22/05
18:17

IV Concurso Cultural de Desenho, Pintura e Poesia da infância e juventude da OAB/SE está com as inscrições abertas

O tema será “Liberdade, Igualdade e Respeito, sem retrocessos para todo povo brasileiro”

As inscrições para a quarta edição do Concurso Cultural de Desenho, Pintura e Poesia estão abertas. Neste ano, o tema será “Liberdade, Igualdade e Respeito, sem retrocessos para todo povo brasileiro”. 
Idealizado pela Comissão dos Direitos da Infância, Adolescência e Juventude, o concurso é destinado aos estudantes de escolas públicas, do ensino fundamental e médio do Estado, além de crianças e adolescentes inseridos em projetos da sociedade e entidades do terceiro setor. O evento é realizado anualmente pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe.
 
Para participar, as crianças e adolescentes devem enviar desenhos, pinturas ou poesias que relacionem o tema central à Família; à Liberdade Religiosa; ao Gênero e Violência; ao Meio Ambiente; à Proteção dos Animais; e à Cidadania e Igualdade. O certame é divido em três categorias: crianças de 06 a 10 anos; crianças e adolescentes de 11 a 14 anos e adolescentes de 15 até 18 anos incompletos. Os participantes poderão escolher, no ato da inscrição, entre desenho ou pintura e poesia. 

As inscrições são gratuitas e os trabalhos, juntamente com os formulários (preenchidos e assinados), deverão ser depositados até dia 19 de agosto, nas regionais da OAB em Aracaju, Itabaiana, ou Lagarto. As produções dos estudantes serão examinadas por uma Comissão Julgadora que irá eleger os três melhores de cada modalidade e categoria. O resultado do Concurso será divulgado até o dia 20 de setembro, no site da OAB Sergipe, (www.oabsergipe.org.br) e da ESA (www.esasergipe.org.br). A entrega dos prêmios ocorrerá no dia 09 de outubro.

Confira o edital clicando aqui; para baixar o formulário de inscrição, clique aqui.

Fonte e foto: OAB-SE


Variedades
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22/05
17:18

Evolução do controle externo no país é debatida em seminário dos auditores do TCE/SE

 
Objetivo foi difundir o papel constitucional dos Tribunais de Contas na condição de indutores de políticas públicas

Na manhã desta quarta-feira, 22, ocorreu o 
II Seminário dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, no auditório do órgão, e teve o objetivo de difundir o papel constitucional dos Tribunais de Contas na condição de indutores de políticas públicas. Realizado pelo TCE/SE, juntamente com a Escola de Contas (Ecojan) e a Associação dos Auditores de Controle Externo do TCE de Sergipe (AUD-TCE/SE), o Seminário teve ainda o apoio da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e a presença de estudantes universitários, integrantes de instituições de controle e representantes da sociedade civil entre os quase 300 participantes. 

No decorrer da programação, foram abordados temas relacionados ao controle externo da administração pública, sobretudo quanto ao controle dialógico, que prevê o uso da função sancionadora apenas quando as medidas de orientação e consensualidade não são bem-sucedidas.
 
Entre os demais presentes no evento estavam o conselheiro Clóvis Barbosa; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Mello; o conselheiro-substituto, Rafael Fonsêca; o presidente da AUD-TCE/SE, Joan Ribeiro Soares; o procurador-chefe da Procuradoria da República em Sergipe, José Rômulo Silva Almeida; o subprocurador-geral de Justiça, Paulo Lima de Santana e o defensor público José Leó de Carvalho Neto, defensor geral da Defensoria Pública do Estado.

Fonte e foto: DICOM/TCE


Variedades
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22/05
17:11

Audiência Pública será realizada pela Câmara de São Cristóvão para consultar população sobre mudança de nomes de bairros

Ideia é atualizar e unificar entre os órgãos a localização e limite de cada bairro

A Câmara de Vereadores de São Cristóvão está analisando o PL 22/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a delimitação e denominação dos bairros do município. 
Segundo o presidente Paulo Junior, a alteração ajudaria na melhor redistribuição de correspondências e também na mudança do Código de Endereçamento Postal (CEP), haja vista que atualmente um CEP único atende toda a cidade. A ideia é atualizar e unificar entre os órgãos a localização e limite de cada bairro

Paulo Junior explicou ainda que convidará um técnico da Prefeitura para explicar de forma a que todos entendam os benefícios que a mudança trará. "Iremos realizar uma audiência pública para ouvir o que diz nossos munícipes, principalmente na região do Grande Rosa Elze, pois embora seja uma mudança para atualização e modernização de nossa cidade, afetará diretamente a vida deles".

Solicitando questão de ordem, o vereador Adailton Lopes, líder do prefeito, disse que deveria haver uma consulta pública nos bairros em que haverão as mudanças para explicar aos cidadãos como essas alterações, caso a propositura seja aprovada, deverão acontecer.

Fonte e foto: TDantas


Política
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22/05
15:46

Medicamentos fornecidos pela União deverão ser regularizados, conforme ajuizamento do MPF

Em Sergipe, 19 medicamentos estão em falta, prejudicando gravemente 685 pacientes

O Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe ajuizou ação para que seja regularizado o fornecimento e abastecimento contínuo, ininterrupto e gratuito de medicamentos aos pacientes do Sistema Único de Saúde. O MPF apurou que dos 88 medicamentos que deveriam ser fornecidos de forma contínua pelo Ministério da Saúde, 19 estão em falta e não estão sendo distribuídos aos 685 pacientes sergipanos que precisam dos remédios.
 
Em Sergipe, por exemplo, cinco pessoas precisam receber Sofosbuvir 400mg, que é um dos 19 medicamentos que está em falta. A substância é utilizada para tratar Hepatite C Crônica. Uma caixa do remédio chega a custar R$ 84 mil, o que torna praticamente impossível o custeio do tratamento pela população em geral. Os medicamentos objeto da ação do MPF são os do Grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Fazem parte do Grupo 1A 76 fármacos em 134 apresentações, adquiridos pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos estados. Também são objetos da ação os medicamentos da lista de aquisição centralizada da Assistência Oncológica do Bloco de Atenção de Alta Complexidade e quaisquer outros cuja aquisição seja de responsabilidade direta da União.

Para garantir a aquisição dos remédios, o MPF pediu a Justiça Federal bloqueio no valor de R$ 1 milhão da Conta Única do Tesouro. Na ação ajuizada nesta terça-feira (21), o MPF pede para que, em caso de descumprimento, seja aplicada multa pessoal ao Ministro de Estado da Saúde e multa diária no valor de R$ 10 mil por paciente desatendido.

Fonte: MPF-SE
Foto: Pixabay



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22/05
15:40

Novos Diretores Regionais de Educação aprovados por processo seletivo são empossados por Belivaldo Chagas

Obedecendo a princípios puramente técnicos, o governador determinou que o primeiro colocado automaticamente fosse selecionado, abrindo mão de indicar um dos três primeiros classificados para assumir a vaga, conforme previa o edital

O governador Belivaldo Chagas, nesta quarta-feira, 22, deu posse aos Diretores Regionais de Educação, aprovados em processo seletivo. A solenidade, que aconteceu no Complexo Administrativo e Pedagógico da Secretaria de Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) oficializou a decisão inédita, aplicada pelo governador, ao selecionar de forma técnica e criteriosa professores da Rede Estadual de Ensino para o cargo de Diretor das nove Diretorias Regionais de Educação (DREs) e da Diretoria de Educação de Aracaju (DEA). 

O processo seletivo contou com avaliação de currículos, prova de raciocínio lógico, elaboração de Plano de Gestão e entrevista. Após as etapas, os três candidatos mais bem pontuados de cada Diretoria de Educação, foram classificados para uma lista tríplice. Segundo as normas estabelecidas no Edital nº 010/2019/Seduc, os classificados na lista tríplice de cada Diretoria de Educação foram submetidos à deliberação do governador do Estado, responsável por nomear os cargos de livre provimento. Porém, obedecendo a princípios puramente técnicos, Belivaldo determinou que o primeiro colocado automaticamente fosse selecionado, abrindo mão de indicar um dos três primeiros classificados para assumir a vaga, conforme previa o edital.
 
O processo seletivo para Diretoria Regional de Educação e Diretoria de Educação de Aracaju que selecionou os dez diretores empossados, foi estruturado pelo governo estadual em parceria com a Fundação Lemann e baseia-se em experiências nacionais e internacionais de pré-seleção das pessoas mais aptas a ocupar esse cargo de gestão estratégica da Seduc, o qual é de livre nomeação pelo governador do Estado. O edital foi direcionado aos integrantes do quadro permanente do magistério público estadual de Sergipe graduados em quaisquer das licenciaturas que compõem a Educação Básica, desde que tenham cumprido o estágio probatório até o dia da inscrição; não tenham sofrido qualquer sanção por meio de processo administrativo disciplinar nos últimos cinco anos; não estejam respondendo a processos administrativos disciplinares; e não tenham pendências quanto à prestação de contas dos cargos de gestão já exercidos.
 
Fonte: ASN
Foto: Marco Vieira/ASN


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22/05
15:29

No Lamarão, suspeito por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo é preso pela Polícia Civil

Foram apreendidas balanças de precisão, drogas, arma e munições

A Polícia Civil, por meio do Departamento de Narcóticos do Estado de Sergipe (Denarc), prendeu, na manhã desta terça-feira, 21, um suspeito por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo no bairro Lamarão, na cidade de Aracaju.

De acordo com as informações policiais, a equipe do Denarc, após ligação ao Disque Denúncia, que informava a atuação de um traficante no bairro Lamarão, realizou buscas pela localidade.

O suspeito, identificado como José Marcos de Jesus, foi flagranteado com duas balanças de precisão, uma prensa hidráulica, um revólver calibre 32, três munições do mesmo calibre e mais uma calibre 38, além de uma porção de maconha e duas trouxas de cocaína. José Marcos não tinha passagem pelo sistema prisional, porém já respondeu processo por apropiação indébita e homicídio. O suspeito e o material apreendido foram encaminhados para o Departamento e aguarda a tomada de medidas cabíveis.

Fonte e foto; SSP-SE


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22/05
15:19

Suspeito de agredir a própria mãe é preso no Agreste Sergipano

O homem e a vítima foram conduzidos à delegacia local

Na última segunda-feira, 20, na cidade de Itabaiana, 
policiais militares da 4ª Companhia do 3° Batalhão de Polícia Militar (4ª Cia/3º BPM) efetuaram a prisão de um homem suspeito de agredir fisicamente a mãe.

Os policiais receberam informações que uma senhora de 69 anos foi agredida fisicamente pelo filho. No local, os militares prenderam o suspeito, apontado como autor do delito.

O homem e a vítima foram conduzidos à Delegacia Regional de Itabaiana para adoção das medidas cabíveis ao caso.

Fonte: SSP-SE/Com informações da Ascom PMSE
 


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22/05
15:18

No próximo dia 27, será criada a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios

Evento contará com a participação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi

O deputado estadual Dilson de Agripino (PPS) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para convidar os colegas parlamentares a participarem da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Sergipanos (FPMS), que acontecerá na próxima segunda-feira, 27, às 9 horas, no plenário da Casa Legislativa. O evento contará com a participação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.

Dilson de Agripino destacou que a iniciativa é em parceria com a Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe (Amurces), Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e do Vale do Japaratuba (Ambarco), Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) e CNM.

“Iremos fomentar a luta dos nossos municípios na busca por mais investimentos e qualidade de vida para o seu povo. Esse vai ser um momento de discussão na pauta estadual e municipal, além da esfera federal em reforço a todos os prefeitos sergipanos”, ressaltou o parlamentar.

Fonte: Rede Alese
Foto: Jadilson Simões


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