09/08
07:11

Professores de Aracaju continuam em greve e fazem apitaço agora de manhã

Nesta terça (9/8) a categoria faz um apitaço com concentração na Praça Fausto Cardoso, às 8 horas, saindo em direção à Secretaria de Finanças do município, na Praça General Valadão.

 

 

Em Assembleia realizada nesta segunda, 8/8, os professores deliberaram a continuidade da Greve por não haver nenhum avanço na proposta do Prefeito. A categoria já está em seu 57º dia de movimento grevista.


Na última quinta-feira, 4/8, o Prefeito Edvaldo Nogueira recebeu a Direção do SINDIPEMA e, mais uma vez, reafirmou que o Governo não tem como pagar o Piso na Carreira do Magistério e apresenta a mesma proposta: formação de uma comissão para estudar recuperação de perdas e alterações na carreira, visando à valorização do magistério, porém sem perspectiva de pagamento do Piso. Após a realização dos estudos pela Comissão, seria encaminhada uma Lei à Câmara de Vereadores, para vigorar a partir do ano de 2012.


Foram aprovadas as seguintes ações de mobilização denunciando que o Prefeito Edvaldo Nogueira não cumpre a Lei do Piso:


§  Dia 9 (terça-feira) - Apitaço com concentração na Praça Fausto Cardoso, às 8 horas, saindo em direção à Secretaria de Finanças do município, na Praça General Valadão.

 

 

 

 

§  Dia 10 (quarta-feira) - Via Crucis, às 15 horas, concentração em frente à Caixa Econômica, seguindo até a Praça Fausto Cardoso.

 

 

 

§  Dia 11 (quinta-feira) - Assembleia às 15 horas, na sede do Sindicato.

 

 

§  Plotagem nos carros denunciando que o Prefeito Edvaldo Nogueira não paga o Piso aos professores. (Da assessoria)



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
09/08
07:02

Jucese e Receita Federal beneficiarão empresários agilizando constituição ou alteração de empresas


À partir de novembro de 2011 a Junta Comercial de Sergipe (Jucese), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), exigirá a apresentação do Documento Básico de Entrada (DBE) no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), que é gerado no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na internet mediante o preenchimento da Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica (FCPJ).

“A exigência da apresentação do DBE no registro dos atos de constituição ou alteração de empresas junto à Jucese é um importante avanço para a sociedade sergipana. Essa medida minimizará os procedimentos necessários à legalização das empresas e, com isso, reduzirá os custos e prazos necessários”, esclarece o delegado da Receita Federal do Brasil em Aracaju, Fabio Menezes.

Quando o empresário dá entrada ao contrato social na Junta Comercial, em Aracaju, a impressão será pela internet, e o DBE anexado ao processo. A novidade é que o contribuinte não precisará dirigir-se a Receita Federal, dessa forma agilizando a entrada do processo na geração do CNPJ.

“Depois da parceria com a Secretaria da Fazenda e da Receita Federal do Brasil em Sergipe, é mais um passo na preparação da classe empresarial na implementação do REDESIM”, enfatizou o presidente da Jucese, Vinicius Mazza.

Como o período de adaptação até o final de outubro será mantido, a opção seguirá sendo enviar o DBE para Jucese ou para a Receita Federal, cabendo ao empresário escolher onde dará entrada no documento. Já a partir de novembro será entregue obrigatoriamente somente na Jucese. “Nossa intenção é aumentar cada vez mais os números de parceiros integrados na REDESIM”, finalizou Mazza. (Da assessoria)



Economia
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Por Eugênio Nascimento
09/08
06:58

É HOJE TAMBÉM - Venâncio informa que estacionamento da Unit sofrerá diligência do Procon nesta terça-feira


Descumprimento da Lei nº 7.147 pode gerar multa de R$ 10 mil, adverte o autor

 

Uma denúncia de descumprimento da Lei nº 7.147/11 -  de autoria do deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), que proíbe cobrança em estacionamentos de shoppings, instituições de ensino, hipermercados, motivou a realização de uma diligência do Procon/SE, a partir das 10h desta terça-feira (9), no campus da Unit Farolândia.  A instituição mantém a cobrança alegando inconstitucionalidade da lei.


"Se a Unit entende que a Lei é inconstitucional, precisa procurar o Poder Judiciário porque ela própria não tem poder de decretar a inconstitucionalidade para deixar de cumprí-la. Na verdade, como instituição de ensino, a Unit está dando mau exemplo e ensinando aos alunos da faculdade como fazer para burlar e descumprir uma Lei", reagiu Venâncio.


A decisão da diligência foi proferida por Gilza Góis, diretora do Procon/SE, durante audiência pública, realizada na tarde da segunda-feira (8), atendendo a manifestação do presidente do DCE-Unit, Itacy Marques Júnior, que apresentou relatório de provas da infração. O diretório também programa uma manifestação de protesto nas imediações da instituição para a próxima quinta-feira (11).


Venâncio Fonseca informa que, após a diligência do Procon na área do estacionamento, a Unit terá prazo de 10 dias para apresentar a defesa escrita, sob pena de multa de R$ 10 mil, em conformidade com o artigo 2º da Lei.


O deputado classifica o comportamento da instituição com "a provocação de um estado de baderna", uma vez que deixa de cumprir Lei estadual, desrespeitando o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa.


Ele também entende que a "Unit subestima a inteligência dos sergipanos quando tenta convencer a  sociedade de que não detém a propriedade da área do estacionamento anexo às dependências da instituição. (Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
09/08
06:53

Nossa Senhora do Socorro receberá novo campi do IFS

Como parte da terceira fase do programa de expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, o Instituto Federal de Sergipe – IFS - receberá quatro novos campi no interior do Estado. Entre os municípios agraciados com a instalação dos novos campis está a cidade de Nossa Senhora do Socorro que foi selecionada a partir de um conjunto de critérios técnicos definidos pelo Governo Federal. Além de Socorro, as cidades de Propriá, Tobias Barreto e Poço Redondo serão sedes dos novos campis.

 

Com a implantação das novas unidades, o objetivo é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos superiores, técnicos e profissionais de nível médio, além de cursos de formação inicial e continuada no Brasil. É importante ressaltar que a instalação dos campi beneficia diretamente não apenas os municípios citados, mas toda a região onde eles estão inseridos.

 

Desde o mês de junho, o reitor Ailton Ribeiro de Oliveira e sua equipe têm viajado para esses municípios para visitar terrenos onde seja possível instalar um novo campi do IFS. “Esses terrenos serão doados pelas prefeituras, que também serão responsáveis pelo acesso a esses locais”, afirma. Projeto Segundo Pablo de Sousa, arquiteto do IFS, o próximo passo é fazer o estudo dos solos dos terrenos doados. Ele conta que, em Nossa Senhorado Socorro, há dois terrenos já pré-definidos, aguardando somente um retorno da prefeitura quanto à formalização da doação de um deles. O prefeito Fábio Henrique participou na manhã de hoje, 8, de um reunião com o secretário-chefe da Casa Civil, Jorge Alberto; com o deputado federal Rogério Carvalho; e com o reitor do IFS para viabilizarem a doação do terreno em Nossa Senhora do Socorro atráves do Governo do Estado. (Da assessoria)


Variedades
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Por Eugênio Nascimento
08/08
16:57

Audiência Pública para Debater a Violência das Torcidas em Jogos de Futebol

A Comissão de Turismo e Desporto (CTD) realizará nesta terça-feira, 09, audiência pública para Debater a Violência das Torcidas em Jogos de Futebol, que atende ao Requerimento nº 72/11 - de autoria do deputado federal André Moura (PSC/SE).

Segundo o parlamentar o futebol é um dos maiores fenômenos sociais dos últimos tempos, sendo considerado uma grande paixão popular. Entretanto, uma grande inquietação tem perturbado a vida dos torcedores apaixonados pelo esporte: a violência das torcidas presente nos estádios de futebol.

A cada final de semana, a imprensa divulga incidentes alarmantes de violência ocorridos nos estádios brasileiros que relatam a dificuldade do trabalho da polícia, os danos ao patrimônio público e ao privado, bem como as inúmeras mortes de pessoas inocentes.

A violência nos estádios de futebol passou a ser considerada um problema social, vez que tomou uma grande proporção e um grave incômodo aos interesses em torno desse evento esportivo, principalmente, pelo fato da violência das torcidas organizadas que possui uma imensa quantidade de pessoas envolvidas.

Não restam dúvidas de que a violência caracteriza-se por todas as camadas da sociedade moderna e ainda, determina-se por questões sociais e políticas. Desse modo, resta às autoridades públicas e a toda a sociedade contribuir para manter a ordem dentro dos estádios de futebol.

"Acredito que os esclarecimentos sobre a violência das torcidas nos eventos futebolísticos cabe também ao Legislativo a necessidade evidente de banir dos campos do futebol, sujeitos envolvidos com a violência, coisa que vem se arrastando por muitos anos no Brasil", disse André.

Foram convidados para a contribuir com o debate, que começa na sala da CTD, às 14h00:

· Tenente Coronel do 2º Batalhão de Polícia de Choque do Estado de São Paulo, Carlos Celso Savioli;

· Professor de Sociologia da Universidade de Taubaté - UNITAU, Carlos Alberto Máximo Pimenta;

· Presidente da Federação Mineira de Futebol - FMF, Paulo Schettino;

· Diretor do Departamento de Segurança e Prevenção da Federação Paulista de Futebol, Coronel Marcos Marinho;

· Assessor Especial de Futebol do Ministério do Esporte, Alcino Reis Rocha;

· Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Pedro Rubim Borges Fortes;

· Diretor de Competições da Confederação Brasileira de Futebol, Virgílio Elísio da Costa Neto.

(Da assessoria)



Esportes
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Por Eugênio Nascimento
08/08
16:38

Instalada Turma Recursal única pelo TJSE - Diógenes Barreto assume a presidência

O Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE instalou, nesta segunda-feira, 08.08, a sua Turma Recursal única. A partir de agora, a Turma contará com a atuação de três juízes em dedicação exclusiva e continuará a contar com uma equipe qualificada de servidores.

De acordo com o Presidente do TJSE, Desembargador José Alves Neto, esta é uma iniciativa pioneira entre os Tribunais Estaduais no país. "Houve um aumento de 150% na demanda de processos da Turma Recursal e o Tribunal precisava dar uma resposta. Agora, com os juízes em dedicação exclusiva, serão julgados ainda mais processos e quem ganha com isso é a sociedade sergipana".

O presidente da Turma Recursal, Juiz Diógenes Barreto explicou que com a turma em dedicação exclusiva, os julgamentos serão potencializados. "Com a incorporação das ferramentas do processo eletrônico, iremos aumentar os julgamentos e a expectativa é de zerar o estoque", comemorou o magistrado.

O Juiz Marcos de Oliveira Pinto, 2º Membro da Turma, foi o responsável pelo discurso de posse e fez questão de salientar que a evolução das Turmas Recursais anteriores e o crescimento dos índices de produtividade é resultado do trabalho dos servidores e magistrados. "Nesse momento de otimização, a Turma Recursal passa a contar com juízes exclusivos. Em termos de produtividade, teremos que superar os índices de 31 dias para o julgamento dos recursos e de 08 dias para o primeiro despacho, já alcançados pela anterior 2ª Turma. A missão da Turma Recursal é romper barreiras, aprimorar a prestação jurisdicional, inclusive em termos de celeridade, produtividade e efetividade", destacou o juiz.

Segundo a juíza Cléa Monteiro Alves Schilingmann, 1º Membro da Turma, o grande mérito desta nova formatação é o de disponibilizar juízes especializados para julgar os recursos oriundos dos Juizados Especiais. "Isso significará maior celeridade e o aumento dos julgamentos e a sociedade é quem ganha com isso", finalizou a magistrada.  (Da assessoria)



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
08/08
15:34

Escolinha do Sergipe está com as inscrições abertas


Estão abertas as inscrições na Escolinha do Club Sportivo Sergipe, cujo novos diretores são Rogério Teles e Edilberto Martins, pai do garoto Renatinho, o craque do “Bola Cheia”, do quadro do Fantástico, que agora está no Santos. A Escolinha alcança a faixa etária dos 4 aos 15 anos.

“Este ano, a novidade é a criação da Escolinha para a categoria fraldinha, que vai de 4 aos 7 anos”, explica Chicão, que além de supervisor do clube é coordenador da Base, juntamente com Eraldo Almeida, diretor da Base. A escolinha ainda conta com mais quatro categorias: Sub-10, Sub-11, Sub-13 e Sub-15.

Os horários são variados e depende de cada categoria. O fraldinha e o Sub-10 acontece todos os sábados à tarde. Os treinos do Sub-11 são terça, quinta e sábado. O Sub-13 faz atividades na quarta, sexta e sábado. Por sua vez, o Sub-15 tem programação de segunda a sexta. Os treinos sempre acontecem à tarde.

“Assumi há menos de 10 dias e estou contente com o número de inscritos neste período. Foram mais de 20 alunos e nem tínhamos divulgado a escolinha ainda. A nossa expectativa é que possamos contar, semanalmente, entre 200 e 250 alunos”, acredita Chicão, informando que os garotos têm como instrutores Marcondes, Pablo, Neikey e Queto.

Para se inscrever os interessados só precisam comparecer no Estádio João Hora ou ligar para os telefones 3259-3881, 9823-6454 e 8835-8514. O valor da matrícula, que dá direito ao kit da escolinha, é de R$ 60,00 e a mensalidade para todas as categorias é R$ 50,00.

Competições

A equipe Sub-15 do Sergipe começa o Campeonato Sergipano da categoria diante do Boquinhense, no próximo domingo, às 15h20min, no Estádio Municipal Adolfo Rollemberg, em Aracaju. O time colorado, que está no grupo B ao lado de Zebra e Santos, é o atual vice-campeão da categoria.



Esportes
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Por Kleber Santos
08/08
14:47

Déda reassume o Governo do Estado e destaca concretização de investimentos

Déda e a saúde:   "só obtive notícias positivas e a recomendação de incorporar ao cotidiano as atividades físicas, o que prometi fazer”

O governador Marcelo Déda reassumiu o comando do Governo do Estado. Além de enaltecer e agradecer a forma “digna e elegante” adotada pela governadora em exercício nos últimos 10 dias, deputada Angélica Guimarães, o governador ressaltou a importância da concretização de investimentos estratégicos para o desenvolvimento de Sergipe no período.

“Em primeiro lugar, gostaria de agradecer à deputada Angélica Guimarães pela forma extremamente digna e elegante de como ela se portou durante estes 10 dias. Manteve a administração do estado em pleno funcionamento, sem qualquer solução de continuidade, tomou iniciativas que produziram benéficos para o governo, mas, principalmente, para a sociedade. Portanto, ela agiu no exercício pleno das funções de governadora”, ressaltou Marcelo Déda, referindo-se à iniciativas como o encaminhamento do projeto de emenda constitucional que ampliou a licença-maternidade para as militares, dentre outras ações.

“O gesto da deputada Angélica, ao enviar o referido projeto à Assembleia Legislativa revela, além de traduzir uma das metas do nosso governo em respeitar e ampliar o direito dos servidores, a forma singular de atuação uma mulher que está à frente do governo. Este projeto tem a marca da sensibilidade feminina, do compromisso profissional, da representação popular e do respeito às mulheres do nosso estado. Isto caracteriza a ação política da deputada Angélica Guimarães”, sentenciou o governador.

Gratidão e reconhecimento

A deputada Angélica Guimarães fez questão de agradecer a todos os secretários e servidores que auxiliaram direta e indiretamente o período em que esteve à frente do Poder Executivo, além de destacar a importância do gesto do governador Marcelo Déda em conceder-lhe a oportunidade de entrar para a história como a primeira mulher, oriunda do Poder Legislativo, a ocupar a função de governadora, sendo também a quarta mulher a ocupar a função (a antecederam na função a desembargadora Clara Leite de Rezende, a vice-governadora Marília Mandarino e a desembargadora Marilza Maynard, em períodos distintos).

“Este gesto significa a confiança do governador Marcelo Déda no Parlamento sergipano, na nossa agremiação partidária e no meu trabalho como parlamentar”, ressaltou Angélica. “Foram 10 dias onde buscamos agir intensamente dividindo o nosso tempo entre audiências internas, visitas a municípios, onde inclusive tivemos a honra de chegar ao município de Japoatã levando obras e realizações que representam benefícios para a minha terra e a minha gente”, complementou a deputada.

Retorno e investimentos

Após os atos solenes, o governador Marcelo Déda afirmou que, ao retornar ao comando do Estado, as boas notícias que obteve neste período de afastamento renovam a perspectiva de crescimento consolidado que Sergipe vivencia nos últimos anos. “Me sinto muito feliz ao retornar ao Governo, uma vez que recebi uma excelente notícia que me foi passada pela diretora de Gás e Energia da Petrobras, Graça Foster, informando que já agora em setembro a Petrobras poderá dar a ordem de serviço para a ampliação da Fafen, que significa um investimento de R$ 130 milhões e um novo produto para a economia sergipana que é o sulfato de amônia”, relatou Déda.

O governador explicou que este novo produto é um adubo comumente utilizado nas plantações de cana-de-açúcar no Nordeste. “Com isso nós adensamos a cadeia produtiva de fertilizantes já existente em Sergipe. Este é, portanto, um investimento de extrema relevância, já que significa a ampliação da Fafen e a inserção de um novo produto na economia sergipana, que será exportado para todo o nordeste brasileiro e que também servirá para o fortalecimento da economia sergipana”, afirmou Marcelo Déda, apontando para a perspectiva de crescimento da economia sergipana.

Saúde

O governador também fez um relato da sua revisão de exames de saúde, tranquilizando os sergipanos quanto ao seu estado físico. “Também retorno feliz, já que uma das razões deste afastamento foi uma visita aos médicos que cuidaram de mim a um ano e meio atrás, e eu não poderia ter uma alegria maior do que ouvir do meu cirurgião [Dr. Roberto Kalil] a informação de que estou plenamente recuperado, após a análise dos exames a que fui submetido”, revelou.

Ele também relatou que os médicos elogiaram a última intervenção cirúrgica realizada pelo governador em Sergipe (para correção de uma hérnia), ressaltando a qualidade do trabalho executado pelos profissionais sergipanos. “Graças a Deus, do ponto de vista pessoal, só obtive notícias positivas e a recomendação de incorporar ao cotidiano as atividades físicas, o que prometi fazer”, completou Déda. (Da assessoria)


Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
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