18/02
21:51

Venda de votos - Presidente do TRE alerta os eleitores sergipanos


“Um candidato que compra votos, caso seja eleito, estará preocupado com o bem público e com o cumprimento das leis?” A indagação é do novo presidente do Tribunal do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), desembargador José dos Anjos.

O magistrado fez um apelo para que as pessoas não troquem o seu futuro, o de sua família e o bem-estar da coletividade por qualquer tipo de vantagem. “Os R$ 50,00 ou R$ 100,00 que uma pessoa receba das mãos de um candidato corrupto pode refletir na falta de um leito de hospital, no alagamento da sua própria rua, em vagas insuficientes para colocar seu filho na escola”, argumentou.

Ele concluiu: “Essa relação entre compra de voto e precariedade dos serviços públicos é direta e proporcional. Não se pode esquecer da atuação do Ministério Público Eleitoral, que labora competentemente no combate aos ilícitos eleitorais”.



Política
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Por Eugênio Nascimento
18/02
21:17

Gilmar Carvalho garante que não desistirá de disputar a PMA

“Não haverá recuo, em hipótese alguma. Sou povo, converso com o povo, ouço as pessoas permanentemente. Sou uma pessoa do povo, comecei como feirante, conheço as dores e necessidades das pessoas”. O comentário é do deputado estadual Gilmar Carvalho, que pretende ser candidato a prefeito de Aracaju pelo PSC.

Gilmar anunciou que “fechamos aliança com Clovis Silveira, e temos conversado com ele e outros políticos sobre a articulação de campanha. Nos próximos dias, conversarei com dirigentes de outros partidos. Tenho projeto para o município, vou diminuir as dores do povo pobre, prioridade de minha gestão”.




Política
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Por Eugênio Nascimento
18/02
18:47

Jucese e Anoreg/SE discutem integração dos cartórios no Agiliza Sergipe

Com a futura adesão ao portal, a abertura de sociedades simples, associações sem fins lucrativos ficará menos burocrática e mais segura no Estado

Combater o excesso de burocracia, simplificar processos e proporcionar mais segurança com o objetivo de tornar mais ágil a abertura de empresas no Estado. Esta é a missão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) - em funcionamento no Estado através do Portal de Serviços Agiliza Sergipe - que ganhará em breve mais uma entidade integrada: os cartórios. Isso porque a Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese) - coordenadora do Portal Agiliza Sergipe - se reuniu, nesta segunda-feira (18), com a Associação dos Notários e Registradores do Estado Sergipe (Anoreg/SE) para tratar, justamente, da futura integração dos cartórios no projeto.

Em Sergipe, assim como nos outros estados do país, a Junta Comercial, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - sociedades advocatícias - e os cartórios são as três instituições aptas a realizar o registro empresarial. No caso dos cartórios são feitos os registros de pessoas jurídicas como sociedades simples, associações sem fins lucrativos, organizações religiosas, condomínios, partidos políticos.

Entre os benefícios da adesão dos cartórios ao Agiliza Sergipe está a obtenção automática do CNPJ, da Inscrição Estadual, caso a empresa seja do setor de comércio, bem como todas as informações das empresas são repassadas aos órgãos públicos envolvidos no licenciamento que estão integrados ao portal. Já fazem parte do Portal Agiliza Sergipe a própria Jucese, Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária Estadual e 61 Prefeituras Municipais (Setor de Tributos e Vigilância Sanitária).

Para mais detalhes, clique aqui.

Fonte: ASN
Foto: Jucese


Política
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Por Redação
18/02
18:43

Desafios orçamentários para 2019 e 2020 são mostrados a Presidentes e Corregedores dos TRTs

O alerta é da secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Marcia Sott

Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) devem se empenhar na execução e controle dos gastos tendo em vista a redução esperada de R$ 515 milhões para o orçamento de 2020. O alerta é da secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Marcia Sott, e foi feito aos presidentes e corregedores dos TRTs durante a primeira reunião de 2019 do Coleprecor.

O aviso já havia sido feito no pronunciamento do presidente do CSJT e do TST, ministro Brito Pereira, na abertura do Coleprecor. Tendo em vista as especificidades do caso e tendo em vista outros assuntos que o presidente do CSJT tinha de levar ao conhecimento de presidentes e corregedores, o ministro Brito Pereira optou por delegar o assunto à secretária-geral do Conselho para expor ao Coleprecor em momento específico.

Sott lembrou que, em 2020, o Poder Executivo deixará de fazer o aporte de 0,25% do limite aos outros poderes, conforme previsto na Emenda Constitucional 95/2016, conhecida como Teto dos Gastos. Diante do cenário, a secretária-geral recomendou aos presidentes que acompanhem de perto a execução do orçamento nos respectivos Tribunais Regionais e antecipem as despesas que forem possíveis. A secretária-geral do CSJT esclareceu que o Conselho está atuando com este foco com o objetivo de não dificultar a gestão orçamentária de 2020 e deve publicar ato estabelecendo limites com gastos nas próximas semanas. Ela aproveitou a reunião ainda para elogiar os TRTs pelo empenho na execução do orçamento de 2018. Segundo a secretária-geral, o ano passado foi, historicamente, o que menos teve despesas inscritas em restos a pagar, reduzindo os impactos neste exercício.

Para mais detalhes, clique aqui.

Fonte: CSJT


Política
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Por Redação
18/02
18:41

Riachão do Dantas conquista sala da advocacia a partir do projeto OAB Salas

O evento acontecerá amanhã, 19

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe realizou convite à toda a classe para prestigiar a inauguração da nova sala da advocacia, dessa vez no município de Riachão do Dantas, na região Centro-Sul do estado. O evento acontecerá amanhã (19), terça-feira, às 9h, no Fórum Dr. Osman Hora Fontes.

O espaço destinado à advocacia local faz parte do projeto OAB Salas, iniciado em 2016. O projeto inaugurou mais de trinta salas da advocacia em todo o estado, satisfazendo ao preceito da Ordem de quebrar barreiras entre interiores e capital e oportunizando as mesmas ferramentas para profissionais de todas as regiões.

Riachão do Dantas se tornou Comarca em 2018, quando a OAB/SE, junto ao TJ/SE, defendeu a presença dos requisitos para deixar de ser distrito de Arauá. Com a instauração dessa sala, a advocacia do Centro-Sul passa a contar com um espaço moderno e equipado para uso profissional de advogados e advogadas em todas as Comarcas de sua circunscrição.

Fonte e foto: OAB-SE


Variedades
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18/02
18:36

Sintasa: Servidores de UBS em São Cristóvão sofrem com falta segurança

Os servidores estão trabalhando sobre pressão e medo da falta de segurança no local

Após denúncias de servidores sobre as condições precárias de segurança, o diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), Adailton dos Santos, visitou a Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria José Soares Figueroa, no município de São Cristóvão, na última sexta-feira, 15.

Segundo desabafo de uma servidora, os servidores estão trabalhando sobre pressão e medo da falta de segurança na UBS. Houve relatos de furtos de bens dos servidores e da farmácia da unidade, além de roubos aos pacientes em frente ao estabelecimento de saúde. A categoria reivindica equiparação de salário entre a classe do ambulatório e a do Programa de Saúde Familiar (PSF), visto que os servidores estariam desempenhando a mesma função, mas com salários distintos.

No mesmo dia, Adailton dos Santos aproveitou para protocolar ofícios nas prefeituras municipais de Nossa Senhora do Socorro, Laranjeiras e São Cristóvão, solicitando aos gestores respostas dos ofícios emitidos em janeiro para que haja reunião a fim do Sintasa apresentar as demandas da categoria.

Para mais detalhes, clique aqui.

Fonte e foto: Ascom/Sintasa


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18/02
18:02

Confiança irá representar Sergipe na Copa do Brasil Sub-20

Por ser o atual campeão sergipano sub-20, os azulinos adquiraram a vaga no certame nacional

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou no início da tarde desta segunda-feira, 18, o regulamento e detalhes da Copa do Brasil SUB-20. Na edição de 2019, todas as federações terão representantes na competição.

O representante da Federação Sergipana de Futebol (FSF) será a Associação Desportiva Confiança. Como consta no regulamento da Copa do Brasil, o clube indicado de cada entidade será o campeão do Campeonato Sergipano SUB-20. Em 2018, a equipe do Confiança foi a grande campeã da competição, por isso garantiu passaporte para disputar a competição.

O adversário do clube sergipano será a equipe do Cruzeiro de Minas Gerais. O sorteio para definir o mando de campo dos confrontos da primeira fase será realizado na próxima quinta-feira, 21, na sede da CBF, no Rio de Janeiro, às 11 horas. O sorteio será transmitido ao vivo no site da Confederação Brasileira de Futebol. A previsão é de que os jogos da primeira fase sejam realizados no dia 13 de março, sendo a primeira fase em jogo único e partir da segunda fase, jogos de ida e volta. A competição é dívida em cinco fases, ao todo 32 clubes estarão disputando a Copa do Brasil SUB-20.

Fonte e foto: FSF


Esportes
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18/02
18:00

Ministério Público realiza requerimento para que sejam proibidos eventos de rua no Conjunto Inácio Barbosa

No último sábado, a festividade foi comprometida com a chegada de “paredões”, que gerou tumulto, interditou a Avenida Tancredo Neves e causou uma série de transtornos

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo, irá ajuizar uma Ação Cautelar Preparatória de Ação Civil Pública para proibir qualquer tipo de evento de rua no Conjunto Inácio Barbosa, em Aracaju.

Segundo o promotor de Justiça Eduardo Matos, o MP recebeu diversas reclamações dos moradores do Conjunto em razão das festividades iniciadas por dois Blocos Carnavalescos, no último sábado, 16 de fevereiro. Ainda de acordo com ele, os Blocos foram autorizados pelos órgãos competentes para desfilarem em algumas ruas do Conjunto, mas a festividade foi comprometida com a chegada de “paredões”, que gerou tumulto, interditou a Avenida Tancredo Neves e causou uma série de transtornos.

Os órgãos municipais também informaram ao MP que realizarão fiscalizações em todos os estabelecimentos situados no local.

Fonte: MP-SE/Com informações da Promotoria de Justiça do Controle Externo
Foto: MP-SE


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