20/10
22:53

SERGIPE: Governo inicia monitoramento de receitas e despesas

Nos  próximos três meses, a equipe econômica do governo do Estado vai acompanhar diariamente as receitas  e despesas de Sergipe. A orientação foi aprovada hoje durante reunião do governador Marcelo Déda com  os secretários de Estado da Fazenda, João Andrade, do Planejamento, Orçamento e Gestão, José Oliveira Júnior, e o assessor econômico do Governo do Estado, professor Ricardo Lacerda, para receber um relato das questões fiscais e orçamentárias relativas à administração estadual.  “A ideia é agir com muita cautela, responsabilidade e decisão para que mantenhamos o controle da gestão financeira e fiscal do Estado. É sempre bom que neste trimestre final haja um controle permanente da performance financeira e fiscal, de modo a realizar um fechamento de exercício exitoso”, afirmou o governador.
 

Ainda segundo Déda, também foram discutidas medidas relativas a operações de crédito em andamento. “Fomos informados que a nossa operação com o Banco Mundial será apreciada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento, na próxima segunda-feira, 24. Organizamos uma agenda na próxima semana em Brasília, que contará com audiências com o ministro da Fazenda, com a ministra do Planejamento, a Secretaria do Tesouro Nacional e a Caixa Econômica Federal, onde viabilizaremos as medidas necessárias para que tudo ocorra dentro do previsto”, informou Déda.


Segundo o secretário de Estado da Fazenda, João Andrade, no período de janeiro a agosto deste ano – comparado a 2010 –, o Estado obteve um crescimento de 12,5% em sua receita, enquanto que as despesas totais apresentaram um crescimento de 11,4% em valores nominais, ou seja, não descontados da inflação do período. Estes dados foram a tônica na exposição do relatório que retrata a condição financeira do Tesouro estadual, demonstrando uma situação de equilíbrio das contas embora sem reservas de caixa para investimentos com recursos próprios.


O secretário enfatizou que o acesso a empréstimos da ordem de R$ 78 milhões, aliado ao fortíssimo aperto das despesas de custeio significaram a garantia que o governo precisava para honrar os compromissos em investimentos e chamou a atenção para a contínua preocupação com o déficit da previdência. “Nossa previsão é de que o aporte financeiro do Estado para a Previdência deva chegar a R$ 250 milhões em dezembro. Nos preocupa sobremaneira essa curva de crescimento expressiva do volume de aposentadorias de servidores nos últimos anos. Para citar um exemplo, na Polícia Militar 280 requerimentos foram atendidos neste período em que o coronel Aelson Resende está à frente da Corporação”, alertou.     


João Andrade também externou a necessidade de uma observação cuidadosa no comportamento da economia nos próximos meses, principalmente com a atividade comercial, que demonstra já com reflexos de setembro um crescimento menor e com perspectiva crescimento mais lento a partir dos próximos dois meses. Num contexto geral, foi destacado que embora as contas públicas tenham atravessado os últimos meses de forma apertada, o Estado mantém-se enquadrado nos índices limitadores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), acompanhado dos Poderes Legislativo e Judiciário.


Ao apresentar os dados referentes às despesas relativas aos Poderes, o secretário destacou o importante papel da gestão dos gastos, que permitiu o enquadramento junto à LRF. “Entre os entes constitucionais, percebemos um comportamento responsável no tocante ao limite de despesas. Mais precisamente quanto à esta Casa, destaco o comportamento conservador em relação ao crescimento das despesas, que atingiu um patamar de apenas 3,7%”, mostrou.    



 



Economia
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Por Eugênio Nascimento
20/10
22:24

CNI/Ibope: 46% da população é a favor da pena de morte


19 de outubro de 2011 o 11h27 o atualizado às 12h14

Diogo Alcântara

Direto de Brasília


A pesquisa "Retratos da Sociedade Brasileira: segurança pública", realizada pela CNI/Ibope e divulgada nesta quarta-feira, aponta que 79% dos entrevistados acreditam que penas mais rigorosas podem reduzir a criminalidade. Entre os entrevistados, 46% defendem a pena de morte (31% defendem totalmente e 15%, em parte). A prisão perpétua é também aceita por 69% dos entrevistados. A pesquisa também aponta que 86% dos entrevistados aceitam a redução da maioridade penal.

Assim como 46% dos entrevistados defendem a pena capital, o mesmo percentual rejeita a prática, o que representa uma divisão clara na sociedade entre os que são a favor ou contra a pena de morte. "Claramente a gente sabe que há uma divisão na pena de morte, isso não é um consenso", disse o gerente-executivo da pesquisa, Renato da Fonseca.

Os principais resultados da pesquisa apontam que mais da metade da população (51%) considera a segurança pública no Brasil "ruim" ou "péssima". Os temas segurança pública e drogas aparecem respectivamente em 2º e 3º lugares entre as maiores preocupações dos brasileiros, atrás apenas da saúde, que é apontada por 52% como mais preocupante.

Sobre o desarmamento, 70% se mostraram contrários ao direito ao porte de armas. O uso das Forças Armadas no combate à criminalidade é aceito por 79% dos brasileiros. A privatização dos presídios também foi verificada pela pesquisa e 53% se mostraram favoráveis.

"Fica muito claro que as pessoas não estão podendo circular livremente pela cidade. Claramente a violência está impactando na vida das pessoas e nos hábitos das pessoas", avaliou o gerente-executivo da pesquisa, Renato da Fonseca.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios, entre os dias 28 e 31 de julho.

 



Política
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Por Eugênio Nascimento
20/10
20:09

Governo conclui obra de esgotamento sanitário na Barra dos Coqueiros

Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e, ao mesmo tempo, contribuir para um ambiente sustentável, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedurb), por meio da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), concluiu o sistema de esgotamento sanitário no município de Barra dos Coqueiros, em parceria com o Governo Federal

A obra, que integra o sistema de esgotamento sanitário da Grande Aracaju, faz parte do primeiro Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I) e recebeu investimentos no valor de R$ 15.243.974,24. O seu conjunto compreende 34 km de rede coletora de esgoto e 3 km de emissários, quatro estações elevatórias e uma estação de tratamento, cuja finalidade é retirar os dejetos da água, tratá-la e, em seguida, lançá-la em rede de drenagem pluvial.

Para o diretor técnico da Deso, engenheiro Carlos Melo, a obra dará uma contribuição ímpar na vida dos moradores da Barra dos Coqueiros. “Atualmente, todo o sistema está funcionando em fase de teste. A rede de esgoto atende 4.534 ligações domiciliares e beneficia, aproximadamente, 16 mil famílias que, a partir de agora, terão uma melhor qualidade de vida, uma vez que as doenças oriundas de dejetos sanitários serão reduzidas. Uma característica desse tipo de obra é que, apesar de ser de extrema relevância para a população, é algo que não é tão visível, visto que, à exceção da Estação Elevatória 3 e da Estação de Tratamento, o restante do serviço fica embaixo do solo”, ressaltou.

Para o secretário estadual do Desenvolvimento Urbano, Antonio Sérgio Ferrari Vargas, o Sistema de Esgotamento Sanitário é um passo avante no desenvolvimento sustentável do Estado. “O Governo de Sergipe foi muito feliz ao pleitear essas obras e incluí-las no Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal. A população da Barra dos Coqueiros é a primeira a ser beneficiada, no entanto, muito em breve, os moradores da capital sergipana e das cidades de São Cristóvão e Nossa senhora do Socorro serão atendidas por um sistema semelhante. Somente Aracaju saltará de apenas 33% de rede coletora de esgoto para 71% após esse conjunto de obras. É um marco histórico desta administração o investimento em esgotamento sanitário, que proporcionará mais saúde para a população sergipana”, destacou Ferrari.

A obra

De acordo com o Técnico Industrial da Deso, Vandermuri Carvalho, o Sistema de Esgotamento Sanitário da Barra dos Coqueiros se divide em quatro bacias: Estações Elevatórias I, II, III, IV e a Estação de Tratamento. “Cada uma delas recebe a rede de esgoto correspondente a uma determinada área da cidade. A EE-1 fica situada na praça principal do Conjunto Prisco Viana e tem 12 km de rede. A EE-2 fica localizada no centro da cidade e tem 4,5 Km de rede coletora. A EE-4 está situada entre os Loteamentos Olimar e Marivan, e tem 8 km de rede coletora”, explicou

Ele acrescentou ainda que, das quatro estações, a EE-3 é a principal delas. “Localizada no Loteamento Marivan, possui seis metros de profundidade. Além de receber 12 km de rede de esgoto da área, ela absorve as contribuições das outras três estações e é responsável pelo bombeamento de todas elas. A EE-3 recebe a água com os dejetos, puxa, eleva, bombeia e envia para a estação de tratamento de esgoto”, exemplifica Vandermuri.

Preocupação com o meio ambiente

Segundo o Técnico Industrial da Companhia de Saneamento de Sergipe, Antonio Carlos Góis, este é o elemento primordial do Sistema de Esgotamento Sanitário. “A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) é responsável por receber todo o esgotamento domiciliar das quatro estações elevatórias, tratá-lo e, em seguida, lançá-lo no canal pluvial do rio Sergipe, livre das impurezas”, conta.

Ele diz que os equipamentos instalados na Estação são modernos e com ampla funcionalidade. “A EET dispõe do Sistema Digestor Anaeróbico de Fluxo Ascendente (Dafa), que consiste num sistema de tratamento anaeróbico (sem oxigênio) e aeróbico. Esse sistema impede a passagem dos dejetos para o solo, evitando que os possíveis lençóis freáticos existentes sejam afetados e a natureza prejudicada”, reitera Antonio Carlos.

Processamento

Antonio Carlos descreve a realização do processo. “Na estação, o esgotamento recebido pelas estações I, II e IV e depois bombeado pela Estação III, passa pela tubulação e é enviado para a câmara de carga que redistribui para os quatro módulos de Dafa. Em seguida, os dejetos vão para o adensador de Lôdo. Este, por sua vez, os envia para o Leito de Secagem, que possui as caixas divisórias de fluxo. Logo após, a água vai para o reator aeróbico, onde, através de motores, são injetados oxigênio para concluir o processo de tratamento. Posteriormente são adicionados produtos químicos para que haja a desinfecção e, só então, seja   lançado no canal pluvial do Rio Sergipe”, detalha o técnico.

Todo o sistema operacional da Estação de Tratamento de Esgoto é automático, no entanto, o processo é acompanhado pelo operador Marcelo Souza. “O trabalho executado por mim consiste na operação da estação elevatória, limpeza do gradeamento, manobras no descarte de lodo e nas comportas. Além dessas atribuições, faço a medição do afluente e a checagem da qualidade do efluente lançado (esgoto tratado) e, por fim, a regar o jardim e do cinturão verde de eucalipto”, revela Marcelo.

O cinturão verde citado pelo operador consiste em diversos pés de eucalipto plantados em volta da ETE. “As árvores foram plantadas para evitar que o odor emitido durante o processo de tratamento afete as residências próximas. O tratamento tem capacidade de anular a presença de impurezas, matéria orgânica e agentes patogênicos, atingindo 95 a 100% de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), o que garante uma drástica redução nos elementos nocivos lançados na natureza, causando um impacto ambiental de proporções mínimas. Vale ressaltar que é feita uma coleta frequente a fim de verificar a qualidade da água que é lançada”, justifica o diretor técnico Carlos Melo. (Da assessoria)



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
20/10
18:56

Valor de cheques trocados em Sergipe caiu em setembro, após dezenove meses de alta

 

Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico (FIES/UFS), com base nas estatísticas da Centralizadora da Compensação de Cheques (COMPE) do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) do Banco Central, indicou que o valor de cheques trocados de Sergipe, compensados e liquidados pela COMPE, em setembro deste ano, alcançou R$ 221,1 milhões, apresentando a primeira variação negativa, após dezenove meses consecutivos de crescimento. A retração registrada no último mês de setembro foi de 2,4% frente ao valor de cheques trocados em setembro do ano passado.

 

 

Em relação ao mês anterior (agosto/2011), o valor de cheques compensados no estado, registrou variação negativa de 17,2%. No mês anterior, o valor trocado, em cheques chegou a R$ 267 milhões.

 

 

O valor de cheques devolvidos no estado atingiu R$ 52,6 milhões no nono mês do ano, ficando 57 pontos percentuais acima do valor de cheques devolvidos em setembro de 2010. Ao analisar o valor de cheques devolvidos de setembro com o mês de agosto, também deste ano, observou-se uma queda de 12,2%.

 

Os cheques sem fundos representaram mais de 91% do valor total de cheques devolvidos no nono mês deste ano. Em termos absolutos, o valor de cheques sem fundos, situou-se em R$ 47,9 milhões, 54,5% a mais que o valor registrado no mesmo mês do ano passado. Comparando-se com o mês anterior (agosto/ 2011), houve queda de 11,9%. (Da assessoria)


Economia
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Por Eugênio Nascimento
20/10
18:09

Petrobras aplica desconto sobre o preço do gás natural nacional

Redução média será de 18,6% para os contratos com reajuste em 1° de novembro


A Petrobras resolveu, a seu exclusivo critério, aplicar novo desconto nos contratos de gás natural com reajuste em 1º de novembro de 2011 de modo a manter a atual competitividade do energético no mercado. A partir de 1° de novembro será praticado 18,6% de desconto, referente à integralidade da variação dos indexadores de reajuste trimestral (cesta de óleos combustíveis internacionais). Nos trimestres anteriores o desconto havia sido de 9,7%, em 1° de maio, e de 14,3%, em 1° de agosto.


A Companhia ressalta que os reajustes trimestrais estão previstos nos contratos com as distribuidoras e o preço do gás natural nacional firme será reajustado para, na média,  R$ 0,844/m³, a partir de 1° de novembro. Com o desconto de 18,6%, o preço a ser pago pelas distribuidoras será reduzido para R$ 0,69/m³, em média.


A decisão levou em conta o cenário recente de evolução dos preços dos energéticos e suas co nseqüências sobre os valores estipulados nos contratos de gás natural de origem nacional. O desconto não constitui mudança nas fórmulas de precificação dos contratos de gás ou novo acordo, mantendo-se, portanto, inalterados todos os instrumentos contratuais vigentes. (Da assessoria)



Economia
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Por Eugênio Nascimento
20/10
16:28

Enem será no fim de semana para 5,3 milhões de candidatos e locais de prova sofrem alteração

Portal Brasil

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 será monitorado em tempo real. As provas do exame serão aplicadas neste sábado (22) e domingo (23) para mais de 5,3 milhões de candidatos inscritos em 1,6 mil municípios. O Ministério da Educação (MEC) informou, nesta quarta-feira (19), que até o momento, apenas dez dos 14 mil locais de prova foram alterados em função de problemas climáticos ou de logística.

Segundo o ministério, o principal caso foi registrado no Rio de Janeiro onde 1.120 participantes receberam o cartão de confirmação com o endereço errado dos locais de prova. O documento informava como local a reitoria da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Unirio), mas, na verdade, os candidatos farão o exame no Centro de Letras e Artes da instituição.

De acordo com o MEC, todos os estudantes foram avisados da alteração no fim de semana passado por telefone, SMS e e-mail.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) informou que manterá monitoramento constante das condições das provas, em função dimensão do exame. As provas serão realizadas em 150 mil salas de aula de todo o País.

O Inep também criou um novo site  para esclarecer as dúvidas dos estudantes.

Outras mudanças

Em Manaus, candidatos de três locais tiveram que ser remanejados porque as escolas onde seriam aplicadas as provas foram destelhadas em função das fortes chuvas. O mesmo problema ocorreu em outro local de prova na cidade de Humaitá (AM).

Em Além Paraíba (MG), um festival de motociclismo ocorrerá ao lado de uma escola onde seriam aplicadas provas. Os candidatos foram realocados porque poderiam ser prejudicados pelo barulho.

Em Cametá (PA), a transferência de candidatos para outras salas de prova se deu em função da festa do padroeiro da cidade que poderia tumultuar a aplicação.

No Distrito Federal, candidatos foram alocados para fazer prova em uma escola da zona rural do Paranoá, periferia de Brasília. Em função da dificuldade com o transporte público nessas regiões, especialmente no fim de semana, foram transferidos para o perímetro urbano da região. 

No Ceará, participantes de Fortaleza e de São Gonçalo do Amarante foram transferidos porque as escolas escolhidas “não ofereciam condições favoráveis à realização das provas”, segundo o MEC.

De acordo com o ministério, no dia da prova, o consórcio Cespe-Cesgranrio, responsável pela aplicação do Enem, irá sinalizar com faixas essas mudanças nos locais originais de prova. Também haverá transporte disponível para levar os alunos até os novos locais, caso seja necessário.

Assim como os candidatos do Rio de Janeiro, os participantes das demais cidades foram alertados sobre a mudança via e-mail, SMS e telefone. (Da assessoria)




Variedades
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Por Eugênio Nascimento
20/10
15:53

Emurb presta esclarecimentos sobre obra irregular no bairro Atalaia

 
Sobre a nota publicada no blog Primeira Mão, a Emurb presta os seguintes esclarecimentos:
 


Em 07 de julho de 2011, no exercício pleno do seu poder de polícia, a Emurb procedeu a demolição do muro que estava situado na via pública, de propriedade do município de Aracaju e da coletividade. Irresignado, o senhor Marcos Silva de Sales construiu novamente o muro na rua que faz ligação entre as ruas Poeta Arnaldo dos Anjos (antiga rua A) e Poeta Carlos Pena Filho (antiga rua B), no Loteamento Praia dos Cajueiros, na Atalaia. Por conseguinte, no dia 15 de julho, ao fiscalizar mais uma vez aquela área, a Emurb deparou-se com a reincidente construção de outro muro, na mesma via pública, agora, com a entrada voltada para a rua Poeta Carlos Pena Filho, procedendo a Notificação nº 33.323/2011, para que o senhor Marcos desobstruísse a via pública.
 

O senhor Marcos ingressou com a Ação Cautelar Inominada cumulada com pedido de antecipação de tutela em face da Emurb, o que foi deferido de pleno pela juíza da 10ª Vara Civel, Iracy Ribeiro Mangueira Marques. Considerando que os processos em face da Emurb devem tramitar na Vara da Fazenda Pública, o processo foi remetido para a 18ª Vara Cível, ratificando o juiz, a liminar outrora concedida.
 

A Emurb se manifestou no processo, visando que a legislação seja devidamente cumprida, pois o senhor Marcos, sem ter a escritura pública do imóvel, tão apenas um recibo precários de compra e venda, agiu afrontando a legislação urbanística, ao construir o muro, com o intuito de ampliar o seu terreno, ocupado ser ter o registro cartorial. A Emurb já apresentou a defesa no processo e aguarda a instrução do feito, com a consequente prolação de sentença.
 

Enfim, o muro construído na via pública está assentado, atualmente, por força da liminar concedida pela Justiça estadual. A Emurb agiu e está agindo de todas as formas legais para que a rua seja devolvida para a comunidade aracajuana, ressaltando que, primeiramente, o autor construiu o muro em um lado da rua e, após a demolição, construiu um novo muro do lado contrário.
 

Está se tornando procedimento contínuo por parte de alguns juízes conceder liminar para conclusão de obras irregulares e invadindo áreas públicas, atropelando a legislação municipal, contrariando as leis urbanísticas, favorecendo os infratores e invasores de área pública e, consequentemente, fragilizando o poder público municipal.

 
Osvaldo Nascimento
Presidente da Emurb
LEIA TAMBÉM -
Rua poeta Carlos Pena Filho vira beco sem saída  - COISAS DE ARACAJU - Rua poeta Carlos Pena Filho vira beco sem saída -- http://www.primeiramao.blog.br/post.aspx?id=2407


Colunas
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Por Eugênio Nascimento
20/10
13:11

Corpo de Simões é enterrado na Colina da Saudade


(Foto: Kleber Santos)


O corpo do ex-técnico do Sergipe e Confiança, Maurício Simões, foi enterrado nesta quinta-feira, às 10h45min, no Cemitério Parque Colina da Saudade, em Aracaju. Participaram na solenidade torcedores dos clubes, amigos e familiares
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Esportes
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Por Kleber Santos
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