20/05
18:48

Pregos e Cacos de Vidro

José Lima Santana
Professor da UFS

Manoel Vaselina, mais escorregadio do que muçum, do que gosma de quiabo e sei mais lá o quê, não sabia em quem votar nas eleições que se aproximavam. Quando perguntava “Manoel, em quem você vai votar?”, ele coçava a cabeça, cuspia longe e respondia: “Home de Deus, sabe que eu num sei? Oio prum lado, vejo prego; oio pro outro, vejo caco de vidro. E assim, portanto, vou ficando em riba do muro”. Era um sábio. Nunca, jamais, desagradava ninguém. Era firme em não declarar o voto. Fosse qual fosse a eleição. 

Naquele ano, a eleição era geral, ou seja, para todos os cargos federais e estaduais. Isso foi lá nas quebradas de mil, novecentos e cinquenta e tantos. A UDN bufava para um lado e o PSD bufava para o outro. Tudo apontava para uma eleição demasiadamente esquentada. Como se alguma eleição em Brejão dos Ventos tivesse sido ao menos morna, porque fria nunca haveria de ser. Eleições quentes sempre foram as do Brejão desde que o município se separou de Pedra Azul, cidade que já tinha dado dois deputados federais, quatro estaduais, um senador e dois vice-governadores. “Qualquer dia desses, vamos ter daqui destas terras brabas um presidente da República”, vivia a gozar Pedro Palito, o carpinteiro mais hilário do hemisfério sul, dos trópicos tristes e pobres. 

Naquele ano, um sujeitinho de Brejão dos Ventos, que tinha virado um cheira-peidos de Jardelino Mão Seca, primeiro prefeito do lugar, e, com isso, fora agraciado com um cargo federal de fiscal não sei bem de quê, andava dando com a língua nos dentes e afirmando que seria candidato a deputado estadual pelo Partido do Dr. Getúlio, que, fazia poucos anos, tinha passado desta para melhor, dando ele mesmo um tiro lá no peito dele. Dizia-se que o sangue jorrou do seu peito como se um riacho fosse. O pai dos pobres se foi, mas, tinha deixado um magote muito grande de admiradores, dentre eles o tal sujeitinho, que atendia pelo nome de Jerônimo Rosas de Oliveira e pelo apelido de Jero Dente de Ouro.

Trabalhando na capital, não sei lá em qual repartição federal, Dente de Ouro passou a ir a Brejão dos Ventos todo fim de semana. De bodega em bodega, pagava cachaça para quem quisesse uma bicada. E bons de bico por ali não faltavam, sempre prontos para uns goles de água que passarinho não bebia. As pessoas começavam a falar em votar no sujeitinho. Pelo menos uma meia dúzia ou mais de votos ele haveria de obter por ali. 

Num dos fins de semana em que Dente de Ouro andejou pelo Brejão, eis que deu de cara com Manoel Vaselina, seu amigo de infância, nascidos e criados na mesma rua tortuosa, empoeirada ou lamacenta, a depender da estação do ano. Era a Rua do Cavaco, que, lá no seu final, abrigava uns casebres de atividades suspeitas, em cujas frentes as mulheres de bem não se atreviam a passar. Ah, foi uma festa, o encontro de Dente de Ouro e Vaselina! Festa para o primeiro. Já para o segundo, um aperto de mão morno e um sorriso cabreiro. “Tu já sabe, Manoel, meu irmão, que eu sou candidato a deputado?”, indagou Dente de Ouro, em cuja dentadura superior faiscava um belo dente de outo maciço do tempo em que ele andou pelo Rio de Janeiro, tocando zabumba no Trio Sabiá, nos baixios do mangue. 

Manoel Vaselina, barbeiro de maquininha enferrujada, de tesoura e pente, mas, sobretudo, de língua afiada, respondeu: “Não me diga! Pois não é que ninguém ainda não me tinha dito tão monstruosa notícia! Então, tu vai ser deputado?”. E Dente de Ouro retrucou: “Vou ser, não, meu amigo! Pelo que estou sentindo dos eleitores, já posso comprar o terno da posse. É eleição garantida. E mais garantida ainda porque eu sei que posso contar com o voto do amigo”. 

Manoel Vaselina, o que sempre estava em riba do muro, olhando para os lados, onde havia pregos e cacos de vidro, de um e de outro lado, apontou o dedo indicador para o amigo de infância e disse: “Você vai me sair um grande deputado. De tanto cheirar os peidos de Jardelino Mão Seca, há de precisar de um cheira-peidos seu próprio. E aqui estou eu para lhe servir. Cheirarei com gosto. Vá que eu me eleja, um dia, pelo menos vereador. Conte comigo”. 

Dente de Ouro soltou uma baita gargalhada, daquelas de acordar urubu com sono. “Você num tem jeito mesmo, Manoel. Continua o mesmo Vaselina”, disse o pretenso futuro deputado. 

Chegou a eleição. Dente de Ouro obteve trinta e dois votos em Brejão dos Ventos. Em todo o estado, foram sessenta e oito votos. Um fracasso. Ele passou um ano sem pisar os pés na terra natal. Ao cabo disso, compareceu ao enterro de um tio nonagenário. No cemitério sem muros da cidade, encontraram-se Dente de Ouro e Manoel Vaselina. “Olá, Jero! Que pena, que você não conseguiu a eleição. E eu que esperava ser o seu cheira-peidos e virar vereador com o seu apoio! Você naufragou e eu fiquei a ver navios”. Dente de Ouro respondeu meio desalentado: “Volte pro seu muro. E, de lá de cima, veja se tu mesmo é um prego ou um caco de vidro. Eleitor é bicho mais manhoso do que político, Manoel. Não é atoa que tu se chama Vaselina. E um cabra escorregadio como tu num serve nem pra cheirar peidos de políticos”. 

Na verdade, Manoel Vaselina não votou mesmo não em Jero Dente de Ouro. Não votou em ninguém. Eram muitos os pregos e os cacos de vidro. 


Coluna José Lima
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Por Kleber Santos
20/05
18:40

As Leis Ensinadas nas Faculdades de Direito

Afonso Nascimento*
Professor de Direito da UFS

O que é um currículo jurídico? Numa primeira aproximação, trata-se de uma síntese do saber profissional jurídico supostamente necessário para a formação de bacharéis em direito. Esse saber profissional é apresentado na forma de disciplinas que devem ser cursadas por estudantes e transmitidas por professores. Embora nos circunscrevendo aqui a um enfoque formalista, devemos acrescentar que o saber profissional jurídico vai muito além do que está no documento chamado currículo jurídico.

Quanto às disciplinas em geral, elas podem ser classificadas da seguinte forma. Existem disciplinas não jurídicas. São exemplos de tais disciplinas Economia, Antropologia, Metodologia Científica, Filosofia, Psicologia, Sociologia, entre outras. Com a inserção do adjetivo “jurídico”, qualquer uma delas se transforma em disciplina jurídica. Essas disciplinas teóricas geralmente são ensinadas nos dois primeiros semestres dos cursos jurídicos e servem, por causa de sua interdisciplinaridade, para dar aos estudantes uma visão mais alargada do direito. Desde o primeiro currículo jurídico brasileiro (1827) até hoje, disciplinas desse tipo são incluídas nos currículos jurídicos e explicam porque, durante certo tempo, os profissionais em direito recebiam diplomas de bacharéis em ciências jurídicas e – atenção - “sociais”.

As demais disciplinas são mesmo jurídicas ou disciplinas dogmáticas (sem sentido pejorativo) porque se referem à leitura ou à recitação das leis e dos códigos em vigor no Brasil. Essas disciplinas dogmáticas são precedidas por duas outras que poderíamos também chamar de “teóricas”, a saber, Introdução ao Estudo do Direito que é, a rigor, uma introdução às leis civis ou ao seu código, enquanto a outra, Hermenêutica Jurídica, é fundamental para a leitura e a interpretação de todas as leis e de todos os códigos, presentes e ausentes nos currículos. Por isso é estranho encontrar por aí currículos jurídicos em que a disciplina Hermenêutica Jurídica é tratada como “meia disciplina”, no sentido de não ter a carga horária de uma “disciplina completa”. Nunca é demais dizer que as disciplinas dogmáticas ocupam em torno de 80% ou mais dos currículos jurídicos.

Os currículos jurídicos têm por base leis produzidas por regimes autoritários e democráticos. As leis aprovadas autoritariamente são ministradas ao lado daquelas geradas em tempos de democracia. Vejam os exemplos das leis e dos códigos do Império, da primeira república, dos quinze do primeiro governo Getúlio Vargas, do regime militar e do regime de exceção atual. Para muitos professores de direito, isso parece não fazer a menor diferença, os quais, pensando assim e acreditando na sua imparcialidade na interpretação das leis, naturalizam e legitimam leis e códigos oriundos de regimes autoritários. Os professores de direito de faculdades e de universidades públicas e privadas, no ambiente acadêmico, são os únicos especialistas autorizados a fazer a leitura e a interpretação das leis.

A base empírica do ensino jurídico são as leis em vigor no país. Poderia ser diferente? Mesmo o currículo das duas primeiras faculdades (Olinda/Recife e São Paulo) dominados pelo Direito Natural, incluía leis em vigor. Basta lembrar que, em 1850, foram aprovados os primeiros código comercial e código criminal e que, até a produção do primeiro Código Civil, em 1916, foi feito uso de regras das Ordenações Filipinas e de uma Consolidação das Leis Civis. Porém é verdade que, com advento da República, o Positivismo tornou-se a ideologia jurídica hegemônica e incluiu, claro, somente leis e códigos em vigor como base empírica. Nenhuma escola de direito vai montar seu currículo com leis que foram revogadas.

A história dos currículos jurídicos é então aquela do entra-e-sai de leis por terem sido aprovadas e revogadas, leis essas que são consideradas pelas autoridades educacionais do MEC (quando passou a existir com Vargas) fundamentais para o funcionamento da sociedade e, portanto, para serem ensinadas nas faculdades e departamentos de direito do país. De todas as leis e de todos os códigos estudados, aparece como o mais importante o Código Civil, seguido do Código Penal e do Código do Trabalho. Todavia, outras leis podem ser lembradas como leis tributárias, leis administrativas, leis eleitorais, leis previdenciárias, etc.

É necessário destacar as disciplinas do chamado “Direito Processual”. A propósito, não custa nada lembrar que existem leis substantivas e leis adjetivas ou processuais. As leis substantivas dizem quais são as regras do jogo em sociedade, e estão carregadas de valores e de ideologias dizendo o que é legal e ilegal ou ainda o que é lícito e ilícito. As leis processuais declaram, grosso modo, quais são as regras do jogo a serem seguidas na prática pelos profissionais do direito no trabalho forense.

As leis substantivas e processuais que entram nos currículos jurídicos são esmagadoramente federais. Isso mostra como são muito frágil a ideia e a prática do federalismo brasileiro. Uma consequência positiva desse fato é que, alguém com formação jurídica, em qualquer estado da federação, poderá trabalhar nos meios jurídicos sem precisar aprender o direito estadual onde estiver, à diferença do ocorre nos Estados Unidos. Nesse país, a força do federalismo impede que profissional do direito seja especialista nas leis dos cinquenta estados americanos. Somente na república velha, os estados brasileiros puderam pôr em prática o federalismo em termos de leis processuais e, por conseguinte, as faculdades de direito.

Dependendo das paixões e dos interesses dos especialistas acadêmicos, as leis que fazem parte dos currículos jurídicos podem ser chamadas de muitas maneiras, a saber, leis que concorrem para o controle social ou que promovem a mudança dentro da ordem política estabelecida, leis que garantem ou retiram privilégios de classes sociais, leis que não são regulamentadas, leis com e sem brechas explícitas, leis que ajudam a reproduzir as desigualdades sociais, etc. Os interpretes autorizados das leis que são os professores sempre estão dando sentido ou ressignificando o que as leis querem dizer.

A transformação de leis e de códigos em disciplinas jurídicas é necessária para a formação dos currículos jurídicos. Assim é que, como vimos, a lei que é o Código Civil passa a ser chamada de Direito Civil, sendo a lei mais importante do país por causa de seu alcance social e pela sua longevidade. O Código Penal é tornado Direito Penal, bem como o Código do Trabalho (CLT) vira Direito do Trabalho, só para ficar nos exemplos mais importantes. Os códigos que são as leis constitucionais, transformadas em Direito Constitucional, não possuem a mesma relevância das três leis citadas acima no funcionamento da sociedade, devido às rupturas e à crônica instabilidade da política do país. A quebra de regras constitucionais como temos visto desde 2016 é uma bem eloquente evidência do que estamos falando.

*Coordenador do Núcleo de Estudos sobre o Estado e a Democracia


Coluna Afonso Nascimento
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Por Kleber Santos
20/05
18:36

Superintendente do Banese recebe o título de Cidadão Aracajuano

A entrega do diploma de Cidadão aconteceu durante sessão solene realizada na Câmara Municipal de Aracaju

O bancário, teólogo e escritor Gilvan de Sousa Santos, superintendente de Auditoria do Banco do Estado de Sergipe (Banese), recebeu o título de Cidadão Aracajuano durante sessão solene realizada na noite da última quinta-feira, 17, na Câmara Municipal de Aracaju. A honraria, concedida a pessoas que possuem relevantes serviços prestados à sociedade, foi proposta pelo vereador José Américo de Deus e aprovada por unanimidade pela bancada parlamentar da Câmara Municipal.

Gilvan de Sousa Santos é teólogo e pedagogo, pós-graduado em Didática e Metodologia do Ensino Superior. Funcionário do Banese há 40 anos, é pastor evangélico em Aracaju e autor dos livros “O Cristão e o Tabernáculo” e “Liturgia de Ceremonias”, escrito na língua espanhola e publicado no Chile em 2005, e coautor do livro “Desafios da Formação de Professores para o Século XXI, publicado pela Editora UFS, em 2009.


Política
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Por Kleber Santos
20/05
18:33

A ditadura militar exposta e golpe atual

João Daniel
Deputado Federal do PT/SE

É no mínimo perturbadora a divulgação de documentos secretos da agência de inteligência americana – CIA, sobre a execução de “subversivos” no Brasil. Isso é uma demonstração de que a ditadura no País não foi menos cruel que qualquer outra ocorrida na América Latina, sob a orientação ou mesmo comando dos Estados Unidos.

Segundo os documentos, Ernesto Geisel, novo presidente escolhido pelos militares (1974-1979), recebe o relato do Serviço Nacional de Informações (SNI) da execução sumária de 104 pessoas no Centro de Informações do Exército (CIE) durante o Governo Médici, ao tempo em que pede autorização para continuar a política de assassinatos no novo Governo.

Em princípio, o relutante Geisel pede tempo para pensar. Passadas 24 horas, ele decide que a política de execução deve continuar, cabendo ao General Figueiredo, então chefe do SNI e que viria a ser presidente sucedendo ao Geisel, a aprovação de cada execução. Ou seja, os assassinatos da ditadura teriam que ser autorizados pelo Palácio do Planalto. O relato da CIA foi endereçado a Henry Kissinger, então secretário de Estado Americano que manteve a política intervencionista no novo governo.

Na época, o AI-5 tornara as funções do STF de coadjuvante da ditadura civil militar, uma vez que seu poder para defender garantias e direitos fundamentais era inteiramente limitado e o tribunal tornou-se um enfeite institucional, inteiramente subserviente ao poder, fechando os olhos aos assassinatos que continuaram acontecendo.

A ditadura de 64 se estendeu até 1985 com o fim do Governo Figueiredo, sem punição aos torturadores e sem que os organismos militares tivessem a obrigação de preservar a memória de tudo que ocorreu naquele tempo.

Foi necessário um intenso trabalho da Comissão da Verdade, criada por lei em 2011 para que se investigassem as graves violações de direitos humanos cometidas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988, embora os torturadores e assassinos não tenham sido punidos.

Tudo isso nos remete ao golpe atual, em que vemos cada vez mais o País se submeter às regras do capital, entregando o patrimônio público aos rentistas internacionais e promovendo uma desorganização social na qual se fragiliza o trabalhador e se retoma um processo de exclusão social gritante que repõe ao estado de extrema pobreza mais de 1,5 milhão de pessoas.

Um golpe que privatiza a Petrobras por partes, propõe a entrega do setor elétrico a empresas estrangeiras, estabelece regras para o setor de saneamento, cria normas para maior concentração de terras, flexibiliza o controle de agrotóxicos, combate índios e quilombolas e criminaliza os movimentos sociais.

Neste quadro que vivenciamos, percebemos também a mesma influência dos Estados Unidos, que retomou a sua importância após o golpe e que estabelece formas de atuação em setores econômicos e políticos.
 
Enfim, da mesma forma que se estabeleceu a perseguição aos inimigos do regime em 1964, hoje também se persegue os inimigos atuais, prendendo e matando lideranças populares no campo e nas cidades, tendo o caso Marielle Franco sido a maior expressão dos últimos tempos, como também os massacres que vêm ocorrendo nos estados, sem que haja uma determinação precisa da apuração dos crimes.

Além disso, o sistema torna preso político o ex-presidente Lula, o maior presidente que o País já conheceu, sem que nenhuma prova contra ele tenha sido apresentada e para isso se conta com o silencio do Governo, a acusação do Ministério Público e a conivência do Judiciário.

A nossa preocupação é simples: não podemos deixar que estes fatos que estão ocorrendo hoje se mantenham ou se aprofundem e que as constatações fiquem para a história, com o simples arrependimento daqueles que tanto mal estão fazendo ao País.


Colunas
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Por Kleber Santos
20/05
14:50

Coluna Primeira Mão

Hotel Palace

 

Não deu para entender a decisão que interditou o Hotel Palace. Pela descrição de funcionários da Defesa Civil, o velho prédio só estaria precisando de algumas reformas. Se reformas não fossem feitas, o recomendável seria fazer a implosão do edifício. Interditado, sem reformas e sem implosão, o que acontecerá com o velho hotel? Continuará o seu processo de deterioração até chegar o dia em que causará riscos aos lojistas e aos comerciantes ambulantes que por ali trabalham. Reformado o prédio, ele poderia ser utilizado por secretarias do governo que deixariam de pagar aluguel. Implodido, o espaço usado pelo prédio poderia ser convertido numa bela praça e valorizaria aquela área de comércio popular.

 

Jogo duro

 

O secretário de Estado da Fazenda, Ademário Alves, anda enervando os seus colegas secretários quando lhes cobra satisfações frequentes sobre os gastos de suas pastas. Quer controle total dos gastos e espera contar com o apoio de todos.

 

Fábio muda?

 

Há quem diga que sim e há também quem afirme que não. Mas é comentário frequente nas rodas políticas a possível adesão de Fábio Henrique e o seu PDT ao projeto político de Eduardo Amorim (PSDB) e André Moura (PSC). Ele descarta essa possibilidade de garante ser fiel ao "Galeuinho" (Belivaldo Chagas)

 

Sílvia vice

 

Ainda falando sobre Fábio Henrique, vale lembrar que fala-se muito que ele estaria pleiteando a indicação de sua mulher, a deputada estadual Sílvia Fontes, para ser vice de Belivaldo Chagas (PSD), que deseja ter Eliane Aquino, a vice-prefeita de Aracaju, ao seu lado. Fabio disse que não fez pedido algum nesse sentido.

 

Apenas um

 

O deputado federal Fábio Reis (MDB) informou à coluna que tem apenas um candidato a senador – Jackson Barreto. A outra definição virá logo em breve.

 

Eis a questão

 

Ser ou não candidata no processo de disputa eleitoral de 2018 é um assunto ainda a decidir pela ex-dirigente estadual do DEM, Ana Alves.

 

Agora sim

 

Finalmente o "nosso" BANESE resolveu fazer publicidade através do Futebol. Foram liberados 100 mil para o Confiança que disputa a Série C, e 100 mil para o Sergipe que participa da Série D.

 

Na marreta

 

Os sergipanos ainda matam bois para consumo na base da marretada. O uso de marreta é um método cruel e os defensores dos direitos dos humanos não deviam ficar calados diante dessa barbárie praticada nos nossos matadouros. A proibição de um certo matadouro deveria ser válida para todos os matadouros em todos os municípios.

 

“O Processo”

 

Entrou em cartaz documentário sobre cada etapa do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Roussef. O título, "O Processo", foi obviamente inspirado no livro de Kafka. Embora em alguns momentos haja uma certa imparcialidade, o trabalho não esconde a tomada de partido pela política mineira afastada do poder. Apesar de ter sido produzido com poucos recursos, o documentário é bem elaborado e merece ser visto por "coxinhas" e "mortadelas". As cenas que mostram a advogada de acusação, Janaína Paschoal, tomando o seu toddynho, mostram todo o seu lado patético.

 

Sem certidão

 

É lastimável ficar sabendo que 200 mil sergipanos não têm certidão de nascimento. Para quem não sabe, o governo do Estado e todas as 75 prefeituras que possuem secretarias de assistência social. É por isso mesmo que esses dados são um atestado de incompetência governamental. Considerando que certidões de nascimento podem ser obtidas gratuitamente nos cartórios, esses sergipanos devem morar em povoados e estão verdadeiramente marginalizadas. Qualquer campanha ou mutirão resolveria esse problema em poucos meses.

 

Memória viva

 

Será uma pena se o mural da igreja matriz de Porto da Folha for destruído, como quer o seu padre. Fazendo isso, esse padre estará contribuindo para apagar um pouco da memória daquele povo, num país sem memória. Além do IPHAN, o bispo de Propriá e o arcebispo de Aracaju precisam se manifestar a esse respeito. A igreja existe por causa dos seus fieis.

  

Protagonismo eleitoral

 

A Justiça Eleitoral gasta muito dinheiro em tecnologia para uso eleitoral. Os países mais ricos do mundo têm as democracias mais estáveis e não possuem nada como uma justiça eleitoral. Muito mais avançados tecnologicamente, não dão muita importância aos usos que as tecnologias podem oferecer. A Justiça Eleitoral brasileira deveria ter uma atuação discreta na administração das eleições e deixar que os eleitores sejam de fato os grandes protagonistas da democracia. 

 

INSS

 

O fato de o presidente demitido do INSS ter sido uma indicação do deputado federal André Moura não faz deste corresponsável pelas lambanças daquele. A menos que algum ligação possa ser encontrada numa futura investigação. 

 

Um substituto

 

Será que existem outros hospitais sergipanos que podem prestar os mesmos serviços médicos contratados pela Secretaria de Estado da Saúde junto ao Hospital Cirurgia? Do jeito que a coisa anda, os pacientes estão ficando reféns desse hospital problemático. Está na hora de a pasta da saúde se perguntar se existem alternativas aos serviços prestados pelo Cirurgia.

 

Treinamento

 

A Guarda Municipal de Aracaju pareceu muito despreparada para lidar com multidões e para portar armas de fogo. É preciso saber quem teve a "grande" ideia de enviar guardas e mais guardas municipais para cuidar dos sem-teto acampados em terreno da prefeitura no Bairro Coroa do Meio. As investigações ainda não apontaram de que arma partiu a bala que atingiu a mulher grávida sem-teto.

 

De olho nos caminhoneiros


Sergipe tem uma das maiores frotas de caminhoneiros do país. Campanhas educativas devem ser feitas junto a essa população no sentido de ela ajudar a combater a prostituição infantil nas estradas sergipanas e brasileiras. Os caminhoneiros sergipanos podem servir de exemplo para o país.


Mal humor


Depois da humilhante surra dada pelos alemães na última Copa do Mundo, os brasileiros não estão muito confiantes na sua seleção de futebol, apesar de o time brasileiro ser um dos melhores. Os lojistas que vendem aparelhos de TV e camisas da seleção não estão gostando desse humor pré-copa dos brasileiros. Mas isso mudará com as primeiras vitórias do time de Tite.



Coluna Eugênio Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
18/05
22:07

Fábio Henrique nega insatisfação com o governador Belivaldo

“Não há insatisfação e não vamos deixar o Galeguinho”. A afirmação é do ex-prefeito de Nossa Senhora do Socorro e dirigente estadual do PDT sergipano, Fábio Henrique, e foi feita quando indagado sobre a possibilidade de desistir de poiar o projeto de reeleição do governador Belivaldo Chagas. Ele disse ainda que não está indicando a sua mulher, a deputada estadual Sílvia Fontes, para disputar a indicação de vice do pré-candidato Belivaldo Chagas. “Não estamos indicando ninguém”, declarou. Fábio negou  ainda ter indicado o atual presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), Gabriel Almeida de Campos, ou esteja pleiteando cargos na diretoria da estatal.




Política
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Por Eugênio Nascimento
18/05
10:37

Itabaiana: 230 operários trabalham em obra da Ceasa

As obras dos serviços da maior central de abastecimento de Sergipe impressionam moradores e condutores que passam por suas imediações na BR-235 por sua grandiosidade. Tendo investimentos no valor de R$ 30.689.968,93, provenientes do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados (Proinveste), o governo de Sergipe, por meio da parceria entre a Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano (Seinfra) e a Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop), dá celeridade à construção da Ceasa de Itabaiana.

Edificada na estrada para a Mata da Raposa, próxima à BR-235 em um terreno de 34.528,87 m², o futuro empreendimento terá uma área construída de 10.652,58 m², com três blocos, uma praça de alimentação e estacionamento para carga e descarga. Além de atender a um anseio da população, em especial os comerciantes, a obra modificará para melhor os rumos da economia na região.

Avanço

De acordo com o secretário Estadual da Infraestrutura, Valmor Barbosa, os serviços estão bastante avançados. “O cenário para quem passa pelas proximidades é de um grande canteiro de obras repleto de motoniveladoras, retroescavadeiras, caminhões, guindastes, caçambas, muques, carros pipas e 230 funcionários se revezando na montagem de galpões, pavimentação em paralelepípedo e em concreto armado (vias externas), emissário de esgoto, serviços de terraplenagem e imprimação asfáltica”, detalha.

Ele destaca alguns serviços que já foram concluídos em sua totalidade. “A fim de garantir a celeridade nos trabalhos subseqüentes, já executamos as instalações sanitárias, a adutora de acesso e o sistema de drenagem e rede de esgoto e toda a montagem do Bloco A, de modo que o percentual dos serviços executados é de 40%”, revela.

O secretário diz, ainda, que a tendência dos serviços é avançar ainda mais. “Nos próximos dias, os profissionais finalizarão a montagem dos pré-moldados, do pavimento rígido em concreto armado e do pavimento em paralelepípedo, bem como aplicarão a primeira camada do asfalto”, explica.

Obra grandiosa

Para o engenheiro agrônomo Gleiton Medeiros, a obra facilitará a distribuição dos produtos. “O entreposto abastecerá toda região Agreste e todos os municípios aqui de Sergipe. Hoje, Itabaiana tem uma diversidade muito grande de verduras, de frutas de hortaliças e de cereais. Dessa forma, a Ceasa vem para organizar toda essa cadeia e proporcionar um espaço mais amplo que dê para atender toda a demanda do Agreste, Baixo São Francisco, Região Sul e também da capital”, analisa.

Segundo o secretário de Agricultura de Itabaiana, Erotildes de Jesus, a Ceasa é de uma importância extremamente significativa para o município. “Itabaiana é um celeiro agrícola e geograficamente somos o centro do estado, e por conta de possuirmos uma agricultura forte, as pessoas sempre procuraram nosso mercadão para vir comprar as hortaliças que são produzidas no nosso município e das quais somos os maiores produtores estaduais, a exemplo de batata doce, amendoim, milho verde, coentro, alface, couve. Além disso, por também sermos destaques no comércio, muitas pessoas vieram para cá e trouxeram outros tipos de frutas para comercializar, com isso, Itabaiana acabou se tornando um grande centro distribuidor de hortifrúti. A Ceasa será uma obra grandiosa, na qual os itabaianenses poderão exercer seus serviços de forma organizada e com muita dignidade”, reitera.

Valmor Barbosa acrescenta que a Ceasa se integra a um conjunto de ações realizado no município. “Itabaiana é uma cidade que cresce sem parar e possui uma densidade habitacional cada vez maior, cabe ao Estado contribuir da melhor maneira para acompanhar o seu desenvolvimento. Essa é a visão do governo que vê a pujança do município. A construção da Rodovia Itabaiana/Itaporanga, o Ginásio poliesportivo e a Ceasa totalizam R$ 106 milhões, ¼ do valor de todo o Proinveste, uma soma vultosa e que só demonstra o cuidado que o gestor tem para com essa população que muito enobrece Sergipe”, enfatiza.

Como será a Ceasa

O bloco A será composto pelo setor administrativo (sete salas), 12 boxes destinados à grandes lojas de produtos diversos (artesanato, vestuário, embalagens, utensílios domésticos, farmácia, casa lotérica, entre outros), e dois espaços destinados a unidades bancárias, totalizando 1.470,30 m².

Com 3.637,58 m² de área a ser construída, o segundo bloco (B) será destinado ao setor de varejo (produtos agrícolas) com 36 boxes destinados ao mercado do produtor e 55 boxes varejistas, todos eles com 12,00 m² de área. Além dos boxes, serão construídas 54 pedras para varejistas, que somam 548,90 m² e quatro banheiros masculinos e quatro femininos, sendo que, metade serão específicos para pessoas com mobilidade reduzida.

Destinado ao setor de atacado, o bloco C será o maior de todos, com área equivalente a 4.501,10 m² e comportará 61 boxes para frutas, legumes e hortaliças, 24 boxes para grãos, raízes e tubérculos, 25 boxes para açougue (carne bovina, suína, frango e pescado), todos eles com espaço de 24,00 m² e seis banheiros masculinos e femininos, dois, exclusivos a pessoas com necessidades especiais.

A Praça de Alimentação possuirá uma área de 867,18 m², com espaço para sete restaurantes e/ou lanchonetes, cada um com 24,00 m², sopão com área de
101,94 m², área de circulação, quatro banheiros masculino e feminino, sendo dois específicos às pessoas com dificuldades de locomoção. A construção terá ainda guaritas, casas de lixo e gás, reservatório e castelo d’água. (Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
17/05
23:49

Governo de Sergipe lança PSS´s para Rede Estadual de Ensino

Ao todo, serão 427 vagas ofertadas, das quais 185 destinada a professores dos Centros Estaduais de Educação Profissional

Começa nessa sexta-feira, 18, o período das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Estado da Educação, o PSS da Educação, para o preenchimento de 427 vagas, sendo 100 para executor de serviços básicos, 185 para educador profissionalizante, 92 vagas para apoio escolar 1 e 50 vagas para apoio escolar 2. A finalidade é substituir as vagas existentes com o fim dos contratos dos que foram aprovados no PSS realizado em 2015 e 2016 e criar vagas para novas escolas profissionalizantes que foram inauguradas recentemente pelo governo.

Segundo o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Rosman Pereira, a contratação desses profissionais para trabalhar na área da educação por um período de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano, vai gerar um impacto mensal na folha de pessoal de R$ 488 mil.

Enfatiza que a maioria dos contratos será para substituição dos que estão terminando os contratos feitos nos últimos PSS. Cita como exemplo que dos 185 contratados para função de educador profissionalizante 150 são para substituição, portanto, os salários pagos já constam na folha.

Explica Rosman que serão contratados a mais apenas 35 educadores profissionalizantes para trabalharem em três novas escolas profissionalizantes que o Estado está terminando de construir. “É a Neuzice Barreto, em Nossa Senhora do Socorro, a Ulisses Guimarães em Umbaúba e uma outra ainda sem nome em Indiaroba”,  afirma.

Ressalta o secretário que o impacto total da despesa do PSS da Educação  foi calculado em cima dos valores autorizados pelo Conselho de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Sergipe (CRAFI).


Política
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Por Kleber Santos
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