14/05
17:55

Coluna Primeira Mão

Guerra do lixo


A guerra pelo lixo de Aracaju não passa de uma competição entre um grande grupo econômico do Sudeste e de grupo menor do Nordeste. A oposição tem acusado a Torre de várias coisas,  mas esquece que o grupo de André Esteves tem tido muitos problemas com a justiça brasileira. A decisão da final do processo emergencial beneficiou os dois grupos. Parece até uma espécie de loteamento.


Lava-Jato em Sergipe


Em uma nova delação, a título de colaboração com as investigações da Lava-Jato, a marqueteira Mônica Moura, mulher de João Santana, disse que várias campanhas eleitorais teriam se beneficiado do caixa dois. No caso de Sergipe, ela declarou que a campanha do ex-senador e então candidato a governador pelo PTN, Francisco Rollemberg, em 2002, teria recebido R$ 6 milhões  em recursos não contabilizados, ?que eram levados e entregues pelo filho de Albano Franco, Ricardo Franco?.

Independência

Consultado, o ex governador Albano Franco disse que nada tinha a declarar sobre o tema, mas fez questão de deixar claro que as acusações são “mentirosas” e “levianas”. Ele destacou o fato de a TV Sergipe, emissora afiliada da Rede Globo e de sua propriedade, divulgou o que foi dito por Mônica Moura. “Agimos com independência”, comentou. Ricardo Franco foi procurado pelo JC e não foi localizado.  A TV Atalaia, de propriedade do empresário Walter Franco, irmão de Albano,  e afiliada da Rede Record, também divulgou as acusações.

 

Outro nome

 

Um outro nome de Sergipe que foi citado na apuração da delegação premiada foi o do ex-prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM). Ele teria pedido dinheiro a Odebrecht para financiar as campanhas do senadores Eduardo Amorim (PSC) e Maria do Carmo (DEM). Houve apenas a revelação

 


Padroeiros

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) e o deputado federal André Moura (PSC), líder do Governo do presidente Michel Temer no Congresso Nacional,  parece que disputam o apadrinhamento do Canal de Xingó, obra que ainda nem começou e apenas saiu um edital para a elaboração do projeto. Como O Diário Oficial da União (DOU) divulgou edital para a elaboração do projeto na sexta-feira, os dois abriram promoções pessoais em torno da conquista.


Polícia da Caatinga 1



Lideranças políticas do sertão aproveitaram a presença do governador Jackson Barreto em Poço Redondo para reivindicarem o retorno da Policia da Caatinga para a sua base no povoado Vaca Serrada. Os vereadores de Poço Redondo, juntamente com o Prefeito Júnior Chagas e o ex-prefeito Roberto Araujo, mostraram ao governador a importância e necessidade da presença da Policia da Caatinga naquela região.


Polícia da Caatinga 2


Atualmente a Policia da Caatinga está instalada na cidade de Nossa Senhora da Glória. Deixou portanto o centro da caatinga. A base ideal para Policia da Caatinga é exatamente no local onde foi implantada. No povoado Vaca Serrada. Um local estratégico, que permite a formação de uma barreira para a passagem de veículos que vêm pela região de Niterói, fronteira com Pão de Açúcar e para controlar toda a movimentação oriunda de Canindé, Poço Redondo e das regiões que fazem fronteiras com a Bahia e Alagoas.

Bandido bom...


O MPE precisa ficar atento a esses programas de rádio,  especialmente aquele de uma emissora estadual.  Nela um apresentador afoito não cansa de gritar que "bandido bom é bandido morto". Isso é dito numa rádio pública como a Aperipê. Por que não chamar todos eles e lhes  dar uma boa advertência antes de abrir processos criminais contra essas pessoas?

Dia das Mães


A chegada do Dia das Mães deveria ser uma boa oportunidade para que formuladores de políticas públicas dediquem uma atenção especial a essas valentes mães solteiras sergipanas que fazem das tripas coração para dar conta da criação de filhos e para trabalhar, nem sempre contando com a ajuda de pais irresponsáveis e sem o suporte dos poderes públicos em termos de creches e cuidados médicos.

 

Concorrência

A concorrência entre a TV Sergipe e a TV Atalaia pela audiência tem esquentado, especialmente agora que a segunda adotou um estilo mais popular e mais agressivo na sua programação local. Nesse caso, parece que a população terá muito a ganhar em termos de notícias e de entretenimento.

 

Reajuste

 

Os professores da rede municipal de Aracaju cobram da PMA o reajuste do piso salarial. O vereador e professor Iran Barbosa (PT) lembrou que  a Portaria Nº 31, de 12 de janeiro de 2017, do Ministério da Educação, fixou o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, para o exercício de 2017, em R$ 2.298,00, definindo um reajuste de 7,64% em relação aos valores praticados no ano passado.


Coluna Eugênio Nascimento
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
14/05
11:43

A representação federal dos sergipanos

Afonso Nascimento
Professor de Direito da UFS

Os sergipanos estão representados na capital política do Brasil por três senadores e oito deputados federais. Trata-se de uma representação política masculina, com a exceção de uma senadora. De acordo com estudos de autores sudestinos, a nossa representação de deputados federais deveria ser composta por apenas cinco representantes e não de oito, por causa do tamanho de sua população. Sergipe seria, assim, um daqueles estados brasileiros sobrerepresentados, como certos territórios que se tornaram estados federados.

Existem pessoas que dizem que a nossa atual representação é uma das menos brilhantes da história política de Sergipe. Ao afirmarem isso, elas adotam um preconceito, a escolaridade, para fazer tal afirmação. Aparentemente, uma boa representação política teria a ver com a posse de   diplomas universitários e com um quadro de intelectuais. Lembram que as melhores representações sergipanas teriam sido aquelas da República Velha que tinham nomes como Sílvio Romero, Gumercindo Bessa, Fausto Cardoso, entre outros. Supostamente por causa da qualidade de seus representantes, Sergipe teria sido chamado de "ninho de águias".

A atual bancada federal sergipana possui quadros geralmente jovens – exceções à parte. Salvo engano nosso, todos são casados. Alguns estreiam na política federal, embora com vivência em termos de política estadual. Do grupo constam alguns empresários e diversos candidatos a essa condição. Ideologicamente, podem ser classificados em direita, centro-direita e um ou outro de esquerda. Diversos têm contas a acertar com a Justiça em Sergipe e em Brasília por crimes políticos e de outros tipos.

Não é possível afirmar com certeza onde os onze representantes federais fazem o seu mais importante trabalho de representação política, se em Brasília ou se em Sergipe. O seu tempo de trabalho é dividido entre o centro político brasileiro e Sergipe, onde estão os seus eleitores, aliados, enfim, as suas bases. Se é correto dizer que a prioridade de cada político é a sua reeleição, caso o representante der importância demasiada ao trabalho brasiliense e descuidar do trabalho sergipano, ele pode perder o emprego. E vice-versa.

Deixemos para lá esse ponto e digamos que os nossos representantes federais dividem o seu trabalho entre a capital federal e o seu estado e que passam mais tempo em Sergipe do que Brasília. Entre os dois espaços, existe um avião no meio do caminho, que aproxima as distâncias. Com efeito, todas as terças-feiras pela manhã, eles podem ser encontrados no Aeroporto Internacional de Aracaju, grosso modo trajando paletós e gravatas, portando uma pasta e arrastando as suas malas de rodinhas. Eles vão pegar no batente, vão trabalhar. No avião que os transporta, cumprimentam passageiros, conversam entre si ou não, telefonam, lêem e revisam uma vez mais a agenda que os aguardam na capital federal.

No aeroporto de Brasília, tem alguém a esperá-los com um carro.  Dali podem seguir diretamente para seus gabinetes na Câmara ou no Senado, onde são aguardados por sua equipe de assessores. Esse grupo de auxiliares é, geralmente, formado por sergipanos e por pessoas que fizeram estudos ou vivem em Brasília e que já conhecem o caminho das pedras do poder na capital federal. Por isso, raramente os nossos representantes possuem só assessores sergipanos. Quando param em seus gabinetes, podem despachar, ajustar agendas, atualizar seus correios eletrônicos, fazer telefonemas, entre outras coisas, seguindo para o trabalho nas comissões permanentes ou provisórias, para as quais são indicados segundo sua proximidade profissional não política ou por área de sua militância.  Quando assim não acontece, podem levar um prefeito, um empresário ou liderança sindical  a algum ministério ou receber algum eleitor etc. Eles também podem passar primeiramente em seus apartamentos funcionais ou de outro tipo, de qualquer forma pagos pelo Congresso. Dependendo do que tem em suas agendas, podem almoçar no próprio gabinete, em seu apartamento ou em algum restaurante badalado ou não.

À tarde começa um novo bloco de atividades que está mais focado no Plenário das duas casas. Ali votam o que precisa ser votado. Às vezes ficam em seus gabinetes e em outros espaços e, entre muitos cafezinhos, só aparecem mesmo quando são chamados para votar algum projeto de lei.  Ainda nas duas casas apresentam pareceres e fazem discursos - escritos por seus assessores -, com e sem plateia e com e sem apartes. Também podem escolher não ler discursos e entregá-los escritos à Mesa da Casa, que os toma como proferidos. Depois providenciam a sua remessa a seus eleitores como discurso lido. Coisa muito natural.

Em Sergipe ou Brasília, dedicam um tempo especial de seu tempo para lidar com a mídia. Poucos são aqueles que conseguem cobertura da mídia televisiva e impressa sudestina. A maior parte parece ser do baixo clero. Mídia nacional mesmo, para maioria,  só se for na Voz do Brasil. De Brasília ou de Sergipe, enviam press releases para os jornais impressos ou emissoras de rádio e TV de Aracaju ou do interior. Também brigam para dar entrevistas nos mesmos veículos de comunicação. Outra parte importante de seu tempo é usada para marcar presença nas redes sociais, seja para divulgar o seu trabalho, seja para rebater críticas de seus adversários ou de pessoas a serviço destes. Na quinta-feira, no fim da tarde, lá estão eles no Aeroporto de Brasília arrastando suas malas e carregando suas pastas ou bolsas. Estão mais descontraídos e andando mais como um grupo. Pegam quase sempre o mesmo vôo para Aracaju. Quem pensa que o seu trabalho acabou? Aqui a rotina se repete, com um motorista e um carro à sua espera.

Em Sergipe, tem um ou mais gabinetes de trabalho – quando não usam a sede dos seus partidos. A sua própria casa ou seu apartamento também são locais de trabalho. Da mesma forma que em Brasília têm sua infraestrutura de assessores, muitas verbas, carros etc., não é diferente em Sergipe. Podem mesmo ter duas residências, especialmente se for oriundo do interior. Como usam o seu tempo de trabalho em Sergipe? Visitando aliados, cabos eleitorais e eleitores; verificando os serviços jurídicos, médicos, dentários e outros prestados a suas clientelas eleitorais; viajando por cidades e povoados do interior com vistas a reforçar laços políticos e a fazer novas conquistas; visitando obras cujo financiamento veio de suas emendas parlamentares;  cooptando novas lideranças sociais e políticas; fiscalizando o trabalho de clientelismo de seus comissionados lotados em  em repartições ministeriais e em secretarias de governos estaduais e municipais. Num certo sentido, quase não têm vida privada, uma vez que pode ser procurado em sua casa ou quando está almoçando com sua família em qualquer lugar público.

Deixamos para tratar agora de seu trabalho como legisladores e como usam as emendas parlamentares a que têm direito. Não sabemos quantos conseguiram transformar em leis projetos de sua autoria ou de sua relatoria, mas sabemos que são poucos. Problemas com o processo legislativo ou problemas com o fato de estar na situação ou na oposição? Durante as campanhas por reeleição de representantes federais, é comum prestarem contas aos eleitores nos horários eleitorais "gratuitos" no rádio e na TV e dizerem que apresentaram projetos de lei sobre isso e aquilo. "Esquecem" de completar a informação.

Quanto às emendas parlamentares a que têm direito, muitos lembram que trouxeram milhões para isso e para aquilo. Passam às vezes a impressão de que nisso consiste a sua principal atividade parlamentar. Nem sempre, mas quase sempre, o dinheiro das emendas é investido em obras ou em serviços que podem lhes render votos para a sua reeleição. Mas isso é apenas uma parte do dinheiro do dinheiro do contribuinte sergipana usado para a sua reeleição, já que outras vêm do fundo partidário e horário eleitoral "gratuito". Não é incomum que investimento de emendas seja feito em obras e serviços de prefeituras cujos prefeitos foram seus cabos eleitorais, mas também pode ser numa pista de atletismo na UFS, numa festa muito popular, etc. Essa destinação eleitoreira das emendas parlamentares faz com que as desigualdades regionais sergipanas só aumentem, e que áreas pouco densas eleitoralmente deixem de receber a sua atenção. A busca de solução para esse problema parece passar pela adoção do voto distrital, posto que os governadores quase sempre funcionam com a mesma lógica

Não terminaremos esse pequeno artigo sem dizer que a sua ideia surgiu da lembrança de que fomos “deputado federal” na primeira metade da década de 70 do século passado quando, para melhorar a sua imagem em tempos de regime militar, a Câmara de Deputados convidava estudantes universitários para passar uma semana em Brasília fazendo o papel de deputado federal, trabalhando em Comissões e no Plenário. Além de mim, muitos universitários de Direito tiveram a mesma experiência, como Antônio Passos, Luciano Oliveira, Carlos Alberto Menezes, Nilton Vieira Lima, entre outros.

* Coordenador do Núcleo de Estudos sobre o Estado e a Democracia


Coluna Afonso Nascimento
Com.: 0
Por Kleber Santos
14/05
11:41

Operação Leva-Jacas

José Lima Santana
Professor da UFS

Pois é. Levaram as jacas. Tardezinha de quinta-feira. Solzinho de fim de tarde, modorrento, no prenúncio do inverno. Calorzinho de fornalha se apagando. Ventinho preguiçoso, descendo do Morro do Preto Forro, fazendo dançar, no ar, galhos e flores. Na subida da ladeira do Vintém, eis ali o sítio de Pedro Macambira, sortido de tudo que era tipo de árvores frutíferas. No tempo de cada fruta, era uma fartura. Dava gosto de ver o sítio do velho oficial de justiça, há muito aposentado. Cabra bom de prosa estava ali. Porém, um verdadeiro unha de fome. Diziam as más línguas, e olhe que más línguas existem em todo canto, que ele aproveitava o outro lado do papel higiênico. Um disparate!

Naquele fim de tarde, Perobinha de Chico Martelo, Fininho de Sá Maria do finado Vavá e Curiboquinha de Mamede Curibocão fizeram-se donos do sítio de Pedro Macambira. Era o tempo de jacas maduras de dar gosto. E que jacas ali eram encontradas! Jacas duras e moles. Mas, o gosto dos três ocasionais proprietários era pelas jacas moles. Jacas ouro. Bagos pequenos, pouco visgo e uma doçura de fazer frente ao melhor mel de abelha jataí. Melhor do que o açúcar outrora produzido pelo engenho Santa Cruz do velho Maurício Prado. Deliciar-se, manhãzinha, com uns bagos de uma jaca mole daquelas era começar o dia com o pé direito. Pedro Macambira vendia as jacas ainda verdosas. Vendia a carga inteira de cada jaqueira, que eram duas, as moles. Vendia-as a Deba, que as revendia na feira livre da cidade e noutras duas cidades circunvizinhas. Feiras aos sábados, domingos e segundas-feiras.

O trio que adentrou no sítio de Pedro Macambira retirou duas jacas. Maduras. Cheirosas. De dar água na boca. Eles as comeriam no dia seguinte, quando o sol da manhã ainda se fizesse brando. Comeriam debaixo do pé de tamarindo da frente da casa de Perobinha, casado com a filha de Gilberto Coceira, Maria Cecília, uma das mulheres mais bonitas do lugar. Zefa Parteira, que tinha a língua afiada, dizia que era mal empregado que um tipo como Perobinha tivesse casado com moça tão bonita e prendada. Ela era afamada costureira. Ele, por sua vez, era um bom oficial de marcenaria, mas, deveras, muito preguiçoso. Trabalhava quando queria. Preferia viver metido nos matos à procura de passarinhos canoros. Ele os tinha em grande quantidade. E, vez por outra, os vendia por um bom dinheiro, pois ele só criava aqueles que cantavam de assobio ou de corrida. Quem entende de canto de pássaro sabe muito bem o que é isso. 

E lá foram os três com as duas jacas. Levaram-nas para a casa de Perobinha. A casa dele era pequenina, mas muito bem cuidada. Há um ano, ele aproveitou as férias de um cunhado, que morava em Salvador, e que era um bom pedreiro, para bater duas lajes sobre a casa. Fez o que se poderia chamar de um triplex do tipo “Minha Casa, Minha Vida”. Sem querer, aqui, fazer ilações. Qualquer semelhança é mera coincidência. As jacas estavam madurinhas, no ponto. Porém, o mel delas somente escorreria nos cantos das bocas dos três amigos, na manhã seguinte. 

Ocorre que, enquanto os três saiam do sítio de Pedro Macambira, este chegava ao sítio pelo outro lado, ou seja, pela estrada do Rastro da Égua, ao passo que os três saíram pela frente, isto é, pela ladeira do Vintém. Pedro viu os três. Os três não viram Pedro.

O dia amanheceu radiante. O sol parecia ter pressa de brilhar naquela manhã. A aurora parecia ter-se feito mais cedo do que de costume. Os matizes da manhã davam como quê um ar de vida nova ao mundo. Assim que amanheceu, Fininho de Sá Maria do finado Vavá e Curiboquinha de Mamede Curibocão bateram o ponto na casa de Perobinha. Este, prestimoso, já os recebeu debaixo do pé de tamarindo, com as duas jacas no banco de madeira lavrada. Para cada comensal, ele preparou um espetinho de galho de goiabeira. O bom cheiro das jacas rescendia no ar. Logo, o mel já descia pelo canto da boca de cada um deles. Uma das jacas foi devorada num instante. Quando a segunda jaca estava sendo aberta, no exato momento em que Perobinha começava a puxar o patacho, eis que desceu da velha bicicleta vermelha da delegacia o soldado Zé Mochila. Pessoinha querida na cidade, o soldado José Francisco Vilar, era muito mais conhecido por Zé Mochila, porque, no dia da feira semanal da cidade, ele enchia uma mochila com variados donativos, que ajudavam a alimentar os seus doze filhos.

Descendo da bicicleta, o soldado cumprimentou a todos: “Bom dia rapaziada!”. Todos responderam, alegremente. A autoridade policial foi logo dizendo que estava em diligência por conta da Operação Leva-Jacas. “Oxente, homem! Que diabo é isso aí?”, indagou Perobinha. O soldado Zé Mochila explicou que Pedro Macambira, na noite anterior, deu queixa contra três sujeitos, embora só tivesse reconhecido um deles, qual seja exatamente Perobinha, por conta das duas jacas que eles tinham surrupiado do sítio do oficial de justiça aposentado. Os três que, sim, seriam os que ali estavam, deveriam ser conduzidos à presença do capitão Lacerda, o novo delegado. Com eles, as duas jacas deveriam ser levadas. Daí o nome da Operação: Leva-Jacas. 

Os três amigos papa-jacas caíram na gargalhada. “Ô soldado Zé Mochila, desde quando matar a fome de jaca de três homens de bem passou a ser crime?”. Perguntou Curiboquinha, rindo às escâncaras. E Fininho emendou: “Amigo Zé, diga ao capitão que você nos encontrou, mas que as jacas já tinham sido devoradas. E sem jacas, não pode haver Operação Leva-Jacas”. O soldado coçou a cabeça, tirando o quepe cáqui. “Eu conduzo vocês três, esta jaca mal e mal aberta e o bagaço daquela ali”, respondeu o soldado Zé Mochila, apontando com o beiço o bagaço da jaca já devorada. 

Naquele instante, Perobinha levantou-se e dirigiu-se à goiabeira, no oitão da casa. Retirou um pequeno galho e moldou um espetinho, oferecendo-o ao soldado. “Zé, coma esta jaca com a gente. Tá uma delícia. Depois, a gente vai consigo e leva os dois bagaços das jacas. É muito melhor a gente comer a jaca do que desperdiçá-la, levando-a à delegacia”. Outra vez, o soldado Zé Mochila coçou a cabeça. “É... Num faz mal comer uma doçura dessas, não é mesmo?”. E foi assim que o soldado Zé Mochila meteu o pé na jaca, naquela hilária “Operação Leva-Jacas”. 

Após os quatro terem devorado a segunda jaca, os três amigos foram conduzidos à delegacia, levando com eles os dois bagaços das jacas. Iam gargalhando. Afinal, Fininho de Sá Maria do finado Vavá era simplesmente filho de Pedro Macambira, isto é, Pedro Guedes, esposo, de papel passado no padre e no escrivão, de Dona Maria do Carmo Vieira Guedes, filha do finado Valdemar do Gravatá de Dentro. Por certo, Pedro Macambira não reconhecera o próprio filho no meio dos outros dois. O sol do fim da tarde decerto turvara-lhe a vista. Na delegacia, o capitão Lacerda fez cara feia porque a Operação Leva-Jacas não daria em nada. Afinal, seria a sua primeira Operação naquela delegacia, para a qual ele fora designado há apenas dois dias. Ele e um policial com cara de japonês. 


Coluna José Lima
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Por Kleber Santos
12/05
08:35

Gilmar pede auditoria do TCE,TCU,MPE,MPF, CGU e PF nas contas do Cirurgia

Na manhã desta quinta-feira, o deputado Gilmar Carvalho fez uso da tribuna na Assembleia Legislativa, para expressar sua preocupação com a situação do Hospital Cirurgia. O parlamentar disse que o poder público deve entender a necessidade de dar respostas aos problemas. “Há uma pendência na relação hospital e Prefeitura de Aracaju, que se alonga há vários anos. Entra e sai gestão, e os prefeitos alegam que devem bem menos do que cobra a unidade de saúde”, disse Gilmar.

O deputado, diante da situação, comunicou, em sua fala, que estará no começo da próxima semana, protocolando ao Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Polícia Federal, um pedido de auditoria nas contas do hospital.

O parlamentar denunciou atrasos de salário para o pessoal e para os fornecedores da unidade hospitalar. “Ontem me chateie ao saber que uma paciente de Umbaúba, esperou por alguns dias para colocar um marca-passo, que o Cirurgia não implantou no tempo estimado, por estar há dois meses devendo aos fornecedores, que, por sua vez, não disponibilizaram os equipamentos”, expôs o deputado. Ele observou que, após sua intervenção parlamentar, o hospital pagou aos fornecedores e, na tarde da quarta-feira, 10, realizou a intervenção cirúrgica.

Auditoria sim - Gilmar atentou que a direção do hospital não respondeu sobre o porquê da demora de pagamento aos fornecedores, mas, realizou a cirurgia. “Não queremos desrespeitar a honradez de nenhum dos dirigentes, de nenhuma gestão e, nem mesmo, da atual, mas, estarei, sim, pedindo a auditoria nas contas do hospital às autoridades já citadas”, assegurou o parlmentar.

Taxas abusivas
O deputado Gilmar Carvalho, em aparte durante a fala do deputado Georgeo Passos, que falou sobre multas de trânsito, disse que algumas taxas pagas por condutores de veículos em Sergipe, não são legais e que o governo vem agindo de forma incorreta, podendo qualquer cidadão, que assim desejar, ajuizar ação, tendo o estado a obrigação de ressarcir a quem tiver sido lesado. O deputado Georgeo Passos, por sua vez, considerou a explanação de Gilmar como Lúcida em relação ao problema. 


Política
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Por Kleber Santos
12/05
08:34

Jackson leva ações de combate aos efeitos da seca para Porto da Folha e Monte Alegre

Nesta quinta-feira, 11, o governador Jackson Barreto deu prosseguimento a ações de valorização dos agricultores sergipanos e de combate aos efeitos da seca no estado. Nos municípios de Porto da Folha e Monte Alegre, entregou 1.073,9 toneladas de material forrageiro a 1.166 produtores familiares, um investimento de R$ 804.223,04; assinou termo de adesão estadual ao programa Garantia Safra, e levou 159 títulos de regularização fundiária a trabalhadores do campo porto-folhenses, beneficiando a 159 famílias.

No primeiro município visitado, Porto da Folha, Jackson Barreto distribuiu 556 toneladas de silagem, proporcionando que 580 produtores da agricultura familiar sejam beneficiados. O município recebeu em investimentos R$ 416.377,70.

“É um compromisso que assumimos. Ontem estivemos no município de Poço Redondo e de Canindé de São Francisco. Nós tínhamos prometido aos pequenos produtores do sertão, material forrageiro e aqui em Porto da Folha, além do material forrageiro, nós prometemos também a entrega de títulos de regularização fundiária, que é feito através da Emdagro. Entendemos que precisamos estar presentes aqui, pra dizer à população do sertão, aos pequenos produtores, àqueles que vêm sofrendo com a seca, que o governador está atento. Da mesma forma que o Exército, com caminhões, o Governo do Estado também colocou caminhões-pipa pra ajudar a população aqui, e agora trazemos o material forrageiro. Em Monte Alegre, o governo oferece oito caminhões-pipa, enquanto o Exército manda apenas cinco. Já em Porto da Folha, o governador autorizou 11 veículos para levar água à população, e o Exército apenas oito”, disse o governador.

A distribuição de material forrageiro resulta do Plano Detalhado de Resposta aos Efeitos da Seca elaborado pelo Governo do Estado e apresentado ao Ministério da Integração Nacional, que destinou R$ 4.600.000 à aquisição de 6.142,5 toneladas de silagem, que serão distribuídos a 7.484 produtores rurais, em 32 municípios.

Jackson lembrou o quanto o Governo tem contribuído com o sertão sergipano e com o município de Porto da Folha. “A preocupação do nosso governo com essas pessoas continue ativa, afinal de contas, aqui se estabelece a maior bacia leiteira do estado. Temos uma responsabilidade muito grande também com Porto da Folha, sempre lutamos para melhorar a qualidade de vida dessa população. Eu passei aqui em vários povoados agora e me lembrei de vários benefícios que já trouxemos para essas localidades, há povoados que levamos eletricidade, água e pavimentação. Aqui mesmo, nesse bairro, praticamente foi inteiro pavimentado com recursos que trouxe ainda no governo de Manoel de Rosinha. Depois ajudamos o município com pavimentação asfáltica, e agora vejo que precisamos recuperar essa via. No povoado Lagoa Redonda fizemos muitas obras também, entregamos pavimentação, por exemplo. O Governo do Estado demonstra que têm uma presença permanente em Porto da Folha, sempre procurando ajudar o homem do sertão”.


Política
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Por Kleber Santos
12/05
08:32

“Só um novo projeto de desenvolvimento econômico vai retomar a economia no país”, diz João Daniel

O plenário da Câmara concluiu, na noite da última quarta-feira, dia 10, a votação do projeto de lei complementar 343/17, que trata das dívidas dos Estados, obrigando-os, para isso, a adotar contrapartidas, como privatizações e congelamentos de salários dos servidores. Contrário ao projeto, o deputado federal João Daniel (PT/SE) externou sua preocupação com o que o governo federal tem feito aos Estados para discutir essa questão das dívidas, principalmente quando coloca abertamente o interesse em que se privatize empresas importantes, como estatais das áreas de fornecimento de água, de saneamento, de energia e os bancos públicos que ainda existem.

Citando o caso de Sergipe, João Daniel relatou a preocupação que os trabalhadores da Companhia de Saneamento (Deso) e o Sindisan – sindicato da categoria – têm tido com essa possibilidade de privatização. “Temos tido audiências públicas, debates, inclusive com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe, das igrejas e outras entidades. E queremos dizer que nós e a bancada do nosso partido defendem e lutam para que possamos fazer com que os Estados sejam respeitados, para que o governo federal abra negociação sem impor regras e normas de privatização às empresas”, disse.

Retomada da economia
Na avaliação do deputado João Daniel, o que vai retomar a economia no Brasil, melhorar o orçamento dos Estados e recuperar as finanças é um novo projeto de desenvolvimento econômico. “O que vai retomar a economia no país não são os ajustes e essas reformas que o governo impõe, que apenas privilegiam os interesses das empresas e dos bancos, do grande capital, mas é a verdadeira economia, a economia popular, a pequena economia que movimenta os Estados e os municípios, seja no campo, seja na cidade, e as finanças da União”, afirmou.

João Daniel defendeu ainda que o governo federal respeite a autonomia dos Estados, debata nacionalmente o problema das dívidas, mas sem privatizar nenhuma empresa estatal. “Isso é de fundamental importância para o desenvolvimento dos Estados e dos municípios”, frisou o parlamentar.


Política
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Por Kleber Santos
12/05
08:22

Procuradora da República de Sergipe é contemplada no V Prêmio República

Lívia Tinôco recebeu menção honrosa pela realização da Fiscalização Preventiva Integrada no Estado de Sergipe

O resultado do prêmio, oferecido pela Associação Nacional dos Procuradores da República, foi divulgado no último dia 09/05, em Brasília (DF).

Nesta edição do prêmio, a comissão Julgadora elegeu dois trabalhos para receber menção honrosa, um deles foi a “Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco”, coordenada pela procuradora Lívia Tinôco e pela promotora de Justiça Allana Monteiro.

“Esse prêmio é de todos os integrantes da FPI, que juntos se irmanaram na luta pela pela melhoria das condições ambientais do Rio São Francisco e de suas comunidade tradicionais”, destacou Lívia Tinôco.

Na categoria consumidor e ordem econômica, a procuradora Lívia Tinôco também foi finalista. O trabalho “Rotulagem de produtos com componentes alergênicos e alterações de fórmulas: direito do consumidor à informação e à saúde”, realizado em parceria com Bruno Freire de Carvalho Calabrich obteve o segundo lugar na premiação.

Ao todo, o Prêmio República recebeu 91 inscrições, em 11 categorias, premiando 14 finalistas.

Prêmio República – Criado em 2013, o Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal já virou tradição. A iniciativa promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República tem como objetivo identificar e dar visibilidade à atuação dos membros do MPF, além de estimular parcerias entre os entes que se dedicam à promoção da justiça e à defesa do estado democrático de direito. A cerimônia de revelação dos vencedores foi realizada na terça-feira, 9 de maio, no auditório da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O evento reuniu procuradores, parlamentares, jornalistas e instituições de responsabilidade social.


Coluna Afonso Nascimento
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Por Kleber Santos
12/05
00:21

Política quilombola em debate na Alese

Nesta sexta-feira, dia 12, o plenário da Assembleia Legislativa recebe, a partir das 9 horas, audiência pública para debater as políticas públicas e as questões ambientais nos territórios quilombolas de Sergipe. A indicação para a realização desse debate é do deputado federal João Daniel (PT), através da Comissão de Agricultura da Câmara.

Segundo o parlamentar, o objetivo da audiência é justamente ouvir as lideranças do Movimento Quilombola e também cobrar do governo federal e do Estado compromissos com a sua pauta, uma vez que nesse momento as políticas quilombolas estão paralisadas.



Política
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Por Kleber Santos
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