22/08
21:12

Alessandro assume presidência da Comissão das Mudanças Climática e diz que acusações contra ONGs não têm nexo

“É preciso fugir das fake news e da desinformação: é ÓBVIO que não é preciso destruir a natureza para garantir o desenvolvimento da nação. O melhor agronegócio brasileiro reconhece isso. O crescimento do número de queimadas, com as consequências que o mundo viu, exige uma política pública séria e inteligente. Tentar desviar o foco com acusações sem nexo contra ONGs e afins é só mais uma irresponsabilidade”. O desabafo foi feito pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania – SE), que ontem foi escolhido para presidir a a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) no biênio 2019-2020.

Essa Comissão tem como atribuição acompanhar, monitorar e fiscalizar, de modo contínuo, as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil. As emissões de gases de efeito estufa, o desmatamento na Amazônia e as políticas nacional e regionais de desenvolvimento sustentável estarão em pauta, conforme declarou Vieira.

A CMMC foi criada em 2008 e formada por 12 senadores e 12 deputados com número igual de suplentes. À CMMC compete conduzir e supervisionar ações relativas à: I - política e plano nacional de mudanças climáticas; II - mitigação das mudanças do clima; III - adaptação aos efeitos das mudanças climáticas.

Amanhã, sexta-feira, 23,  o senador Alessandro Vieira vai participar da conferência Climate Week, Semana Climática da América Latina e Caribe, em Salvador/BA. O evento deve impulsionar a resposta da região à atual emergência climática.


Política
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Por Eugênio Nascimento
22/08
19:17

Breno Mendonça é o novo presidente do DEM de Aracaju

Em conversa final na tarde desta quinta-feira, 22, o jovem Breno Mendonça, filho do deputado estadual Garibalde Mendonça, recebeu do presidente estadual do Democratas, ex-deputado federal José Carlos Machado, a incumbência de presidir a Comissão Provisória do partido na capital sergipana.

O presidente estadual do DEM em Sergipe falou da atual situação que a sigla atravessa no estado, e expôs os encaminhamentos que devem ser tomados pelos democratas para a eleição de 2020 na capital e no interior.

Machado depositou muita confiança no jovem Breno na condução do DEM de Aracaju de agora por diante, sugerindo o diálogo franco e aberto com os filiados atuais, como também com os novos que desejarem se filiar na sigla. "Não temos dificuldades de conversar com quem quer que seja, e devemos fazer isso com o sentimento prioritário de uma candidatura própria do Democratas para disputar a prefeitura de Aracaju no ano que vem", advertiu Machado.

Breno Mendonça disse que sua prioridade seria conversar com os vereadores do DEM de Aracaju para tratar de uma composição na Comissão Provisória que ele presidirá, e também com filiados destacados no partido com o mesmo propósito. "Não desejo fazer nada que contrarie os membros do partido. Tudo será conduzido num ambiente mais tranquilo possível, e trabalharemos com o objetivo de fortalecer a sigla na capital, para chegarmos em 2020 com um quadro de candidatos a vereador  bem competitivo, e eleger uma boa bancada na Câmara de Vereadores de Aracaju", afirmou. 

O deputado estadual Garibalde Mendonça, que ainda está filiado no MDB, ratificou suas contrariedades com seu partido atual, e chancelou a chegada do seu filho no DEM, enfatizando que Breno não estará sozinho no trabalho de fortalecimento da sigla na capital. "Tenho impedimento legal para deixar o MDB, e não vou colocar em risco o mandato que me foi confiado pelos sergipanos. No momento certo, e com a segurança jurídica do meu lado, chegarei para ampliar o projeto de reestruturação do DEM em Sergipe", explicou o parlamentar.

Breno Mendonça disse que começará as conversas imediatamente, enquanto vai tratando do processo burocrático e cartorial para instalação da nova Comissão Provisória de Aracaju.


Política
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Por Redação
22/08
19:13

Seduc realizou visita ao CASEM da Fundação Renascer para realizar consulta com os jovens internos

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura - SEDUC, através da Coordenadoria Especial da Juventude - CEJUV, visitou hoje, 21/08/19, a Comunidade de Atendimento Socioeducativo Masculino - CASEM, da Fundação Renascer, com o objetivo de consultar os jovens internos que estão na condição de privação da liberdade, para efetivação de ações juvenis no espaço.

As principais demandas apresentadas pelos socioeducandos foram: realização de atividades culturais, artísticas, esportivas e profissionalizantes na área de gestão de negócio, já que a maioria tem perfil de empreendedor.

A CEJUV iniciará, no mês de setembro do ano corrente, as atividades:

1. De apoio a elevação escolar e esportiva;
2. Capacitação profissional na área exigida;
3. Oficina sobre o Proagonismo Juvenil;
4. Articulação junto ao Ministério Público para a criação de 02 oficinas práticas;
5. Criar oficinas na área da arte visual, fotografia digital e ciniclubes.
E a CASEM, assumirá algumas contrapartidas para obtermos sucessos desejados junto a inserção dos jovens na construção de meios 
para uma vida humana, mais digna e por consequência mais aberta à incorporação de valores éticos e morais mais apropriados às práticas sociais e ao aprendizado para a vida 
em liberdade.


Variedades
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Por Redação
22/08
18:41

Tribunal de Contas rejeita contas de ex-prefeitos de Pedrinhas e Poço Verde

As decisões foram motivadas por irregularidades verificadas pelo corpo técnico do órgão, com destaque para o excessivo gasto com pessoal nos períodos analisados

?O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) emitiu no Pleno desta quinta-feira, 22, pareceres prévios recomendando a rejeição das contas anuais das prefeituras de Pedrinhas e Poço Verde, referentes aos exercícios financeiros 2013 e 2014, respectivamente. Ambos os processos tiveram como relatora a conselheira Angélica Guimarães, cujos votos foram acompanhados por unanimidade pelos demais membros do colegiado. As decisões foram motivadas por irregularidades verificadas pelo corpo técnico do órgão, com destaque para o excessivo gasto com pessoal nos períodos analisados. Conforme previsão Constitucional, compete às câmaras municipais o julgamento das contas dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas a emissão de parecer prévio, que tem natureza de apreciação, mas que somente pode ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores.?

Na gestão da Prefeitura de Pedrinhas, do ano 2013, cujo responsável é o ex-prefeito José Antônio Silva Alves, a despesa com pessoal foi de 67,84% da Receita Corrente Líquida (RCL), acima do limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, o relatório técnico da Corte destaca a ausência de certidão de regularidade junto ao Instituto Previdenciário.

Já no caso das contas anuais da Prefeitura de Poço Verde, do ano 2014, que tem como responsável o ex-prefeito Thiago Basílio Dória Almeida, a relatora enfatizou já ter havido inspeção no município referente ao período analisado, originando relatório de inspeção cujo julgamento se deu pela irregularidade. Chamou ainda atenção da equipe técnica do Tribunal a aplicação de 60,40% da Receita Corrente Líquida do município em despesas com pessoal, também acima do que determina a LRF.

Fonte e foto: DICOM/TCE


Política
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22/08
18:38

Estados nordestinos definem agenda inédita de compras conjuntas para a Educação

As bases administrativas e jurídicas estão sendo discutidas durante o encontro da Câmara Técnica Permanente de Compras e Licitações

A partir da agenda de cooperação deliberada pelo Consórcio Nordeste, formado pelos governadores da região, as secretarias de Educação de todos os estados nordestinos estão definindo uma série de compras que serão realizadas conjuntamente. As bases administrativas e jurídicas estão sendo discutidas durante o encontro da Câmara Técnica Permanente de Compras e Licitações, o qual está sendo realizado nesta quinta e sexta-feira (22 e 23), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, com a participação de representantes dos nove estados do Nordeste. O secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, falou que o objetivo desta cooperação é otimizar a gestão e reduzir os custos de vários insumos, além do compartilhamento de tecnologias e conhecimentos. 

A iniciativa de compras em conjunto entre vários estados é inédita na região. A partir deste alinhamento entre as secretarias, serão definidas as bases para as compras e licitações. A gestora pública e representante da Procuradoria Geral do Estado na atividade, Daniela Mota, falou como está ocorrendo este alinhamento entre os estados. “Estamos discutindo os procedimentos com as secretarias de Educação e de Administração para que o formato cumpra todas as particularidades legais, a fim de que possam ser executados”, afirmou.

Além de formatar e consolidar os termos de referência de registro de preços, durante os dois dias as equipes técnicas das secretarias irão discutir questões como itens a serem adquiridos, a exemplo de ventiladores e ares-condicionados. Também irão avaliar as quantidades e especificações e elaborar ata e encaminhamentos para o Consórcio Nordeste.

Fonte: ASN/Com informações da Ascom Educação Bahia
Foto: Divulgação


Política
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Por Redação
22/08
16:58

Adailton Martins sai em defesa de Belivado

Ele acredita que a decisão do TSE será revertida

O deputado estadual Adailton Martins (PSD) respeita a decisão do colegiado do TRE/SE que foi contrária ao mandato do governador Belivaldo Chagas. Entretanto, confia na inocência do chefe de estado.

Adailton Martins acredita que em Brasília a decisão do TSE será revertida, favorecendo ao governador, pois entende que ele não infringiu a Lei Eleitoral. “A campanha foi realizada com lisura e Belivaldo conseguirá reverter à situação, pois foi o povo quem o escolheu”, declarou o parlamentar.

Fonte: Ascom/Adailton Martins
Foto: Jadílson Simões


Política
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22/08
16:32

MPF pede suspensão urgente do decreto que extingue cargos e funções na UFS e no IFS em Sergipe

Decreto nº 9.725, de 12 de março, extingue mais de 150 cargos comissionados e funções de confiança nas instituições de ensino

O Ministério Público Federal em Sergipe ingressou com ação civil pública para suspender os efeitos do decreto 9.725/2019, da Presidência da República. O decreto extingue sumariamente 163 funções na Universidade Federal de Sergipe (UFS) e no Instituto Federal de Sergipe (IFS), entre cargos comissionados e funções de confiança, mesmo que ocupados.

Na ação, movida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), justifica-se que a extinção dos cargos é prejudicial às instituições, visto que os cargos extintos dizem respeito a funções de coordenação, direção e chefia nos diferentes setores da UFS e do IFS. Além disso, a medida acomete o plano de carreira dos servidores públicos e não resulta em uma economia significativa nos orçamentos das instituições. O documento destaca ainda que a extinção de cargos e funções ocupados é vedada pela Constituição Federal. A PRDC afirma que a medida fere a autonomia universitária e é “desarrazoada e desproporcional”, além de ilegal e inconstitucional.

Em tutela de urgência, o MPF pede que a Justiça suspenda os efeitos dos artigos 1º e 3º do decreto, permitindo que as instituições não exonerem os servidores das funções alvo da medida, bem como reestabeleçam aqueles já exonerados.

Fonte: MPF-SE
Foto: Secom/PGR


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22/08
16:28

Deputados aprovam criação de Complexo Industrial Portuário

Mesa Diretora da Casa decidiu não colocar em votação as proposituras do Poder Judiciário para melhor análise dos deputados

Os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que versa sobre a criação do Complexo Industrial Portuário de Sergipe. Em princípio, os parlamentares se reuniram nas Comissões Temáticas da Casa e, em seguida, votaram as propostas da pauta em plenário. Mediante entendimento entre situação e oposição, a Mesa Diretora da Casa decidiu não colocar em votação as proposituras do Poder Judiciário para melhor análise dos deputados.

O Governo justifica a propositura argumentando, em nível regional, a corrida acirrada não apenas para a atração de novos empreendimentos, como também para manutenção dos já instalados. Coloca ainda que o Estado de Sergipe tem um potencial muito grande para conseguir um crescimento efetivo nas atividades industriais em decorrência da infraestrutura já existente, de sua localização geográfica e riquezas minerais, tirando proveito dos investimentos em andamento e consolidando as cadeias produtivas existentes.

Votação no Plenário da Alese

Na mensagem enviada para a Alese, leva-se em consideração as perspectivas concretas de grandes investimentos da Petrobras na exploração de petróleo e gás em águas profundas no litoral do Estado, cujo início da produção está previsto para 2023, além da implantação pela estatal de 100 Km de gasodutos no mar e mais 28 Km em terra e uma Unidade de Tratamento de Gás Natural prevista para ser executada no município de Japaratuba. “A necessidade de oferecer um pacote de atrativos e segurança jurídica para atrair empresas, face a disputa ferrenha com outros Estados da Federação. O Governo tem, entre outras prioridades, que criar no entorno do Terminal Portuário um ambiente favorável para realização de novos negócios coma alto potencial de diversificação e de harmonização do desenvolvimento, além de fortalecer no espaço estadual atividades dinâmicas”, justificou o Executivo ao propor a criação do Complexo Industrial Portuário nos municípios de Barra dos Coqueiros, Santo Amaro das Brotas, Laranjeiras e Maruim.

Fonte: Rede Alese
Foto: Jadílson Simões


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