19/04
08:59

Coluna Primeira Mão

Eleições 2020

 

Demagogos e populistas não param de fazer campanha no rádio e na TV. Pelo jeito, a disputa à prefeitura de Aracaju vai ser pesada. Tem muita gente pensando que pode bater o atual prefeito nas urnas.

 

Eliane cotada

 

De volta os comentários que apontam a vice-governadora Eliane Aquino (PT) como potencial candidata à Prefeitura de Aracaju. Isso porque ela disse defender candidatura própria do PT em 2020. Ela pode até não estar pensando nisso. Mas pode também.

 

Rivalidades

 

Muita gente entende que o PT estaria fazendo pressões junto ao prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) por que ele teria dado muitos espaços para o PSD e isso  enfraqueceria a participação petista na PMA. Fala-se até que Nogueira estaria disposto a  optar por alguém do PSD para ser seu vice na chapa de 2020.

 

Disputa geral

 

A fase de pré-campanha eleitoral é forte em todos os municípios sergipanos. Nas ruas  e na internet. Os grupos de zap do interior tratam da disputa de 2020 à todo instante.

 

Negrinho sofre

 

O Atlas da violência de 2018 mostra que em Sergipe ocorrem 79 mortes violentas de jovens negros por 100 mil habitantes. Somos recordistas no Brasil. Que vergonha! As vidas de negros e negras importam.

 

1º de maio

 

As centrais sindicais se mobilizam para puxar um grande ato no 1º de maio, Dia do Trabalhador, em Aracaju. Paralelamente, trabalha-se a ideia de uma greve geral.

 

Ainda a Deso

 

Tem empresários sergipanos e baianos ensaiando uma parceria para a compra da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). Só que a empresa não está à venda, conforme garantiu o governador Belivaldo Chagas. Só um alerta: O valor inicial para uma possível venda seria R$ 1,2 bilhão.

 

Onde está o dinheiro?

Tem uns dois ou três agiotas que emprestaram dinheiro para candidatos a cargos eletivos em 2018 que andam “doidinhos” para receber a grana de volta,  com juros e correção monetária.

 

Investimento

 

O governo estadual tem agido no sentido de conseguir 200 mil de empréstimo no Banco do Nordeste para investir na DESO. Se essa empresa estatal está no rol daquelas que serão privatizadas, esse empréstimo não faz o menor sentido. Mais importante seria cortar o décimo quarto salário dos funcionários, se ele ainda existir.

 

Fidelização

 

É lamentável que políticos usem a Semana Santa e a Páscoa, importante data no calendário cristão, para fazer clientelismo distribuindo peixe à população carente de Sergipe. É mais recurso para fidelizar eleitores.

Notícia ruim

Uma péssima notícia para os sergipanos que vivem de salário mínimo. Não haverá ajuste real do salário. Essa notícia também é ruim para o presidente Bolsonaro, o autor da decisão. A sua popularidade junto aos segmentos populares pode cair ainda mais.

 

Em disputa

 

A disputa entre as pessoas, civis e militares, que fazem parte do círculo do poder no governo de Bolsonaro não tem trégua. Paulo Guedes, ministro da Economia, não tem dado moleza a Sérgio Moro. Ele tem dito e repetido que o ex-presidente Lula não roubou. Se Lula não fez isso, está injustamente preso. Quem o prendeu? Sérgio Moro. Em resumo, o que parece ser uma defesa de Lula, na verdade não passa de um ataque a Sérgio Moro, candidatíssimo a presidente da República em 2022.

 

Caro demais

 

Os preços das passagens aéreas de Aracaju a Salvador e vice-versa estão pela hora da morte. Isso atrapalha a vida de sergipanos e de turistas. O que as autoridades estaduais e nossos representantes federais estão fazendo para reverter a redução de voos para Aracaju?

 

Autoflagelo

 

São muitos os casos de meninos e meninas da periferia de Aracaju que praticam o autoflagelo (aplicação de castigos físicos em si próprio). É preciso observar o que está por trás disso.

 

Licitação


Aracaju recebe edição especial do Curso de Aperfeiçoamento em Licitação e Formação de Pregoeiros, durante os dias 15 a 17 de maio, no Hotel Real Classic. Idealizado pela empresa de assessoria, treinamentos e eventos, Vitaro, o curso pretende realizar aprofundamento sobre as discussões acerca dos principais assuntos que envolvem uma licitação, com ênfase em Pregão e tem como objetivo qualificar agentes públicos e demais interessados para realização de contratos públicos.



Coluna Eugênio Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
18/04
18:20

Censura - Fórum de Direitos humanos denunciará ministro Alexandre Moraes

O Fórum Brasileiro de Direitos Humanos deverá denunciar a censura imposta pelo ministro Alexandre de Moraes à Crusoé e a O Antagonista à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da OEA. A revelação é do advogado sergipano João Augusto Nascimento, que é Secretário Nacional do Fórum.

 

Ele explica que o caso será apresentado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington - uma espécie de Ministério Público. Em seguida, uma denúncia formal é apresentada à Corte. Nesse contexto, João Nascimento cita o entendimento do presidente do Fórum, Luiz Afonso Costa, que vê as atitudes do ministro como arbitrárias. 

 

“O ministro Alexandre vem censurando a imprensa sob prerrogativas que não são dele”, observa Nascimento. Ele explica ainda que a instância internacional deve ser buscada quando se esgotam os recursos internos.

Política
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Por Eugênio Nascimento
18/04
16:33

Primeira reunião de acompanhamento do Plano de Gestão é realizada pelo Comitê do TJSE

Neste primeiro encontro foram apresentados ao Comitê a situação dos projetos, principalmente aqueles com entrega definida para o 1º ciclo, que se encerra em maio

Na segunda-feira, 15/04, o 
Comitê de Acompanhamento do Plano de Gestão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para o biênio 2019-2020, coordenado pelo Presidente, Des. Osório de Araújo Ramos Filho reuniu-se para a realização da primeira reunião de avaliação e análise da execução e entrega dos projetos. Neste primeiro encontro foram apresentados ao Comitê a situação dos projetos, principalmente aqueles com entrega definida para o 1º ciclo, que se encerra em maio; e a deliberação sobre a suspensão de alguns projetos e a inclusão de novos. Para os 100 primeiros dias de gestão estão previstos a conclusão de 46 projetos, dos quais 25,5% já estão finalizados e funcionando e 57,4% em andamento com a entrega garantida dentro do prazo estabelecido, os demais projetos foram deslocados para outro ciclo ou justificadamente suspensos. 

Segundo o Presidente do TJSE, as reuniões de acompanhamento da execução dos projetos são muito eficientes.Além do Des. Osório de Araújo Ramos Filho, compõem o Comitê, os Juízes Auxiliares da Presidência, Marcos de Oliveira Pinto e Ana Bernadete Leite de Carvalho; a Secretária-Chefe de Gabinete, Luciana Costa; e o Secretário de Planejamento e Administração, Erick Andrade, que destacou a importância da comunicação como elemento disseminador de informações sobre os projetos executados e das melhorias implementadas para os jurisdicionados.

Dentre os projetos já concluídos podem ser destacados o Plano de Obras, o estudo sobre o sistema de climatização do Palácio da Justiça e Anexo Administrativo I, a instituição do Comitê de Análise e Priorização dos Grandes Contratos, implantação da Secretaria de Trabalho Remoto, revisão dos contratos de terceirização, a integração do módulo de atos e portarias com o sistema de Gestão de Pessoas, além da implementação de ações de monitoramento e fiscalização, da inscrição na dívida ativa do Estado das multas penais não recolhidas, da reestruturação do Portal da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), da comunicação entre os sistemas utilizados pelo TJSE e TCE e da possibilidade de interoperabilidade entre os sistemas do Ministério Público e do Judiciário por meio do Modelo Nacional definido pelo CNJ.

Fonte e foto: TJSE


Variedades
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Por Redação
18/04
16:25

Contraproposta da gestão sobre Acordo Coletivo é aprovada em parte por trabalhadores da Funesa

Apenas as questões do tíquete-alimentação e a gratificação de criticidade não foram aprovadas

Ficou deliberada a aprovação em parte da contraproposta da gestão da Funesa após assembleia entre a direção do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) e os funcionários da Fundação Estadual de Saúde (Funesa), realizada nesta quarta-feira, 17, no auditório da fundação. Apenas dois pontos não foram aprovados: tíquete-alimentação e a gratificação de criticidade.

Na questão do tíquete, a categoria pede R$ 600,00 visto que hoje recebe R$ 250,00. Para se chegar a este valor específico foi avaliado o mesmo valor recebido pelos empregados da Fundação Parreiras Hortas, após a finalização do Acordo Coletivo no final do ano passado, que ficou em R$ 600,00 para o tíquete-alimentação.

Agora, o Sintasa irá avisar oficialmente para a Funesa e também para a Secretaria de Estado da Saúde sobre a deliberação da aprovação em parte da contraproposta e aguardar até 14 de maio um posicionamento destes órgãos e, no dia 15, às 11 horas, ficou acertada uma nova assembleia com a categoria para apresentar as possíveis novidades aos trabalhadores. Diga-se que a assembleia desta quarta-feira ocorreu depois da reunião com a gestão da fundação, na terça-feira, 16, na tentativa de haver avanço na contraproposta enviada no ano passado, só que diante deste impasse é que os servidores aceitaram parte da contraproposta do Acordo Coletivo.

Fonte: Ascom/Sintasa


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Por Redação
18/04
16:08

Serviço de acolhimento para mulheres sob ameaça ou risco de vida é disponibilizado pelo Governo

Durante o período médio de 90 dias em que a vítima estiver na Casa Abrigo Neuzice Barreto, a Polícia Civil investiga o agressor, instaurando inquérito policial e avaliando a necessidade de solicitação de medida protetiva ao Judiciário

Mulheres vítimas de violência que estejam sob ameaça ou em risco iminente de morte têm na Casa Abrigo Estadual Neuzice Barreto lugar de acolhimento e proteção. O serviço de acolhimento institucional prestado pela Casa Abrigo Estadual Neuzice Barreto é voltado, especificamente, para o atendimento de mulheres em risco iminente de morte. 

Inaugurada em dezembro de 2018 pela secretaria de Estado da Inclusão, da Assistência Social e do Trabalho (Seit), a unidade acolheu sete vítimas de violência nos quatro primeiros meses de funcionamento. A Seit alerta os municípios para que utilizem o serviço, direcionado principalmente às mulheres residentes no interior do estado, já que a capital possui uma unidade municipal que abriga mulheres vítimas de violência com tipificações diversas. O fluxo de acesso à Casa Neuzice Barreto foi amplamente discutido pelos órgãos que compõem a Rede de Enfrentamento. Por se tratar de um serviço prestado em local sigiloso, para resguardar a segurança das mulheres acolhidas, a porta de entrada é sempre a Delegacia, através do registro de Boletim de Ocorrência (BO). 

Durante o período médio de 90 dias em que a vítima estiver na Casa Abrigo Neuzice Barreto, a Polícia Civil investiga o agressor, instaurando inquérito policial e avaliando a necessidade de solicitação de medida protetiva ao Judiciário. A delegada da Mulher, Renata Aboim faz o alerta a todas as mulheres, para que fiquem atentas às atitudes dos companheiros que possam ser indícios de violência, e para que não deixem de denunciar. Enquanto estão acolhidas, as vítimas de violência passam a receber ações vinculadas ao serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), são encaminhadas para inclusão no cadastro de programas sociais do governo Federal (CadÚnico), e outros serviços estaduais e municipais.

Fonte e foto: ASN


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Por Redação
18/04
16:02

Homicídios: Sergipe é o 5º estado com maior número de redução de casos nos primeiros meses de 2019

Mesmo com a desmobilização da Força Nacional no Estado, os índices dos primeiros meses de 2019 comprovam que a atuação estratégica da SSP tende a manter a redução dos crimes

O Brasil teve uma queda de 25% no número de assassinatos nos dois primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. E Sergipe ocupa a 5ª posição, como o estado com menos homicídio registrado no período (-29,8%). A Região Nordeste ganha destaque na tabela apontando a redução mais significativa no número de mortes (34%). Os dados são do Índice Nacional de Homicídios, através de levantamento em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Estão contabilizadas as vítimas de homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Juntos, estes casos compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais. Comparando os dados nacionais, no primeiro bimestre de 2018, ocorreram 9.094 crimes violentos, sendo que nos dois primeiros meses deste ano, a taxa cai para 6.856 assassinatos. Em Sergipe, os números apontam que, entre janeiro e fevereiro do ano passado, foram 198 homicídios registrados, e no primeiro bimestre de 2019, o índice reduziu para 139, com tendência de queda como prospecta o secretário de Estado da Segurança Pública.

João Eloy lembra que a tendência de redução é mostrada pela SSP desde 2017 e acredita que Sergipe alcançará números ainda melhores em 2019. Mesmo com a desmobilização da Força Nacional no Estado, por meio do trabalho integrado entre a instituição federal e as que compõem a Segurança Pública de Sergipe, os índices dos primeiros meses de 2019 comprovam que a atuação estratégica da SSP tende a manter a redução dos crimes. O secretário de Segurança Pública atribui a diminuição ao planejamento elaborado desde 2017 e à integração entre as forças policiais.

Fonte e foto: ASN


Variedades
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Por Redação
17/04
20:33

Projetos são aprovados por unanimidade no plenário da Assembleia

Apenas um projeto da deputada Kitty Lima (REDE) gerou um forte embate entre parlamentares do governo e da oposição

Os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, até o final da manhã dessa quarta-feira (17), no plenário da Assembleia Legislativa, projetos de lei de autoria do Poder Executivo, da Mesa Diretora e dos próprios parlamentares. As propostas em discussão já haviam sido aprovadas, ontem, nas Comissões Temáticas da Casa. Apenas um projeto da deputada Kitty Lima (REDE) gerou um forte embate entre parlamentares do governo e da oposição.

Do Executivo foi aprovado o projeto que versa sobre a redução da alíquota sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), nas transmissões por doação ou transmissão “causa mortis” até 31 de julho. O líder da oposição, deputado Georgeo Passos (REDE), havia argumentado sobre um requisito do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, requerendo um anexo ao projeto com um estudo de impacto financeiro e orçamentário. Também foi aprovado, por unanimidade, o projeto que estabelece nova disciplina para o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), onde o proprietário do veículo automotor que o alienar, doar ou de qualquer modo transferir sua propriedade, e não fornecer os dados necessários para alteração cadastral no Detran, no prazo de 30 dias da data do negócio jurídico.

De autoria da Mesa Diretora foi aprovado o projeto altera o inciso VIII do “caput”, do artigo 3º da Lei 8.060/2015, que versa sobre a Verba para o Exercício da Atividade Parlamentar (VEAP), e trata da locação de imóvel, ou contratação de serviços de utilização de espaço de trabalho compartilhado (coworking) para funcionamento de escritório de apoio às atividades parlamentares bem como despesas inerentes à sua manutenção, inclusive condomínio, água e esgoto, e energia elétrica, observado o preço de mercado. Também de autoria da Mesa Diretora passou a proposta que dispõe sobre a revisão do vencimento básico dos cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Estado. A proposta é de reajuste de um percentual de 3,52% a partir de 1º de abril de 2019.

De autoria do deputado estadual Zezinho Sobral (PODE), líder do governo na Casa, foi aprovado o projeto que dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais (tradicional e inovação) de indústria de beneficiamento lácteo que agrega valor e maior possibilidade de ganhos para atividade da pecuária leiteira. O projeto ganhou uma emenda modificativa, também aprovada por unanimidade, da deputada Janier Mota (PR), ampliando de seis meses para um ano o prazo para as queijarias estejam devidamente estruturadas. E, do deputado Garibalde Mendonça (MDB), foram aprovados dois projetos atualizando os limites dos municípios de Tomar do Geru e Japoatã. Já do deputado Georgeo Passos (REDE) foram aprovados dois projetos concedendo o Título de Cidadão Sergipano ao tenente-coronel de Infantaria, José Carneiro dos Santos Filho e ao professor Yoakan Jócelis Soares Brito.

Já da deputada Kitty Lima (REDE) foi aprovado o projeto que institui o Dia Estadual da Adoção Animal para o dia 4 de outubro. O projeto ganhou uma emenda supressiva do deputado Adaílton Martins (PSD), aprovada por maioria. Uma emenda da deputada, que alterava a redação de um artigo do projeto, gerou forte discussão no plenário. Parlamentares da oposição se somaram a Kitty, além dos deputados Iran Barbosa (PT) e Maria Mendonça (PSDB). O líder do governo orientou o voto contrário à emenda por classifica-la como “inconstitucional” e daí em diante os embates entre as duas bancadas se intensificaram. A emenda foi rejeitada por maioria, mas o projeto de Kitty passou por unanimidade.

Fonte: Rede Alese
Foto: Jadílson Simões


Política
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Por Redação
17/04
18:44

Trecho da rodovia que liga povoado Santo Rosa do Ermírio ao município de Pedro Alexandre será recuperado

Após fortes chuvas que caíram na região, trecho entre o povoado Santa Rosa do Ermírio (em Poço Redondo) e o município de Pedro Alexandre, no estado da Bahia, passar por providências para recuperação

Os estudos para recuperar o trecho da Rodovia SE-315, entre o povoado Santa Rosa do Ermírio (em Poço Redondo) e o município de Pedro Alexandre, no estado da Bahia, foram iniciados pelo Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), por meio do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE). A estrutura cedeu após as fortes chuvas que caem na região.

As equipes de trabalho já estão no local e todo o entorno já foi sinalizando, para orientar o motorista e dar segurança de tráfego à população, segundo informa o diretor presidente do DER, Ancelmo Souza. Além disso, o presidente informa ainda que os serviços paliativos de reparo da via devem ser iniciados tão logo os engenheiros decidam o melhor reparo a fazer na via. “Inicialmente vamos mandar aterrar parte da estrada danificada, para que os veículos possam trafegar, mas, por conta do feriado, há dificuldade de conseguir os materiais necessários para total recuperação da pista. É bom explicar que o que vamos fazer é apenas um paliativo para, na próxima segunda-feira, começarmos com os serviços de recuperação definitiva e total do trecho”, explica Ancelmo.

Ainda de acordo com o DER, os serviços deverão ser executados com a celeridade necessária, contudo destaca que o sucesso das ações dependerá das condições climáticas.

Fonte e foto: ASN


Variedades
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