16/07
17:24

Riachão do Dantas: Três chapas disputarão a Prefeitura

Três chapas vão disputar a Prefeitura de Riachão do Dantas no dia 1º de setembro, em eleição suplementar. As chapas foram aprovadas em convenções partidárias realizadas no domingo, 14, e segunda-feira, 15.

A eleição suplementar ocorrerá por que a prefeita eleita em 2016, Gerana Costa, teve o seu mandato cassado por uso de pesquisa ilegalmente divulgada para se beneficiar nas urnas.

As chapas são as seguintes:

- Simone Andrade (PCdoB) e Galego da Samba (PSD)

- Manuela Costa (PSC) e Netinha (PR)

- Pedro da Lagoa (PT) e José Doriedis (SOLIDARIEDADE)



Política
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Por Eugênio Nascimento
16/07
17:20

Tribunal de Contas multa ex-gestor de Japaratuba em R$ 24 mil por descumprir TAG

Conforme já previa o TAG, o total da multa aplicada corresponde à soma de R$3 mil para cada um dos oito itens de transparência que restaram descumpridos

O ex-prefeito do município de Japaratuba, Hélio Sobral Leite, descumpriu Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e foi penalizado pelo órgão com multa de R$ 24mil. O julgamento ocorreu na manhã desta terça-feira, 16, na sessão da Primeira Câmara.

No dia 25 de outubro de 2016, o então prefeito esteve no Tribunal e assinou TAG se comprometendo a adotar melhorias no portal da transparência da Prefeitura de Japaratuba, em prazos específicos. Ao fim dos prazos, nova avaliação do Tribunal concluiu que os índices de transparência continuavam insatisfatórios. Conforme já previa o TAG, o total da multa aplicada corresponde à soma de R$3 mil para cada um dos oito itens de transparência que restaram descumpridos, sob a ótica da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Os relatórios de transparência são elaborados periodicamente pelo TCE/SE por meio da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), tendo como base a métrica da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), coordenada pelo Ministério da Justiça.

Fonte e foto: DICOM/TCE


Política
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Por Redação
16/07
17:14

Governo sanciona mudanças em Lei Estadual aprovadas por deputados

Os deputados estaduais aprovaram mudanças deslocando competências da Secretaria de Estado Geral do Governo (SEGG) para a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência Social e do Trabalho (SEIT)

Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa pelos deputados estaduais, no último dia 1º, o projeto de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei 8.496/2018, e que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da administração pública estadual, foi sancionado pelo governador Belivaldo Chagas (PSD) e já foi publicado no Diário Oficial do Estado. Os deputados estaduais aprovaram mudanças deslocando competências da Secretaria de Estado Geral do Governo (SEGG) para a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência Social e do Trabalho (SEIT).  

Em síntese, ações de políticas públicas de promoção, de proteção e defesa dos direitos humanos; a articulação de políticas visando a discriminação das ações que atinge a mulher, garantindo condições de liberdade e equidade de direito retornam para a SEIT. Também deixam de ser atribuições da SEGG a coordenação de políticas públicas para a promoção da igualdade racial e o combate à discriminação racial e étnica; além da coordenação de políticas públicas voltadas à promoção e defesa da cidadania da população LGBT, a partir da inclusão, do combate às desigualdades, violências e discriminações relacionadas às diversidades sexuais e de gênero.

No texto da lei enviada à Alese, o Poder Executivo pontua que a Secretaria de Inclusão tem o propósito de levar cidadania à população sergipana, identificando suas principais demandas e promovendo a inclusão social da população, além de ter atuação histórica na execução dos programas inseridos no âmbito das políticas públicas de inclusão, assistência social e defesa dos direitos humanos. A justificativa para retirar prerrogativas da SEGG é evitar conflito de competências materiais.

Fonte e foto: Rede Alese


Política
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Por Redação
16/07
17:10

Ministério Público discute adoção de medidas efetivas para reduzir fila de espera de cirurgias cardíacas

Foi discutida a possibilidade de se credenciar outros hospitais filantrópicos e até mesmo hospitais da rede privada

O promotor de Justiça da 2ª Promotoria dos Direitos à Saúde, José Rony Silva Almeida, realizou audiências com representantes das Secretarias Estadual e Municipal da Saúde, Procuradoria do Estado, Hospital Cirurgia, Hospital do Coração, Hospital São Lucas e Hospital Primavera com o intuito de discutir medidas para a realização de cirurgias cardíacas em pacientes atendidos pelo SUS no Estado de Sergipe. Na primeira reunião realizada em fevereiro do corrente ano, a interventora do Hospital Cirurgia afirmou que, ao assumir a gestão do nosocômio, encontrou uma fila de espera registrada de 301 pacientes cardíacos.

Por conta do alto número de pacientes esperando pela cirurgia e da gravidade da situação, que pode inclusive leva a óbito alguns dos pacientes, o promotor Rony Almeida propôs, aos representantes do Estado de Sergipe, em audiência realizada no dia 03 de junho, que fossem feitos novos credenciamentos, já que hoje são realizadas apenas no hospital de cirurgia, referenciado pelo SUS, e que apesar do atendimento mensal de cerca de trinta cirurgias não está dando vazão à fila de espera com a urgência que se exige. Assim, foi discutida a possibilidade de se credenciar outros hospitais filantrópicos e até mesmo hospitais da rede privada, tendo sido ajustado que em 30 dias, o Município de Aracaju e o Estado de Sergipe apresentassem soluções viáveis para atender a demanda e esgotar a fila de espera.

Em mais uma tentativa de resolver as questões extrajudicialmente, nova audiência foi realizada no dia 09 de julho, ocasião em que ficou acordado que, no prazo de 15 dias, os Hospitais do Coração, São Lucas e Primavera deverão apresentar, ao MP, ao Estado de Sergipe, ao Município de Aracaju e à PGE, proposta de contratos para a realização de cirurgias cardíacas.

Fonte e foto: MP-SE


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Por Redação
16/07
17:06

Universidade Federal de Sergipe se compromete em realizar ações contra o assédio sexual no meio acadêmico

Iniciativa é resultado de audiência pública realizada em maio pelo MPF em parceria com a OAB/SE

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) apresentou ao Ministério Público Federal um conjunto de medidas que adotou e que se encontram em implementação para o enfrentamento e a prevenção do assédio como violência de gênero no meio acadêmico. A universidade detalhou ações referentes à formação, ao acolhimento, ao atendimento psicológico, à mobilização e à divulgação do tema, que serão objeto de portaria.

A apresentação das propostas ocorreu no auditório da reitoria da UFS, na quinta-feira (11). O reitor, Ângelo Antoniolli, a vice-reitora da UFS, Iara Campello, e a equipe técnica da universidade participaram do encontro com representantes do MPF, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE e do Coletivo de Mulheres Livres. Na reunião, a universidade se comprometeu a incluir no projeto pedagógico fundamentos e orientações a respeito da temática “violência de gênero no meio acadêmico, em especial do assédio sexual” para a comunidade UFS. O tema também será colocado em evidência por meio de exibições de filmes, documentário e mostras de fotografias.

A orientação à comunidade acadêmica será realizada por meio de cartilha virtual com o objetivo de orientar e informar o passo a passo a ser adotado pela vítima no âmbito acadêmico e externo. Para os novos alunos, o tema vai ser colocado logo na semana de acolhimento, para que eles tomem conhecimento do assunto, recebam orientação e saibam como proceder se surgir alguma ocorrência. A UFS também se compromete a realizar campanhas de sensibilização com cartazes, panfletos e divulgação na rádio UFS. Além disso, para fortalecer o processo de acolhimento, orientação e encaminhamento, a Ouvidoria da universidade contará com equipe interdisciplinar formada por psicólogo, assistente social, pedagogo e advogado.

Fonte: MPF-SE
Foto: Schirlene Reis, Ascom UFS


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16/07
16:40

Começa nesta quarta, em Santa Rosa do Ermírio, a 10ª Festa Amigos do Leite

Programação terá leilão de vacas de alta lactação e exposição de resultados de Inseminação Artificial

Tem início nesta quarta-feira, 17, a décima edição da Grande Festa Amigos do Leite de Santa Rosa do Ermírio, povoado do município de Poço Redondo, no Alto Sertão sergipano. O evento será realizado até o dia 20 de julho, no Parque dos Cajueiros, e promete movimentar a economia da bacia leiteira com uma vasta programação, que inclui exposição e venda de animais. A secretaria de Estado da Agricultura do Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) apresentará, no evento, os primeiros resultados do Programa de Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF).

De acordo com o representante da organização do evento, Odair José de Oliveira, o povoado está entre os maiores produtores de leite de Sergipe, com produção de mais de 100 mil litros de leite por dia. “Santa Rosa do Ermírio é a ‘terra do leite’, com maior produção por metro quadrado em Sergipe. A festa proporciona o aumento no número de negócios firmados no setor e a interação entre agricultores e produtores do Alto Sertão, com troca de conhecimentos na área de bovinocultura e caprinocultura, tecnologias para o campo e negociação de animais”, conta o organizador.

Programação

A programação inclui o torneio leiteiro de caprinos e bovinos, concurso da rainha do leite, passeata dos tratores, clube da bezerra, exibição de filmes através do ‘Cine Senar’ e feira de agricultura familiar. Além disso, o evento também contará com a venda de 30 lotes de vacas de alta lactação no “Leilão Genética Amigos do Leite” e exposição ranqueada da raça com reconhecimento da maior associação de gado leiteiro do Brasil - a Associação Brasileira dos Criadores de Girolando. Expositores dos estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte também estarão presentes.

Fonte e foto: ASN


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16/07
16:00

Cidadania-SE aprova ação no STF contra aumento de salário do governador

Desde fevereiro deste ano o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, vem recebendo um salário de mais de R$35 mil, após “pegar carona” no aumento de cerca de 16,3% concedido aos magistrados sergipanos em dezembro do ano passado

Durante reunião da Executiva Estadual do Cidadania-SE realizada na segunda-feira (15), foi aprovado por unanimidade o requerimento que ajuíza uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra as leis estaduais que permitem que o governador de Sergipe aumente o seu salário, seguindo o reajuste dos desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Desde fevereiro deste ano o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, vem recebendo um salário de mais de R$35 mil, após “pegar carona” no aumento de cerca de 16,3% concedido aos magistrados sergipanos em dezembro do ano passado.

O secretário-geral do Cidadania-SE, Hebert Pereira - responsável pelo requerimento da ação - destaca que, atualmente, em Sergipe, não existe uma lei fixando o atual salário do governador e vice-governador. "Esse foi um aumento ilegal e imoral, pois não é concebível um chefe do Poder Executivo deixar seus servidores sem reajuste salarial por mais de 5 anos e aplicar para si mais de 16,3% de reajuste. Foram mais de 5.000 reais de acréscimo no salário desrespeitando a Constituição Federal", afirma Hebert.

O requerimento aprovado pelo Cidadania Sergipe seguirá agora para o setor jurídico da Executiva Nacional do Partido para que seja ajuizada a Ação no Superior Tribunal Federal (STF).

Fonte: Assessoria de Comunicação - Senador Alessandro Vieira


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16/07
15:32

Serviço ‘Não me Perturbe’, de bloqueio das chamadas de telemarketing, é divulgado pelo Procon Aracaju

Ferramenta deverá coibir a prática que, em muitos casos, pode ser considerada abusiva

A partir desta terça-feira, 16, os consumidores podem aderir ao serviço de bloqueio das chamadas de telemarketing, relacionadas à oferta de serviços de telecomunicações. A iniciativa partiu de uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e sua implantação é realizada pelas empresas prestadoras. Como forma de difundir o serviço, que beneficia diretamente os consumidores, a Prefeitura de Aracaju promove a divulgação desta ferramenta, por meio do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores (Procon Aracaju), órgão vinculado à Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec). A ferramenta deverá coibir a prática que, em muitos casos, pode ser considerada abusiva. Isso porque, os órgãos de proteção podem ser acionados diante do descumprimento da solicitação dos consumidores, no prazo determinado. As empresa participantes são a Algar, Net - Claro, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, Tim e Telefônica - Vivo.

Segundo o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, os órgãos de proteção recebem grande volume de denúncias em relação a essa importunação por parte das empresas de telefonia ou telecomunicações, para a venda de serviços. De acordo com o último ranking divulgado pelo órgão, em 22 de março deste ano, quatro empresas de telefonia integraram a lista das empresas com maior número de reclamações fundamentadas, sendo uma delas a ocupante do primeiro lugar dessa relação composta por 10 empresas.

Cadastro

O cadastro para solicitar o bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing, relativas a ofertas de serviços de telecomunicações (telefone móvel, telefone fixo, TV por assinatura e Internet), deve ser realizado por meio do site www.naomeperturbe.com.br. Na página o usuário deve informar o número de telefone que deseja realizar o bloqueio e a Prestadora participante, para o qual não deseja receber chamadas. O bloqueio ocorrerá em até 30 dias corridos a partir da data de solicitação.

Fonte: AAN
Foto: Ascom/Semdec


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