03/08
09:40

Laércio Oliveira diz que Plano Brasil Maior vai defender os empregos

 

O deputado federal Laércio Oliveira participou do lançamento do Plano Brasil Maior no Palácio do Planalto, que estabelece a política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior para o período de 2011 a 1014. Segundo Laércio, o plano vai garantir condições tributárias, de financiamento e de geração de emprego, sem abrir mão da arrecadação necessária e sem desrespeitar os direitos trabalhistas, exaltando a indústria nacional frente à concorrência predatória externa.

 

Entre as medidas adotadas pelo plano, estão as desonerações de R$ 25 bilhões em dois anos que inclui a devolução de impostos e financiamento a exportadores, desoneração de folha de pagamento para setores de calçados, confecções, móveis e software, que estão sendo muito prejudicados com ao entrada dos produtos chineses no mercado. O plano também desembolsará R$ 500 bilhões do BNDES em financiamentos ao setor produtivo até 2014, visando atender quase todos segmentos da economia. 

 

“Estamos na expectativa da divulgação dos detalhes do plano para verificar se outros setores também serão beneficiados, a exemplo do de serviços terceirizáveis que tem como principal reivindicação o retorno ao sistema de cumulatividade do PIS e Confins”, afirmou Laércio.

Segundo o parlamentar, o objetivo é conter o processo de desindustrialização do país. O mercado interno deve ser atendido pela indústria brasileira. A previsão do programa de que as compras governamentais terão margem de preferência de até 25% nos processos de licitação para produtos manufaturados e serviços nacionais”, explicou.

 

A ordem será “tolerância zero” contra importação fraudulenta ou concorrência desleal de produtos estrangeiros. A economia brasileira vai receber “uma avalanche” de produtos manufaturados que chegam e chegarão no Brasil com mais intensidade tendo em vista o cenário de crise internacional. “A estratégia do Plano Brasil Maior é uma cruzada em defesa da indústria brasileira diante do mercado internacional que muitas vezes tem ações desleais e predatórias”, disse o deputado. (Da  assessoria)


Política
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Por Eugênio Nascimento
03/08
09:06

Tubarão é pego na divisa das praias de Atalaia com Aruana

Um tubarão de aproximadamente 1,80 metro foi encontado numa rede de pesca na manhã de hoje, na divisa das praias de Atalaia com Aruana, em Aracaju, num local raso. O peixe, que para alguns é da espécie tigre e para outros da lixa,, vem sendo apontado por pescadores como "violento". Ele foi abatido e está sendo comercializado agora há R$ 8,00, na esquina do bar do Duda, no final da Atalaia, esquina com o hotel Parque dos Coqueiros.


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Por Eugênio Nascimento
03/08
06:51

TCE adota o 'Processo de Destaque' para agilizar casos envolvendo graves irregularidades

 

"Ele se propõe a acelerar a tramitação dos procedimentos em que se detectam irregularidades graves, revelando atos de improbidade administrativa". Assim o conselheiro Clóvis Barbosa de Melo descreve uma das inovações previstas na nova Lei Orgânica (LO) do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE): o 'Processo de Destaque'.

A novidade está presente na Lei Complementar número 205 (que institui a Lei Orgânica), sancionada pelo governador Marcelo Déda no dia 06 de julho de 2011. Conforme a legislação já em vigor, o Processo de Destaque poderá ser instaurado logo que o conselheiro-relator tomar ciência de determinada irregularidade de maior impacto e a levar ao Pleno.

"Quando no exercício da fiscalização for constatada a não comprovação da aplicação dos recursos repassados pelo Estado ou Município, a existência de desfalque, desvio de bens ou valores, ou ainda a prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte grave dano ao Erário, ou que configure, em tese, ato doloso de improbidade administrativa, deve ser dada imediata ciência ao Conselheiro-Relator, que levará a questão ao Plenário, para decisão sobre a instauração do Processo de Destaque", diz o artigo 60 da nova Lei Orgânica do TCE.

A Lei diz também que no caso de o Pleno decidir pela formalização do Processo de Destaque, todos os envolvidos na apuração deverão ser notificados de imediato para apresentação de defesa. "O processo de destaque deve ter tramitação preferencial, e deverá ser finalizada sua instrução, salvo justificativa expressa nos autos, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua autuação", observa o parágrafo único do Artigo 61 da nova LO.

Ainda conforme a Lei Complementar 205, após a finalização da instrução, "o processo de destaque deve ser levado a julgamento pelo Plenário, que decidirá, se for o caso, pela aplicação das penalidades cabíveis e representação aos órgãos competentes". (Da assessoria)


Política
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Por Eugênio Nascimento
02/08
21:08

Susana Azevedo apresenta projeto para homenagear o jornalista Cleomar Brandi

A deputada estadual Susana Azevedo, PSC, dará entrada nesta quarta-feira (3 de agosto) com um projeto de resolução com o objetivo de denominar a bancada da imprensa, no plenário da Assembléia Legislativa, Jornalista Cleomar Brandi. O projeto vai tramitar pelas comissões temáticas, sendo que a principal delas é de Constituição e Justiça, e, tendo parecer favorável será votado em plenário. Todo esse tramite deve durar, em média, 30 a 45 dias.

Na sessão de hoje, a deputada prestou uma homenagem ao jornalista Cleomar Brandi, que morreu aos 65 anos, no dia 17 de julho passado. “Um grande amigo, um grande profissional do ramo jornalístico que, certamente, ficará eternizado em nossas mentes”, disse Susana Azevedo. 

No pronunciamento, Susana Azevedo ressaltou que “quando morre um poeta, a dor da perda se mistura às alegrias e lembranças das memoráveis histórias que serão recontadas por aqueles que aqui continuam. Cleomar Brandi, como escritor nos deixou algumas pérolas, a exemplo deste trecho: “Lutei durante anos pela vida com a fé em Deus que é bússola e barco na vida. O oceano a gente escolhe!”. Essa frase de Cleomar foi uma referência por ter escolhido Sergipe para viver. (Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
02/08
20:59

MPF/SE: Ex-prefeito de Lagarto é condenado por improbidade administrativa



Atendendo parcialmente a um pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Justiça Federal (JF) decidiu condenar e ex-prefeito do município de Lagarto, José Rodrigues dos Santos (PTB). Zezé Rocha, como é conhecido, cometeu uma série de irregularidades com recursos federais advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O juiz federal Fernando Escrivani Stefaniu considerou a conduta do ex-prefeito ímproba. Foi verificada a ausência de identificação nas notas fiscais quanto à origem dos recursos, pagamento de curso alheio ao objeto do convênio, emissão de cheques nominativos em favor da prefeitura e a não-comprovação da existência de materiais pagos e com recebimento atestado.

Para Escrivani Stefaniu, q
uando se combinam, em um único quadro, o pagamento antecipado por futuro curso de capacitação, a ausência de identificação de fonte de recursos em documentos fiscais, a emissão de cheques nominais à própria Prefeitura para movimentação de recursos e a ausência de equipamentos supostamente adquiridos para a educação especial percebe-se o desrespeito às normas de probidade inerente à Administração Pública.

A Justiça entendeu que fatos como notas fiscais emitidas em período incompatível com a aquisição de gêneros alimentícios, a ausência de formalização de dispensa de licitação e a falta da logomarca do FNDE no material destinado ao curso de capacitação não caracterizam improbidade administrativa, mas simples irregularidades.

Penalidades -
Ainda assim, foi determinado que Zezé Rocha deverá cumprir as penas da Lei de Improbidade Administrativa, ou seja, ressarcir o dano, pagar multa, arcar com honorários estipulados em R$ 3 mil, ter os seus direitos políticos suspensos e ficar proibido de contratar com o poder público por três anos. (Da assessoria)


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Por Eugênio Nascimento
02/08
20:54

Valadares Filho define prioridades para o segundo semestre legislativo

 

Para o deputado do PSB de Sergipe, Valadares Filho, o segundo semestre de trabalho na Câmara reserva aos parlamentares o desafio de definir uma pauta de prioridades para votação. “Educação, saúde e segurança pública são temas que merecem prioridade”, disse o parlamentar em pronunciamento feito hoje na tribuna da Casa.

Valadares Filho destacou que vai defender a votação urgente do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego, o Pronatec. O Programa promete oferecer, até 2014, 8 milhões de vagas para formação de jovens do ensino médio e trabalhadores que necessitam de qualificação.

Segundo o deputado, trata-se de matéria de extrema importância, pois, embora o índice de desemprego venha caindo nos últimos anos, dados revelam que o número de jovens sem emprego tem aumentando, chegando aos 21% em algumas localidades. “A votação de uma política que tem por objetivo promover a qualificação dos jovens e facilitar o ingresso desses jovens no mercado de trabalho não pode deixar de ser prioridade”.

Ainda na área de educação, o deputado também elegeu como prioridade a votação do Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011 – 2011. “O PNE traça metas significativas para educação, como a universalização, até o ano de 2016, do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos”.

Saúde também está entre as prioridades do parlamentar sergipano, que disse que vai defender a votação urgente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 29, que fixa percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, estados e municípios.

A outra prioridade para agenda da Câmara dos Deputados, segundo o deputado Valadares Filho, é a votação da PEC 300, que propõe consolidar um salário digno para os policiais militares de todos os Estados da Federação. Para o deputado, a atividade policial desempenha uma função importante para garantir a segurança pública e, por isso, essa categoria deve ser valorizada. “Os policias atuam para inibir e reprimir a prática de atos socialmente reprovados contribuído para assegurar a segurança pública”.

O último tema considerado urgente por Valadares Filho é a Reforma Política. O deputado disse que não se pode deixar passar mais uma oportunidade de se votar a Reforma Política. “O avanço da democracia no Brasil está diretamente ligado à aprovação dessa reforma”, finalizou o deputado. (Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
02/08
20:43

Prefeito afasta guardas envolvidos em denúncia


Edvaldo Nogueira classificou o fato como lamentável e determinou que as medidas cabíveis fossem tomadas o mais rápido possível.


clique para ampliarEdvaldo disse que a punição deve ser a mais severa possível, caso os furtos sejam confirmados (Foto: Alejandro Zambrana)

Logo após tomar ciência das denúncias envolvendo guardas municipais suspeitos de praticar furtos no Mercado Albano Franco, veiculadas na TV Atalaia na tarde desta terça-feira, 2, o prefeito Edvaldo Nogueira convocou o major Edênisson da Paixão, diretor da Guarda Municipal, e a secretária de Governo, Tânia Soares, e determinou o afastamento imediato dos envolvidos.

Edvaldo Nogueira classificou o fato como lamentável e determinou que as medidas cabíveis fossem tomadas o mais rápido possível. "Já iniciamos a apuração e todas as providências necessárias estão sendo tomadas. Se as acusações forem comprovadas, a punição será drástica. Não podemos permitir que uma instituição tão séria quanto a Prefeitura de Aracaju seja maculada por esse tipo de atuação", afirmou.

Segundo o major Edênisson, o inquérito administrativo já foi instalado. "A apuração está em andamento. Inicialmente, afastamos os suspeitos e apresentamos a situação ao conselho da Guarda Municipal. Assim que as investigações forem concluídas, vamos dar o parecer e definir qual será a punição. Mas desde já podemos adiantar que será a mais severa possível, conforme o regulamento e as orientações do prefeito", garantiu.

Denúncia

A suspeita envolvendo guardas municipais foi veiculada no Jornal do Estado 1ª Edição, da TV Atalaia. Na reportagem, os acusados aparecem mudando a posição das câmeras de segurança para que os equipamentos não captassem o momento em que supostamente furtavam boxes e lojas. O fato aconteceu no dia 17 de julho, enquanto os guardas trabalhavam no mercado, que no momento estava fechado.



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Por Eugênio Nascimento
02/08
19:28

COMBATE À DENGUE - Secretaria da Saúde recolhe mais de 31 mil pneus em Aracaju


O Programa Municipal de Combate à Dengue através da parceria da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), recolheu das ruas de Aracaju 31.920 mil pneus, somente nos 7 primeiros meses de 2011, onde foi registrado aumento de 14,5%, na coleta de pneus, em relação ao mesmo período de 2010.

De acordo com a coordenadora do Programa Municipal de Combate à Dengue, Taíse Cavalcante, o aumento na coleta serve de alerta para a população. "A equipe do Programa não sofreu alteração. Continua sendo a mesma do ano passado. O que está acontecendo é o aumento de pneus jogados nas ruas da Cidade. O pneu é um dos principais locais de proliferação do Aedes aegypt, por ser quente, escuro, acumula água e está em desuso, que são condições ideais para o desenvolvimento da larva", afirma a coordenadora.

"A conscientização da população em relação a esse manejo é importante no controle da dengue e auxilia também a população na preservação ambiental, promovendo qualidade de vida", ressalta Silvio Santos, secretário Municipal da Saúde.   

Os pneus são levados para o Ecoponto, que fica situado no bairro Santa Maria, onde os são armazenados da forma correta até serem enviados para a reciclagem. A Prefeitura Municipal de Aracaju criou, em dezembro de 2007, o programa de coleta, armazenamento e repasse dos pneus em desuso para empresas de reciclagem, conforme a resolução número 258/99 do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

O caminhão da SMS passa semanalmente pelos bairros da cidade. Essa coleta é feita em pontos cadastrados, a exemplo de borracharias, postos de gasolina e ferro velho. Para cadastrar um ponto coletor de pneus, a população pode ligar para o Centro de Controle de Zoonoses, no telefone (79) 3179-3565 ou para a Central de Atendimento ao Cidadão da Emsurb, através do telefone 0800-284-1300. (Da assessoria)



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Por Eugênio Nascimento
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