12/05
08:34

Jackson leva ações de combate aos efeitos da seca para Porto da Folha e Monte Alegre

Nesta quinta-feira, 11, o governador Jackson Barreto deu prosseguimento a ações de valorização dos agricultores sergipanos e de combate aos efeitos da seca no estado. Nos municípios de Porto da Folha e Monte Alegre, entregou 1.073,9 toneladas de material forrageiro a 1.166 produtores familiares, um investimento de R$ 804.223,04; assinou termo de adesão estadual ao programa Garantia Safra, e levou 159 títulos de regularização fundiária a trabalhadores do campo porto-folhenses, beneficiando a 159 famílias.

No primeiro município visitado, Porto da Folha, Jackson Barreto distribuiu 556 toneladas de silagem, proporcionando que 580 produtores da agricultura familiar sejam beneficiados. O município recebeu em investimentos R$ 416.377,70.

“É um compromisso que assumimos. Ontem estivemos no município de Poço Redondo e de Canindé de São Francisco. Nós tínhamos prometido aos pequenos produtores do sertão, material forrageiro e aqui em Porto da Folha, além do material forrageiro, nós prometemos também a entrega de títulos de regularização fundiária, que é feito através da Emdagro. Entendemos que precisamos estar presentes aqui, pra dizer à população do sertão, aos pequenos produtores, àqueles que vêm sofrendo com a seca, que o governador está atento. Da mesma forma que o Exército, com caminhões, o Governo do Estado também colocou caminhões-pipa pra ajudar a população aqui, e agora trazemos o material forrageiro. Em Monte Alegre, o governo oferece oito caminhões-pipa, enquanto o Exército manda apenas cinco. Já em Porto da Folha, o governador autorizou 11 veículos para levar água à população, e o Exército apenas oito”, disse o governador.

A distribuição de material forrageiro resulta do Plano Detalhado de Resposta aos Efeitos da Seca elaborado pelo Governo do Estado e apresentado ao Ministério da Integração Nacional, que destinou R$ 4.600.000 à aquisição de 6.142,5 toneladas de silagem, que serão distribuídos a 7.484 produtores rurais, em 32 municípios.

Jackson lembrou o quanto o Governo tem contribuído com o sertão sergipano e com o município de Porto da Folha. “A preocupação do nosso governo com essas pessoas continue ativa, afinal de contas, aqui se estabelece a maior bacia leiteira do estado. Temos uma responsabilidade muito grande também com Porto da Folha, sempre lutamos para melhorar a qualidade de vida dessa população. Eu passei aqui em vários povoados agora e me lembrei de vários benefícios que já trouxemos para essas localidades, há povoados que levamos eletricidade, água e pavimentação. Aqui mesmo, nesse bairro, praticamente foi inteiro pavimentado com recursos que trouxe ainda no governo de Manoel de Rosinha. Depois ajudamos o município com pavimentação asfáltica, e agora vejo que precisamos recuperar essa via. No povoado Lagoa Redonda fizemos muitas obras também, entregamos pavimentação, por exemplo. O Governo do Estado demonstra que têm uma presença permanente em Porto da Folha, sempre procurando ajudar o homem do sertão”.


Política
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Por Kleber Santos
12/05
08:32

“Só um novo projeto de desenvolvimento econômico vai retomar a economia no país”, diz João Daniel

O plenário da Câmara concluiu, na noite da última quarta-feira, dia 10, a votação do projeto de lei complementar 343/17, que trata das dívidas dos Estados, obrigando-os, para isso, a adotar contrapartidas, como privatizações e congelamentos de salários dos servidores. Contrário ao projeto, o deputado federal João Daniel (PT/SE) externou sua preocupação com o que o governo federal tem feito aos Estados para discutir essa questão das dívidas, principalmente quando coloca abertamente o interesse em que se privatize empresas importantes, como estatais das áreas de fornecimento de água, de saneamento, de energia e os bancos públicos que ainda existem.

Citando o caso de Sergipe, João Daniel relatou a preocupação que os trabalhadores da Companhia de Saneamento (Deso) e o Sindisan – sindicato da categoria – têm tido com essa possibilidade de privatização. “Temos tido audiências públicas, debates, inclusive com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe, das igrejas e outras entidades. E queremos dizer que nós e a bancada do nosso partido defendem e lutam para que possamos fazer com que os Estados sejam respeitados, para que o governo federal abra negociação sem impor regras e normas de privatização às empresas”, disse.

Retomada da economia
Na avaliação do deputado João Daniel, o que vai retomar a economia no Brasil, melhorar o orçamento dos Estados e recuperar as finanças é um novo projeto de desenvolvimento econômico. “O que vai retomar a economia no país não são os ajustes e essas reformas que o governo impõe, que apenas privilegiam os interesses das empresas e dos bancos, do grande capital, mas é a verdadeira economia, a economia popular, a pequena economia que movimenta os Estados e os municípios, seja no campo, seja na cidade, e as finanças da União”, afirmou.

João Daniel defendeu ainda que o governo federal respeite a autonomia dos Estados, debata nacionalmente o problema das dívidas, mas sem privatizar nenhuma empresa estatal. “Isso é de fundamental importância para o desenvolvimento dos Estados e dos municípios”, frisou o parlamentar.


Política
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Por Kleber Santos
12/05
08:22

Procuradora da República de Sergipe é contemplada no V Prêmio República

Lívia Tinôco recebeu menção honrosa pela realização da Fiscalização Preventiva Integrada no Estado de Sergipe

O resultado do prêmio, oferecido pela Associação Nacional dos Procuradores da República, foi divulgado no último dia 09/05, em Brasília (DF).

Nesta edição do prêmio, a comissão Julgadora elegeu dois trabalhos para receber menção honrosa, um deles foi a “Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco”, coordenada pela procuradora Lívia Tinôco e pela promotora de Justiça Allana Monteiro.

“Esse prêmio é de todos os integrantes da FPI, que juntos se irmanaram na luta pela pela melhoria das condições ambientais do Rio São Francisco e de suas comunidade tradicionais”, destacou Lívia Tinôco.

Na categoria consumidor e ordem econômica, a procuradora Lívia Tinôco também foi finalista. O trabalho “Rotulagem de produtos com componentes alergênicos e alterações de fórmulas: direito do consumidor à informação e à saúde”, realizado em parceria com Bruno Freire de Carvalho Calabrich obteve o segundo lugar na premiação.

Ao todo, o Prêmio República recebeu 91 inscrições, em 11 categorias, premiando 14 finalistas.

Prêmio República – Criado em 2013, o Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal já virou tradição. A iniciativa promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República tem como objetivo identificar e dar visibilidade à atuação dos membros do MPF, além de estimular parcerias entre os entes que se dedicam à promoção da justiça e à defesa do estado democrático de direito. A cerimônia de revelação dos vencedores foi realizada na terça-feira, 9 de maio, no auditório da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O evento reuniu procuradores, parlamentares, jornalistas e instituições de responsabilidade social.


Coluna Afonso Nascimento
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Por Kleber Santos
12/05
00:21

Política quilombola em debate na Alese

Nesta sexta-feira, dia 12, o plenário da Assembleia Legislativa recebe, a partir das 9 horas, audiência pública para debater as políticas públicas e as questões ambientais nos territórios quilombolas de Sergipe. A indicação para a realização desse debate é do deputado federal João Daniel (PT), através da Comissão de Agricultura da Câmara.

Segundo o parlamentar, o objetivo da audiência é justamente ouvir as lideranças do Movimento Quilombola e também cobrar do governo federal e do Estado compromissos com a sua pauta, uma vez que nesse momento as políticas quilombolas estão paralisadas.



Política
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Por Kleber Santos
11/05
23:39

Governo entrega 2 toneladas de material forrageiro no Alto Sertão

Mais de 2 mil criadores rurais, ligados à agricultura familiar do Alto Sertão, receberam material forrageiro para alimentar o gado e minimizar os efeitos da seca. O governo do Estado entregou 1.982 toneladas nos municípios de Poço Redondo, Canindé de São Francisco, Porto da Folha e Monte Alegre. A ação é resultado do Plano Detalhado de Resposta aos efeitos da seca, elaborado pelo governo e apresentado ao Ministério da Integração Nacional, o qual destinou R$ 4,6 milhões à aquisição 6.142,5 toneladas de material forrageiro, que serão distribuídos a 7.484 produtores rurais, em 32 municípios.

Nesta quinta, o governador Jackson Barreto esteve Porto da Folha e Monte Alegre de Sergipe para assinar o Termo de Adesão ao Fundo Garantia Safra, entregar títulos de regularização fundiária a agricultores familiares e distribuir material forrageiro para os pequenos produtores. Só em material forrageiro, foram R$ 804.223,04 investidos para beneficiar 1.166 produtores com 1.073,9 toneladas de silagem de milho nos dois municípios.

“É um compromisso que assumimos. Ontem estivemos no município de Poço Redondo e de Canindé de São Francisco. Nós tínhamos prometido aos pequenos produtores do sertão, material forrageiro e aqui em Porto da Folha, além do material forrageiro, nós prometemos também a entrega de títulos de regularização fundiária, que é feito através da Emdagro. Entendemos que precisamos estar presentes aqui, pra dizer à população do sertão, aos pequenos produtores, àqueles que vêm sofrendo com a seca, que o governador está atento. Da mesma forma que o Exército, com caminhões, o Governo do Estado também colocou caminhões-pipa pra ajudar a população aqui, e agora trazemos o material forrageiro. Em Monte Alegre, o governo oferece oito caminhões-pipa, enquanto o Exército manda apenas cinco. Já em Porto da Folha, o governador autorizou 11 veículos para levar água à população, e o Exército apenas oito”, disse o governador.

Jackson lembrou o quanto o governo tem contribuído com o sertão sergipano e com o município de Porto da Folha. “A preocupação do nosso governo com essas pessoas continue ativa, afinal de contas, aqui se estabelece a maior bacia leiteira do estado. Temos uma responsabilidade muito grande também com Porto da Folha, sempre lutamos para melhorar a qualidade de vida dessa população”.

Além de Porto da Folha e Monte Alegre, serão contemplados com material forrageiro os municípios de Carira, Gararu, Nossa Senhora da Glória, Aquidabã, Canhoba, Cedro de São João, Cumbe, Feira Nova, Frei Paulo, Graccho Cardoso, Itabi, Japoatã, Macambira, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora de Lourdes, Pedra Mole, Pinhão, Poço Verde, Propriá, Riachão do Dantas, Ribeirópolis, São Miguel do Aleixo, Simão Dias, Telha, Tobias Barreto e Tomar do Geru.

“São muito importantes essas ações emergenciais do governo do Estado, algumas já vinham acontecendo como, por exemplo, a operação carro-pipa. A Defesa Civil mantém a operação pipa e hoje trouxemos a ação de entrega de material forrageiro, que é comida para os animais. Essa ação é de extrema importância, considerando o contexto da região, que tem a maior bacia leiteira do Nordeste. Esse material tem por objetivo salvaguardar os animais, garantindo que a economia não seja mais impactada com os efeitos da seca. Além disso, já tínhamos ações como perfuração de poços e limpeza de barragens, ambas realizadas pela Cohidro”, explicou o coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Erivaldo Mendes.

Mendes falou também das ações anunciadas nessa quarta-feira, 10. “O Governo do Estado está desenvolvendo um conjunto de ações com o objetivo de mitigar os efeitos da seca. Há uma gama de ações para essa região. O governador anunciou a linha de crédito para o Banese para aqueles que não são contemplados com a entrega de material forrageiro gratuita. Esta é destinada apenas para os pequenos agricultores. Aqueles médios e grandes produtores têm linhas de crédito especiais desenvolvidas pelo Banese para atender, também, a essa finalidade”.

Jerusa Santana dos Santos é agricultora e afirmou que receber o alimento para o gado ajuda diretamente à sobrevivência das famílias sertanejas. “Receber essa forragem foi uma coisa maravilhosa. As vacas pariam filhotes muito magros, e mal conseguiam sustento para alimentá-los. Agora, a gente vai poder salvar nosso gado, que é tão importante para nossa sobrevivência”.

Para Francisco Ramos de Oliveira, os benefícios chegaram em boa hora. “A gente já estava quase sem esperanças, mas depois dessa ajuda do governo a gente pode continuar com o nosso trabalho. Esse benefício, junto com o inverno que está chegando, nos dá a fé de que tudo vai melhorar”.

Monte Alegre

Em Monte Alegre, foram 517,9 toneladas de material forrageiro, que vão beneficiar a 586 produtores da agricultura familiar, investimento de R$ 387.845,34.

“Apesar da chuva que caiu recentemente aqui, em Monte Alegre, a comida que eu dava aos animais já tinha acabado. A gente estava tirando do nosso próprio alimento pra não deixar nosso gado morrer. Graças a Deus, recebemos essa ajuda agora, quando mais precisávamos dele”, relatou o produtor Edvaldo de Almeida.

A distribuição teve início na quarta-feira, 10, em Poço Redondo, onde 702 produtores rurais receberam 604,2 toneladas. Em Canindé, foram 307,9 toneladas de material forrageiro, beneficiando 368 produtores rurais. A aquisição de material forrageiro se deu por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, ligada à secretaria de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh).


Política
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Por Eugênio Nascimento
11/05
23:31

Líder André apresenta projeto para erradicação dos lixões em Sergipe ao ministro do Meio Ambiente

O líder do Governo no Congresso Nacional, André Moura (PSC-SE), debateu profundamente a Política Nacional de Resíduos Sólidos com o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho. O encontro ocorreu ontem, durante a tarde, no gabinete da liderança e André apresentou o projeto desenvolvido pelo Governo de Sergipe para que o estado seja a primeira unidade da federação a extinguir os lixões a céu aberto no Brasil.

O parlamentar mostrou os planos estadual e intermunicipais desenvolvidos para cuidar dos resíduos sólidos em 17 aterros sanitários distribuídos em quatro Consórcios de Saneamento [Grande Aracaju; Agreste, Centro-sul e Baixo São Francisco] que englobam todos os 75 municípios sergipanos.

André explicou a Sarney Filho que é necessária a realização dos Estudos de Impactos Ambientais (EIA/RIMA), orçados em R$ 12 milhões de reais, que viabilizem, posteriormente, a construção dos aterros sanitários. A conversa com o ministro foi um compromisso assumido em audiência pública ocorrida na sede do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) no dia 31 de março.

Sarney Filho se mostrou bastante entusiasmado com a ideia apresentada pelo líder e se comprometeu a tentar viabilizar recursos para os projetos por meio do Ibama. “Apresentamos ao ministro um projeto pioneiro dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Sergipe, por ser um estado pequeno, pode conseguir erradicar os lixões e ser um piloto para o Brasil acabar com os lixões”, declarou.



Política
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Por Eugênio Nascimento
11/05
21:12

Emsurb divulga nesta sexta-feira empresa escolhida para o contrato emergencial

Na manhã desta quinta-feira, 11, na sede da Emsurb, foi feita a abertura dos envelopes com as propostas das empresas inscritas para o processo de habilitação para dispensa de licitação, em Caráter Emergencial, visando a prestação de serviços de limpeza pública e conservação urbana na cidade de Aracaju.

No primeiro momento foi feito o credenciamento dos representantes das empresas presentes e posterior abertura dos envelopes com as propostas. Compareceram a empresa Cavo e a Torre Empreendimentos Rural E Construção Ltda. Cada empresa entregou dois envelopes lacrados referentes a proposta e metodologia de trabalho e no segundo envelope o de habilitação com todos os itens pontuados conforme edital.

Os serviços de limpeza urbana foram divididos em quatro lotes:

Lote 1 – coleta, transporte e descarga de resíduos sólidos urbanos
Lote 2 – coleta, transporte e descarga de resíduos da construção civil
Lote 3 – varrição e limpeza mecanizada de praias
Lote 4 – limpeza geral

O prazo de execução dos serviços será de 180 dias ou até a conclusão do processo licitatório, atendendo à solicitação da Diretoria Operacional da Emsurb.

Nesta sexta-feira,12, será divulgado o resultado da dispensa.

Acompanharam a abertura dos envelopes representantes da Controladoria do Município e do Controle Interno da Emsurb.


Variedades
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Por Eugênio Nascimento
10/05
08:04

Marginais roubam registros de água para a comercialização

Dezenas de ladrões que atuam em Aracaju e Nossa Senhora do Socorro estão roubando os medidos de consumo de águas (registros) para destruí-los e pegar uma pequena parte trabalhada em cobre. O mineral é vendido em casas especializadas. Os roubos acontecem com muita frequência nos conjuntos Marcos Freire, João Alves e Albano Franco, além da periferia de Aracaju.

Os mesmos grupos também atuam roubando fiações da rede elétrica em todo o Estado.


Variedades
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Por Eugênio Nascimento
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