01/09
13:56

UFS e TJSE realizam Congresso Internacional de Mediação de Conflitos

A Universidade Federal de Sergipe, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, está realizando o I Congresso Internacional de Mediação de Conflitos: da teoria à prática, que acontece no período de 14 a 16 de setembro, aqui em Sergipe. O encontro, que acontecerá no auditório do Palácio da Justiça, na praça Fausto Cardoso, reunirá no Estado renomados juristas nacionais e estrangeiros, especializados na temática, e a estimativa de reunir 400 participantes.

Durante o evento, será apresentado o resultado de pesquisa realizada por discentes da UFS sob a coordenação da Profa. Dra. Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva, com o apoio do CNPq - Conselho Nacional de Pesquisa, através de projeto piloto de mediação, que foi instalado na Vara de Assistência de São Cristóvão, no âmbito cível, sob a coordenação da Juíza de Direito, Adelaide Maria Martins Moura, iniciado no primeiro semestre de 2010. Já na área criminal, o projeto piloto foi desenvolvido no Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis, sob a coordenação da delegada Georlize Teles.


Na sua elaboração, o congresso contou com a coordenação técnica do
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Des. José Alves Neto e da Juíza Auxiliar da Presidência, Dra. Adelaide Maria Martins Moura. A coordenação científica cabe aos Professores Doutores Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva e Lucas Gonçalves da Silva.


Esse evento visa incentivar a utilização da mediação como instrumento de evolução da sociedade "por meio de uma pedagogia que emancipa o homem e resgata uma cultura de paz" apresentando modelos de sucesso, técnicas e aspectos jurídicos da mediação em nosso país e no exterior.


O congresso conta ainda com o apoio do Conselho Nacional de Pesquisa - CNPq, Instituto Brasileiro de Direito da Família - IBDFAM, Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - ILTRAS,
Fundação de Apoio à Pesquisa e Inovação Tecnológica - FAPITEC.


Conjuntamente ao congresso, nas manhãs de 15 e 16 de setembro de 2011, será realizada uma Oficina de Atualização sobre Mediação, com carga horária de 8 horas, ministrada pelo Prof. Juan Carlos Vezzulla (Presidente do Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal - IMAP).

Inscrições e mais informações: (79) 3211-3273 / (79) 9128-3389 /(79) 9888-6407 / (79) 8811769 (Da assessoria)


Colunas
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
01/09
13:26

FICA EM SE - Brinquedos Estrela inaugura hoje sua 1ª indústria do NE

Hoje, quinta-feira, 1º de setembro, a Brinquedos Estrelas inaugura em Sergipe a sua primeira unidade industrial da região. É o primeiro investimento no Nordeste da empresa e a escolha foi feita em função da localização estratégica do Estado dentro da região, sua excelente malha rodoviária, mão de obra de qualidade e pelo seu bom nível de IDH. Também pesou na decisão o projeto social mantido pelo Sr. João Carlos Paes Mendonça na Serra do Machado que encantou à todos da Estrela e motivou ainda mais a definição por Sergipe

A Starcom do Nordeste Ltda irá produzir e comercializar a linha da Brinquedos Estrela S.A em sua unidade localizada na cidade de Ribeirópolis (a 75km de Aracaju), mais de perto na comunidade de Serra do Machado, local que abriga um importante projeto social do Grupo João Carlos Paes Mendonça (JCPM). Foram investidos cerca de R$ 11 milhões neste projeto, por parte da Starcom, e mais R$ 4 milhões por parte do grupo JCPM, sendo que o Governo do Estado, através da Sedetec/Codise, entra com apoio fiscal e de infraestrutura do local Tem área construída de 10 500m², sendo 7 500m² do prédio industrial novo e mais 3 000m² de um prédio que já existente e que foi reformado. A área total é de 47 000, que abrigará não só a nova unidade industrial, mas também uma filial da Estrela Distribuidora que fará, a partir de Sergipe, a distribuição para toda a região Nordeste. A fábrica inaugura com 260 funcionários e deve chegar a 300 até o final do ano. Serão fabricados na unidade sergipana a linha de bonecas, brinquedos pré-escolares, linha de brinquedos de praia e jogos de atividades.

 

Histórico da Estrela

 

A Estrela foi fundada em 1937, sendo a primeira indústria nacional de brinquedos. Instalada na cidade de São Paulo, começou produzindo bonecas de pano e rapidamente ampliou sua produção para brinquedos de madeira e de plástico. Foi uma das primeiras empresas brasileiras a abrir capital, tornando-se uma sociedade anônima e sempre se manteve na liderança do mercado de brinquedos. Um dos seus grandes diferenciais sempre foi a qualidade de seus produtos, sendo a primeira empresa de brinquedos a implantar o sistema ISO 9000 e é a única empresa de brinquedos a ter laboratório próprio, certificado pelo INMETRO, para garantir a qualidade e segurança de seus produtos. Possui duas outras unidades industriais, sendo uma em Itapira, interior do Estado de São Paulo e a outra em Três Pontas, Minas Gerais. Atualmente emprega mais de 1500 funcionários e tem em sua coleção marcas que já se tornaram clássicos no mundo do brinquedo no Brasil, entre elas, as bonecas Susi, Amiguinha,Meu Bebe, os jogos Banco Imobiliário, Jogo da Vida, Detetive e Cara a Cara, os clássicos Ferrorama e Autorama. A companhia possui mais de 500 produtos e renova 40% de sua coleção a cada ano, garantindo aos seus consumidores brinquedos de qualidade e que auxiliam no desenvolvimento motor, raciocínio, sociabilidade das crianças. (Da assessoria)

 




Economia
Com.: 2
Por Eugênio Nascimento
01/09
06:38

Senador Valadares quer taxar grandes fortunas

  Um projeto para criar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) foi apresentado hoje pelo senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado. A proposta visa a angariar recursos suficientes para financiar uma saúde pública de melhor qualidade, e assegurar a plena aplicação da Emenda 29, que se aprovada pela Câmara nos próximos dias, determinará os percentuais de recursos que municípios, estados e União terão obrigatoriamente que aplicar na área de saúde.  

   Com a apresentação do projeto, Valadares atende a apelo da presidente Dilma Rousseff, que na última reunião do Conselho Político, segunda-feira passada, disse aos parlamentares que apenas aprovar a Emenda 29 não era suficiente para melhorar a qualidade da saúde pública no país e que era preciso encontrar novas fontes de recursos.

    O projeto de Valadares também enquadra-se no inciso VII do artigo 153 da Constituição Federal,  que dá competência à União para instituir imposto sobre fortunas, nos termos de lei complementar.

    Pela proposta, são contribuintes do imposto as pessoas físicas de naturalidade brasileira, em relação aos bens situados em qualquer país; o espólio e estrangeiros domiciliados no Brasil, em relação aos bens localizados no Brasil.

     O imposto recairá sobre aqueles que em 31 de dezembro de cada ano civil tiverem patrimônio superior a R$ 2.500.000,00 e, será considerado como patrimônio tributável o conjunto de todos os bens e direitos, de qualquer natureza e qualquer que seja seu emprego, situados no País ou no exterior.

     Mas ficam excluídos da tributação, o imóvel de residência do contribuinte até o valor de R$ 1.000.000,00; os bens de produção e instalação utilizados para obtenção de rendimentos de trabalho autônomo, até o limite de R$ 1.500.000,00; os bens objetos de tombamento ou declarados de utilidade pública, além dos gravados por reserva legal ou voluntária para fins de utilização social ou de preservação ambiental; os bens dados em usufruto a entidades culturais, educacionais, filantrópicas, religiosas e sindicais, ou reconhecidas como de utilidade pública; os bens cujo uso estejam interditado por posse, invasão ou esbulho possessório; os bens consumíveis não destinados à alienação e os bens guardados por cláusula de inalienabilidade.

     Sobre os bens tributáveis incidirá a seguinte tabela: até R$ 2.500.000,00, isento; mais de R$ 2.500.000,00 até R$ 5.000.000,00, 0,5%; mais de R$ 5.000.000,00 até R$ 10.000.000,00, 1%; mais de R$ 10.000.000,00 até R$ 20.000.000,00, 1,5%; mais de R$ 20.000.000,00 até R$ 40.000.000,00, 2% e, acima de R$ 40.000.000,00, 2,5%. (Da assessoria)

 



Economia
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
01/09
06:28

Só 25% do eleitorado sergipano fez o recadastramento biométrico

A revisão biométrica para o Tribunal Superior Eleitoral não tem sido um processo fácil









Recepcionada pela Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, desembargadoria Suzana Carvalho e pelo Diretor da Escola da Justiça Eleitoral, Juiz Federal Ronivon Aragão, a Diretora Geral do Tribunal Superior Eleitoral, Patrícia Maria Landi da Silva Bastos, economista, se reuniu com os Juízes Eleitorais e servidores da instituição a fim de avaliar os trabalhos de revisão biométrica empreendidos pelo Regional de Sergipe.
Antes, porém, da manifestação de Patrícia Landi, a Diretora Geral do TRE/SE, Conceição Vasconcelos, fez uma breve manifestação do andamento dos trabalhos, apontando os desafios superados, as experiências inovadoras, bem como a estratégia a ser implementada a partir da chegada de novos kits biométricos.
Conceição salientou que até a presente data 25% do eleitorado sergipano já realizou o recadastramento biométrico, creditando, todavia, que a abertura de novas frentes de trabalhos nos 13 (treze) postos a serem instalados, incrementará os índices idealizados pela Justiça Eleitoral, sobretudo porque, frisou, “agora é a hora de chamar o eleitor”.
A Diretora-Geral do Tribunal Superior Eleitoral, por sua vez, adiantou que o recadastramento biométrico é fruto da inteligência visionária do Ministro Carlos Brito, que em 2009, encampou o projeto e, por uma dessas felizes coincidências da vida, veio a beneficiar o estado natal do referido Ministro, contemplando Sergipe com a revisão geral de todo o eleitorado.
Landi observou, ainda, que a revisão biométrica para o Tribunal Superior Eleitoral não tem sido um processo fácil, dadas as peculiaridades que envolvem, desde o certamente licitatórios para aquisição dos kits, até à alocação de recursos para a retribuição financeira do material humano empregado no projeto.
Confessou, no entanto, a sua simpatia pela experiência de Sergipe, onde a somação de esforços dos representantes do Governo do Estado e do Tribunal de Justiça – ‘um ícone para todo o país’, possibilitou a implementação dos trabalhos nos moldes apresentados. A Diretora-Geral frisou, também, que a revisão biométrica será de grande serventia para a toda a sociedade brasileira, a exemplo da ocorrida nos anos 80, quando o então recadastramento eleitoral permitiu a formação do Cadastro Único dos Eleitores e daí da plataforma para a informatização do voto, bem como do sistema ELO.
“Parceiros como a Caixa Econômica Federal, Ministério da Justiça, Polícia Federal já reconheceram que os dados biométricos coletados pela Justiça Eleitoral permitirão que outros avanços tecnológicos sejam possíveis, beneficiando, assim, não apenas o processo democrático vivido, mas, ainda, o sistema bancário, policial, previdenciários, fiscal etc. A Justiça Eleitoral tem sido um grande sustentáculo da democracia brasileira”, finalizou.(Da assessoria)


Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
31/08
21:32

MAIS IMPOSTO - Vem aí o sucedâneo da CPMF

Governadores, prefeitos e congressistas unem-se numa única voz em defesa de mais recursos para a Saúde e a Segurança Pública, segmentos da administração pública mais problemáticos do país, conforme todas as pesquisas de opinião. Isso parece ser bom, mas o resultado não promete ser agradável para os brasileiros, que poderão ser penalisados mais uma vez com um imposto sucedâneo da CPMF e não terão o direito a ver qualquer solução para os dois problemas.

Os agentes que operam a saúde e a segurança vivem inconformados com os baixos salários e promovem frequentes paralisações de protesto. Os governantes dizem não ter dinheiro para   melhorar os salários e muito menos ainda para manter em funcionamento condizente os hospitais,  postos de saúde, postos de atendimento, delegacias de polícia,viaturas, ambulâncias e outros ítens essenciais para a prestação de bons serviços.

Por conta disso, moral da história, vai sobrar para os brasileiros engolir mais um imposto para colocar em funcionamentos serviços que não vão funcionar bem. Lembram da CPMF?


Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
31/08
21:15

SERGIPE - João Fontes e Henri Clay podem se filiar ao PV

O ex-deputado federal João Fontes e o ex-presidente da OAB-SE, Henri Clay Andrade, vão se reunir até o final desta semana com os dirigentes do PV sergipano para uma discussão sobre a possibilidade de filiação à agremiação política. O presidente do Partido Verde no Estado, Reinaldo Nunes, disse que os dois são bem vindos, mas deixa claro que os Verdes pensam nele e no advogado Evaldo Campos como prováveis encabeçadores da chapa majoritária para a Prefeitura de Aracaju em 2012.

O PV desde a saída da ex-presidenciável Marina da Silva, vem se aproximdando do governo Dilma Roussef. Já decidiu que apoiará as posições que ele defender e que forem próximas do projeto do partido e não adotará posição de oposição radical. "Não participaremnos do governo Dilma, mas apoiaremos e que considerarmos justo. Já aqui em Sergipe não existe canal de conversação e o nosso deputado já está indo para o PSD, do governador Déda", disse Nunes.


Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
31/08
21:03

Ana aponta soluções para superlotação de maternidade


 
Providências emergenciais devem ser tomadas para resolver os problemas estruturais e de superlotação da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes. A deputada Ana Lúcia (PT) declarou durante a sessão plenária desta quarta-feira, 31 de agosto, que o governador Marcelo Déda (PT) pode e deve intervir com agilidade para solucionar a falta de material hospitalar e a demanda por pediatras nos estabelecimentos públicos de saúde.

Ana Lúcia recordou que os altos índices de mortalidade de fetos, bebês e parturientes costumavam acontecer com bem mais incidência no passado. "Eu já fiz muita denúncia do alto índice de mortalidade infantil, na época era na Maternidade Hildete Falcão. Foi aí que o governador emergencialmente fez um convênio para construir a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, que deveria atender somente casos de gravidez de alto risco", recordou Ana. A deputada explicou que o fechamento de outras maternidades no estado de Sergipe, como aconteceu nos municípios de Lagarto, Nossa Senhora do Socorro e Própriá, acarretou perda de mais de 60 leitos e resultou na superlotação da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes.

A deputada sugeriu que a falta de pediatras pode ser resolvida com o pagamento de horas-extras aos profissionais contratados em regime estatutário. "O médico estatutário normalmente não pode ter hora-extra, mas se o governador autorizar, isso é possível. Precisamos conversar com o secretário de Saúde, pois ele precisa fazer esta mediação de duas questões fundamentais. Uma dela é ver o que podemos fazer em termos de recursos humanos. Outro agravante é a falta de material minimamente necessário para o atendimento, e esta é uma maternidade que atende os casos de gravidez de alto risco. É preciso resolver este problema administrativo, de logística. É só decretar estado de emergência e comprar o material necessário. E todos os dias você tem que ter uma rotina para ver tudo que há na Maternidade porque ali é um estabelecimento que salva vidas", apresentou.

Quanto ao índice de mortalidade de fetos e parturientes, Ana Lúcia considerou que não há motivo para tanto alarde porque a mortalidade de bebês já foi bem maior. "O índice de mortalidade não é alto. Muito pelo contrário, ele já foi bem mais elevado. E isso é reflexo da competência dos profissionais. Então também ficou uma grande lição para a gente. Os profissionais querem realizar seu trabalho de salvar vidas. Mas para isso a saúde precisa ser uma prioridade absoluta, o que depende de uma logística que dê segurança ao desempenho de suas funções. Então para que estes profissionais trabalhem com tranquilidade precisamos fortalecer a luta pelo Plano de Carreira dos trabalhadores da saúde. Nós temos que motivar o funcionário público", avaliou Ana Lúcia.


A deputada defendeu que a Assemblei Legislativa marque posição sobre o assunto,,e aproveitou a ocasião para lembrar o compromisso firmado pelo governador Marcelo Déda com a Saúde. "Tenho certeza que o secretário de Saúde vai nos receber. E esta Casa precisa tomar uma posição porque educação e saúde são questões fundamentais para a população. E aquilo que não está correto, o nosso Governo não tem problema nenhum de consertar. Inclusive o governador Marcelo Déda deixou claro que saúde é uma prioridade dele", reiterou. (Da assessoria)



Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
31/08
16:56

Otimismo do brasileiro cai 1,1% em agosto

O otimismo do brasileiro caiu 1,1% em agosto deste ano, ante julho, segundo dados divulgados hoje pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Na comparação com agosto de 2010, a queda foi ainda maior, de 6,1%. De acordo com a pesquisa, o otimismo do consumidor está cada vez mais distante dos índices registrados em 2010. Em julho, o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC) havia caído 3% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Segundo o economista da CNI Marcelo Azevedo, a confiança dos brasileiros no ano passado ficou muito elevada por causa da recuperação da economia brasileira dos efeitos da crise financeira internacional, que eclodiu em 2008. “Alguns meses do ano passado, como o de agosto, registraram forte alta nas expectativas. Por isso, o forte recuo no INEC neste mês é natural”, explica Azevedo.

Em agosto, a queda na confiança dos brasileiros em relação ao mesmo mês de 2010 ocorreu nos seis componentes do INEC: expectativas em relação à inflação, ao desemprego, à situação financeira, ao endividamento, à renda pessoal e às compras de bens de maior valor. As reduções mais acentuadas foram nos índices de inflação, que caiu 21%, e de desemprego, que diminuiu 10% neste mês na comparação com agosto de 2010. Esses dados mostram que as pessoas estão mais pessimistas com o aumento dos preços e do desemprego.

Segundo o estudo, a preocupação dos consumidores com o aumento da inflação nos próximos seis meses foi a principal razão para a queda na confiança. Neste mês, 69% dos entrevistados disseram acreditar que a inflação vai aumentar. Em julho esse percentual era de 61%. Na comparação de agosto com julho, o índice de inflação foi o que teve maior queda, indicando que cresceu a preocupação com o aumento dos preços. O indicador recuou 6,7% em agosto frente ao mês anterior.

Na questão do desemprego, apesar da queda na comparação com agosto de 2010, o índice ainda está muito acima da média histórica, o que confirma manutenção do otimismo em relação à abertura de vagas no mercado de trabalho. “No ano passado, esse indicador ficou muito elevado porque a tendência era de melhora. Hoje as pessoas ainda acreditam que haverá crescimento nas vagas de trabalho, mas não esperam o crescimento elevado como em 2010”, explica Azevedo.

O otimismo em relação à situação financeira diminuiu 3,8% e sobre o endividamento caiu 5,7% em agosto na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Em relação à evolução da própria renda, a queda do índice foi de 2,2%, e sobre as compras de bens de maior valor, o recuo foi de 0,2% no período.

As expectativas para os próximos seis meses sobre a evolução da própria renda, endividamento e situação financeira também pioraram em agosto frente a julho. O índice de evolução da renda pessoal caiu 1,4% e o de endividamento recuou 1,3% no período. Em relação à situação financeira, a queda foi de 0,9%. O índice de compras de bens de maior valor teve alta de 0,9% em agosto frente a julho.  

O INEC foi realizado de 11 a 15 de agosto a partir de pesquisa de opinião pública feita pelo Ibope com 2.002 pessoas em todo país.
(Redação - Agência IN)



Economia
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
Primeira « Anterior « 1824 1825 1826 1827 1828 1829 1830 1831 1832 1833 1834 » Próxima » Última

Enquete


Categorias

Arquivos