12/12
18:37

Avenidas em obras continuam com trânsito em meia pista nesta sexta-feira

SMTT sugere a utilização de rotas alternativas

Devido às obras de mobilidade urbana e infraestrutura executadas pela Prefeitura de Aracaju nos corredores Beira Mar, Augusto Franco, Centro/Jardins e Hermes Fontes, trecho de algumas avenidas ficam meia pista nesta sexta-feira, dia 13.. Agentes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) acompanham os serviços das 5h às 17h para garantir a mobilidade urbana e orientar os condutores quanto aos desvios necessários.

Corredor Hermes Fontes

A avenida Hermes Fontes permanece com o sentido Norte (DIA/Centro) interditado, entre os cruzamentos com as avenidas Barão de Maruim e Edelzio Vieria de Melo (Explosão). Por este motivo, foi formado um binário no sentido contrário (Centro/DIA) da via, que possibilita a circulação de veículos nos dois sentidos nesse trecho.

Corredor Beira Mar e Corredor Augusto Franco 

A obra do corredor Beira Mar continua concentrada no sentido Sul (Centro/Praias), no trecho entre o cruzamento com a avenida Paulo Silva e o antigo Palácio de Veraneio. A partir desta sexta, o trânsito também ficará em meia pista na avenida Rotary, no trecho próximo aos Arcos da Atalaia, devido à outra frente de trabalho que irá recuperar o pavimento asfáltico da via. Já o serviço de construção da nova ciclovia da avenida Augusto Franco, continua concentrado entre o cruzamento com as avenidas Desembargador Maynard e Tancredo Neves. Não há interdições na via.

Fonte: AAN
Foto: Secom/PMA


Política
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12/12
18:33

Nesta quinta-feira, vereadores da Câmara Municipal de Aracaju aprovaram 13 proposituras

Foram 12 Projetos de Lei e um Projeto de Resolução

Na manhã desta quinta-feira, 12, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram 13 proposituras, sendo 12 Projetos de Lei e um Projeto de Resolução. Das proposições apresentadas, oito estavam em Redação Final, três em 2ª votação, duas em 1ª discussão e uma em votação única.

Executivo

Dos 12 Projetos de Lei apresentados, três eram de autoria do Poder Executivo que chegaram para apreciação do Plenário em 2ª discussão, com a apresentação de emendas.

A primeira propositura de autoria do Executivo a ser apreciada foi a de Nº 431/2019, que institui o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC) e dispõe sobre a reorganização da Defesa Civil no município de Aracaju. O projeto foi aprovado, no entanto as duas emendas apresentas, ambas da vereadora Emília Corrêa, foram rejeitadas. Também foi aprovado o PL Nº 433/2019, que altera e revoga e dispositivos da Lei 2.529/1997, que regulamenta a instalação de postos de abastecimento e serviços de veículos no município de Aracaju. A propositura teve a apresentação de uma emenda que foi aprovada pelo Plenário da Casa. Já o PL de Nº 434/2019, também de autoria do Executivo, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Nº 4.476/2013, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PROMPPP); e altera e acrescenta dispositivos da Lei Nº 4.358/2013, que dispõe sobre a organização básica da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seimfra), também foi aprovado pelos parlamentares.

ISS da educação

Em 1º discussão, foi aprovado por 11 votos sim, três não e três abstenções, o Projeto de Lei Nº 303/2018, de autoria de Elber Batalha (PSB), que estabelece o regime de caixa como regra de tributação na identificação da base de cálculo do ISQN (ISS), para o segmento da educação ou sistema privado de ensino.

Fonte: CMA
Foto: Gilton Rosas


Política
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12/12
18:23

PEC da Previdência começará a ser votada na Alese no próximo dia 19

Proposta será votada em dois turnos

Foi lida no expediente da sessão dessa quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Governo do Estado que versa sobre a Previdência Social dos servidores públicos e militares estaduais, alterando o artigo 30 da Constituição Estadual fazendo uma adequação à Nova Previdência, aprovada pelo Congresso Nacional através da Emenda Constitucional nº 103/2019.

O Governo justifica que as alterações propostas se enquadram na necessária busca pelo equilíbrio fiscal, mediante o controle do déficit previdenciário, levando-se em consideração o rápido e intenso envelhecimento populacional. “O que se propõe é a consolidação de um sistema de seguridade social sustentável e mais justo, com impactos positivos sobre o equilíbrio das contas públicas e, sobretudo, o desenvolvimento do Estado de Sergipe”.

Em entrevista à Rede Alese, o secretário-geral da Mesa Diretora da Casa, Deoclécio Vieira Filho, confirmou que a PEC terá que, regimentalmente, ser votada em dois turnos, com a primeira votação para o dia 19 e a segunda com previsão para o dia 26, respeitando os interstícios constitucionais.

Fonte: Rede Alese
Foto: Júnior Ventura


Política
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12/12
18:20

Juiz suspende decisão que determinava demolição de construções na Barra dos Coqueiros

O Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta, titular da 3ª Vara Federal de Sergipe, proferiu decisão, no bojo da Ação Civil Pública nº 0802561-71.2015.4.05.8500, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a União Federal e o município de Barra dos Coqueiros, suspendendo decisão que determinava a demolição de construções vazias inseridas em área de preservação permanente de domínio da União.

Inicialmente, a ação tinha o objetivo de regularizar a ocupação produzida por moradores dos empreendimentos habitacionais Recanto do Park e Portal dos Ventos, na Barra dos Coqueiros/SE, em zona de terreno de marinha e acrescidos. Posteriormente, contudo, surgiram questões ambientais relevantes no local e descobriu-se que parte das duas ocupações se situa em terreno alodial.

Nesse contexto, com base nos princípios da prevenção e da precaução do Direito Ambiental, foi proferida decisão para demolir casas vazias, sem portas e janelas, localizadas na área pertencente à União. Porém, diante de novos fatos trazidos pelas partes e por terceiros intervenientes aos autos, realizou-se audiência no dia 06/12/2019, na qual se constatou a necessidade de realização de perícia técnica para definir as exatas coordenadas abrangidas pelas duas ocupações habitacionais em questão. Assim, o juízo deliberou pela suspensão temporária do ato decisório anterior, até a finalização dessa perícia.

Fonte: JFSE



Variedades
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12/12
17:19

Plano de Desenvolvimento de Sergipe é debatido em reunião

Sedetec, Codise e Fundação Dom Cabral dialogam para construção do Plano

Na quarta-feira (11), foi realizada na Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedetec), uma reunião sobre o Plano de Desenvolvimento de Sergipe, que está sendo desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Durante o encontro, foram discutidas várias vertentes para solucionar problemas específicos do estado. O estudo será realizado pela Fundação Dom Cabral, com a participação de diversos setores da sociedade, com objetivo de mapear os setores produtivos do Estado, coletando dados e norteando para a sustentabilidade da economia estadual.

“Vamos poder contribuir para um processo que não começa agora, que já tem uma trajetória e já temos atuado nessa direção. Percebemos que existe muita inteligência instalada no Governo do Estado para pensar o futuro, para pensar criticamente o passado e as opções que foram supridas, então nossa expectativa é poder contribuir nesses processos que já existem”, ressaltou o  professor da Fundação Dom Cabral, Humberto Falcão Martins

Durante a reunião, a assessoria de Planejamento da Sedetec apresentou as estratégias que envolvem a pasta,  mostrando como elas estão a serviço do processo de desenvolvimento econômico. “Estamos cientes de que é preciso melhorar o ambiente de negócios, e vemos o aspecto não só de políticas públicas, mas também na atração de novos empreendimentos, fortalecendo este pilar. Outra coisa que foi pensada dentro desse plano é a perspectiva de que o Parque Tecnológico aqui do estado possa fortalecer esse processo", disse o diretor da Asplan, Maurício Nascimento. Já secretário José Augusto Carvalho lembrou ainda a área do Petróleo e Gás, a qual está abrindo novos caminhos no setor econômico do estado, e citou como isso contribuirá muito para o plano de desenvolvimento de Sergipe. "Avaliamos como positivo esse setor que está crescendo e depois do Fórum Sergipano de Petróleo e Gás, tudo tende a crescer mais ainda", completou.

Fonte: ASN
Foto: Secom


Economia
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12/12
17:02

Educação - Conselho Estadual do Fundeb finaliza o ano com balanço positivo de aprovação de contas

Reunião foi conduzida pela presidente Maria José Pimentel

A última sessão ordinária de 2019 do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi realizada na manhã desta quinta-feira (12), na sala de reuniões da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc). O encontro teve como objetivo fazer a análise e votação de deliberações importantes, como os recursos do Fundeb (meses de setembro e outubro), recursos do Programa de Educação de Jovens e Adultos (janeiro a dezembro de 2013 e janeiro a dezembro de 2018), Módulo de Acompanhamento e Validação SIOPE – MAVS  (5º bimestre de 2019) e Termo de Compromisso de Ações Articuladas (PAR) do Kit Prova Brasil 2018 / 2019. A reunião foi conduzida pela presidente Maria José Pimentel e contou com a presença do diretor da Assessoria de Planejamento (Asplan), Aristóteles Gomes de Oliveira, que dirimiu as dúvidas dos representantes do conselho. Colocadas em votação, as deliberações foram todas aprovadas por unanimidade.

Maria José Pimentel fez um balanço positivo dos trabalhos realizados durante o ano de 2019. “Conseguimos aprovar, até outubro, todas as contas do Fundeb relativas ao ano. Já as contas relativas a novembro e dezembro serão votadas em janeiro do próximo ano. Foi um ano muito bom. Conseguimos obter uma das coisas que mais os representantes dos Trabalhadores solicitavam aqui, que é terem o direito à Folha de Pagamento em meio eletrônico, e isso foi concedido pelo secretário Josué Modesto. Isso mostra que estamos crescendo cada vez mais e que a transparência dos recursos do Fundeb está presente”, afirmou.

Os conselheiros que participaram da última sessão se mostraram agradecidos pelo ano de trabalho e destacaram que o saldo é bastante positivo. “Foi um ano importante aqui no Conselho do Fundeb. Nós conseguimos analisar todas as contas, os conselheiros, além do acesso que têm à documentação nas reuniões, passaram a ter acesso também nos plantões, então quando chegam aqui, a maioria das dúvidas já foi dirimida. Isso fez com que a gente pudesse ter uma análise e aprovação das contas com muita tranquilidade”, disse o conselheiro José Francisco dos Santos.

Fonte e foto: ASN


Variedades
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12/12
16:30

ICMS do Gás veicular: Governo de Sergipe dialoga com representantes de postos

Objetivo do Estado é que a redução seja repassada, efetivamente, para os usuários

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedetec) e da Sergas, iniciou as tratativas para operacionalização da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para o Gás Natural Veicular (GNV), na manhã desta quinta-feira (12). A reunião contou com representantes do Sindicato dos Postos e empresários da área. O objetivo do Estado é que a redução seja repassada, efetivamente, para os usuários. A medida foi anunciada pelo governador Belivaldo Chagas na última segunda-feira (09).  

Segundo o presidente da Sergas, Valmor Barbosa, os postos têm sido corretos nas reduções que ocorreram ao longo do ano, por isso a reunião é extremamente significativa para que, com a redução do ICMS, o diálogo entre todos os envolvidos esteja alinhado. Sergipe conta hoje com uma frota de mais de 400 mil carros, dos quais cerca de 21 mil são convertidos para GNV. De acordo o secretário do Desenvolvimento Econômico, José Augusto Carvalho, o objetivo do Estado com a redução da alíquota é, também, aumentar o consumo do gás. 

Postos comemoram

O secretário executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Sergipe (Sindpese), Maurício Cotrim, o representante do Sindicato dos Postos de Combustíveis, José de Faro, e o diretor geral da Rede Presidente, Sandro de Miro, falaram dos benefícios oportunizados pela medida anunciada. “A sensibilidade do Governo em atender este pleito vem em um momento oportuno, pois com o aumento do preço da gasolina, temos que estimular o GNV. Para gente, a redução vai ser imediata, pois o revendedor assumiu o compromisso de que a partir do momento que o Governo fizer a redução, essa redução será na mesma proporção para as bombas, então a população pode ficar tranquila de que esse preço vai chegar para o consumidor”, disse Maurício Cotrim. 

O representante dos postos, José de Faro, também reforçou que toda a redução será repassada aos consumidores. “Este é um interesse da classe e um novo fomento, pois o setor estava um pouco sufocado e precisando de um impulso extra. Vemos positivamente esse posicionamento do Governo, que é incentivar um setor que estava paralisado, pois durante algum tempo a retração foi grande, voltou a ter um pequeno crescimento e, com essa nova realidade, o consumo agora crescerá de uma forma mais definitiva”, pontuou.

Fonte: ASN
Foto: Arthuro Paganini


Economia
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12/12
16:28

Preso o homem que descumpriu medida protetiva e invadiu apartamento da ex-companheira

Vítima marcou falso encontro com o suspeito e ele acabou sendo preso

Nesta quarta-feira, 11, o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), por meio da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), cumpriu mandado de prisão preventiva contra um homem que ameaçou a ex-companheira. Após a ameaça, foi expedido pelo Judiciário medida protetiva. Mesmo com a medida protetiva, ele invadiu o apartamento de vítima e causou diversos danos no imóvel. Como resultado, acabou sendo preso.

De acordo com as informações, a vítima teve um relacionamento com o homem por dois anos e seis meses, mas terminou por causa dos ciúmes excessivos. “Após o término do relacionamento ele ficou inconformado perseguindo a vítima, mandando mensagem com  ameaças. Ela teve que mudar de emprego e de cidade”, contou a delegada Marília Miranda. A perseguição do suspeito chegou ao estopim quando ele invadiu o apartamento e destruiu os pertences da vítima, mesmo ela tendo mudado de cidade. “Ela já havia proibido a entrada dele no condomínio, mas uma mulher ligou se passando pela vítima e liberou a entrada dele. O agressor quebrou o apartamento todo, deixou ferro ligado, as torneiras ligadas. A perícia foi chamada, mas o laudo ainda não está pronto”, esclareceu a delegada. 

Insatisfeito com a medida protetiva, o homem rasgou a cópia do documento e enviou os pedaços do papel para o trabalho da ex-companheira. “A princípio ele não estava no estado, mas manteve contato com ela querendo marcar um encontro. Ela fingiu que ia se encontrar com ele e nos informou onde ele estaria. Ele marcou em outro local com ela, em uma padaria. Os policiais foram até lá, identificaram o suspeito e o prenderam”, concluiu a delegada Marília Miranda.

Fonte e foto: SSP-SE


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