14/12
21:21

TSE confirma registro da candidatura de Rogério Carvalho

Depois de um longo e angustiante período de espera, o deputado Federal mais votado de
Sergipe no pleito deste ano finalmente pode comemorar seus mais de 116mil
votos. Na noite desta terça-feira, 14, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) confirmaram o registro da candidatura de Rogério Carvalho.  Com
isso, o ex-Secretário Estadual de Saúde será diplomado normalmente no próximo
dia 16 e assumirá uma cadeira de Deputado Federal, a partir de fevereiro.

Para os ministros do TSE não há mais o que se discutir em relação ao tema, tendo em
vista que o próprio Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE), em decisão
proferida no último dia 9, confirmou que  as irregularidades apontadas no
relatório técnico, em visita realizada em 2007 ao Hospital de Urgência de
Sergipe (HUSE), não foram causadas por ação intencional do então
Secretário Estadual de Saúde, muito menos comprovou-se que delas o mesmo teria
tirado algum proveito, o que afasta totalmente a aplicação da Lei da Ficha
Limpa à acusação.

Com a confirmação do nome de Rogério Carvalho na Câmara Federal, as outras sete vagas
a serem ocupadas por deputados federais de Sergipe ficarão com: Valadares Filho
(PSB), Mendonça Prado (DEM), Pastor Heleno (PRB), André Moura (PSC), Laércio
Oliveira (PR), Almeida Lima (PMDB) e Márcio Macedo (PT).


Trajetória

Em pouco mais de10 anos de vida pública, Rogério Carvalho tem cravado seu nome na política
sergipana pelas atuações marcantes frente às secretarias de Saúde da capital e
do Estado, bem como pelos densos debates travados na Assembléia Legislativa
sobre o tema da saúde.

Ao lado do então prefeito Marcelo Déda, realizou de 2001 a 2006 uma gestão que
rapidamente mudaria o panorama da Saúde Pública em Aracaju, com a implantação
do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a reforma dos Centros de
Especialidades Médicas (Cemar Siqueira Campos e Cemar Augusto Franco) e a
construção dos Hospitais da Zona Norte e da Zona Sul. Tais ações o ajudaram, em
2006, a se eleger deputado Estadual com mais de 26 mil votos.

Na Secretaria de Estado da Saúde (2007-2010), Rogério impôs um ritmo forte de
ações para reestruturar o Sistema Único de Saúde (SUS) por todo Sergipe. Seus
três anos de gestão foram marcados pelas inaugurações de mais de 30 Clínicas de
Saúde da Família por todo estado, além de outras 70 encaminhadas em fase de
construção. Na área Hospitalar, Rogério inaugurou o Hospital Regional de
Lagarto e deixou em fase de acabamento o de Estância, que conta com o mesmo
projeto arquitetônico. Também foram encaminhadas as reformas de outros 15
hospitais por todo Sergipe, incluindo o Prontossocorro do Huse.

Outro marco da administração de Rogério frente à Saúde Estadual concerne à
implantação das Fundações Estatais de Saúde e a realização do maior concurso
público para área da saúde na história do estado, com mais de três mil vagas.

(Da assessoria)


Economia
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Por Eugênio Nascimento
14/12
20:38

Rogério Carvalho pode ser empossado deputado federal

TSE defere pedido de registro com base no parecer do ministro-relator Arnaldo Versianni

O ex-secretário da Saúde, Rogério Carvalho, teve a sua candidatura a deputado federal pelo PT de Sergipe deferida agora há pouco pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

As decisão foi tomada com base no voto do ministro-relator, Arnaldo Versianni, que destacou a absolvição do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE). O TCE absolveu Rogério na semana passada por 4 a 1.   

Amanhã, os advogados de Rogério Carvalho vão solicitar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) a sua diplomação. O TRE-SE tinha anunciado a diplomação do suplente Fábio Reis (PMDB).


Política
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Por Eugênio Nascimento
14/12
19:04

Judiciário em recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro

De 20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011, o Poder Judiciário do Estado de Sergipe
estará funcionando em regime de plantão. O recesso forense foi instituído pela Resolução
nº 27/2007, com base na Resolução nº 08/2005, do Conselho Nacional de Justiça.

A escala do Plantão Judiciário dos 1º e 2º Graus, durante o recesso forense, poderá ser
consultada no próprio site do TJSE, no menu Publicações - Plantões.

O Plantão Judiciário de 1º Grau, durante o recesso forense, será sediado nas Comarcas de
Aracaju, Estância, Itabaiana, Propriá e Nossa Senhora da Glória conforme as áreas de
competência definidas na Lei Complementar Estadual nº 88/2003 (Código de Organização
Judiciária do Estado de Sergipe). Para os Juízos plantonistas sediados na Comarca de
Aracaju foram indicados dois servidores por dia de plantão, em razão do alto volume de
serviço registrado no recesso anterior.

Além do juiz e dos servidores de secretaria, cada sede plantonista contará com um
executor de mandados.

Apenas as medidas urgentes devem ser objeto de apreciação no plantão, conforme dispõe o
Regimento Interno do TJSE, de sorte que não devem ser recebidas peças, petições ou outros
documentos que não se relacionem a medidas de urgência.

O Departamento de Engenharia, a Diretoria de Comunicação e as Secretarias de Planejamento
e Administração e de Tecnologia da Informação do TJSE também estarão de plantão.

Os telefones dos plantonistas são:


Aracaju - 3226-3100/ 3226-3880
Estância - 3522-2284/3522-2021
Itabaiana - 3431-2107/ 3431-2110
Propriá - 3322-3024/ 3322-1314

(Da assessoria)


Economia
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Por Eugênio Nascimento
14/12
16:22

Justiça Comum deverá analisar ação que pretende impedir governo de SE de contratar temporários

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa amparou-se na jurisprudência
da Corte para remeter à justiça comum o julgamento da ação civil pública proposta pelo
Ministério Público do Trabalho (MTB) contra a contratação temporária de soldados e
bombeiros voluntários pelo governo de Sergipe.

Ao mesmo tempo, ele cassou decisão da juíza da 1ª Vara do Trabalho de Aracaju (SE),
que havia deferido liminar vetando essa contratação e marcado audiência para julgamento da ação.

A decisão foi tomada pelo ministro nos autos da Reclamação (RCL) 4772, proposta pelo
governo de Sergipe contra a decisão da juíza do Trabalho. Em dezembro de 2006, ele já
havia concedido liminar, cassando a decisão da juíza do trabalho de marcar, para janeiro
de 2007, audiência para apreciar o caso.
Daquela decisão, o Ministério Público do Trabalho interpôs recurso de agravo regimental,
que o ministro agora declarou prejudicado.

Jurisprudência

Em sua decisão, o ministro Joaquim Barbosa fundou-se em jurisprudência firmada pela
Suprema Corte, entre outros, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
3395, relatada pelo ministro Cezar Peluso. Naquele julgamento, a Corte suspendeu toda e
qualquer interpretação do artigo 114, inciso I, da Constituição Federal (na redação dada
pela Emenda Constitucional nº 45/04), que inserisse, na competência da Justiça do
Trabalho, a apreciação de causas instauradas entre o Poder Público e seus servidores, a
ele vinculados por típica relação de ordem estatutária ou de caráter
jurídico-administrativo.

No caso presente, o ministro Joaquim Barbosa observou que as contratações temporárias
para suprir serviços públicos, contestadas pelo Ministério Público do Trabalho, estão no
âmbito de relação jurídico-administrativa. Portanto, segundo ele, é a Justiça Comum, e
não a do Trabalho, competente para julgar o caso.

“No caso em exame, não há dúvida de que o vínculo que consubstanciava a relação do ente
público com os servidores é de caráter jurídico-administrativo”, afirmou o ministro.
Assim, segundo ele, está “caracterizada a ofensa ao decidido por esta Corte na ADI 3395”.
Na ação civil pública, o MPT pleiteava o afastamento de todos os profissionais
contratados como soldados e bombeiros voluntários temporários, bem como a condenação do
governo sergipano a não contratá-los, alegando inobservância das regras inscritas no
artigo 37 da Constituição Federal (CF), que exige concurso público para o exercício de
função pública e o respeito do prazo de validade do respectivo concurso.


Política
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Por Eugênio Nascimento
14/12
16:20

Projeto facilita isenção do Imposto Territorial Rural em caso de Calamidades


Produtores rurais atingidos por calamidades e fatores climáticos, que prejudiquem suas produções e ou áreas de pastagem, podem ter facilitada a dispensa do pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR), de acordo com projeto de lei de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), aprovado hoje na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA).

A proposta visa a estender, até um ano antes da declaração do estado de calamidade pública, a possibilidade de considerar como efetivamente utilizada a área dos imóveis rurais que estejam comprovadamente situados em área de ocorrência de calamidade pública, a partir da data da verificação de frustração de safras ou destruição de pastagens.

O projeto de Valadares (PLS 72/2010) objetiva contornar problemas surgidos com o fato de a Lei do ITR deixar dúvidas quanto ao momento, a partir do qual, o proprietário pode valer-se da isenção de pagamento do imposto. O senador criticou a interpretação restritiva da Receita Federal, para a qual somente as áreas comprovadamente situadas em área de ocorrência de calamidade, decretada pelo Poder Público (ou seja, a partir de sua publicação) podem utilizar-se do benefício da isenção do ITR.

No relatório favorável à aprovação da matéria, feito pelo senador César Borges (DEM-BA), é dito que o projeto de Valadares “contribui positivamente para aprimoramento do ordenamento legal, por trazer justiça ao produtor rural, que se vê em dificuldades decorrentes da exposição da sua atividade ao clima, o mais imprevisível dos fatores que afetam a produção agropecuária”. E, ainda,  que “a definição da vigência do enquadramento da área do imóvel como efetivamente utilizada, correspondente à data da constatação do prejuízo econômico, revela-se mais adequada e precisa, por garantir o benefício a partir da data real do prejuízo constatado”. 



Economia
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Por Eugênio Nascimento
14/12
16:18

Projeto de Criação do Programa de Apoio a Produtores de Ci tros ganha parecer favorável


Projeto para a criação de um programa específico, que promova políticas públicas de apoio aos produtores de laranja, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares , líder do PSB no Senado, recebeu parecer favorável do relator, senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e deve ser votado na próxima reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA). Se aprovado, o PLS 76/ 2010 terá caráter terminativo no Senado e seguirá diretamente para votação na Câmara dos Deputados.

 

A proposta de Valadares para os produtores de laranja acabou sendo estendida, através de emenda do relator, para todos os produtores de citros, como limão, lima e tangerina, entre outros.

 

 

Com a emenda, o projeto que autoriza o Executivo a proporcionar apoio às pequenas e médias propriedades rurais produtoras de laranja, através de um programa próprio, será denominado “Programa de Apoio aos Pequenos e Médios Produtores de Citros” (PROAP Citros).

 


O autor justifica sua proposição com base no fato de ser o Brasil o maior produtor mundial de laranja e “estar passando por um momento de enfraquecimento do mercado externo, decorrente da crise financeira que atingiu os países consumidores do suco concentrado produzido no Brasil. E, adicionalmente a isso, o domínio da industrialização da fruta por poucas empresas, o que gera uma situação ainda mais crítica para o pequeno citricultor, que não encontra nos preços pagos pela indústria a sustentabilidade financeira da atividade”.

 

Esse programa, entre outras medidas apoiadoras, deverá incentivar a pesquisa para geração e transferência de tecnologia, inclusive para a produção de novas variedades; prestar assistência financeira aos produtores para fins de implantação e custeio das safras; assegurar a inserção competitiva dos produtores de citros; desenvolver alternativas de escoamento e armazenamento da produção; incentivar a formação de mecanismos de integração da cadeia produtiva, envolvendo o setor agroindustrial e fortalecer o mercado interno de citros e derivados, inclusive por meio de campanhas oficiais de marketing, com foco na melhoria da saúde da população brasileira.

 

 

    Ao analisar e aprovar a proposição, o relator Eduardo Suplicy, qualificou-a como “criadora de condições para o estímulo da citricultura, um setor que emprega mais de 3400 mil pessoas no país e gera anualmente Us$ 1,5 bilhão em divisas, números suficientes para nos posicionarmos favoravelmente ao PLS em questão”.     

 

  



Economia
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Por Eugênio Nascimento
14/12
16:06

Capacete de Ouro: Oscar do automobilismo brasileiro foi um sucesso

O piloto de Fórmula 1 Rubens Barrichello foi o grande destaque da noite

Mais uma vez o Oscar do automobilismo nacional foi um sucesso. A 14ª edição do Capacete de Ouro, realizada em São Paulo (SP) na noite da última segunda-feira (13/12), reuniu mais de 1.000 convidados entre esportistas, artistas, jornalistas, empresários, autoridades e premiou os pilotos e navegadores brasileiros que tiveram maior destaque nas pistas e trilhas de todo o mundo em 2010.

E o grande destaque da noite foi Rubens Barrichello, que faturou seu oitavo Capacete de Ouro e no ano em que se tornou o recordista de participações na Fórmula 1 ultrapassando a marca de 300 GP’s, se consolidou como o maior vencedor da história da premiação.

"Eu ainda me emociono. É muito gostoso dirigir o Fórmula 1 e por isso é que eu continuo. Qual é o recorde de idade em participação na Fórmula 1? 45 anos? Eu quero chegar lá", brincou o piloto de 38 anos de idade. "Desejo que todos estes meninos e jovens pilotos que estão aqui recebendo seus prêmios atinjam o sonho de dirigir um Fórmula 1". Em sua homenagem, o virtuoso guitarrista Kiko Loureiro da banda Angra reproduziu fielmente o som do motor da Williams numa volta completa de Rubinho no mítico circuito de Spa-Francorchamps (Bélgica) - mostrada com imagens da câmera onboard do brasileiro no telão -, onde ele completou sua 300ª participação na F-1.

Vice-presidente da Motorpress Brasil Editora, Isabel Reis destacou não somente a solenidade, mas a força que o apoio ao automobilismo pode gerar. "A festa deste ano foi bem diferente. É um evento longo, mas tem que ser agradável e conseguimos isto", salientou a promotora e organizadora do Capacete de Ouro.

"Foi a primeira vez que o Capacete de Ouro teve patrocínios expressivos como Fiat e Itaipava, entre outros grandes apoiadores e com isso viemos para um local novo e grandioso", comentou sobre a casa de espetáculos Via Funchal. "O patrocínio, seja para piloto, equipe ou evento torna tudo mais fácil".

Premiações

O Capacete de Ouro 2010 foi especial para os vencedores nas 15 categorias da promoção, selecionados de acordo com os seus resultados na provas e depois analisados por um júri especializado composto por 80 jornalistas. Todos eles receberam um brasão do Capacete de Ouro para ostentarem com orgulho em seus macacões na temporada 2011, mostrando que eles foram os melhores em suas modalidades.

"Piloto brasileiro é uma grife mundial", disparou o veterano Bird Clemente, um dos ícones da história do automobilismo brasileiro, que falou dos primórdios da história do esporte no Brasil, que já tinha pilotos talentosos que chegaram na Fórmula 1, como Emerson e Wilson Fittipaldi, José Carlos Pace, Luiz Pereira Bueno e profissionalismo nas equipes de fábrica.

Os vencedores do Capacete de Ouro foram Rubens Barrichello (Fórmula 1), Hélio Castroneves (Top), Cesar Ramos (Internacional), Max Wilson (Nacional), Cacá Bueno (Trofeo Fiat Línea), Nicolas Costa (F-Future Fiat), Valdeno Brito/Matheus Stumpf (Itaipava GTBR3), Alexandre Barros (Porsche GT3), Patrick Gonçalves (Turismo), Felipe Giaffone (Truck), Yann Cunha (Fórmula), Ulysses Bertholdo/Eduardo Silva (Rali), Jean Azevedo/Emerson Cavassin (Off Road), Jonathan Louis (Kart), Gabriel Sereia (revelação).

Além destes 18 vencedores, neste ano foi concedido Capacete de Ouro especial para o campeão da Itaipava GTBR4, Valter Rossete, o campeão da Porsche GT3 Light, André Posses, e para Felipe Fraga, vencedor da promoção Novos Talentos que recebeu nove mil votos de leitores no site da revista Racing. Por isto, ele ganhou um capacete pintado pelo famoso designer Sid Mosca, com a temática Ayrton Senna - 50 anos.

Outro ponto importante da noite foi justamente a emocionante homenagem aos 50 anos de nascimento de Ayrton Senna, em que seu sobrinho Bruno recebeu a escultura "Eternamente Ayrton" do artista Paulo Solariz. Também foram homenageadas Graziela Fernandez, representando as mulheres no automobilismo, e Bia Figueiredo, por ser a primeira brasileira a disputar as 500 Milhas de Indianápolis.

A 14ª edição do Capacete de Ouro, maior premiação do automobilismo brasileiro, teve o comando de Isabel Reis e apresentação de Tavinho Ceschi. Foram mais de 60 premiados dos principais campeonatos nacionais e internacionais, onde os vencedores receberam o Capacete de Ouro, os segundos colocados levaram o Capacete de Prata, ficando o Capacete de Bronze para quem terminou em terceiro lugar na votação final.

Vencedores de 2010

Fórmula 1
1º) Rubens Barrichello
2º) Felipe Massa
3º) Lucas Di Grassi e Bruno Senna

Top
1º) Hélio Castroneves
2º) Tony Kanaan
3º) Vitor Meira

Internacional
1º) Cesar Ramos
2º) Rafael Suzuki
3º) Adriano Buzaid

Nacional
1º) Max Wilson
2º) Ricardo Maurício
3º) Átila Abreu

Trofeo Fiat Línea
1º) Cacá Bueno
2º) Christian Fittipaldi
3º) Giuliano Losacco

F-Future Fiat
1º) Nicolas Costa
2º) João Jardim
3º) Francisco Alfaya

Itaipava GTBR3
1º) Valdeno Brito/Matheus Stumpf
2º) Marcelo Hahn/Allan Khodair
3º) Daniel Serra/Chico Longo

Porsche GT3
1º) Alexandre Barros
2º) Ricardo Rosset
3º) Ricardo Baptista

Turismo
1º) Patrick Gonçalves
2º) José Mário Castilho
3º) Fábio Viscardi

Truck
1º) Felipe Giaffone
2º) Wellington Cirino
3º) Valmir Benavides

Fórmula
1º) Yann Cunha
2º) Bruno Andrade
3º) Lu Boesel

Rali
1º) Ulysses Bertholdo/Eduardo Silva
2º) Rafael Túlio/César Valandro
3º) Fábio Dall’Agnol/Gabriel Morales

Off Road
1º) Jean Azevedo/Emerson Cavassin
2º) Reinaldo Varela/Eduardo Bampi
3º) Cristian Baumgart/Beco Andreotti

Kart
1º) Jonathan Louis
2º) Olin Galli
3º) Fernando Guzzi

Revelação
1º) Gabriel Sereia
2º) Raikkonen Sakezenian
3º) Bruno Bertoncello

Capacetes Especiais

Itaipava GTBR4
1º) Valter Rossete
2º) Renan Guerra
3º) Fábio Greco

Porshe GT3 Light
1º) André Posses
2º) Edu Guedes
3º) Gil Farah

Novos Talentos
Felipe Fraga


Esportes
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Por Kleber Santos
14/12
16:59

Audiência contra planos de saúde será nesta quarta

O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado, representado pelas defensoras públicas Elizabete Luduvice e Flávia Santana, participará amanhã (15) de uma audiência na 21ª Vara Cível com representantes de planos de saúde para tratar sobre a questão da pediatria em Sergipe.

Segundo Elizabete Luduvice, a audiência é fruto de uma Ação Civil Pública movida contra os planos de saúde para obrigar o atendimento pediátrico ou a devolução das mensalidades pagas pelos consumidores.

"Vale ressaltar que essa ação é exclusivamente contra os planos de sáude, uma vez que o Ministério Público, juntamente com a OAB Sergipe entraram com uma Ação Civil Pública contra os hospitais privados para fazer o atendimento pediátrico", frisou.

(Da assessoria)


Variedades
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Por Eugênio Nascimento
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