02/08
19:28

SMS recolhe mais de 31 mil pneus em Aracaju

O Programa Municipal de Combate à Dengue através da parceria da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), recolheu das ruas de Aracaju 31.920 mil pneus, somente nos 7 primeiros meses de 2011, onde foi registrado aumento de 14,5%, na coleta de pneus, em relação ao mesmo período de 2010.

De acordo com a coordenadora do Programa Municipal de Combate à Dengue, Taíse Cavalcante, o aumento na coleta serve de alerta para a população. "A equipe do Programa não sofreu alteração. Continua sendo a mesma do ano passado. O que está acontecendo é o aumento de pneus jogados nas ruas da Cidade. O pneu é um dos principais locais de proliferação do Aedes aegypt, por ser quente, escuro, acumula água e está em desuso, que são condições ideais para o desenvolvimento da larva", afirma a coordenadora.

"A conscientização da população em relação a esse manejo é importante no controle da dengue e auxilia também a população na preservação ambiental, promovendo qualidade de vida", ressalta Silvio Santos, secretário Municipal da Saúde.   

Os pneus são levados para o Ecoponto, que fica situado no bairro Santa Maria, onde os são armazenados da forma correta até serem enviados para a reciclagem. A Prefeitura Municipal de Aracaju criou, em dezembro de 2007, o programa de coleta, armazenamento e repasse dos pneus em desuso para empresas de reciclagem, conforme a resolução número 258/99 do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

O caminhão da SMS passa semanalmente pelos bairros da cidade. Essa coleta é feita em pontos cadastrados, a exemplo de borracharias, postos de gasolina e ferro velho. Para cadastrar um ponto coletor de pneus, a população pode ligar para o Centro de Controle de Zoonoses, no telefone (79) 3179-3565 ou para a Central de Atendimento ao Cidadão da Emsurb, através do telefone 0800-284-1300. (Da assessoria)



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
02/08
17:55

ARACAJU - Câmara define calendário para audiências do Plano Diretor

Com o intuito de apresentar um cronograma para a realização das audiências públicas sobre o Plano Diretor com a comunidade, os membros do Fórum da Grande Aracaju foram recebidos pelo engenheiro civil, Juan Carlos Gortaire Cordovez e pelo presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Emmanuel Nascimento (PT) na manhã desta terça-feira, 2/8.

Os membros do fórum elaboraram um cronograma para definir a realização das audiências públicas com a participação popular. De acordo com Rodrigo Machado, membro do fórum, eles pretendem realizar dez sessões com as comunidades e com as entidades organizadas como CREA e OAB. “O objetivo é realizar duas audiências por semana nas comunidades, sempre com a presença dos vereadores e das entidades convidadas e também as que se interessarem”, pontuou.

Para Juan Carlos, por conta da extensão do PD, está sendo preparada uma cartilha explicativa para esclarecer aspectos sobre o código e que grande parte da população não conhece. “O conteúdo do plano precisa ser transmitido por meio de uma linguagem acessível, visando facilitar a compreensão dos detalhes do processo”, complementou.

De acordo com Emmanuel, a primeira audiência, está prevista para acontecer na próxima segunda-feira, 8/8, às 15h no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe (IHGS), localizado à rua Itabaianinha, 41, Centro. “Nessa primeira audiência será apresentando de uma forma geral o que é o PD, depois desse primeiro momento, daremos sequência as audiências públicas com a comunidade”, reforçou.

Nascimento garantiu ao fórum ampla divulgação das audiências públicas, por meio de matérias veiculadas no site da Câmara, na Rádio Web Câmara em Ação, no programa Câmara em Ação veiculado na TV Atalaia e também na Rádio Liberdade 930 AM. Além de um carro de som que passará pelas comunidades convidando a população para participar dos debates.

 

AGENDA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TEMÁTICAS SOBRE O PLANO DIRETOR DE ARACAJU

LOCAL: INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SERGIPE

ENDEREÇO: RUA ITABAIANINHA, 41 - CENTRO

HORÁRIO: 15 HORAS

TEMA

EXPOSITORES

ENTIDADES PARTICIPANTES

DATA

ABERTURA (GERAL)

OAB-SE, CREA-SE, FORUM EM DEFESA DA GRANDE ARACAJU, ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

IAB-SE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MEIOS DE COMUNICAÇÃO E OUTRAS ENTIDADES QUE DESEJEM PARTICIPAR

08/08/2011

TURISMO

SECRETARIA DO ESTADO DO TURISMO,  FUNCAJU , ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS – ABH.

EMSETUR, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES / ABRASEL-SE, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS /ABAV-SE E OUTRAS ENTIDADES QUE DESEJEM PARTICIPAR

09/08/2011

EDUCAÇÃO

SEMED, UFS(NEIAP/DAD/) UNIT,

ASPESE (ASOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SE)

IFS, FANESE, FAZER, FACAR, FASE, FAMA,

FACULDADE PIO DÉCIMO

FACULDADE ATLÂNTICO, SINDIPEMA E OUTRAS ENTIDADES QUE DESEJEM PARTICIPAR

10/08/2011

SAÚDE

SOCIDADE MÉDICA DE SERGIPE, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SINDICATO DOS MÉDICOS

E OUTRAS ENTIDADES QUE DESEJEM PARTICIPAR

11/08/2011

CONSTRUÇÃO CIVIL E MERCADO IMOBILIÁRIO

ADEMI, SINDUSCON, CREA-SE

ASEOPP,

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES IMOBILIÁRIOS E OUTRAS ENTIDADES QUE DESEJEM PARTICIPAR

12/08/2011

SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA

DESO, EMURB, ASSEOP

EMSURB, SERGAS, ENERGISA, UFS, UNIT, FACULDADE PIO DÉCIMO E OUTRAS ENTIDADES QUE DESEJEM PARTICIPAR

15/08/2011

MEIO AMBIENTE

ADEMA, IBAMA, EMSURB

SEPLAN,  UFS, UNIT, FACULDADE PIO DÉCIMO, FORUM EM DEFESA DA GRANDE ARACAJU E OUTRAS ENTIDADES QUE DESEJEM PARTICIPAR

16/08/2011

COMÉRCIO E SERVIÇOS

CDL, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL

FECOMÉRCIO, CDL, FIES , ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS, SINDICATO DOS BANCÁRIOS E OUTRAS ENTIDADES QUE DESEJEM PARTICIPAR

17/08/2011

MOBILIDADE

SETRANSP, SMTT

UFS, UNIT, FACULDADE PIO DÉCIMO E OUTRAS ENTIDADES QUE DESEJEM PARTICIPAR

18/08/2011

ASSISTÊNCIA SOCIAL

SEMAS, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS E OUTRAS ENTIDADES QUE DESEJEM PARTICIPAR

19/08/2011

HABITAÇÃO SOCIAL

 

FABAJU, MOTU, COMBASE, CONAM MULHER,

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MORADORES COMUNITÁRIOS, SEMASC, SEPLAN, FORUM EM DEFESA DA GRANDE ARACAJU E OUTRAS ENTIDADES QUE DESEJEM PARTICIPAR

22/08/2011

ESPORTE E LASER

CREF, SEMEL, SEEL

OUTRAS ENTIDADES QUE DESEJEM PARTICIPAR

23/08/2011

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

CREA-SE, IAB-SE, ADEMI, IASE

SEPLAN, UFS, UNIT, FACULDADE PIO DÉCIMO E OUTRAS ENTIDADES QUE DESEJEM PARTICIPAR

24/08/2011

REGIÃO METROPOLITANA DE ARACAJU

PREFEITURAS MUNICIPAIS DE SOCORRO, SÃO CRISTÓVÃO E BARRA DOS COQUEIROS, UFS

UNIT, FACULDADE PÍO DÉCIMO, SEPLAG, SEPLAN E OUTRAS ENTIDADES QUE DESEJEM PARTICIPAR

25/08/2011

CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

IPHAN, FUNCAJU, SUBPAC-SE

OUTRAS ENTIDADES QUE DESEJEM PARTICIPAR

26/08/2011

FECHAMENTO (GERAL)

OAB-SE, IAB-SE, FORUM EM DEFESA DA GRANDE ARACAJU, ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

OAB-SE, CREA-SE, IAB-SE, FORUM EM DEFESA DA GRANDE ARACAJU, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL,

ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MEIOS DE COMUNICAÇÃO E OUTRAS ENTIDADES QUE DESEJEM PARTICIPAR

29/08/2011

 Observação 1: A agenda proposta está sujeita a sugestões e alterações.

Observação 2: Todas as audiências serão abertas à participação dos cidadãos.

 (Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
02/08
13:48

SERGIPE - Polícia é encarregada de proteger quilombolas de Brejo Grande


 

Policiais protegerão quilombolas da Comunidade de Resina até resolução de conflito


A reunião com dezenas de quilombolas da Comunidade de Resina no Ministério Público Federal, na tarde desta segunda-feira, 1º de agosto, acabou se transformando em uma audiência pública, contando com a presença de gestores públicos estratégicos para solucionar o conflito estabelecido na região, situada no município de Brejo Grande.

Para começar, a promotora Lívia Tinoco, do MPF, fez questão de esclarecer que não existe nenhuma decisão de tribunal nem interpretação jurídica que justifique qualquer ação para tirar as famílias quilombolas da Comunidade da Resina. Os 174 hectares do terreno continuam sob a tutela do INCRA, os quilombolas devem voltar a plantar nesta terra e eles não podem ser retirados de lá.


A promotora explicou que após a devida apuração da invasão do terreno, os quilombolas deverão ser ressarcidos dos prejuízos causados pela destruição de sua plantação. 

MAIS SEGURANÇA
A deputada Ana Lúcia afirmou que o secretário de Estado de Segurança Pública tem atendido com prontidão nas ocasiões de emergência, mas isto não tem sido suficiente para garantir a integridade física das pessoas, pois a região é de difícil acesso, o que torna esta situação de conflito mais perigosa. Ana defende que a comunidade tenha um policiamento constante até o acirramento dos ânimos e definição judicial. ?A vulnerabilidade das pessoas na comunidade de Resina ficou muito clara com este e tantos outros episódios que já aconteceram lá?, alertou a deputada.


O tenente Brito, que atua na região, garantiu que uma guarnição de policiais foi escalada e já está fazendo a defesa da comunidade quilombola. ?A polícia militar vai cumprir com o seu papel constitucional. Somos capazes de proteger a comunidade neste momento?, firmou.


Toda audiência pública foi filmada e este vídeo será encaminhado para a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, para o Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e demais atores públicos que podem intervir para resolver impasses sobre a questão quilombola. (Da assessoria parlamentar)



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
02/08
12:52

BRASIL - Produção industrial recua 1,6% em junho

IBGE divulga balanço

 

Em junho de 2011, a produção industrial recuou 1,6% frente ao mês anterior na série com ajuste sazonal, revertendo a expansão de 1,1% observada em maio. Em relação a igual mês do ano passado, a indústria apontou acréscimo de 0,9%, taxa bem menos intensa que a assinalada em maio (2,7%). No fechamento do segundo trimestre de 2011, o setor industrial ficou positivo frente a igual período de 2010 (0,7%), mas recuou em relação ao trimestre imediatamente anterior (-0,7%). O índice acumulado para os seis primeiros meses do ano registrou expansão de 1,7%. A taxa anualizada, acumulado nos últimos doze meses, manteve a trajetória descendente iniciada em outubro do ano passado (11,8%), ao passar de 4,5% em maio para 3,7% em junho.

A publicação completa da pesquisa pode ser acessada na página
www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/industria/pimpfbr/.

A redução do ritmo da atividade industrial na passagem de maio para junho se deu de forma generalizada, atingindo 20 dos 27 ramos industriais pesquisados e todas as categorias de uso. A evolução do índice de média móvel trimestral reforça o quadro de menor dinamismo do setor industrial nesse mês, uma vez que se observa o primeiro resultado negativo desde outubro de 2010, após dois meses seguidos de taxas próximas da estabilidade. Na comparação trimestre contra trimestre imediatamente anterior, a produção industrial também apontou sinais de diminuição no ritmo produtivo, ao passar de uma expansão de 2,0% no primeiro trimestre do ano para uma queda de 0,7% no trimestre seguinte. Entre as categorias de uso, todas mostraram menor dinamismo entre os dois períodos, com bens de capital (de 4,8% para 0,3%) e bens intermediários (de 0,9% para 0,2%) permanecendo com taxas ligeiramente positivas no segundo trimestre do ano, enquanto os setores produtores de bens de consumo duráveis (de 5,3% para -6,2%) e de bens de consumo semi e não duráveis (de 1,0% para -1,2%) reverteram as expansões registradas no primeiro trimestre de 2011. Nos confrontos contra iguais períodos de 2010, os resultados permaneceram positivos no índice mensal, no segundo trimestre do ano e no fechamento do primeiro semestre, mas com clara redução na magnitude do crescimento frente ao observado nos meses anteriores, embora com predomínio de taxas positivas para a maior parte dos segmentos investigados.

Entre os ramos, 20 registraram queda e sete tiveram alta em junho

O recuo de 1,6% observado no total da indústria entre maio e junho teve perfil generalizado de queda, alcançando 20 dos 27 ramos pesquisados e todas as categorias de uso. Entre os setores, o principal impacto negativo sobre a média global veio de refino de petróleo e produção de álcool (-8,9%), pressionado em grande parte pela paralisação técnica para manutenção em plantas industriais do setor, vindo a seguir produtos de metal (-10,9%), veículos automotores (-1,4%), alimentos (-1,2%), máquinas para escritório e equipamentos de informática (-6,0%), máquinas e equipamentos (-1,4%) e metalurgia básica (-2,1%). Vale destacar que, com exceção do ramo de metalurgia básica que apontou o terceiro recuo consecutivo, os demais setores registraram crescimento na produção no mês anterior: 6,4%, 9,9%, 3,4%, 3,7%, 0,8% e 4,9%. Por outro lado, entre as sete atividades que ampliaram a produção, edição e impressão (5,9%), após recuar 1,8% em maio, exerceu a influência positiva mais relevante sobre o total da indústria em junho.

No corte por categorias de uso, ainda na comparação com o mês imediatamente anterior, a queda mais acentuada foi observada em bens de consumo semi e não duráveis (-2,4%), após ficar estável em maio (0,0%) e recuar em abril (-1,9%). Os segmentos de bens de capital (-1,9%) e de bens intermediários (-1,6%) também mostraram redução na produção, com ambos eliminando o avanço de 1,6% assinalado no mês anterior. O setor produtor de bens de consumo duráveis, ao recuar 0,5% em junho, foi o único que registrou queda abaixo da média global da indústria (-1,6%).

Média móvel trimestral ficou em -0,9%

Com o resultado negativo na passagem de maio para junho, o índice de média móvel trimestral mostrou o primeiro resultado negativo desde outubro de 2010, com o trimestre encerrado em junho reduzindo em 0,9% o nível de maio. Entre as categorias de uso, ainda em relação ao movimento desse índice na margem, observou-se taxas negativas em todos os segmentos, com claro destaque para bens de consumo duráveis (-2,9%), que acentuou o ritmo de queda frente ao resultado de maio (-1,1%), vindo a seguir bens de consumo semi e não duráveis (-1,4%), bens de capital (-1,2%) e bens intermediários (-0,3%).

Na comparação com junho de 2010, produção industrial avança 0,9%

Na comparação com igual mês do ano passado, a produção industrial avançou 0,9% em junho de 2011, com 18 dos 27 setores apontando crescimento na produção. As contribuições positivas mais relevantes sobre a média global vieram de veículos automotores (2,5%), outros equipamentos de transporte (12,1%), farmacêutica (6,9%), material eletrônico e equipamentos de comunicações (10,0%), indústrias extrativas (3,9%), minerais não metálicos (5,9%) e fumo (21,0%). Nessas atividades sobressaíram as maiores produções dos itens: caminhões, caminhão-trator e veículos para transporte de mercadorias; aviões e motocicletas; medicamentos; telefones celulares e aparelhos de comutação para telefonia celular; minérios de ferro e óleos brutos de petróleo; cimentos “portland” e ladrilho e placas de cerâmica; e fumo processado. Por outro lado, os impactos negativos mais importantes foram assinalados por têxtil (-16,6%), bebidas (-10,4%), refino de petróleo e produção de álcool (-4,9%), alimentos (-2,4%) e metalurgia básica (-3,4%), pressionados em grande parte pela menor fabricação de roupas de banho de algodão; cervejas e chope; óleo diesel e naftas para petroquímica; açúcar cristal e sucos concentrados de laranja; e bobinas a frio de aços ao carbono.

Entre as categorias de uso, ainda no confronto com igual mês do ano anterior, o segmento de bens de capital (6,2%) assinalou a expansão mais elevada em junho de 2011, com ritmo bem acima do observado no total da indústria (0,9%). Esse desempenho foi particularmente influenciado pelos avanços verificados em bens de capital para transportes (15,8%) e para construção (6,9%), uma vez que os demais subsetores mostraram queda na produção: bens de capital agrícola (-13,7%), para uso misto (-1,3%), para energia elétrica (-1,6%) e para fins industriais (-0,4%). Com resultados positivos mas abaixo da média industrial, figuraram os setores produtores de bens de consumo duráveis (0,4%) e de bens intermediários (0,1%), com ambos apontando taxas bem menos intensas que as registradas em maio (2,2% e 2,3%, respectivamente). No primeiro segmento, as influências positivas vieram da maior fabricação de telefones celulares (12,8%), de motocicletas (13,1%), de artigos de mobiliário (24,5%) e de eletrodomésticos da “linha branca” (0,8%), uma vez que os automóveis (-7,8%) e os eletrodomésticos da “linha marrom” (-5,2%) assinalaram recuo na produção. A ligeira variação positiva observada em bens intermediários frente a junho de 2010 foi impulsionada sobretudo pelos avanços vindos dos produtos associados às atividades de minerais não metálicos (6,1%), indústrias extrativas (3,9%), produtos de metal (8,3%), veículos automotores (2,5%), outros produtos químicos (1,0%) e celulose e papel (1,4%), enquanto as principais pressões negativas foram registradas por refino de petróleo e produção de álcool (-7,3%), têxtil (-12,9%), metalurgia básica (-3,4%) e alimentos (-6,5%). Nessa categoria de uso, vale citar também os resultados positivos vindos dos grupamentos de insumos típicos da construção civil (4,6%) e de embalagens (2,0%).

Ainda no índice mensal, somente o setor de bens de consumo semi e não duráveis (-1,3%) assinalou resultado negativo nesse mês entre as categorias de uso, influenciado em grande parte pelos recuos observados nos grupamentos de alimentos e bebidas elaborados para consumo doméstico (-3,1%) e de semiduráveis (-11,0%). A redução da produção nesses segmentos foi explicada principalmente pela menor fabricação dos itens cervejas, chope e sucos concentrados de laranja, no primeiro grupamento, e de roupas de banho e de cama e calçados de couro e de material sintético, no segundo. O subsetor de outros não duráveis (3,6%) apontou o único impacto positivo nessa categoria de uso, impulsionado sobretudo pelo avanço na produção de revistas, medicamentos e vacinas veterinárias.

No corte trimestral, observa-se que o setor industrial, ao crescer 0,7% no segundo trimestre do ano, sustenta resultados positivos há sete trimestres consecutivos, mas com clara redução no ritmo de crescimento desde os 18,2% registrados nos três primeiros meses de 2010, ambas as comparações contra igual período do ano anterior. Entre as categorias de uso, os segmentos de bens de capital, que passou de 8,6% no primeiro trimestre do ano para 4,5% no segundo, e de bens intermediários (de 1,9% para 0,5%) permaneceram apontando taxas positivas, mas com diminuição na magnitude da expansão, enquanto os setores produtores de bens de consumo duráveis (de 5,1% para -1,0%) e de bens de consumo semi e não duráveis (de 0,7% para -0,3%) mostraram o primeiro resultado negativo desde o terceiro trimestre de 2009.

No acumulado em 2011, 19 das 27 atividades tiveram crescimento

No índice acumulado do primeiro semestre do ano, frente a igual período do ano anterior, o avanço foi de 1,7% para o total da indústria, com taxas positivas em todas as categorias de uso, 19 dos 27 ramos pesquisados, 45 dos 76 subsetores e 54,3% dos 755 produtos investigados. Entre as atividades, veículos automotores, com acréscimo de 6,2%, manteve a liderança em termos de contribuição positiva sobre o índice geral, impulsionada pelos resultados positivos da maior parte dos produtos pesquisados no setor (aproximadamente 80%). Vale citar também os avanços assinalados em outros equipamentos de transporte (12,5%), farmacêutica (6,4%), equipamentos de instrumentação médico-hospitalares, ópticos e outros (20,8%), minerais não metálicos (4,8%), indústrias extrativas (3,0%), máquinas e equipamentos (2,1%) e refino de petróleo e produção de álcool (2,0%). Nestes ramos, os principais itens responsáveis pelo desempenho positivo foram respectivamente: caminhões, veículos para transporte de mercadorias e caminhão-trator; aviões e motocicletas; medicamentos; relógios; ladrilhos e placas de cerâmica, cimentos “portland” e massa de concreto; minérios de ferro; partes e peças para máquinas de terraplenagem, motoniveladores e aparelhos carregadoras-transportadoras; e gasolina e óleo diesel. Por outro lado, os ramos de produtos têxteis (-12,6%), de outros produtos químicos (-2,4%), de bebidas (-4,6%) e de alimentos (-1,3%) exerceram as principais pressões negativas sobre a média global, influenciados em grande parte pelos itens roupas de banho e tecidos de algodão; herbicidas para uso na agricultura; preparações em xarope e em pó para elaboração de bebidas; e açúcar cristal e sucos concentrados de laranja, respectivamente.

Entre as categorias de uso, ainda no índice acumulado no ano, o perfil dos resultados para os primeiros seis meses do ano confirmou o maior dinamismo vindo do setor produtor de bens de capital (6,5%), impulsionado em grande parte pela maior produção dos subsetores de bens de capital para transporte e para construção. O segmento de bens de consumo duráveis, que apontou expansão de 2,0% frente a igual período do ano anterior, também mostrou crescimento acima da média nacional (1,7%). A produção de bens intermediários avançou 1,2% no fechamento do primeiro semestre de 2011, enquanto a de bens de consumo semi e não duráveis assinalou ligeira variação positiva (0,2%). (da assessoria)



Economia
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Por Eugênio Nascimento
02/08
12:47

Presidenta Dilma lança Plano Brasil Maior, nova política industrial do país

O Plano reduz a zero a alíquota de 20% para o INSS de setores sensíveis ao câmbio

A presidenta da República, Dilma Rousseff, lança nesta terça-feira (2/8), às 11h30, no Palácio do Planalto,
o Plano Brasil Maior, a nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do país, cujo slogan é “Inovar para competir. Competir para crescer”. No total, a política industrial prevê desoneração tributária de cerca de R$ 25 bilhões em dois anos, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

O Plano reduz a zero a alíquota de 20% para o INSS de setores sensíveis ao câmbio e à concorrência internacional e intensivos em mão de obra: confecções, calçados, móveis e softwares. Em contrapartida, será cobrada uma contribuição sobre o faturamento com alíquota a partir de 1,5% de acordo com o setor. Uma medida provisória vai garantir que o Tesouro Nacional arque com a diferença para cobrir a eventual perda de arrecadação da Previdência Social.

A medida funcionará como um projeto piloto até dezembro de 2012, e seu impacto será acompanhado por uma comissão tripartite, formada pelo governo, setor produtivo e sociedade civil.

Além da desoneração da folha, o Brasil Maior prevê uma série de ações iniciais que vão desde a desoneração das exportações, com a criação do Reintegra, até a regulamentação da Lei de Compras Governamentais, passando pelo fortalecimento da defesa comercial e pela criação de regimes especiais setoriais, com redução de impostos.

Devolução em dinheiro

Criado por medida provisória, o Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras) vai devolver ao exportador de bens industrializados 0,5% da receita da exportação, nos mesmos moldes da restituição do Imposto de Renda. Por meio de decreto presidencial, a presidenta da República poderá elevar esse percentual para até 4%. O valor em espécie será depositado na conta do exportador, mas quem desejar também poderá usar os recursos para quitar débitos existentes junto à Receita Federal.

O objetivo do Regime é desonerar as exportações de bens industrializados de tributos pagos ao longo da cadeia de produção que, hoje, não são desonerados pelas sistemáticas vigentes, como ISS, IOF e CIDE, entre outros. O benefício é linear e está de acordo com as normas da Organização Mundial do Comércio.

Compras governamentais

Para fortalecer a indústria brasileira, o decreto de regulamentação da Lei 12.349/2010, a Lei de Compras Governamentais, estipula uma margem de preferência de até 25% nos processos de licitação para produtos manufaturados e serviços nacionais que atendam às normas técnicas brasileiras.

Essas margens serão definidas levando em consideração a geração de emprego e renda e o desenvolvimento e a inovação tecnológica realizados no país. O dispositivo será usado também para fortalecer pequenos e médios negócios e será focado nas áreas de Defesa, Saúde e Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). Um dos exemplos de aplicação da nova política poderá vir com a preferência para o produto nacional em licitações do Ministério da Defesa para a compra de fardas e coturnos.

Defesa comercial

A defesa comercial brasileira também será reforçada. A principal medida é o aumento do número de investigadores do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que passará de 30 para 120. O prazo de investigação para aplicação de medidas antidumping será reduzido de 15 para 10 meses e, para aplicação de direito provisório, cairá de 240 para 120 dias. Também será negociada no âmbito do Mercosul a flexibilização da administração das alíquotas de importação.

Serão reforçados, ainda, o combate à circunvenção, por meio da extensão do direito antidumping ou de medidas compensatórias a importações que estejam tentando burlar o mecanismo de defesa comercial, à falsa declaração de origem, com o indeferimento da licença de importação quando constatada a prática, e ao subfaturamento de preços. Outra medida prevê o aumento do número de produtos sujeitos à certificação compulsória.

Modernização do Inmetro

Para fazer frente à ampliação do número de produtos certificados, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) terá sua estrutura modernizada e ampliada. Passará a se chamar Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e atuará em aeroportos e portos para atestar a qualidade das mercadorias importadas, que terão de respeitar as mesmas normas impostas aos produtos nacionais.

Para isso, a autarquia terá livre acesso às alfândegas de portos e aeroportos do país e será chamada a participar da formulação de acordos de livre comércio quando os temas forem “barreiras técnicas” e “harmonização de regulamentos”. O Inmetro também terá a função de autoridade notificadora dos regulamentos técnicos federais ao Comitê do Acordo sobre Barreiras Técnicas da Organização Mundial do Comércio (OMC). O órgão vai, ainda, expandir suas atividades científicas e tecnológicas  para apoio à inovação da indústria com a implantação de uma rede de laboratórios em todo o país.

Regime automotivo

O Plano Brasil Maior inclui um novo regime automotivo. Os benefícios ainda estão em estudo, mas envolverão veículos acabados e autopeças. Como contrapartida, um decreto presidencial vai definir as exigências para enquadramento no Regime, como aumento de investimento, agregação de valor, transferência tecnológica, emprego e inovação.

PIS-Cofins e desonerações

O Brasil Maior também contempla pedido antigo do setor produtivo, ao prever a devolução imediata de créditos de PIS-Cofins sobre bens de capital – o prazo já havia sido reduzido de 48 meses para 24 meses e, posteriormente, para os atuais 12 meses.

O Plano prevê o processamento automático dos pedidos de ressarcimento, e o pagamento em 60 dias para empresas com escrituração fiscal digital a partir de outubro deste ano. A partir de março de 2012, a escrituração digital será obrigatória.

Ainda na área de desonerações, estão previstos o atendimento mais célere dos pedidos de ressarcimento dos 116 maiores exportadores, que somam R$ 13 bilhões, e a extensão, por mais 12 meses, da redução de IPI sobre bens de capital, material de construção, caminhões e veículos comerciais leves.

Inovação e financiamento

A política industrial reserva ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) papel de relevo no financiamento à inovação e ao investimento. Uma das principais medidas nesta área é a concessão de crédito de R$ 2 bilhões à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, para ampliação da carteira de inovação da instituição.

O Programa de Sustentação do Investimento (PSI), com orçamento de R$ 75 bilhões, será estendido até dezembro de 2012 e incluirá novos programas para componentes e serviços técnicos especializados; equipamentos de Tecnologias da Informação Comunicação (TICs) produzidos no país; e ônibus híbridos, entre outros.

O BNDES Revitaliza, também de financiamento ao investimento, terá R$ 6,7 bilhões e incluirá um novo setor: o de autopeças. As taxas de juros para micro e pequenas empresas serão de 6,5% ao ano, e para grandes empresas de 8,7% ao ano.

Conselho industrial

Mais medidas se somarão às anunciadas hoje nos próximos dias. Outras serão construídas em parceria com o setor privado ao longo do período de vigência do plano (2011-2014). As propostas serão elaboradas no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que tem a função de propor ao presidente da República políticas nacionais e medidas específicas destinadas a promover o desenvolvimento industrial do país. O Conselho também vai estabelecer as orientações estratégicas gerais do Brasil Maior. (Da aassessoria)

 



Economia
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Por Eugênio Nascimento
02/08
07:37

Rogério Carvalho retorna a Câmara e defende mais 15 bilhões de reais anuais para a Saúde nos próximos 10 anos


De volta a Brasília, depois do recesso parlamentar, o deputado federal Rogério Carvalho (PT/SE) foi um dos que discursaram  no grande expediente no plenário da Câmara Federal, na tarde desta segunda feira, 01. Rogério Carvalho fez uma reflexão sobre a Constituição de 1988,  que completa 23 anos em 05 de outubro e também sobre a Seguridade Social, destacando a revolução que aconteceu nos últimos anos nesse setor e principalmente em relação ao acesso à saúde. "No Brasil nós tínhamos três tipos de cidadão, o cidadão de "primeira" que poderia pagar por um serviço privado de saúde, aquele que tinha o Inamps, a Previdência e aquele que dependia da caridade dos mais ricos, mas a partir de outubro de 1988  nós transformamos todos os brasileiros portadores de um direito que é o direito a saúde", informou.

Mais Recursos

Rogério Carvalho( PT/SE) apontou em seu discurso no grande expediente da Câmara Federal, que além da aprovação da Emenda Constitucional 29 que permitirá que os recursos aplicados nas ações e serviços de saúde não sofram "desvio de finalidade", é necessário um investimento a mais para construção de hospitais, clínicas, implantação de serviços e também de contratação de médicos "Sem financiamento, sem recurso novo, não há possibilidade de a gente melhorar o sistema brasileiro de saúde, não há possibilidade de a gente mudar a cara da saúde no Brasil e não há possibilidade de a gente concretizar o sonho de liberdade do nosso povo, que passa por não depender de ninguém para ter o direito à vida, esse grande direito que foi incorporado à Constituição de 1988". afirmou o deputado que concluiu "Se houver dinheiro, se houver novos investimentos e novos serviços vamos precisar de mais profissionais. E tudo isso precisa ser uma ação articulada, integrada e, acima de tudo, precisa do espírito público dos homens e mulheres que formam esta Casa e que têm a vida pública como principal atividade profissional para levarmos aos brasileiros esse grande sonho de ter um sistema público de saúde", defendeu o sergipano.

Recomeço do mandato
Logo pela manhã de hoje, 01, Rogério Carvalho, se reuniu com a equipe do gabinete em Brasília(DF) para organizar as ações do segundo semestre. Depois, ele participou de uma reunião com a Bancada do PT na câmara durante todo o dia "discutimos os rumos da bancada para esse semestre, debatemos os erros e acertos passados e traçamos os caminhos a serem percorridos para fazer do Congresso uma verdadeira caixa de ressonância da sociedade", informou. Entre os pontos discutidos na plenária estavam: Reforma Política,Reforma Tributária,EC29, Pronatec entre outros assuntos. (Da assessoria)


Política
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Por Eugênio Nascimento
02/08
07:22

Jornada Científica de Ortodontia lingual em Sergipe

         Para comemorar os 10 anos de existência, a Associação Brasileira de Ortodontia, em Sergipe (ABOR-SE) realiza no período de 11 a 13 deste mês a V Jornada Científica e o I Simpósio Sergipano de Ortodontia Lingual. Com a presença confirmada de profissionais reconhecidos nacional e internacionalmente, o evento traz para debate e discussão temas científicos atuais de grande relevância nos meios clínicos e acadêmicos.

       Com a Jornada, a ABOR-SE oferece aos associados e a comunidade odontológica uma atualização profunda, teórica e prática das ações diárias. É o que ressalta o diretor científico da instituição, Gustavo Barreto que também destaca a importância da troca de experiência e de conhecimentos com vários especialistas da área ortodôntica.(Da assessoria)



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Por Eugênio Nascimento
02/08
07:22

SERGIPE - Jornada Científica discute ortodontia lingual

         Para comemorar os 10 anos de existência, a Associação Brasileira de Ortodontia, em Sergipe (ABOR-SE) realiza no período de 11 a 13 deste mês a V Jornada Científica e o I Simpósio Sergipano de Ortodontia Lingual. Com a presença confirmada de profissionais reconhecidos nacional e internacionalmente, o evento traz para debate e discussão temas científicos atuais de grande relevância nos meios clínicos e acadêmicos.

       Com a Jornada, a ABOR-SE oferece aos associados e a comunidade odontológica uma atualização profunda, teórica e prática das ações diárias. É o que ressalta o diretor científico da instituição, Gustavo Barreto que também destaca a importância da troca de experiência e de conhecimentos com vários especialistas da área ortodôntica.(Da assessoria)



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