19/01
22:42

Diógenes Barreto assumirá Vice-Presidência e Corregedoria do TRE segunda-feira

O desembargador Diógenes Barreto assumirá na próxima segunda-feira, 22, a Vice-Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). O ato de posse ocorrerá durante a sessão plenária prevista para começar às 15h. Diógenes Barreto substituirá o tambem desembargador Edson Ulisses.

Política
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Por Eugênio Nascimento
19/01
09:37

Em 2017, Sergipe aumentou em 7% número de abertura de empresas

Junta Comercial registrou a constituição de 3.853 novos negócios durante o ano passado

Tendo o melhor município do País (Aracaju) para abrir, regularizar um negócio, conforme estudo divulgado pela organização de apoio ao empreendedorismo Endeavor Brasil, Sergipe concluiu 2017 com 3.853 empresas abertas na Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese). Isso significa um acréscimo de 7% em comparação a 2016. É o primeiro aumento anual no número de constituição, após cinco anos consecutivos de retração.

Na Jucese, em 2017, Aracaju foi o município que mais registrou inscrição de empresas (2.069), correspondendo a 53,70% do total do Estado, seguida de Itabaiana (391); Nossa Senhora do Socorro (178); Lagarto (127); Tobias Barreto (83); Estância (73); São Cristóvão (71); Nossa Senhora da Glória (58); Propriá (55); Canindé de São Francisco (41).

Em 2017, a atividade econômica - seguindo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) - mais registrada na Jucese foi Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com Predominância de Produtos Alimentícios - Minimercados, Mercearias e Armazéns” (224 empresas); em segundo lugar, “Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios” (164 empresas); em terceiro, “Construção de Edifícios” (146 empresas).

Com relação ao número de extinção, 2.864 empresas deram baixa na Jucese no ano passado, 864 a mais em comparação a 2016. A atividade econômica mais extinta na Junta Comercial foi “Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios” (226 empresas); em segundo lugar, “Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com Predominância de Produtos Alimentícios - Minimercados, Mercearias e Armazéns” (111); em terceiro, “Restaurantes e Similares” (77).


Economia
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Por Kleber Santos
19/01
09:33

Ministério da Educação divulga resultados do Enem 2017 e anuncia calendário do exame em 2018

Em Sergipe, 93.284 candidatos se inscreveram para participar do Enem 2017, destes, aproximadamente 18 mil estavam concluindo a última etapa da educação básica em escolas da rede pública em Sergipe e 5.500 estavam matriculados nos polos do Programa Pré-Universitário (Preuni) da Seed

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 já podem consultar seus resultados na página do participante ou no aplicativo Enem 2017. O Ministério da Educação divulgou os resultados nessa quinta-feira, 18, em coletiva de imprensa realizada em Brasília, na qual foram anunciadas as principais datas do Enem 2018. O resultado só pode ser acessado pelo participante após informar o CPF e a senha cadastrada. Os resultados foram antecipados em um dia.

Em Sergipe, 93.284 candidatos se inscreveram para participar do Enem 2017, destes 67.911 alunos compareceram e 25.374 dos alunos se ausentaram, ou seja, 72.80% de presença e 27.20% de ausência. Aproximadamente 18 mil desses alunos estavam concluindo a última etapa da educação básica em escolas da rede pública em Sergipe e 5.500 estavam matriculados nos polos do Programa Pré-Universitário (Preuni) da Seed.

Pela primeira vez, a divulgação das notas considerou a proficiência média geral e a proficiência média dos concluintes, e também as proficiências médias dos treineiros, dos egressos e das pessoas privadas de liberdade.

O resultado dos treineiros será divulgado em 19 de março, assim como as vistas pedagógicas da redação. O Enem 2017 foi aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 5 e 12 de novembro.

Isenção no Enem 2018

Ao completar 20 anos, o Enem 2018 será aplicado nos dias 4 e 11 de novembro e terá seu edital publicado em 21 de março. Os estudantes deverão se inscrever entre os dias 7 e 18 de maio deste ano.

Como anunciado no ano passado, os participantes com direito à isenção que faltaram ao Enem 2017 deverão justificar a ausência para garantir a manutenção da isenção no Enem 2018. A solicitação de isenção também deixa de ser feita durante a inscrição, passando a ser realizada com antecedência. O período de solicitação de isenção e de justificativa da ausência no Enem 2017 será de 2 a 11 de abril, pela Página do Participante.

No Enem 2017, 29,9% dos inscritos não compareceram às provas. Esse número é ainda maior quando se considera os participantes que não pagaram a taxa de inscrição por terem direito à isenção. Entre os participantes isentos por serem concluintes do Ensino Médio na rede pública, a taxa de ausência foi de 20,8%. A porcentagem sobe para 42,5% quando se observa o grupo de participantes liberados de pagar a inscrição por se adequarem à Lei e ao Decreto que regem a gratuidade. Os 1.691.701 inscritos que não pagaram para fazer o Enem 2017 e não compareceram terão que justificar essa ausência se quiserem fazer o Enem 2018 sem pagar a inscrição.


Variedades
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Por Kleber Santos
19/01
09:31

Prefeito reúne Comitê de Gerenciamento de Crise para discutir medidas preventivas às chuvas

O prefeito Edvaldo Nogueira realizou, na manhã desta quinta-feira, 18, a primeira reunião do ano do Comitê de Gerenciamento de Crise. Na pauta, a apresentação do projeto do Plano de Contingência da Prefeitura de Aracaju e os encaminhamentos de prevenção dos efeitos das chuvas. A criação do Gabinete de Crise foi o cumprimento de um compromisso firmado com a população por Edvaldo, já normatizado em lei, cujas ações iniciais foram desenvolvidas no primeiro semestre do ano passado.

“Este é um momento muito importante para a cidade com a primeira reunião do ano do Comitê de Gerenciamento de Crise. Criado no ano passado, no período das chuvas, este órgão tem caráter permanente com a missão de preparar a cidade para os eventos de crise que poderão acontecer. No caso de Aracaju, o que tem ocorrido sistematicamente que provoca crises é o período das chuvas, que, historicamente, provocam deslizamento, alagamentos e eventos mais graves a depender do volume. Assim, temos que nos preparar para as chuvas que se intensificam a partir do final de março e seguem até junho”, ponderou o prefeito.

No encontro, o secretário da Defesa Social, Luís Fernando Almeida, que também é o coordenador do comitê, apresentou o projeto do Plano de Contingência, com um mapeamento da cidade, o diagnostico das áreas de riscos, as preventivas e paliativas e o papel a ser desenvolvido por cada ente municipal.

Foto: Sérgio Silva


Política
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Por Kleber Santos
19/01
09:25

Curso de espanhol é ofertado para jovens de 15 a 29 anos

É incontestável a importância do estudo de línguas estrangeiras na hora de entrar no competitivo mercado de trabalho. Tendo isso em mente, a Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e da Juventude (SEEL), em união com a Association Internationale des Étudiants en Sciences Économiques et Commerciales (Aiesec) e com a Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte (Sejesp), está ofertando um curso de espanhol voltado para o público entre 15 e 29 anos, que teve início no último dia 16.

Para a realização, a Secretaria Estadual está ofertando os intercambistas que vão ministrar o curso, enquanto a Sejesp organiza as turmas e sede o espaço para às aulas. O projeto nomeado de X4 Change tem como objetivo investir na educação dos jovens na capital e oferecer novas oportunidades. Cerca de 25 vagas foram ofertadas e as aulas acontecem uma vez por semana, pela manhã das 9h às 12 horas, e à tarde das 13h às 16 horas. No total, o curso tem duração 20 horas em seis semanas. As inscrições são feitas no local das aulas, no Centro de Juventude, localizado no conjunto Augusto Franco, bairro Farolândia.

"Os intercambistas vem de forma voluntária com as despesas custeadas pelo estado e pela prefeitura, para que promovam tanto essa aula de conversação quanto a interação sociocultural", afirmou o diretor de Políticas Públicas para a Juventude da Sejesp, Francisco Albuquerque.


Variedades
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Por Kleber Santos
19/01
09:22

Ulices Andrade reafirma parceria do TCE com a Receita em ações fiscalizatórias

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) seguirá fornecendo e recebendo informações da Receita Federal com o intuito de reforçar a parceria existente entre os órgãos nas suas ações fiscalizatórias.

Assim ficou acertado na manhã desta quinta-feira, 18, quando o  presidente do TCE, conselheiro Ulices Andrade, recebeu em seu gabinete o delegado da Receita Federal em Sergipe, Malton Caldas, acompanhado do auditor-fiscal André Passos.

“O Tribunal de Contas já mantém esse convênio com a Receita há alguns anos; vamos dar continuidade e até ampliá-lo no que for possível”, comentou o conselheiro Ulices .

Conforme Malton Caldas, a troca de informações com a Corte de Contas tem sido de grande utilidade para os trabalhos desenvolvidos pelos auditores fiscais.

“São subsídios importantes para a gente; facilita a ação dos auditores fiscais nas suas respectivas áreas para que a Receita desenvolva o seu trabalho; viemos desejar sucesso ao conselheiro Ulices na sua gestão e reafirmar nosso convênio de cooperação”, concluiu. 


Política
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Por Kleber Santos
19/01
09:22

Reajustes de preços do gás de cozinha passam a ser trimestrais

Conforme anunciado em dezembro, a Petrobras realizou a revisão de sua política de preços do GLP de uso residencial, comercializado em botijões de até 13 kg, e definiu novos critérios para aplicação dos reajustes, além de uma regra de transição para 2018, que reduzirá o preço do GLP vendido nas refinarias em 5% a partir de amanhã (19/01).

O objetivo, conforme já anunciado, foi suavizar os repasses da volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o preço doméstico, ao mesmo tempo em que se mantém o disposto na Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética, que reconhece como de interesse da política energética nacional a prática de preços diferenciados para a comercialização do GLP de uso residencial.

A Petrobras acredita que estes novos critérios permitirão manter o valor do GLP referenciado no mercado internacional, mas diluirão os efeitos de aumentos de preços tipicamente concentrados no fim de cada ano, dada a sazonalidade do produto. A referência continuará a ser o preço do butano e propano comercializado no mercado europeu, acrescido de margem de 5%.

Após a redução que entrará em vigor amanhã, o preço médio de GLP residencial sem tributos comercializado nas refinarias da Petrobras será equivalente a R$ 23,16 por botijão de 13kg. Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores.

As principais mudanças na política de preços são detalhadas a seguir:

           1)    Os ajustes de preços passam a ser trimestrais em vez de mensais, com vigência no dia 05 do início de cada trimestre.

           2)    O período de apuração das cotações internacionais e do câmbio que definirão os percentuais de ajuste será a média dos doze meses anteriores ao período de vigência e não mais a variação mensal.

          3)    Reduções ou elevações de preços superiores a 10% terão que ser autorizadas pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços, formado pelo        presidente da Petrobras e pelos diretores de Refino e Gás Natural e Financeiro e de Relacionamento com Investidores. Nestes casos, a data de aplicação dos ajustes (dia 05) pode ser modificada. Caso o índice de reajuste seja muito elevado, o GEMP poderá decidir não aplicá-lo integralmente, ficando a diferença para compensação conforme mecanismo adiante detalhado.

         4)    Criação de um mecanismo de compensação que permitirá comparar os preços praticados segundo esta nova política e os preços que seriam praticados de acordo com a política anterior. As diferenças acumuladas em um ano, ajustadas pela taxa SELIC, serão compensadas por meio de uma parcela fixa acrescida ou deduzida aos preços praticados no ano seguinte.


Economia
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Por Kleber Santos
18/01
13:22

133 mil sergipanos têm R$ 101 milhões para receber de abono do PIS/PASEP

Os recursos do Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 que ainda não foram sacados chegam a mais de R$ 9,84 bilhões, beneficiando 13,4 milhões de trabalhadores em todo o país. Nesta quinta-feira (18), o Ministério do Trabalho libera o sétimo lote do benefício a trabalhadores da iniciativa privada nascidos nos meses de janeiro e fevereiro e servidores com inscrição de final 5 (veja aqui: http://trabalho.gov.br/noticias/5394-setimo-lote-do-abono-salarial-2016-comeca-a-ser-pago-nesta-quinta-18).

 

Sergipe tem 245.296 participantes identificados e deste total somente 111.790 receberam o benefício. Isso corresponde a 45,57%. Eles receberam R$ 84.799.327,14. Os 133.506 ainda não pagos têm direito a R$ 101.272.197,60.

 

“O Abono Salarial é um direito do trabalhador e pode ser um reforço no orçamento de muitas famílias, além de ajudar a movimentar a economia do Brasil”, afirma o ministro do Trabalho substituto, Helton Yomura.

 

Do total de recursos que ainda podem ser retirados, quase metade (46,8%) é para a Região Sudeste, segundo levantamento preliminar do Ministério do Trabalho. São R$ 4,61 bilhões para 6,34 milhões de trabalhadores. A maior parte está no estado de São Paulo, que ainda tem R$ 2,33 bilhões para 3,23 milhões de beneficiários.

 

Minas Gerais é o estado com o segundo maior valor – R$ 1,14 bilhão para 1,55 milhão de pessoas. Depois vem o Rio de Janeiro, com 1,24 milhão de trabalhadores que têm um total de R$ 908,08 milhões a receber.

 

Até o final de 2017, os saques na Região Sudeste beneficiaram 5,16 milhões de pessoas – ou 44,87% dos participantes identificados – com um total de R$ 3,75 bilhões, considerando os valores pagos de julho a dezembro do ano passado.

 

Nordeste - A Região Nordeste tem a segunda maior fatia, com R$ 2,25 bilhões para 2,97 milhões de trabalhadores. Os saques no Nordeste já atingiram R$ 1,93 bilhão para 2,55 milhões de pessoas, o equivalente a 46,20% dos beneficiários no período.

 

A maior parte dos recursos no Nordeste vai para a Bahia, onde 791,64 mil pessoas poderão sacar R$ 598,75 milhões. Os baianos têm o quinto maior volume do país. Ficam atrás dos paranaenses, que ainda poderão retirar R$ 607,59 milhões para 842,89 mil trabalhadores.

 

Ao todo, a Região Sul tem R$ 1,6 bilhão que poderá ser retirado por 2,22 milhões de pessoas. Até o final de 2017, os saques na Região Sul alcançaram 1,85 milhão de pessoas e chegaram a R$ 1,33 bilhão.

 

Já para as Regiões Centro-Oeste e Norte os valores ainda não sacados são inferiores a R$ 1 bilhão. No Centro-Oeste, 1,12 milhão de trabalhadores poderá retirar mais R$ 808,02 milhões do Abono Salarial 2016, enquanto no Norte ainda restam R$ 574,62 milhões para 774,47 mil trabalhadores. Os saques até dezembro de 2017 foram de R$ 627,77 milhões no Centro-Oeste e R$ 471,96 milhões no Norte.

 

Direito ao saque - O Abono Salarial Ano-Base 2016 é pago a quem estava inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep e trabalhou formalmente por pelo menos um mês naquele ano com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

 

O valor do benefício vai de R$ 80 a R$ 954, de acordo com o tempo trabalhado no ano-base. Recebe o valor cheio quem trabalhou formalmente durante todo o ano de 2016 com rendimento médio de até dois salários mínimos. Quem trabalhou um mês, por exemplo, com esses mesmos pré-requisitos, recebe 1/12 do valor, e assim sucessivamente.

Economia
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Por Eugênio Nascimento
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