08/11
17:21

Sancionada lei que pune maus fornecedores do governo de SE

A legislação que pune maus fornecedores está mais rigorosa desde o último dia 27. O governador Marcelo Déda sancionou lei que estende os efeitos das penalidades previstas nas leis específicas de licitações e contratos aos sócios das empresas punidas. Desta forma, a pessoa física responsável pela empresa contratada que cometeu alguma irregularidade fica impedida de contratar com o Estado. Antes, apenas a Pessoa Jurídica era punida, deixando brechas para que o dono da empresa abrisse nova firma e participasse das licitações.

A Lei 6.975 foi sancionada no último dia 27 e acrescenta dispositivo à Lei 5.848/2006,que dispõe sobre processos licitatórios. Além das empresas, os sócios também são punidos em caso de cometerem alguma infração, como descumprimento de prazos e entrega de mercadorias e produtos fora das especificações do contrato. “Esta lei demonstra a seriedade do governo Marcelo Déda em punir os maus fornecedores, o que acaba por beneficiar os bons fornecedores”, disse o secretário de Estado da Administração, Jorge Alberto.

A ideia de se criar uma lei nesse sentido partiu da Secretaria de Estado da Administração a partir do olhar atento dos técnicos da Superintendência Geral de Compras Centralizadas (SGCC) que perceberam que o mesmo dono de uma empresa punida podia participar de outras licitações figurando como sócio de outra empresa criada por ele. “Quando a Pessoa Jurídica era punida, o sócio dessa empresa abria outra e participava do processo licitatório. Como a punição era apenas para as empresas, ele participava normalmente”, explicou o superintendente de compras da Sead, Márcio Zylberman.

Punições

A moralidade e a legalidade das compras públicas estaduais são compromissos no atual governo. No início de 2007, o governador Marcelo Déda baixou decreto regulamentando as sanções administrativas contra os maus fornecedores. Desde então, foram instaurados 94 processos administrativos para apuração de infrações cometidas por licitantes e contratados. Desse volume, 86 resultaram em punições que variam de advertência, multa até a declaração de inidoneidade que impede o fornecedor de participar de processos de compras públicas estaduais por tempo indeterminado.

Fonte: ASN


Política
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Por Eugênio Nascimento
08/11
17:05

West Coast: fábricas no RS e em SE estão produzindo em plena capacidade

Com o mercado interno aquecido, as fábricas de calçados estão acelerando a produção para dar conta das encomendas de fim de ano. Algumas empresas, como a Piccadilly, chegaram a registrar uma leve retração nos pedidos de produtos de verão na segunda metade de outubro devido à demora da chegada do calor, mas no início de novembro a situação se normalizou e conforme a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) a produção do setor no país deve crescer entre 8% a 9% na comparação com os 813,6 milhões de pares estimados em 2009.

Na West Coast, os pedidos não tiveram desaceleração em outubro e a carteira para o restante do ano está fechada desde o fim de agosto, um mês antes do que ocorreu em 2009, disse o diretor Eduardo Schefer. "O consumidor e os varejistas estão mais confiantes neste ano", afirmou. Segundo ele, as fábricas da empresa no Rio Grande do Sul e em Sergipe estão produzindo a plena capacidade.

O volume alcança 16 mil pares por dia, 33% a mais do que no mesmo período de 2009, e a produção acumulada de 2010 vai chegar a 2,3 milhões de pares, com alta de 21% sobre o ano passado, sendo 20% destinados ao mercado externo, revelou o diretor. Em Sergipe, onde chegou neste ano com um investimento de R$ 5 milhões na fábrica local, a West Coast está produzindo 2,2 mil pares por dia, mas até o fim de 2011 esse número deve saltar para 8 mil pares/dia.

Fonte: Valor Econômico


Economia
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Por Eugênio Nascimento
08/11
16:05

Vice-prefeito assume Secretaria da Saúde de Aracaju

Em entrevista coletiva concedida à imprensa na manhã desta segunda-feira, 8, o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou o nome do novo secretário municipal de Saúde. Com a entrega do cargo pelo médico sanitarista Antônio Samarone, assume a função o vice-prefeito de Aracaju, Silvio Santos.

Segundo o prefeito, Samarone se reuniu com ele na sexta-feira para entregar sua carta de demissão em decorrência de problemas de ordem pessoal. "No primeiro momento, eu não aceitei a demissão dele. O meu plano era que ele ficasse no cargo até o último dia do meu mandato. Pedi que reconsiderasse a decisão, mas Samarone me disse que estava certo da sua escolha", contou Edvaldo.

Em função da entrega do cargo, o prefeito decidiu confiar a Silvio Santos a tarefa de dar continuidade ao trabalho realizado por Samarone, que está à frente da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) desde o mês de abril. "Para ser secretário de saúde não precisa ser médico, é preciso ser um bom administrador. Tenho certeza de que Silvio vai trabalhar de maneira efetiva para melhorar a saúde no município de Aracaju", disse o prefeito.

Transição


De acordo com Edvaldo, vai haver um período de transição, em que Samarone irá relatar a Silvio todos os projetos em curso na SMS. "Depois disso, faremos uma grande cerimônia para empossar Silvio Santos como novo secretário de Saúde", afirmou o prefeito, que fez questão de elogiar o trabalho de Samarone à frente da secretaria.

Para Edvaldo, Silvio Santos é a pessoa ideal para continuar os projetos já iniciados. "Samarone é um técnico bastante competente e sempre fez um ótimo trabalho na prefeitura,primeiro na SMTT e agora na SMS. Agora Silvio o substituirá à altura, pois tem muita competência, talento e amor pela cidade de Aracaju", declarou.

Samarone disse que agora faz parte da torcida para que o projeto idealizado para a SMS tenha êxito. "As medidas necessárias para solucionar as principais dificuldades enfrentadas pela saúde em Aracaju já estão encaminhadas. Tenho certeza de que Silvio Santos dará continuidade ao nosso trabalho com brilhantismo", afirmou.

Fonte:
SECOM-PMA
Foto: Lízia Martins



Política
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Por Eugênio Nascimento
08/11
16:57

Produção de veículos aumenta 5,5% em outubro, diz Anfavea

O setor automobilístico produziu 321,8 mil veículos em outubro, alta de 5,5% em relação a setembro e um crescimento de 1,5% na comparação com outubro do ano passado (Do MSN)


Economia
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Por Eugênio Nascimento
08/11
15:53

Sergipe vai perder R$ 250 milhões de FPE este ano

O secretário de Estado da Fazenda, João Andrade, confirmou a sua presença  neste terça-feira(dia 9), às 9h, na Assembléia Legislativa. Ele vai apresentar balanço financeiro do quadrimeste para os deputados estaduais. "O relatório é positivo, embora o resultado entre receita e despesa esteja um tanto apertado", explica Andrade.

Sergipe já perdeu este ano R$ 200 milhões em recursos do Fundo de Participação dos Estados e este valor deverá chegar a R$ 250 milhões, conforme estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). "Trabalhamos com a ideia da STN de que 2011 será diferente, será de recuperação das perdas e até ultrapassar, chegando a R$ 300 milhões", diz o secretário.

O mesmo efeito sentido pelos estados, também chegou aos municípios com a adoção da desoneração pelo governo federal. Aracaju, a capital de SE, já perdeu R$ 20 milhões em Fundo de Participação dos MUnicípios (FPM). Mas, assim como o Estado, tende a se recuperar em 2011.



Economia
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Por Eugênio Nascimento
07/11
22:56

Confira a rodada da Segundona deste domingo

O Socorrense empatou com o Aquidabã em 1 a 1, no Estádio Batistão. Os gols foram marcados por Lelê para o time mandante e Inácio para os visitantes.

No Estádio Geraldo Oliveira, o Laranjeiras venceu o Boca Júnior, por 2 a 1. Ednaldo e Luiz Cláudio marcaram, já Rogério marcou o único gol do time de Cristinápolis.

No Estádio Paulo Barreto, o Lagarto perdeu em casa por 2 a 1 para o Boquinhense. David e Rodrigo marcaram para os visitantes, e Nilson descontou.

O maior placar da rodada foi marcado pelo Dorense que derrotou o Canindé por 3 a 1, em Nossa Senhora das Dores. Os gols do time vencedor foi feito por Nivaldo, Edson e Dalvan. No finalzinho, Marquinhos fez o de honra.


Esportes
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Por Kleber Santos
07/11
22:46

Maurício Simões comanda o Central-PE

 Após um ano sem conquistas no comando do Confiança, o técnico Maurício Simões disse, em entrevista à Rádio Liberdade na noite de sexta-feira, que vai, por enquanto, se despedir do futebol sergipano para comandar o Central-PE na Copa Pernambuco.


Economia
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Por Kleber Santos
07/11
22:40

Nesta segunda novos pardais funcionarão em Aju

ABRA OS OLHOS
Nesta segunda começam a funcionar os três pardais da avenida Melício Machado. Vem multa para todos.


Variedades
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Por Eugênio Nascimento
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