20/06
16:10

Aracaju será sede de encontro nacional entre secretários de finanças das capitais

Aracaju irá sediar a segunda Assembleia Ordinária da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), nas próximas quinta e sexta-feira, dias 21 e 22 de junho, no Hotel Celi, na Orla de Atalaia. O evento, que reúne os gestores de todas as capitais do país, discutirá assuntos relacionados às finanças públicas, em especial de tributação, que são de interesse comum para os municípios.

O secretário da Fazenda de Aracaju, Jeferson Passos, explica que a escolha da capital sergipana para receber o encontro se deu pelo reconhecimento da solidez do trabalho que vem sendo desenvolvido por aqui. "A contribuição dos nossos técnicos nas discussões da entidade tem sido muito relevante, e com a minha presença na diretoria técnica da Abrasf, essa participação se consolida ainda mais", enfatiza o gestor.

Entre os temas pautados para a discussão estão as recentes mudanças introduzidas pela Lei Complementar 157, que trata do Imposto Sobre Serviço (ISS) cobrado no destino de atividades como administração de cartão de crédito, planos de saúde e consórcios, um debate que passa por um momento de regulamentação no Congresso Nacional, e que a Abrasf construiu uma proposta substitutiva, um projeto de lei que já foi aprovado no Senado.

"Temos negociado ativamente com entidades do setor, representadas através da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, e participado dos debates junto à Confederação Nacional dos Municípios e Frente Nacional dos Prefeitos, no sentido de assegurar que efetivamente o imposto seja arrecadado nos municípios onde residem as pessoas que tomam esses serviços. Este é o principal tópico do evento", informa Jeferson Passos.

Também estará em pauta a Reforma Tributária, que vem sendo debatida em âmbito nacional, já que a Abrasf é uma entidade que dá suporte técnico a essa discussão, no sentido de defender a autonomia federativa dos municípios, além de tópicos relativos aos projeto em conjunto entre a Associação e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, que busca construir soluções tecnológicas que facilitem a arrecadação de tributos imobiliários pelas cidades brasileiras.

Para finalizar o encontro, haverá a explanação sobre a experiência de tributação imobiliária de Aracaju. "A metodologia utilizada no desenvolvimento da planta de valores da capital, que é uma experiência que despertou a curiosidade e o interesse de diversas outras capitais, será demonstrada pelos nossos técnicos", finaliza Jeferson Passos, ressaltando a satisfação por receber o evento. "É uma honra sediar esta Assembleia e ser palco de debates tão relevantes nesse momento crucial para as finanças públicas dos municípios", afirma.            



Economia
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Por Eugênio Nascimento
20/06
15:28

João Daniel apela ao governo federal pela liberação imediata do Finisa para Sergipe

O deputado federal João Lula Daniel (PT/SE) esteve reunido, na manhã desta quarta-feira, dia 20, em Brasília, com o presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza. Preocupado com a indefinição em torno da liberação do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), solicitado pelo governo do Estado junto à Caixa, o parlamerntar foi pedir informações.


João Daniel foi informado que não há nenhuma restrição, nenhum problema por parte da Caixa, que apenas aguarda a autorização do Tesouro Nacional para a liberação. No Plenário da Câmara, João Daniel fez um apelo para que o governo federal faça a liberação imediata do Finisa para Sergipe, “pois trata-se de um empréstimo importante para Sergipe, que vai viabilizar a recuperação das estradas estaduais. Portanto, que o governo federal resolva urgentemente essa questão”, completo o parlamentar.


Com esse empréstimo será possível o governo do Estado recuperar várias rodovias. Entre elas, as que ligam Itabaiana, São Domingos, Macambira, Lagarto, Riachão do Dantas, Tobias Barreto, Poço Verde, Simão Dias, como também a rodovia que liga Umbaúba, Itabaianinha e Tobias Barreto, e também a rodovia que liga a BR-101 a Japoatã, Pacatuba e Brejo Grande e demais. Como parlamentar que todas as semanas percorre centenas de quilômetros de estradas dentro do estado de Sergipe, João Daniel ressaltou que essas vias estão em situação muito ruim, precisando urgentemente de recuperação. Em novembro do ano passado, ele já havia feito esse apelo, pela liberação, também no plenário da Câmara dos Deputados. 



Política
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Por Eugênio Nascimento
20/06
07:27

Alunas da UFS conquistam ouro e vão treinar com a seleção de parabadminton

A Universidade Federal de Sergipe (UFS)  é ouro na Primeira Etapa do Campeonato Sergipano de Parabadminton (esporte paraolímpico praticado em cadeira de roda em que os atletas usam raquetes e petecas). Lucivânia Santos e Maria Gilda subiram ao lugar mais alto do pódio em suas categorias. As duas foram convocadas para treinar com Seleção Brasileira de Parabadminton. Elas são alunas da UFS.



Esportes
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Por Eugênio Nascimento
19/06
19:31

Augusto Bezerra é condenado por abuso de poder econômico

O deputado estadual Augusto Bezerra foi condenado às penas de inelegibilidade por oito anos e cassação do mandato em ação ajuizada pela pela Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe. O processo por abuso de poder econômico se refere aos repasses irregulares das verbas de subvenção da Assembleia Legislativa de Sergipe. O julgamento no Tribunal Regional Eleitoral aconteceu na tarde desta terça-feira, 19/06.
De acordo com as investigações da PRE/SE, Augusto Bezerra repassou R$ 940 mil para Associação de Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza  (Amanova) e, em seguida, recebeu diversos cheques da entidade em seu próprio nome, no valor total de R$ 478 mil. Segundo a ação judicial, fica comprovado o abuso de poder econômico, com o claro uso de verbas públicas em proveito da campanha eleitoral do deputado. A pena de inelegibilidade por oito anos também foi aplicada contra Clarice de Jesus, presidente da Amanova, que colaborou com os desvios.
Esta é a quarta pena de inelegibilidade imputada ao deputado Augusto Bezerra por conta dos desvios de verbas da Alese. Após as investigações, Bezerra foi condenado pelo TRE em um processo por conduta vedada e em outra ação por captação ilícita de recursos e Caixa 2. O deputado também foi condenado pelo Tribunal de Justiça em ação criminal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Sergipe e, na tarde de hoje, recebeu nova condenação do TRE por por abuso de poder econômico.
A ação por abuso de poder econômico tramita no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe com o número 1263-77.2014.6.25.0000

 


Política
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Por Eugênio Nascimento
19/06
19:26

Maria vê boas oportunidades em criações de ostras e camarões

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) vê na criação de camarões e ostras uma excelente oportunidade de trabalho e renda para a população do Baixo São Francisco, considerando que a população vem sofrendo, desde a última década, com as graves degradações do Rio e necessita de uma nova motivação econômica para a região. Para Maria, esse projeto poderá viabilizar economicamente outras populações ribeirinhas do Estado de Sergipe, criando novas perspectivas, a partir desses produtos que possuem boa aceitação no mercado sergipano.  


Economia
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Por Eugênio Nascimento
19/06
19:19

Conselho Estadual de Cultura aprova preservação de painel destruído

Na sessão ordinária desta tarde, o Conselho Estadual de Cultura aprovou por unanimidade o tombamento do Painel Mural do Altar-mor da Igreja Matriz de Nossa Senhoa da Conceição de Porto da Folha, de autoria do Frei Juvenal. O processo de tombamento teve início em maio. Hoje foi apresentado o parecer técnico, discutido e aprovado por unanimidade. Agora as providências caberão ao Ministério Público.



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
18/06
08:03

Sergipe - PT discute hoje a realização de seu Encontro Estadual

A Comissão Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores se reúne na noite desta segunda-feira, às 18h, para definir dia, hora  e local de realização do Encontro  que discutirá, entre outras coisas,  a presença do PT no processo eleitoral de 2018. No evento, também está prevista a votação do nome da vice-prefeita de Aracaju, Eliane Aquino, para ser vice do pré-candidato a governador pelo PSD, Belivaldo Chagas.



Política
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Por Eugênio Nascimento
18/06
07:48

Riachão do Dantas - Vereadores pedem CPI hoje para investigar denúncias

Vereadores de Riachão do Dantas ingressam ainda hoje com pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito  (CPI) para investigar contratos e uso irregular de transporte para serviços nos anos de 2017 e 2018,  bem como gastos ilegais com combustíveis por parte da administração municipal. Há sérias denúncias envolvendo e uso de combustíveis pagos pela Prefeitura para carros privados.



Política
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Por Eugênio Nascimento
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