07/04
20:05

Casa de Ti Herculano é entregue à comunidade de Laranjeiras - SE

A superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan em Sergipe entrega, na próxima sexta-feira, dia 8 de abril, a Casa de Ti Herculano, na cidade de Laranjeiras. A cerimônia será às 19h, quando também será aberta a exposição Lugar Nagô em Laranjeiras. A obra atende uma demanda da Irmandade de Santa Bárbara Virgem, e segue estratégia do Iphan, com um olhar mais atencioso para o patrimônio cultural de matriz africana. Desde 1986, após os tombamentos da Serra da Barriga e do Terreiro da Casa Branca na Bahia, vêm crescendo as ações de preservação de celebrações e lugares onde se ritualizam importantes manifestações do patrimônio cultural brasileiro e que não tinham sido alvo de políticas de preservação.

Com as obras, o Iphan recupero a casa de Ti Herculano que apresentava degradação dos revestimentos, alvenaria e coberturas, além de desestabilização de diversas paredes. O trabalho, acompanhado pela Irmandade, respeitou a dinâmica de usos do espaço e a religiosidade, mas sem descartar elementos importantes que tornam a casa, além de um lugar sagrado, um objeto de valor histórico e estético. Outros serviços foram executados pela Irmandade de Santa Bárbara Virgem que conseguiu o recurso ao ser contemplada com o Prêmio Culturas Populares, do Ministério da Cultura em 2009.

A solenidade de entrega da obra contará, ainda, com uma exposição virtual, explicando a importância da Casa de Ti Herculano como parte da herança cultural e religiosa de Laranjeiras. A exposição foi idealizada pela professoras Verônica Meneses Nunes, museóloga, e Beatriz Góis Dantas, estudiosa da tradição nagô em Laranjeiras. A iniciativa conta com o apoio da Universidade Federal de Sergipe - UFS, através do Museu do Homem Sergipano e do Centro de Educação Superior à Distância, e da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, através da Oficina Escola de Laranjeiras.

A casa Ti Herculano

No século XIX se deu a idade de ouro da cidade de Laranjeiras. Pelo vale do rio Cotinguiba espalhavam-se engenhos de açúcar e uma expressiva população negra e escrava. Muitos dos negros, porém, residiam na cidade, trabalhando nos trapiches, no comércio ou em ofícios urbanos, e vários deles conseguiram sua alforria ainda antes da abolição. 
A Casa de Ti Herculano remonta à segunda metade do século XIX, e foi o segundo espaço em que se organizaram os cultos coletivos de matriz africana em Laranjeiras, seguindo a Casa de Ti Henrique, hoje desaparecida. Seu proprietário, Herculano Barbosa, era um africano liberto, que dirigiu o culto nagô de Laranjeiras até sua morte, em 1907. A casa aparece no seu inventário como um sítio, vizinho ao antigo Engenho da Comandaroba, com um quintal que se estendia até o Rio Cotinguiba – do qual ainda resta um trecho.

A Casa foi herdada pela viúva Bernarda Barbosa e os santos de Ti Herculano passaram aos cuidados dos seus descendentes. O cargo de chefia do grupo foi transmitido a Umbelina Araújo, que, no início do século XX, passou a realizar parte dos “festejos” em sua casa – o Terreiro de Santa Bárbara Virgem – na Rua da Cacimba. Contudo, a Casa de Ti Herculano permanece como casa matriz e espaço referencial da tradição nagô de Laranjeiras.

Fonte: Ascom 


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Por Kleber Santos
07/04
17:17

Artigo: O IPCA e as expectativas de mercado

Ricardo Lacerda*

Nas últimas semanas predomina certo mal estar na relação do Banco Central com o chamado mercado, que vem a ser essencialmente constituído por operadores no mercado financeiro, como corretoras, bancos e gestoras de recursos. O principal ponto da discórdia diz respeito às avaliações feitas pelo Copom (Comitê Política Monetária do Banco Central) sobre a trajetória do IPCA nos próximos meses e a defesa da instituição de uma estratégia de combate gradual à inflação, aguardando que surtam os efeitos das medidas de políticas macroprudenciais recentes que buscaram desacelerar o ritmo do nível de atividade por meio da restrição ao crédito, do corte do gasto público e dos últimos aumentos da taxa básica de juros, antes de adotar novas medidas restritivas que findem por abortar continuidade do ciclo de expansão econômica.

O mercado avalia que a ata da última reunião do Copom, corroborada pelo relatório de inflação de março do Banco Central, reflete uma mudança do entendimento da autoridade monetária em relação ao sistema de meta de inflação. O Banco Central teria reduzido o seu compromisso em repor o IPCA ao centro da meta inflacionária (4,5%). Mais grave, o Copom estaria sendo leniente com o combate à inflação quando indica aceitar com naturalidade que a inflação somente se aproxime do centro da meta em meados do próximo ano.

Trocando em miúdos, os agentes mercado entendem que fazia parte da regra do jogo, do jogo deles, o Banco Central manter, dentro do ano, a inflação no nível contratado e que os desvios da inflação do centro da meta devem ser respondidos com elevações na taxa básica de juros.

IPCA

A partir de setembro do ano passado, o IPCA acumulado em doze meses iniciou uma trajetória de crescimento, passando de 4,70%, naquele mês, para 5,20% em outubro, 5,64%, em novembro, e encostou os 6% em dezembro e janeiro, atingindo 6,01% no mês de fevereiro. Ainda que o ímpeto de elevação do índice tenha se dissipado nos últimos meses, o mercado considera o patamar muito elevado. (Ver gráfico 1)


O ponto de vista do Banco Central é o de que a aceleração dos preços ao consumidor nos últimos meses se deveu, em parte, a pressões sazonais, seja nos preços de alimentos in natura, por conta das recentes inundações na região Sudeste, seja nas tarifas, especialmente de transportes públicos. A elevação nas cotações elevadas das commodities no mercado internacional seria um fator adicional. Aumentos na taxa de juros pouco poderiam atuar no sentido de combater tais pressões.

Reconhece, todavia, a persistência de descompasso entre a oferta e a demanda agregadas, ou seja, que a economia estaria excessivamente aquecida, fato evidenciado na evolução dos preços de serviços, mas que este desequilíbrio estaria sendo combatido pelas medidas adotadas e que, no segundo semestre, o IPCA acumulado de doze meses começará a refluir, até voltar a convergir ao centro da meta em 2011. As análises do Banco Central destacam ainda que o crescimento do nível de atividade vem desacelerando já há meses e que isso se refletirá, com alguma defasagem temporal, na evolução do IPCA.

A exposição desses argumentos foi entendida pelo mercado como uma sinalização de que o ciclo recente de elevação das taxas de juros não teria continuidade nas próximas reuniões do Copom e o mercado quer mais altas nos juros.

O gráfico 2 a seguir resume a expectativa de mercado desde agosto do ano passado em relação ao IPCA de dezembro de 2011. As projeções mais recentes apontam para a mediana de 6% para o índice no final do ano.


Termômetro

O Banco Central tem emitido enfáticos sinais de que não tem visto com bons olhos as projeções do mercado. Para alguns analistas, a piora nas expectativas poderia refletir as insatisfações dos agentes do mercado com a mudança na postura do Banco Central, que diferentemente de situações pretéritas, não deverá responder à pressão inflacionária com novas rodadas de elevação da taxa Selic, contrariando as apostas que estas instituições fizeram em suas aplicações financeiras.

Há no momento uma tensão entre Banco Central e o mercado que somente será dissipada nas próximas semanas, à medida que os dados da inflação mostrarão quem está certo sobre a projeção do índice de inflação, o Banco Central ou o mercado. Eu aposto que o Banco Central dobra o mercado. Os agentes reelaborarão suas expectativas, convergindo com as projeções da autoridade financeira e ficarão felizes com os resultados alcançados.


*Professor do Departamento de Economia da UFS e Assessor Econômico do Governo de Sergipe.
Artigos anteriores estão postados em http://cenariosdesenvolvimento.blogspot.com/


Economia
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Por Kleber Santos
07/04
14:51

O óbvio que ignoramos - Artigo do conselheiro do TCE, Clóvis Barbosa de Melo

O óbvio que ignoramos


Clóvis Barbosa de Melo

Leio em todos os jornais de Aracaju, final de dezembro de 2010, um realese da Prefeitura de Aracaju, cuja manchete é Primeiro Escalão coloca cargos à disposição de Edvaldo. A matéria: “Todos os secretários e dirigentes de empresas, superintendência e fundações municipais de Aracaju colocaram os cargos à disposição do prefeito Edvaldo Nogueira. A iniciativa, espontânea, aconteceu no período que o chefe do executivo municipal estava em gozo de férias, ocorridas no período de 15 a 26 deste mês de dezembro. A intenção do secretariado municipal é que, agora que o governador Marcelo Déda está definindo o secretariado estadual para o segundo governo, o prefeito deve estar à vontade para reorganizar a estrutura municipal, se assim julgar necessário. Todos sabem que o governador, em outras oportunidades, convocou técnicos do município para a esfera estadual – o que não seria nenhuma surpresa dada a relação harmoniosa entre Estado e Prefeitura de Aracaju, apesar de não haver nenhuma evidência de que isso possa acontecer. Os Secretários também estão conscientes de que o prefeito Edvaldo Nogueira pode simplesmente necessitar proceder mudanças na estrutura administrativa da prefeitura, visando a adequação da máquina aos desafios que virão nos dois últimos anos de sua gestão (2011 e 2012), como ele próprio já manifestou” (sic). Não deixa de soar estranho o comportamento dos ilustrados gestores do município de Aracaju, disponibilizando uma coisa que não lhe pertence. Só se dá o que se tem.

Soa, até como afronta ao chefe do executivo municipal, esse verdadeiramente é quem tem a disponibilidade dos cargos comissionados e funções gratificadas, enquanto perdurar o mandato que lhe foi outorgado soberanamente pelas urnas. Mas, a quem culpar? os secretários, o superintendente, os dirigentes de empresas e das fundações municipais?  Acredito que a nenhum deles. Recordo-me que certa vez, estando ocupando um cargo público, demissível ad nutum, um colega veio propor que eu colocasse o cargo à disposição da autoridade que me nomeou, pois o mesmo precisava fazer modificações no seu staff, e era preciso deixá-lo a vontade. Ponderei com o colega que não podia fazê-lo, pois o cargo não era meu e sim, da autoridade, e somente ela é que teria de “dispor” do cargo, exonerando-me. Pronto! o mundo desabou. O colega disse que todos colocaram à disposição os seus cargos, e eu o único a não fazê-lo, o que deixaria o chefe em situação de desconfiança com relação a mim. Retruquei que não havia motivo para o estresse. A situação era simples. Como não havia razao para colocar o cargo à disposição, e nem poderia, eu vou pedir exoneração. O que fiz e não foi aceita. Esse exemplo deveria nortear a conduta dos gestores auxiliares nesses momentos. Assim, agindo de maneira espontânea (sem aspas), estariam deixando o Chefe do Executivo à vontade para proceder as mudanças na estrutura do seu governo que entender necessárias, se é que havia essa pretensão, até agora, abril de 2011, não confirmada.

Repita-se: Os Cargos Comissionados e as funções gratificadas não pertencem àqueles que estão no seu exercício, mas à autoridade nomeante. É assim aqui, na Chechênia, na Arábia Saudita, na Itália, na França e até no Cazaquistão, e pronto! Mas, alguns assessores mais realistas que o chefe, ou mesmo este, que não quer ferir suscetibilidades, inventa essa história de disponibilização dos cargos por parte dos seus exercentes. Muitas vezes é motivo para justificar um ou dois afastamentos incômodos. A não ser, no caso acima, que o Prefeito leve ao pé da letra as 48 leis do poder, obra de Roberto Greene, cuja lei de n° 17 estabelece a manutenção da assessoria num estado latente de terror, de imprevisibilidade. No mais, como é do conhecimento de todos, os cargos em comissão ou cargos de confiança sempre são ocupados em caráter precário por pessoas que podem ser mantidas ou não no lugar pela autoridade nomeante. Na titularidade desses cargos, o servidor pode ser exonerado ad nutum, ou seja, sem necessidade de qualquer tipo de fundamentação. Esses cargos se caracterizam, portanto, pela transitoriedade da investidura. Não poderia, pois, os senhores Secretários, colocá-los à disposição do alcaide municipal, este sim, o supremo signatário dos cargos. Fato é que não têm poderes, nem autoridade para assim proceder. E isto não é difícil descobrir, de ver, de entender, porque está na frente do seu nariz e não precisa ser dito, sendo claro, patente, manifesto e notório. Portanto, só se dá o que tem. É o óbvio que ignoramos.

 (*) É Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.




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Por Eugênio Nascimento
07/04
14:45

O Campus de Laranjeiras - artigo do reitor da UFS, professor Josué Modesto

O Campus de Laranjeiras   
Josué Modesto dos Passos Subrinho

 Com a solenidade de colação de grau das primeiras turmas dos cursos de graduação do Campus de Laranjeiras, ocorrida em  19 de fevereiro, marcamos uma importante etapa no processo de consolidação dessa unidade da Universidade Federal de Sergipe e do seu processo recente de expansão.

Pouco antes daquela solenidade, tivemos a grata satisfação de recebermos a aprovação pela CAPES, agência oficial do Ministério da Educação para avaliação e fomento da pós-graduação, da aprovação do primeiro mestrado da UFS localizado em Campus do interior, o Mestrado em Arqueologia, o qual recebeu o conceito 4, habilitando-o, portanto, a pleitear a implantação de um doutorado.

Gostaria de reconstituir alguns aspectos da implantação do Campus de Laranjeiras, visto que por vezes se acusou a Universidade Federal de Sergipe de total irresponsabilidade na aceitação do desafio de construir um novo campus, um semestre após o início da construção do primeiro campus do interior, o de Itabaiana.

Ao assumir, no ano de 2004, a direção da Universidade Federal de Sergipe, nos imbuímos no firme propósito de não deixarmos passar oportunidades para o crescimento da UFS, visto termos uma percepção de que nossa universidade perdera, em algumas ocasiões, o momento oportuno para expansão e qualificação.

Devemos confessar que tivemos ao menos duas chances para decidir pela construção deste Campus. A primeira foi apresentada por técnicos da unidade local do Projeto Monumenta à procura de instituições de ensino superior dispostas a aproveitar o espaço de prédios que seriam restaurados no sítio histórico de Laranjeiras para o funcionamento de cursos que fixasse uma população estudantil na sede deste velho município propiciando uma troca de culturas e de bens materiais capazes de dar novo elam econômico social a uma população que aparentemente estava fadada a assistir a vibração do mundo capitalista em expansão e, ocasionalmente, se envergonhar de sua rica herança cultural associando-a a presente prostração econômica.

Devo dizer, que não obstante o apelo que a proposta tinha, ela não se coadunava com as diretrizes que o Ministério da Educação então fixara para a expansão das Universidades Federais. A palavra chave era interiorização e para esta, a posição de Laranjeiras era desfavorável, sendo praticamente arrabalde da Capital, não poderia  rivalizar com Estância, Propriá, Nossa Senhora da Glória, Itabaiana ou Lagarto, cidades-pólo de regiões e relativamente distantes de Aracaju.

A segunda chance foi apresentada pelo Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Luiz Fernando Almeida ao nos expor um modelo de nova abordagem da expansão das universidades federais, negociada com o MEC, que combinava expansão, não necessariamente interiorização, com a oferta de cursos de interesse para o desenvolvimento cultural do Brasil que, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, não eram ofertados quer pela rede pública de ensino, quer pela rede privada. Voltei de Brasília fascinado pela proposta.

A oportunidade de ofertar os cursos de Teatro, Dança, Museologia, Arqueologia e, Arquitetura e Urbanismo, todos com a exceção do último, inéditos em terras sergipanas me parecia imperdível. Evidentemente não tínhamos ilusões quanto aos possíveis percalços, quanto às conhecidas lentidões e descontinuidades das obras de restauração do patrimônio histórico e artístico, quanto à indigesta combinação dos ritos legais e burocráticos brasileiros com as checagens dos organismos internacionais co-financiadores do programa. Tudo pesado, decidimos pela imediata adesão ao programa.

Seria absolutamente desnecessário relatarmos as alegrias e sofrimentos na construção deste Campus Universitário, o que importa, neste momento é celebrarmos a conquista dos estudantes, professores e técnicos que não desistiram do sonho que ousaram desafiar todos os revezes e persistiram na luta e, especialmente, agradecer aos pioneiros na implantação deste  Campus, dentre os quais destacaria: os professores José Airto Batista, Marcelo Maciel, Adriana Dantas Nogueira, Genésio José dos Santos, Cleonice Vergne,  Verônica Menezes e José Raimundo Galvão. Destacando o senhor Josa, homenageio todos os colegas técnicos-administrativos que lutam pela consolidação dos cursos do Campus de Laranjeiras.

 Será que a Odisséia aqui omitida, mas por todos imaginada ou conhecida, nos autoriza a esperar uma tranqüila e permanente colheita de louros?

Acredito que não. Nem mesmo Ulisses, tendo superado todos os obstáculos urdidos pelos homens e divindades, pôde sossegar ao retornar ao lar, em Ítaca.

Seria oportuno recapitular as palavras finais da Professora Emérita Beatriz Góis Dantas, maior estudiosa das manifestações da cultura popular em Laranjeiras, em sua aula inaugural deste Campus:

“Louvores também à Universidade Federal de Sergipe, pela instalação do Campus em Laranjeiras e pelo elenco de cursos escolhidos em consonância com o ethos local, acentuando que o espaço destinado a sediar a instituição é carregado de simbolismo. Repousa em alicerces que se aprofundam em raízes embebidas na história desta cidade. Os velhos trapiches que, no passado, armazenavam o açúcar para exportação gerando a riqueza de Laranjeiras, ganharão novos usos e significados. Ao abrigar salas de aula e laboratórios, vão se transformar em lócus de produção e transmissão do saber, pólos armazenadores e difusores das riquezas do espírito. Mas não um saber diletante, simples adorno, mas um saber voltado para a prática das atividades profissionais, de encaminhamento das novas gerações.”

Esperamos poder atender às expectativas de nossa grande mestra.



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Por Eugênio Nascimento
07/04
14:33

Abertas inscrições para mais uma edição do Desafio Sebrae

Universitários terão até o início de maio para confirmar presença num dos maiores jogos virtuais do mundo

Tudo pronto para mais uma edição do Desafio Sebrae. As inscrições estão abertas na quarta feira, 06 de abril, até a meia noite do dia 11 de maio, no site www.desafio.sebrae.com.br . Podem participar Universitários devidamente matriculados em cursos superiores de instituições de ensino reconhecidas pelo MEC.  

Os integrantes da equipe vencedora estadual, além de representar Sergipe na semifinal nacional, que será realizada em Brasília, irão ganhar brindes e terão acesso a cursos da grade de treinamento da Instituição. A semifinal contará com a presença das 32 equipes que venceram nos seus respectivos estados, onde serão classificadas oito equipes para a grande final nacional, que também será realizada no Distrito Federal.  

As equipes podem ter de três a cinco pessoas. Cada equipe paga uma taxa de R$ 50 para participar do maior “business game” do mundo voltado para jovens universitários. Esse ano os participantes irão administrar uma fábrica virtual que fábrica veículos sustentáveis, no caso bicicletas. 

Para Luiz Machado, interlocutor do Desafio Sebrae em Sergipe, os conhecimentos adquiridos por meio da participação no Desafio Sebrae podem ser aplicados à realidade profissional, tanto para aqueles que se tornarem funcionários de uma empresa, quanto para quem optar por abrir o próprio negócio. “Esse é o principal ganho do estudante, independente de a equipe estar entre as finalistas ou não”, diz Machado. 

Números 

A primeira edição do Desafio Sebrae aconteceu em 2000. Até 2010 mais de 800 mil universitários participaram do jogo virtual, alunos de aproximadamente 450 cursos diferentes, procedentes de mais de 2000 instituições de ensino superior. No ano passado participaram da competição virtual mais de 150 mil estudantes e a equipe vencedora nacional foi de Pernambuco. 

Peculiaridades 

Até hoje duas equipes de Sergipe conseguiram chegar à grande final nacional. Em 2009 a equipe Roletrando, formada pelos universitários Vinicius Almeida Castro, Thaissa Almeida, Thiago Mello e Danilo Reinert conquistaram a oitava colocação na competição. Alunos da Universidade Federal de Sergipe e Universidade Tiradentes dos cursos de arqueologia, ciência da computação, petróleo e gás, eles administraram uma empresa que fabricava brinquedos artesanais. A final foi realizada em Brasília. 

Em 2007 foi à vez da Reseinha participar da final nacional. A equipe era formada pelos estudantes da Universidade Federal de Sergipe e da FANESE Ricardo Barrios, Luiz Inácio, Otavio Bruno, Titto Santos e Amanda Oliveira, dos cursos de física, direito, engenharia química e ciências contáveis. A grande final também aconteceu no Distrito Federal e o grupo ficou com a sexta colocação geral. Nesse ano o tema do jogo foi uma empresa de cosméticos. 

Realização

O Desafio Sebrae é um jogo virtual que estimula o conhecimento empreendedor entre universitários e permite aos estudantes vivenciar experiências reais no gerenciamento de uma empresa. É mais uma ação que visa estimular a cultura empreendedora, promovido em parceria com a Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro – Coppe / UFRJ. Informações na Unidade de Capacitação Empresarial do Sebrae em Sergipe, telefones (79) 2106-7765, 2106-7763 e 2106-7766. (Da assessoria)



Economia
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Por Eugênio Nascimento
07/04
14:17

Reinaldo Nunes e Antônio Leite comandam o PV em Sergipe

Reunida em Brasília nesta quarta feira, 06;04, a Direção Nacional do Partido Verde nomeou definitivamente a nova Diretoria Executiva Estadual do Partido Verde em Sergipe. A nova Executiva verde tem na Presidência Reinaldo Nunes  e como  vices-Presidentes  o ator Antonio Leite e o deputado Gustinho Ribeiro. Para assumir a função de   Secretário de Organização foi indicado o nome do economista Carlos Mecenas; para a   Secretaria de Formação o medico Ricardo Melo; como  Secretário da Juventude foi indicado o advogado Itamar Amaral. Alem destes, foram também indicados  para os cargos de Assuntos Jurídicos o Advogado João Fontes Filho, para a Secretaria de Finanças, Dalmo Bezerra, para a Secretaria da Mulher  Daudia Silva e de Comunicação  Benedito Silves. Depois  desta  nominata definitiva  será convocada uma reunião quando serão traçadas novas diretrizes para os Verdes em Sergipe.(Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
07/04
13:56

Presidenta Dilma celebra a marca de 1 milhão de trabalhadores formalizados

A Presidenta da República, Dilma Rousseff, participa, nesta quinta-feira (07/04), de cerimônia comemorativa da marca de 1 milhão de trabalhadores formalizados no Programa do Empreendedor Individual. A solenidade será realizada às 11h no Palácio do Planalto, ocasião em que a Presidenta entregará ao empreendedor número 1 e à empreendedora número 1 milhão um certificado comemorativo.

Criado por meio da Lei Complementar 128/2008, o Programa Empreendedor Individual foi lançado em 1º julho de 2009. No dia 17 de março de 2011 ultrapassou a marca de 1 milhão de novos empreendedores individuais, quando a Receita Federal do Brasil registrou 1.004.764 adesões. A meta é chegar à marca de 1 milhão e 500 mil empreendedores até o final de 2011.

                                    

Formalização - Ao formalizar sua atividade, o empreendedor individual ganha a proteção da Previdência Social. O trabalhador passa a ter direito ao salário-maternidade e ao auxílio-doença, além de ter acesso à aposentadoria por idade e por invalidez. A família do segurado tem direito à pensão por morte e ao auxílio-reclusão.

O Empreendedor Individual é enquadrado no Simples Nacional e está isento dos tributos federais (PIS, Cofins, IPI e CSLL). Além disso, passa a ter o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Com CNPJ, ele pode emitir nota fiscal, tem acesso a juros diferenciados na rede bancária, pode participar de consórcios de licitações nos governos estaduais, municipais e federal e conta com a assistência e os cursos de qualificação do Sebrae em todo o Brasil.

 

Contribuição - O custo da formalização é muito pequeno diante das vantagens que a formalidade oferece. A inscrição é totalmente grátis e, depois de formalizado, o trabalhador paga apenas 11% do salário mínimo vigente de contribuição previdenciária (R$ 59,95) mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para o Estado, se for do comércio ou da indústria, ou R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS) para o município, caso seja prestador de serviço. Mais de 400 ocupações se enquadram no perfil de empreendedor individual. Entre elas, doceira, pipoqueiro, borracheiro, barbeiro, artesão, carpinteiro, encanador, engraxate, jardineiro, jornaleiro, manicure, maquiadora e quitandeira.

 

Inscrição - Para se cadastrar como empreendedor individual, o cidadão que trabalha por conta própria no comércio, na indústria e/ou na prestação de serviço deve ter rendimento bruto anual de até R$ 36 mil, não ter sócio ou ser dono de qualquer outra empresa. Pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. A inscrição se dá exclusivamente pelo Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Quem não tem computador, pode se cadastrar nos postos do Sebrae ou em parceiros do Empreendedor Individual, como as prefeituras e câmaras municipais. (Da assessoria)



Economia
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Por Eugênio Nascimento
07/04
13:49

Produtor terá boa renda com a safra recorde este ano

O número recorde na produção de grãos, que deve chegar a 157,4 milhões de toneladas nesta safra, não vai derrubar o preço para o produtor rural, de acordo com o Ministério da Agricultura. Isso se deve ao aumento da demanda. A população consome mais do que produz, não só no mercado interno, mas também no externo. (Da asserssoria do Ministério)



Economia
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Por Eugênio Nascimento
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