10/07
23:09

Emília reforça que existe algo errado e podre na fuga da CPI do Lixo

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), reforça que a fuga da Administração municipal da abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para investigar os contratos da limpeza pública do Município de Aracaju, revela que existe algo de muito errado e podre nas contratações das empresas de coleta de lixo da capital.

Segundo Emília, a fuga da CPI do Lixo, pela maioria dos vereadores que fazem parte da base de sustentação do Prefeito Edvaldo Nogueira, demonstra que existe algo muito obscuro. Diz a Vereadora que a comissão apenas revelaria o que verdadeiramente aconteceu nos contratos de 2010 a 2016. “Essa luta continua para evitar a CPI diz muito! Os recursos usados dentro do processo, apesar de instrumentos legítimos, revelam um medo terrível dessa CPI. Por quê? A CPI vai mostrar, desde o primeiro mandato de Edvaldo, passando pela gestão do ex-prefeito João Alves. Que medo é esse?”, pontuou.

Para Emília, a investigação dos contratos da coleta do lixo e limpeza pública demonstrariam mais transparência dos gastos públicos, e seria uma forma de prestação de contas para população aracajuana. “Lamento profundamente que alguns parlamentares não tenham sensibilidade para a gravidade das dívidas que envolvem as contratações para acoleta do lixo da nossa cidade. Estamos falando de milhões de reais do dinheiro do povo, que podem ter sido desviados da sua finalidade, para o pagamento de propinas e favores escusos”, destacou.

De acordo com Emília, Aracaju clama por explicações e merece clareza, acerca de como foi destinado o dinheiro público todos esses anos, com a sucessão de contratos emergenciais. “Defendo que haja celeridade, seriedade e compromisso dos vereadores com os cofres públicos. A CPI não é um instrumento de interesse político da oposição; estamos falando de dinheiro público que deve ser usado única e exclusivamente para atender o povo aracajuano”, concluiu.

Foto: César de Oliveira


Política
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Por Kleber Santos
10/07
23:07

Dívida da Prefeitura diminuiu cerca de R$ 165 milhões, diz PMA

O relatório mais atual da Secretaria Municipal da Fazenda mostra um recuo ainda maior da dívida da Prefeitura de Aracaju: caiu de cerca de R$ 865 milhões para R$ 699 milhões, uma diminuição de quase R$165 milhões em seis meses. Os dados positivos são reflexo de uma gestão comprometida em fazer a capital crescer e retomar o poder de investimento, enterrado pelo montante de débitos deixados pela administração anterior.

De acordo com o secretário da Fazenda, Jeferson Passos, foram cerca de R$ 151 milhões reduzidos da dívida de curto prazo, passando de R$ 530 milhões para R$ 379 milhões, e em torno de R$14 milhões da de longo prazo, que caiu de R$334 milhões para R$319 milhões. "Sem dúvida alguma, a economia orçamentária feita desde o primeiro dia de gestão tem permitido essas reduções. A orientação do prefeito Edvaldo Nogueira sempre foi para que reorganizássemos as finanças, e é esse o nosso objetivo", enfatiza.

Foto: Marco Vieira


Coluna Afonso Nascimento
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Por Kleber Santos
10/07
23:05

Governo de Sergipe e Fundação Telefônica Vivo levam projeto de educação a 28 municípios do estado

'Aula Digital' oferece formação de professores, conteúdos pedagógicos, acompanhamento nas escolas e equipamentos tecnológicos

O Governo de Sergipe e a Fundação Telefônica Vivo, por meio da Secretaria Estadual de Educação (Seed) lançam nesta quarta-feira, 12, o projeto 'Aula Digital', em regime de colaboração com 28 municípios do estado. O Aula Digital é uma iniciativa global da Fundação Telefônica, que objetiva melhorar as oportunidades das crianças na África, Ásia e América Latina, incorporando a inovação nas escolas por meio da tecnologia e de novas metodologias de ensino e aprendizagem. Desenvolvido no Brasil exclusivamente pela Fundação Telefônica Vivo. O projeto é baseado em quatro pilares: formação de professores, conteúdos pedagógicos digitais, acompanhamento na escola e equipamento tecnológico.

Em Sergipe, a iniciativa conta com a parceria do Instituto Paramitas para sua execução e irá beneficiar 18.500 estudantes de 310 escolas, além de formar e acompanhar 775 educadores das redes estadual e municipais de ensino, com o objetivo de fomentar uma educação mais inovadora a crianças de entornos vulneráveis.

Os municípios envolvidos são Arauá, Aracaju, Areia Branca, Capela, Carmópolis, Cristinápolis, Cumbe, Divina Pastora, Feira Nova, Gararu, Indiaroba, Itabaiana, Itabaianinha, Laranjeiras, Malhador, Maruim, Moita Bonita, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora do Socorro, Poço Verde, Ribeirópolis, Santa Luzia do Itanhy, São Cristóvão, Simão Dias, Siriri e Umbaúba.


Política
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Por Kleber Santos
10/07
23:04

Guarda Municipal estende campanha de doação de agasalhos

A Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Guarda Municipal (GMA), prorrogou a campanha de doação de agasalhos, cobertores, roupas e sapatos em boas condições de uso. A ideia é distribuir todo o material em comunidades carentes da capital. A iniciativa tem o objetivo de amenizar o frio de quem não tem o necessário para se proteger, pois nos últimos dias as temperaturas bateram recorde de baixa na capital.

As doações estão sendo recebidas no Parque Governador Augusto Franco (Sementeira), ou no posto de atendimento da Guarda que fica no Centro Administrativo Aloísio Campos, na sede da Prefeitura Municipal de Aracaju (rua Frei Luís Canelo de Noronha, nº 42). Quem puder ajudar, deve se dirigir a um desses locais em horário comercial.  

A Guarda Municipal também recolhe as doações nas residências. Para isso, é preciso entrar em contato com o assessor de imprensa da GMA, Rogério César Santos, através do número 99145-4658 que uma viatura da Guarda pode ser enviada ao local.


Variedades
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Por Kleber Santos
10/07
23:00

Nitinho esclarece número de comissionados da CMA

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), esclarece que a informação veiculada pela imprensa local na última semana referente ao número superior a mil cargos em comissão (CC) está equivocada e não corresponde a atual legislatura. Na administração do legislativo municipal da capital, eleita para o biênio2017/2018, existem apenas 634 CCs.

O número total de servidores da CMA, somados a servidores efetivos, requisitados, assessores legislativos, estagiários, mesa diretora e assessoria de comunicação da Câmara chegam a 839, bastante inferior da informação noticiada. O presidente da CMA revela que muitas benfeitorias estão sendo implementadas para melhorar os serviços prestados pela Casa.

“Além de reduzir o número de cargos em comissão, estamos reformulando o Plano de Cargos e Salários dos servidores, elaborando o organograma da CMA para realizar o concurso público que não acontece desde 1984 e implantar a Escola do Legislativo onde os servidores poderão se qualificar. Tudo isso em conjunto com o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado”, destacou Nitinho.

De acordo com o presidente da Câmara, os dados são informados mensalmente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e acompanhados pelo Ministério Público Estadual (MPE/SE). “O MP está acompanhando a reforma administrativa, o organograma que está sendo elaborado e que resultará na realização do concurso público, pois o último aconteceu em 84 e a realidade da necessidade administrativa da Câmara hoje é outra”, explica.

Na última folha, paga no mês de junho, conforme dados fornecidos pelo setor de Recursos Humanos da CMA, constam 839 pessoas, dentre as quais os 24 vereadores, 67 estagiários, 634 cargos comissionados, 13 requisitados e 70 servidores efetivos – cuja média salarial em bem acima dos demais -, além de pensões alimentícias. “Temos grande respeito pelos servidores efetivos da Casa, que buscamos sempre valorizar”, destaca Nitinho.

Modernização
Nitinho enfatiza que é preciso observar os avanços que estão sendo implantados na Casa Parlamentar, a exemplo da reforma administrativa. “A realidade de pessoal que precisamos para realizar os trabalhos da Casa Parlamentar nos dias atuais é bem diferente de quando foi realizado o único concurso nesta Casa, há mais de 30 anos. Temos hoje uma TV, uma Agência de Notícias e um Rádio Web, sem falar nos demais setores. Além do novo organograma, estamos agilizando a construção de uma sede própria que a Câmara nunca teve, criando a Escola do Legislativo para promover curso de atualização dos servidores e assim servir melhor a população”.

Além disso, o presidente da CMA cita ainda o lançamento o aplicativo “Lei na Palma da Mão”. Segundo Nitinho, através deste aplicativo, a população pode pesquisar leis que tenham interesse. “Esta é uma forma de dar mais transparência à Casa Legislativa, cujo site também está sendo modernizado e aproximar este Poder do povo”.

Foto: Heribaldo Martins


Política
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Por Kleber Santos
10/07
22:57

Banese e Banese Card realizam mutirão de renegociação de dívidas em Aracaju

Evento começa na próxima segunda-feira, 10, e vai até a sexta, 14

O Banco do Estado de Sergipe (Banese) e o cartão de crédito Banese Card realizarão um mutirão de renegociação de dívidas no período de 10 a 14 de julho, das 8h às 15h, no Núcleo de Práticas Jurídicas no campus da Unit localizado na rua Lagarto, 237, em Aracaju. 

Durante o mutirão, os descontos aos clientes poderão chegar a até 95%, em cima de juros e multa, dependendo do tempo da dívida. 

Os organizadores do evento estimam atender no período um total de mil clientes com efetividade em torno de 90% de acordos fechados. As renegociações do cartão de crédito Banese Card poderão ser pagas à vista com um prazo de 10 dias, ou parceladas em até 18 vezes. 


Economia
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Por Kleber Santos
10/07
22:16

Secretário prestigia final da Copa de futebol de base

O secretário municipal da Juventude e do Esporte, Jorge Araujo Filho, esteve neste domingo, 9, no campo do Parque Augusto Franco (Sementeira), acompanhando a final da Copa FEFESE de Futebol Sub-12 e Sub-14. A competição é promovida pela Federação das Escolinhas de Futebol de Sergipe (FEFESE), com apoio da Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte (Sejesp). 

A Copa FEFESE teve início em 18 de abril, com a participação de 46 equipes, sendo 23 da categoria sub-12, e 23 da categoria sub-14, com um total de 1.300 atletas de 8 a 14 anos. “É gratificante e muito importante ver nossas crianças e adolescentes envolvidos com a prática do esporte. Nós da Sejesp nos sentimos felizes ao apoiar e incentivar essa competição, que termina hoje em grande estilo”, destaca Jorge Araujo.

A Copa teve como campeões as seguintes equipes:

Categoria Sub-12
    1° lugar SERGIPE
    2° lugar: PAULISTANO
    3 ° lugar: VITAL
    4° lugar: PALESTRA

Categoria Sub-14
    1° lugar: SERGIPE
    2° lugar: VITÓRIA
    3° lugar: ARACAJU
    4° lugar: PALESTRA

Foto: Ascom/Sejesp


Esportes
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Por Kleber Santos
09/07
19:06

Luzes! Ação! Abram os olhos: a coerência sumiu!

Cezar Britto
Advogado do escritório Cezar Brito Advogados Associados

Cuidará esta crônica da narrativa vencedora de um animado debate sobre a influência do cinema na formação jurídica dos profissionais do direito.

Nesta semana participei de um animado debate sobre a influência do cinema na formação jurídica dos profissionais do direito. Cada um dos participantes escolhia um filme e explicava a todos como o aplicou em algum caso defendido ou até como inspiração de tese. Não faltaram filmes e exemplos, destacando-se: Doze Homens e uma sentença (1957), Kramer vs. Kramer (1970), O Advogado do Diabo (1977), A testemunha (1985), A firma (1993), Filadélfia (1993), Um sonho de liberdade (1994), O Cliente (1994), O informante (1999), Hurricane – o Furacão (1999), Erin Brockovich: Uma mulher de talento (2000), O Mercador de Veneza (2004) e Terra Fria (2005). Eu ia escolher o imperdível Amistad (1997), quando me lembrei de que já tinha praticado a estratégia utilizada pela advogada Jennifer Park, no filme a Ira dos Anjos (1983).

E antes que esperem que eu revele aqui as partes narradas no debate, esclareço que a minha alma de cinéfilo me impede de praticar um spoiler. Mas devo contar a estratégia que fora vencedora, baseado no fantástico filme Tempo de Matar (1996). Incorporando o advogado Jake Tyler Brigance, quando defendia Carl Lee da acusação de homicídio e de lesões corporais graves, em razão de tiros deferidos contra os assassinos e estupradores de sua filha. E também aqui encerram os comentários sobre o filme dirigido por Joel Schumacher.

Pois bem! Cuidará esta crônica da narrativa vencedora, como ela fora posta pelo participante do nosso colóquio cinéfilo-jurídico. Pediu-nos ele que fechássemos os nossos olhos e pensássemos em algum órgão público, não importando a esfera ou o tamanho. Pediu, ainda, que imaginássemos como seria a nossa reação jurídica se os fatos narrados fossem verdadeiros e quais medidas judiciais seriam cabíveis. Ainda explicando a necessidade dos olhos cerrados, solicitou a nossa concentração e começou a contar a história aqui transcrita:

– Imaginem um órgão público que sempre foi respeitado por sua coerência e zelo com a coisa pública, sendo paradigma para todo o Brasil – instigou o narrador. – Agora pensem que para ele, sem qualquer pré-aviso, um dos seus integrantes propusesse e tivesse aprovado uma resolução extinguindo oitocentos e vinte e cinco (825) cargos efetivos, preenchidos pelo constitucional, impessoal e igualitário concurso público.
– Certamente queriam economizar, o que seria coerente – respondeu um dos ouvintes, sem abrir os olhos em sua viagem interpretativa.
– Calma, não opinem agora! Ainda fiquemos na imaginação – seguiu, impávido, o narrador. – No mesmo ato, o proponente sugere criar oitocentos (800) cargos comissionados para as mesmas atividades, agora preenchidos pelo livre critério pessoal do gostar, sem observar as cotas para as pessoas com deficiência ou mesmo as recém decididas contas sociais...
– Aí este órgão não seria sério! – interrompeu outro participante, agora com um argumento jurídico. – Assim a sua premissa inicial estava falsa. 
– Ainda não acabei todo conteúdo da proposta – ouviu-se o sorriso alto do narrador. – Os valores desses novos cargos e como seriam preenchidos não seriam observados por critérios fixados em lei, mas por normas criadas pelo próprio órgão, sem qualquer controle externo. Agora, ainda sem abrir os olhos, pensem como todos reagiriam.
– Eu não deixaria passar nenhum projeto legislativo nesse sentido, pois é inconstitucional – disse o primeiro. – Acho até que nenhum parlamento iria aprovar, mesmo porque não iam querer abrir mão de debater valores e critérios futuros. Eles já foram proibidos de agir assim. Não vão permitir que outros façam.
– Eu mobilizaria a sociedade e a entidade sindical deles – complementou outro. – O concurso público é muito importante para a lisura do cargo público, assim como a política de inclusão social pelas cotas.
– Eu levaria a questão para a OAB – registraram algumas vozes que pertenciam ao lembrado órgão de classe.
– Eu procuraria os promotores e procuradores do Ministério Público local – disseram, coletivamente, a maioria das vozes, em argumentos que se assemelhavam. – Eles têm atuado muito em casos como esses. Eles já ingressaram com milhares de ações contra vários governantes municipais, estaduais e federais que tentaram esta manobra ofensiva. Eles têm experiência em ação civil pública e não perdoam a farra com dinheiro público. Eles sempre defenderam os grupos vulneráreis, não deixaram que castas de amigos substituam os que efetivamente merecem ser protegidos. Eu confio na atuação do Ministério Público.

Eis que, encerrando o debate, com pausada voz de narrador trailer de filme hollywoodiano, triunfante na escolha do roteiro adaptado, traça o seu grand finale:

– Luz! Ação! Abram os olhos! Eu estou falando do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. A coerência sumiu.

*É ainda escritor e autor de livros jurídicos, romances e crônicas.


Colunas
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Por Kleber Santos
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