30/01
11:55

Cavaco Silva e a lição da morte política

Por Clóvis Barbosa (*)
 
Vindo de Barcelona, cheguei em Lisboa na sexta feira, dia 21. Estava ansioso para assistir as eleições presidenciais em Portugal, que seriam realizadas no domingo, 23 de janeiro, onde seis candidatos disputavam a hegemonia do poder presidencial no país luso: Aníbal Antônio Cavaco Silva, 71, Presidente desde 2006, com o apoio do Partido Social Democrata, do CDS – Partido Popular e do Movimento Esperança Portugal; Defensor de Oliveira Moura, 65, independente, deputado do Partido Socialista; Francisco José de Almeida Lopes, 55, pelo Partido Comunista Português e pelo partido ecologista “Os Verdes”; José Manuel da Mata Vieira Coelho, 58, deputado pelo PND e apoiado pelo partido Nova Democracia; Manuel Alegre de Melo Duarte, 74, apoiado pelo Partido Socialista, pelo Bloco de Esquerda e pelo Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses; e Fernando de La Vieter Ribeiro Nobre, 60, candidato independente.

No domingo, a cidade de Lisboa estava calma, nem parecendo que estávamos num dia de eleições. A temperatura oscilava entre 6 C° e 8º. Em Madragoa, São Bento, Alto do Pina, no Chiado, Rossio, Belém e outros bairros da velha Lisboa, o ambiente era de total silêncio em relação às eleições. Nas sessões eleitorais, o clima era de plena tranqüilidade e a conversa era só uma, a abstenção em massa. Tentei mostrar a alguns eleitores a importância da participação popular no processo de escolha do Presidente da República.
 
Replicando, alguns disseram que não adiantava nada, porque o presidente se comportava como um monarca inglês. Não mandava em nada, alternando o comando do Estado, entre o primeiro-ministro, que é o chefe do governo, Banco Central Europeu, responsável péla moeda única da zona euro, e que na sua missão de assegurar o poder de compra da moeda, prejudicava imensamente a soberania do estado português, ainda o parlamento europeu, que é quem, dita as normas aos países do continente. Outros, porém, concordavam em votar.

A cidadania exige a participação ativa do cidadão na vida do seu país, do seu estado, do seu município, do seu condomínio, em todos os campos da atividade humana. O voto, por sua vez, possui uma simbologia singular, que é o de oportunizar ao cidadão a participação nos destinos da sua comunidade, de sua nação, e de sua história. Portanto, o estado democrático só se concretiza com a verdade eleitoral, ou seja, a participação dos eleitores no processo de escolha dos seus representantes. Daí a minha surpresa com o resultado das eleições. A abstenção foi histórica: 53,37% dos portugueses não foram as urnas, permitindo que a minoria reelegesse o Presidente Cavaco Silva que, dos 46,63% dos votantes, obteve a vitória esmagadora de 52,94% contra 47,1% de todos os cinco candidatos juntos.
 
Os analistas afirmam que um dos motivos da abstenção foi a entrada em vigor do cartão único, ou cartão do cidadão, que dentre outros números, modificou o de título de eleitor, o que dificultou a sua procura pelo eleitor, fazendo com que muitos desistissem de cumprir o seu dever de votar. Quanto ao vencedor, Cavaco Silva, reeleito para a presidência de Portugal, somente terá desafios pela frente num país que viu decrescer a atividade econômica em 2010, prenunciando uma crise de grandes proporções. No mês de abril, segundo os analistas, quando se conhecerem os dados da execução orçamentária do primeiro trimestre, é que poderá ocorrer uma reviravolta na política portuguesa, falando-se até na dissolução da Assembléia da República, cuja minoria socialista com o apoio dos sociais-democratas administram o País na pessoa de José Sócrates, o primeiro-ministro.  Sim, antes que esqueça, nos termos da Constituição Portuguesa, o regime lá é semipresidencialista. A administração do Estado é feita pelo governo, representado por um primeiro-ministro, que é nomeado pelo Presidente da República, tendo em conta os resultados das eleições para a Assembléia da República e o nome é indicado pelo partido mais votado nesse escrutínio. O nome de José Sócrates foi escolhido justamente porque a oposição à Cavaco Silva foi a vitoriosa nas eleições da Assembléia da República nas últimas eleições.  
 
Mas, afora isso, fiquei impressionado com o depoimento de Defensor Moura, o lanterninha, que obteve apenas 1,6% dos votos: “não felicito quem ganhou”. Em política é preciso saber perder, saber, inclusive, morrer. Dizia Churchill: “Política e guerra são igualmente excitantes e perigosas. Acontece que, na guerra, morremos uma única vez, enquanto que, na política, morremos inúmeras”. Esse é o inevitável problema da política: saber morrer. Churchill soube. E é isso que distingue os fracos dos fortes. Estes aceitam a derrota, mesmo que injusta; aqueles não a querem, mesmo quando a merecem. Todos sabem  que se não fosse Churchill, o mundo hoje poderia estar nas mãos do nazi-facismo. Todavia, Churchill venceu a guerra. Com a derrota da Alemanha, em 1945, o planeta retomou seu curso e Churchill, vitorioso, candidatou-se à recondução como premiê, na certeza de que o parlamento inglês reconheceria sua grandeza. Mas, ele perdeu. Sobreviveu à grande guerra, mas morreu (temporariamente) na política, perdendo o pleito para o trabalhista Clemente Attlee. O que fez Churchill? Xingou Attlee? Não. Digeriu a derrota e recolheu-se.

O resto da história todos sabem, Churchill concluiu a sua obra (Memórias da 2ª, Guerra Mundial), o que lhe rendeu o Nobel em 1953. Concluindo, com a sua derrota, Churchill também saiu vencedor. Tanto que, em 1951, já com 76 anos, retomou ao cargo de primeiro-ministro. É assim que as coisas funcionam na política.
 
(*) É blogueiro e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.      


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Por Eugênio Nascimento
30/01
11:53

Um Barril de pólvora: "É preciso policiar a Polícia Militar"

Apesar da aparente calmaria, a Polícia Militar é um barril de pólvora que pode explodir
a qualquer momento. A corporação vive momentos de tensão desde os anos de 1990, quando
passou a ser usada politicamente por governantes e se envolveu na vida política do Estado
de forma a esquecer o seu papel.

No governo Marcelo Déda, o poder de barganha da PM aumentou, principalmente depois que
foi concedido um generoso reajuste à Polícia Civil. Os militares foram às ruas e
conquistaram também melhores condições salariais. Com melhores condições salariais e de
trabalho, esperava-se ter uma PM atuante, mais presente nas ruas. Mas isso não aconteceu.

A PM vive uma guerra intestina grave. Os velhos grupos, que foram afastados do comando,
querem reassumir o controle da corporação com quadros projetados por velhos e saudosistas
coronéis, homens que já deveriam estar na reserva, mas que ganharam sobrevida com o apoio
que deram ao “movimento sindical” policial-militar puxado pela “tolerância zero”.
A população sente os efeitos da crise da PM. Ela observa a pouca presença nas ruas.
Denuncia isso na mídia e tem como retorno promessas.

Mas a crise tem uma outra vertente pouco conhecida. Em 2005, foi promovido concurso para
a corporação e buscou-se quadros com melhor formação intelectual, mais civilizados e
aparentemente em melhores condições de diálogo com a sociedade. Foi uma boa iniciativa,
mas deu errado.

Os jovens entraram na PM em busca de salário para pagar seus estudos e muitos dos que já
se formaram – fala-se em mais de 30% - e largaram a corporação. Aqueles que ainda
continuam se entrevaram nos serviços burocráticos e não gostam de ir às ruas enfrentar a
criminalidade. Por conta disso, a corporação que teria pouco mais de 7 mil homens e
mulheres, tem hoje pouco mais de 6 mil.

Os militares mais tradicionalistas, dizem que a PM precisa da figura do velho “Capitão do
Mato”, o policial que adentra na mata de corpo e alma à procura do bandido. Os mais
jovens apostam no processo de modernização, o uso de equipamentos eletrônicos para o
cumprimento das tarefas.

O ideal seria contar com o policial atuante e a tecnologia. A tecnologia isolada falha e
exemplo disso foi visto agora, durante a realização do Pré-Caju, espaço a que tiveram
acesso vagabundos que usavam facas para furar pessoas que estavam na festa e roubar
dinheiro.

A população quer a PM nas ruas, quer mais segurança, afinal paga para isso. Quanto à
crise interna, que os militares discutam e rediscutam o seu papel. A ‘guerra dos
coronéis’ não é salutar para a sociedade, principalmente porque se trata de briga pelo
controle interno da corporação sem nenhum compromisso com a população.

Que a PM que hoje conta com bons salários – no início da carreira o recruta ganha mais de
R$ 2 mil (era R$ 700 até recentemente) faça jus ao salário, que em alguns casos supera os
R$ 10 mil. A polícia precisa sair do marasmo e demonstrar para a sociedade que cumpre o
papel que lhe é delegado a cumprir.


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Por Eugênio Nascimento
28/01
09:01

Lojistas querem discutir tarifa do ônibus

 A Federação dos Clubes dos Dirigentes Lojistas (FCDL) manifestou interesse de participar, ao lado dos sindicatos classistas e entidades, das discussões em torno do aumento da tarifa de ônibus.

Os lojistas, segundo o presidente da FCDL, Gilson Figueiredo,  não acham justo que quem contribuiu para 60% do faturamento das empresas de transportes - a classe empresarial - fique de fora e não seja consultada sobre tão palpitante assunto e que mexe com a vida de muitas pessoas e empresas, especialmente do comércio.

Na última discussão, ano passado, foi sugerida pela própria prefeitura a inclusão do segmento empresarial na comissão da SMTT que estuda a planilha de custos e lucros. A SMTT deve anunciar na manhã desta sexta-feira, dia 28 de janeiro, a nova tarifa.


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Por Eugênio Nascimento
28/01
09:00

Sérgio Araújo é eleito para o Convention Bureau

Com unanimidade dos votos foi eleito ontem para a presidencia do Aracaju Convention 
Bureau, entidade responsavel pela captacao de eventos para Sergipe, o representante da 
hotelaria, empresario Sergio Araujo.

Sergio representa a nova geracao de gestores do turismo sergipano, e e bastante respeitado no setor.


Economia
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Por Eugênio Nascimento
28/01
08:58

Empresários articulam grupo para disputar a PMA


Está em andamento em Sergipe um processo articulação empresarial que tem por objetivo a disputa das eleições de 2012 e 2014. As conversas têm sido tornadas públicas com certa frequência, como forma de motivar adesões. O mais recente encontro do segmento aconteceu ontem, 27, e coube ao empresário e ex-candidato a suplente de senador, Adierson Monteiro (PSDB), expor as conversas mantidas.

“Almoçamos hoje com Edvan Amorim (PSC),José Carlos Machado (DEM), Zezinho Guimarães (PMDB) e Walter Soares. Cardápio: eleições de 2012 e 2014. Defendo que o PSDB tenha candidato a prefeito em Aracaju. Nos demais municípios lançar também candidatos e/ou apoiar os candidatos que tenham a mesma visão ideológica. Filiaremos alguns nomes com grande conceito em nossa sociedade, por enquanto estamos conversando”, disse Monteiro no twitter.


Economia
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Por Eugênio Nascimento
28/01
00:58

Gestores com dados desatualizados junto ao TCE podem ser multados

   Todos os gestores sergipanos devem manter seus dados atualizados
junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Conforme determinações
emitidas anteriormente pelo órgão, as informações devem ser repassadas
periodicamente, seguindo as especificidades estabelecidas, sob pena de
aplicação de multa, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº
04/1990.

  A remessa de informações e demonstrativos contábeis ao Tribunal de
Contas, pelas unidades gestoras das administrações públicas estadual e
municipais, está amparada pela resolução número 187, de agosto de
1999.

  Nela consta que o encaminhamento desse conteúdo, quer por meio
magnético ou documental, será sempre acompanhado de expediente próprio
da unidade de origem, com a indicação precisa do interessado e o
assunto, devidamente subscrito pela autoridade competente.

  "Quando se tratar de informações geradas por meio magnético, o
sistema emitirá, automaticamente, o expediente de encaminhamento das
informações, listando o conteúdo do disquete, com campo próprio para
identificação e aposição das assinaturas do contabilista e do
responsável pela unidade gestora", observa o documento, em seu artigo
9º, parágrafo 1º.

  O parágrafo seguinte diz ainda que as informações em formato
eletrônico somente serão consideradas como recebidas pelo TCE quando
entregues no Protocolo, onde será feita uma leitura preliminar "para
verificação da sua integridade física e detecção de informações
estranhas ao sistema, e após a emissão do recibo de entrega,
devidamente chancelado pelo agente receptor do Tribunal".

  Ao detectar irregularidades ou ilegalidades nos dados recebidos, o
TCE, no exercício de suas atribuições de controle externo, solicita às
unidades gestoras a remessa de toda a documentação pertinente, para
fins de autuação.

  DOCUMENTAÇÃO

  De acordo com o Ato da Presidência nº 32, de novembro de 2005, o
cadastramento de documentos no TCE é realizado mediante a apresentação
do nome completo do interessado, de seu número de inscrição no CPF ou
CNPJ e do atual endereço para correspondência.

  A obrigatoriedade do preenchimento de tais dados na elaboração de
documentos ocorre nos seguintes casos: encaminhamento de prestação de
contas ou de qualquer outro documento de despesa, pelos órgãos
jurisdicionados; atendimento de diligência, se o diligenciado fizer
parte da instrução processual; atendimento de notificação;
apresentação de denúncias; formulação de consultas; pedido de
certidão; requerimento de cópias e de concessão de vista de documentos
ou processos; pedido de informações; interposição de recursos e de
pedido de revisão.

  No cadastramento dos documentos de concessão de aposentadorias,
reformas e pensões, de revisão de proventos e de outros direitos
funcionais também deverão ser apresentadas as mesmas documentações,
devendo os dados ser extraídos do procedimento administrativo
encaminhado pelo órgão jurisdicionado.



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Por Eugênio Nascimento
28/01
00:57

Conselho Federal da OAB entra com ADIN contra pensões de ex-governadores de Sergipe

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou na tarde desta quinta-feira (26) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para contestar o artigo 263 da Constituição Estadual de Sergipe, que permite o pagamento de pensão vitalícia aos ex-governadores que tenham exercido o cargo por, no mínimo, seis meses. A ação, ajuizada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) sob número 4544, com pedido cautelar, contra a Assembleia Legislativa de Sergipe, é assinada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.

Na ação, a OAB se debate especialmente contra o referido artigo, que prevê que o ex-governador fará jus a um subsídio mensal igual aos vencimentos recebidos por um desembargador do Tribunal de Justiça sergipano. No entendimento da OAB, tal previsão na Constituição estadual, bem como o efetivo pagamento dos valores, violam a Constituição de 1988 sob vários aspectos.

Primeiramente, a OAB sustenta que é inadmissível a criação de requisitos ou critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria a ex-governador de Estado, uma vez que a atual Constituição estabelece que todos os trabalhadores são submetidos ao regime geral de Previdência Social. Para a entidade, a concessão de pensão especial a ex-governador afronta flagrantemente a Carta Magna. "Não há conceituação jurídica válida que resguarde a vantagem outorgada no artigo 263 da Constituição sergipana, não havendo fundamento na Constituição Federal que a ampare".

A Constituição estadual também viola a Federal, segundo a OAB, por que esta última não traz em seu texto norma semelhante à que antes existia na Constituição de 1967, que estabelecia a destinação desse tipo de privilégio a ex-presidentes da República. "Não pode o legislador sergipano instituir privilégios a ex-governadores, sob risco de infração ao princípio da simetria (...). A opção da Constituição Federal em silenciar completamente a instituição de subsídio a ex-chefe do Poder Executivo configurou-se em verdadeira norma central, em verdadeiro princípio estabelecido do Poder legislativo brasileiro, que deve ser seguido de modo obrigatório e absolutamente vinculativo pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe", sustenta a OAB.

Outro ponto levantado na ação é o fato de que a previsão de pagamento da referida pensão a ex-governadores ofende aos princípios da impessoalidade e da moralidade (previstos no artigo 37 da Carta Magna), que veda a instituição de privilégios e o tratamento desigual. Para a OAB, a lei estadual instituiu verdadeira "regalia" baseada em condição pessoal do beneficiado e "afronta a ética e a razoabilidade", uma vez que inexiste qualquer interesse público a ser albergado.

A OAB lembra, finalmente, que são remunerados por meio de subsídio o presidente e o vice-presidente da República, ministros de Estado, os governadores e vices, secretários estaduais, prefeitos e secretários municipais, além de senadores, deputados federais e estaduais, vereadores e juízes. Logo, segundo a entidade, a Carta Magna não autoriza a concessão de subsídios a quem não é ocupante de cargo público (eletivo ou efetivo), não restando dúvida que ex-governador não possui mandato eletivo e muito menos é servidor público. "O dispositivo combatido instituiu, em termos práticos, benefício sob a alcunha de subsídio, contudo, com características de provento ou pensão, especialmente porque estabelece como condição o término do exercício do cargo ou função pública", afirma a entidade.

Com base nesses argumentos, a OAB Nacional requer, na Adin, a concessão de medida cautelar para suspender de imediato a eficácia do artigo 263 da Constituição sergipana e, por fim, que o Supremo declare a inconstitucionalidade do referido artigo.

Fonte: Conselho Federal da OAB

 




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Por Eugênio Nascimento
26/01
18:58

Sergipe vence amistoso contra Seleção de Glória

O time do Sergipe venceu o segundo amistoso da pré-temporada diante da Seleção de Glória, por 1 a 0, nesta quarta-feira à tarde, no campo do Fair Play. O gol foi marcado pelo lateral esquerdo Rodrigo. O próximo desafio dos alvirrubros será o Socorrense, campeão da “Segundona”, domingo, às 15h30min, no mesmo local.

O time venceu a partida com a seguinte formação: Nilson; Elisson Gaúcho, Flávio (Toti), Willian Goiano (Bruno) e Rodrigo; Gilberto (Henrique), Pablo (Fábio), Paulinho (Bruno Xavier) e Thiago (Magno); Eanes (Renan) e Rafael Grampola (Wesley).   

Nesta quinta-feira, a equipe não terá folga. Pela manhã, às 8h30, faz um coletivo contra o Sub-20 do próprio clube. À tarde, às 15h30min, haverá um reforço muscular na Academia Galpão.

 

Mercosul

As equipes do Sergipe Sub-13 e Sub-15 estrearam nesta quarta-feira na Copa Mercosul, em Itararé, São Paulo. O Sub-13 encarou, às 11h da manhã, o time do Esporte Pilar do Paraguai e venceu por 1 a 0, com gol de Rafael. Já o Sub-15 encararia, às 19 horas, o Sinop, do Mato Grosso. Até o fechamento desta matéria a partida não havia sido finalizada.

O grupo que o Sub-13 do Sergipe está conta com o Esporte Pilar (Paraguai), Feras Futebol Clube (Pará) e São Caetano (Pará). Por sua vez, o Sub-15 tem como adversários o Sinop (Mato Grosso), Comercial (Minas Gerais) e São Caetano (Pará).

Caso o Sergipe passe da primeira fase, vai jogar as oitavas-de-final do torneio, que começou na terça-feira e vai até o dia 5 e fevereiro, quando acontece a finalíssima. A Copa Mercosul conta com times do Brasil, Venezuela, Paraguai e Uruguai.



Esportes
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Por Kleber Santos
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