17/10
01:01

Mais de 10 mil inscritos no Processo Seletivo para a área de Saúde na Prefeitura

No final da manhã desta segunda-feira, 16, foi ultrapassada a marca de dez mil pessoas inscritas no Processo Seletivo que promoverá a contratação temporária de 512 profissionais de variadas especialidades da área da Saúde para prestar serviços na rede municipal. As inscrições vão até as 23h59 da quinta-feira, 19, no horário oficial de Brasília/DF, ou seja, 22h59 em Aracaju devido ao horário de verão.

Até o meio-dia desta segunda, a parcial contabilizada pelo sistema desenvolvido pelos próprios profissionais de Tecnologia de Informação da administração municipal apontava 10.312 inscritos, dos quais 488 efetuaram o processo nesta manhã. De acordo com o coordenador geral de Tecnologia da Informação (Cogetin) da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), Marcos Sales, há uma tendência natural de que a procura se intensifique nos últimos dias. "Nós temos simulações que preveem, inclusive, a realização de duas mil inscrições simultaneamente. Nós já testamos isso e o nosso sistema está apto a funcionar mesmo diante dessa intensa demanda", garante o coordenador da Cogetin.
 


Variedades
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Por Kleber Santos
16/10
23:59

Jeferson Passos apresenta na Câmara o resultado fiscal do segundo quadrimestre

O comportamento das receitas e despesas do município de Aracaju foi demonstrado pelo secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, durante apresentação feita nesta segunda-feira, 16, à Comissão de Finanças, Tomadas de Contas e Orçamento da Câmara de Vereadores. O relatório de gestão do segundo quadrimestre mostra que o crescimento dos rendimentos ainda é tímido e abaixo do necessário: somente 0,7% de aumento, levando-se em consideração a receita total do município. Já as receitas correntes cresceram 2,8%, comparando o resultado com o mesmo período do ano passado, com destaque para as tributárias próprias, que atingiram o índice positivo de 6,1%.

"Fizemos um esforço de aumento da arrecadação própria, mas ele acabou sendo consumido porque tivemos menos transferências do Governo Federal e, principalmente, menos receitas de contribuição", analisou o secretário da Fazenda, ressaltando que a apresentação feita na Comissão cumpre o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Do lado da despesa, o esforço de contenção de gastos continua surtindo efeito, como demonstrou o gestor. "Houve uma redução da ordem de 10,8% na despesa total, sendo que o item que teve maior redução, uma economia de R$ 125 milhões, foram as despesas correntes, incluindo as com o custeio da máquina pública, onde conseguimos reduzir 27,7% neste período", detalhou Jeferson Passos.


Economia
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Por Kleber Santos
16/10
23:49

Edvaldo: iniciaremos obras em Aracaju cujo investimento será de mais de R$ 400 milhões

O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, nesta segunda-feira, 16, na abertura do Fórum sobre Obras Públicas e Parcerias, que a perspectiva da administração municipal é dar início, até o início do próximo ano, a um conjunto de obras na cidade que somarão um investimento superior a R$ 400 milhões. A iniciativa, segundo o prefeito, é resultado do esforço do seu governo na organização das contas municipais, na busca de recursos federais e no estabelecimento de parcerias, com o objetivo de "alavancar o progresso" em Aracaju.

"Infelizmente, nos últimos quatro anos, as obras em Aracaju ficaram paradas, projetos que deixei do meu mandato anterior, com recursos assegurados. Mas temos nos empenhado para recomeçar estas obras e iniciar novas ações. Conseguimos um empréstimo de R$ 50 milhões, da Caixa, para contrapartida das obras, recursos que se somarão aos R$ 240 milhões, que deixei na minha gestão anterior, o que nos dará as condições de, no próximo ano, retomar 21 obras. Somado a isto, temos ainda os R$ 63 milhões da emenda impositiva, que serão usados para infraestrutura. Temos ainda o Plano de Mobilidade Urbana e outros recursos que devem ser liberados até o final do ano, como R$ 20 milhões do Ministério da Integração. Serão mais de R$ 400 milhões para obras, o que nos levará à geração de emprego e melhoria efetiva de vida do nosso povo", afirmou Edvaldo.

(Foto: Sérgio Silva/PMA)


Política
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Por Kleber Santos
16/10
23:47

Jackson participa de Fórum sobre Obras Públicas e anuncia PPP para duplicação da BR-235

O encontro teve como objetivo disseminar o conhecimento, discutir entraves e promover a aceleração de oportunidades de negócios de PPPs, de concessões e Mercado Imobiliário no Brasil

O governador Jackson Barreto participou, na manhã desta segunda-feira, 16, do Fórum sobre Obras Públicas, Parcerias e Programa Minha Casa, Minha Vida. O encontro teve como objetivo disseminar o conhecimento, discutir entraves e promover a aceleração de oportunidades de negócios de PPPs, de concessões e Mercado Imobiliário no Brasil.

O Fórum é uma promoção da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em conjunto com as entidades da construção de Sergipe, a Associação dos Dirigentes das Empresas do Mercado Imobiliário de Sergipe (Ademi/SE), a Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (ASEOPP) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil em Sergipe (Sinduscon/SE).
 
O governador participou da abertura do Fórum que contou, ainda, com as explanações do presidente da Câmara Brasileira da Construção Civil (CBIC),José Carlos Martins e do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, sobre os entraves existentes para execução de obras públicas.

Foto: Jorge Henrique/ASN


Política
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Por Kleber Santos
16/10
23:46

Governador discute projeto de Linha de Transmissão do Sertão

Serão 200 km de linha de transmissão de energia, sendo 160 km em Sergipe, ligando a subestações de Jardim a Xingó. Na oportunidade, foi apresentado ao governador, o projeto de construção e instalação da linha de transmissão de energia elétrica no território sergipano que deve gerar mais de 600 empregos, além de favorecer o escoamento de energia elétrica do Nordeste

O governador Jackson Barreto se reuniu, na manhã desta segunda-feira, 16, com representantes da empresa Vinci Partners, grupo vencendor do leilão da Aneel realizado em abril de 2017, para concessão da linha de Transmissão do Sertão, que irá abranger os estados de Pernambuco, Sergipe e Alagoas. Serão 200 km de linha de transmissão de energia, sendo 160 km em Sergipe, ligando a subestações de Jardim a Xingó. Na oportunidade, foi apresentado o projeto de construção e instalação da linha de transmissão de energia elétrica no território sergipano, o qual deve gerar mais de 600 empregos, além de favorecer o escoamento de energia elétrica pelo Nordeste.

“O governo se colocou à disposição para colaborar com o andamento das obras da Vinci em Sergipe. Chamei o diretor-presidente da Adema, Francisco Dantas, para dar andamento no estudo para a liberação da licença ambiental. Essa é uma obra que trará modernidade não só para Sergipe, mas para o Nordeste como todo. Além disso, ela será muito importante para o escoamento da energia que será produzida na Termelétrica de Sergipe. Então, o quanto antes ela for iniciada, será melhor para o sistema energético do país”, frisou o governador Jackson Barreto. 

Foto: Jorge Henrique/ASN


Política
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Por Kleber Santos
16/10
22:45

VII Encontro de Umbandistas de Sergipe acontece em Aracaju

‘Mulher, sociedade e religião: Brasil, país laico? Da intolerância à violência, o papel da mulher no mundo pluralista das religiões afro-brasileiras’, esse é o tema do VII Encontro de Umbandistas de Sergipe, que acontece no próximo sábado, dia 21 de outubro, das 8h às 14h, no auditório Geraldo Chagas, da Universidade Tiradentes, campus Centro, localizado na rua Simão Dias, n° 236, Centro de Aracaju.

 

A figura feminina na sociedade moderna está cada vez mais forte, pois a mulher mesmo com tantas dificuldades, vem garantindo seu lugar na sociedade plural.Segundo o organizador do evento, Fábio Maurício Fonseca Santos, no encontro o objetivo é fazer um histórico e contextualização sobre a mulher e os diversos tipos de intolerância. “Desejamos abranger os aspectos sociais, culturais, inclusive na educação, abordar a questão da discriminação feminina e a relevância do papel da mulher nas referidas religiões, a laicidade não trabalhada em nosso país, como consequência, as constantes agressões verbais e físicas de cidadãos desprovidos de respeito pelo direito de escolha de seu semelhante”.

Através do diálogo com a sociedade fortaleceremos a troca de informações que é de grande importância, pois traz à tona uma reflexão sobre a herança cultural, a experiência nas suas comunidades religiosas. Para debater a temática, nesta edição o Encontro traz como palestrante a promotora do Ministério Público da Bahia, Lívia Sant’Anna Vaz; a coordenadora do Curso de Especialização em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública e coordenadora do Stricto Sensu da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal Fluminense, Ana Paula Miranda; a socióloga e escritora, Flávia Pinto.

 


O evento é promovido pelo Centro de Umbanda Caboclo Tupy, tem entrada franca e certificado mediante inscrição, que pode ser realizada no endereço eletrônico 
http://caboclotupy.wixsite.com/kosere

 


Palestrantes

Lívia Sant'Anna Vaz
 - Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e doutoranda em Direito pela Universidade de Paris – Sorbonne; mestra em Direito Público, pela Universidade Federal da Bahia. Promotora do Ministério Público da Bahia; coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação; membro do Grupo de Enfrentamento ao Racismo da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público. 

Ana Paula Miranda
 - Pós-Doutora pela Universidade Nova de Lisboa - Portugal. Doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo; Bacharel e Licenciada em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense; pesquisadora, atuando principalmente em pesquisas sobre os temas: formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, gestão da informação em segurança pública, crimes, conflitos e percepções da violência, manifestações de intolerância religiosa. Atualmente exerce os cargos de Coordenadora do Curso de Especialização em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública e de coordenadora do Stricto Sensu da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal Fluminense e é integrante da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Associação Brasileira de Antropologia.

Flávia Pinto
 - Socióloga, escritora, ministra religiosa de Umbanda da Casa do Perdão, coordenadora do CEPLIR - Centro de Promoção da Liberdade Religiosa da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, do Rio de Janeiro; ativista do Movimento Negro; membro do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; integrante do Grupo para Enfrentamento a Intolerância Religiosa da Secretaria Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro.

Lana Lage da Gama Lima
 - Doutora em História Social pela Universidade de São Paulo - USP; mestra em História do Brasil pela Universidade Federal Fluminense - UFF; historiadora formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. É Professora Titular aposentada da Universidade Estadual do Norte Fluminense e da UFF. É pesquisadora associada do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos - INCT- InEAC; membro da Comissão de Segurança da Mulher do Conselho Estadual de Direitos da Mulher - CEDIM do Rio de Janeiro. Desenvolve pesquisas na área de História, com ênfase em História Social e Cultural, abordando principalmente os seguintes temas: Inquisição e Tradição Inquisitorial no Brasil, Gênero e Sexualidade, Violência e Segurança Pública, Discriminação Religiosa e Racial. (Da assessoria)


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Por Eugênio Nascimento
16/10
22:36

Juíza Federal condena 10 denunciados na Operação Navalha em Sergipe

A Juíza da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe, Telma Maria Santos Machado, julgou a Ação Penal n. 0001193-60.2015.4.05.8500, que trata de crimes apurados na Operação Navalha da Polícia Federal, no âmbito do Estado de Sergipe. A magistrada julgou os pedidos formulados pelo Ministério Público Federal (MPF), acolhendo-os em parte. Todos os casos de condenações cabem recursos e os advogados dos atingidos já estão providenciando isso.

A decisão resultou: i) na absolvição total de um réu; ii) na absolvição de alguns réus apenas em um ou dois dos crimes que lhes foram imputados; iii) condenação de alguns réus em todos os crimes pelos quais foram denunciados. Os crimes objeto de análise na denúncia foram os de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva e formação de quadrilha. Da sentença, cabe recurso para o TRF da 5ª Região.

Histórico

Inicialmente, a denúncia havia sido apresentada pelo MPF contra 61 pessoas, incluindo diversos políticos, autoridades e empresários, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude da presença de agentes com foro por prerrogativa de função naquela instância superior. A referida denúncia apontou o desvio de recursos públicos, a prática de corrupção e a formação de quadrilha, dentre outros crimes, em diversos eventos ocorridos em vários estados da Federação.

A denúncia foi recebida, em parte, pelo STJ, e, posteriormente, a ação penal foi desmembrada de acordo com os eventos listados na denúncia, de forma que a parte relativa ao ‘Evento Sergipe’ foi redistribuída para a primeira instância, sendo direcionada à 1ª Vara Federal, em maio de 2015. A partir daí, a ação foi mais uma vez desmembrada, tendo em vista a presença de réu que ocupava o cargo de prefeito municipal, e que, portanto, detinha foro por prerrogativa de função no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sendo tal parte redistribuída para aquela Corte Regional.

É importante esclarecer que a parte desmembrada da ação que havia sido remetida ao TRF da 5ª Região - por conta do foro por prerrogativa de função a que tinha direito um dos réus - foi devolvida ao Juízo da 1ª Vara Federal em fevereiro deste ano, pois o réu em questão perdeu o foro especial, tendo recebido o número de processo 0000061-94.2017.4.05.8500 Os autos em questão se encontram, no momento, conclusos para prolação de sentença, após regular instrução. O processo não está em segredo de justiça, o qual foi revogado quando ainda se encontrava no STJ, prevalecendo, assim, o princípio da publicidade dos atos processuais.


Os Condenados


ZULEIDO SOARES DE VERAS
nas penas dos artigos. 312, caput, 333, parágrafo único, e 288 (redação original) do Código Penal, estabelecendo-as em 26 anos e 06 meses de reclusão e 760 dias-multa (no valor de um salário mínimo nacional vigente à época dos fatos), nos termos do item 2.4.3.2.4;


RICARDO MAGALHÃES DA SILVA nas penas dos artigos 312, caput, 333, parágrafo único, e 288 (redação original) do Código Penal, estabelecendo-as em 19 anos e 10 meses de reclusão e 562 dias-multa [no valor de 1/20 (um vigésimo) do salário mínimo nacional vigente à época dos fatos], nos termos do item 2.4.3.3.4;


FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO nas penas dos artigos. 312, caput, 317, § 1º, e 288 (redação original) 288, do Código Penal, estabelecendo-as 27 anos e 04 meses de reclusão e 836 dias-multa [no valor de 1/10 (um décimo) do salário mínimo nacional vigente à época dos fatos], nos termos do item 2.4.3.4.4. acima; Processo nº 0001193-60.2015.4.05.8500 Telma Maria Santos Machado Juíza Federal 722;


JOÃO ALVES NETO
nas penas dos artigos. 317, § 1º, e 288 (redação original), do Código Penal, estabelecendo-as em 17 anos e 02 meses de reclusão e 500 dias-multa [no valor de 1/10 (um décimo) do salário mínimo nacional vigente à época dos fatos], nos termos do item 2.4.3.5.3;


JOSÉ IVAN DE CARVALHO PAIXÃO
nas penas do art. 317, § 1º, do Código Penal, estabelecendo-as em 10 anos e 10 meses de reclusão e 287 dias-multa [no valor de 1/20 (um vigésimo) do salário mínimo nacional vigente à época dos fatos], nos termos do item 2.4.3.6.4;


MAX JOSÉ VASCONCELOS DE ANDRADE
nas penas dos artigos. 317, § 1º, e 288 (redação original), do Código Penal, estabelecendo-as em 13 anos e 02 meses de reclusão e 385 dias-multa [no valor de 1/20 (um vigésimo) do salário mínimo nacional vigente à época dos fatos], nos termos do item 2.4.3.7.4. acima;


GILMAR DE MELO MENDES
nas penas dos artigos. 312, caput, e 288 (redação original), do Código Penal, estabelecendo-as em 09 anos de reclusão e 275 dias-multa [no valor de 1/20 (um vigésimo) do salário mínimo nacional vigente à época dos fatos], nos termos do item 2.4.3.8.3.


VICTOR FONSECA MANDARINO
nas penas do art. 312, caput, do Código Penal, estabelecendo-as em 07 anos de reclusão e 185 dias-multa [no valor de 1/20 (um vigésimo) do salário mínimo nacional vigente à época dos fatos], nos termos do item 2.4.3.9.3. acima; Processo nº 0001193-60.2015.4.05.8500 Telma Maria Santos Machado Juíza Federal 723


KLEBER CURVELO FONTES
na pena do art. 312, §2º, do Código Penal, estabelecendo-a em 5 meses de detenção e substituindo a pena privativa de liberdade por uma de prestação pecuniária no valor de 30 (trinta) vezes o salário mínimo atual, nos termos do item 2.4.3.10.3. acima; B.10) SÉRGIO DUARTE LEITE nas penas dos artigos. 312, caput, e 288 (redação original), do Código Penal, estabelecendo-as em 09 anos de reclusão e 275 dias-multa [no valor de 1/20 (um vigésimo) do salário mínimo nacional vigente à época dos fatos], nos termos do item 2.4.3.11.3.


SÉRGIO DUARTE LEITE nas penas dos artigos. 312, caput, e 288 (redação original), do Código Penal, estabelecendo-as em 09 anos de reclusão e 275 dias-multa [no valor de 1/20 (um vigésimo) do salário mínimo nacional vigente à época dos fatos],



Política
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Por Eugênio Nascimento
16/10
22:02

Programação do Fest Verão Sergipe 2018 será lançada dia 24

No próximo dia 24, às 8h, a Augustus Produções fará o lançamento oficial do Fest Verão Sergipe 2018, no auditório do Quality Hotel, localizado ao lado do RioMar Shopping. Na ocasião, serão anunciadas todas as novidades da quarta edição do evento, como estrutura e atrações musicais. O Fest Verão Sergipe ocorrerá entre os dias 19 e 21 de janeiro de 2018.

Conforme apurou o blog, são presenças confirmadas para o evento Marília Mendonça, Wesley Safadão e está prevista a última apresentação da banda Rappa, que será extinta. Também estarão na programação DJs internacionais


Serviço:

Assunto: Lançamento do Fest Verão Sergipe 2018

Local: Auditório Quality Hotel

Endereço: Coroa do Meio, ao lado do RioMar Shopping

Data: 24/10/2017 (Terça-feira)

Horário: 08h00 horas



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Por Eugênio Nascimento
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