16/09
20:15

Coluna Primeira Mão

Candidatos renunciam

Quinze dos 518 candidatos que solicitaram registro de seus nomes para disputar cargos eletivos em outubro próximo renunciaram às suas candidaturas. Conforme o TRE-SE, outros seis foram indeferidos e ingressaram com recursos e há ainda 44 indeferidos.

Questão de cor


Quando indagados sobre a cor, 279 candidatos informaram ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe que se consideram pardos, 173 brancos, 61 negros, três amarelos e dois indígenas.


Bom nível educacional


Entre os candidatos a cargos eletivos, apenas dois não sabem ler e escrever. Entre os demais 224 têm curso superior completo, 157 têm o curso médio, 54 o superior incompleto, 35 o ensino fundamental completo, 25 o curso médio incompleto e 21 o ensino fundamental incompleto.


Votos de presidiários


Os brasileiros necessitam repensar o voto para os presidiários. Se, por um lado, esse voto significaria uma forma de chamar a atenção para as desumanas condições das nossas prisões, por outro correria o risco de transformar facções criminosas em verdadeiros partidos políticos.


Disputa em atrito


A disputa pelo Senado, em Sergipe, vai ter muito bate-boca daqui para a frente. O senador Valadares, que estaria na frente, pega “porradas” de todos os demais candidatos, que também não se poupam e fazem acusações mútuas. Jackson Barreto, Rogério Carvalho, Heleno Silva e André Moura querem a segunda cadeira. Também estão no páreo Henri Clay e Reynaldo Nunes.


Estudantes esquecidos


É grande o número de estudantes universitários que moram em cidades do interior e frequentam faculdades e universidades em Aracaju. Poucas prefeituras ajudam a pagar essas despesas, a maioria cobrando passagens caras. Nessas eleições certos candidatos têm dito que darão atenção a esse numeroso grupo de estudantes esquecidos pelos prefeitos e vereadores de suas cidades.


Voto difícil


Existem muitos candidatos jovens que esperam conquistar os votos de eleitores adolescentes e jovens como eles. O grande problema desses candidatos reside na alta rejeição desse eleitorado aos políticos e à política. Convencê-los a sair de casa ou da praia para votar é uma das tarefas mais difíceis para qualquer candidato nas eleições de outubro próximo.


Turma de Temer com Bolsonaro


Os bons companheiros do presidente Michel Temer nem sequer falam o seu nome. Preferem lembrar sempre do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso acontece na campanha eleitoral em Sergipe e nos demais Estados do Brasil. Agora já mostram certa simpatia pelo presidenciável Fernando Haddad. Mas fala-se muito quem a turma de Temer vai votar com Bolsonaro.


Belivaldo confiante


Desde a quarta-feira passada que o candidato a governador Belivaldo Chagas (PSD) e seus apoiadores mostram-se mais empolgados com a campanha eleitoral. Dizem que ele estará no segundo turno na disputa contra Valadares Filho (PSB). Mas Eduardo Amorim aposta que sairá das urnas vitorioso. É bom esperar para ver.


É fake News


Circula nas redes sociais uma pesquisa anunciando que Jair Bolsonaro vence a disputa eleitoral em todos os Estados brasileiros. Isso não bate com a realidade. Ao menos por enquanto.


Convívio com o cão


O deputado estadual Luciano Pimentel trabalha no sentido de viabilizar a visitação de cachorros a seus donos doentes em hospitais. A proposta não é nada boa e pode até piorar (contaminando e ampliando infecção hospitalar) o ambiente nada agradável das casas de saúde de Aracaju. É melhor mandar o doente para sua casa.


Instituto Histórico

 

 
 


O Estado brasileiro (nos seus três níveis) é um desastre quando se trata de fiscalização. As autoridades do Rio de Janeiro, apesar das recomendações para que medidas fossem tomadas para proteger o Museu Nacional, nada fizeram e, assim, permitiram que o fogo destruísse um acervo que não tem reparação. Em Sergipe, valeria a pena as nossas autoridades fazerem fiscalização do estado de conservação do Instituto Histórico e Geográfico, bem como de todos os museus estaduais.


Coluna Eugênio Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
16/09
20:06

Vera, candidata a presidência pelo PSTU, faz campanha em Sergipe nesta segunda-feira, 17

A presidenciável, Vera Lúcia, do PSTU desembarcou em Aracaju neste domingo, dia 16, às 10h30 no Aeroporto Santa Maria, onde foi recebida por apoiadores. Ela passará o restante do domingo com a família e na segunda-feira, 17, tem um intenso dia de campanha. Às 9h30 da manhã concede entrevista coletiva na sede do PSTU, no centro de Aracaju. Às 15h participa de reunião com lideranças do movimento de pequenos agricultores na Federação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Sergipe. A noite, às 18h30, fala a apoiadores sobre suas propostas para governar o país. A atividade será realizada também na sede do partido.


Vera Lúcia Pereira Salgado, é natural de Inajá sertão pernambucano, mas veio ainda criança morar em Aracaju. Aqui começou sua atividade política nas greves de sua categoria, na indústria têxtil. Verafoi operária da indústria de calçados e dirigente do sindicato dos têxteis nas décadas de 80 e 90. Ela atua pelo PSTU desde sua fundação em 1994, e foi candidata ao governo do Estado, a prefeitura de Aracaju e também a deputada federal. Embora nunca tenha sido eleita, Vera sempre obteve expressivas votações, sendo reconhecida como uma voz dissonante na política local e uma defensora radical dos direitos dos trabalhadores.


Na atual corrida eleitoral a candidata tem apresentado a plataforma do PSTU: “um chamado à rebelião, um projeto socialista”. O partido defende, entre outras medidas, o não pagamento da dívida pública, a estatização das 100 maiores empresas do país e um plano de obras públicas para geração de empregos. Em sua campanha Brasil afora, Vera tem se destacado pela firmeza que apresenta em suas entrevistas e na denúncia que faz da falta de democracia nas eleições. Seu partido tem apenas cinco segundo no horário eleitoral. O vice em sua chapa é o professor da rede pública do maranhão Hertz Dias, ativista do movimento negro, mas não a acompanha nesse visita ao estado.


A candidata do PSTU ao governo do Estado é petroleira Gilvani Santos e seu vice é Djenal Prado, e o candidato a senador Clarckson Messias, ambos acompanham Vera em sua curta passagem por Sergipe.



Serviço

O que: Visita da presidenciável Vera Lúcia do PSTU a Sergipe

Quando: 16 e 17 de Setembro

Onde:

16/09 – 10h30 Recepção no Aeroporto Internacional de Santa Maria

17/09 – 9h30 Coletiva de imprensa na sede do PSTU, Travessa Santo Antônio 226, Centro.

– 15h Reunião com agricultores familiares na sede da FAFER/SE, Rua Carlos Marques 448, Ponto Novo

– 18h30 Bate Papo com Vera onde apresentará "Um programa socialista para enfrentar a crise capitalista no Brasil" na sede do Sindipetro, Rua Siriri, 629, Centro)



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
16/09
19:48

Valadares Filho: Sergipe é um Estado viável e superará a crise

“Sergipe é um Estado viável e tem jeito sim! Com uma gestão eficiente e focada em resultados, é possível colocar o Estado nos trilhos novamente e iniciar uma nova onda de  crescimento econômico”. O comentário é do deputad0o federal Valadares Filho, candidato a governador pelo PSB. Para que isso se torne possível, segundo ele, “inicialmente temos que fazer o dever de casa, através de uma reestruturação administrativa e enxugamento da máquina pública, estudo que já faremos na transição e implantaremos de imediato no primeiro mês, assim, já poderemos honrar o pagamento em dia dos servidores e aposentados. Manteremos as contas equilibradas, de modo a poder honrar com o pagamento de fornecedores, que em meu Governo terão a certeza do recebimento. Criaremos ainda um plano eficiente de aumento da arrecadação, atuando de maneira estratégica no combate a sonegação por empresas que sequer estão regularizadas”.  

Valadares Filho assume um compromisso: com certeza,  ao final de 2019,  teremos as finanças do Estado completamente saneadas, para ampliarmos os investimentos, realizar concursos públicos e implementar nosso plano de desenvolvimento econômico, com uma atenção especial a melhoria do ambiente de negócios e a atração de investimentos, elevando o PIB, gerando mais empregos e arrecadando mais impostos. Promoveremos nos 4 anos de mandato, um ciclo virtuoso aliando gestão pública eficiente e desenvolvimento econômico para que Sergipe volte a ter bons indicadores.




Política
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Por Eugênio Nascimento
13/09
12:41

Operação “Mata Atlântica em Pé” encontra plantação de maconha no município de Indiaroba

Uma equipe, formada por agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e por militares do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), flagrou, nesta terça-feira, 11, uma plantação de aproximadamente 150 pés de maconha, em uma fazenda no município de Indiaroba. O flagrante ocorreu durante ação de combate ao desmatamento da Operação Nacional “Mata Atlântica em Pé”, que começou na última segunda-feira, 10.

A Operação é uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Paraná e acontece de forma simultânea em outros estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará.

Em Sergipe, o trabalho de fiscalização é uma atuação conjunta do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSE, com o Ibama e com o Pelotão de Polícia Ambiental.

O responsável pela plantação, um senhor de 69 anos, foi levado à Delegacia do município de Santa Luzia do Itanhy. Segundo o Pelotão Ambiental, ele não é o dono da fazenda e relatou que invadiu parte da propriedade, que fica numa reserva de Mata Atlântica, com a finalidade de cultivar a droga. Ainda durante a ação, foi encontrada uma arma de fogo.

Além dos crimes de cultivo do entorpecente e porte ilegal de arma, o suspeito também cometeu crime ambiental ao desmatar uma Área de Preservação Permanente (APP) e, de acordo com o Ibama, a multa pelo desmatamento pode chegar até R$ 7.500 mil.


Variedades
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Por Kleber Santos
13/09
12:41

Grupo Cencosud vai pagar R$ 2 milhões por descumprir cota de PCDs

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e a Cencosud Brasil Comercial firmaram um acordo judicial para cumprimento de cláusulas relativas à inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. O acordo, homologado pelo juiz do Trabalho Luiz Manoel Andrade de Meneses, é válido nos estabelecimentos da empresa, em todo território nacional. A rede de supermercados vai pagar o valor de R$ 2 milhões pelo descumprimento de acordo judicial anterior.

O procurador-Chefe do MPT-SE, Emerson Albuquerque Resende, que atuou no caso afirma que o acordo é importante porque põe fim a uma disputa judicial antiga. Ressaltou ainda que a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho é uma das prioridades de atuação do MPT e que, além das ações judiciais, a instituição atua com investigações e ações promocionais em parcerias com outros órgãos e entidades para fortalecimento da rede de proteção da pessoa com deficiência e para capacitação.

Pelo acordo, a Cencosud deve contratar e manter trabalhadores com deficiência habilitados ou reabilitados da Previdência Social para cumprir a cota legal determinada pela da Lei nº 8.213/91.

A empresa comprometeu-se a não dispensar sem justa causa trabalhadores com deficiência ou reabilitados da Previdência Social sem que estejam cumpridos os requisitos legais para tal dispensa, quais sejam, o cumprimento da cota e a contratação de substituto para que essa cota mínima seja mantida.

Em relação à acessibilidade, a empresa assumiu o compromisso de eliminar possíveis obstáculos constantes nas entradas dos estabelecimentos que bloqueiam o acesso de cadeirantes devem ser eliminados. Também deve fornecer adaptação razoável necessárias e recomendadas por médicos ou psicólogos também devem ser seguidas, a exemplo de lotar a pessoa com deficiência em um dos estabelecimentos próximo a residência dele e manter o horário do trabalho compatível com a deficiência.

No caso de descumprimento dessas obrigações, há incidência de multas fixadas no acordo. As multas serão reversíveis em favor da comunidade atingida ou de órgão público/entidade que atue em defesa da pessoa com deficiência.


Política
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Por Kleber Santos
13/09
12:25

Copa do Mundo: trabalho de voluntários tem respaldo em lei própria

A Lei Geral da Copa prevaleceu sobre a lei do serviço voluntário no Brasil.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgou improcedente pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para reconhecer vínculo de emprego entre voluntários e o Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo FIFA 2014. A finalidade lucrativa da entidade de futebol, em regra, descaracterizaria o serviço voluntário, mas os ministros concluíram que as contratações tiveram autorização da Lei 12.663/2012 (Lei Geral da Copa).

Voluntários

O Programa de Voluntários da Copa do Mundo no Brasil resultou na contratação de 14 mil pessoas. Uma parte atuou sob a orientação do Ministério do Esporte ou das cidades-sede. A outra frente, dirigida pelo Comitê Organizador Brasileiro (COL), desenvolveu atividades principalmente nos estádios.

Na Justiça do Trabalho, o Ministério Público alegou que o COL não poderia usar trabalho voluntário por ser empresa limitada, de caráter privado e que auferia lucros com a realização dos jogos. Sustentou que, no Brasil, o serviço voluntário só pode ser prestado a entidades públicas ou a instituições privadas de fins não lucrativos, conforme o artigo 1º da Lei 9.608/1998, que dispõe sobre essa modalidade de trabalho. Em função da suposta irregularidade, o MPT pediu o reconhecimento das relações de emprego e o pagamento de indenização de R$ 20 milhões por dano moral coletivo.

Lei Geral da Copa

O Comitê, em sua defesa, sustentou que as contratações ocorreram com base no artigo 57 da Lei Geral da Copa. A norma estabelece que o serviço voluntário prestado por pessoa física para auxiliar o COL consiste em atividade não remunerada, que não gera vínculo de emprego nem obrigações trabalhistas ou previdenciárias.

O Supremo Tribunal Federal considerou constitucional a Lei Geral da Copa, que também tratou da Copa das Confederações FIFA e da Jornada Mundial da Juventude, realizadas no Brasil em 2013. Apesar de não analisar especificamente o serviço voluntário, o STF julgou válidas as concessões previstas no documento, que decorreu da aprovação e da vontade soberana do Estado brasileiro de receber os eventos. Para o relator no Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, os estímulos listados na Lei Geral da Copa foram legítimos para atrair o evento da FIFA.

Justiça do Trabalho

O juízo da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgou improcedentes os pedidos do Ministério Público, com o entendimento de que o serviço voluntário previsto na Lei da Copa não está sujeito às limitações determinadas pela Lei 9.608/1998. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve a sentença.

Para o TRT, a necessidade da mão de obra voluntária em eventos esportivos de grande magnitude permite que essa modalidade de trabalho assuma contornos específicos para viabilizar as competições. Ainda de acordo com o Tribunal Regional, na relação entre os voluntários e o Comitê Organizador não ficaram evidenciadas as características do vínculo de emprego fixadas nos artigos 2º e 3º da CLT. Não havia, por exemplo, obrigação de comparecimento.

Legislação própria

O relator do recurso de revista do MPT, ministro Cláudio Brandão, votou no sentido de não admitir o recurso, sem, no entanto, deixar de manifestar seu entendimento sobre o caso. Segundo ele, embora o COL seja pessoa jurídica de direito privado, a Lei Geral da Copa permitiu expressamente o serviço voluntário na organização e na realização dos eventos.

O ministro explicou que a lei foi o instrumento adotado para internalizar, no plano jurídico, garantias conferidas pelo país à Federação Internacional de Futebol (FIFA). A Federação exige previamente do país-sede da Copa do Mundo a adoção de procedimentos para viabilizar o evento, entre eles a edição de leis.

Tendo em vista a decisão do STF sobre a constitucionalidade da Lei Geral da Copa, e tendo em vista que ela resultou de compromisso assumido pelo Brasil com a FIFA, o relator concluiu que o serviço voluntário na Copa do Mundo de 2014 não se sujeitou à limitação prevista no artigo 1º da Lei 9.608/98.

A decisão foi unânime.

Fonte: TST


Variedades
Com.: 0
Por Kleber Santos
13/09
12:24

Em obras: Assembleia Legislativa ganhará nova fachada

Após a celebração de um contrato entre a Assembleia Legislativa de Sergipe e representantes da Construtora J J LTDA – EPP, para o processo licitatório nº 005/2018, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário, foram iniciadas as obras na fachada e hall do edifício Palácio Construtor João Alves, sede da Alese.

A obra deverá ser concluída em nove meses de acordo com o cronograma e está orçada em R$ 6.953.135, 38.

Segundo o contrato de nº 022/2018, constitui objeto do presente, a contratação de empresa de engenharia para a execução das reformas da fachada e hall do Palácio Construtor João Alves, localizado a Avenida Ivo do Prado S/N, em Aracaju localizado à  e também do Anexo Administrativo, situado à rua Maruim, nº 65, conforme projetos arquitetônicos e complementares, especificações e planilhas.

A empresa contratada para a reforma deverá prestar todos os serviços descritos no Plano Básico do edital e em sua proposta, atendendo os prazos e cronograma físico-financeiro estabelecidos  no edital e/ou acordados entre as partes.

A Assembleia Legislativa de Sergipe pagará à empresa contratada pela execução das obras, o valor global de R$ 6 milhões 953 milhões 135 reais e 38 centavos. O termo de recebimento definitivo só será efetivado quando atendida a execução ou de materiais empregados e a contratada será obrigada a reparar, corrigir, remover, refazer ou substituir as suas expensas, no total ou em partes, todos os serviços e/ou obras do objeto do contrato, sem custo para a Administração Pública conforme na Lei nº 8.666/93 de 21/06/93.


Política
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Por Kleber Santos
13/09
12:23

Dia de Combate ao Feminicídio virou lei em Sergipe

Diante de dados alarmantes de violência doméstica e familiar contra a mulher, foi instituído no calendário de eventos do Estado de Sergipe o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. De acordo com Projeto de Lei nº 247 de autoria da deputada estadual Goretti Reis (PSD) a data será lembrada no dia 29 de julho, através de campanhas de sensibilização.

Conforme dados da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEACRIM), em 2017, Sergipe registrou mais de 40% dos homicídios de mulheres do que os dois anos anteriores. Em 2016 foram contabilizados 51 casos e em 2015, 62 mortes de mulheres.

“É possível dizer que toda semana uma mulher é assassinada no Estado. Em todo o país, a taxa de feminicídio é de 4,8 para cada 100 mil mulheres, a 5ª maior do mundo, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS)”, destacou a parlamentar. 

Goretti acrescentou que dados os números de casos registrados no Estado de Sergipe torna-se relevante a instituição da data, pois trata-se de uma data que consolida elevados números de casos ocorridos. “Este dia será símbolo da luta contra os crimes de gênero para que se possa conscientizar a população acerca dos elevados números de crimes praticados contra as mulheres em todo o Estado de Sergipe”, completou.


Variedades
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Por Kleber Santos
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