22/05
10:09

A guerra do gás em SE - Agrese e Sergas se enfrentam na Justiça

Há um grande mal estar no Governo do Estado gerado por causa do fato de a Sergás estar processando a Agência Reguladora de Sergipe (AGRESE). A Agência isentou a Celse, empresa proprietária da Usina Termoelétrica Porto de Sergipe, da cobrança da tarifa de movimentação de gás. A Celse transfere de navios para a termelétrica, no município de Barra dos Coqueiros, na Grande Aracaju, o gas que usa. A Sergas estaria entendendo que tem direito a tarifa e a Agrese avalia que não. O caso está na Justiça e vai render muita confusão.



Política
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Por Eugênio Nascimento
21/05
20:22

Rogério Carvalho: “Peço ao presidente que aponte quem está chantageando o Brasil”

A provocação do Senador Rogério Carvalho (PT/SE), vice-líder do PT no Senado, aconteceu após a fala do Senador Omar Aziz (PSD/AM) que pediu explicações ao presidente Jair Bolsonaro sobre a situação de chantagens e conchavos de parlamentares que o próprio presidente alardeou em declarações nas redes sociais.

“Peço ao presidente (Bolsonaro) que aponte quem é que está chantageando, não o presidente nominalmente, mas a Presidência da República, que é uma instituição. ”, convoca o Senador Rogério Carvalho indignado com as críticas do presidente Bolsonaro em relação à atuação do Congresso e dos políticos.


O Senador complementa que os parlamentares não podem aceitar que o Governo coloque a população, quem quer que seja, contra o poder Legislativo, ou contra qualquer outro poder.


“Não é colocando um poder contra o outro, nem o povo contra o poder Legislativo que a gente vai construir o caminho para a geração de empregos, para o país crescer que é o que a população quer. ”, destaca o Senador Rogério.



E conclui dizendo que o Partido dos Trabalhadores tenta fazer oposição sem impedir qualquer proposta ou projeto que promova o desenvolvimento econômico do país. “Todos são testemunhas que a oposição aqui não tem criado dificuldade para aquelas matérias de interesse do país e do povo brasileiro. Mas infelizmente, não chega nesta casa nenhuma matéria objetivamente para gerar emprego e tirar o país da recessão. ”, ressalta o vice-líder do PT.




Política
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Por Eugênio Nascimento
21/05
19:50

Cedro de São João - Líderes políticos querem matadouro reaberto

Lideranças políticas de Cedro de São João se movimentam no sentido de sinalizarem para o prefeito Neudo Alves (DEM) a necessidade de regularizar a licença ambiental do matadouro local, como fizeram Lagarto, Itabaiana, Capela e Tobias Barreto. O abate de gado bovino no município é importante para viabilizar a produção de carne do sol, que tem qualidade reconhecida como das melhores de Sergipe.



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
21/05
18:17

Prêmio Innovare: 617 práticas estarão em disputa na edição deste ano

A categoria que teve mais inscrições validadas foi Justiça e Cidadania, com 170 trabalhos

O Prêmio Innovare chega nesse ano a sua 
16ª edição, e terá 617 práticas na disputa. O tema é livre em todas as categorias e haverá um prêmio destaque para a iniciativa que tiver como principal propósito a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. A partir de maio, os consultores do Innovare, advogados com grande conhecimento sobre o sistema de Justiça brasileiro, iniciam as visitas às práticas em todos os estados.

A verificação e os relatórios preparados por eles vão auxiliar os jurados na escolha dos trabalhos vencedores. O anúncio sobre o total de práticas selecionadas para esta 16ª edição foi feito na sexta-feira (17/5), durante a primeira reunião do Conselho Superior e da Comissão Julgadora do Innovare, em Brasília. O trabalho de verificação e entrevistas vai até o dia 6 de julho. Entre os pontos em análise está o alcance de cada trabalho no local onde ele é executado. As práticas da categoria Justiça e Cidadania são visitadas por consultores do Instituto Datafolha. 

Do total de 617 práticas, a categoria que teve mais inscrições validadas foi Justiça e Cidadania (170 trabalhos), seguida de Ministério Público (165), Juiz (100), Defensoria Pública (78), Advocacia (57) e Tribunal (47). Entre os estados com maior número de práticas participantes estão São Paulo (99), seguido de Paraná (52) e Bahia (42).

Fonte: CNJ


Variedades
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Por Redação
21/05
17:30

Carta aberta contra decreto de armas de Bolsonaro é assinada por Belivaldo Chagas

Na avaliação do grupo de governadores, o decreto que amplia o direito do cidadão à arma vai aumentar a violência no país
 
Nesta terça-feira (21), uma carta aberta contra o decreto de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro no começo do mês, foi divulgada por governadores de 13 estados e do Distrito Federal - incluindo o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas. Na avaliação do grupo de governadores, o decreto que amplia o direito do cidadão à arma vai aumentar a violência no país

Na carta, as autoridades de 13 estados e mais o Distrito Federal afirmam que “as medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros. Ao contrário, tais medidas terão um impacto negativo na violência – aumentando por exemplo, a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos – e aumentarão os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédias”. Camilo Santana, governador do Ceará disse que não há previsão de entrega direta ao presidente Bolsonaro, com quem os governadores do Nordeste estarão reunidos na sexta-feira, na primeira viagem do presidente à região.

Ontem, segunda-feira (20), o Jornal Nacional revelou que o decreto de Bolsonaro que regulamenta o uso e porte de armas no país libera compra de fuzil por qualquer cidadão. O documento permite que as pessoas consigam comprar a arma produzida pela Taurus, o Fuzil T4, que foi criado em 2017 e se enquadra em novas especificações. O decreto das armas está em vigor desde o início de maio, e ainda não há um cronograma para regulamentação, mas, desde que foi anunciado, dividiu opiniões. Em Brasília, o Ministério Público Federal pediu a suspensão do decreto. Atualmente, existem três ações contra o decreto na Justiça Federal e três no Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Regional SE/Com informações do G1
Foto: Reprodução/Internet


Política
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Por Redação
21/05
17:14

Coleta de dados e análises são iniciadas pela Conselheira do TCE, Susana Azevedo, nas feiras livres de Sergipe

O foco principal é contribuir com melhorias para os feirantes, comerciantes e população, promovendo adequações para que esse tipo de comércio seja regulamentado e atenda aos padrões estabelecidos pela legislação nacional

A conselheira Susana Azevedo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), acompanhada da equipe técnica, realiza nos quatorze municípios sob a jurisdição da Terceira Área de controle e inspeção, uma coleta de dados e informações que subsidiarão auditorias nas feiras livres. O foco principal é contribuir com melhorias para os feirantes, comerciantes e população, promovendo adequações para que esse tipo de comércio seja regulamentado e atenda aos padrões estabelecidos pela legislação nacional. 
As condições de higiene, a ocupação dos espaços públicos, setorização dos produtos, organização e padronização das feiras serão observadas, além da acessibilidade, mobilidade e instalações dos banheiros.

Susana documentou o início das atividades com um ofício entregue ao prefeito de Aquidabã, Mário Lucena. Em seguida, visitou a feira livre da cidade para constatar pessoalmente os principais problemas. Todos dados coletados serão analisados pelos técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e posteriormente apresentados aos prefeitos. "O foco é conscientizar os gestores sobre a importância do cumprimento das leis, por meio de modelos positivos e, se for o caso, por Termos de Ajustamento de Gestão", Sérgio Augusto Mendonça, coordenador da Primeira CCI. As visitas também visam o aprimoramento da legislação do TCE-SE, que deve passar por atualizações sobre o tema, estabelecendo as novas normas e padrões no auxilio dos jurisdicionados.

Fonte: DICOM/TCE
Fotos : Cleverton Ribeiro


Variedades
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Por Redação
21/05
17:08

Hospital Universitário fica na 11ª colocação em ranking da Sociedade Brasileira de Anestesiologia

A colocação de cada hospital é normalmente usada como critério pelos futuros residentes para escolha do local onde irão cursar a residência médica.

O ranking 2019 - ano calendário 2018 - dos Centros de Ensino e Treinamento (CETs) da 
Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA) foi divulgado ontem, segunda-feira, 20, e o Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), obteve a 11ª colocação.

De acordo com o responsável pelo CET em Anestesiologia do HU-UFS, Marcos Albuquerque, existem 125 CETs, e, dentre os ranqueados, cinco hospitais que fazem parte da Rede Ebserh estão entre os 20 primeiros. “O Hospital Universitário da UNB ficou em 4º; o da UFPE em 7º; o HU-UFS em 11º; o HOL (Pará) em 17º e o da UFMG em 19º, ou seja, quando consideramos apenas os hospitais filiais da Ebserh, o HU de Sergipe obteve a terceira melhor classificação”, comemora o médico, que é ainda gerente de Atenção à Saúde do HU-UFS.
 
O Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS) faz parte da Rede Hospitalar Ebserh desde outubro de 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e, principalmente, apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas. Devido a essa natureza educacional, os hospitais universitários são campos de formação de profissionais de saúde. Com isso, a Rede Hospitalar Ebserh atua de forma complementar ao SUS, não sendo responsável pela totalidade dos atendimentos de saúde do país.

Fonte e foto: Unidade de Comunicação Social/Hospital Universitário de Sergipe


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Por Redação
21/05
16:58

Na tribuna, deputado Georgeo Passos pede que o Governo de Sergipe respeite os policiais e bombeiros militares

Georgeo informou que nos últimos dias a Procuradoria Geral do Estado emitiu um parecer dizendo que o Governo deveria cumprir a medida e não pagar o reajuste ao final deste mês

Durante a sessão plenária desta terça-feira, 21, 
o deputado estadual Georgeo Passos, Cidadania, usou o grande expediente para levar à tribuna dois temas importantes para os policiais e bombeiros militares: a Lei Complementar 310/2018 – que garantia reajustes para aqueles que cumpriram 30 anos de serviço –, e o auxílio alimentação pago pelo Governo. A LC 310 teve seu efeito suspenso no mês passado após decisão do Tribunal de Contas do Estado. Georgeo informou que nos últimos dias a Procuradoria Geral do Estado emitiu um parecer dizendo que o Governo deveria cumprir a medida e não pagar o reajuste ao final deste mês. “Contudo, a PGE colocou a decisão para o governador Belivaldo”, explicou o parlamentar.
 
Ele lembrou que o Tribunal de Contas utilizou como justificativa para barrar o reajuste aos militares, o impacto que isso causaria na Previdência Estadual – algo em torno de R$ 3 milhões. Mas Georgeo destacou que os recentes aumentos ofertados aos desembargadores do Tribunal de Justiça, membros do MP e até mesmo reajuste salarial do governador do Estado terão consequência semelhante. “Esses aumentos tiveram impacto no Sergipeprevidência em quase R$ 3 milhões. Mas nisso o TCE não se manifestou ou viu problema”, alfinetou. Georgeo completou analisando que essa situação põe em cheque a validade do que a Assembleia aprova. “Será mesmo que as leis que esta Casa aprova tem validade? Afinal, se o aumento dos militares é um problema, para os poderosos não deveria valer também”, censurou.
 
Georgeo Passos também criticou o auxílio refeição pago pelo Governo aos policiais e bombeiros militares, que hoje é de apenas R$ 8. O parlamentar apresentou um vídeo feito pela Única (União da Categoria Associada) expondo a difícil situação diária enfrentada por esses profissionais para se alimentar. “São pessoas que estão na linha de frente para defender a população e que não tem o direito de comer de forma digna”, argumentou. Georgeo então fez um desafio ao governador Belivaldo Chagas: “Com R$ 8 reais, será que ele consegue almoçar em algum restaurante da cidade? Fica aqui o nosso repúdio a esse pensamento do Governo em não prestigiar os militares”, finalizou o deputado.

Fonte e foto: Ascom/Deputado Georgeo Passos


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Por Redação
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