23/08
20:27

TCE-SE assina acordo com o TJ visando implementar Diário Oficial Eletrônico



Foi assinado na tarde desta terça-feira, 23, um acordo de cooperação que visa implantar no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) um sistema de Diário Oficial Eletrônico nos mesmos moldes do Diário da Justiça Eletrônico, utilizado desde 2007 pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE).

O ato foi celebrado na sede do Tribunal de Justiça, por meio da presidente do TCE, conselheira Maria Isabel Carvalho Nabuco d’Ávila, e do presidente do TJ/SE, desembargador José Alves Neto. Com o serviço, servidores da Corte de Contas e a sociedade em geral poderão acompanhar os sistemas de pregão, licitação, exoneração e nomeação de forma mais ágil e eficaz. 

“Viemos aqui para firmar esse acordo junto ao Tribunal de Justiça com o objetivo de aperfeiçoarmos nossos serviços. Nós do TCE temos certeza que, se esse sistema deu certo aqui no TJ, na nossa Casa não será diferente. Queremos dar continuidade no progresso do nosso Estado e assim será feito sempre”, destacou a conselheira.

Conforme o diretor técnico do TCE, José Raimundo Araújo, o acordo de cooperação permitirá que a Corte de Contas tenha acesso a informações fundamentais do TJ no que diz respeito ao processo de implementação e manutenção do Diário Eletrônico. 

“Não podemos 'dar asa ao azar'. Seguindo os mesmos passos do TJ/SE, não iremos correr o risco de errar e nós não temos tempo a perder porque o progresso esta aí”, observou o diretor, ressaltando que o serviço é dos mais modernos e tem ainda como objetivo diminuir os custos diretos e indiretos com as publicações impressas no Diário Oficial do Estado.

Segundo José Raimundo, outro fator positivo está justamente na periodicidade com que os documentos serão publicados, uma vez que o Diário do Estado apresenta um histórico de atrasos. “Esperamos que dentro de 30 dias já tenhamos o nosso Diário Eletrônico em funcionamento”, concluiu o diretor. 

Para o presidente do TJ/SE,  o órgão estará sempre a disposição do TC sergipano para dialogar sobre temas que prezem  pelo interesse publico. “Não é de hoje que estamos recebendo representantes do Tribunal de Contas interessados em contribuir com a transparência nos atos realizados pelos dois órgãos.  Acreditamos que só assim iremos avançar positivamente cada vez mais”, afirmou o desembargador Jose Alves Neto.(Da assessoria)


Política
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Por Eugênio Nascimento
23/08
20:18

SERGIPE URGENTE - TRE alerta eleitores para procurar o recadastramento eleitoral biométrico

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe volta a destacar a importância de o eleitor procurar os Postos de Atendimento para o recadastramento biométrico.
 
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, vem oferecendo uma estrutura, em alguns lugares,  e estes estão ficando ociosos por conta do não comparecimento dos eleitores que não atentaram ainda para importância da Biometria Eleitoral. Alguns eleitores agendam e não comparecem ficando assim toda a estrutura parada, prejudicando assim metas a serem cumpridas para o sucesso do processo biométrico em nosso Estado.
 
É muito importante que o eleitor compareça imediatamente evitando os transtornos que podem ser ocasionados no final do prazo pois, não se fazendo o recadastramento eleitoral, terá ele,  a sua inscrição cancelada.
 
Os Postos de Biometria estão funcionando ininterruptamente, inclusive, aos sábados, domingos e feriados.
 
O atendimento ao eleitor está sendo rápido e leva, em média, 12 minutos no máximo.
 
O  eleitor pode agendar pela internet (www.tre-se.gov.br), escolhendo o Posto e definindo o dia e horário, tendo assim uma melhor comodidade no atendimento. (Da assessoria)


Política
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Por Eugênio Nascimento
23/08
14:05

MPF/SE: TRE cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito de Santa Luzia do Itanhy


TRE cassou por unanimidade mandatos de Adauto do Amor e José Edvaldo Félix
 
O Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE/SE) negou por unanimidade o recurso do prefeito e vice-prefeito de Santa Luzia do Itanhy, Adauto Dantas do Amor Cardoso (PSB) e José Edvaldo Félix (PMDB), e manteve a cassação do mandado em razão de compra de votos nas eleições de 2008. Além da cassação do diploma, os candidatos eleitos terão de pagar multa de R$ 10,6 mil cada um.
 
Os candidatos eleitos já haviam sido condenados em primeira instância sob as acusações de, durante as eleições de 2008, terem distribuído dinheiro, sapatos, camas, colchões, telhas, tijolos, remédios, secadores de cabelo, próteses dentárias e cerveja em comício em troca de votos.
 
Adauto Amor e José Edvaldo Félix recorreram da decisão, alegando, entre outros argumentos, que a distribuição de bens fazia parte dos programas sociais da prefeitura. De acordo com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe, o programa indicado pelos acusados não contemplava a distribuição de materiais de construção nem de dinheiro. Além disso, o procurador regional Eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, reforça que a legislação eleitoral proíbe a distribuição de bens no período eleitoral, a não ser que fique comprovado que o programa vinha sendo executado nos anos anteriores à eleição.
 
De acordo com a relatora do processo, a juíza Cléa Monteiro Alves Schlingmann, ?não há nos autos comprovação de que o  programa social já viesse sendo executado no ano anterior ao pleito e nem demonstração de que todas as testemunhas fossem cadastradas ou tivessem sido beneficiadas pelo programa?.
 
A juíza votou pela manutenção da condenação, decisão que foi acompanhada por todos os membros do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. O TRE/SE decidirá em breve se haverá novas eleições diretas no município ou se o cargo de prefeito e vice serão ocupados por votação na Câmara de Vereadores. (Da assessoria)


Colunas
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Por Eugênio Nascimento
23/08
07:10

ARACAJU - Caixa realiza quinta-feira um novo leilão de joias

Estão indo a leilão trezentos e vinte e quatro lotes de jóias com valores que variam de R$ 71,00 a R$ 9.000,00


A Caixa Econômica Federal realizará na próxima quinta-feira (25) mais um leilão de jóias em Sergipe, será o sexto deste ano. As jóias ficarão expostas no dia do leilão no horário das 10 às 15 horas, no setor de penhor da agência Serigy, localizada no calçadão da Rua João Pessoa, 357, no centro de Aracaju. Serão ofertados 324 lotes com valores que variam de R$ 71,00 a R$ 9.000,00. 

Estão indo a leilão as jóias de contratos de penhor das agências Serigy e Itabaiana vencidos há mais de trinta dias e que não foram renovados ou resgatados. Poderão participar pessoa física maior de idade, com CPF regular perante a Receita Federal, mediante a apresentação de documento de identidade e comprovante de residência.  

O resultado será divulgado às 10h de sexta-feira (26), data em que começa a retirada das jóias pelos titulares dos lances vencedores. O cliente arrematador que não dispuser do valor integral do lote na sexta-feira terá que dar um sinal de, no mínimo, 25% do valor ofertado, podendo pagar o restante até as 16h de terça-feira (30). Neste caso, a retirada das jóias só será feita após o pagamento integral do valor oferecido pelo lote.

Será o sexto leilão de jóias deste ano, em 2010 foram realizados sete. (Da assessoria)



Economia
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Por Eugênio Nascimento
23/08
07:05

Ana Lúcia critica Shopping e policial por tortura praticada contra jovens


 
 
A deputada estadual Ana Lúcia (PT) defendeu formação especial e atenção ao comportamento de policiais militares durante sessão parlamentar desta tarde, segunda-feira, 22, na Assembleia Legislativa. Ana Lúcia fez referência ao caso de tortura praticada por seguranças do Shopping Jardins - entre eles havia um policial militar que não estava no exercício da função - contra três jovens, no último sábado, 20, para falar da herança de uma cultura de violência e repressão no Brasil, que ainda no século XIX tinha um regime escravocrata, e no século XX passou por duas Ditaduras.


O discurso de Ana Lúcia foi um aparte ao pronunciamento do deputado Capitão Samuel que defendeu a criação de uma nova legislação para regulamentar a atuação dos profissionais de Segurança Pública. "Eu vejo que nós precisamos não só mudar a lei, mas mudar a formação, para que não aconteça mais o que aconteceu no Shopping. A repressão policial é uma coisa, tortura é outra. Torturar é um crime, e nem o nosso país admite nem nenhum país democrático pode admitir a tortura do ser humano. Esta situação é muito séria e nós, como parlamentares, precisamos assumir uma posição sobre a necessidade de haver uma nova lei que regulamente o processo disciplinar.

A vida de vocês, policiais militares, a responsabilidade de vocês é diferente da civil", enfatizou a deputada.Para Ana Lúcia, erraram o Shopping Jardins e o policial militar. "Eu não acredito que aqueles seguranças que torturaram os jovens não tiveram orientação de que poderiam fazê-lo para assegurar a paz aos que usufruem do paraíso do consumo, que é o Shopping Center. Então nós precisamos não só discutir, mas dialogar no sentido de mudar não só a lei, mas a conduta desses militares", reiterou.

Ana Lúcia defendeu o fim da cultura do medo para que a sociedade sergipana não tenha mais receio de denunciar profissionais da Segurança Pública que não estão cumprindo com seu dever de defender a sociedade. (Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
23/08
06:56

João Alves é reconduzido ao comando do DEM

Com a presença do ex-governador João Alves Filho, da Senadora Maria do Carmo Alves, deputados federais e estaduais, além de lideranças políticas estaduais e municipais do partido, o Democratas realizou no último sábado, 20 de agosto, durante todo o dia, a convenção estadual que resultou na eleição do novo diretório regional da agremiação para o próximo biênio.

Na ocasião João Alves foi reconduzido à presidência do partido em Sergipe, ficando o restante da diretoria regional do DEM assim constituída: vice-presidente de Assuntos Sociais: Pedro Almeida Valadares Neto, vice-Presidente de Assuntos Econômicos: José de Araújo Mendonça Sobrinho, vice-presidente de Assuntos Relacionados com as Direções Municipais: José Carlos Machado,  Secretário Geral: Augusto Bezerra de Assis Filho, Tesoureiro: Nicodemos Correia Falcão
Presidente do Democratas Mulher: Josilda Alice da Graça Monteiro, Presidente da Juventude Democratas: Vinicius Porto Menezes, Lider do Democratas na Assembléia Legislativa/SE: Deputado Augusto Bezerra.

Durante o evento o ex-governador falou a jornalistas quando confirmou que o DEM tem bons nomes para concorrer à prefeitura da capital sergipana, ressaltando que no momento oportuno o partido se reunirá para escolher como candidato ao executivo municipal de Aracaju o nome que melhor reunir as condições para disputar o pleito.

De antemão ele lembrou que vários nomes do partido estão encabeçando as listas das pesquisas eleitorais, assegurando que este fato se deve à constatação de que o eleitorado está inconformado com o desempenho dos executivos estadual e municipal, buscando mudanças, assegurando, ainda, que o partido tem alternativas para a atual situação nas administrações públicas.(Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
22/08
21:05

Indústria de processamento de leite de Albano Franco será uma das maiores do NE




Indústria é propriedade do ex-governador de Sergipe Albano Franco, está localizada na cidade de Muribeca, terá capacidade para processar 330 mil litros de leite por dia e estão sendo realizados investimentos de R$ 80 milhões

Foto: Vieira Neto/Sedetec

 

Constituído por empresas de diversos ramos, o parque industrial de Sergipe não para de se expandir. Localizados em municípios de Norte a Sul do estado, os empreendimentos representam a geração de renda e empregos nas regiões atendidas. Uma dessas indústrias, a Sabe Alimentos Ltda, prevê o início de suas atividades em outubro próximo, prometendo ser referência no mercado de processamento de leite no Brasil. Empresa do Grupo Albano Franco, a indústria de laticínios localizada no município de Muribeca está em fase final de construção para abrigar a maior fábrica do ramo no estado e uma das maiores da região Nordeste.

Na indústria, localizada na cidade de Muribeca (a 72 km de Aracaju) e que terá capacidade para processar 330 mil litros de leite por dia, estão sendo realizados investimentos de R$ 80 milhões. De acordo com o diretor executivo da Sabe Alimentos, Albérgio Gomes, na unidade industrial serão fabricados inicialmente leite UHT, creme de leite, leite condensado e bebidas lácteas, como achocolatados e leites aromatizados no sabor morango, entre outros. ?Em termos de tecnologia seremos a maior empresa do ramo em toda a América Latina, para isso trabalhamos com a maior fornecedora de equipamentos para indústrias de laticínios do mundo, a alemã GEA Engenharia de Processos?, ressalta o executivo.

Beneficiada com incentivos fiscais previstos no Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI) - sob a tutela da Codise e Secretaria do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) ? a Sabe Alimentos deverá gerar 200 empregos diretos na região. ?Nosso esforço maior é para contratar o pessoal do município e regiões adjacentes. Nesse sentido, já realizamos uma qualificação prévia na área industrial e estamos com cerca de 60 pessoas preparadas para as funções?, observou Albérgio.

Segundo ele, além dos novos postos de trabalho, a fábrica vai movimentar toda a cadeia produtiva de leite de Sergipe. ?Há mais de um ano e meio estamos trabalhando no campo, selecionando fornecedores de todo o Estado, pois vamos comprar diretamente do produtor, através de um rígido controle da matéria-prima?, disse ao destacar que a empresa já distribuiu 135 tanques para o resfriamento do leite nas propriedades rurais que irão fornecer o produto. ?Vamos atender inicialmente o mercado nordestino e num segundo momento, além dos itens já citados, também vamos produzir iogurte e queijo?, divulga o diretor executivo da empresa.

Além da preocupação e controle de qualidade dos produtos, a indústria que está sendo erguida numa área de 10.700 m² - dos quais 6 mil m² se destinam ao galpão industrial ? conta com uma planta de melhor conceito no projeto ambiental, realizado junto à Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema). ?Contamos com o que há de mais moderno em sustentabilidade. No local, dispomos de uma estação de tratamento de efluentes, que permite a reutilização da água na fábrica. (Da assessoria)




Economia
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Por Eugênio Nascimento
22/08
20:59

Samuel destaca passeata pelo desarmamento

O deputado estadual Capitão Samuel (PSL), ocupou a tribuna para parabenizar o secretário de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Luís Eduardo Oliva, pela iniciativa em prol da Segurança do Estado.

Segundo Samuel Barreto a caminhada pelo Desarmamento em Favor da Vida realizada no último sábado, 20, na Orla da Atalaia é uma forma de conscientizar a população e também de incentivar a redução dos índices de violência no Estado. "Quando você tira da sociedade uma arma, seja de um homem de bem ou de um bandido você reduz a possibilidade de acontecer um homicídio. A Polícia tem a obrigação de desarmar o bandido, mas não é armando o homem de bem que vamos melhorar a Segurança Pública", afirmou o parlamentar.

Samuel Barreto disse ainda que grandes projetos como, por exemplo, o da FIFA - Federação Internacional de Futebol Associado, a segurança dos jogos é realizada pela iniciativa privada e que ninguém dentro do campo utiliza de arma letal e mesmo assim a segurança é garantida. (Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
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