20/09
07:46

Secretários municipais sergipanos participam de encontro de integração

Objetivo do encontro foi incentivar a criação de estratégias de desenvolvimento.
 
O Encontro do Fórum de Secretários de Desenvolvimento Econômico e Local dos municípios sergipanos foi realizado em Itabaianinha, na região centro-sul do Estado, durante a realização de um evento de empreendedorismo no segmento de confecções, o Moda Mix Sergipe.
 
E Itabaianinha tem experiências para compartilhar: foi o primeiro município sergipano a criar o Fundo de Desenvolvimento Municipal, que destina 1% da arrecadação do município a um Fundo reservado especificamente à realização de ações que contribuam para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas.
 
De acordo com Jairo Floriano, Presidente do Fórum de Secretários, o objetivo de encontros como esse é justamente aumentar a qualificação dos secretários municipais em relação a conhecimentos e informações importantes para a criação de estratégias de desenvolvimento e busca por melhores políticas públicas que favoreçam todas as regiões.  “Nós conhecemos a experiência do Fundo de Desenvolvimento na Paraíba e imediatamente tentamos reproduzir aqui na cidade, que é um dos principais polos de empreendedorismo de Sergipe”, diz Jairo, que também é Secretário de Desenvolvimento de Itabaianinha.


Economia
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Por Kleber Santos
20/09
07:46

Em agosto, custo da construção em Sergipe aumentou 0,5%

Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em convênio com a Caixa Econômica Federal, revelou que o custo da construção, medido por metro quadrado (m²), em Sergipe, no mês de agosto do ano corrente, apresentou variação positiva de 0,5%, quando comparado com o mês imediatamente anterior, julho último.

Em termos absolutos, o valor do custo médio por metro quadrado, no mês analisado, ficou em R$ 957,64. Na comparação com o mês de agosto do ano passado, o custo registrado assinalou elevação de 3,1%.

Nos oito primeiros meses do ano (janeiro a agosto), o custo médio acumulou alta de 2,4%, em relação ao mesmo intervalo de 2017.

Composição do Custo da construção de Agosto/2018

Analisando os custos da construção separadamente, verificou-se que do valor total, a fatia de 54%, ou R$ 519,49, correspondeu ao custo com material, enquanto que os 46% restantes, ou R$ 438,15, referiu-se ao valor da mão de obra empregada.

Em termos relativos, o custo com material, no mês analisado, aumentou 1% na comparação com o mês imediatamente anterior (julho/2018). Por sua vez, quando comparado com o mesmo mês do ano passado, a alta foi maior, de 3,6%.

Quanto ao custo com a mão de obra, verificou-se retração de 0,1% em relação ao último mês de julho. No entanto, quando comparado com agosto do ano passado, observou-se elevação de 2,6%.

NIE/FIES


Economia
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Por Kleber Santos
19/09
21:05

Ex-gestores de Riachão do Dantas devem devolver quase R$ 1 milhão, diz TCU

Tomada de contas especial julgada pelo Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro-substituto Augusto Sherman, determinou que o ex-prefeito e a ex-secretária de saúde de Riachão do Dantas (SE) devolvam R$ 1 milhão

Ex-prefeito  José Lopes de Almeida e ex-secretária de saúde, Jacqueline Silva do Bomfim, de Riachão do Dantas (SE), causaram dano ao erário. Em valores atuais, o prejuízo pode chegar a R$ 1 milhão. Essa foi a conclusão de processo de tomada de contas especial instaurado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) e julgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades verificadas em auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). O relator do processo é o ministro-substituto do TCU Augusto Sherman.

A fiscalização havia identificado ausência de documentação comprobatória das despesas com recursos da atenção básica e vigilância em saúde e pagamento de despesas estranhas à ação para a qual as verbas foram repassadas. Havia ainda transferência para outra conta da saúde sem comprovação da despesa realizada, existência de processos de pagamento incompletos e não apresentação de processos de despesas.

A atuação dos responsáveis foi analisada individualmente. O ex-prefeito da cidade foi citado, mas não apresentou suas alegações de defesa e, portanto, tornou-se revel no processo.

A ex-secretária da saúde, por sua vez, alegou que não houve dolo ou má-fé. No entanto, a jurisprudência do TCU orienta que a condenação em débito independe da ocorrência de conduta dolosa, bastando para tanto a constatação de conduta culposa (stricto sensu). No caso do município de Riachão do Dantas (SE), a ausência de comprovação da regular aplicação dos recursos federais pela ex-secretária municipal foi elemento suficiente para sua condenação.

O Tribunal decidiu, portanto, que os dois ex-gestores, solidariamente, deverão pagar o débito – o dano causado ao erário – correspondente a R$ 350 mil no ano de 2004. As contas do município foram julgadas regulares com ressalva e tanto o ex-prefeito quanto a ex-secretária de saúde deverão pagar multas individuais de R$ 20 mil. Cabe recurso da decisão.

Leia a íntegra da decisão: Acórdão 10.857/2018 – TCU – 1ª Câmara
Processo: TC 007.155/2013-1

Com informações de 
https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/prejuizo-milionario-a-saude-de-municipio-de-sergipe.htm


Política
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Por Kleber Santos
19/09
11:46

Vinícius Porto destaca compromisso do prefeito Edvaldo Nogueira com os aracajuanos

Um leque de serviços da zona norte a sul da capital sergipana marca a agenda diária dos serviços de infraestrutura urbana realizada Prefeitura de Aracaju. São diversas ações, com destaque para rede dedrenagem, tapa-buraco, pavimentação e limpeza de fossa. “As intervenções feitas rotineiramente pela administração municipal, através da Empresa Municipal de Urbanização asseguram relevantes melhorias para a população aracajuana”. É o que destaca o vereador Vinícius Porto ao destacar que ações não param nos fins de semana, período emque uma média de 100 trabalhadores, entre homens e mulheres atuam nos mais diversos bairros da cidade.

De acordo com o vereador, a presença da Prefeitura de Aracaju é efetivaem vários pontos da capital, a exemplo dos bairros 17 de Março, Santa Maria, Getúlio Vargas, Luzia, Ponto Novo, Aruana, Novo Paraíso, América, Coroa do Meio. “As melhorias que chegam aos bairros é resultado do compromisso do prefeito, Edvaldo Nogueira com o povo de Aracaju. Nunca vi tantos investimentos realizados em nosso município. Hoje passamos por esses bairrose percebemos o quanto têm recebido obras importantes que trazem boas transformações” disse Vinícius.
Solicitação

Além do serviço de tapa buraco, a Emurb também realiza outras atividades como: desobstrução de drenagem, recapeamento asfáltico, terraplenagem, fiscalização de obras irregulares e reposição de tampas. Para registrar a solicitação, a população pode entrar em contato com a assessoria de comunicação da empresa, por meio do telefone (79) 3179-1619, enviando um e-mail para comunica.emurb@aracaju.se.gov.br, ou ainda por meio dos perfis do órgão nas redes sociais.
 


Política
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Por Kleber Santos
19/09
10:06

Henri Clay responde André Moura: "Não preciso de foro privilegiado"

Após André Moura (PSC) fazer um vídeo atacando a candidatura de Henri Clay ao Senado Federal, o advogado rebateu e reafirmou o seu posicionamento contrário ao foro privilegiado.

"Eu não quero, não preciso e sou contra o foro privilegiado. No Senado, vou fazer o que sempre fiz, combater a corrupção, a impunidade e defender o direito das pessoas e a ética na política", disse Henri Clay em uma rede social.

E continuou: "Minha trajetória de vida está diretamente ligada às lutas por melhores condições de trabalho  e em defesa da Justiça social".

No vídeo, o candidato do PPL ainda exibe diversas reportagens publicadas na imprensa, sobre sua atuação firme no comando da OAB em Sergipe, onde sempre participou dos debates relevantes para a sociedade.

 

Henri Clay concorre pela primeira vez a um cargo político, após dedicar mais de 25 anos de sua vida à advocacia trabalhista em defesa dos trabalhadores e atuar por 20 anos na defesa dos direitos da sociedade e das prerrogativas da advocacia à frente da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE). (Da assessoria) 



Política
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Por Eugênio Nascimento
18/09
14:39

Município de Japoatã realiza desfiles cívicos

O prefeito de Zé Magno, de Japoatã, comemora o sucesso dos desfiles cívicos que aconteceram no município na última semana. Além do oficial, que ocorreu no dia 14 de setembro na Praça Eronildes Carvalho, na cidade sede, a população também pôde prestigiar desfiles que aconteceram nos povoados enfatizando a valorização dos costumes cívicos do Dia da Independência. 

Só o oficial envolveu 11 escolas, onde desfilaram três colégios da Rede Municipal de Ensino, um da Rede Estadual e um particular, além das escolas dos povoados: Projeto B, Projeto A, Ladeiras, Poxim, Carro Quebrado e Tatu. Esse ano, o desfile teve como tema “A identidade, memória e cultura valorizando nossas raízes”.



Política
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Por Kleber Santos
18/09
22:54

Atuação do MP Eleitoral barra 75 candidatos e um partido em Sergipe

No total, a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou em 536 processos de registro de candidatura
 
Quadro Verde Claro, com mapa do Brasil verde escuro e uma faixa amarela com a palavra "Eleitoral"
Imagem - Secom MPF
 
Na última sexta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe concluiu os julgamentos dos registros de candidatura do estado e, no balanço final, 75 candidatos e um partido foram barrados nas eleições após atuação do MP Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral analisou 536 requerimentos de registros de candidaturas em Sergipe desde 15 de agosto. Sobre estes, foram ajuizadas 13 Ações de Impugnação de Registros de Candidatura e emitidos 81 pareceres pelo indeferimento de candidaturas ou do Documento de regularidade Partidária (DRAP).
 
Das 13 ações de impugnação ajuizadas pelo MP Eleitoral, 7 foram julgadas procedentes pelo TRE e o MP já recorreu contra dois candidatos autorizados pelo Tribunal para concorrer ao pleito. Confira na tabela abaixo os detalhes das impugnações.
 
Em relação ao indeferimento de candidaturas, 85% dos pareceres emitidos pelo MP Eleitoral e foram acolhidos pelo TRE e 68 candidatos e um partido estão com seus registros impugnados. 
 
DRAP – Um dos pareceres do MP Eleitoral acolhidos pelo TRE indeferiu o demonstrativo de regularidade partidária (DRAP) do Partido Social Liberal (PSL). O partido não cumpriu a cota de gênero e não regularizou a situação no prazo previsto pelo TRE. Como consequência, os candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual do partido já estão tendo suas candidaturas indeferidas, pois a regularidade do DRAP é pré-requisito para participação do partido na eleição. A candidatura de João Tarantella ao cargo de governador, por exemplo, foi indeferida no último dia 4.
 
A procuradora Regional Eleitoral Eunice Dantas explica que a legislação eleitoral determina que cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. “Algumas candidatas do partido desistiram das candidaturas e, apesar de convocado a substituir as postulantes, o partido não cumpriu a regra eleitoral”, enfatizou. 
 
Das decisões, cabem recursos ao TRE ou a Tribunal Superior Eleitoral, a depender do caso.


Política
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Por Kleber Santos
18/09
22:52

MP Eleitoral recomenda aumento de fiscalização nas carreatas em Sergipe

Infrações de trânsito são comuns nesses eventos e motivaram o alerta
 
Arte retangular cinza com a expressão 'Recomendação Eleitoral', escrita em letras pretas, em destaque, e três retângulos pequenos, nas cores branco, laranja e verde
Imagem - Secom MPF
 
Após receber denúncias de desrespeito à legislação de trânsito durante carreatas, o Ministério Público Eleitoral recomendou aos órgãos responsáveis que intensifiquem a fiscalização e as medidas preventivas durante esses eventos em Sergipe. De acordo com o documento, as infrações se multiplicam durante as carreatas e aumentam o risco de acidentes. Os candidatos, coligações e partidos também foram alvo da recomendação.
 
Segundo a procuradora Regional Eleitoral, Eunice Dantas, o MP Eleitoral recebeu denúncia sobre diversas infrações de trânsito durante a campanha eleitoral, como uso indevido de carrocerias de caminhonetes, veículos superlotados, pessoas penduradas em portas de carros e condutores de motocicletas sem capacete. A intenção da recomendação é alertar tanto os órgãos fiscalizadores quanto os organizadores das carreatas da responsabilidade sobre esses eventos.
 
Fiscalização – A recomendação foi enviada à Polícia Militar (PM), à Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Aracaju, para que intensifiquem as fiscalizações e adotem todas as medidas preventivas e repressivas relacionadas às regras de trânsito, especialmente no que se refere às infrações praticadas em carreatas eleitorais e ao "envelopamento" e adesivagem de veículos.
 
Já aos candidatos, coligações e partidos políticos, a recomendação é para que, nos atos de campanha realizados em vias e estradas, sigam os procedimentos relacionados à sinalização e à organização dos eventos, comunicando aos órgãos de trânsito e fornecendo informações sobre trajeto, data, local e horário.
 
O documento deixa claro, ainda, que a recomendação não esgota a atuação do Ministério Público Federal sobre o tema e que o não acatamento pode motivar a adoção das medidas administrativas e judiciais.
 


Política
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Por Kleber Santos
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