16/11
19:35

Petroleiros iniciam greve nacional

Conforme indicativo do Conselho Deliberativo da FUP, os trabalhadores do Sistema Petrobrás estão rejeitando a segunda contraproposta apresentada pela empresa no dia 14. As assembléias já foram concluídas nesta quarta-feira, 16, na Bahia, e prosseguem no Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Amazonas, Duque de Caxias e Rio Grande do Norte. A nova contraproposta da Petrobrás não apresenta avanços significativos em relação às reivindicações sociais da categoria, principalmente no que diz respeito à saúde e segurança. Além disso,  a empresa também continua sem responder outras importantes reivindicações e pontos que foram negociados na última rodada com a FUP e seus sindicatos, como o pagamento das horas extras dos feriados trabalhados em regimes especiais (dobradinha). 


Hoje, 16 de novembro de 2011, está sendo um marco na Construção da Unidade Nacional dos Petroleiros, quando a partir das 6 horas da manhã os Sindipetro’s : Bahia (filiado a FUP), Sindipetro do Rio de Janeiro e os Sindipetros filiados a FNP (Litoral Paulista, São José dos Campos, Alagoas e Sergipe e PA/AM/MA/AP) deflagraram uma Greve por Tempo Indeterminado, onde o quadro demonstra que os petroleiros estão dispostos a ir a luta para conquistar as suas reivindicações.

SERGIPE
Atalaia, Sede da Rua Acre, FAFEN, Carmópolis (Jordão, Siriri, Riachuelo e base de CP) votou a rejeição da segunda proposta e deflagrou a greve de 24hs, com a avaliação amanhã.

 ALAGOAS
Porto, Estação do Pilar rejeitaram a proposta e realizaram atraso de duas horas, avaliação amanhã de manhã. Furado – concentração às 12hs. No Sindicato em Maceió, avaliação com base no quadro nacional no final do dia

 BAHIA
Os petroleiros do Sindipetro Bahia, apesar da orientação dada pela direção da FUP de jogar todas as decisões para o Conselho Deliberativo do dia 22  de novembro, a base definiu em assembleias realizadas em 11 pontos de Salvador, na BR-324 e nas cidades de Candeias, Pojuca, São Sebastião do Passé e Alagoinhas, rejeitar a Contraproposta da Petrobrás e, foram além, votaram pelo inicio da Greve por Tempo Indeterminado a partir de hoje.

 LITORAL PAULISTA
Foi iniciada a greve por tempo indeterminado às 7 horas da manhã. A previsão é de que a greve alcance 24 horas. Na RPBC, terminais Transpetro (Alemoa, Pilões, Tebar) e UTGCA os trabalhadores de turno e ADM participaram de agitações nas portas das unidades por cerca de duas horas e logo após foram para casa. A adesão foi forte. Na Alemoa, por exemplo, inclusive, os terceirizados integraram o movimento.

 PARÁ/AMAZONAS/MARANHÃO/AMAPÁ
Em concentração pela manhã, foi aprovada a greve por tempo indeterminado. Durante a semana será debatida a contraproposta da Petrobrás com a categoria e encaminhar a rejeição. São José dos Campos e Litoral Paulista também deixaram para que durante a semana seja apreciada e rejeitada a contraproposta da Companhia, após um amplo debate com todos os petroleiros que estão trabalhando, mas também com os petroleiros aposentados e pensionistas.

 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Aprovada a greve por tempo indeterminado. Atraso de 2hs no turno da manhã e vai reavaliar no turno das 16hs.

 RIO DE JANEIRO
Agitação, distribuição de boletim do Sindicato e mobilização nas bases administrativas, atraso de uma hora no TABG e nova concentração no turno das 15hs. TEBIG (Angra) em greve. Reunião da Diretoria às 14hs.

 A luta continua
Na manhã desta quinta-feira, 17, após 24 horas de greve e paralisações, atrasos, os petroleiros estarão concentrados avaliando com base no quadro nacional a continuidade da greve.Estamos elaborando uma Carta Aberta destinada a todos os petroleiros. Queremos que a carta seja assinada por todos os sindicatos que estão lutando e as demais entidades que queiram se somar nesta greve. (Da assessoria)



Economia
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Por Eugênio Nascimento
16/11
19:06

Reitor da UFS assumirá a presidência do Instituto Xingó

O reitor da Universidade Federal de Sergipe, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, foi eleito na sexta-feira passada para a presidência do Instituto Xingó e no dia 2 de dezembro será empossado no cargo. O instituto, que é formado pela UFS, UFAL, UFRPE, UFPE, UNEB, CHESF e prefeituras do médio Sâo Francisco, é uma Oscip que discute e encaminha propostas para agilizar o desenvolvimento daquela região. Passos Subrinho, que substitui a reitora da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Ana Dayse Resende Dorea;. Ele disse que,embora em momento de dificuldades, vai avaliar as condições possíveis para agilizar as ações do Instituto Xingó.


Variedades
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Por Eugênio Nascimento
16/11
18:53

Terreiros de candomblé discutem intolerância religiosa em Sergipe

Iniciativas para o combate ao preconceito religioso no estado de Sergipe foram discutidas na manhã desta quarta-feira, dia 16, no auditório da OAB, durante a audiência pública realizada pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, junto ao Centro de Tradição Afro-Brasileira - CETRAB/S. A conquista da Lei 7.054/2010, que estabelece a data de 21 de Janeiro como o Dia Estadual de Combate à Intolerância Religiosa, de autoria da deputada Ana Lúcia Vieira (PT), deve fortalecer a mobilização local contra práticas preconceituosas e de intolerância.


Durante a audiência pública, o Fórum Sergipano das Religiões de Matriz Africana divulgou uma carta propondo uma agenda ao Governo de Sergipe para os três próximos anos. Nela o grupo de entidades coloca em pauta a necessidade do mapeamento dos Terreiros de Sergipe, da implementação da Lei 10.639/2003, da construção do Espaço Sagrado para utilização nas cerimônias da Religião de Matriz Africana, a criação do Programa Estadual de Construção, Reforma e Obras para os terreiros de Candomblé e Centros de Umbanda de Sergipe, a criação de um programa de inclusão social através de cursos profissionalizantes como fonte de geração de emprego e renda para as comunidades de terreiro, entre outros tópicos.

 

DIA DE MOBILIZAÇÃO

Para divulgar melhor a lei que institui o Dia Estadual de Combate à Intolerância Religiosa, assessores do mandato da deputada Ana Lúcia que acompanharam a audiência pública distribuíram cópias da lei publicada no Diário Oficial de Sergipe no dia 16 de dezembro de 2010.


A data de 21 de Janeiro coincide com o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa porque foi nesta data que a Iyalorixá Gilda, do terreiro Axé Abassá de Ogum, em Salvador, morreu de enfarte após ver sua foto publicada no jornal de uma igreja evangélica, acompanhada de texto depreciativo. A mãe de santo já estava fragilizada porque semanas antes o terreiro havia sido invadido por evangélicos. A Igreja Universal do Reino de Deus, responsável pela publicação da Folha Universal, foi condenada a indenizar a família da Iyalorixá. E o dia de seu falecimento ficou marcado como data de luta e mobilização contra a intolerância religiosa.

 

CONFIRA A LEI NA ÍNTEGRA:

 

 

 

 

 

LEI Nº 7.054

 

 

DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010

 

 

Publicado no Diário Oficial No 26138, do dia 17/12/2010

 




O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE:

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica instituído o Dia Estadual de Combate à Intolerância Religiosa a ser comemorado anualmente em todo o Estado no dia 21 de janeiro.

Parágrafo único. A data tem como objetivo social combater o preconceito religioso, promovendo e incentivando o respeito e a tolerância às diferentes culturas religiosas.
Art. 2º. A data fica incluída no Calendário Cívico do Estado de Sergipe para efeitos de comemoração oficial.

Parágrafo único. O Poder Público deverá organizar eventos, seminários e outras atividades culturais com o objetivo de atender os fins do "caput" deste artigo e do Parágrafo único do art. 1º.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Aracaju, 16 de dezembro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

MARCELO DÉDA CHAGAS

GOVERNADOR DO ESTADO



Política
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Por Eugênio Nascimento
16/11
15:24

PSDB de Sergipe aguarda agenda de Aécio Neves para visita a Aracaju

O senador Aécio Neves vai cumprir agenda nacional a partir do dia 8 de dezembro deste ano, quando inicia uma série de visitas às capitais brasileiras, especialmente as nordestinas. A progração foi discutida na semana passada, durante encontro com os presidentes dos diretórios regionais do partido e vai começar por Recife (PE). Segundo o presidente do PSDB de Sergipe, ex-deputado estadual Roberto Góis, que participou do evento, a data da visita a Aracaju (SE) não foi definida ainda. Aécio pretende manifestar apoio aos candidatos a prefeito pelo  PSDB e àqueles que o partido se coligará. Góis anunciou ainda que as senhoras Lurdinha, vice-prefeita de Itabaiana, e Gracinha, ex-prefeita de Itaporanga D'Ajuda, foram indicadas pelos tucanos sergipanos para participar do encontro nacional do PSDB Mulher, em Brasília.


Política
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Por Eugênio Nascimento
16/11
15:19

MPF/SE processa ex-dirigentes do DNOCS por improbidade


 
Ex-diretor e ex-coordenador são acusados de diversas irregularidades
em licitação para a construção de poços artesianos em Sergipe

 
Ex-dirigentes do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) estão sendo processados pelo Ministério Público Federal (MPF) por diversas irregularidades no processo licitatório para construção de poços artesianos em Sergipe. O ex-coordenador do DNOCS em Sergipe, José Marcionílio da Rocha, e o ex-diretor geral do departamento, Eudoro Walter de Santana, são acusados de autorizar diversos procedimentos irregulares na licitação.
 
O próprio DNOCS encaminhou ao MPF documentação comprovando as irregularidades. Dentre os problemas encontrados estão: o início da licitação sem a concretização dos convênios com as prefeituras dos municípios beneficiados, sem o plano de trabalho devidamente elaborado e aprovado, sem a regularização imobiliária das áreas a serem perfuradas e sem a totalidade da documentação burocrática necessária; o desatendimento das recomendações da Procuradoria-Geral Federal do próprio DNOCS; pagamentos em desacordo com o contrato resultante da licitação; e atraso e defeitos estruturais nas obras.
 
Na ação, a procuradora da República Eunice Dantas Carvalho destaca que o processo licitatório foi iniciado sem que sequer as prefeituras dos municípios sergipanos tenham sido consultadas sobre a necessidade de poços artesianos para atender sua população. Exemplo desta falta de planejamento fica claro em ofício enviado ao DNOCS pela prefeitura de Graccho Cardoso informando que a localidade não necessitava de poço artesiano, porque já tem cobertura da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).
 
As irregularidades ficaram tão patentes que todos os membros da Comissão Permanente de Licitação do órgão renunciaram a suas funções por discordarem da maneira como o processo estava sendo realizado. A procuradora destaca ainda, no processo, que o diretor geral do departamento, Eudoro  Santana, Diretor Geral do DNOCS, mesmo ciente de tantas irregularidades, designou Comissão Especial de Licitação, assim como delegou competência para o coordenador estadual assinar o contrato com a firma vencedora da licitação e emitir ordem de serviço. O coordenador estadual, José Marcionílio da Rocha, por sua vez, efetivamente deflagrou a licitação.
 
No processo, o MPF requer que os ex-dirigentes sejam condenados a perda da função pública, a ressarcir os danos causados aos cofres públicos, paguem multa, tenham os direitos políticos suspensos e fiquem proibidos de contratar com o poder público por até oito anos. (Da assessoria)
 


Política
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Por Eugênio Nascimento
15/11
18:50

CHARGE BOA DO BARROSO