24/09
09:15

O burburinho

José Lima Santana
Professor da UFS

Dia calmo. Era o que prometia aquela sexta-feira. A manhã veio tocada por uma aurora de cores e sons que somente a vida interiorana era capaz de oferecer. No sitio de Tião Ceboleiro, lá para os confins do Tamanco Velho, subúrbio distante de Missão do Araticum, cidadezinha sonolenta e de gente pacata, o bode Chambinho espreguiçou-se. O galo Zé Porreta cantou três vezes. Logo, um alvoroço no terreiro da frente da casa, tão carente de consertos. Dona Esmeralda, mulher de Tião, atendeu à porta o chamado de Maria de Terto de Doca do Marmeleiro. Vizinha e comadre. Maria carecia de uma xícara de açúcar. Era costume da vizinhança se socorrer de adjutórios ocasionais. Ora um pouco disto, ora um pouco daquilo. E todos se ajudavam mutuamente. Ninguém passava certas necessidades. A vida comunitária fazia dos vizinhos verdadeiros amigos e irmãos. 

Tião Ceboleiro tinha madrugado naquele dia. Teve precisão de ir ao Riacho do Meio, povoado distante meia légua da Missão do Araticum. Era a terra de seus pais, João Vicente de Robertão de Sinézio e Maria das Dores do finado Vavá Pimenta. Vivos. O pai passava dos noventa e a mãe andava perto. Firmes e gozando boa saúde. Longe, certamente, ainda iriam. Tião vendera um cavalo de montaria a um primo, Valdivino de Totonho Bucho Grande, e fora entregar o animal, como prometido. Entrega feita, dinheiro no bolso, Tião Ceboleiro tomou o rumo da casa dos pais. Tomou-lhes a bênção. O café estava posto. O filho assentou-se diante de um cuscuz fumegante e de uma vasilha com leite gorduroso, a nata amarelada por cima. Ovos estrelados e carne de sol assada na brasa. Um capeado. Gordura vistosa. Os três comeram em silêncio como convinha. Conversas à mesa, somente se o chefe de família tomasse a iniciativa. Desde sempre, era assim. 

Acabado o café da manhã, Tião indagou ao pai se ele pretendia vender as quatro cabras que viviam soltas no pequeno sítio. Cabras de boa raça. Boas de leite. A resposta foi “não”. No meio da conversa, pai e filho ouviram um burburinho vindo da estrada, que passava em frente à casa. O burburinho aumentou. Tião achegou-se da porta. Era um pequeno grupo de pessoas que conduziam um sujeito desconhecido para Tião, amarrado nos braços por um pedaço de corda de caroá. “O que é isso, moçada?”, perguntou Tião. Adiantou-se na resposta Marcelino Boca de Sapo, primo distante de Tião: “Este sujeito tentou fazer coisa feia com a filha de Manuquinha de Zé de Vito. Eu mesmo impedi o intento maligno deste satanás. Vamos levá-lo pro delegado tomar conta dele. Mas, antes, demos umas cipoadas nele e deitamos sal grosso pra curar os talhos”. Tião tirou o chapéu, coçou a cabeça e disse: “Cuidado, gente. Não vão fazer mais besteira, não. Quem deve dar cobro dele é o sargento Miguelão. É ele a autoridade”. 

O grupo seguiu viagem. Tião despediu-se dos pais. Tomou-lhes a bênção e partiu a poucas braças do grupo que conduzia o malfazejo. Tendo negócios na cidade, acompanhou o grupo. Na cidade, a passagem do grupo pelas ruas causou ainda maior burburinho. As pessoas se agitavam nas portas e nas calçadas. “O que foi?”, Quem é este?”, perguntavam as pessoas curiosas e ávidas por novidades. A vidinha pacata da cidade era agitada por qualquer acontecimento fora da rotina cotidiana. Pessoas desocupadas, que nunca faltavam, engrossaram o grupo. Uma mulher reconheceu o malfeitor: “Este desinfeliz tentou fazer coisa que num se pode dizer com a neta de Sá Margarida de Pedrinho das Flechas, num faz cinco dias”. Alguém conseguiu achegar-se ao sujeito e deu-lhe um soco na cabeça. Marcelino Boca de Sapo impediu outras agressões. 

No velho quartel da polícia, o malfazejo foi entregue aos cuidados do sargento Miguelão, que ali estava destacando há uns dez anos ou mais. Conhecido por todos, era bonachão, mas firme no riscado de suas funções como chefe do destacamento policial e delegado comissionado. Sentou-se o sargento para tomar anotações. Pergunta daqui, pergunta dali, tudo sendo anotado à mão, no livro de capa preta e sebenta. Pronto. O preso seria conduzido à cidade vizinha, sede da comarca, para, na delegacia regional, ficar à disposição das autoridades do fórum. O grupo se desfez e cada qual retomou a sua vida, retornou ao seu canto. 

Meia-noite. No quartel de Missão do Araticum só tinha um preso. O dito cujo malfeitor. Cuidando da segurança do quartel, apenas um soldado, Maninho de Zé Tibúrcio, que tinha parentela na cidade, embora fosse natural de Timbaúba de Cima, dali distante umas vinte e tantas léguas. De sono leve, o soldado Maninho, tendo há pouco tempo sentado praça, foi despertado por um burburinho que vinha da cela onde estava o molestador de meninas. Levantou-se. Riscou o fósforo. Acendeu um candeeiro, pois energia elétrica ainda não era uma serventia da cidade. Dirigiu-se à cela. O preso estava rolando no chão, estrebuchando-se, como se estivesse possuído por uma coisa braba. E começou a falar coisas estranhas. E a gritar como um condenado. De um pulo, o preso jogou-se na grade da cela, como se quisesse derrubá-la. Foi contido pela ferragem. A cara do preso mais parecia a figura do diabo. 

O soldado Maninho não era homem de amedrontar-se com pouca coisa. Sacou a arma, cujo coldre estava pendurado no ombro esquerdo e gritou a plenos pulmões: “Fio da gota serena, se tu escapar daí, seu tinhoso das seiscentas, eu lhe como na bala”. O malfazejo endiabrado parou. Estatelou-se no cimento frio do piso da cela. 

Enroscou-se em si mesmo. Enrodilhou-se como uma cobra. Soltou um gemido infernal. O soldado Maninho, com a arma na mão direita e o candeeiro na mão esquerda, manejou a luz para mais perto da cela. O malfazejo encantou-se. Virou uma cobra grande de língua de fogo. Maninho arregalou os olhos, soltou o candeeiro no chão e disse: “Vade retro, satanás das profundas!”. O candeeiro, no chão, continuava aceso. O soldado mirou a cobra grande e fez menção de disparar. Naquilo, abriu-se a porta do quartel. Era o sargento Miguelão, que morava na casa em frente ao quartel. Acordara com o labafero. Vinha com uma lanterna na mão. Mirou o facho de luz para dentro da cela. Assombrou-se. “O que é isto, soldado Maninho?”. O subalterno respondeu: “Deve ser o diabo em pessoa, que veio acabar com a gente, sargento!”. A cobra passou pela grade, sacudiu o rabo e derrubou o soldado e o sargento. Ganhou a porta e o mundo, para nunca mais aparecer.

Foi isso mesmo que o sargento e o soldado contaram ao povo. Porém, Tião Ceboleiro descobriu na Mata Grande, cidade para além do rio das Mercês, que o malfazejo se chamava Antônio Silva, primo da mulher do sargento Miguelão. O sargento e o soldado deram fuga ao malfazejo? É provável. Afinal, ninguém andava virando cobra por aí. 


Coluna José Lima
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Por Kleber Santos
24/09
09:02

Coluna Primeira Mão

Reeleição

O deputado federal André Moura (PSC), líder do governo do presidente Michel Temer no Congresso Nacional, garante que nunca discutiu com o governador Jackson Barreto a sua ida para o PMDB e destacou que a conversa existiu com políticos peemedebistas em Brasília e com o deputado sergipano Fábio Reis. Tende a continuar no seu PSC e nele disputar a reeleição ou, quem sabe, o governo de Sergipe.

Desconfiança

O eleitorado brasileiro já tinha pouca confiança na classe política. Com a exposição dos bastidores de como é feita a política através dos seguidos casos de corrupção,  essa confiança deve ter chegado a zero. Vai ser muito difícil candidato conseguir  persuadir a eleitor sair de casa para votar em quem  quer que seja. Muita abstenção vem por aí.

Dois discursos

Em outros estados do Nordeste a discussão sobre a privatização da Chesf está na ordem do dia. Aqui só se fala em revitalização do rio da integração regional.

Novos tempos

Não se faz comunista como antigamente.  Essa é a conclusão a que se chega quando é observado o político pragmático em que o prefeito Edvaldo Nogueira se transformou. Abandonou completamente o sectarismo de seu partido e dialoga com quem pode fazer a sua administração dar certo. Depois de André Moura,  agora é o vereador Thiago Batalha,  rebento do ninho de João Alves Filho.  Os tempos mudaram mesmo.

Jardim Botânico

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Olivier Chagas, garantiu à coluna que o projeto de viabilização do primeiro Jardim Botânico de Sergipe continua em andamento.  ?Estamos desatando alguns  problemas. Será no Município de São Cristóvão, na Mata da Pratinha?, garantiu.

Na disputa


É possível que Mendonça Prado e Ana Nascimento Alves concorram por uma vaga para deputado federal nas eleições de 2018.  Depois que saiu do ninho joanista,  a carreira política de Mendonça Prado não tem sido muito regular.


Em Propriá


A Comissão Estadual da Verdade realizou audiência pública em Propriá na quarta- feira passada. Foram ouvidas as seguintes pessoas: a irmã Francisca, o padre Enoque, entre outras mais. O ativista político Marcelio Bonfim se fez presente e não falou coisas boas sobre uma poderosa família da região. Também presentes a professora Luzinete,  um sobrinho de Cleto Maia, um membro do Centro D. Brandão de Castro.


Zero


O eleitorado brasileiro já tinha pouca confiança na classe política. Com a exposição dos bastidores de como é feita a política através dos seguidos casos de corrupção,  essa confiança deve ter chegado a zero. Vai ser muito difícil candidato conseguir  persuadir a eleitor sair de casa para votar em quer que seja. Muita abstenção vem por aí.

Sem mudança

A reação da senadora Maria do Carmo foi positiva. Saumíneo Nascimento,  superintendente do Banco do Nordeste, vai ficando, ficando, ficando...

Nova greve

O PSTU trabalha nacionalmente a ideia de uma nova greve geral para paralisar o país em outubro próximo. Já há movimentações em Sergipe. A greve seria contra o desemprego, atraso nos pagamentos dos salários...

Carestia

O quilo de castanha de caju por R$ 75, ou seja algo em torno de U$ 25 é muito caro.

Calamidade

É importantíssima a atuação do Ministério Público Estadual em relação aos matadouros sergipanos. A situação de grande número deles é de calamidade pública.


Carros novos


Turistas e visitantes sempre observam que em Aracaju é sempre grande o número de carros novos. O que isso quer dizer? É muito simples: o bom o poder de compra do aracajuano. A isso se soma uma dose de ostentação, o que é uma decorrência do poder de compra. Ninguém adquire carro novo para deixá-lo na garagem.


Aproximação


Se for verdade que carne de cachorro é vendida em Sergipe,  esse será mais um indicador da aproximação do Brasil com a China, país conhecido pelo consumo da carne canina.


Machismo


Foi encontrada morta uma professora do interior. Crime passional? Nada disso.  Aparentemente se trata de crime devido ao machismo, de homem que não tolera ser abandonado por mulher.


Lançamento


O ex-deputado estadual Ismael Silva lançará o livro ?Amor e paixão em um só sentimento? no próximo dia 27, das 17h às 22h, na Livraria Escariz da avenida Jorge Amado. São 53 poesias de amor. O livro tem apresentação do escritor Almeida Junior e prefácio de Jorge Carvalho do Nascimento.

Para poucos

Quem tem dinheiro sobrando está comprando imóveis baratos.



Coluna Eugênio Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
24/09
08:51

PT e PMDB negociam alianças em cinco Estados do Nordeste, inclusive SE

Embora rompidos no plano nacional desde o impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff (31/08/2016), PT e PMDB estão negociando agora alianças políticas para a disputa eleitoral de 2018.  Os acordos estão sendo conversados em Sergipe, Alagoas, Ceará, Piaui e Paraíba. Os dois partidos precisam de bons espaços de tempo no horário gratuito e a coligação é a boa alternativa para esse problema,

Segundo o deputado federal João Daniel, em Sergipe, o PT negocia apoiar a eleição  do atual vice-governador, Belivaldo Chaga (PMDB), para o Governo. Em troca, terá o direito de indicar o  ex-deputado federal Rogério Carvalho para disputar uma cadeira no Senado. “O Lula dá aval para essa aliança”, afirmou o parlamentar petista. (Com dados do Estadão) 



Política
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Por Eugênio Nascimento
23/09
14:29

Edvaldo quer inaugurar dia 13 avenida no entorno do Riomar

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira,   anunciou que tem a pretensão de inaugurar no dia 13 de outubro a avenida que está sendo construída no entorno do Shopping Riomar. O projeto é fruto de uma parceria público-privada e que servirá para melhorar a mobilidade urbana na região,.


“A nova via do entorno do shopping é muito importante, pois melhora o fluxo na região e será também uma forma de conter a devastação do mangue naquela área. É também um exemplo de uma parceria público-privada da melhor qualidade. É uma obra toda custeada pelo grupo empresarial, que realizou a abertura desta avenida como compensação pela autorização para a realização da ampliação do shopping”, destacou o prefeito.



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
23/09
14:15

TCE vai acompanhar situação crítica dos hospitais filantrópicos a pedido de Gilmar

A situação crítica dos hospitais filantrópicos de Aracaju foi tema de reunião hoje no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE). O encontro foi intermediado pelo deputado estadual Gilmar Carvalho, que tem acompanhado de perto a difícil realidade financeira dessas instituições. O presidente do TCE, Clóvis Barbosa, o procurador do Ministério Público de Contas, Eduardo Rollemberg Côrtes, representantes dos hospitais Santa Isabel, São José e Cirurgia, além do secretário-adjunto de Estado da Saúde, Luiz Eduardo Correia, e do presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, Enock Luiz Ribeiro, participaram da reunião. A secretária Municipal de Saúde de Aracaju, Waneska de Souza Barboza, não compareceu e nem justificou sua ausência.

 

 

 

 

 

 

 

Os representantes dos hospitais expuseram as dívidas acumuladas, algumas ainda de 2016. O Santa Isabel, por exemplo, tem a receber cerca de R$ 9,8 milhões, além de R$ 3,3 milhões que estão sendo cobrados judicialmente. Esse ano, a Secretaria de Estado da Saúde ainda não repassou para a Prefeitura de Aracaju, que é a gestora da rede, os valores dos meses de junho e julho da instituição, sendo que faltam apenas nove dias para terminar setembro e não há previsão de pagamento.

 

 

 

 

 

 

 

Na mesma situação está o Hospital São José, que não recebeu os meses de junho e julho de 2017. Além de alguns valores referentes a 2016. No total, a instituição tem a receber R$ 2,6 milhões. “Nossa dívida com prestadores chega a R$ 2,3 milhões. A situação está ficando cada vez mais crítica. Se continuar assim, não teremos condições nem de pagar o décimo terceiro no final do ano. Os fornecedores estão ameaçando parar de prestar serviços ou fornecer materiais na próxima semana”, ressaltou Carolina Santos Teixeira de Menezes, coordenadora jurídica do São José.  Já o Hospital de Cirurgia tem em aberto, aproximadamente R$ 1,1 milhão. No entanto, o valor judicializado chega a mais de R$ 10 milhões.

 

 

 

 

 

 

 

Gilmar Carvalho lamentou que a situação dos hospitais filantrópicos esteja em um iminente colapso, ocasionando um enorme prejuízo no atendimento de milhares de pessoas todos os dias na capital. “Como se administra dessa forma, sem dinheiro? ”, questiona o parlamentar. Para ele, não há outra saída a não ser o TCE incorpora essa causa, uma vez que as instituições já procuraram todas as instâncias e não tiveram sucesso em nenhuma delas. “Os hospitais precisam funcionar. Precisam pagar fornecedores e funcionários. Com esse calote, isso está se tornando praticamente impossível”, advertiu.

 

 

 

 

 

 

 

TCE

 

O presidente do Tribunal de Contas de Sergipe, Clóvis Barbosa, frisou que a ausência da secretária de Saúde de Aracaju, independente do fato de que o Estado está com atraso, prejudica e muito o diálogo em busca de uma solução para os graves problemas financeiros enfrentados pelos hospitais filantrópicos. Ele lembra que os valores não repassados pela Prefeitura de Aracaju para as unidades hospitalares são muito altos, na verdade, milhões de reais que trazem grande prejuízo a esses hospitais.

 

“Os hospitais anseiam por esses recursos para que possam prestar um bom serviço à população mais pobre do Estado”, destacou Clóvis Barbosa. As entidades se comprometam em enviar as planilhas atualizadas com os valores detalhados de cada parcela em atraso para o Tribunal de Contas.



Política
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Por Eugênio Nascimento
23/09
13:59

Primavera poderá ter chuvas acima da média em Sergipe

Iniciada no final da tarde da sexta-feira, 22, a primavera poderá apresentar chuvas acima da média este ano em Sergipe. É o que aponta a sala de situação do Centro de Meteorologia de Sergipe, ligada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

Na primavera, segundo o coordenador do Centro de Meteorologia, Overland Amaral, o clima não é tão quente quanto no verão, e nem muito frio como no inverno, e marca também o equinócio, fenômeno astronômico no qual o Sol atinge com maior intensidade as regiões próximas à linha do Equador. No equinócio, o dia tem a mesma duração no hemisfério norte e no hemisfério 

“A primavera é uma estação diferente das demais. É, na verdade, um misto do inverno e do verão. No início, ainda assume as características do inverno, com temperaturas amenas. Este ano, poderá apresentar oferta de chuvas até 30 de setembro e, posteriormente, o período de insolação terá maior destaque. Ao final da estação, teremos a maior característica de verão, com aumento de temperaturas”, prevê o meteorologista.

 Outro diferencial dessa estação, frisa Overland, é que apresenta muita luminosidade. “Daí surge a floração e o apelido de estação das flores, porque tanto o hemisfério sul quanto o norte recebem iguais valores de luminosidade. Essa condição favorece maior fotossíntese das plantas e, consequentemente, mais floração”.

El Niño

Overland explica que a neutralidade do fenômeno El Niño é a resposta para a possibilidade de a primavera deste ano apresentar um índice pluviométrico acima da média, assim como foi no inverno.

“Não é uma estação chuvosa, mas este ano deve apresentar chuvas acima da média, porque nós não estamos tendo o fenômeno El Niño, que está em estado neutro, e o Oceano Atlântico está mais aquecido, a circulação do ar está mais intensa”, destaca.

 



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
21/09
20:05

IX Conferência Estadual da Advocacia Sergipana reúne temas jurídicos fundamentais para a advocacia e para a sociedade

O temário da IX Conferência Estadual da Advocacia Sergipana já está disponível e reúne assuntos atuais e imprescindíveis para o exercício da advocacia e para a efetivação diária da cidadania, dos direitos humanos, da justiça social e do Estado Democrático de Direito.

Sob o tema “direito de defesa e acesso à justiça”, o evento será realizado em Aracaju nos dias 5 e 6 de outubro e debaterá questões fundamentais à classe e ao interesse público, como as prerrogativas da advocacia, a Reforma Trabalhista, a pessoa trans, entre outros.

Realizada a cada três anos, a Conferência Estadual da Advocacia é palco de ações e mobilizações em Sergipe e reúne juristas de renome nacional com o propósito de expandir discussões para perspectivas de interesses da sociedade e da classe estadual e brasileira.

Este ano, o evento contará com as palestras de juristas como Luís Cláudio Chaves, vice-presidente nacional da OAB; Cezar Britto, ex-presidente da OAB Nacional; Carlos Castro (Kakay), advogado criminalista; Fernanda Marinela, presidente da OAB/AL, dentre outros.

O evento será realizado no auditório do TCE, localizado na Av. Conselheiro Carlos Alberto Barros Sampaio, Bairro Capucho. O valor do investimento para os profissionais é de R$ 100,00; para os jovens profissionais, R$ 80,00; e para estudantes de graduação R$ 50,00.

As inscrições podem ser feitas aqui. Confira a programação e participe. As vagas são limitadas.

Confira a programação:

5/10

15H CREDENCIAMENTO

19H SOLENIDADE DE ABERTURA

20H CONFERÊNCIAS

LUÍS CLÁUDIO CHAVES – VICE-PRESIDENTE NACIONAL DA OAB

TEMA : A DEFESA NO PROCESSO CIVIL E A INDISPENSABILIDADE DA ADVOCACIA

CEZAR BRITTO – EX-PRESIDENTE NACIONAL DA OAB

TEMA: O PAPEL CONSTITUCIONAL DA ADVOCACIA

6/10

8H CONFERÊNCIAS

JULIANA DE OLIVEIRA XAVIER RIBEIRO – MESTRE EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO PELA PUC/SP. COORDENADORA DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDÊNCIARIO DA ESA SERGIPE

TEMA: ADVOCACIA FRENTE À REFORMA PREVIDENCIÁRIA

ROBERTO PARAHYBA – PRESIDENTE DA ABRAT

TEMA: EFEITOS PRÁTICOS DA REFORMA TRABALHISTA E AS PERSPECTIVAS DA ADVOCACIA

ESTEFÂNIA VIVEIROS – DOUTOURA EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PELA PUC/SP, EX-PRESIDENTE DA OAB/DF

TEMA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO NOVO CPC

TEREZA VIEIRA – DOUTORA EM DIREITO PELA PUC-SP/UNIVERSITÉ PARIS

TEMA: PESSOA TRANS E O DIREITO

14H

FERNANDA MARINELA – PRESIDENTE DA OAB ALAGOAS (ESPECIALISTA EM DIREITO PÚBLICO PELA USP)

TEMA: DIREITO DE DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

PATRÍCIA TUMA MARTINS BERTOLIN – DOUTORA EM DIREITO DO TRABALHO PELA USP

TEMA: MULHERES NA ADVOCACIA: PADRÕES MASCULINOS NA CARREIRA OU TETO DE VIDRO?

ANTONIO ONEILDO FERREIRA – DIRETOR TESOUREIRO DO CFOAB

TEMA: A NATUREZA CONTRAMAJORITÁRIA DA ADVOCACIA

CARLOS DE ALMEIDA CASTRO (KAKAY) – ADVOGADO CRIMINALISTA

TEMA: DIREITO DE DEFESA E PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA



Política
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Por Eugênio Nascimento
21/09
19:45

Tentativas de fundar uma faculdade de direito

José Afonso do Nascimento - Professor de Direito da UFS

O fim do estado unitário e a instauração do federalismo no Brasil foram um momento muito importante para a evolução do ensino jurídico superior. Isso levou a que estados federados brasileiros, à exceção de Pernambuco e São Paulo, buscassem fundar suas próprias faculdades de Direito. Contribuirão, assim, para “estadualizar” a produção e a reprodução de suas elites políticas, jurídicas e intelectuais.

As elites políticas e jurídicas sergipanas tentaram fundar uma Faculdade de Direito em 1898, por elas chamadas Academia Livre de Direito.  Era a primeira vez que isso acontecia, posto que, durante o Império, a partir de 1827, somente as faculdades de Olinda (depois Recife) e de São Paulo foram autorizadas a funcionar pela monarquia brasileira. Com o fim do governo monárquico brasileiro, algumas das muitas províncias transformadas em estados federados criaram suas faculdades de direito.

Em Sergipe, a primeira tentativa teve lugar por determinação do governador de Martinho Garcez. No entanto, precisando afastar-se do governo estadual, em seu lugar assumiu, em oito de julho de 1898, interinamente o presidente da Assembleia Legislativa, o bacharel e deputado estadual Daniel Campos, irmão de Olímpio Campos. Em sua passagem pelo governo, Campos tomou medidas voltadas à introdução do ensino jurídico em Sergipe. Uma dessas providências foi assinar, em 8 de agosto de 1898, ato que criava uma comissão de cinco membros para elaborar projeto de escola de direito. A segunda foi a mensagem dirigida à Assembleia Legislativa, em 7 de setembro do mesmo ano, quando da “instalação da 5ª Legislativa”.

Na referida mensagem, o presidente interino justificava a medida, fazendo destacar os gastos que os sergipanos (“em geral baldos de recursos arcavam ao terem que fazer cursos superiores fora de Sergipe e também como forma de estimular o ensino secundário”). Antes dessa mensagem, em 30 de agosto de 1898, dez dias após a assinatura do ato do Executivo estadual, o diretor da Secretaria Geral dos Negócios do Estado enviou relatório ao secretário geral do Estado, Apulchro Mota, em que, além de lembrar a questão dos custos de estudos superiores em outros estados, chama a atenção para a existência de quadros para a docência jurídica ao dizer que “temos sobejamente pessoal preparado”.

Esse conjunto de ações de Daniel Campos não teve consequências práticas. Foi “apenas iniciativa e nada mais”. Sobre este ponto existe concordância na literatura que tratou dele. De fato, sabe-se que fatos políticos importantes como a interinidade do governo estadual de Daniel Campos (cujas medidas foram tomadas entre os meses de agosto e setembro de 1898 e que, no restante de seu governo interino, nada mais fez a este respeito) e que, com o retorno do governador efetivo ao seu posto, a proposta não chegou a ser transformada em projeto da elite política executiva nem da legislativa.

Durante o governo de Maurício Graccho Cardoso, houve uma movimentação conjunta das elites políticas e jurídicas visando a fundar escolas superiores em Sergipe. Três escolas foram fundadas, isto é, Direito, Farmácia e Odontologia. Elas faziam parte da segunda onda de criação de escolas superiores no Brasil depois da euforia no início da República. Diferentemente do que havia ocorrido em diversos estados, em Sergipe todas as três faculdades não lograram sucesso. Quais as razões do novo fracasso em fundar uma faculdade de Direito?

A ideia de criar uma escola de direito retomava o projeto de Daniel Campos. Todavia, as condições políticas e institucionais eram outras e mais favoráveis. No grupo de bacharéis que começará as articulações estava o governador de Sergipe e a primeira reunião teve lugar no Palácio do Governo Estadual. Embora se tratasse de uma iniciativa privada, ela contou com o apoio oficial e estratégico do Executivo sergipano. Com efeito, o governo estadual tomou uma série de medidas no sentido de tornar o projeto em realidade. Por exemplo, cedeu gratuitamente um prédio para o funcionamento da instituição e dirigiu verba da Loteria de Sergipe para as despesas da faculdade. Além disso, permitiu que o Diário Oficial de Sergipe divulgasse notícias e reproduzisse atas e discursos das ações visando à fundação da referida faculdade.

Oficialmente, ela foi fundada em 21 de abril 1925. Compuseram o grupo fundador os seguintes nomes: Armando Hora de Mesquita, Maurício Graccho Cardoso, João Maynard, Evangelino José de Faro, Francisco Monteiro de Almeida, Manoel Caldas Barreto Netto, Leonardo Gomes de Carvalho Leite, Octavio Gomes Cardoso, Libério de Souza Monteiro, Hunald Santaflor Cardoso, Carlos Alberto Rolla, Mário Meneses, Oscar Hora Prata, Lupicino Amynthas Costa Barros, Manoel dos Passos oliveira telles, Augusto Cézar Leite, Francisco Carneiro Nobre de Lacerda e Cláudio Gans.

A justificativa para a fundação da faculdade de Direito era a de sempre, ou seja, formar elites políticas, jurídicas, intelectuais etc. De fato, conforme escreveu a principal liderança do grupo, Nobre de Lacerda, fundar uma e faculdade de Direito era no sentido de ‘’formar homens capazes de encarar o futuro com superioridade, capazes de exercer profunda influência sobre a sociedade, homens pensadores e homens de Estado”, dando-lhes ‘’o necessário apoio intelectual”.

A escolha do nome da faculdade de Direito - Faculdade de Direito Tobias Barreto - indica que a procedência do grupo político e jurídico era a Faculdade de Direito de Recife. Foi nessa escola que muito sergipanos, a exemplo do então governador, fizeram e continuaram a fazer estudos depois de finda a exclusividade de Recife e de São Paulo na formação de bacharéis no Brasil. A despeito de ter instalações físicas, estatuto, fonte de financiamento (Lotérica de Sergipe), currículo e corpo docente e administrativo, a Faculdade de Direito Tobias Barreto não funcionou. A direção da faculdade fez publicar por duas vezes editais para o seu exame vestibular, entretanto não conseguiu a inscrição de nenhum candidato. Chegou mesmo, sem sucesso, a suspender o pagamento da taxa de inscrição.

Como explicar então que houvesse demanda social por uma faculdade de Direito (posto de que sergipanos iam estudar noutros estados) e que houvesse reclamações sobre as despesas das famílias daqueles que estudavam fora, ninguém tenha se candidatado às vagas disponibilizadas? A resposta a essa pergunta reside no fato de o grupo fundador, mesmo com apoio governamental, não ter conseguido atender às exigências federais para o funcionamento da instituição superior do ensino jurídico.

Com efeito, existiam dois tipos de faculdades de direito, a saber, as oficiais e as oficializadas. Por essa regra, todas candidatas a novas escolas de direito deveriam ser equiparadas às faculdades oficiais. Apesar do apoio do governo estadual, a nova escola de direito não conseguiu fazer a sua equiparação. Disso dá conta Nobre de Lacerda no relatório dirigido à congregação da escola. Segundo ele, além de não “constituir um fundo patrimonial de mil contos de reis”, afirma que a não procura de candidatos para o exame vestibular se deve ao de “fato de não estarmos equiparados aos estabelecimentos congêneres, oficiais e oficializados”. Essa explicação também foi dada, em seguida, pelo governador do Estado em mensagem à Assembleia Legislativa (a faculdade não está “equiparada aos estabelecimentos oficiais congêneres”).

Em outas palavras, essa tentativa de fundar uma faculdade de Direito foi encerrada por conta de um dilema: eram necessários estudantes para poder obter equiparação e sem equiparação não era possível conseguir alunos. Por conseguinte, aqueles que preferiram continuar estudos fora tinham recursos financeiros e aqueles que não tinham recursos optaram não por arriscar a ter um diploma só teria validade estadual. Os sergipanos terão de esperar mais vinte e cinco (1950) para terem a sua primeira instituição de ensino jurídico.

 


Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
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