12/06
07:17

Câmara de Aracaju discute hoje problemas do Veneza

A Tribuna Livre da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) receberá nesta terça-feira, 12/6,  representantes da Associação do Bairro Veneza. Na ocasião, os representantes da  comunidade do bairro Veneza estarão apresentando aos parlamentares do Legislativo de  Aracaju, os inúmeros problemas enfrentados pelos moradores da região. A Tribuna Livre  deve começar por volta das 15h30, após a leitura da ata, se não houver vereadores  inscritos para falar no Pequeno Expediente.

Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
12/06
07:09

Itabaiana - Governador prestigiará o lançamento da candidatura de Luiciano Bispo

O governador Marcelo Déda terá uma agenda intensa na próxima sexta-feira. Ele vai inaugurar obras em quatro municípios de região Sul e à noite segue de lá para Itabaiana, aonde participa do ato de lançamento do prefeito Luciano Bispo (PMDB) à reeleição. Só depois que a solenidade encerrar é que ele volta para a capital e irá para a festa de abertura do ForróCaju, no espaço de eventos dos mercados centrais de Aracaju. Nos próximos dias ele agilizará a entrega de outras obras concluídas.


Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
11/06
21:19

SERGIPE - Juiz nega liminar para suspensão do resultado de concurso do magistério

O juiz de direito Raphael Silva Reis, da 12ª vara cível, negou limninar à Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público, que arguia o resultado do concurso para o magistério estadual de Sergipe.

O paracer do juiz sobre a ação é o seguinte:

"Analisando os fundamentos levantados pelo Órgão Ministerial, constato que, em que pese a louvável preocupação da Promotoria de Justiça, não se vislumbra nestes autos quaisquer comprovação de que a realização do certame tenha violado os preceitos constitucionais e legais aplicáveis à matéria.

Inicialmente, no que diz respeito à argumentação sobre inexigibilidade de licitação, urge salientar que, ao negar a medida liminar invocada na ACP nº 201211200344, este Juízo já enfrentou o tema, decidindo pela continuidade do certame, Decisão esta mantida pelo TJ/SE em sede de recurso de agravo. Não havendo mais o que se falar sobre o tema.

Já no que diz respeito a ocorrência de supostas irregularidades nas provas, nos gabaritos e na condução da aplicação das avaliações, constato que, apesar do considerável número de candidatos insurgentes, a documentação carreada com a exordial não se encontra apta a subsidiar provimento jurisdicional que determine a suspensão do concurso público. Registre-se que o número de questões anuladas ou que tiveram seus gabaritos alterados, por si só, não acarreta a nulidade do certame, salientando-se não haver indícios de violação ao princípio da igualdade entre os concorrentes.

Quanto às outras questões que conteriam possíveis incongruências em seus enunciados ou respectivos gabaritos, vale salientar que não se pode substituir o entendimento do examinador pela opinião dos examinados simplesmente porque estes contam com pareceres técnicos favoráveis de outros estudiosos, salvo questões de erro grosseiro, o que não se vislumbra nos autos, sob pena de substituir o Judiciário a própria Administração Pública ou seus agentes delegados na realização do certame, olvidando-se assim, o constitucional principio da separação dos poderes.

Ademais, no que diz respeito a supostas orientações equivocadas emitidas por representantes da instituição FUNCAB, também não vislumbro, neste momento, lastro probatório suficiente para se acolher tal fundamento, ressaltando-se ainda que a coincidência entre temas questionados nas provas do referido certame e outras avaliações anteriormente aplicadas pela mesma ou por outras instituições também não tem o condão de acarretar nulidade do concurso, eis que não se percebe neste fato nenhuma ofensa ao princípio da isonomia ou qualquer outro regramento aplicável.

Por fim, considerados os argumentos invocados e a documentação correlata, não se vislumbra ao menos nesta fase procedimental, que o conteúdo das provas, seus gabaritos, ou a condução do certame esteja em colisão com as normas constitucionais, legais e editalícias, salientando-se, mais uma vez, que a necessidade de suspensão do concurso para se aguardar julgamento de mérito que possivelmente venha impor a realização de licitação já foi objeto de apreciação nos autos principais.

Dessa forma, constato a ausência do fumus boni iuris, dispensando-se, por consequência, a investigação acerca do alegado periculum in mora.

Ante o exposto, indefiro a medida liminar pleiteada.

Juiz de Direito
Raphael Silva Reis

 


LINK DA AÇÃO

 

 



Política
Com.: 1
Por Eugênio Nascimento
11/06
12:51

Sergipe é destaque no Top 100 de Artesanato

Oito empreendimentos do Estado estão entre as 100 unidades produtivas mais competitivas do país.



Empreendedores sergipanos finalistas do Prêmio Sebrae TOP 100 de Artesanato foram destaque com peças feitas com a fibra do ouricuri, fibra da bananeira, bordados e renda irlandesa. Eles são dos municípios de Aracaju, Neópolis, Santa Rosa, Divina Pastora e Lagarto. Dos oito trabalhos selecionados entre as 100 unidades produtivas mais competitivas, seis são de associações.

 

Os empreendedores sergipanos terão seus trabalhos incluídos no catálogo da terceira edição do Prêmio. Ao receber os certificados, os artesãos terão a autorização para usar o selo Prêmio Sebrae TOP 100 de Artesanato em todos os seus produtos durante três anos. A solenidade de entrega do prêmio e certificados será no dia 4 de setembro, na Marina da Glória, Rio de Janeiro.

 

A terceira edição do Top 100 contou com quarenta e um artesãos sergipanos inscritos. O número é três vezes maior que o registrado no último concurso, em 2009, quando participaram do prêmio dez trabalhos de Sergipe.

 

Prêmio Sebrae Top 100 de Artesanato

 

A terceira edição teve mais de 1,8 mil inscritos de todo o Brasil. A iniciativa busca reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais selecionando as 100 unidades produtivas mais competitivas. Elas foram selecionadas de acordo com 11 critérios de mercado, que são grau de inovação dos produtos, adequação econômica, adequação ergonômica dos postos de trabalho, adequação ambiental, eficiência produtiva, adequação cultural, embalagem, qualidade percebida - valor intangível, práticas comerciais, responsabilidade social e gestão estratégica.

 

Fizeram parte do júri personalidades como os designers Marcelo Rosembaum e Ângela Carvalho, a jornalista Cristina Franco e a Secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Claudia Leitão.


Os vencedores terão a oportunidade de expor seus produtos em eventos e encontros de negócios nacionais, além de receber o certificado da premiação e divulgar três produtos no catálogo do prêmio. Os artesãos podem ainda utilizar o selo TOP 100 de Artesanato e participar de exposições nos grandes eventos esportivos que ocorrerão no Brasil, como a Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo de 2014.

 

Vencedores sergipanos:

 

Associação Santa Rita do Açuzinho

Associação para o Desenvolvimento da Renda Irlandesa de Divina Pastora (asderen)

Associação Formiguinhas em Ação

Associação das Artesãs de Vila Samambaia

Associação de Artesanato em Fibra de Bananeira

Associação de Artesanato e Apicultura dos Povoados Tigre e Junça

Engenho da Terra

Dôra Bordados

 (Da assessoria)



Economia
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
11/06
12:03

MPF/SE: Ex-prefeito de S. Cristóvão é condenado por peculato

O ex-prefeito da cidade sergipana de São Cristóvão, Jadiel Campos, e o ex-secretário municipal de finanças, Wanderley Borges de Mendonça, foram condenados pelo crime de peculato. Eles sacaram mais de R$ 100 mil da conta específica do programa Bolsa Família e utilizaram o dinheiro para sanar uma dívida da prefeitura com a empresa que prestava serviços de limpeza urbana ao município.


Ambos foram condenados a dois anos e seis meses de reclusão e tiveram as penas convertidas a prestação de serviços comunitários e pagamento de prestação pecuniária, revertida para o Lar Infantil Nossa Senhora Santana - Lar de Zizi.

Relembre - O processo foi iniciado pelo Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE), entretanto, a Justiça Estadual determinou o declínio de competência para a esfera federal. O Ministério Público Federal (MPF), então, passou a atuar no processo, ratificando a denúncia feita pelo MP/SE.

Em agosto de 2008, o então vereador Jadiel Campos foi eleito prefeito, em eleição indireta, para um mandato tampão que durou até dezembro daquele ano. Em setembro, Jadiel e Wanderley desviaram R$ 103 mil que deveriam ter sido utilizados para o pagamento do Bolsa Família no município. Os dois ainda podem recorrer da decisão.

O número do processo é 0003319-25.2011.4.05.8500  (Da assessoria)



Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
11/06
11:45

São João em Aracaju - Barco do Forró terá dois roteiros em 2012

Secretaria de Estado do Turismo cria uma nova opção