12/09
18:40

Raquel Dodge participa de última sessão do STF como procuradora-geral

Mandato termina terça-feira, e PGR será chefiada interinamente

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participou nesta quinta-feira (12) da última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na função de representante do Ministério Público Federal. Após dois anos no cargo, o mandato de Dodge terminará na próxima terça-feira (17). 

Para o lugar de Raquel Dodge, primeira mulher a chefiar o MPF, o presidente Jair Bolsonaro indicou o subprocurador-geral Augusto Aras. Antes de tomar posse no cargo, Aras precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. A previsão é que a indicação seja votada em 22 de setembro. Até a aprovação, a Procuradoria-Geral da República será chefiada interinamente pelo vice-presidente Conselho Superior do MPF (CSMPF), Alcides Martins.

No início da sessão desta tarde do Supremo, Raquel Dodge recebeu homenagens do presidente do STF, Dias Toffoli, e dos demais ministros. Em discurso feito em plenário, Toffoli disse que a procuradora deixou um legado e fez um trabalho exemplar. Para o ministro, Raquel Dodge "foi firme e corajosa" para promover a efetivação do direitos das pessoas e proteger a ordem constitucional.

Fonte: Agência Brasil
Foto: José Cruz
 


Política
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12/09
18:37

Mourão ficará na Presidência da República por mais quatro dias

Médicos que assistem Bolsonaro prorrogam afastamento do presidente

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, ficará no cargo até a próxima segunda-feira (16). A interinidade do vice na Presidência da República, que se encerraria hoje (12), foi prorrogada por mais quatro dias, informou o Palácio do Planalto. De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, a prorrogação do afastamento de Jair Bolsonaro foi uma decisão da equipe médica que assiste o presidente. Ele permanece internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.   

"A recuperação do Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, evolui positivamente. Entretanto, a equipe médica da Presidência da República decidiu mantê-lo afastado do exercício da função de chefe do Poder Executivo, por mais quatro dias, a contar de 13 de setembro de 2019, com a finalidade de proporcionar maior tempo de descanso", informou, por meio de nota. 

Bolsonaro licenciou-se do cargo no último domingo (8) para submeter-se a uma cirurgia de tratamento de uma hérnia incisional na região do abdome. Foi a quarta operação pela qual o presidente passou desde que sofreu uma facada em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral. A previsão é que o presidente permaneça internado por um total de 10 dias. Ele reassumiria suas funções ainda do hospital, nesta sexta-feira (13), mas agora isso só deve ocorrer a partir da semana que vem.

Fonte: Agência Brasil
Foto: REUTERS/Rahel Patrasso/Direitos reservados


Política
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Por Redação
12/09
18:35

Quase 10 milhões de pessoas usarão dinheiro do FGTS para pagar dívidas

Pesquisa foi feita com 800 consumidores de ambos os sexos

Quase 10 milhões de brasileiros, cerca de 38% dos que pretendem utilizar o recurso liberado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), vão usar o dinheiro para quitar dívidas, mostra pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Segundo a pesquisa, 45% dos beneficiários têm interesse em fazer o saque, que começa nesta sexta-feira (13). A pesquisa foi feita com 800 consumidores de ambos os sexos, de todas as classes sociais e acima de 18 anos em 12 capitais que, juntas, somam aproximadamente 80% da população brasileira. A margem de erro é de no máximo 3,4 pontos percentuais para um intervalo de confiança de 95%.

Um terço dos beneficiários (33%) deve guardar ou investir o dinheiro sacado, 24% vão usar o recurso em despesas básicas do dia a dia e 17% pretender fazer compras em supermercados. A pesquisa revela ainda que 13% pretendem fazer compras de produtos e serviços e 10% querem antecipar o pagamento de compras que não estão em atraso.

Em relação às dívidas que o beneficiário pretende quitar, o cartão de crédito é o mais citado (42%) na pesquisa. Depois estão as contas atrasadas de telefone (20%), contas de luz (18%), água (16%), empréstimos bancários (16%) e empréstimos com parentes ou amigos (16%). Em média, 42% dos beneficiários das contas do FGTS têm dívidas que não superam R$ 1 mil.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr.


Economia
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12/09
17:37

Tribunal de Contas criará resolução com novas exigências aos gestores na área da educação

Proposta de Resolução será apresentada ao colegiado pela conselheira Susana Azevedo, após sugestão do conselheiro Carlos Alberto, vice-presidente do TCE

O desenvolvimento de ações que venham a contribuir para elevar a qualidade do ensino público em Sergipe voltou à pauta de discussões no Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) na manhã desta quinta-feira, 12. Na oportunidade, ficou definida a criação de uma nova Resolução na Corte, na qual constará a exigência de informações anuais do Estado e prefeituras na área da educação.

A proposta de Resolução será apresentada ao colegiado pela conselheira Susana Azevedo, após sugestão do conselheiro Carlos Alberto, vice-presidente do TCE. Ao se manifestar na sessão, a conselheira demonstrou especial preocupação com situações que "obstacularizam as boas práticas de ensino", a exemplo das classes multisseriadas, comuns em zonas rurais e povoados do interior. "É uma circunstância em que o professor trabalha, ao mesmo tempo, com alunos de séries e níveis de conhecimento diferentes, dificultando seu planejamento de aula e, principalmente, o aprendizado desses jovens", comentou Susana Azevedo, fazendo a ressalva de que tal formato não é realidade apenas em localidades de difícil acesso e baixa densidade demográfica.

A existência dessas salas e as devidas justificativas estarão entre as informações que passarão a ser exigidas dos gestores pela nova Resolução. “Faremos um estudo e analisaremos quais aspectos devemos cobrar para que tenhamos um panorama preciso quanto às práticas que devem ser evitadas ou adotadas em cada município sergipano”. A conselheira sugeriu ainda a criação de um grupo de trabalho envolvendo instituições cujas atuações são essenciais para a melhoria da educação. Nesse sentido, foi agendado, para o próximo dia 25, no Tribunal, um encontro com representantes dos ministérios públicos do Estado (MPE), Federal (MPF) e de Contas (MPC), Secretaria de Estado da Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).

Fonte e foto: DICOM/TCE


Variedades
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12/09
17:35

Governo firma parcerias com prefeituras para combate à sonegação

Com a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) a ideia é que as prefeituras ajudem na ampliação da acessibilidade ao sistema e apoiem as ações de fiscalização da Secretaria da Fazenda

O Governo do Estado vai iniciar uma ação inédita de combate à sonegação fiscal em Sergipe através da integração da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) com as prefeituras municipais. Este é um projeto-piloto que será implantado especialmente para a fiscalização no transporte da safra do milho, mas que possui o intuito de firmar parcerias para auxiliar no incremento da arrecadação dos municípios.

O primeiro passo ocorreu na manhã desta quinta, 12, quando prefeitos – no caso dos administradores que não puderam estar presentes foram enviados técnicos da área de finanças – dos municípios de Carira, Simão Dias, Frei Paulo e Nossa Senhora da Glória participaram de uma reunião de apresentação do Sistema eletrônico de emissão da Nota Fiscal Avulsa.  

Com a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) a ideia é que as prefeituras ajudem na ampliação da acessibilidade ao sistema e apoiem as ações de fiscalização da Secretaria da Fazenda.

Fonte e foto: ASN


Política
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12/09
17:30

Belivaldo entrega novos espaços e autoriza reforma das instalações do Instituto Tecnológico e de Pesquisas de Sergipe

Foram entregues os novos espaços do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) e da Gerência Executiva de Metrologia (Geremetro), além da inauguração da Central de Esterilização e o Espaço Café com Ciência na Medida Certa

Para celebrar os 96 anos de fundação do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) – autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) e órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), nesta quinta-feira (12), o governador Belivaldo Chagas realizou a entrega de obras de reforma do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) e da Gerência Executiva de Metrologia (Geremetro), e inaugurou a Central de Esterilização e o Espaço Café com Ciência na Medida Certa. Ainda durante a solenidade, o governador assinou Ordem de Serviço autorizando o início das obras para a execução dos Serviços de Instalações de Combate à Incêndio e dos Sistemas de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA), do prédio do ITPS. 

A solenidade de aniversário do ITPS também celebra a assinatura do convênio Inmetro/ITPS, que completa em 2019, 22 anos. Foi por meio desta parceria que o ITPS tornou-se órgão delegado do Inmetro e passou a exercer em Sergipe as atividades de verificações em instrumentos de medição, fiscalização da conformidade dos produtos e controle da exatidão das indicações quantitativas dos produtos pré-embalados.

Ordem de Serviço

Durante a solenidade, o governador assinou Ordem de Serviço autorizando o início das obras para a execução dos Serviços de Instalações de Combate à Incêndio e dos Sistemas de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA), do prédio do ITPS. Serão investidos R$ 210.760,75, oriundos do convênio entre o Inmetro e o ITPS. 

Reforma e Inaugurações

Com investimentos de R$ 284.389,01, oriundos do Governo Federal, por meio do Inmetro, a obra consistiu na revitalização da fachada, modernização das dependências do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) e da Gerência Executiva de Metrologia (Geremetro), ampliação do estacionamento externo e criação de novas vagas no estacionamento interno. Com a entrega, servidores e população poderão usufruir de ambientes modernos e totalmente adaptados às normas técnicas de acessibilidade.

Fonte: ASN
Foto: Marco Vieira


Política
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12/09
17:27

Arborizar-SE é premiado no VI Encontro Nordestino de Arborização Urbana em Petrolina

Projeto que incentiva o plantio de árvores nativas nos municípios sergipanos recebeu o prêmio de melhor trabalho na categoria Planejamento e Paisagismo na Arborização Urbana

O Arborizar-SE, projeto do Governo do Estado de Sergipe, que visa resgatar o bioma das cidades sergipanas e inserí-lo à paisagem urbana das regiões, foi premiado no VI Encontro Nordestino de Arborização Urbana (Enau), que aconteceu em Petrolina, Pernambuco, neste mês. Nesta edição, o tema do Enau foi “Paisagismo e Ecologia – Tecnologias para Arborizar as Cidades do Semiárido”, e o projeto de arborização sergipano foi escolhido como o melhor trabalho nesta área.

O Projeto Arborizar-SE é realizado por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), através da Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Serhma). A ideia principal é resgatar o bioma local e a paisagem urbana das regiões de Sergipe, possibilitando mudança no microclima, trazendo a flora de volta para cidade, e deixando espaços públicos, sejam avenidas ou praças, cada vez mais agradáveis. 

Fonte: ASN
Foto: Ascom/Sedurbs


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12/09
17:26

Espaço Zé Peixe recebe Mostra Cultural da Barra dos Coqueiros neste fim de semana

Localizado às margens do Rio Sergipe, o antigo terminal hidroviário foi o local escolhido para abrigar o evento

Neste fim de semana, manifestações folclóricas como dança, música, artes visuais, feira de artesanato e gastronomia invadem o Espaço Zé Peixe, onde acontece a Mostra “Barra dos Coqueiros é Coisa Nossa”. Em sua primeira edição, o evento é realizado em parceria da prefeitura da Barra dos Coqueiros e o Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência Social e Trabalho (Seit), com o objetivo de promover e valorizar a cultura sergipana, especificamente a originária da famosa Ilha de Santa Luzia.

Localizado às margens do Rio Sergipe, o antigo terminal hidroviário foi o local escolhido para que a partir de sexta-feira (13), abrigar o evento. Na oportunidade, os artesãos irão expor trabalhos feitos com matéria-prima originária da Barra dos Coqueiros, a exemplo de pulseiras, brincos e colares, produzidos com sementes e côco. Além dos grupos folclóricos como o samba de côco, as mangabeiras, a ciranda, capoeira e outros, que irão se apresentar ao longo dos dias do evento. Outro destaque do evento será a gastronomia, com a degustação de iguarias da Barra, comidas típicas da região ribeirinha e praiana, bem como o já conhecido Restaurante Tototó.

Na programação musical, o evento traz apresentações de Doca Furtado, Jan e Beskua. E para os amantes das artes visuais, seis exposições tomarão conta do Espaço Zé Peixe, com mostras dos artistas plásticos Antônio Soares, Paulo Roberto Menezes Prudente, Manuel Antônio, Antônio Carlos Pereira Santos, Kleber Souza Leite, e Maria Góis.

Fonte: ASN
Foto: Ascom/Seit


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