25/11
15:45

Turismo - Nordeste terá R$ 1,2 bi de investimentos

O Banco do Nordeste prevê investimentos da ordem de R$ 1,2 bilhão, para projetos de fortalecimento do turismo regional, no período de 2012 a 2015. Uma parte destes recursos, oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), será destinada a continuidade do apoio do Banco à modernização, ampliação e implantação de equipamentos turísticos.

 

Os números serão detalhados pelo presidente da instituição, Jurandir Santiago, durante sua participação na Conferência Internacional em Turismo, que acontece nos próximos dias 28 e 29 de novembro, no Centro de Convenções do Ceará. Ele vai falar sobre o financiamento ao turismo da Região Nordeste e o seu impacto no Desenvolvimento Local, entre outros tópicos.

 

“As Estratégias da política do BNB para o Turismo priorizam o desenvolvimento de ações estruturadoras sintonizadas com o Plano Nacional do Turismo”, informa Jurandir Santiago. Segundo ele, o BNB já concedeu apoio financeiro a mais de 82 mil projetos da cadeia do turismo do Nordeste, no período de 1995 a 2011, no âmbito dos programas Prodetur NE I, Prodetur NE II, FNE – Proatur e outras fontes.

 

Para Jurandir, a população é a maior beneficiária destes investimentos, uma vez que usufrui de melhores sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como passa a ter mais acesso aos atrativos turísticos, por meio da implantação e melhoramento das rodovias estaduais.

 

Ele também destaca a importância da interiorização do turismo, que tanto permite o surgimento de novos destinos, quanto consolida regiões turísticas fora das capitais, a exemplo da Chapada Diamantina e Porto Seguro (BA); Jericoacoara (CE), Delta do Parnaíba (PI) e Praia da Pipa (RN), dentre outrAs.

 

A Conferência Internacional em Turismo vai reunir importantes personalidades internacionais vinculadas ao turismo, bem como governadores de vários estados brasileiros, entre outras autoridades nacionais. Estão confirmadas as participações do presidente Mundial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, e do secretário geral da Organização Mundial do Turismo (OMT), Taleb Rifai, representante do BID no Brasil, Fernando Carrillo. 

 

(Da assessoria)



Economia
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Por Eugênio Nascimento
25/11
13:58

ELEIÇÕES 2010 - Carpinteiro tem direito à gratificação suspensa durante desincompatibilização

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe concedeu, parcialmente, um mandado de segurança impetrado por um carpinteiro, servidor da Prefeitura de Laranjeiras, que teve suspensa uma gratificação no valor de R$ 510 após pedir desincompatibilização para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa de Sergipe, em 2010. A concessão foi parcial porque valerá após o ingresso do mandado de segurança.

O carpinteiro relatou que depois de encaminhar o pedido de desincompatibilização à Prefeitura, conforme determina a lei, foi conferir o contracheque e verificou a exclusão da gratificação de serviço, que corresponde a R$ 510,00, o mesmo valor de seu vencimento. Ele ressaltou que tal atitude viola o disposto na Lei Complementar nº 64/90, que assegura ao servidor público em geral, durante o período de desincompatibilização (3 meses), o pagamento integral dos vencimentos.

Ele pediu a concessão de liminar a fim de que fosse determinado à Prefeitura de Laranjeiras o pagamento da diferença de vencimentos e a abstenção de novos cortes. Ao final, lutou pela concessão da segurança para que fosse reconhecido seu direito à percepção integral de seus vencimentos, bem como a devolução das diferenças decorrentes dos cortes em sua remuneração.

O relator do processo foi o Desembargador Edson Ulisses de Melo, cujo voto foi acompanhado por todos Desembargadores presentes no Pleno do último dia 9. Foi concedida parcialmente a segurança para reconhecer o direito do impetrante à percepção da gratificação de serviços, inclusive durante o período do afastamento eleitoral. Ficaram asseguradas somente as parcelas vencidas a partir da data do ajuizamento do mandado de segurança. Cabe recurso ordinário para o Superior Tribunal de Justiça.(Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
25/11
07:27

Zona de Expansão: Deso deve pagar adiantamento de honorários periciais da ação

TRF-5 manteve decisão judicial de primeiro grau que determinou a realização de perícia custeada pela Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO)



A Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) terá que custear a perícia necessária ao julgamento da ação civil pública da Zona de Expansão de Aracaju, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPSE) contra a empresa, conforme havia determinado o juiz da 1.ª Vara da Justiça Federal naquele estado. Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), no Recife, negou provimento ao recurso da DESO, que entendia caberem ao Ministério Público as despesas com a produção de prova pericial.


O MPF, por meio da Procuradoria da República em Sergipe, juntamente com o Ministério Público Estadual daquele estado, entrou com Ação Civil Pública para solucionar o problema de drenagem e esgotamento sanitário que atinge a população da Zona de Expansão de Aracaju, além de buscar o reequilíbrio ambiental da área. A ação tem como réus a União, a Caixa Econômica Federal, o estado de Sergipe, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), o município de Aracaju, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e a Petrobras.


A Zona de Expansão não conta com uma drenagem adequada, e as fossas são frequentemente alagadas pelo lençol freático, que fica muito perto da superfície. Com isso, muitos moradores desviam os esgotos de suas casas diretamente para as ruas ou para as galerias.


A fim de apurar os problemas ambientais apontados na ação, o juiz determinou a elaboração de perícia à custa dos réus, cabendo à DESO o custo de R$ 40 mil referente ao pagamento de honorários a uma perita em microbiologia. A empresa recorreu, alegando que caberia aos autores da ação (MPF e MPSE) o adiantamento das despesas decorrentes de atos determinados de ofício pelo juiz.


A Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, órgão do MPF que atua perante o TRF-5, posicionou-se contra o pedido da DESA, argumentando que a chamada ?Lei da Ação Civil Pública? (Lei n.º 7.347/85), em seu artigo 18, estabelece que não há adiantamento de custas, honorários periciais e quaisquer outras despesas, nesse tipo de ação. Para o procurador regional da República Luciano Mariz Maia, uma decisão em outro sentido inviabilizaria o exercício da atuação funcional do Ministério Público.


Ao manter a decisão da Justiça Federal em Sergipe, a Quarta Turma do TRF-5 argumentou que ?o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que, em se tratando de ação civil pública movida pelo Ministério Público com a finalidade de defender o meio ambiente, o ônus da prova deve ser invertido em favor da sociedade?.I


N.º do processo no TRF-5: 0013930-26.2011.4.05.0000 (AGTR 119162 SE)

http://www.trf5.jus.br/processo/0013930-26.2011.4.05.0000

Íntegra da manifestação da PRR-5:

http://www2.prr5.mpf.gov.br/manifestacoes/CRAGI/AGTR/2011/0291.doc

A divulgação desta notícia não substitui a comunicação oficial deste ato pelo órgão responsável.



Colunas
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Por Eugênio Nascimento
25/11
01:08

Notas do futebol sergipano da série A2

SETE DE JUNHO: Pondé faz as contas pelo título
Na liderança do quadrangular decisivo do Estadual da Série A-2 de 2011, o Sete de Junho quer tirar proveito de jogar em casa, amanhã à tarde, contra o Lagarto, para conquistar o título e a sua consequente volta à elite do futebol sergipano, na próxima temporada.
De calculadora na mão, o técnico Luiz Pondé já fez as contas e a conclusão a que chegou foi a de que essa possibilidade pode se confirmar, desde que o “Sete” vença o time da “Terra da Jaca”, e Laranjeiras e Neópolis empatem, no Estádio Adelbrando Franco, em Laranjeiras.
“A matemática não falha. É só fazer as contas. Com uma vitória, neste sábado, e um empate entre Laranjeiras e Neópolis, iremos a 10 pontos e não seremos mais alcançados. Ai sim, garantiremos o título e a ascensão e deixaremos a briga pela segunda vaga para as outras três equipes decidirem na última rodada do torneio”, disse Pondé.
Mas, apesar dessa aparente vantagem, a “Vela Raposa” não cansa de afirmar que o momento, ainda, é de indefinição. Tudo porque, segundo ele, as demais equipes reúnem chances de alcançar o mesmo objetivo, inclusive o Laranjeiras, último colocado, com quatro pontos.
Para o jogo que pode transformar o sonho dos tobienses em realidade, o atacante Shalon, quarta-feira, sentia fortes dores no pé esquerdo, fruto de um pouco uma pancada sofrida, sábado passado, no empate com o Neópolis. Mas, com as compressas de gelo que estão sendo aplicadas, na região afetada, o artilheiro vez reagindo bem e deixando claro que não será problema para a direção técnica.

LAGARTO: Robinho é dúvida

Com se não bastassem as duas importantes baixas - Raulino, com o terceiro cartão amarelo, e Valdo, expulso na vitória sobre o Laranjeiras -, confirmadas, para o difícil compromisso deste sábado, diante do Sete de Junho, o Lagarto, ainda, corre o risco de ganhar mais um desfalque: Robinho.
O volante com uma contratura na panturrilha (batata) da perna direita, até ontem, reclamava de dores no local lesionado. Apesar disso, Robinho está reagindo bem ao tratamento que vem recebendo, e a esperança do técnico Nadéilio é tê-lo a sua disposição para o encontro com a agremiação da cidade de Tobias Barreto.
"Espero contar com Robinho. Ele é peça importante, no esquema que pretendo montar para o jogo”, revelou Rocha.
Em relação aos desfalques, o comandante técnico lagartense informou que para os lugares de Raulino e Valdo conta, respectivamente, com Alisson e Gabriel. Mas, sobre quem será escalado em cada uma dessas posições, ele assegurou que só se pronunciará, nesta sexta-feira, depois do treino recreativo, programado para o “Berretão”.


Esportes
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Por Kleber Santos
25/11
01:04

Eliminatórias abrem Desafio TV Sergipe de Natação hoje


Aquecimento das provas tem início às 17h30 e provas começam às 18h30


Começa hoje (25), no Parque Aquático Zé Peixe, a edição 2011 do Desafio TV Sergipe de Natação. A partir das 17h30, a piscina já será aberta para que os nadadores iniciem o processo de aquecimento. E às 18h30, têm início as primeiras eliminatórias, que definem quem continua na disputa no sábado.

“Durante o desafio, será realizada uma prova de cinquenta metros livre de cada categoria e sexo. Na primeira etapa, a eliminatória, que ocorre nesta sexta-feira, todos os atletas inscritos nadarão em sua categoria. Os oito melhores de cada categoria classificam-se para o sábado”, explica Walter Thiessen, da Escola de Natação Agitação, que organiza a disputa em parceria com a Federação Aquática de Sergipe (FASE) e a TV Sergipe.

Amanhã pela manhã, os classificados iniciam novas eliminatórias, mas no sistema de duelos dois a dois até serem conhecidos os dois nadadores mais rápidos. Os finalistas de cada categoria disputam o título no sábado à tarde, a partir das 14h10, dentro do programa “Viva Esporte”, que vai transmitir as finais ao vivo, logo após o treino para o GP Brasil de Fórmula 1.

Expectativa
“O desafio é o campeonato de natação mais esperado pelos atletas, já que tem visibilidade e encerra o calendário de competições da modalidade. Além disso, é um momento de confraternização, onde todos os nadadores se encontram, mesmo os que não têm nos cinquenta metros livres sua especialidade. Dentro da piscina, a rivalidade existe, mas fora dela o clima é de alegria, de festejar os resultados de todo o ano”, observa Marcelo Carvalho, coordenador do Núcleo de Esportes da TV Sergipe.

A premiação da sétima edição da competição já está definida. A organização oferecerá R$ 50,00 em dinheiro para o campeão de cada prova, 50% de desconto na filiação da FASE em 2012 para o vice–campeão, e 30% de desconto na filiação para o 3º colocado em cada prova. Serão sorteados também brindes para torcida e atletas participantes.


Esportes
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Por Kleber Santos
25/11
00:59

NATAÇÃO: Agitação/Iate disputa Brasileiro


Sete atletas da equipe Agitação/Iate Clube de Aracaju encontram-se em João pessoa, participando da maior e mais importante competição da categoria infantil do País, o campeonato Brasileiro Infantil de Natação, em disputa do Troféu Mauricio Bekem. O certame, que começou, ontem, na piscina olímpica do Grêmio Cief, na capital paraibana, reúne os melhores nadadores do Brasil.

“Participar de um campeonato Brasileiro é o sonho de todos os atletas. Para isso, é necessário que eles atinjam os índices de participação em cada prova, que são estipulados pela Confederação Brasileira De Desportos Aquáticos”, disse o professor. Walter Thiessen.

Os atletas que representam a Agitação/Iate Clube de Aracaju são: a atual campeã brasileira Sarah Marques (50m livre, 100m livre e 100m borboleta), Leticia Teixeira(100m e 200m peito), Vitoria Santos (200mk medley, 400m medley, 100m costas), Viviane Santos (100m borboleta), Viviam Santos(100m e 200 m peito), Bianca Albuquerque (50m livre, 100m peito e 200m peito) e Milena França (50m livre e 100m livre).

Bem preparados
De acordo com os professores Walter Thiessen e Mateus Correia, que acompanha a delegação, todos os atletas estão muito preparados e focados nas suas provas, e com tempos de balizamento entre os melhores da competição.

“Este campeonato é nossa meta desde o início semestre. Toda a preparação técnica, psicológica e física foi elaborada com este objetivo. Sabemos que a competição será de
alto nível técnico, mas temos certeza de que nossos atletas irão representar de forma brilhante nosso estado”, comentou Walter Thiessen.


Esportes
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Por Kleber Santos
24/11
20:58

Déda e ministro da Saúde inauguram Hospital Regional de Estância



Um investimento de aproximadamente R$ 15.936.019,55 para estruturar uma unidade de saúde que oferecerá atendimento a toda a região Sul do estado. Esta foi a meta alcançada oficialmente pelo Governo do Estado a partir da entrega à população do Hospital Regional 'Dr. Jessé de Andrade Fontes', em Estância. O hospital é o que há de mais moderno e eficiente em tecnologia hospitalar para atendimentos de média e alta complexidade e passa a integrar a Rede de Hospitais de Urgência no Estado, oferecendo um serviço hospitalar com atendimento e estrutura de qualidade e com equipamentos de alta tecnologia.

 

O Hospital Dr. Jessé de Andrade Fontes terá capacidade para atender uma média de 5.500 pessoas por mês, após cumprir um cronograma que prevê três etapas: inicialmente será aberto o pronto-socorro, em janeiro de 2012, a ala de internamento, e em seguida o bloco cirúrgico, que engloba o Centro Cirúrgico, a Enfermaria Cirúrgica e o Centro Obstétrico, além da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

Ao todo, o hospital contará com 107 leitos de internamento, dos quais 20 para pacientes infantis e 48 para adultos. O bloco cirúrgico terá três salas cirúrgicas, uma de parto, outra de pré-parto com dois leitos e uma Sala de Recuperação Pós-Anestésico (SRPA) com quatro leitos. O padrão logístico também caracteriza a nova unidade de saúde, que primará pela humanização dos serviços prestados à população.

Do total investido, R$ 11.655.094,45 foram empregados na parte física da obra e outros R$ 4.280.925,10 utilizados para a aquisição de equipamentos e mobiliários técnicos.

Termo Aditivo

Durante a inauguração do Hospital de Estância, o ministro Alexandre Padilha e o governador Marcelo Déda assinaram juntamente com os prefeitos e secretários de Saúde dos municípios sergipanos o Termo Aditivo do Contrato de Ação Pública (CAP). A novidade viabilizará R$ 60 milhões por ano no repasse do Ministério da Saúde para o orçamento da Saúde em Sergipe.

 

A adesão ao termo aditivo já havia sido pactuada entre o Governo de Sergipe e todos os municípios do estado e agora será assinado o termo aditivo ao CAP pelo Ministério da Saúde. Com a assinatura, haverá um implemento mensal imediato no valor de R$ 2 milhões para o hospital de Estância, além de R$ 3.190.299,70 para a Rede Cegonha e a Rede de Atenção às Urgências e Emergências. (Da assessoria)



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Por Eugênio Nascimento
24/11
20:31

Cursos da UFS são destaque nacional no Enade


Todo ano o INEP/MEC realiza a avaliação de diversos cursos de graduação no Brasil. Em 2010 foi a vez dos cursos da área da saúde fazerem o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE.

O destaque desse ano (2010) foi para o curso de Zootecnia da Universidade Federal de Sergipe. Com apenas 05 anos de funcionamento o curso apresentou a terceira melhor pontuação no ENADE entre todos os cursos de Zootecnia do país e a primeira do Nordeste. Com nota de 4,24 o curso obteve o conceito máximo nessa avaliação (conceito 5).

No Conceito Preliminar de Curso - CPC (indicador este que envolve outros resultados além do ENADE) a Zootecnia da UFS obteve conceito 4 nota também muito favorável considerando que a nota máxima para o CPC também é 5.

Outro curso novo da Universidade que apresentou ótimo resultado foi o Curso de Nutrição. Na Prova do ENADE os estudantes obtiveram conceito máximo (5) e no CPC o conceito foi 4. Tanto no resultado do ENADE como no CPC o Curso de Nutrição da UFS obteve o 1º lugar do Nordeste. Considerando apenas o CPC o curso da UFS foi o 7º melhor do Brasil.

Esse mesmo caminho foi seguido pelos cursos de fonoaudiologia (também com 4 anos de existência), enfermagem e odontologia, todos com conceitos 4 nos dois indicadores.

Finalmente vale registrar o grande resultado obtido por um dos mais antigos e importantes cursos da UFS - Medicina. Após apresentar um resultado muito baixo em seu último exame (2007) o curso obteve nota máxima no ENADE e conceito 4 no CPC 2010, destacando que com esses resultados o curso de Medicina da UFS obteve o 6º lugar nacional no ENADE e foi o segundo melhor do Nordeste nos dois indicadores de avaliação do MEC (ENADE e CPC).


Variedades
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Por Eugênio Nascimento
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