25/01
20:44

Governo Federal segura dinheiro dos municípios de Sergipe

O governo federal transferiu para 2011 um estoque de R$ 128 bilhões em despesas pendentes de realização e pagamentos, os chamados restos a pagar. Desse total, R$ 27,8 bilhões se referem a transferências empenhadas aos municípios (muitas das quais por emenda parlamentar), mas não efetivadas até o momento. A informação foi prestada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski em entrevista coletiva que concedeu na tarde de ontem.

Os municípios de Sergipe deixaram de receber R$ 4.917.703,17 de restos a pagar não
processados (reinscritos) e outros R$ 1.909,365,69 de restos a pagar processados
(inscritos), isso só em verbas do Ministério das Cidades. Os mais atingidos foram
Estância, Boquim, Barra dos Coqueiros, Itabi, Maruim, Poço Redondo, Neópolis, Santo Amaro das Brotas, , Nossa Senhora do Socorro, Nossa Senhora das Dores, São Cristóvão, Tobias Barreto, Carira, Macambira e Muribeca.

Na rubrica investimentos a pesquisa da CNM mostra que o governo federal acumula R$ 57 bilhões em despesas pendentes, sendo R$ 21,8 bilhões em projetos que estão sob
responsabilidade de execução dos municípios.

Ziulkoski explicou que entre os restos a pagar existem dois tipos: os processados e os
não-processados. Os processados se referem àquelas despesas que já foram executadas e só
faltam ser pagas. A maior parte dos restos a pagar, entretanto, é do segundo tipo
(não-processado), quando a despesa não foi paga nem realizada. Por isso, alguns a chamam
de restos a realizar.

O presidente da CNM destaca que o crescimento dos “restos a realizar” foi muito forte nos
últimos anos. Em 2003, por exemplo, os RAP não-processados somavam R$ 14,5 bilhões, dos
quais apenas R$ 4 bilhões na rubrica de investimentos. No caso das transferências a
municípios, o acúmulo desse tipo de pendência tem duplo efeito negativo: em primeiro
lugar porque gera (em muitos casos) uma falsa expectativa de recebimento de recursos; em
segundo lugar porque o não-pagamento de repasses previamente empenhados produz atraso nos
projetos cuja execução está sob responsabilidade das prefeituras.

“Muitos dos restos a pagar não-processados estão nessa situação há mais de um ano, como
demonstram os valores reinscritos em 2011, num total R$ 30,9 bilhões, sendo R$ 9 bilhões
para Municípios. Nesse caso, trata-se de despesas empenhadas entre 2007 e 2009 que até
hoje nunca foram realizadas”, conta. Entre os ministérios, o principal devedor é o das
Cidades, que acumula R$ 8,7 bilhões em restos a pagar de vários anos passados, além de R$
10,5 bilhões referentes a 2010.

Considerando apenas os “restos a pagar” devido aos municípios, o Ministério das Cidades
também é o principal devedor. São R$ 6,9 bilhões empenhados e não-pagos aos municípios,
dos quais R$ 4,2 bilhões se referem a 2009, 2008 e 2007. A pesquisa da CNM mostra que o
Ministério da Saúde também possui um estoque elevado de restos a pagar com os municípios,
num total de R$ 6,3 bilhões. Mas nesse caso a maior parte das despesas foi empenhada em
2010 e/ou está em processo de pagamento.

“Não por coincidência, os ministérios das emendas parlamentares, onde a maioria dos
parlamentares concentra seus pedidos anuais são os campeões de restos a pagar. Além de
Cidades e Saúde, a pasta do Turismo deve R$ 3 bilhões em restos a pagar aos municípios, a
Integração Nacional R$ 2,3 bilhões e os Esportes, R$ 1,2 bilhão”, conclui.



Política
Com.: 1
Por Eugênio Nascimento
25/01
20:22

Deputados estaduais usam redes sociais

A maioria dos deputados estaduais de Sergipe já utiliza as redes sociais para se
comunicar com a população. Pelo menos 13 dos 24 parlamentares já utilizam o Twitter para
interagir e estar mais próximos do eleitorado e dos usuários da rede. O Twitter,
ferramenta da internet pela da qual as pessoas podem trocar mensagens através do
computador ou celular, já possui mais de 200 milhões de usuários em todo mundo.

Para quem já aderiu às redes sociais, a grande vantagem é a instantaneidade na
comunicação não só com o eleitorado, mas com o resto do mundo. Segundo os deputados, que
já utilizam o Twitter, Facebook ou Orkut, isso acaba aproximando-os das pessoas, mesmo em
locais mais longínquos, onde nem sempre podem estar, além de proporcionar um retorno da
opinião pública sobre o trabalho que eles vêm desenvolvendo.

Uma das parlamentares que mais procuram utilizar as redes sociais é a deputada Susana
Azevedo (PSC). Além do Twitter, ela mantém também perfil no Facebook, rede social com
mais de 500 milhões de usuários em todo mundo. Segundo ela, hoje as redes sociais são um
instrumento fundamental de comunicação instantântanea, tanto que já são utilizadas em
larga escala por vários políticos, inclusive governadores e ministros de Estado.

“Às vezes a gente sabe de uma notícia primeiro pelo Twitter do que pelos portais de
notícia. Por isso, as redes sociais têm uma importância muito grande, porque é uma
maneira de estar em contato direto com o eleitor”, afirmou. E, por conta dessa
proximidade com a população, a deputada Susana Azevedo disse que já recebeu várias
reclamações e sugestões, algumas até com possibilidade de se tornarem ideias para
projetos de lei. “É uma forma de eu estar mais próxima do eleitor e fazer com ele tenha
como se aproximar também e participe do meu mandato, como sempre faço questão de dizer”,
completou Susana, acrescentando que é ela mesmo que atualiza seus perfis.

O deputado eleito Capitão Samuel (PSL) toma posse no dia 1º de fevereiro e é um dos
adeptos às redes sociais. Para ele, o bom seria manter o contato pessoal e direto com o
eleitor, mas como nem sempre isso é possível, pois humanamente não consegue estar em
todos os locais, então as redes sociais propiciam esse contato direto com a sociedade. “É
uma forma tanto de a gente estar falando sobre o que estamos fazendo quanto para ter esse
retorno da sociedade. Ou seja, as pessoas acompanham o nosso trabalho e podem dizer o que
pensam”, disse Capitão Samuel. O deputado mantém atualizado, além de perfil no Twitter,
página no Orkut, seu site e está fazendo também perfil no Facebook.

Veja a lista dos deputados estaduais sergipanos que estão no Twitter:

- Capitão Samuel - @capsamuel
- Susana Azevedo - @depsusana20200
- Gustinho Ribeiro - @GustinhoRibeiro
- Augusto Bezerra - @DepAugusto
- Venâncio Fonseca - @venancio11111
- Goretti Reis - @gorettireis
- Zeca da Silva - @deputadozeca
- Ana Lúcia - @analuciavieira
- Garibalde Mendonça - @depgaribalde
- Mundinho da Comase - @Mundinhocomase
- Arnaldo Bispo - @arnaldobispose
- José Franco - @DepZeFranco
- Conceição Vieira - @Dep_Conceicao


Foto: Capitão Samuel
Crédito: Divulgação

(Da Assessoria)




Política
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Por Eugênio Nascimento
25/01
12:48

Defensoria Pública diz que vai investigar paralisação dos médicos pediatras em SE

 O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado,
representado pelos defensores públicos Elizabete Luduvice, Janara Pereira,
Eduardo Cação e Flávia Santana, se reuniu hoje pela manhã com o defensor
Público Geral, Raimundo Veiga, para tratar sobre a crise do atendimento
pediátrico nas clínicas e consultórios médicos.

Segundo a defensora pública, Elizabete Luduvice, os pediatras decidiram a
partir de hoje não atender nenhum plano de saúde. "Eles reivindicam o
reajuste da consulta que varia de R$ 30 a R$ 38 para R$ 80,00. Se não
entrarem em um entendimento, os pediatras ameaçam o descredenciamento
coletivo desses planos. Com isso, todos os usuários terão prejuízos e
ficarão à mercê desses médicos", disse Elizabete.

O Núcleo do Consumidor já está investigando e oficializando todos os planos
para ver a veracidade dos fatos, ou seja, se há médico atendendo nos
consultórios e clínicas. "A Defensoria não recebeu nada oficialmente, mas já
nos reunimos hoje com o defensor público Geral Raimundo Veiga e decidimos
investigar e colher informações para depois tomar uma decisão judicial
cabível.

Os planos ameaçados são: Amil, Blue Life, Capitania dos Portos, Deso,
Cohidro, Fusex, Gbarbosa, Gama, Geap, Golden Cross, Hapivida, Mediservice,
Norclínica, OAB, Plamed e SulAmérica.

(Da assessoria)


Variedades
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Por Eugênio Nascimento
25/01
12:47

Plínio de Arruda Sampaio em Aracaju

 O candidato à Presidência da República nas eleições de 2010, Plínio de Arruda Sampaio 
(PSOL), estará em Aracaju no dia 26 de janeiro, para participar de uma palestra aberta a 
todos, com o título "Porque participar da Política", onde falará sobre a situação 
política e social do país.

A palestra acontecerá no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores da Previdência Social 
(SINDIPREV), próximo ao Colégio Atheneu, em frente à antiga Associação Atlética de 
Sergipe, na quarta, dia 26, às 19h.

Às 18h30, Plinio receberá o público por conta do lançamento do seu livro, intitulado 
"Porque participar da política", e às 19h terá início a palestra juntamente com um membro 
do Diretório Estadual do PSOL, Mike Gabriel, que falará sobre a situação de Sergipe.

A palestra faz parte de uma série de atividades públicas que o PSOL em Sergipe está 
realizando em 2011 com o objetivo de dialogar com a sociedade sergipana na organização da 
Luta pela igualdade social.


Política
Com.: 1
Por Eugênio Nascimento
25/01
12:42

OAB vai ao Supremo contra Sergipe e mais dois estados para derrubar aposentadorias


 

Por Chico de Gois e Silvia Amorim para O Globo

 

BRASÍLIA e SÃO PAULO. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai entrar com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra três estados que pagam pensão a ex-governadores: Sergipe, Paraná e Amazonas. Os documentos deverão ser protocolados até a semana que vem, informou o presidente da entidade, Ophir Cavalcante. Ele disse que, por enquanto, somente esses estados serão alvo, porque a OAB já tem a documentação em mãos que embasou a concessão dos benefícios. Outros estados também poderão sofrer o mesmo tipo de ação:

"Ingressaremos com Adin contra cada uma dessas leis estaduais que estabeleceram esse privilégio, que é uma agressão à sociedade civil brasileira", afirmou.

Cavalcante disse ontem que a resistência do governo mineiro em divulgar informações sobre as aposentadorias vitalícias pagas a ex-governadores não prejudicará a ação da entidade para cassar o benefício. O governo de Minas Gerais, que se recusou a informar à imprensa na semana passada a lista dos políticos que recebem a regalia, também não atendeu a pedido da OAB sobre valores pagos e nomes dos beneficiários.

Segundo Cavalcante, ter uma cópia da legislação estadual que trata dessas aposentadorias é suficiente para a OAB requerer no Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de sua inconstitucionalidade e, consequentemente, a cassação do privilégio.

"A Ordem não precisa dos nomes de quem está recebendo para ajuizar a ação direta de inconstitucionalidade. Por isso, a falta de transparência não prejudicará o nosso trabalho. Aliás, é importante destacar que não queremos fulanizar essa discussão. Nosso foco é conseguir que sejam declaradas inconstitucionais as leis estaduais e, com isso, acabar com esses pagamentos", explicou Cavalcante, adiantando que vai procurar hoje a OAB de Minas Gerais para pedir que encaminhe à sede nacional a legislação pertinente ao assunto.

Anastasia diz que sigilo é protegido por lei estadual

A OAB é uma das poucas entidades com legitimidade reconhecida pelo Supremo para contestar as aposentadorias vitalícias custeadas pelos cofres públicos. Na semana passada, após O GLOBO revelar que, embora declarado inconstitucional pelo STF em 2007, o privilégio a ex-chefes dos Executivos estaduais continua sendo autorizado, a Ordem prometeu ingressar com ações a partir de fevereiro, quando termina o recesso do Judiciário, para pedir o fim da farra.

Os valores dessas aposentadorias concedidas até para quem ficou no cargo apenas durante dias chegam a R$24 mil por mês. Elas ainda podem ser transferidas a viúvas, após a morte do beneficiário.

A falta de transparência em Minas sobre a concessão da benesse vem de longe.

"Em 2007, a OAB aqui em Minas pediu ao governo informações sobre esses pagamentos, mas a resposta foi que os dados são sigilosos e não poderiam ser repassados, por força de uma lei estadual. Sabemos de ouvido que alguns teriam aberto mão da aposentadoria. Mas essa falta de transparência induz a pensamentos de que possa haver alguma coisa errada", disse o presidente da seccional mineira da OAB, Luís Cláudio Chaves.

O governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), afirmou, sexta-feira passada, em Brasília, ao defender o sigilo, que está cumprindo uma regra prevista em lei no estado:

"Há uma lei estadual que determina que qualquer notícia sobre vencimentos e benefícios tem de ser (divulgada) por solicitação ou com autorização do interessado".

Uma das leis que garantem o sigilo aos beneficiários foi assinada por Anastasia no último dia 13. A outra é de 2004.

O presidente nacional da OAB explicou que talvez nem seja preciso protocolar uma ação direta de inconstitucionalidade contra Minas. Ele está na expectativa de que o Supremo aceite um pedido que será feito pela entidade, na ação a ser ajuizada na próxima semana, mirando as aposentadorias em Sergipe. A OAB vai tentar um recurso jurídico chamado "repercussão geral" para estender uma eventual decisão do STF para todo o país.



Variedades
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
24/01
16:00

SE tem saldo positivo na geração de empregos

De janeiro a dezembro de 2010, o Sergipe acumulou um saldo de 19.263 vagas segundo a metodologia antiga e 23.757 segundo a nova metodologia. De acordo com a metodologia antiga o saldo do ano foi quase o dobro do saldo gerado em todo o ano de 2009 (11.198 vagas).

No ano, o setor que mais se destacou foi Serviços, com 32,4% dos postos gerados (7.708 vagas) seguido pelo setor da Construção Civil com 21,8%  das vagas, isto é, 4.600 vagas. O pior desempenho foi da Administração Pública com saldo de apenas 81 vagas.






Economia
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
23/01
11:51

Pré-Caju: homem é preso acusado de esfaquear folião

Uma guarnição da Polícia Militar prendeu em flagrante na madrugada deste domingo, 23, nas proximidades do Camarote da Ilha FM, um homem identificado como Fábio Anjo dos Santos, 25 anos, acusado de desferir um golpe de faca na altura do pescoço de um folião identificado como Ismael. O acusado foi preso por policiais militares que estavam ao lado do infrator no momento do crime.

A vítima foi socorrida pelo Samu e conduzida ao Hospital de Urgência João Alves Filho, onde foi submetida a uma cirurgia e não corre risco de morte. Embora em estado de flagrante e com o reconhecimento da vítima, Fábio nega a autoria da tentativa de homicídio. Em depoimento, ele afirma que estava ao lado de amigos e em companhia de uma mulher no momento do crime, mas até agora ninguém compareceu para confirmar as informações do agressor.

De acordo com o delegado Alexandre Pires, responsável pelo flagrante, outras pessoas que foram feridas por arma de fogo nos primeiros dias do Pré-Caju descreveram o infrator exatamente com as mesmas características de Fábio. Outra evidência incontestável foi a faca utilizada no crime que está completamente torta e a camisa que ele usava no momento do crime, que está com marcas de sangue na altura da axila direita.

O delegado ressaltou que ele não conhecia as vítimas e que as feria apenas por pura maldade e desprezo pela vida humana. O acusado vai responder pelo crime de tentativa de homicídio tipificado no artigo 121 do Código Penal Brasileiro. Por volta das 3h10 deste domingo ele foi conduzido para a carceragem da 1ª Delegacia Metropolitana, no conjunto Leite Neto, zona sul da capital.

Fonte: SSP



Variedades
Com.: 0
Por Kleber Santos
23/01
11:09

Banho de Civilização

por Clóvis Barbosa*

 
É comum ouvir das pessoas que viajam para a Europa que vão tomar um banho de civilização. Sempre achei a frase pernóstica ou até mesmo típica das pessoas colonizadas. Quem sabe, daquelas que gostam de menosprezar as nossas raízes, a nossa cultura, até as nossas heranças étnicas. Enaltecem, no entanto, tudo que existe fora do nosso País, desde a culinária, passando pela organização das cidades, até o compromisso com a sua história e suas origens. Lembro-me de um passado recente.

Eu era presidente da OAB-SE quando anunciou-se a venda de um casarão localizado na Avenida Barão de Maruim, esquina com a rua Itabaiana. Estilo antigo, era um dos poucos imóveis que ostentava um passado que merecia ser preservado. Nele, residiu, quando vivo, o médico Augusto Leite, um dos mais respeitados cirurgiões de Sergipe. Apesar da oposição ferrenha das entidades representativas da sociedade civil, que fez inúmeros atos na porta da residência, tentando evitar a sua venda, a família do médico não se sensibilizou para o crime que se estava cometendo contra Aracaju.

A Caixa Econômica Federal comprou o imóvel e ali construiu, em seu lugar, um autêntico monstrengo arquitetônico, onde hoje funciona uma de suas agências. Por isso, sempre olhei com menosprezo o teor dessa afirmação. Eles não fazem nada para preservar as nossas origens, a nossa cultura, a nossa cidadania, ao contrário, sempre agindo para inviabilizar as mudanças e os caminhos que levam à transformação. Não seria melhor que eles assimilassem o que tem de bom e melhor na Europa, nos Estados Unidos e no Canadá e lutassem para ser implantados em nosso país?
 
Pois bem, vim tomar esse “banho de civilização” numa fase crítica da economia européia, onde na Espanha e Portugal os salários estão sendo reduzidos, na Inglaterra os servidores públicos demitidos e o desemprego atingindo índices preocupantes. Fui a Madrid, Paris, Barcelona e hoje estou em Lisboa testemunhando as eleições presidenciais. Em Paris, vi a Torre Eiffel, Arco do Triunfo, o antigo Hotel Ritz, Champs-Elysées, o museu do Louvre, de Versalhes, a Igreja de Notre Dame e outros pontos turísticos da bela Paris e pronto. Não estava muito interessado. O meu tesão estava voltado para um local parisiense: Montparnasse. Neste local, a década de 1920 foi efervescente. Pelas suas ruas, residências, cafés, bares, restaurantes, desfilaram grandes pintores, escritores, revolucionários, escultores, poetas, enfim, artistas de vários matizes, vagabundos e a boemia parisiense.

Queria sentir o cheiro de Kiki de Montparnasse, a grande musa, o odor alcoólico e o extraordinário humor de Ernest Hemingway (você não dá para andar com Ernest!), a dramaticidade de Cocteau, o existencialismo de Sartre e Simone de Beauvoir, os narizes empinados de Scott e Zelda Fitzgerald, o narcisismo de Ezra Pound, a pantera na coleira de outra pantera, Josephine Baker, com seus seios à mostra, o talento para ganhar dinheiro de Coco Chanel, a beleza de Jeanne Hébuterne, o último grande amor de Modigliani, as brincadeiras de Francis Picabia e Tristan Tzara, a cumplicidade entre Gertrude Stein e Alice Toklas, a paixão pelas “pequenas mulheres” francesas de E.E. Cummings e John dos Passos, a chatice de James Joyce e as taras de Salvador Dali e Pablo Picasso. Era a Paris dos anos doidos.

Para começar, hospedei-me num hotel situado no bairro chamado Alésia, com estações do metrô próximas ao complexo Montparnasse, que envolvia os seguintes locais: Falguiére, Pasteur, St. Placide, Denfert Rochereau, St. Jacques, Mouton Duvernet, Raspail, Gaité, Edgar Quinet, Vivan e o St-Germain-Des-Prés. Deixei o metrô e fui caminhando, como diria Chico Buarque, pela Avenue Maine e cheguei em Gaité.

Pronto, estava no complexo Montparnasse. Entrei no La Coupole. Claro, não perguntei mas deu vontade: quais eram as mesas que Jean Paul Sartre e Josephine Baker sentaram? Apesar de uma reforma ocorrida em 1980, os assentos de veludos da década de 20 permaneciam no local. Fui no La Closerie de Lilas. Lá foi onde Hemingway escreveu grande parte do livro “O Sol também se Levanta” e onde o livro autobiográfico de kiki de Montparnasse, com o seu prefácio foi lançado, onde a sua compra dava direito a receber um beijo da autora, o que transformou Montparnasse numa loucura, com gente por todos os lados. Lá também era freqüentado por Lenin, Trotski e Scott Fitzgerald.

Segundo pude constatar, boa parte da decoração original encontra-se presente. Fui no St-Germain-Des-Prés e lá visitei três lugares: a escultura de Picasso homenageando o poeta Guillaume Apollinaire, perto do Café de Flore, local preferido de Sartre e Beauvoir o Les Deux Magots, também freqüentado por artistas da época, onde tomei um cafezinho. E o Le Procope, um café, dizem, fundado em 1686 e onde o filósofo Voltaire tomava 40 xícaras de café com chocolate por dia. Nesses três cafés fiz questão de adentrar e sentir a sua energia que me levava ao período de 1920 a 1930.
 
Pronto! Faz parte da minha razão de vida escrever um romance envolvendo ficção e realidade, escrevendo um livro sobre aquele período maluco da história parisiense. Vou me transportar a Paris de 1920. Vou mostrar a Hemingway que eu dou para andar com ele. Vou ter, evidentemente, que me conter no álcool. Bebo muito pouco. Uma garrafa de vinho, no máximo. Agora mesmo estou escrevendo no hall do hotel tomando um Vina Salceda, Rioja crianza 2006, de 16 euros.

Vou convidar pra ir comigo Carlos Alberto Menezes, professor e criminalista, Zoroastro, o Zorô, jornalista, João Ubaldo Ribeiro, escritor, Ângêla e seu marido comandante da ex-Varig, o sobrinho da cantora Maíza Matarazzo, o escritor português Saramago (sim, eu sei que ele morreu em 2010), um amigo, herdeiro de vários imóveis do Rio de Janeiro, o poeta Araripe Coutinho, com a sua extraordinária língua plesa, Luiz Eduardo Oliva, da Segrase, e o professor Cabral do Departamento de Educação Física da UFS.

Vamos sair do Rio de Janeiro de avião e vamos desembarcar na estação ferroviária de Lion (?). A aventura vai começar justamente nessa estação. Vamos de metrô para a Gare Montparnasse. Lá, as cortinas se abrirão e um novo cenário surgirá. A primeira guerra mundial (1914-1918) e a revolução bolchevista (1917), serão acontecimentos recentes. Vamos chegar exatamente no dia em que Kiki de Montparnasse estará lançando o seu livro autobiográfico com prefácio de Ernest Hemingway. A compra do livro faz com que o comprador receba um beijo de Kiki. O La Closerrie de Lilas está cheio de gente, todos querendo receber um beijo da musa de Salvador Dali, Modigliani e Picasso. Creio que meus amigos e eu estaremos compreendendo o real significado do que seja o banho de civilização.

(*) É blogueiro e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.


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Por Eugênio Nascimento
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