17/11
19:37

Marcelo Déda anuncia medidas de estímulo ao pequeno e micro empresário


Aproximadamente 17.400 estabelecimentos comerciais de Sergipe serão beneficiados pelo  subteto do Supersimples, assinado nesta quinta-feira, 17, pelo governador Marcelo Déda. Sancionada no último dia 11 pela presidenta Dilma Rousseff, a lei complementar de número 77/11 reajustou em 50% as tabelas de enquadramento das micro e pequenas empresas no chamado Supersimples e entra em vigor em janeiro de 2012.

Déda, com a assinatura,  declara a opção de Sergipe pela aplicação da faixa de R$1,8 milhão como limite para efeito de recolhimento de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da forma do Simples Nacional para o próximo ano. Atualmente, esse valor é de R$ 1,2 milhão. Ao dilatar a receita anual base da cobrança de ICMS, o governo, além de estimular novos empreendedores, beneficia aqueles que estão no mercado, já que com uma carga tributária menor, poderão investir em infraestrutura, em tecnologia e gerar mais empregos.

“O nosso objetivo é a geração de empregos. Sergipe é o quarto estado brasileiro que mais gera empregos com carteira assinada e precisamos manter essa perspectiva. O que estamos fazendo aqui hoje é mostrar uma linha de governo coerente. Nenhuma política pública de desenvolvimento econômico e social terá êxito se não tiver um eixo dedicado aos empresários locais e esse eixo só pode se consolidar se compreendêssemos uma realidade que salta aos olhos: dois terços dos contribuintes de ICMS de Sergipe são estabelecimentos considerados como micro e pequenas empresas. Os pequenos negócios são o grande motor da economia do Estado. O que não significa que o Estado não estimule a vinda de grandes empresas, e, sim, que o Estado não pode ter uma visão caolha, de só pensar em geração de emprego pela via da atração de grandes estabelecimentos, que são âncoras fundamentais das cadeias produtivas, formadas pelas micro e pequenas empresas”, declarou.

A nova lei estabelece que estados com até 1% na participação do Produto Interno Bruto nacional (PIB) devem garantir a linha de R$ 1.260 para pequenas e micro empresas, podendo optar por faixas de receita de R$ 1,8 milhão e R$ 3,6 milhões. “Sergipe faz parte dos dez estados brasileiros com participação de 1% no PIB nacional. Hoje, temos a linha de R$ 1,2 milhão.  O novo subteto vai significar mais 1.700 empresas que poderão se incorporar ao Simples e chegaremos a 17.400 empresas passíveis de aderirem ao SuperSimples. A medida representa redução na carga tributária, sem comprometimento das receitas do Estado, já que estaremos agregando novos estabelecimentos e investimentos”, disse.

Supersimples

Criado pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06), o Simples Nacional unifica a cobrança de oito impostos. São seis federais (IRPJ, IPI, PIS/Pasep, Cofins, CSLL e INSS patronal), o ICMS estadual e o ISS municipal. Todos pagos num único boleto e numa única data. Em vigor desde julho de 2010, o sistema conta com mais de 5,6 milhões de micro e pequenos negócios. Esse número inclui mais de 1,7 milhão de empreendedores individuais, que entram automaticamente no regime.

O Supersimples tem 20 faixas de tributação onde as empresas são enquadradas de acordo com o seu faturamento. A primeira faixa começa em R$ 120 mil e vai subindo em múltiplos desse valor até alcançar o teto máximo de R$ 2,4 milhões. Com o ajuste sancionado por Dilma, a primeira faixa terá início em faturamentos de até R$ 180 mil. Esse valor vai sendo ampliado em cada uma das faixas seguintes até chegar a R$ 3,6 milhões.

Parcelamento de ICMS

Na ocasião, Marcelo Déda autorizou o parcelamento do ICMS referente ao mês de dezembro. “Para estimular o comércio nessa época de fim de ano, atender as reivindicações dos empresários e manter o recolhimento do Estado, iremos parcelar o ICMS de dezembro. O primeiro pagamento será 9 de janeiro, e o segundo no dia 20”, revelou o governador.

O presidente do Sebrae em Sergipe, Lauro Vasconcelos, pontuou o empenho do Governo de Sergipe em atender as demandas do setor empresarial. “O papel do Sebrae é fomentar o empreendedorismo e apoiar logisticamente as pequenas e micro empresas. O Governo do Estado tem bom senso e sensibilidade para discutir nossas demandas”, afirmou.

Convênio

Durante a solenidade, foi assinado também um termo de cooperação técnica entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para qualificar negócios locais no fornecimento ao setor público.

Segundo o gestor da Seplag, Oliveira Júnior, o convênio visa oferecer a capacitação necessária para que micro e pequenas empresas possam atender melhor as demandas do estado. "Até agora, algumas empresas de pequeno porte tinham dificuldades de participar de processos licitatórios por não entenderem como eles funcionam. Assim, sentimos a necessidade de capacitá-las e torná-las aptas a serem fornecedoras do governo", explicou.

"O poder público é o maior comprador do Estado. Esse convênio oferece a oportunidade de negócio para diversos tipos de empresas, como as de construção civil, alimentação, de itens de papelaria e fornecimento de diversos insumos", destacou Lauro Vasconcelos.

Nota da Gente

Outra medida de estímulo ao comércio anunciada pelo governador foi o programa ‘Nota da Gente’. Desenvolvida pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a ação estimula a cidadania fiscal e tributária com um trabalho de conscientização sobre a importância da nota fiscal para a concorrência de  mercado e para o combate à sonegação fiscal. Ao exigir seu cupom fiscal, o consumidor pode concorrer a R$ 250 mil, distribuídos em prêmios individuais de R$ 50 mil.

Para concorrer aos sorteios, o consumidor deverá cadastrar o CPF ou CNPJ no site www.notadagente.se.gov.br. A partir daí, sempre que adquirir um produto ou mercadoria deve-se exigir do estabelecimento comercial a Nota ou o Cupom Fiscal, solicitando a inclusão do seu CPF ou CNPJ na nota. A cada R$ 100,00 em notas fiscais ou cupons fiscais, o sistema registrará, no nome do contribuinte, o valor correspondente a um cupom eletrônico para concorrer aos prêmios em dinheiro. Cada cupom eletrônico recebe um único número de identificação automático, que concorre pela extração da Loteria Federal.

“O lançamento da Nota da Gente tem uma face da educação fiscal, de mostrar ao contribuinte qual o destino do ICMS que ele paga. Além de aumentar a arrecadação e estimular as vendas, já que o consumidor pode ser premiado através de sua nota fiscal”, disse Marcelo Déda.

Banese

Atento ao crescimento do crédito como fomentador da economia nacional e local, o Banco do Estado de Sergipe (Banese) irá disponibilizar uma linha de crédito de R$100 milhões para os empresários inseridos no Supersimples. “Nos últimos dez anos, tivemos uma evolução significativa no crédito como atividade econômica produtiva. Por isso, estamos disponibilizando uma linha de crédito de R$ 100 milhões para os pequenos e micro empresários. Esse recurso estará disponível a partir de segunda-feira, 21, para as necessidades de capital de giro, antecipação de recebíveis e parcelamento de ICMS”, disse o presidente da Instituição, Saumíneo Nascimento.

Com 500 mil consumidores do Banesecard, os lojistas poderão receber antecipadamente os dividendos, conforme o incremento de vendas. “O crédito terá taxas adequadas ao perfil do setor e irá ajudar no incremento de vendas e na formação de estoques. Além disso, o lojista poderá receber antecipadamente os pagamentos das vendas realizadas através do Banese Card. Por exemplo, se o lojista  tiver um incremento de vendas de 30%, ao invés de receber em 30 dias, receberá essa venda com 20 dias. Isso significa mais capital de giro para o empresário”, explicou. (Da assessoria)


Economia
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Por Eugênio Nascimento
14/05
22:00

Em ataque ao Palmeiras, Globo anuncia Copa do Brasil no pay-per-view

Plano da emissora é forçar torcedores do Palmeiras a seguir no plano e conter ataque do Procon sobre o preço do produto.

Em mais um capítulo da briga entre Palmeiras e Grupo Globo, a rede de TV anunciou que vai colocar jogos da Copa do Brasil em seu pacote de pay-per-view, que antes só tinha jogos do Brasileirão.


Sem acordo para o Campeonato Brasileiro, a Globo não está transmitindo partidas do atual campeão brasileiro na TV aberta, no SporTV ou sequer no pay-per-view.


A estratégia da Globo é colocar as partidas do Palmeiras na Copa do Brasil apenas para o pay-per-view, forçando os torcedores do clube a seguirem com a assinatura do pacote para ver os jogos do verdão.


Outro argumento para a Globo incluir a Copa do Brasil no pay-per-view era o questionamento do Procon sobre o preço do serviço, que seguia com o mesmo preço mesmo sem as partidas de Palmeiras e Athletico Paranaense, diminuindo a quantidade de jogos contratados pelo consumidor.



Esportes
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Por Kleber Santos
17/11
13:22

PROVA FINAL - Professores vão avaliar gestores da educação em Sergipe

O SINTESE abre neste mês de novembro, o processo de avaliação
provafinal_2011

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final das políticas públicas para a Educação sergipana. A Prova Final. De 03 a 30 de novembro urnas percorrerão os 75 municípios e os professores irão avaliar as políticas educacionais implantadas em 2011 pelos gestores públicos.

A Prova Final tem por objetivo avaliar o nível da educação das redes: estadual e municipais, através de um questionário que aborda as variáveis presentes no processo de ensino e aprendizagem.

Temas como: Valorização profissional; Gestão Democrática; Garantia de direitos do Plano de Carreira e Estatuto; Condições de trabalho; Política educacional e qualidade social do ensino são debatidos e avaliados pelo magistério sergipano.

Serão 162 urnas espalhadas pelos 75 municípios sergipanos, vale ressaltar que as notas só serão computadas se for alcançado o quórum mínimo de 50% das escolas de cada município.

A coleta das notas será feita através de urnas itinerantes que percorrerão os locais de trabalho dos professores, urnas fixas nas sub-sedes (Lagarto, Estância, Neópolis, Nossa Senhora da Glória e Itabaiana) e também em prédios das secretárias municipais e estadual de Educação. Haverá também uma urna fixa para os aposentados no Centro de Formação do SINTESE da Av. Augusto Maynard, em frente ao BANESE.

Esse é um importante momento de reflexão dos educadores e também da sociedade sergipana, principalmente neste momento em que vivemos a construção do Plano Nacional de Educação e lutamos para que 10% do Produto Interno Bruto, da riqueza brasileira, sejam investidos na Educação. As notas dos prefeitos e do governador serão divulgadas no dia 29 de dezembro em ato público a ser realizado no centro comercial de Aracaju. (Do Sintese)


Política
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Por Eugênio Nascimento
13/05
12:52

Sorteio das oitavas de final da Libertadores: saiba os possíveis duelos


O sorteio que define os duelos das oitavas de final da Libertadores 2019 acontece nesta segunda-feira (13), às 20h30, em Luque, no Paraguai.
 
Os 16 times estão separados em dois potes. São seis brasileiros, quatro argentinos, três paraguais, dois equatorianos e um uruguaio.
 
Vale lembrar que os duelos só vão acontecer no final de julho, após a parada para a Copa América.
 
No Pote 1 estão os oito primeiros colocados: Internacional, Cruzeiro, Flamengo, Palmeiras, Boca Juniors, Cerro Porteño e Libertad.
 
Já no Pote 2, estão: Athletico, Grêmio, River Plate, San Lorenzo, Godoy Cruz, LDU, Emelec e Nacional.
 
Confira as regras do sorteio e detalhes do torneio:
 
Os times do Pote 1 tem a vantagem de jogar a segunda partida dentro de casa. Ou seja, Internacional, Cruzeiro, Flamengo, Palmeiras, Boca Juniors, Cerro Porteño e Libertad fazem o segundo duelo dentro de seus domínios.
 
O sorteio pode definir qualquer confronto. Não há restrição de duelos entre clubes do mesmo país ou repetição de duelos da fase de grupos. Exemplo: o Athletico pode enfrentar o Boca Juniors, o Inter pode encarar o River Plate, o Grêmio pode jogar contra o Libertad, o Palmeiras pode duelar com o San Lorenzo; o Flamengo pode pegar a LDU… Assim como Inter, Cruzeiro, Flamengo e Palmeiras podem encarar Athletico ou Grêmio.
 
A ordem dos confrontos das quartas em diante será definida de acordo com a campanha da fase de grupos. Neste caso, o Palmeiras tem vantagem de decidir os confrontos dentro do Allianz Parque até a semifinal.
 
A final será jogo único em Santiago, no Chile. A data reservada para a decisão é no dia 23 de novembro.


Esportes
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Por Kleber Santos
13/05
08:43

Com 3 baixas, Corinthians inicia preparação para pegar Flamengo na Copa do Brasil


O elenco do Corinthians se reapresentou nesta segunda-feira com três baixas no treinamento no CT Joaquim Grava, em São Paulo: o lateral-esquerdo Danilo Avelar e os meia atacantes Mateus Vital e Pedrinho. Foi o primeiro trabalho de olho no duelo em casa contra o Flamengo, nesta quarta, às 21h30, na Arena Corinthians, pela rodada de ida das oitavas de final da Copa do Brasil.

Os dois primeiros não preocupam para a partida e ficaram de fora para fazer trabalho regenerativo por causa de desgaste muscular. Pedrinho, no entanto, é dúvida. O jogador foi cortado de última hora do empate sem gols contra o Grêmio, no último sábado, pelo Campeonato Brasileiro, por causa de uma contratura muscular nas costas.

O técnico Fábio Carille comandou um treino coletivo entre os reservas e também trabalhou posicionamento tático da defesa e do ataque. O meia Regis, que estreou no último sábado, recebeu atendimento no gramado após reclamar de dores na perna esquerda e deixou a atividade mais cedo.

O centroavante Gustavo continuou treinando à parte. Ele ficou em um outro campo trabalhando finalização. O jogador se recupera de um edema na coxa direita e está descartado do jogo contra o Flamengo.

Carille deverá definir a equipe no treino desta terça-feira. A tendência é que faça modificações em relação ao time que jogou contra o Grêmio. Junior Urso deve ficar com a vaga de Ramiro e Vagner Love pode ganhar o lugar do argentino Mauro Boselli, que teve atuação discreta no sábado.

Um provável Corinthians para a partida terá: Cássio; Fagner, Manoel, Henrique e Danilo Avelar; Ralf, Ramiro (Júnior Urso) e Sornoza; Matheus Vital, Vagner Love (Boselli) e Clayson.

Fonte: Estadão Conteúdo


Esportes
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Por Kleber Santos
17/11
08:11

João Daniel destaca importância da presença feminina no Ministério do Planejamento


Deputado João Daniel Lúcia FalconNa sessão desta quarta-feira, dia 16, o deputado estadual João Daniel (PT) registrou sua satisfação com a presença da secretária de Planejamento do Ministério do Planejamento, Lúcia Falcon, na Assembleia Legislativa de Sergipe na sessão de hoje, para um debate com os parlamentares. Ele disse que a palestra já havia sido marcada anterioremente em outras duas datas, mas por motivos de agenda precisou ser desmarcada para hoje. Segundo o deputado, o convite para o debate é de autoria da bancada do Partido dos Trabalhadores, mas teve o apoio de toda AL.

 

"Fico feliz porque o Ministério do Planejamento tem, pela primeira vez, em sua formação, com ministra, secretária de planejamento e secretária executiva, três grandes mulheres que integram esse ministério que ajuda a planejar o orçamento e gestão de nosso país. a presidente Dilma Rousseff tem feito isso e nós reconhecemos como de grande valor", destacou.

 

Em seu pronunciamento, o deputado João Daniel registrou também a sua satisfação ao tomar conhecimento de que dentro das emendas ao Orçamento em 2012 a Comissão do Orçamento do Congresso Nacional aprovou a possibilidade de as emendas populares. De acordo com o parlamentar, são emendas pequenas, mas de grande importância de iniciativa para os municípios. Ele disse que Sergipe é um Estado que tem praticamente 90% dos municípios com menos de 50 mil habitantes e todos eles terão possibilidade de encaminhar emendas de iniciativa popular. "E já estão encaminhando, pois temos visto vários municípios se mobilizarem para encaminhar suas emendas de iniciativa popular com participação de prefeitos, vereadores e da sociedade", disse.

 

João Daniel explicou que essas emendas são para municípios de até 5 mil habitantes no valor de R$ 300 mil, até 10 mil habitantes, R$ 400 mil; e de 20 mil a 50 mil habitantes, até R$ 500 mil. "Emendas em várias áreas fundamentais para resolver problemas na educação, estradas, saúde, pequena agricultura, enfim, uma série de questões que esses pequenos municípios vão poder fazer. Parabenizo então a Comissão do Orçamento, pois é uma iniciativa importantíssima", afirmou o parlamentar petista. (Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
16/11
20:40

Jucese registra recorde na abertura de empresas no acumulado entre janeiro e outubro


Mantendo o ritmo dos últimos meses, outubro registrou a abertura de 356 novas empresas na Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese), autarquia ligada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec).

No acumulado de janeiro a outubro, já foram registrados mais de quatro mil novos empreendimentos comerciais. No mesmo período do ano passado, foram 3.841 novas empresas, o que representa um crescimento de aproximadamente 6%. E o melhor: os números prometem continuar numa crescente.

Isso porque, para Vinicius Mazza, presidente da Jucese, as políticas e ações públicas de incentivo à formalização estão dando certo. “Os empresários estão percebendo que é muito mais vantajoso sair da informalidade”, ressalta Vinicius. De acordo com ele, isso é muito bom para a economia do Estado.

“Nós temos uma economia pujante, com ações práticas da parte do governo, como por exemplo a responsabilidade fiscal, que tranqüiliza quem deseja realizar investimentos. Então o nosso cenário para a abertura de empresas é muito favorável, estimulado ainda mais pelo bom trabalho desenvolvido pela Jucese”, avalia o secretário Zeca da Silva, da Sedetec.

Registro

E para que cada vez mais empresários saiam do comércio informal, a Jucese investe na facilitação do processo de registro dos estabelecimentos. Prova disso é a implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – Redesim – no Estado. “O objetivo é integrar todos os órgãos envolvidos com o registro e com a legalização de empresas e negócios, facilitando todo o processo”, argumenta Vinicius Mazza.

Além disso, Vinicius destaca que as parcerias com a Receita Federal e com a Secretaria da Fazenda, a interiorização da Junta Comercial e a diminuição do tempo de atendimento para registrar uma empresa são fatores que também fizeram diferença para alavancar o número de registros.

O empresário Chilon de Barros concorda. Ele é dono de um escritório de Contabilidade e reconhece a importância de ter todos os órgãos num só lugar. “A gente não precisa se deslocar, porque a Jucese centralizou os principais órgãos em sua sede. Assim, sobra tempo para resolvermos outros assuntos”, assegura Chilon de Barros. (Da assessoria)


Economia
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Por Eugênio Nascimento
16/11
20:17

Lula se antecipa e raspa a cabeça e retira a barba



                                               O ex-presidente Lula se antecipou os efeitos da quimioterapia e retirou trodo cabelo e barba que iria cair por conta do uso intensifoc de fortes medicamentos. Bem-humorado, ele deixou se fotografar ao lado de dona Marisa, sua mulher e ex-primeira-dama do Brasil.


Política
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Por Eugênio Nascimento
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