12/09
16:02

Deputadas da Alese decidem ampliar ações do Outubro Rosa

Encontro aconteceu nesta quinta e foi conduzido pela assessoria da deputada Goretti Reis 

Deputadas que integram a Procuradoria da Mulher e a Frente Parlamentar em Defesa da Mulher da Assembleia Legislativa de Sergipe apresentaram na manhã desta quinta-feira, 12 na Alese propostas com vistas às ações voltadas para o movimento Outubro Rosa, com destaque para prevenção ao câncer de mama. O encontro foi conduzido pela assessoria da deputada Goretti Reis (PSD) e na ocasião, as participantes decidiram estender as atividades para os outros meses.

O Outubro Rosa tem por finalidade, intensificar a luta contra o câncer de mama. A mobilização teve início na década de 90 nos Estados Unidos e em 2012, a Alese aprovou a Lei nº 7. 526, de autoria da deputada Goretti Reis, que dispõe sobre a instituição do movimento Outubro Rosa no Estado de Sergipe. Com isso, a Alese realiza anualmente uma série de atividades visando a conscientização das mulheres através do apoio ao desenvolvimento de estratégias que viabilizem a atenção integral à saúde da mulher, a exemplo da promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde.

Propostas

Entre as propostas apresentadas pela assessoria da deputada Goretti Reis, estão a viabilização dos serviços da carreta da mulher, para realizar exames de mamografia na Praça Fausto Cardoso, visando atender mulheres que trabalham no comércio ou circulam no Centro de Aracaju; Confeccionar material instrutivo para distribuição; realizar no plenário da Alese palestra alusiva à saúde da mulher; entregar panfletos aos servidores e visitantes da Alese; fazer a iluminação do prédio da Assembleia Legislativa e ofertar serviços no setor de saúde; Instituir pontos de coleta de lenços para doação à instituição que atende a população feminina e intensificar nos meios de comunicação a importância da campanha Doe Lenços, sugerida em 2017 pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

Fonte: Rede Alese
Foto: Júnior Ventura


Política
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12/09
16:01

Nesta quinta-feira, parlamentares da CMA analisaram e aprovaram 13 proposituras

Todas eram Projetos de Lei

Na manhã desta quinta-feira, 12, os parlamentares que compõe a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) analisaram e aprovaram 13 Projetos de Leis que trarão, assim que sancionados pelo prefeito de Aracaju, benefícios significativos para a população da Capital. Entre os mais debatidos estava o PL nº 156/2018.

De autoria do vereador Américo de Deus (Rede), o PL nº 156/2018, dispõe sobre a atualização de áreas públicas dos Parques Municipais e Prédios Públicos em geral, particularmente os destinados às unidades educacionais, por grupos oficiais de escoteiros e bandeirantes. A propositura foi aprovada por unanimidade.

O diretor presidente do Grupo de Escoteiros do Uirapuru, Carlos Alberto do Nascimento, defendeu a aprovação do Projeto de Lei. “O projeto está legalizando na legislação, algo que já está autorizado. Vários grupos de escoteiros têm sido extintos devido à falta de local para funcionamento. Em várias cidades já existe a legislação que permitem que utilizem espaços públicos para a prática do escotismo”.

Fonte: CMA
Foto: César de Oliveira


Política
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12/09
15:52

Prefeitura contrata nova empresa e reinicia obra de recuperação da Beira Mar

Antiga empresa foi desclassificada por morosidade na execução do projeto

A Prefeitura de Aracaju retomou, nesta quinta-feira, 12, a obra de recuperação completa da avenida Beira Mar. Desclassificada por morosidade na execução do projeto, a empresa que iniciou a obra foi substituída pela segunda colocada do processo licitatório. Somente na manhã desta quinta, no trecho da via compreendido entre o Calçadão da Praia Formosa e a rótula da avenida Anízio Azevedo, foram aplicadas mais de 100 toneladas de asfalto. De acordo com a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), responsável pela execução do contrato desta obra, as novas cláusulas contratuais firmadas com a empresa que assumiu o projeto não permitem a interrupção do serviço. A obra de recuperação completa da avenida Beira Mar contempla a fresagem no pavimento, que consiste na retirada da antiga pavimentação para ser executada uma nova camada asfáltica; a construção de cerca de 100 rampas de acessibilidade, calçadas e sinalização vertical e horizontal nos 10km de extensão da via, desde os mercados centrais até ao terminal de ônibus do bairro Atalaia.

A fiscal da Emurb responsável por supervisionar os aspectos técnicos e gerenciais do contrato vigente, Rita de Cássia Santos acompanha de perto todos os procedimentos da execução do projeto, desde a fresagem até o controle de qualidade do novo asfalto aplicado na via. Segundo ela, a nova empresa dará um ritmo mais célere aos serviços. Rita de Cássia explica que, exatamente no trecho atual da obra, há uma preocupação em não danificar o revestimento primário, também chamado de sub base e base, que assegura a aderência e a durabilidade do novo piso. "Para não danificar a base durante a fresagem recomendamos que a retirada do antigo piso girasse em torno de 3cm, o que mostra as possíveis fissuras e não compromete a base. Todos os procedimentos técnicos estão sendo tomados para garantir celeridade e qualidade técnica desta obra", ressalta a fiscal da Emurb.

Considerando os sentidos da avenida e seus prolongamentos, já são mais de 5km contemplados com nova camada asfáltica. O secretário municipal da Infraestrutura, Sérgio Ferrari, da Infraestrutura do município, explica algumas detalhes desta etapa do Plano de Mobilidade Urbana de Aracaju, que é resultado de um investimento de R$10 milhões, feito com recursos conveniados entre o Município e o Governo Federal. "Uma obra que sai da Atalaia e chega aos limites do bairro Industrial é de fato algo que não se realiza em questão de dias. Tínhamos uma previsão de conclusão, prejudicada pela empresa anterior, mas, deve-se levar em consideração que além da pavimentação de 10km, haverá também instalação de novos abrigos de ônibus, construção e reformas de terminais de ônibus e implementação de uma semaforização moderna", ressalta Ferrari. 

Fonte: AAN
Foto: Ascom/Emurb


Variedades
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12/09
15:51

MPF/SE recebe selo Diamante na Certificação de Desempenho 2018/2019 da instituição

Selo é concedido às unidades que alcançarem mais de 90% da pontuação total prevista no edital da Certificação

A partir do esforço coletivo dos integrantes do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a unidade conseguiu a melhor avaliação e recebeu Selo Diamante na Certificação de Desempenho 2018/2019 do Ministério Público Federal. O selo Diamante é entregue às unidades que alcançaram mais de 90% da pontuação prevista no edital da Certificação, composta por iniciativas que devem ser seguidas pelas Procuradorias da República Regionais e nos estados. No total, 15 das 30 das unidades avaliadas alcançaram a certificação Diamante. O MPF/SE alcançou 905 pontos de 1000 possíveis na avaliação.

Painel de Contribuição

O Painel de Contribuição do MPF/SE é dividido em iniciativas e indicadores nacionais e locais. A parte nacional é construída coletivamente pelas Secretarias Nacionais e encaminhadas para as unidades. São as iniciativas que servem de base para a certificação caracterizada pela atribuição de selo. Já as iniciativas locais são definidas pelas equipes de gestão estratégica, no caso do MPF/SE, a Seção de Planejamento e Gestão Estratégica (Sepge).

Iniciativas locais

Além das iniciativas nacionais, primordiais para o reconhecimento institucional, o MPF/SE também elaborou iniciativas locais, que foram trabalhadas ao longo do biênio. Das 104 iniciativas propostas, 67 já foram integralmente entregues e as demais estão em andamento. Exemplo de iniciativa local é a elaboração do Diagnóstico Socioambiental da unidade, assim como a divulgação semestral à sociedade de números e dados relativos à atuação do MPF/SE.

Fonte e foto: MPF-SE


Variedades
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12/09
15:23

Prefeitura de Aracaju amplia faixas de isenção da publicidade de identificação dos estabelecimentos

Houve um aumento significativo dos parâmetros de isenção

O presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas, se reuniu, na tarde da última quarta-feira, 11, com empresários e representantes de entidades comerciais da capital. Na ocasião, foi apresentada a proposta definitiva da Prefeitura de Aracaju que amplia as faixas de isenção das fachadas e placas de publicidade e ainda concede prazo de 15 meses, sendo 90 dias para solicitação e 12 meses para adequação. Para as partes envolvidas, houve um aumento significativo dos parâmetros de isenção. Eles também alinharam que, para dar conhecimento ao empresariado, de forma mais ampla, será confeccionada, pela administração municipal, uma cartilha informativa sobre as mudanças da lei.

Pela nova proposta, a Prefeitura estabelece cinco faixas de isenção: até 4 metros de fachada poderá haver uma placa de identificação que ocupe até 2 m² e peso de até 5 kg; acima de 4 metros até 6 metros podendo ocupar até 2,5m² com peso máximo de 6,5kg; acima de 6 metros até 8 metros que ocupe até 3,5m² e 8kg de peso; acima de 8 metros até 12 metros, ocupando até 4,5m² e 10 kg de peso.

Também propôs outra alternativa para fachadas, sendo esta acima de 12 metros, ocupando até 5,5m² de placa e pesando até 12kg. Todas as placas devem ter a fixação até 25 cm da fachada, podendo ser iluminado ou luminoso e com limite de 50 cm da fachada do imóvel em sua estrutura própria de sustentação. Ainda dá a possibilidade de isenção da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) em algumas estruturas após avaliação da equipe técnica da Emsurb.

Fonte: AAN
Foto: Ascom/Emsurb


Economia
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12/09
15:12

Começa no próximo dia 15 a Sétima Semana Aracaju Acessível

A iniciativa busca conscientizar população sobre acessibilidade e os direitos da pessoa com deficiência

A 7ª Semana Aracaju Acessível terá como tema este ano a “A Arte de Incluir”. A ação contará com várias atividades durante os sete dias de evento e sua finalidade é conscientizar a sociedade civil sobre a acessibilidade e sobre os direitos da pessoa com deficiência. O evento faz alusão ao Dia Nacional e Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro, que anualmente é celebrado com a Semana Aracaju Acessível. Os participantes encontrarão, entre os dias 15 e 22 de setembro, seminários, jogos, observatórios, passeios e oficinas gratuitas.

A sétima edição da Semana Aracaju Acessível iniciará no dia 15 de setembro com o passeio ciclístico “Pedalando sem Barreiras”. A concentração do circuito de 5km será no Parque Augusto Franco (Sementeira) e seguirá até o Museu da Gente Sergipana.

Entre as atividades realizadas, o evento irá promover o 4º Encontro da Rede de Leitura Inclusiva, no mirante da 13 de Julho. O dia 18 de setembro será inteiramente dedicado à maneiras de estimular a leitura de modo acessível para todos, a partir de contação de histórias, rodas de leitura, oficinas de braile e áudiodescrição. Além disso, o Instituto Federal de Sergipe (IFS) irá promover o 2º Encontro de Libras, no dia 16, que pretende reunir surdos, ouvintes, estudantes e interessados da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Fonte: ASN
Foto: Ascom/Setur


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12/09
15:07

Sergipe prendeu mais de 1,5 mil envolvidos com tráfico de drogas nos últimos dois anos

O combate ao tráfico de drogas impacta na redução de outros crimes

Foi divulgado pelo 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública que nos dois últimos anos, Sergipe contabilizou mais de 1,5 mil prisões por tráfico de drogas em todo o estado. De acordo com o anuário, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), no ano base para o levantamento, 2017, foram registradas 791 prisões pela prática de tráfico de drogas em Sergipe. No ano seguinte, esse número foi de 742 detenções decorrentes desse mesmo crime. Um total de 1.533 prisões.

O número se manteve estável, com pouca variação. As polícias Civil e Militar vêm traçando estratégias e ações conjuntas para a constante redução da violência no estado. Nos últimos anos, as polícias investiram em unidades especializadas. A Polícia Civil investiu na área de inteligência e nos departamentos de Narcóticos (Denarc) e de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que passaram a compartilhar os inquéritos policiais com o intuito de dar maior celeridade a elucidação de crimes.

Já a Polícia Militar, investiu nos últimos anos no aprimoramento de unidades como o Grupamento Especial Tático de Motos (Getam) e criou Forças Táticas nos batalhões da capital e do interior, que ampliaram o número de abordagens e de rondas por todo o estado. O videomonitoramento do Ciosp também colaborou para a prisão de envolvidos nesses crimes.

Fonte e foto: ASN/SSP-SE


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12/09
15:00

Desde 2013, mais de 7,5 mil armas de fogo foram apreendidas em Sergipe

Abordagens e investigações de combate ao tráfico e homicídios explicam boa parte das apreensões

As polícias que atuam em Sergipe apreenderam desde 2013 um total de 7.563 armas de fogo no estado. O número também foi divulgado pelo Anuário Brasileiro da Segurança Pública, em sua 12ª edição, e reflete as ações integradas desenvolvidas pelas forças de segurança pública em Sergipe. A retirada de circulação desse armamento é um dos principais fatores do processo de redução dos índices de criminalidade na capital e no interior do estado. Com base na divulgação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as polícias sergipanas prenderam nos anos de 2017 e 2018, 1.384 pessoas por posse ou porte ilegal de arma de fogo.

Ser encontrado armado, sem uma autorização para porte, é crime e não mais uma contravenção penal já há um bom tempo. Em Sergipe, o policial que apreender uma arma recebe uma bonificação de R$ 400. A maioria das armas apreendidas no estado estavam nas mãos de pessoas que cometeram crimes e geralmente vêm ilegalmente de outros países. A retirada das armas de fogo ilegais das ruas contribui para a redução de diversos tipos de crimes na capital e no interior do estado. As apreensões fazem parte das ações preventivas e repressivas desenvolvidas pelas polícias Militar e Civil no tocante a constante redução da criminalidade. A Polícia Militar aposta em operações preventivas e em abordagens a pessoas e veículos para apreender as armas.

A Polícia Civil tem compartilhado informações entre unidades importantes que investigam crimes como o tráfico de drogas e homicídios, e também tem apreendido uma grande quantidade de armas em cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão. Boa parte das armas, segundo o diagnóstico feito pelo próprio Anuário Brasileiro da Segurança Pública, passa pela faixa de fronteira e há uma necessidade de criar políticas públicas junto à União para estancar esse problema.

Fonte e foto: ASN/SSP-SE


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