15/08
17:20

“A OAB/SE é uma instituição transparente”, garante Inácio Krauss

O atual presidente da OAB de Sergipe, Inácio Krauss, pretende disputar a reeleição e, ao contrário do que declarou o advogado e também pré-candidato, Arnaldo Machado, ao WWW.PRIMEIRAMAO.BLOG.BR, a Ordem é uma instituição transparente. Ele diz ainda ver com preocupação a proliferação indiscriminada de cursos jurídicos e afirma que hoje o desafio da advocacia brasileira é se reinventar. A eleição para a OAB/SE será na segunda quinzena de novembro próximo.


Leia a seguir a entrevista.


PRIMEIRA MÃO - A OAB/SE é transparente? Por quê?

INÁCIO KRAUSS – Sim! Todos os anos somos auditados trimestralmente por colaboradores do Conselho Federal da OAB, além de colocarmos nossas contas para aprovação no conselho seccional em sessão não só aberta à advocacia, como também ao público em geral. As contas podem ser aprovadas, aprovadas com ressalvas ou reprovadas, mesmo assim irá para um segundo crivo de fiscalização perante conselheiros federais que podem chancelar as contas aprovadas no conselho seccional, solicitar providências ou até mesmo reprovar as aprovadas com ressalvas e as reprovadas. Nestes dois últimos casos, mantida a reprovação, os dirigentes ficam inelegíveis.


PRIMEIRA MÃO – Sergipe tem advogados demais? Tem cursos de direito demais?

INÁCIO KRAUSS – Vejo com bastante preocupação a proliferação indiscriminada de cursos jurídicos, sem um estudo prévio minucioso do mercado de trabalho. Trata-se de uma política irresponsável de mercantilização do saber que desemboca numa crise generalizada no mercado de trabalho, afetando diretamente a profissão da advocacia em diversos aspectos, como por exemplo a ética e disciplina, a concorrência desleal e o aviltamento de honorários advocatícios, a baixa qualidade técnica e a representatividade profissional. O Conselho Federal da OAB tem se manifestado em avaliação dos cursos, por meio do selo “OAB Recomenda”, no entanto, tal carimbo não vincula a decisão do Ministério da Educação, que é soberano na decisão que autoriza e fecha cursos no Brasil. Particularmente, penso que estudos devem ser feitos no sentido de avaliar a tomada de providências em relação a eventuais abusos. Os problemas se avolumam, mas a saída contínua a mesma, qual seja, o que chamamos de tripé do sucesso: ética, técnica e coragem. Funciona como uma seleção natural. O desafio da advocacia brasileira é se reinventar, com criatividade, adaptando-se ao novo cenário, sem perde a sua essência de combatividade. A luta pelo Direito nunca acaba e o conformismo é algo que não deve compor o vocabulário da advocacia. Em Sergipe, não é diferente, portanto, cabe ao profissional estar sempre atento as novas tendências e setores que se abrem. Só assim, com criatividade, conseguiremos superar as dificuldades desse cenário. Nesse particular, a OAB deve ser parceira de primeira hora.


PRIMEIRA MÃO – Por quê o senhor será candidato reeleição?

INÁCIO KRAUSS – Sou candidato à eleição ao cargo de presidente que acontecerá em novembro desse ano. É bom frisar que fui eleito, nessa gestão, para ocupar o cargo de vice-presidente na chapa encabeçada pelo presidente licenciado Henri Clay Andrade. Dessa forma estou no exercício da presidência, não havendo, por assim, no que se falar em reeleição. Então, sou candidato nas próximas eleições à presidência da OAB porque acredito na continuidade do projeto da atual gestão: um projeto de uma OAB plural, inclusiva, que resgatou a valorização da advocacia, abraçou a advocacia do interior sergipano, lutou incessantemente pelo respeito das prerrogativas da advocacia, atualizou através de diversos cursos os advogados e advogadas e esteve à frente das grandes causas sociais. Temos que avançar com uma OAB que se tornou forte de novo sem precisar de qualquer “super-herói” dizer que vai resolver todos os problemas da advocacia a toque de caixa. No geral, a advocacia e a sociedade foram abraçadas por esta gestão e com certeza vai querer continuar sendo abraçada.


PRIMEIRA MÃO – O que diferencia o senhor dos outros candidatos?

INÁCIO KRAUSS – Todas as outras candidaturas são legítimas, respeito todas elas, porém ambas são decorrentes de projetos pessoais e com visões diferentes da nossa que se sustenta num projeto coletivo, plural e que busca representar todos os segmentos da advocacia. A advocacia pode esperar de mim aquilo que eu sempre fui. Não mudarei o meu jeito e o meu perfil, cheguei até aqui sendo aquilo que sou e assim continuarei, independente de ataques e cobranças. Não tenho projeto pessoal. Não que eu não precise melhorar, preciso sim e muito, aprendemos sempre e me considero um bom aluno, sou todo ouvidos para as críticas construtivas, ainda que duras. Mas não dou bolas, não perco meu tempo, com intrigas, fofocas ou maledicências. Filio-me à corrente da construção e não da destruição. Não há nada mais confortante do que a consciência limpa e tranquila. Daí que não sou adepto a achincalhes pessoais, procuro sempre tratar com urbanidade os colegas e estou sempre aberto para o debate civilizado e democrático. Tenham certeza de que de minha parte teremos uma campanha limpa, ética, urbana e formulada com base em propostas de gestão. Não cheguei onde estou por acaso, por onde passei no sistema OAB fizemos gestões eficazes e proativas para a advocacia e a sociedade.

(Eugênio Nascimento)



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
15/08
16:23

Municípios sergipanos recebem repelentes contra aedes aegypti

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) tem seguido o calendário de entrega de repelentes para serem distribuídos com os 75 municípios sergipanos,  de acordo com uma programação elaborada pelo Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos (Cadim), com vistas à prevenção do zica vírus e doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti. São 100 mil unidades e somente nesta terça-feira, 14, primeiro dia de encaminhamento,  a SES realizou a entrega para 13 municípios.

Os municípios contemplados nesta terça foram Aracaju, Barra dos Coqueiros, Santa Luzia do Ithany, Lagarto, Neópolis, Cedro de São João, Monte Alegre, Riachuelo, São Domingos, São Francisco, Poço Verde, General Maynard e  Siriri . A retirada do produto aconteceu no Centro Administrativo Senador Gilvan Rocha. Para esse fim, o agendamento  com os demais municípios segue até o dia 20 de agosto.

A distribuição de repelentes tem como objetivo proteger as gestantes contra a picada do Aedes Aegypti, pernilongos e mosquitos que transmitem doenças, como a microcefalia, por exemplo. A farmacêutica Fabiana Santos de Carvalho explicou que a ação de distribuição dos repelentes foi iniciada pelo Ministério da Saúde em janeiro de 2016 e prosseguiu desde então com a ação preventiva.

Ela informou  que os municípios vão  encaminhar os repelentes às unidades de saúde para serem repassados ao público-alvo que, segundo sugestão do Ministério da Saúde, são as gestantes acompanhadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e cadastradas no Programa Bolsa Família; as populações de áreas endêmicas para arboviroses transmitidas pelo Aedes Aegypti; populações com contraindicação à imunização contra a febre amarela; idosos; e agentes comunitários de saúde expostos a condições de risco.

O Servidor da Secretaria Municipal de Lagarto, José Raimundo Santos, responsável pela entrega dos  medicamentos falou sobre o assunto: “ Venho buscar esses produtos que vão beneficiar a população, principalmente as gestante, e é distribuído para as maternidades e postos de saúde do meu município”, revelou José Raimundo.  (Da assessoria)


Variedades
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Por Eugênio Nascimento
15/08
14:47

Parlamento Jovem Brasileiro é tema de reunião na Câmara de Aracaju

 Na manhã desta quarta-feira, 15, foi realizada uma reunião na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para acertar detalhes da visita dos alunos classificados no Programa Parlamento Jovem Brasileiro. Na ocasião, o 1º secretário da Câmara, Dr. Gonzaga deu as boas-vindas a equipe. Após a reunião, a equipe realizou uma visita ao plenário para acompanhar a sessão.
 
De acordo com a coordenadora do Programa Parlamento Jovem Brasileiro em Sergipe, Célia Gil, a reunião teve o objetivo de agendar as datas para a visita dos alunos à Câmara de Aracaju. “Estamos nos reunindo hoje para definir as datas para os quatro jovens sergipanos classificados no programa da Câmara dos Deputados, possam fazerem uma vivência legislativa aqui na Câmara. É preciso que eles possam conhecer de antemão como funciona o trabalho legislativo antes deles irem para Brasília conhecer a Câmara Federal. É uma forma de prepará-los e estimular os jovens a conhecer a importância do trabalho legislativo”, destacou.
 
A secretária da Escola do Legislativo da Câmara de Aracaju, Maria Agda, informou que após a reunião ficou definido que na próxima segunda-feira, 20, os alunos realizarão a visita e na quarta-feira, 22, estarão em plenário para assistir a sessão e utilizar a tribuna municipal. “Como essa ação envolve a Secretaria de Educação, a Escola do Legislativo também quer acompanhar toda a participação dos alunos aqui na Câmara. É muito importante a Câmara apoiar e incentivar este projeto”, enfatizou.
 
Também participaram da reunião o assessor dos trabalhos legislativos da Câmara de Aracaju Elias Aureliano; a coordenadora do Programa Missão Pedagógica do parlamento em Sergipe, Bernadete Carneiro; a coordenadora do Programa Jovem Senador em Sergipe, Nádia Cardoso e a coordenadora administrativa da Escola do Legislativo da Câmara, Isla Suelem.
 
No dia da utilização da tribuna, os jovens apresentarão os seus Projetos de Lei que foram classificados pelo programa. Foram quatro alunos de escolas diferentes classificados: um aluno do Colégio Estadual Tobias Barreto, um aluno do Colégio de Aplicação (Codap) da UFS, um aluno do Master e uma aluna do Instituto Federal de Sergipe (IFS).

Foto: Ascom/CMA.


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15/08
14:38

Estado vai recorrer da liminar que anula duas questões do concurso de soldado da PM

 O Governo do Estado, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), vai recorrer da liminar concedida pelo juiz Manoel Costa Neto anulando duas questões da prova do concurso de soldado da Polícia Militar de Sergipe ao acatar ação movida por uma concurseira, que alegou que as questões 87 e 88 referem-se a assuntos que não se encontram no conteúdo programático previsto no edital do concurso. É o que informa o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Rosman Pereira.
 
Segundo Rosman, a decisão de recorrer da liminar tão logo o Estado seja notificado foi tomada após reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 15, com a comissão do concurso e os procuradores do Estado Vladimir Macedo e Cristiane Todeschini, com vídeo conferência do instituto responsável pela realização do concurso, o IBFC (Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação).
 
Revela que a decisão foi tomada baseada na garantia do IBFC de que as duas questões levantadas pela concurseira foram elaboradas em conformidade com o edital e que foram devidamente fundamentadas por uma equipe de profissionais altamente capacitados e de boa-fé. “Essa é a razão pela qual não há qualquer irregularidade a ser sanada”, afirma, enfatizando que a constatação de que o conteúdo foi dado é que nas questões, com três gabaritos diferentes, uma média de 55% dos concurseiros acertou a opção correta. 
 
Enfatiza o secretário que o IBFC tem expertise na realização de concurso público em todo o país, com atestado de capacidade, nos concursos realizados para bombeiro e PM na Paraíba; de agente de segurança penitenciária e de analista de gestão de educação básica de Minas Gerais; de oficial da PM, oficial de cartório policial de 6ª classe e papiloscopista policial de 3ª classe no Rio de Janeiro; de agente penitenciário na Bahia; do quadro de pessoal civil do Ministério de Defesa; para oficial e auxiliar de promotoria do Ministério Público de São Paulo; assim como do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, entre outros.
 
Ressalta que o edital do concurso deve ser respeitado em todas as suas regras, não podendo ser desconsiderado sob pena de invalidação de todo o processo administrativo, por força do princípio da vinculação ao instrumento convocatório e isonomia.  
 
Finaliza dizendo que  liminar vai ser acatada, mas o Estado vai recorrer como fez com relação a outra liminar, e manter a realização do TAF (Teste de Aptidão Física) para os classificados no concurso de soldado, no período de 20 a 22 de agosto, visto que a decisão do juízo da Comarca de São Cristovão não atinge a decisão do TAF.


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15/08
14:21

Estudantes do fundamental menor conhecem o dia a dia dos deputados

 Devido ao período eleitoral, alunos do 2º e 3º anos (fundamental menor) da Escola Municipal Professor Antônio da Costa Melo, localizada no bairro Getúlio Vargas, ocuparam, na manhã desta quarta-feira, dia 15, a galeria da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para conhecer o dia a dia dos deputados nas sessões plenárias.
 
A professora Tereza Ferreira Alves Batista explicou que a finalidade da visita foi de passar para os alunos o que é uma plenária e como é formada. “Como estamos em tempo de eleição, achei pertinente que nossos alunos tenham uma ideia e presenciem algo em relação ao período eleitoral”, frisou a educadora.
 
O aluno do 3º ano do fundamental menor, Ítalo Renan, de 8 anos, falou que está encantando com a estrutura da Casa Legislativa e sobre a importância dela para a sociedade.
 
“Nunca entrei aqui e achei muito bonita! Acredito que os deputados podem ajudar as pessoas”, colocou.

Foto: Jadilson Simões.


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15/08
14:17

Abertura do curso sobre perícias criminais será realizada na próxima segunda-feira, 20

 A abertura do curso “Perícias Criminais: a Atuação do Perito no Processo de Persecução Penal” será realizada na próxima segunda-feira, 20, das 9h às 13h, na sala de aula 1 da Escola Superior. O curso é destinado aos membros e servidores do MP. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site da ESMP até domingo, 19.
 
Duas palestras estão programadas para o primeiro dia de capacitação. A palestra inaugural será ministrada pelo perito criminal, Jorge Barreto, e abordará temas como conceitos, legislação (federal e estadual) e perspectivas da perícia criminal em Sergipe. O perito ainda analisará as Leis Federal nº 12.030/09, a Lei Estadual 79/2002, além do Código de Processo Penal.
 
A segunda palestra ocorrerá a partir das 11h e a responsável será a perita criminal, Thayse Freitas, que tratará sobre requisições periciais e formulação de quesitos.
 
O curso é promovido pelo Ministério Público de Sergipe, através da ESMP e do CAOp da Segurança Pública, com o apoio da Coordenadoria Geral de Perícias (COGERP).
 
Clique aqui e confira a programação completa do curso.


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15/08
14:08

Parceria entre Assistência e Unit leva dicas de alimentação saudável para moradores do bairro Santa Maria

 Uma alimentação saudável muitas vezes é associada a algo caro. Para desmistificar essas e outras dúvidas, a Secretaria Municipal da Assistência Social, por meio da Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional, em parceria com o curso de Nutrição da Universidade Tiradentes (Unit), promoveu nesta quarta-feira, 15, uma manhã especial, onde os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Santa Maria, tiveram a oportunidade de aprender diversas possibilidades de como se alimentar de uma maneira saudável, fácil e barata.
 
Não é difícil encontrar pessoas por aí dizendo: “troco suco por refrigerante porque é mais prático e, às vezes, mais barato”, como também “comida saudável não tem um gosto muito bom”. Segundo a professora da Unit, Sandra Maia, essas são afirmações bastante comuns entre as pessoas na sociedade. Mas, ela afirma que tudo isso não passa de uma cultura já estabelecida e que pode ser modificada com a mudança de hábitos alimentares e ações educativas como a realizada. “Essa roda de conversa interativa abordou tudo que envolve alimentação saudável e custo-benefício. Queremos mostrar aos usuários do Cras que nem sempre aquilo que é saudável é caro, muito menos sem gosto. É possível sim, fazer trocas de alimentos de uma forma inteligente e com pouco gasto”, disse.
 
De acordo com pesquisa divulgada neste ano pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a internet se tornou a principal fonte de pesquisa quando o assunto é alimentação. Para o estudante do 6º período de Nutrição, Lucas Avelin, isso pode ser um risco. “Com a internet, o acesso à informação tem ficado cada vez mais fácil. Porém, muitas coisas que encontramos são confusas, sem fundamento científico. Desmitificamos muitos mitos, que eles aprendem no acesso à rede e acabam disseminando por não terem domínio no assunto. Então, explicando tudo direitinho e sanando as dúvidas, estamos contribuindo para com que os usuários tenham uma alimentação mais regrada e repleta de benefícios”, observa.
 
O estudante do 7º período do curso, Mateus Pinchemel, destaca que a ação vai reproduzir melhores hábitos nas vidas dos usuários do Cras. “Muitos têm acesso limitado às informações diretamente com um profissional. As dicas, sem dúvidas, vão ajudar a modificar o cotidiano dessas pessoas no que diz respeito à alimentação. Principalmente na rotina e percepção. O simples, o básico muitas vezes tem ótimos resultados”, frisou.
 
Beneficiada
 
A estudante Milena Leite saiu da ação com muitas dúvidas tiradas e com outra concepção sobre alimentação barata e saudável. “Eu mesma procurava na internet algo para engordar. Aqui, fiquei sabendo que pode ser prejudicial para minha saúde. Além disso, aprendi como fazer algumas misturas de frutas para sucos, de alimentos para refeições. Tem produto que só pelo nome já não damos tanta importância por acharmos que custa um valor não acessível. Saio com outra visão de tudo isso. Com certeza vou passar a diante para os meus familiares e amigos o quanto é importante termos uma atenção especial à alimentação”.
 
Parceria
 
A parceira firmada entre a Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional da Assistência Social, com o curso de Nutrição da Unit, tem como objetivo fomentar o conceito de segurança alimentar e nutricional do município. A nutricionista da Diretoria, Tatiana Canuto, acredita que a colaboração da universidade vem para somar. “Nós entendemos que essas iniciativas nos ajudam a ampliar as nossas ações e alcançar o maior número de pessoas possível. Que, por sinal, é muito bom. Acreditamos que a união entre a Assistência e a Unit vai trazer benefícios tanto para os nossos usuários, como para os próprios alunos que daqui a pouco estarão no Mercado de Trabalho. Essa experiência acaba ampliando os horizontes os estudantes, tornando-o nutricionistas mais humanos e qualificados”, destaca.

Foto: Danillo França.


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Por Redação
15/08
12:34

Prefeitura corrige edital de concurso de procurador

A Prefeitura de Ribeirópolis fez publicar no Diário Oficial do Município edital corrigindo o salário inicial de procurador, que estava fixado em R$ 1,4 mil. Agora ficou definido para quem for aprovado no processo seletivo um salário de R$ 2,1 mil e foi extinta a dedicação exclusiva. A administração municipal seguiu a orientação da Associação dos Procuradores Municipais do Estado de Sergipe.



Política
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Por Eugênio Nascimento
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