11/11
19:04

UFS acata recomendação do Ministério Público Federal sobre cotas raciais e para pessoas com deficiência

MPF recomendou que aplicação das cotas ocorra sobre o total de vagas ofertadas, sem fracionamento por especialidade e lotação em edital aberto de concurso para professor

Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Universidade Federal de Sergipe (UFS) adaptou o Edital 11/2019, que rege o concurso público para provimento de cargo de docente do magistério superior, à legislação vigente e à jurisprudência do STF. Segundo a legislação, é necessário reservar 20% das vagas destinadas a candidatos negros e um mínimo de 5% e um máximo de 20% das vagas atribuídas a pessoas com deficiência, em concursos públicos federais. E de acordo com a jurisprudência do STF, a reserva dos 20% deve ser observada em todas as fases do certame, sem fracionar as vagas de acordo com especialidade e locais de lotação.

Formalmente, quando estabelece a cota no edital, a UFS observa a reserva dos 20%. “Mas ao fracionar a reserva das vagas por especialidades ou por localidade, a instituição reduzia ou mesmo inviabilizava a aplicação das cotas”, explica a procuradora da República Martha Figueiredo. “A recomendação serviu para garantir a política de cotas, a partir do cálculo da reserva legal das vagas pelo total de nomeações para cada cargo, somadas todas as especialidades e todos os locais de lotação, ou seja, sem considerar suas subdivisões”, completa a procuradora. Além disso, a política de cotas será aplicada para todas as vagas surgidas durante a vigência do concurso, e não apenas para aquelas previstas no edital de abertura.

Outras medidas – A UFS acatou também a recomendação de que não compute, para efeito de preenchimento das vagas reservadas, os candidatos cotistas que forem aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência. Além disso, a universidade publicará o resultado de todas as fases do concurso em listas separadas para candidatos cotistas e não cotistas e instaurará Comissão de Heteroidentificação, a fim de verificar as informações prestadas pelos candidatos que se autoidentificarem como negros, com base na Portaria 04/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Fonte: MPF-SE
Foto: Adilson Andrade/UFS


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11/11
18:48

MPF quer que União chame estados para reunião nesta semana sobre o Plano de Contingência do óleo no Nordeste

Pedido destaca que insatisfação na região continua e é preciso definir ações de proteção, recuperação e compensação dos danos

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal em Sergipe, nesta segunda-feira (11), que determine à União que marque, até 17 de novembro, reunião extraordinária do Comitê de Suporte do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). Segundo o MPF, a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª (TRF5) região determinou, em 30 de outubro, que os órgãos ambientais deveriam ser convidados “de modo a viabilizar a efetiva participação” do colegiado do PNC. “A União fez o convite em 1º de novembro mas até agora nenhuma reunião ou providência foi tomada. Uma semana passou e a situação continua a mesma: os estados do Nordeste à margem do PNC”, salienta o procurador da República Ramiro Rockenbach. O pedido reforça que a urgência do caso merece atenção até para agendamento da reunião durante o feriado nacional de 15 novembro ou no fim de semana, dada a gravidade da situação.

É destacado, também, que já são mais de 300 localidades afetadas em 101 municípios e que portanto é fundamental a participação dos entes estaduais que “devem ter voz e oportunidade de apresentar todas as suas reivindicações, demonstrando o que se faz necessário em termos de operações de limpeza de todas as áreas atingidas (praias, mangues, estuários), bem como de restauração do meio ambiente, recomposição de perdas socioeconômicas das comunidades tradicionais e dos mais diversos setores como comércio, turismo, serviços em geral”, de acordo com o documento.

Carta do Recife

A manifestação registra o quanto os governadores dos nove estados do Nordeste continuam insatisfeitos e cita a “Carta do Recife” na qual eles alegam “preocupação à falta de celeridade no processo de combate e contenção às manchas de óleo por parte do Governo Federal, tendo em vista que o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por óleo ainda não foi colocado, na sua concretude, em prática”. Na carta, os governadores “cobram, mais uma vez, a atuação integrada e obstinada do governo federal na resolução desse gravíssimo crime ambiental”.

Pedido

O MPF pediu que seja determinado à União que, diante da urgência do caso, marque reunião extraordinária do Comitê de Suporte, convidando todos os estados do Nordeste, para esta semana, de 11 a 17 de novembro, atendendo à legislação e à decisão da Justiça Federal, para que os entes estaduais apresentem e debatam todas as suas reivindicações, sob pena de multa R$ 1 milhão, por dia de atraso, a ser revertida para ações socioambientais futuras nos nove estados do Nordeste.

Fonte: MPF-SE
Foto: ASN


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11/11
18:21

Vias em obras continuam em meia pista nesta terça, 12

As obras de requalificação asfáltica executadas pela Prefeitura de Aracaju nos corredores Beira Mar, Centro/Jardins e Augusto Franco, e também na avenida Otoniel Dórea, deixam o trânsito em algumas vias em meia pista nesta terça-feira, dia 12. Os agentes de trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) atuam nos trechos em obras, diariamente, das 5h às 17h, para garantir a fluidez do tráfego de veículos e a mobilidade urbana e orientar os condutores.

Corredor Beira Mar/Centro-Jardins/Augusto Franco

Na avenida Beira Mar, os trabalhos continuam concentrados no sentido Sul (centro/praias), no trecho entre a rua Rosalina e o antigo Palácio de Veraneio. No corredor Centro/Jardins, as frentes de trabalho atuarão na avenida Pedro Valadares, no trecho entre as avenidas Francisco Porto e Jornalista Santos Santana, e também na rua Arauá, entre as avenidas Barão de Maruim e Gonçalo Prado Rollemberg. Já na quarta-feira, dia 13, a obra será executada na avenida Ministro Geraldo Barreto Sobral, entre as avenidas Jornalista Santos Santana e Marieta Leite, e na Pedro Valadares, da Francisco Porto até a rua Manoel Dias da Costa. No corredor Augusto Franco, o trabalho continua concentrado na construção da ciclovia no canteiro central da via, no trecho entre o Colégio Estadual Professor João Costa e a avenida Gonçalo Rollemberg Leite. A obra segue sem interdição parcial da via.

Avenida Otoniel Dórea

Nesta terça-feira, o recapeamento da avenida Otoniel Dórea será executado no trecho que segue até a ponte da avenida João Rodrigues, sentido Bairro Industrial, das 8h às 16h.

Fonte: AAN
Foto: Secom/PMA


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11/11
18:19

Divulgados os finalistas da XXI Olimpíada Ambiental

Tema desta edição é 'Resíduos Sólidos: o primeiro passo para sustentabilidade'

O Governo de Sergipe divulgou na tarde da segunda-feira, 11, as escolas finalistas da XXI Olimpíada Ambiental, cuja cerimônia de premiação com entrada franca acontece  a partir das 8h do dia 27 de Novembro, no Espaço Cultural Gonzagão, no Conjunto Augusto Franco, na Zona Sul da capital sergipana. Com o tema 'Resíduos Sólidos: o primeiro passo para sustentabilidade', esta edição do evento teve 1060 trabalhos inscritos que representaram 133 escolas, das quais foram 32 municipais, 48 estaduais e 53 privadas, tendo como finalistas, 20 escolas na modalidade Produção de Texto (Literatura de Cordel, Redação, Quadrinhos), 16 escolas na modalidade Arte (pintura, cartaz, maquete) e 9 escolas na modalidade Educomunicação (Música, Vídeo Aula).

Estão como finalistas da Olimpíada, escolas das redes municipais, estaduais e privadas de Aracaju e de mais 15 municípios sergipanos. Na capital, 15 escolas das três esferas de ensino, disputam as três modalidades. Já no interior, o município de Lagarto, no Território Centro Sul, conseguiu classificar 11 escolas, também das três esferas, em todas as modalidades disputadas. Realizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), por meio da Superintendência  Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Serhma), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, do Esporte e de Cultura (Seduc) e as Secretarias municipais de Educação, a olimpíada tem como objetivo  estimular soluções criativas para o meio ambiente junto as participações das instituições de ensino públicas e particulares do Estado, e, trouxe este ano, novidades atreladas às tecnologias e produção de vídeo-aulas. 

Os critérios de avaliação foram iguais para todas as instituições  inscritas, que teve a comissão formada por professores da Secretaria de Estado de Educação, do Esporte e de Cultura (Seduc), da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade Tiradentes (Unit), Faculdades Pio Décimo, Conservatório de Música de Sergipe e da Academia Sergipana de Cordel, e elegeram os melhores trabalhos  nas categorias de Arte (educação infantil e fundamental I), Produção de texto (Fundamental II e ensino médio), Educomunicação (Fundamental II e ensino médio), Música (somente alunos) e Vídeo-aulas (somente professor).

Premiação

Os alunos  classificados em primeiro lugar serão  premiados com o valor de R$ 1.000 e medalha de ouro, o segundo lugar,  R$700,00 e medalha de prata e o terceiro lugar receberá a quantia de R$ 500,00 e medalha de bronze, além de troféus para a escola. Já os alunos classificados do 4º ao 10º lugar receberão ingressos para visitação ao Oceanário de Aracaju e medalhas de participação. O professor classificado em primeiro lugar ganhará um notebook, a quantia de R$ 1.000,00 e troféu. Os professores classificados em segundo e terceiro lugar ganharão R$ 700,00 e R$500,00, respectivamente, além de troféu.

Confira a relação com todas as finalistas no link: www.olimpiadaambiental.se.gov.br
Fonte e foto: ASN


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11/11
18:07

Batalhão de Radiopatrulha realiza ações de combate ao crime na Grande Aracaju

Foram apreendidas armas e cocaína. Um homem foi preso por desacato à autoridade

Neste final de semana, policiais militares do Batalhão de Radiopatrulha efetuaram prisões relacionadas a porte ilegal de arma de fogo, tráfico e desacato a autoridade, além de realizarem policiamento preventivo em região da Grande Aracaju. As ações ocorreram entre a sexta-feira, 8,  e o domingo, 10 de novembro. 

No final da manhã de sexta-feira, 8, durante radiopatrulhamento pelo Conjunto Almirante Tamandaré, os policiais prenderam três suspeitos por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.  São eles: Gérson Breno da Silva Santos, Felipe Fontes Santos e Rafael Antony Santos Rocha, todos foram encontrados com uma pistola 7,65 com numeração raspada, uma garruncha calibre .32, munições e 16 pinos de cocaína. O caso foi encaminhado à Central de Flagrantes. Já no final do Sábado, 9, início do domingo, 10, os radiopatrulheiros apreenderam mais uma arma de fogo no bairro América. De acordo com as informações, o suspeito, identificado como Willams Reis Santos, foi avistado em um bar, na Avenida Brasil, com a mão na cintura, escondendo uma arma. Diante do flagrante, foi feita uma aproximação policial, que encontrou com o suspeito um revólver calibre .32 com 06 munições intactas. Willams recebeu voz de prisão e foi encaminhado com a arma de fogo apreendida para a Central de Flagrantes.

No final da noite de domingo, 10, um suspeito foi preso por desacato na Piabeta, em Socorro. Os policiais deslocaram-se à rua C3, na localidade, após terem sido solicitados pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança Pública (Ciosp) para atender uma denúncia. Ao chegarem no local, um indivíduo, que posteriormente foi identificado como Fabio Doria dos Santos, aparentemente embriagado e bastante nervoso, começou a questionar a presença policial no local e, logo depois, começou a proferir palavras de baixo calão contra os militares e a instituição.O suspeito foi conduzido à central de Flagrantes.

Fonte e foto: SSP-SE


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11/11
17:51

Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa inicia investigações sobre homicídio de duas crianças no Santa Maria

Os irmãos foram encontrados no sábado, 9, no Lago das Areias

Na manhã desta segunda-feira, 11, foi realizada uma coletiva de imprensa no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para explicar os fatos ocorridos no duplo homicídio de duas crianças que foram encontradas no sábado, 9, no Lago das Areias, situado no bairro Santa Maria, zona sul de Aracaju.

As vítimas eram irmãs e estavam desaparecidas desde a última quarta-feira, 6, quando tiveram seus cadáveres localizados por populares, que acionaram o 1º Batalhão de Polícia Militar. Os corpos, de acordo com o relatório do Instituto Médico Legal (IML), são de uma criança do sexo masculino e outra do sexo feminino. De acordo com informações do delegado Mário Leony, as investigações do crime estão em andamento para esclarecer o quanto antes o que de fato aconteceu. “Já está confirmado que foi um duplo homicídio praticado por politraumatismo. O laudo comprova que as vítimas foram jogadas na lagoa sem vida. O inquérito está sendo instaurado e estamos ouvindo as partes. É preciso ter muita cautela durante as investigações”.   
 
A mãe das vítimas foi ouvida nesta manhã no DHPP. O delegado Mário Leony irá passar mais informações sobre o caso conforme o desenvolvimento das investigações. Informações sobre o crime podem ser repassadas para o Disque Denúncia 181. O sigilo é absoluto.

Fonte e foto: SSP-SE


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11/11
17:42

Três vítimas fatais de afogamento são registradas pelo Corpo de Bombeiros de Sergipe no final de semana

As ocorrências aconteceram durante o último domingo

O final de semana não foi marcado com boas notícias. De acordo com o Grupamento Marítimo (Gmar) do Corpo de Bombeiros de Sergipe (CBMSE) foram registradas somente neste domingo (10), três ocorrências de afogamento, nos municípios de São Cristóvão, Gararu e Ilha das Flores.

A primeira ocorrência foi em um trecho do Rio Poxim, em São Cristóvão, onde um adolescente atravessou a faixa do rio, mas não percebeu que o local era fundo e veio a se afogar.

Ainda no domingo, os mergulhadores localizaram e resgataram duas vítimas, uma que havia ingerido bebida alcoólica e teria tentado atravessar o rio, em uma barragem do povoado Várzea Nova, e outra, que se cansou enquanto fazia o nado, na travessia de uma margem a outra no Rio São Francisco. Os três corpos foram liberados para sepultamento pela equipe do Instituto Médico Legal (IML).

Fonte: CBM/SE
Foto: Divulgação/SSP-SE


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11/11
17:25

Comissão define os vencedores do I Concurso Artístico Literário da Semed

Foram escolhidas cinco produções literárias e 27 desenhos

Foi divulgada oficialmente, pelas comissões avaliadoras, as listas com os nomes dos alunos que tiveram trabalhos selecionados no I Concurso Artístico Literário da Secretaria Municipal da Educação de Aracaju (Semed). O concurso é uma iniciativa do Departamento de Educação Básica da Semed, que estimulou a produção artística e literária entre os alunos matriculados na rede de ensino da Prefeitura de Aracaju.

Os interessados puderam inscrever suas produções até meados de outubro. O tema proposto foi: ‘O que se aprende e se ensina na escola’. Entre os desenhos e poemas apresentados, a comissão, formada por técnicos da Coordenadoria de Ensino Fundamental e da Coordenadoria de Educação Infantil, escolheu cinco produções literárias e 27 desenhos.
 
Todo este material será utilizado para ilustrar os ‘Cadernos de Orientações Curriculares da Rede Municipal de Aracaju’. Além de publicado no site da Prefeitura, o resultado foi encaminhado às escolas via memorando.

Fonte: AAN
Foto: Ascom/Semed


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