28/02
17:21

CGE INFORMA: Auditoria aponta prejuízo acima de R$ 5,8 milhões ao Estado de SE


A Controladoria-Geral do Estado (CGE) concluiu mais uma auditoria, referente ao convênio 30/2005 firmado entre o Fundo Estadual de Saúde (FES) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aracaju (Apae), no período de 31 de outubro de 2005 a 30 de outubro de 2007, processo nº 009.106-00528/2007-0, o qual apresenta indícios de irregularidades causadores de um prejuízo de R$ 5.818.251,07 ao Estado de Sergipe.

De acordo com o relatório de auditoria da CGE, o Convênio 30/2005 tinha a finalidade de somar esforços entre o Fundo Estadual de Saúde e a Apae, por meio de ajuda financeira, para a implantação do programa de ‘Proteção à Gestante do Estado de Sergipe’. Porém, a auditoria constatou a inexistência de documentos que comprovam a aplicação de tais recursos, dentre outras irregularidades apontadas que não tiveram justificativas cabíveis perante os gestores da época.

Ainda de acordo com o relatório, a Secretaria Estado da Saúde (SES) descumpriu o parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) que recomendou a apresentação de documentação que atesta a viabilidade econômica do repasse de recursos entre o FES/SES e a Apae.

Outra agravante apontada pela auditoria é a terceirização do objeto do Convênio 30/2005 ao Instituto Manoel Carvalho de Pesquisas e Diagnósticos (Imasc). Além disso, foi constatado a emissão de notas fiscais pela Apae a pretexto de prestar contas do Convênio como se estivesse prestando serviços à SES; a ausência de laudos dos exames realizados pelo Imasc; irregularidades na Certidão Negativa de Débitos Estaduais (CND), que foi emitida em 15 de maio de 2007, data posterior à celebração do Convênio, no dia 31 de outubro de 2005.

Providências

Segundo o secretário-chefe da CGE, Adinelson Alves, a fiscalização no repasse de recursos entre o Estado de Sergipe e as demais instituições é imprescindível. “Todos os processos que apresentam irregularidades são analisados minuciosamente pelos auditores da Controladoria Geral do Estado, que detêm a competência legal para apontar os indícios e evidências de prejuízos ao Erário estadual, que a partir de ações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público, poderão ser restituídos ao Tesouro do Estado”, afirma Adinelson.

O secretário esclarece que as auditorias realizadas pela CGE não determinam julgamento de qualquer gestor ou entidade, “nosso trabalho é de exercer a plena fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos Órgãos e das Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo estadual, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade da aplicação dos recursos públicos. Todo esse trabalho tem por objetivo proteger o patrimônio público que pertence à sociedade sergipana”, conclui.

Neste sentido, os resultados da auditoria do Convênio 30/2005, firmado entre a SES e Apae, foram encaminhados ao Gestor dessa Secretaria, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) para que no âmbito de suas respectivas competências adotem as providências legais cabíveis à possível responsabilização das pessoas físicas e jurídicas envolvidas com as irregularidades identificadas na execução do referido Convênio.




Economia
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Por Eugênio Nascimento
28/02
17:05

Virose atinge o governador, o filho e a babá



Uma virose que provoca ânsia de vômito, dor e infecção na garganta e moleza no corpo atingiu no final de semana o governador Marcelo Déda, o filho Mateus e sua babá e uma parente da primeira dama,Eliane Aquino, que está em visita a Sergipe. Déda se sentiu mal hoje de manhã, quando presidia a reunião do grupo que discute as novas políticas de saúde do Estado e por isso foi logo para sua residência, onde foi medicado.


Política
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Por Eugênio Nascimento
28/02
16:34

Novos fotossensores e lombadas serão ativados amanhã



A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) acaba de confirmar que os novos equipamentos de fiscalização eletrônica instalados em Aracaju passarão a funcionar amanhã, terça-feira, 1° de março. As regras de trânsito, conforme a SMTT,  devem ser obedecidas a qualquer hora do dia ou da noite, segundo a legislação vigente. Contudo, os equipamentos mistos de fiscalização eletrônica (fotossensores) não registrarão o avanço do sinal vermelho no horário compreendido entre 22 e 6 horas. (C/assessoria)


Variedades
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Por Eugênio Nascimento
28/02
16:08

Dr. Gonzaga faz alerta sobre crime de 'saidinha de banco'


Retomando o discurso realizado no início dos trabalhos na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), sobre sua determinação de fiscalizar de forma ostensiva e ininterrupta o cumprimento das leis municipais em vigor no município de Aracaju, o vereador Dr. Gonzaga (PMDB) abordou, na manhã de segunda-feira, 28/2, a falta de cumprimento da Lei 3.848, de autoria parlamentar Jailton Santana (PSC), que proíbe o uso de aparelhos celulares no interior dos bancos.

Dr. Gonzaga lembrou, mais uma vez, que a proibição do uso de celulares nas agências é uma medida de segurança importante para prevenir os assaltos conhecidos como “saidinhas de banco”. A ação criminosa dos bandidos consiste em observar a movimentação do cliente na boca do caixa e usar o telefone celular para fornecer informações sobre a vítima para que o comparsa que está na rua pratique o assalto.

O vereador contou que na última sexta-feira teve a oportunidade de presenciar uma dessas operações, e só não foi uma das vítimas, porque não tinha efetuado nenhuma transação em dinheiro. “Ao sair da agência bancária eu vi um rapaz com o capacete da moto em uma das mãos e um celular na outra, próximo a um telefone público. Logo desconfiei de uma possível ação criminosa, porque tinha uma moto parada com outros dois rapazes observando a porta de saída da agência”, explicou o parlamentar, que retornou para dentro do banco e chamou a segurança.

Dr. Gonzaga disse que quando estava dentro do banco observou que várias pessoas estavam usando o celular, apesar da proibição imposta pela lei. “Eu quero solicitar uma fiscalização mais efetiva por parte das autoridades, para garantir a segurança das pessoas que utilizam as agências bancárias, especialmente os idosos, que são os mais visados, e muitas vezes têm suas aposentadorias roubadas logo após o seu recebimento”, enfatizou o vereador. (Da assessoria)




Economia
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Por Eugênio Nascimento
28/02
13:44

Governo de SE quer contingenciar mais de R$ 700 milhões

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, promoveu uma reunião com integrantes do secretariado, no final de semana, para discutir ajustes finais no projeto de reforma administrativa da administração estadual, além de medidas de contingenciamento do orçamento 2011. A meta é contingenciar 12% do orçamento, representando um montante aproximado de R$ 600 milhões. A reunião ocorreu no Palácio de Veraneio.

O principal foco do Governo é buscar a redução, sobretudo, na área do custeio, isso sem comprometer as obras em andamento. “O compromisso do governo é não paralisar as obras em andamento, nem comprometer os investimentos do Estado e o seu consequente benefício social com a geração de emprego e renda, além de manter os recursos e as obras necessárias aos sergipanos”, destacou o secretário de Estado da Comunicação, Carlos Cauê, que também acompanhou a reunião.


Economia
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Por Eugênio Nascimento
28/02
12:58

Aécio Neves passa fim de semana em Sergipe


O senador Aécio Neves (PSDB/MG) esteve neste final de semana em Sergipe. Acompanhado de um grupo de amigos motoqueiros, ele saiu de Salvador, na quinta-feira, pernoitou em Mangue Seco (BA) e, na sexta-feira, estava em Pirambu, onde recebeu a visita do ex-governador Albano Franco e do empresário Adierson Monteiro.

 

De Pirambu, o grupo que se desloca nas motos pelas areias das praias, veio até Aracaju, onde pernoitou em um dos hotéis da Orla e permaneceu na capital sergipana até o final da tarde deste sábado. Ainda na companhia de Albano, Adierson e também do empresário Fabiano Oliveira, Aécio Neves esteve vários pontos das praias ao longo da Rodovia José Sarney. De Aracaju, o grupo seguiu para Piaçabuçu, no litoral alagoano, onde encerrou a excursão.

 

O ex-governador Albano Franco, que acompanhou o senador mineiro durante sua passagem por Sergipe, disse que ficou impressionado com a popularidade de Aécio em Aracaju. Segundo Albano, em todos os locais visitados, as pessoas quando o reconheciam, faziam questão de cumprimentá-lo e manifestar admiração e afetividade. (Da assessoria)

 


Economia
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Por Eugênio Nascimento
28/02
03:25

André Lellis reclama da forma que foi tratado no trio pela polícia

Depois de prestar depoimento por mais de uma hora ao delegado plantonista, Washington Okada, o cantor André Lellis classificou a ação dos policiais da Rádio Patrulha e da Polícia ambiental de 'despreparada, arrogante e truculenta'. "Foi um absurdo o que foi cometido", disse.

Por outro lado, ele agradeceu a forma que foi tratado na plantonista, apesar de ter ficado mais de três horas na sala de triagem. "Quero agradecer a Policia Civil e também ao povo de Aracaju por estar ao meu lado".

Os policiais o levaram à delegacia plantonista, segundo o cantor, por terem alegado que o som estava muito alto. "Eu não tenho nem como julgar isso porque estou em cima do trio elétrico. Quem tem que julgar isso são os poderes que estão ali para julgar ou o público também".

Quando questionado se tinha acontecido algo parecido na carreira, André disse que não. "ACho que não, foi a primeira vez, mas acontece", falou em tom de risos. "Estou tranquilo, sou um músico muito experiente, maduro, e isto tudo vai ser resolvido no âmbito legal".

Nesta segunda-feira, às 10 horas da manhã, o cantor irá prestar outro depoimento, mas agora na Delegacia de Turismo, onde o inquérito foi encaminhado.

Quem se deu bem nessa história foram algumas pesssoas que estavam na delegacia prestando depoimento ou fazendo acusação, é que muitos receberam Cds promocionais do cantor, enquanto aguardavam na sala de triagem.

Prisão
Pouco mais de uma hora de ter subido no trio elétrico para cantar na festa da Lavagem do Subúrbia, o cantor André Lellis recebeu a ordem da Rádio Patrulha e da Polícia Ambiental de que deveria encerrar o show. Depois que ele avisou ao público que não tocaria mais, os policiais não gostaram da forma como foi passado o aviso então o encaminhou para a delegacia plantonista.



 


Variedades
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Por Kleber Santos
27/02
20:10

River Plate e Itabaiana lideram grupos

Neste domingo, Estanciano recebeu o Itabaiana e ficou no empate em 1 a 1, no Vila Operária, em Estância. Marcaram Sibi para os anfitriões e Jorginho para os visitantes.

Em Itabaianinha, o Olímpico empatou com o Confiança em 1 a 1, no Souzão. Fio anotou para os donos da casa e Ciro para o time da capital.

O River Plate, líder do grupo B, não tomou conhecimento do São Domingos e marcou dois gols, no Estádio Fernando França, em Carmópolis. Ricley e Fernando foram os autores dos tentos.

No sábado, o Socorrense venceu o América, por 3 a 0, no Estádio Wellington Elias, em Nossa Senhora do Socorro. Os gols foram marcados pelo lateral-esquerdo Guarilha, pelo meia Júnior, e pelo atacante Seninha. 

 CLASSIFICAÇÃO – 5 ª RODADA

GRUPO A

Times

PG

J

V

E

D

GP

GC

SG

01

Itabaiana

08

05

02

02

01

06

04

02

02

Guarany

08

05

02

02

01

06

05

01

03

Confiança

08

05

02

02

01

07

07

00

04

São Domingos

07

05

02

01

02

05

04

01

05

América

03

05

01

00

04

05

12

-07

GRUPO B

Times

PG

J

V

E

D

GP

GC

SG

01

River Plate

13

05

04

01

00

10

03

07

02

Sergipe

07

05

02

01

02

05

06

-01

03

Olímpico

05

05

01

02

02

04

04

00

04

Socorrense

05

05

01

02

02

07

08

-01

05

Estanciano

04

05

01

01

03

06

08

-02



Esportes
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Por Kleber Santos
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