19/09
10:06

Henri Clay responde André Moura: "Não preciso de foro privilegiado"

Após André Moura (PSC) fazer um vídeo atacando a candidatura de Henri Clay ao Senado Federal, o advogado rebateu e reafirmou o seu posicionamento contrário ao foro privilegiado.

"Eu não quero, não preciso e sou contra o foro privilegiado. No Senado, vou fazer o que sempre fiz, combater a corrupção, a impunidade e defender o direito das pessoas e a ética na política", disse Henri Clay em uma rede social.

E continuou: "Minha trajetória de vida está diretamente ligada às lutas por melhores condições de trabalho  e em defesa da Justiça social".

No vídeo, o candidato do PPL ainda exibe diversas reportagens publicadas na imprensa, sobre sua atuação firme no comando da OAB em Sergipe, onde sempre participou dos debates relevantes para a sociedade.

 

Henri Clay concorre pela primeira vez a um cargo político, após dedicar mais de 25 anos de sua vida à advocacia trabalhista em defesa dos trabalhadores e atuar por 20 anos na defesa dos direitos da sociedade e das prerrogativas da advocacia à frente da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE). (Da assessoria) 



Política
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Por Eugênio Nascimento
18/09
14:39

Município de Japoatã realiza desfiles cívicos

O prefeito de Zé Magno, de Japoatã, comemora o sucesso dos desfiles cívicos que aconteceram no município na última semana. Além do oficial, que ocorreu no dia 14 de setembro na Praça Eronildes Carvalho, na cidade sede, a população também pôde prestigiar desfiles que aconteceram nos povoados enfatizando a valorização dos costumes cívicos do Dia da Independência. 

Só o oficial envolveu 11 escolas, onde desfilaram três colégios da Rede Municipal de Ensino, um da Rede Estadual e um particular, além das escolas dos povoados: Projeto B, Projeto A, Ladeiras, Poxim, Carro Quebrado e Tatu. Esse ano, o desfile teve como tema “A identidade, memória e cultura valorizando nossas raízes”.



Política
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Por Kleber Santos
18/09
22:54

Atuação do MP Eleitoral barra 75 candidatos e um partido em Sergipe

No total, a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou em 536 processos de registro de candidatura
 
Quadro Verde Claro, com mapa do Brasil verde escuro e uma faixa amarela com a palavra "Eleitoral"
Imagem - Secom MPF
 
Na última sexta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe concluiu os julgamentos dos registros de candidatura do estado e, no balanço final, 75 candidatos e um partido foram barrados nas eleições após atuação do MP Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral analisou 536 requerimentos de registros de candidaturas em Sergipe desde 15 de agosto. Sobre estes, foram ajuizadas 13 Ações de Impugnação de Registros de Candidatura e emitidos 81 pareceres pelo indeferimento de candidaturas ou do Documento de regularidade Partidária (DRAP).
 
Das 13 ações de impugnação ajuizadas pelo MP Eleitoral, 7 foram julgadas procedentes pelo TRE e o MP já recorreu contra dois candidatos autorizados pelo Tribunal para concorrer ao pleito. Confira na tabela abaixo os detalhes das impugnações.
 
Em relação ao indeferimento de candidaturas, 85% dos pareceres emitidos pelo MP Eleitoral e foram acolhidos pelo TRE e 68 candidatos e um partido estão com seus registros impugnados. 
 
DRAP – Um dos pareceres do MP Eleitoral acolhidos pelo TRE indeferiu o demonstrativo de regularidade partidária (DRAP) do Partido Social Liberal (PSL). O partido não cumpriu a cota de gênero e não regularizou a situação no prazo previsto pelo TRE. Como consequência, os candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual do partido já estão tendo suas candidaturas indeferidas, pois a regularidade do DRAP é pré-requisito para participação do partido na eleição. A candidatura de João Tarantella ao cargo de governador, por exemplo, foi indeferida no último dia 4.
 
A procuradora Regional Eleitoral Eunice Dantas explica que a legislação eleitoral determina que cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. “Algumas candidatas do partido desistiram das candidaturas e, apesar de convocado a substituir as postulantes, o partido não cumpriu a regra eleitoral”, enfatizou. 
 
Das decisões, cabem recursos ao TRE ou a Tribunal Superior Eleitoral, a depender do caso.


Política
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Por Kleber Santos
18/09
22:52

MP Eleitoral recomenda aumento de fiscalização nas carreatas em Sergipe

Infrações de trânsito são comuns nesses eventos e motivaram o alerta
 
Arte retangular cinza com a expressão 'Recomendação Eleitoral', escrita em letras pretas, em destaque, e três retângulos pequenos, nas cores branco, laranja e verde
Imagem - Secom MPF
 
Após receber denúncias de desrespeito à legislação de trânsito durante carreatas, o Ministério Público Eleitoral recomendou aos órgãos responsáveis que intensifiquem a fiscalização e as medidas preventivas durante esses eventos em Sergipe. De acordo com o documento, as infrações se multiplicam durante as carreatas e aumentam o risco de acidentes. Os candidatos, coligações e partidos também foram alvo da recomendação.
 
Segundo a procuradora Regional Eleitoral, Eunice Dantas, o MP Eleitoral recebeu denúncia sobre diversas infrações de trânsito durante a campanha eleitoral, como uso indevido de carrocerias de caminhonetes, veículos superlotados, pessoas penduradas em portas de carros e condutores de motocicletas sem capacete. A intenção da recomendação é alertar tanto os órgãos fiscalizadores quanto os organizadores das carreatas da responsabilidade sobre esses eventos.
 
Fiscalização – A recomendação foi enviada à Polícia Militar (PM), à Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Aracaju, para que intensifiquem as fiscalizações e adotem todas as medidas preventivas e repressivas relacionadas às regras de trânsito, especialmente no que se refere às infrações praticadas em carreatas eleitorais e ao "envelopamento" e adesivagem de veículos.
 
Já aos candidatos, coligações e partidos políticos, a recomendação é para que, nos atos de campanha realizados em vias e estradas, sigam os procedimentos relacionados à sinalização e à organização dos eventos, comunicando aos órgãos de trânsito e fornecendo informações sobre trajeto, data, local e horário.
 
O documento deixa claro, ainda, que a recomendação não esgota a atuação do Ministério Público Federal sobre o tema e que o não acatamento pode motivar a adoção das medidas administrativas e judiciais.
 


Política
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Por Kleber Santos
17/09
20:51

Setor produtivo de Sergipe se sente esquecido por candidatos ao governo

Representantes do setor produtivo de Sergipe, geradores de emprego e renda, preencheram o Radisson Hotel, na noite desta segunda-feira, 17, para apresentar propostas voltadas para o Desenvolvimento Econômico  aos candidatos ao governo do Estado e acompanhar um debate entre eles sobre o tema. Todos os candidatos foram convidados e confirmaram presença Belivaldo Chagas, Eduardo Amorim, Valadares Filho e Milton Andrade. No entanto, assim que o candidato Belivaldo anunciou no fim da tarde que não participaria do evento, Eduardo e Valadares declinaram também. Para centenas de representantes de entidades diversas do setor produtivo, o sentimento foi de esquecimento. 

"Não é à toa que Sergipe vive essa crise aguda na economia. Se um candidato tem a oportunidade de reunir todo o setor produtivo, que gera emprego, gera posto de trabalho, e troca para fazer uma movimentação política de rua, de carreata ou panfletagem, não é à toa  que nosso Estado vive a crise que está", considerou o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), Marco Aurélio Pinheiro.

O evento é uma realização da Acese, Fecomércio, Faese, Fies, Setransp, Assedis, Sindesp, Fórum Empresarial de Sergipe, Sescap, Sincadise, XP investimentos, Wert, com apoio da CDL,  FCDL e BR27.


Economia
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Por Kleber Santos
17/09
21:29

Belivaldo e Amorim aparecem empatados na disputa do Governo

50% dos sergipanos estão indecisos ou votariam nulo e branco para o Senado


Uma pesquisa realizada pelo Instituto França nos  30 maiores municípios de Sergipe mostra o candidato do PSB ao Governo do Estado, Valadares Filho, como o preferido da maioria do eleitorado, com 20% das intenções de voto. Belivaldo Chagas (PSD) e Eduardo Amorim (PSDB) aparecem empatados com 16%.

A pesquisa, que foi feita no período entre 10 e 13 de setembro, tem uma margem de erro de 3%, ouviu 1200 eleitores, e foi registrada na Justiça Eleitoral sob número SE-06213/2018.

Veja os números a seguir.

 
Cenário induzido para o Governo de Sergipe

Valadares Filho 20%
Eduardo Amorim 16%
Belivaldo 16%
Dr Emerson 4%
Mendonça Prado 3%
Márcio Souza 2%
João Tarantela 2%
Milton Andrade 2%
Gilvani Santos 1%
NH 21%
NS/Indeciso 13% 


Cenário induzido para o Senado (+ de 100% devido aos dois votos)


Valadares 22%
Jackson Barreto 15%
André Moura 13%
Pastor Heleno 13%
Rogério Carvalho Santos 12%
Delegado Alessandro Vieira 9%
Henri Clay 4%
Professora Sônia Meire 4%
Reynaldo Nunes 3%
Betinho 2%
Adelson Alves 1%
Professor Josimário Mick 1%
Cadu Silva 0%
Clarckson Messias 0%
NH/BR/Nulo 23%
NS/Indeciso 27%



Política
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Por Eugênio Nascimento
17/09
09:07

Campus do Sertão e impulso desenvolvimentista

Angelo Roberto Antoniolli
Reitor da UFS

A luta da Universidade Federal de Sergipe para a instalação e a consolidação do Campus do Sertão, todo ele voltado para cursos nas áreas agropecuária e agroindustrial, tem como razão maior de ser a consciência de que o desenvolvimento e o progresso de uma região começam com o processo educacional. Não é admissível que, na segunda década do século XXI uma região tão sofrida como a sertaneja ainda passe por percalços que a afligem desde os tempos remotos. 

A região sertaneja sergipana não deve ser condenada a continuar presa ao subdesenvolvimento, quando a sua população é trabalhadora, corajosa e esperançosa de que os tempos e as situações mudem para melhor. A região, como todos sabem, destaca-se não apenas na produção de cereais, mas, também, na produção de carne, leite e seus derivados, com rebanhos que se afirmam dentre os maiores e melhores do estado: bovinos, caprinos e ovinos, notadamente.

O Campus do Sertão não é mais um sonho. É, sim, uma realidade, mas, que precisa de consolidação. Para tanto, a EMBRAPA nos cedeu, por 20 anos, uma área de terra de 70 hectares, dentro de sua fazenda experimental situada entre os municípios de Nossa Senhora da Glória e Feira Nova. Ali deverá ser construído o referido Campus, que, por ora, funciona provisoriamente na cidade de Glória. 

Professores qualificados e alunos animados, que, na sua maioria, têm origem na própria região, aguardam, ansiosos e confiantes, por gestões de quem nos possa ajudar a conseguir a liberação de recursos federais para a implementação das primeiras obras, que dizem respeito à parte de infraestrutura, como pavimentação da área a ser edificada, iluminação, rede de esgotamento sanitário, rede de escoamento de águas pluviais etc. A partir dessa infraestrutura, no segundo momento, virão as obras dos prédios administrativos, didáticos e técnicos (laboratórios, matadouro modelo etc.). 

A população de todo o sertão-norte de Sergipe precisa dos efeitos da educação superior ali inserida, a fim de concorrer para o aprimoramento das práticas utilizadas no manejo do solo, para incrementar a produtividade das lavouras ali cultivadas, na otimização dos rebanhos e no aprimoramento da indústria rural tão presente em alguns municípios. 

A sociedade sertaneja terá a sua face mudada. Até mesmo questões urbanísticas e ambientais passarão a ser tratadas de forma mais eficiente. Um Campus Universitário é um ganho ímpar para qualquer localidade. E quando tal Campus é voltado para as vocações produtivas locais, o ganho é ainda mais alentado. Os profissionais formados no Campus do Sertão, originários dali mesmo, serão os semeadores de um novo tempo, empregando as técnicas aprendidas para mudar definitivamente a face de uma região que precisa espancar de uma vez por todas a miséria que ainda rondam muitas famílias e minorar a pobreza, que ainda é gritante em muitos casos. Filhos da terra bem formados para formarem uma nova terra. 

O que nos falta, concretamente? Recursos financeiros. De onde eles poderão vir? Unicamente do orçamento da União. E quem nos poderá ajudar? Os nossos parlamentares federais, alguns dos quais já têm nos ajudado de forma reconhecidamente extraordinária em várias das nossas atividades. 

Para as obras de infraestrutura acima mencionadas, os recursos necessários giram em torno de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), a serem desembolsados paulatinamente. Porém, será preciso que os desembolsos tenham início ainda este ano, considerando-se as dificuldades para iniciar uma obra dessa importância no início do próximo ano, ou seja, no início de um novo governo. Iniciando-se agora, a sequência ficará muito mais fácil. E o sertão já esperou demais. 

Este é o momento para algum dos nossos parlamentares federais, deputado ou senador (a) tomar a dianteira e, assim, apadrinhar estas obras, que se constituirão no pilar para a arrancada da consolidação do Campus do Sertão e, por conseguinte, do próprio processo de desenvolvimento e progresso do sertão sergipano. 

A Universidade Federal de Sergipe completou 50 anos, devidamente integrada à sociedade sergipana e a sua história. A arrancada desenvolvimentista do nosso estado teve suas bases muito mais fincadas a partir da instalação da UFS, em 1968, comprovando-se, sobejamente, o quanto é importante e valioso o processo educacional para levar adiante as aspirações do povo e para atender as suas vitais necessidades. 

Haveremos de, em nome dos nossos professores, técnico-administrativos e alunos do Campus do Sertão, mas, também, de toda a população sertaneja, das autoridades e lideranças políticas, econômicas e comunitários de toda aquela região, bater às portas dos nossos representantes no Senado e na Câmara dos Deputados. Tais portas jamais se fecharam para a Universidade Federal de Sergipe. E temos convicção de que, no mínimo, uma delas, agora, nós a encontraremos aberta. 

O Campus do Sertão da UFS será, sem dúvida, o motor propulsor das mudanças sociais e econômicas que o povo sertanejo tanto espera, quanto merece. Lutaremos. E temos convicção de que a nossa luta não será em vão. 


Colunas
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Por Kleber Santos
17/09
07:27

Advocacia algemada e dois outros casos

José Lima Santana
Professor da UFS

Segunda-feira, dia 10 deste mês. Fórum de Duque de Caxias (RJ), cidade que eu conheci em 1989, e onde, por sinal, ainda reside o meu afilhado Victor Vilar Gomes, filho do meu compadre Beto (in memoriam) e de minha comadre Lídia. 

Uma advogada inconformada com uma situação sobre a qual a juíza leiga do 3º JEC tinha entendimento diverso e, provavelmente, equivocado. No mínimo. Logo depois, a advogada seria algemada por policiais militares acionados pela juíza. Qual o crime cometido pela advogada, para ser algemada? Ora, ela cometeu o “crime” de ser altiva, de lutar pelo direito da sua constituinte, de não se sujeitar a uma decisão errônea da juíza, no que era direito seu. A juíza leiga (e, claro, nada contra os juízes leigos, que atuam nos Juizados Especiais e, que, via de regra, prestam bons serviços, na forma da lei) foi intolerante. Não agiu com razoabilidade, com prudência. Acabou, assim, causando um problema sério, um desatino, que ganhou as redes sociais, a imprensa, e deixou indignada, como não poderia deixar de ser, a classe advocatícia de todo o Brasil. 

A advogada, após não se ter obtido êxito na proposta de conciliação, pediu para acessar e impugnar pontos da contestação da ré, mas foi informada de que a audiência já havia sido encerrada.A juíza leiga teria solicitado que a advogada aguardasse fora da sala, mas, como ela insistiu em permanecer até a chegada de um representante da OAB, como é de praxe, a polícia foi então chamada para forçá-la a se retirar. Ela insistiu na presença do representante da OAB, para aquele procedimento. Ela tinha um mandato procuratório e por ele deveria zelar. Um (a) advogado (a) que se preza age assim mesmo. A ação era de danos morais contra uma empresa de telefonia. A advogada defendia uma cliente da tal empresa. 

Valéria Lúcia dos Santos é o nome da advogada ultrajada. Em entrevista prestada depois, ela disse que é mulher, negra, e que precisa trabalhar. Bravo! Bravo!

O estatuto da advocacia – Lei nº 8.906/1994, determina, no art. 2º, § 3º, que, “no exercício da profissão, o advogado é inviolável por seus atos e manifestações”. 

Diversas entidades que congregam advogados e, particularmente, advogadas, emitiram notas de repúdio. Uma enxurrada delas. Oportuníssimas. 

Depois de o porta-voz do TJ do Rio de Janeiro ter tentado “botar panos quentes”, em torno do episódio reprovável e vergonhoso, enfim, o Juiz Titular do 3º JEC houve por bem de emitir o seguinte despacho no processo: “Tendo em vista o ocorrido na audiência do dia 10 de setembro e resguardar o direito da parte autora, torno sem efeito a assentada, redesignoaij[audiência de instrução e julgamento] para o dia 18/09/2018 às 11:00 a ser presidida pelo juiz togado. Intimem-se as partes. Duque de Caxias, 11/09/2018. Luiz Alfredo Carvalho Junior - Juiz Titular”. Bravo!!

O feito foi chamado à ordem. Que a advocacia nunca mais seja algemada. Sim, porque não somente a advogada foi algemada. Foi a própria advocacia, em tese. Um absurdo! Afinal, a advocacia é a defesa do exercício livre de todos os direitos das pessoas, consubstanciados no ordenamento jurídico. 

Diante do ocorrido, a OAB/RJ realizará, na próxima segunda-feira, 17, às 15h, um ato de desagravo à advogada. Eis a convocação:“A Diretoria da OAB/RJ convoca toda a advocacia fluminense para ato de desagravo, que acontecerá na porta do juizado de Duque de Caxias e contará com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia”. O presidente da Seccional fluminense, Felipe Santa Cruz, afirmou: “Sabemos que toda advocacia foi aviltada e algemada juntamente com a nossa colega. Sofremos juntos e juntos diremos NÃO”. Bravo!!!

******

Em Redmond, no Oregon, EUA, uma cadela da raça labrador salvou Joshua Horner de cumprir a pena de 50 anos de prisão, acusado de abusar sexualmente de uma menor de idade. Ele foi condenado em abril do ano passado. Durante o julgamento, a suposta vítima alegou que ele havia ameaçado atirar em seus animais se ela contasse o caso à polícia, e afirmou que viu o homem atirar em sua cadela e matá-la como forma de intimidação.Seis meses depois da condenação, o americano pediu ajuda ao Oregon Innocence Project, que contou com a ajuda do promotor do condado de Deschutes, John Hummel. Horner insistiu que nunca atirou no cão e que encontrar o animal provaria que a acusadora havia mentido sob juramento.As buscas foram feitas e as informações eram de que a labradora teria sido entregue à doação. O grupo tentou encontrar o novo dono do animal, mas não teve sucesso. Até que Lucy, a cadela, foi localizada na cidade de Gearhart, em Portland.

A descoberta da labradora indicou que a acusadora de fato havia mentido ao testemunhar, segundo o procurador distrital. O juiz do condado de Deschutes, Michael Adler, decidiu então anular o caso.Depois que Lucy foi encontrada, a acusadora faltou a um encontro em agosto para discutir seu testemunho. Na última quarta-feira, um dos investigadores soube que ela estava em uma casa perto de Redmond. Quando ele encostou o carro na entrada da garagem, para a contatar, ela saiu correndo. O caso foi encerrado e Joshua Horner declarado livre. Bravo!!!!

******

Uma mulher foi estupidamente esmagada por um carro na avenida São João, no centro da capital paulista. Morte instantânea. O seu nome era Iracema. O chofer não teve culpa. O amado de Iracema fez uma música em sua homenagem, cuja letra diz assim:“Iracema, eu nunca mais que te vi / Iracema meu grande amor foi embora / Chorei, eu chorei de dor porque / Iracema, meu grande amor foi você // Iracema, eu sempre dizia / Cuidado ao travessar essas ruas // Eu falava, mas você não me escutava não / Iracema você travessou contramão // E hoje ela vive lá no céu / E ela vive bem juntinho de nosso Senhor / De lembranças guardo somente suas meias e seus sapatos / Iracema, eu perdi o seu retrato”.

Ora, isso é a simplicidade da belíssima música “Iracema”, composição de Adoniran Barbosa, gravada pelo conjunto “Demônios da Garoa”, em 1956, e pelo próprio compositor, sendo a última gravação por Adoniran datada de 1974, pela Odeon. Adoniran, o maior sambista da terra da garoa, tinha um modo peculiar de compor. Suas composições são crônicas que retratam a alma da “inocente” marginália paulistana. 

Adoniran era filho de Francesco Rubinato e Emma Ricchini, imigrantes italianos da localidade de Cavárzere, província de Veneza. Nasceu a 6 de agosto de 1910, em Valinhos (SP) e faleceu a 23 de novembro de 1982, na capital paulista, aos 72 anos. Quem poderá esquecer de “Trem das Onze”, “Saudosa Maloca” etc.? Bravíssimo!!!!!
 


Coluna José Lima
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Por Kleber Santos
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