03/12
14:51

Assinada pelo prefeito de Aracaju a ordem de serviço para início da obra no Joel Nascimento

Recursos destinados fazem parte da emenda impositiva de R$ 63 milhões

Mais uma área da zona Norte passará a ter infraestrutura completa. O prefeito Edvaldo Nogueira assinou na manhã desta terça-feira, 3, a ordem de serviço para início da obra estruturante no loteamento Joel Nascimento, localizado no bairro Bugio.

Serão investidos quase R$ 3 milhões no projeto para a execução de serviços de terraplenagem, drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação de todas as vias. Os recursos destinados fazem parte da emenda impositiva de R$ 63 milhões, atribuída à capital sergipana pela bancada federal de Sergipe.

A obra do loteamento Joel Nascimento garantirá infraestrutura completa à localidade. Serão contempladas 10 ruas (A, B, C, D, E, F, G, H, I e J) com serviços de terraplenagem, implantação de redes de água e esgoto, drenagem pluvial, construção de uma estação de tratamento de esgotos. As vias também serão pavimentadas e calçadas padronizadas serão construídas. O prazo para execução é de seis meses.

Fonte: AAN
Foto: Ana Lícia Menezes


Política
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Por Redação
03/12
14:45

Emenda do Senador Rogério Carvalho em defesa dos municípios detém o apoio dos prefeitos sergipanos

Na manhã desta terça, dia 3, prefeitos sergipanos dos municípios de Santa Rosa de Lima, Júnior Macarrão, de General Maynard Valmir de Jesus, e de Amparo de São Francisco o Franklin Freire foram ao gabinete do Senador Rogério Carvalho para agradecer a emenda que foi apresentada para suprimir da PEC do Pacto Federativo a extinção de pequenos municípios. A PEC188/2019 conhecida como a PEC do Pacto Federativo propõe entre outras coisas, a extinção de municípios de até 5 mil habitantes que não tenham arrecadação dos impostos municipais maior que 10% do total da receita.

Existem 1.252 municípios no Brasil nesta condição que correm o risco de serem extintos. Prefeitos de todo o país se reuniram no dia de hoje, dia 3, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal para protestarem contra o autoritarismo do governo federal demonstrado através desta Proposta de Emenda à Constituição.

Na ocasião, o Senador Rogério Carvalho, recebido pelo presidente da Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES) Christiano Cavalcante, e por membros da Confederação Nacional dos Municípios, falou sobre a intenção do governo com esta proposta. “Estamos submetidos a um terrorismo fiscal que beira a loucura. Estão com 3 PEC’s e entre os assuntos está a extinção dos municípios. Não é aceitável que o patrimônio da população e das cidades sejam extintos por interesses econômicos”, destacou o Senador Rogério. O parlamentar sergipano falou ainda que a reforma da Previdência também vai impactar nos municípios já que tira dinheiro do consumo das cidades. “É uma questão de desrespeito e fortalece a tese de que este governo pratica o terrorismo fiscal com o povo mais pobre, com os municípios mais pobres, e todos aqueles que fazem deste país, um grande país. ”, finaliza ele.

Fonte e foto: Assessoria do Parlamentar


Política
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Por Redação
03/12
14:45

O Diário do juiz

 

Ibarê Dantas - Historiador sergipano

 


O juiz José Bezerra dos Santos, cujo centenário de nascimento está sendo celebrado neste ano, publicou dois livros, mas avalio que tenderá a ser mais lembrado pela produção de seu Diário, até então inédito.  

 Nascido em 20.02.1919, em Jaboatão (SE), viveu a infância em Aracaju, inclinou-se para a vida religiosa e construiu uma boa formação clássica. Depois de um período no seminário em Pernambuco, cursou Direito em Alagoas e dedicou-se ao ensino em Aracaju. Colaborou em jornais, participou de atividades políticas, defendeu tese de concurso para cátedra de português e publicou o romance sobre o Tesouro de Jaboatão (1955). Quando era diretor do Instituto de Educação Rui Barbosa, foi nomeado juiz de Direito da 1ª entrância de Itabaiana pelo decreto 25.09.1956 e permaneceu no município até maio de 1967. Posteriormente aposentou-se e faleceu em Aracaju em 23.09.1982.

Dr. José Bezerra dos Santos estreou como magistrado numa das comarcas mais difíceis do Estado, pela natureza do processo político marcado por uma exacerbada competição decorrente das disputas entre PSD X UDN. Era o tempo em que os governadores eram da UDN (1955-1962) e Euclides Paes Mendonça um dos mais fortes chefes políticos do interior, que controlava a prefeitura direta ou indiretamente.

O grande problema do juiz era como exercer sua profissão com autonomia, diante de um político poderoso, envolvente, voluntarioso, respaldado pelo Executivo estadual e pelo Tribunal de Justiça. Nessa situação de dificuldades para exercer sua autoridade, começou a elaborar um Diário. Nele registrou sua experiência de juiz no período de 06.06.1958 a 31.12.1964 e nos legou um manuscrito com mais de mil páginas de grande importância.

Primeiro, foi escrito em caligrafia bem legível, por um homem que dominava o vernáculo, dispunha uma boa formação humanística e demonstrava sensibilidade ao narrar o ambiente em que atuava e os acontecimentos do seu tempo.

Segundo, o referido Diário foi obra de um profissional que exercia uma posição de destaque como professor e juiz do município com amplo relacionamento com autoridades locais, estaduais e com cidadãos das mais variadas condições sociais.

Terceiro, o juiz estava no centro de grandes pressões políticas, envolvendo questões difíceis de serem arbitradas, conforme aparecem explícitas em seus escritos.

Quarto, o Diário cobre seis anos e meio, justamente quando Itabaiana viveu uma das fases mais tensas e dramáticas de sua História, resultando em tragédias, algumas das quais de repercussão nacional.

Quinto, a riqueza do texto não se restringe à Itabaiana. Sendo um magistrado que se deslocava frequentemente para Aracaju, onde se encontrava com professores, magistrados, secretários de Estado, chefes políticos e com todos os governadores que se sucederam no período, deixou anotações, revelando idiossincrasias, modos de proceder que expressam grandiosidade, assim como comportamentos abjetos de pessoas do seu convívio.

Foi esse Diário que José Geraldo Dantas Bezerra, filho do autor, me ofereceu sem qualquer restrição de uso. Imaginei que essa iniciativa tenha se originado em decorrência de meus estudos sobre a política em Itabaiana.

Tendo publicado em 1987 um livrinho intitulado Coronelismo e Dominação, no qual analisei brevemente as ações de três líderes (Manoel Teles, Euclides P. Mendonça e Chico de Miguel), observei que os relatos do Diário reforçam a hipótese de trabalho que defendi nos meus ensaios.

Enquanto produzia outras obras e maturava a ideia de editar a segunda edição de meu texto, incorporando as informações do Diário, tive que levar em conta as mudanças políticas e as várias produções que trataram de Itabaiana nos últimos 32 anos. Em face desse novo quadro, ampliei minha análise, servindo-me da bibliografia das últimas décadas e do Diário. Após várias leituras do volumoso documento e demoradas reflexões, dediquei-lhe um longo capítulo no qual tentei mostrar como o magistrado acompanhou e interpretou os acontecimentos de Itabaiana e relacionou-se com a comunidade.

Após usufruir do privilégio de servir-me do relevante documento, quase que compus uma nova obra. Assim nasceu a 2ª. Edição de Coronelismo e Dominação que acaba de ser entregue às livrarias e a alguns amigos, entre os quais, penhoradamente agradecido, ao Dr. Geraldo Bezerra. Na oportunidade, também tomei a liberdade de devolver-lhe o Diário, com a sugestão de que seja entregue à guarda de uma instituição que assegure sua preservação e faculte ao público a fim de que possa ser amplamente estudado.



Colunas
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Por Eugênio Nascimento
03/12
12:52

Albano Franco recebe em São Paulo o Prêmio Líderes do Brasil

O empresário Albano Franco será homenageado em São Paulo com o Prêmio Líderes do Brasil 2019, concedido a S1 Empreendimentos Imobiliários, empresa do seu grupo econômico, eleita na categoria Líder do Estado de Sergipe. A concorrida cerimônia de entrega da premiação que reunirá personalidades de todo País, será nesta segunda-feira, 09, às 19,30 horas, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. A escolha das empresas selecionadas nesta edição do Prêmio Líderes do Brasil foi feita pelo Comitê de Gestão do Lide, em assembleia realizada em 09 de outubro passado.



Economia
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Por Eugênio Nascimento
02/12
19:46

Valadares Filho: O PSB se definiu pela construção de pré-candidatura própria

O ex-deputado federal Valadares Filho, presidente do Diretório Estadual do  PSB, afirmou hoje para o blog que o seu partido se definiu pela construção da pré-candidatura própria a prefeito de Aracaju e neste momento não está focado em alianças, pois entende que isso acontece naturalmente e no momento adequado. “O PSB está fazendo debates internos e logo em seguida fará com a sociedade sobre um programa de governo. Esse é o foco no momento”, concluiu.



Política
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Por Eugênio Nascimento
02/12
19:09

Dia Internacional Contra a Corrupção: órgãos de controle realizam seminário no auditório do Tribunal de Contas

Seminário foi composto por palestras de servidores públicos que trabalham em busca do combate à corrupção nas organizações públicas

O Ministério Público de Contas (MPC/SE) promoveu, junto ao Fórum de Combate à Corrupção (FOCCO/SE) e ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), o seminário “Dia Internacional Contra a Corrupção”. O evento foi realizado nesta segunda-feira, 2, no auditório do TCE, e atingiu um público diversificado de servidores, profissionais do Direito, estudantes e demais cidadãos. O seminário foi composto por palestras de servidores públicos que trabalham em busca do combate à corrupção nas organizações públicas. A primeira apresentação tratou da “Estratégia Nacional de Prevenção à Corrupção” e foi conduzida por Jackson Luiz Araújo, coordenador do Focco e secretário do Tribunal de Contas da União em Sergipe (TCU/SE).

Jackson explicou aos presentes que “a corrupção é ruim para as pessoas, para o desenvolvimento do país, atinge, principalmente, os que possuem menos condições econômicas. Não é indicado que se alimente o discurso de que a corrupção esteve sempre por aqui e é algo normal. A corrupção deve gerar indignação e temos que tratar de combater esse mal”. Também detalhou a estratégia de prevenção à corrupção trabalhada pelo Focco, destacando que o seu papel principal é tornar as organizações públicas brasileiras com suscetibilidade à fraude e à corrupção comparáveis com as organizações públicas de países desenvolvidos, por meio de diretrizes de integração entre controle, gestor e população; transparência; independência das instituições parceiras; engajamento de todos.

A apresentação foi seguida pela palestra da promotora Ana Paula Machado Costa, do Ministério Público do Estado (MPE/SE), com o tema “Etapa final do projeto ONG Transparente”. Foi demonstrado o projeto que objetiva reduzir a corrupção nas Organizações Não Governamentais, salientando que estas tratam correntemente com contratos com o poder público. A assessora de planejamento do TCE, Adenilde Silvestre, e Fabrízio Silvestre, do Conselho Regional de Administração (CRA), conduziram , logo após, o painel “IEGM e IGM: conhecendo os indicadores de efetividades de governança municipal”. Durante a apresentação, foram explicadas as metodologias, métricas e indicadores que compõem os Índices de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e de Governança Municipal (IGM); sendo o primeiro ligado ao TCE e ao Instituto Rui Barbosa (IRB) e o segundo ferramenta do Conselho Nacional de Administração (CNA).

O evento foi encerrado após palestra do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE) João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello: “Insights de economia comportamental para a eficiência da gestão pública e combate à corrupção”. A apresentação partiu da premissa de que a corrupção no Brasil tem suas origens contadas pela História, sendo explicada com a maneira como se deu a colonização do país, mas que existem fatores estudados pela neurociência que explicam comportamentos e ambientes favoráveis para que a corrupção aconteça. “A corrupção é um hábito e, como todo hábito, é difícil de ser quebrado; não há hábito que se encerre sem um esforço”, explicou Bandeira. A partir dessa afirmação, o procurador demonstrou estudos sobre tomada de decisões por indivíduos e instituições, por consequência e a contribuição de fatores sociais, cognitivos e emocionais nestas decisões. Para Bandeira, é, então, necessário salientar de diversas maneiras a demonstração do que é errado; vincular diretamente o ato da corrupção a uma vítima ou grupo de vítimas específicos (ex: corrupção na educação atinge as crianças; na saúde, afeta os doentes); criar uma cultura ética e cultura de alcance de resultados; veicular lembretes de conduta correta; promover a transparência, dentre outros pontos ressaltados.

Fonte e foto: DICOM/TCE


Política
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Por Redação
02/12
19:02

Trechos das avenidas em obras ficam em meia pista nesta terça-feira, dia 3

SMTT recomenda a utilização de rotas alternativas

Devido às obras de requalificação viária que a Prefeitura de Aracaju executa nos corredores Beira Mar, Augusto Franco e Centro/Jardins, o trânsito ficará em meia pista em alguns trechos dessas vias, nesta terça-feira, 3.

Os agentes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) atuam nos trechos em obras para organizar o fluxo de veículos e minimizar possíveis transtornos. A SMTT recomenda aos condutores a utilização de rotas alternativas para evitar congestionamentos.

Corredor Centro/Jardins, Corredor Beira Mar e Corredor Augusto Franco

A obra de recuperação das vias que compõem o corredor Centro/Jardins estará nesta terça, na avenida Gonçalo Prado Rollemberg, entre o trecho da avenida Anísio Azevedo e a rua Arauá. Nesta terça, a obra do corredor Beira Mar continua concentrada no sentido Sul (Centro/praias) da via, no trecho entre as avenidas Paulo Silva e Murilo Dantas. Já no corredor Augusto Franco, o serviço continua concentrado na construção da ciclovia, no canteiro central da via. Assim, nesta terça, haverá duas frentes de trabalho: uma entre a rua Abigail Ferreira Araújo Ramos e a avenida Tancredo Neves, e outra entre a rua Santa Catarina a avenida Desembargador Maynard. 

Fonte: AAN
Foto: Secom/PMA


Variedades
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Por Redação
02/12
19:01

GTA completa 10 anos com mais de 4 mil horas de voo

Atividades suplantam o cotidiano da rotina policial, reforçam atendimento médico aéreo, de Defesa Civil e várias situações de urgência   

Após dez anos e mais de 4 mil horas de voo, o Grupamento Tático Aéreo da Secretaria da Segurança Pública (GTA/SSP) se consolida com um serviço fundamental. São voos de apoio a operações policiais e equipes que fazem patrulhamento nas ruas do estado, ações de defesa social em situações de urgência, transplante de órgãos, resgate de pessoas e apoio a equipes médicas em atendimentos de acidentes de trânsito e situações afins.

Segundo o comandante do GTA, o tenente-coronel Fernando Gois, o GTA atua em diversas situações e tem como foco a defesa da sociedade. “Nós atuamos em todo o estado com muita eficiência, temos dez anos de operação sem nenhum acidente, com muitas vidas salvas e com muito êxito em todas as operações feitas até o momento”, explica o comandante. 

O serviço do GTA é eficiente, e apesar de desafiador e trabalhoso, se desenvolve cada vez mais, formando novos copilotos e até mesmo elevando agentes à categoria de comandante. É o caso de Carlos Rubens, o primeiro policial civil a se tornar comandante do GTA. “É uma sensação inenarrável representar nossa instituição Polícia Civil junto a elite da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A delegada-geral, em 2013, me confiou essa responsabilidade e, hoje, é um dia de muita felicidade em conquistar e ser comandante da aviação da segurança pública”, comenta Carlos Rubens. 

Fonte: ASN
Foto: SSP-SE


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