16/06
17:00

Coluna Primeira Mão

 PRB conversa com o PT

 

O PRB que tem como principal liderança no Estado o ex-deputado federal Heleno Silva, está conversando com o PT e deseja apoiar uma possível candidatura de Eliane Aquino, atual vice-governadora do Estado, para a Prefeitura de Aracaju. As conversações têm evoluído muito nos últimos 15 dias e a aliança deverá ser formalizada em vários outros municípios. O PRB, segundo Heleno, não quer papo com o prefeito Edvaldo Nogueira.

 

O que pensa Carlos Britto?

 

O que está pensando o maior jurista sergipano vivo, Carlos Britto, ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal do escândalo atual envolvendo o ex-juiz federal Sérgio Moro e do procurador da Lava-Jato Deltan Dellagnol? Enquanto ele não se pronuncia, seu sobrinho ex-presidente da OAB nacional, o advogado César Britto fez um discurso brilhante na reunião plena do Conselho Federal da OAB em Brasília, em que pediu o afastamento de Sérgio Moro do Ministério da Justiça.

 

Valadares bate na reforma

 

Do ex-senador Antônio Carlos Valadares, principal liderança do P_SB em Sergipe:  O projeto da Reforma da Previdência, não é o que prega o governo. Por que não taxar as grandes fortunas como prevê a nossa Constituição? Quase 30% da renda do Brasil está nas mãos de apenas 1% dos habitantes do país, a maior concentração do tipo no mundo. 

 

Mau exemplo da Guarda Municipal

 

 

A  Guarda Municipal de Aracaju presta bons serviços à sociedade aracajuana. Temos que reconhecer isso. Mas ela precisa de mais treinamento, isso é inegável. Foi preocupante o tratamento dado a cadeirante na semana que passou. Total despreparo! Já temos violência demais nesse país.

 

Homenagens demais

 

No Maranhão, o nome do ex-presidente José Sarney é emprestado para quase tudo. Em Sergipe, era apenas o do ex-governador João Alves Filho. Agora João tem concorrente. Marcelo Déda, também ex-governador, se faz presente em muitas coisas em Sergipe D’el Rei.

 

Questão de Planejamento

 

Quando se fala em planejamento, os antigos economistas lembram logo do velho Conselho de Desenvolvimento de Sergipe (Condese). Os economistas mais jovens., ao invés de busca de empresas estatais, apostam na valorização da educação, o que gera o chamado capital humano, inovação e empreendedorismo. Entendem que o Estado não deve se intrometer demais para não atrapalhar o desenvolvimento.

 

Negociando vôos

 

O governador Belivaldo Chagas está negociando o aumento do número de vôos para Sergipe, isso para ocupar o “rombo” deixado pela Avianca. Tem conversado coma Gol, Azul e TAM. As linhas mais atingidas foram aquelas que ligavam Aracaju a Salvado e a Brasília.

 

Balanço da greve geral

 

 

Independentemente do número de pessoas que não foram trabalhar ou que foram às ruas na sexta-feira passada, o governo federal e os congressistas devem entender a greve geral como manifestações cívicas, recados políticos, sobre o que pensa a população brasileira sobre as reformas tramitando na Câmara e no Senado. É inapropriado entender a greve geral como gesto de animosidade ou hostilidade. A greve motivou a suspensão de aulas para cerca de 230 mil estudantes e fez parar parcialmente o comércio de Aracaju.  A paralisação de 75% do transporte coletivo fez Aracaju ter um dia de trânsito bom.

 

 

Queiroz na Fazenda

 

 

A pasta da Fazenda do governo estadual tem novo secretário. Trata-se do funcionário da Caixa Econômica (CEF) Marco Antônio Queiroz. A coluna deseja boa sorte numa secretaria que tem triturado vários de seus ocupantes. Ali secretário não esquenta cadeira por muito tempo.

 

Patinete elétrico

 

 

A menos que estejamos enganados, a onda do patinete elétrico ainda não chegou a Aracaju. Na capital tem muitos quilômetros de ciclovias, bem que esse meio de transporte e de lazer seria uma boa opção para a mobilidade urbana. Seria preciso fazer uma regulamentação prévia desse meio de transporte, como já fizeram São Paulo e Rio de Janeiro.

 

 

Bom exemplo do Recife

 

 

Quem já visitou a cidade de Recife, em Pernambuco, sabe que lá existem avenidas e ruas que, em vez de asfalto, são pavimentadas com blocos quadrados com concreto armado. De Recife a Caruaru, uma belíssima estrada feita de cimento. Isso também pode ser encontrado em Maceió. O que ocorre quando chuvas fortes ou fracas caem sobre essas avenidas e ruas? Nada! Em Aracaju e no interior os governantes colocam uma camada fina de asfalto para pavimentar ruas, avenidas e estradas. O resultado disso é simples: quando cai qualquer chuva as ruas, avenidas e estradas ficam esburacadas. Nós precisamos de pavimentação à prova de chuva, de sol e de carros pesados. 

 

 

Currículo invejável

 

 

Para as pessoas pouco informadas, o jornalista americano Glenn Greenwald tem um currículo invejável e muita experiência em jornalismo investigativo. Entre outros prêmios, já recebeu o Prêmio Pulitzer de jornalismo, uma honraria equivalente a um Nobel na sua área de trabalho. Ele é casado por parlamentar federal pelo Rio de Janeiro e mora no Brasil.

 

 

Imitando os EUA

 

 

É bom que certa moda americana não conquiste adeptos no Brasil. Pois não é que estudante da universidade privada sergipana ameaçou fazer o que acontece, de vez em quando, em universidades e escolas americanas? Uma chacina de professores, etc. Felizmente nada aconteceu. Um caso típico de imitação que a gente vê nos noticiários de TV. Os dirigentes da instituição acharam melhor, com razão, paralisar as aulas por lá naquele dia.


Coluna Eugênio Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
16/06
10:55

Novas descobertas - “Sergipe está com o gás todo”

Oliveira Júnior diz que os investimentos no Estado já começaram e devem aumentar edm breve

 

Eugênio Nascimento

Quando a Petrobras deu início à fase de exploração em águas profundas de Sergipe, em 2014, a estatal percebeu que havia muito gás,  reservas que podem chegar ou superar os 20 bilhões de barris. A Petrobras já fez vários testes e anunciou há poucos meses a construção de um gasoduto de 128 km, para trazer gás dos poços em mar para a terra. Esses achados vão motivar um grande seminário nacional, em Sergipe,  em juçho próximo, sobre o uso mais intenso do gás no desenvolvimento do Nordeste e, claro,  do Brasil. Nesta entrevista, o economista Oliveira Júnior, assessor de Projeto de Desenvolvimento do Governo do Estado, revela que “em Sergipe, o Governo trabalha com a meta de estabelecer um complexo industrial-portuário, para onde se possa atrair empreendimentos voltados ao gás”

Veja a seguir os  principais trechos da entrevista:

 

JORNAL DA CIDADE - Por que Sergipe voltou a chamar a atenção da Petrobras em investimentos?


OLIVEIRA JÚNIOR - Na verdade, Sergipe chamou a atenção da Petrobras há mais de 15 anos, quando se iniciaram atividades de exploração nas chamadas “águas profundas”, pois o estado de Sergipe tem a peculiaridade de ter petróleo em terra, no mar de águas rasas, e na área oceânica mais profunda. O processo de avaliação dessas descobertas tornou-se muito lento, inicialmente por dificuldades com o licenciamento ambiental, depois pela baixa capacidade de investimentos da empresa, que adiou sucessivamente os testes que dependiam de maior dispêndio de de recursos.


De dois anos para cá, os achados foram significativos e agora, e os problemas de licenciamento foram superados. Além disso, surgiu um novo player no mercado, a ExxonMobil, que adquiriu dois blocos inicialmente adquiridos à ANP em leilões de áreas marítimas pela empresa Queiroz Galvão e  agora uniu-se a outras empresas para iniciar a exploração em consórcio.


Um terceiro e importante fator é o surgimento de uma unidade de regaseificação, que veio para Sergipe por conta da usina termelétrica Porto de Sergipe, mas cujo potencial de importação de gás líquido pode ser importante para viabilizar ofertas do produto enquanto o gás da Petrobras e Exxon não está disponível, preenchendo uma importante lacuna no mercado.

Outro ponto não menos importante é que o gás “descolou” do petróleo e tornou-se um produto estratégico, ampliando muito sua participação na matriz energética, o que provoca maior atenção a esses investimentos.



JC - Quando começam esses investimentos?


OJ - De certa, já começaram. A unidades flutuante de regaseificação (FSRU Nanook, da empresa Golar LNG) já está operando na costa sergipana, e foi parte do investimento de cerca de cinco bilhões da CELSE, na termelétrica. A Petrobras já fez vários testes, e anunciou há poucos meses a construção de um gasoduto de 128 km, para trazer gás dos poços para Sergipe. A Exxon já trabalha com o licenciamento ambiental, e já fez reuniões em Sergipe, com o Governo do Estado, para dirimir dúvidas sobre a tributação de ICMS e prospectar serviços que possam ser oferecidos a partir do Estado. 


JC - Onde está esse gás? Qual a capacidade de produção?

 

OJ - O gás está no mar, e aparentemente as reservas podem chegar a mais de 20 bilhões de barris, mas é justamente calcular esse número com precisão que é o desafio do trabalho inicial das companhias petrolíferas. Em 2014, falava-se por exemplo que as reservas em Sergipe poderiam chegar a 4 bilhões, hoje acha-se que pode ser superior a 20. Mas somente as conclusões dos testes e o início das fase de produção vai permitir dimensionamentos mais precisos, e isso tem a ver com a velocidade com que os investimentos serão feitos. É importante lembrar que nessa área do petróleo, o trabalho é medido em décadas. 



JC - esse gás natural vai atrair empreendimentos? De quais tipos? A partir de quando?


OJ - A atração de empreendimentos vai depender da oferta de gás, em quantidades e preços que o tornem capaz de viabilizar empreendimentos industriais. Hoje o gás é um produto caro, de pouca disponibilidade e alto custo. Basicamente, a Petrobras é a única fornecedora no mercado, e atua em vários pontos da cadeia produtiva, como ofertante, transportadora, distribuidora e, em Sergipe, com a FAFEN, era também a maior consumidora. O novo mercado de gás deixará esses papeis melhor definidos, e aumentará a concorrência, o que deverá contribuir para que os preços se reduzam o suficiente para viabilizar investimentos novos.


Em Sergipe, o Governo trabalha com a meta de estabelecer um complexo industrial-portuário, para onde se possa atrair empreendimentos voltados ao gás. Em vários setores isso é fundamental, como por exemplo a produção de fertilizantes, vidro, cerâmica, alimentos... sem falar no uso como combustível automobilístico, que pode crescer bastante, e na interiorização, expandindo o consumo.


A vantagem em Sergipe é que esse processo já pode ser iniciado, pois o gás líquido já pode ser oferecido ao mercado, e há espaço para reverter o declínio da produção da Petrobras, que em Sergipe tem diminuído intensamente nos últimos anos.


JC - Esses novos empreendimentos gerariam novos polos de investimentos em quais municípios?


OJ - O porto é um primeiro fator natural de concentração. E Sergipe tem uma infraestrutura privilegiada entre o Porto e os centros consumidores. Saindo-se do TMIB (terminal marítimo Inácio Barbosa), através da SE-240 pode-se alcançar a BR-101 e daí acesso aos mercados dos estados da Bahia ou Pernambuco, Em menos de 30 km se pode chegar a fábrica da FAFEN, em sentido oposto, à única mina de potássio em produção no país. Neste trecho, a infraestrutura de transporte (BR-101), transporte de gás, distribuição de energia, acesso a bons terrenos a preço razoável e ambientalmente sustentáveis, possível acesso futuro à ferrovia, etc. tornam toda essa região interessante para atrair potenciais investidores.


Economia
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Por Eugênio Nascimento
14/06
19:27

Plenário vota suspensão do decreto das armas, PECs e medidas contra corrupção

Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi feito um acordo com as lideranças para que a matéria, de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), seja apreciada no Plenário na próxima semana

A Ordem do Dia da próxima terça-feira (18) será aberta com o projeto (PDL 233/2019) que susta o decreto do governo que amplia as possibilidades de porte de arma (Decreto 9785, de 2019). O projeto foi aprovado, em conjunto com outras seis propostas, na última quarta-feira (12) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi feito um acordo com as lideranças para que a matéria, de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), seja apreciada no Plenário na próxima semana.

O regulamento do Executivo altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003). Assinado em maio pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o decreto concede porte a 20 categorias profissionais e aumenta de 50 para 5 mil o número de munições que o proprietário de arma de fogo pode comprar anualmente. Medidas que facilitam o acesso a armas e munição faziam parte das promessas de campanha de Bolsonaro. A pauta também traz uma série de propostas de emenda à Constituição (PECs). Uma delas é a PEC que insere a proteção de dados pessoais de brasileiros e estrangeiros residentes no país, inclusive os disponíveis em meios digitais, no rol de garantias individuais estabelecido pela Constituição de 1988 (PEC 17/2019). Outra PEC é a 57/2016, que simplifica a burocracia fiscal e tributária em municípios de pequeno porte. A proposta diminui as exigências fiscais e tributárias dirigidas a micro e pequenas empresas, especialmente em cidades pequenas.

A PEC 6/2018, que elimina a possibilidade de perda automática da nacionalidade brasileira em casos de naturalização, também está na pauta. Os senadores ainda devem analisar a PEC que amplia a fatia dos estados no Orçamento da União (PEC 51/2019). A proposta aumenta de 21,5% para 26% a parcela do produto da arrecadação dos impostos de renda (IR) e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados (IPI) destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). Também consta da pauta do Plenário o projeto de iniciativa popular conhecido como "Dez medidas contra a corrupção" (PLC 27/2017). A proposta traz várias alterações na legislação para criminalizar a compra de votos e o chamado caixa dois eleitoral, além de agravar penas de crimes relacionados à corrupção. Na Câmara, diversos pontos das propostas originais foram rejeitados e os deputados introduziram medidas para coibir o abuso de autoridade, também de juízes e procuradores. O relator da matéria, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), diz acreditar que as medidas propostas para o combate à corrupção e à impunidade serão eficazes. A pauta ainda traz o projeto que disciplina a produção e a comercialização de queijo artesanal (PLC 122/2018) e o que garante a permanência de construções à margem de estradas (PLC 26/2018). Os dois projetos tramitam em regime de urgência.

Fonte: Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado


Política
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Por Redação
14/06
19:25

Jeferson Passos apresenta prestação de contas durante Audiência Pública na CMA

De acordo com os dados, a receita total do município foi de R$ 2.006 milhões, acumulados nos 12 meses (maio/2018-abril/2019), enquanto no período anterior (maio/2017-abril/2018) foi de R$ 1.760 milhões

Na manhã desta sexta-feira, 14, foi realizada uma Audiência Pública com o secretário Municipal da Fazenda, Jeferson Passos, para apresentar a prestação de contas do Executivo Municipal, referente ao primeiro quadrimestre de 2019. A reunião foi convocada pela Comissão de Finanças, Tomada de Contas e Orçamento da Casa, que tem como presidente o vereador Thiaguinho Batalha (PMB) e foi realizada na sala de reunião. Além do presidente da Comissão, estiveram presentes os vereadores Jason Neto (PDT), Américo de Deus (Rede), Lucas Aribé (PSB) e Fábio Meireles.

Entre os dados mais importantes apresentados pelo secretário da Fazenda está a situação de despesas e receitas do município de Aracaju. De acordo com os dados, a receita total do município foi de R$ 2.006 milhões, acumulados nos 12 meses (maio/2018-abril/2019), enquanto no período anterior (maio/2017-abril/2018) foi de R$ 1.760 milhões. “A situação de equilíbrio e responsabilidade das contas públicas continua. Mostramos aos parlamentares dados do crescimento das receitas que permitiu honrar os pagamentos de salários, dos direitos dos servidores e pagamento de fornecedores, que inclusive, permitiu que o município alocasse mais recursos para a previdência do servidor municipal. O município também cumpre os itens da Lei da Responsabilidade Fiscal, pois estamos enquadrados em todos eles”, explicou Jeferson Passos.

Apesar do crescimento da receita, Jeferson Passos destacou ainda o aumento das despesas com pessoal. As despesas totais somaram o valor de R$ 1.861 milhões entre maio de 2018 e abril de 2019, e no período anterior, tinha acumulado R$ 1.608 milhões. “Nos últimos 12 meses houve um aumento de 17% das despesas, por conta do aumento das contribuições que o município fez para a cobertura do déficit da previdência. Então, a contribuição patronal que é paga exclusivamente pelo Poder Executivo significou um aumento de R$ 97 milhões nessa despesa. Uma despesa de pessoal que cresceu 176 milhões nos últimos 12 meses. Esse é o ponto de atenção, pois o déficit da previdência vem consumindo cada vez mais recursos que poderiam ser alocados em outras áreas, como a saúde e educação”, afirmou.

Fonte: CMA
Foto: César de Oliveira


Política
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Por Redação
14/06
19:07

Policiais civis fazem reivindicações ao Governo de Sergipe e dialogam com sociedade durante ato na Central de Flagrantes

Na quarta-feira, 19, às 7h, os policiais civis estarão novamente reunidos em um café da manhã na frente do Palácio dos Despachos

Agentes, escrivães e agentes auxiliares estiveram novamente reunidos na noite desta quinta-feira, 13, para apresentar as principais reivindicações da categoria ao Governo de Sergipe, como ausência de reposição inflacionária (concedida recentemente a outras categorias de servidores públicos estaduais); ausência de revisão salarial há mais de seis anos; não previsão de uma reestruturação dos cargos que integram a base da Polícia Civil, ou seja, a não aprovação do projeto Oficial de Polícia Civil (OPC).

Durante a manifestação, pessoas da comunidade entraram normalmente na Delegacia Plantonista Norte e registraram as respectivas ocorrências. Na quarta-feira, 19, às 7h, os policiais civis estarão novamente reunidos em um café da manhã na frente do Palácio dos Despachos com o objetivo de chamar a atenção do governador Belivaldo Chagas para os graves problemas que a categoria vem passando há mais de seis anos, onde o mesmo grupo político permanece comandando Sergipe.

Fonte e foto: Sinpol/SE


Variedades
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Por Redação
14/06
18:21

Maia: Câmara vai aprovar reforma da Previdência, apesar da 'usina de crises' do governo

“Não vamos perder o foco. Se o governo não entende que existem pobres no Brasil que precisam ser cuidados pelo Parlamento, é problema do governo”, disse ele

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reafirmou nesta sexta-feira (14) o compromisso da Casa com a aprovação da reforma da Previdência, apesar da desarticulação do governo. A afirmação foi uma resposta a declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que a Câmara teria “abortado” a reforma com o parecer apresentado nesta quinta-feira pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Rodrigo Maia disse que a Câmara blindou a reforma da “usina de crises” do governo. “Cada dia um ministério gerando crise. Hoje, foi meu amigo Paulo Guedes”, lamentou. Maia considerou desnecessário o comentário de Guedes no momento em que Congresso “assumiu a responsabilidade pela reforma da Previdência” e uma economia da ordem de R$ 900 bilhões em dez anos. “Ele não está sendo justo com o Parlamento, que tem comandado sozinho a articulação para aprovação da reforma da Previdência. Se dependêssemos da articulação do governo, teríamos 50 votos para proposta e não a possibilidade de termos 350, como temos hoje”, enfatizou. O presidente da Câmara prestou ainda solidariedade ao relator, Samuel Moreira que, segundo ele, fez um trabalho espetacular. Maia disse também que a economia prevista é muito próxima da inicialmente proposta pelo governo. “Na democracia, vitórias não são absolutas. Paulo Guedes talvez não saiba disso. Existe uma coisa que se chama Parlamento, onde com diálogos construímos maioria”, destacou.

O presidente da Câmara afirmou que sua prioridade é conseguir o apoio dos governadores para a proposta até a votação no Plenário. “É muito importante que governadores participem desse diálogo com a gente”, disse, revelando que já teve conversas com governadores da oposição, como Flávio Dino (MA) e Wellington Dias (PI). Essa negociação, de acordo com Maia, marca um novo momento da política brasileira, em que a reponsabilidade do Congresso é maior na negociação de uma pauta para o País. Maia avalia que, mesmo com o governo desorganizado, há ambiente para aprovação da reforma. “Não vamos perder o foco. Se o governo não entende que existem pobres no Brasil que precisam ser cuidados pelo Parlamento, é problema do governo”.

Fonte: Agência Câmara Notícias
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados


Política
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Por Redação
14/06
18:05

Ponto facultativo alusivo a Corpus Christi é transferido para sexta-feira, 21 de junho

A segunda-feira, 24 de junho, é feriado estabelecido por lei municipal

Publicada Portaria PR/SE nº 73/2019 que transfere o ponto facultativo alusivo a Corpus Christi para sexta-feira, 21 de junho, nas unidades da Procuradoria da República em Sergipe. O documento segue ato do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e portaria da Direção do Foro da Justiça Federal em Sergipe. Na data, o Ministério Público Federal em Sergipe funciona em regime de plantão.

Na segunda-feira, 24 de junho, dia de São João, a unidade continua funcionando em regime de plantão. A data é feriado estabelecido por Lei Municipal.

Fonte: Ascom MPF/SE
Foto: Freepik


Variedades
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Por Redação
14/06
17:55

MPF aciona Justiça em busca de melhorias na via adjacente da BR 101, em Propriá (SE)

Ausência de asfalto e de sinalização têm causados grandes transtornos na localidade

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou ação para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) promova estudos técnicos demonstrando qual a melhor alternativa para regularizar a situação da via adjacente ao km 0,2 da BR-101/SE (viaduto próximo à ponte do Rio São Francisco). Na ação, o MPF quer que o DNIT adote providências imediatas para ordenar o trânsito e instalar sinalização horizontal e vertical no referido trecho.

O trecho é uma estrada de barro que dá acesso à cidade de Propriá. “É uma estrada de barro, situada ao lado dos restaurantes que estão às margens da BR-101. Pelo fato de não ser asfaltada e possuir um grande tráfego de veículos, gera abundante poeira, que causa grande transtorno, principalmente para os estabelecimentos comerciais da localidade”, ressalta o procurador da República Flávio Matias.

O problema já foi alvo de recomendação do MPF, enviada em maio de 2018. “Em todo esse tempo não houve movimentação do DNIT para resolver a questão”, explicar o procurador. Entre os pedidos da ação do MPF, também está que o DNIT seja obrigado a pagar R$ 100 mil para reparar os danos morais sofridos pela coletividade. “Entendemos que a multa por danos morais coletivos também tem caráter pedagógico, a fim de que não ocorra situação ou omissão similar a esta”, conclui Flávio Matias.

Fonte: MPF-SE
Foto: ACP


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