20/07
08:17

FAPITEC/SE firma parceria para realização de pesquisas na área da educação

A  Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (FAPITEC/SE-Sedetec)  e a Secretaria de Educação do Estado de Sergipe (SEED) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de lançar um novo edital do Programa de Apoio e Desenvolvimento de Políticas Públicas para o Estado de Sergipe (NAP’s) para a realização de estudos na área da educação no Estado.

De acordo com Marcelo Mendonça, diretor presidente da FAPITEC/SE, a Seed tem muito a contribuir com novas propostas e já tem um determinado tempo que FAPITEC/SE buscava essa parceria. “Estamos nos associando à Secretaria e esse Programa pode render os melhores frutos, pois é ela quem reúne os professores e alunos da rede pública. Alguns programas da Fundação tem que ser voltados e associados à SEED”, salientou. Segundo Belivaldo Chagas, a soma de esforços é de suma importância para promover a melhoria na qualidade do ensino. “Detecto que a implantação desse Programa é benéfica, já que atenderá as linhas prioritárias na área da educação no Estado. Espero que essa parceria continue também em outros projetos” ressaltou.

O Programa estabelece a criação de Núcleos de Análises e Pesquisas em Políticas Públicas que irão implementar ações conjuntas que assegurem a realização dos estudos e pesquisas aplicadas  em Sergipe.  A SEED é mais uma secretaria que se associa à FAPITEC/SE. O Edital do NAP’s, criado em 2011,  é uma iniciativa da Fundação e conta também com a parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública/SSP (NAPSEC), a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão/ SEPLAG (NAPP), a Secretaria de Estado da Cultura/SECULT (NAPEC) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia/SEDETEC (NAPEAD). Já foram contratados 22 projetos de pesquisa, que se encontram em fase de desenvolvimento, totalizando um investimento superior a R$ 580 mil.   (Da assessoria)



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
20/07
07:33

Empresários encontrarão mais facilidade para abrir uma empresa

Quem deseja abrir uma empresa em Sergipe poderá efetuar o processo com muito mais facilidade.Isso porque foi assinado um convênio entre o Sebrae e a Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg) para adoção do Projeto Integrar. A iniciativa permitirá a implementação no estado da Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que simplifica os procedimentos e integra órgãos federais, estaduais e municipais envolvidos no processo de abertura, funcionamento e baixa de empresas.  Estiveram presentes na assinatura do convênio nesta quarta-feira, 18, em Brasília, o diretor técnico do Sebrae Sergipe, Emanoel Sobral ,e o presidente da Junta Comercial de Sergipe (Jucese), Vinícius Mazza. Além de Sergipe, o projeto também será desenvolvido no Distrito Federal, Paraná, Rondônia, Roraima, Tocantins, Ceará, Pará e Paraíba.



Economia
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Por Eugênio Nascimento
20/07
07:24

Governador busca assegurar R$ 77 mi junto ao MDA para a 2ª fase do programa de Reforma Agrária

Marcelo Déda quer viabilizar projeto em Sergipe



Foto: Roberto Jayme


Discutir diversos aspectos ligados à agricultura familiar que já estão em execução ou tramitando, além de tratar de novos projetos fundamentais, a exemplo do que envolve recursos  da ordem de R$ 77 milhões para a segunda etapa da parceria pela Reforma Agrária, iniciada ainda no governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva. Essa foi a tônica da audiência mantida pelo governador Marcelo Déda e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, na tarde desta quinta-feira, 19, em Brasília (DF).

Entre os programas que já estão em plena execução na parceria entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) estão o Seguro-Safra e o Bolsa-Estiagem, que foram aliados fundamentais no apoio aos municípios que enfrentam dificuldades diante da estiagem, além de diversos programas  de apoio à regularização fundiária.

“Além desses projetos que já estão em andamento com muito êxito, temos novos projetos que são fundamentais. O principal deles é o que envolve R$ 77 milhões para efetivação da segunda etapa da parceria pela reforma agrária iniciada ainda no governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva. Em 2010, o Governo Federal nos repassou R$ 50 milhões, onde entramos com a contrapartida de 10% (mais R$ 5 milhões) e, em parceria com o Incra, conseguimos viabilizar o assentamento de 1.200 famílias, ajudando a acelerar a reforma agrária no Alto Sertão sergipano”, explicou o governador Marcelo Déda.

Pacificação no Campo

Ainda de acordo com Marcelo Déda, esta foi uma medida de extrema importância para ‘pacificar’ os conflitos que havia no campo, viabilizando uma nova vida para as famílias de agricultores e uma significativa melhoria na produtividade da agricultura sergipana.

 “Com base nesse convênio, apresentamos uma nova proposta ano passado que foi acolhida pelo MDA, o convênio foi formulado e assinado, publicado no Diário Oficial da União, mas o empenho foi anulado para reexame e, até o momento, não conseguimos a liberação. Por isso, viemos conversar com o ministro para reabrir essa discussão buscando agilizar os processos para, ainda em 2012, possamos retomar a segunda etapa de um convênio exitoso e que virou exemplo para o Brasil”, argumentou o governador.

Referência Nacional

Um dos destaques que transformou Sergipe em referência nacional em projetos de reforma agrária, é justamente a parceria entre o Governo do Estado e Governo Federal que agilizou todos os procedimentos, possibilitando um número muito elevado de assentamentos em Sergipe, absolutamente sem conflitos, de maneira plenamente pacífica.

“Não houve sequer um questionamento na execução desses R$ 55 milhões que foram utilizados na compra de propriedades para assentamentos de reforma agrária. Foi uma operação absolutamente tranquila, sem questionamentos jurídicos. Temos a plena convicção de que este programa deve continuar, já que há novas demandas com situações dramáticas ainda na área da reforma agrária, que poderiam ser agilizadas com a aplicação desses recursos”, expôs o governador ao ministro.

Reconhecimento

Demonstrando o reconhecimento pela posição de vanguarda exercida por Sergipe neste aspecto, o ministro se comprometeu a buscar intervir junto ao núcleo central de gestão do Governo Federal para dinamizar essas ações e prosseguir com os resultados exitosos que a agricultura familiar atingiu em Sergipe.

“Junto com essas providências, também vamos estudar a aplicação de uma nova demanda que nos foi apresentada pela presidenta da República Dilma Rousseff, que é o aperfeiçoamento das ações de assistência técnica fornecidas pelo Governo Federal. Temos certeza de que, somando esforços, os agricultores familiares poderão alcançar resultados cada vez mais positivos”, afirmou o ministro Pepe Vargas.

O secretário chefe do Escritório de Representação de Sergipe em Brasília, Pedro Lopes, também assessorou o governador durante a reunião na sede do MDA. (Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
20/07
01:36

CMA aprova 11 emendas do Plano Diretor e nove são adiadas

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) iniciou na tarde desta quarta-feira, 18/7, a votação das emendas do Plano Diretor. Ficou definido entre os parlamentares, que o processo de votação seria feito em três etapas e a primeira seria pautada pelas emendas consensuais ou menos conflitantes. Para a votação, foram inclusas 20 emendas. Dessas, 11 foram aprovadas e nove retiradas da pauta do dia, por exigirem mais esclarecimentos técnicos. Todas as emendas inclusas na pauta do dia foram voltadas ao acréscimo ou modificações na redação de incisos de cinco artigos do Projeto de Lei Complementar do Plano Diretor.

Das emendas discutidas, a que dá nova redação ao inciso VI do artigo 4º da propositura para estabelecer o índice de área verde foi questionada pelos vereadores Dr. Emerson (PT) e Fábio Mitidieri (PSD). Ambos entendem que é necessário apontar o coeficiente que define o referido índice, porém, o texto da matéria não o apontava. Diante do questionamento, o engenheiro da equipe técnica do PD, Juan Carlos Gortaire, justificou que o cálculo para estabelecer a tolerância de massa arbórea estará incluso no Código do Meio Ambiente ou no de Parcelamento Urbano do Plano Diretor. Dada a explicação, os parlamentares sugeriram que deixasse claro no inciso questionado do artigo 6º, que o índice estará estabelecido em código específico.

Entre as adiadas, estão as emendas que tratam do coeficiente ou índice de aproveitamento do solo e da taxa de permeabilidade. Ambas foram adiadas porque, para fazer as mudanças na matéria, é necessário votar a Emenda da Lei Orgânica que dá nova redação ao inciso I e suprime os incisos II e III do artigo 199. Ela foi sugerida pelos vereadores Dr. Emerson e Bertulino Menezes (PSB) e limita em até três o índice de aproveitamento do solo. Portanto, sem chegar ao consenso sobre o coeficiente, não seria possível votar emendas do PD voltadas ao coeficiente de aproveitamento do terreno.
O presidente da CMA, Emmanuel Nascimento (PT), reforçou que as emendas foram divididas em três lotes para facilitar a análise da equipe técnica. O vereador destacou que a primeira parte já foi avaliada e os demais lotes já estão sendo analisados, mas, por possuírem teor mais polêmico, serão votados posteriormente.

Da assessoria
Foto: Alberto Dutra/CMA


Política
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Por Kleber Santos
20/07
01:01

Goleada tricolor em noite histórica de Fred

 
A noite desta quinta-feira (19) foi toda de Fred: autor de dois gols e de um belo passe para outro tento do Fluminense, o atacante chegou à marca de 44 com a camisa tricolor, tornando-se o maior artilheiro do clube no Campeonato Brasileiro. Melhor para a equipe das Laranjeiras, que goleou o Bahia por 4 a 0 no Engenhão e se manteve em terceiro lugar na competição. No Couto Pereira, Coritiba e Palmeiras reeditaram a recente final da Copa do Brasil e desta vez não passaram de um empate em 1 a 1. Confira como se encerrou a décima rodada do Brasileirão.

Fred faz gols e história no Engenhão
Única equipe invicta no Brasileirão, o Fluminense buscou o gol desde o início da partida contra o ameaçado Bahia, que ocupa uma temerosa penúltima colocação, com apenas sete pontos, e já vê seu treinador, Paulo Roberto Falcão, sofrer forte pressão. A recompensa pela ofensividade custou a aparecer para o tricolor, mas premiou justamente aquele que se tornaria o grande personagem da noite: aos três minutos do segundo tempo, Fred cobrou pênalti sofrido por Wellington Nem e abriu o placar.

O atacante voltou a brilhar ao servir Thiago Neves com perfeição no segundo gol dos cariocas, aos 20 minutos, e marcou seu segundo na noite aos 29 para chegar ao recorde de 44 gols pelo Tricolor, superando a marca de Magno Alves, que tinha balançado a rede 43 vezes com a camisa do time das Laranjeiras. Desta vez, o tento foi fruto da cobrança de um pênalti sofrido pelo próprio artilheiro. Desanimado diante do placar elástico, o Bahia ainda viu os donos da casa transformarem a vitóra em goleada aos 42, com Wallace, fechando a conta no Engenhão e deixando Falcão em situação delicada.

Reencontro termina em igualdade
No reencontro entre Coritiba e Palmeiras, desta vez valendo um lugar melhor na parte de baixo da classificação do Brasileirão, as equipes não passaram de um empate em 1 a 1 no Couto Pereira. Completamente desfigurado, o time paulista, comandado interinamente por Flávio Murtosa, segurou os donos da casa e com o resultado chegou a sete pontos, mas segue na zona de rebaixamento. Um ponto à frente, os paranaenses ficam na 16ª posição.

O Verdão abriu o placar aos cinco minutos com Patrik, que recebeu com liberdade após confusão na área e, de primeira, mandou para as redes. No segundo tempo, o Coxa partiu para cima com um esquema mais ofensivo e, aos 22 minutos, chegou ao gol com Anderson Aquino.

Em outro duelo entre equipes que lutam para se afastar do fim da tabela, o Atlético-GO levou a melhor sobre o Figueirense no Serra Dourada e conquistou a sua primeira vitória no Brasileirão 2012 ao vencer por 3 a 2, com três gols de pênalti. O time catarinense saiu na frente com Caio, mas os goianos viraram com Márcio e Felipe. Caio repetiu a dose para empatar o confronto e Joilson fez o gol da vitória do Dragão.
 


Esportes
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Por Kleber Santos
19/07
22:17

Valadares Filho realiza panfletagem antes de inauguração do Comitê

A Coligação Aracaju Segue em Frente realizou o primeiro ato de campanha no final da tarde desta quinta-feira, 19. O candidato a prefeito de Aracaju, Valadares Filho-40, acompanhado da vice Conceição Vieira, do vice-governador Jackson Barreto, do prefeito Edvaldo Nogueira, do deputado federal Márcio Macedo, vereadores e demais candidatos fizeram uma panfletagem no centro da cidade.

O objetivo foi divulgar para a população o evento de inauguração do Comitê Central de Campanha da coligação, que acontecerá no próximo dia 20, na Av. Barão de Maruim, nº 704, às 18h.

A concentração aconteceu na Praça Fausto Cardoso, em frente ao Palácio Museu Olímpio Campos, e se encerrou na Praça General Valadão. Durante o percurso, Valadares Filho-40 cumprimentou os lojistas e populares do centro e entregou os panfletos com o convite para a inauguração.

Valadares Filho-40 elogiou a receptividade da população. "Este foi o primeiro de muitos grande atos que realizaremos nesta campanha. O resultado positivo de hoje é fruto do serviço prestado deste grupo que tanto fez por Aracaju".

Ao final da caminhada, o candidato agradeceu o apoio dos vereadores, candidatos a vereadores, militantes de juventude e mulheres que se fizeram presentes.

(Da assessoria)


Política
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Por Eugênio Nascimento
19/07
22:12

MPF/SE: Justiça condena Iphan a reformar imóvel em Laranjeiras

A Justiça Federal condenou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a recuperar a estrutura do antigo Teatro São Pedro, conhecido como Teatro de Laranjeiras. O imóvel, hoje em ruínas, corria risco de desabar e compromete o conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico da cidade, que é tombado como Patrimônio Cultural desde 1996.

O caso chegou ao do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) através do Ministério Público Estadual, que informou ao órgão o risco de desabamento do prédio do antigo Teatro Laranjeiras. O Iphan foi oficiado e iniciou-se um processo de comprovação da propriedade do prédio, que não foi confirmada. De acordo com o decreto-lei nº 25/1937, na ausência ou impossibilidade do proprietário de proteger e conservar o imóvel no patrimônio histórico, esta responsabilidade é do Iphan.

Apesar do risco de desabamento e de reiterados pedidos do MPF/SE, o Iphan não liberou recursos para as intervenções. Na ação civil pública ajuizada em 2011, a procuradora da República Gicelma Santos do Nascimento destaca que, além da obra de escoramento, é necessário a recuperação da volumetria do antigo Teatro de Laranjeiras, pelo fato das ruínas estarem localizadas no Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico da cidade, que tem um padrão característico que deve ser mantido e preservado. Depois de ajuizada a ação e antes da sentença no processo, o Iphan iniciou os procedimentos de escora do prédio.

Sentença - A juíza federal Telma Maria Santos acatou os pedidos da ação MPF/SE e condenou o Iphan realizar obras de escoramento no imóvel, para evitar que ele desabe. O órgão tem prazo de 30 dias para apresentar a conclusão da obra já iniciada e pode pagar multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento desse prazo.

O Iphan também foi condenado a recuperar a volumetria do prédio, para devolver a harmonia ao conjunto arquitetônico. O instituto deve apresentar o projeto de recuperação do prédio à Justiça em 60 dias e concluir a obra em 180 dias. A multa em caso de descumprimento destes prazos foi fixada em R$ 1 mil. (Da assessoria)


Variedades
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Por Eugênio Nascimento
19/07
22:04

Frente de Esquerda lança candidatura no centro de Aracaju

A militância do PSOL, PSTU e PCB desfilou pelas ruas estreitas do centro da cidade de Aracaju, hoje, 19,  para lançar a candidatura da educadora sindical Vera Lúcia (PSTU) e Vinícius Oliveira (PSOL) para a prefeitura da capital sergipana.

 Imbuídos na animação da campanha, o militantes seguiram o cortejo que saiu da Praça do Mercado Tales Ferraz, passando pelo Terminal Fernando Sávio em direção à catedral metropolitana e cortando o calçadão das ruas Laranjeiras e São Cristóvão.

Choque de Campanha. De que lado você samba?


Chegando ao calçadão, os militantes se depararam com a concentração de campanha do deputado federal Valadares Filho (PSB), candidato da nova direita à prefeitura, dentre uma série de candidatos à vereança da coligação e apoiadores. Aos gritos de "Contra a mesmice, eu quero o novo. Aracaju nas mãos do povo", os militantes da Frente de Esquerda cortaram a concentração do ato de campanha da nova direita, provocando um visível constrangimento aos apoiadores da coligação de Valadares Filho.

"Eles ficaram constrangidos porque desistiram de uma campanha militante, porque mudaram de lado. Quem paga gente pra segurar bandeira não pode olhar nos nossos olhos quando vamos para as ruas fazer nossa campanha. Aqui ninguém recebe um real, quem está aqui está porque acredita e constrói", bradou a candidata Vera Lúcia ao carro de som do ato.

O ato teve seu desfecho na Praça General Valadão, onde os candidatos a vereador fizeram intervenções, dialogando com os trabalhadores do comércio e vendedores ambulantes do local. "Este é o primeiro passo para uma grande caminhada que faremos nestas eleições, PSOL, PSTU e PCB marcharão juntos contra a velha e a nova direita na política dos coronéis de Aracaju, Marchamos pela nova política, concatenada aos anseios dos trabalhadores, com as mãos dos trabalhadores", frisou Vera Lúcia. (Da assessoria)


Política
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Por Eugênio Nascimento
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