17/01
09:03

Eleições da Acese acontecem no dia 24

A Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese) realiza  no próximo dia 24, das 15h às 20h, na sede da entidade, eleição da nova Diretoria e do Conselho Deliberativo para o Biênio 2011/2013.

A única chapa inscrita, dentro do prazo legal, de acordo com os editais publicados em dezembro na mídia impressa, é encabeçada pelo empresário Alexandre Porto, composta após consenso de união entre os empresários locais.

A posse está marcada para o próximo mês. Alexandre Porto atualmente ocupa o cargo de vice-presidente da Acese.  A nova diretoria executiva da Associação  Comercial e Empresarial de Sergipe é composta por Alexandre Porto na Presidência e tem nas Vice-Presidências: Maurício Vasconcelos, Marco Aurélio Pinheiro, Mriam Nunes,Wladimir Torres, Juliano César Farias e Thiago Teixeira.

(C/Assessoria)


Economia
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Por Eugênio Nascimento
17/01
09:00

Laércio Oliveira assumirá o comando do PR

No próximo mês, o deputado federal Laércio Oliveira receberá a presidência do Partido da República (PR) das mãos do atual presidente, o empresário Edvan Amorim.

Laércio assume o cargo já com desafios relevantes: fortalecer as bases do partido em todos os municípios, reestruturando os diretórios existentes e implantando-os onde não houver, e organizar o PR Jovem e o PR Mulher no estado.


Política
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Por Eugênio Nascimento
17/01
08:57

Ascensão e queda da liberdade de expressão

Por  Clóvis Barbosa (*)
 
Tema amplamente debatido e requisitado pela sociedade contemporânea, a liberdade de expressão tem suas matizes históricas fincadas a muito. David Llewelyn Wark Griffith, ou D. W. Griffith, como ele assinava, nascido em Oldham County, Kentucky, em 1875 e falecido em 1948, foi um cineasta revolucionário no início do cinema. Depois de muito batalhar em Hollywood, realizando mais de 400 filmes curtos em seis anos, tinha uma tara que era fazer um longa-metragem. Essa oportunidade surgiu em 1915, quando ele fez Nascimento de uma Nação, filme que causou ao mesmo tempo aplausos e repúdio, não somente da crítica, mas de todos os segmentos sociais e, principalmente, do establishment da época. O filme é baseado na peça The Clansman: An Historical romance of the Ku Klux Klan, de Thomas Dixon. O pau quebrou no lombo de Griffith, que foi acusado de estimular o racismo através da apologia de um grupo de cachaceiros puritanos, o ku klux klan, tido, na obra, como herói e responsável pela unidade da nação americana. Tentaram de tudo para boicotar o filme, mas ninguém deixou de reconhecer os méritos técnicos e artísticos e a importância que esta obra ainda hoje representa para os estudiosos da sétima arte. Mas a maldição lançada contra Griffith veio influenciar o público na recepção do seu segundo longa, Intolerância, cujo fracasso comercial levou-o praticamente a falência, somente se restabelecendo a partir de 1919, quando juntou-se a Charlie Chaplin, Douglas Fairbanks e Mary Pickford, fundando a United Artists.

Mas o cerne dessa fase de discussão sobre a obra foi o surgimento da censura em obras cinematográficas, prejudicando sensivelmente a criação artística na época. Cenas de crime, beijos, nem falar. Eram terminantemente vedadas. Houve uma reação e os artistas, sob a liderança de Griffith, lançaram um manifesto, intitulado The Rise and fall of free Speech in América (A ascensão e queda da liberdade de expressão na América), que causou grande repercussão. O documento fala da última tentativa de impor a censura no país, mais especificamente na mídia impressa, em 1798, quando o Congresso americano aprovou uma lei que caracterizava como crime qualquer crítica ao governo. No Brasil, as idas e vindas da liberdade de expressão ganharam um contorno diferente após o restabelecimento do Estado de Direito e a promulgação da Constituição de 1988, cunhada como “cidadã”. Nela está inscrita que “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”. Observe a expressão “sob qualquer forma”. Mais adiante, ela estabelece: “nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social”. Atente para a expressão “nenhuma lei conterá” do dispositivo referido.

Pois bem, a lei eleitoral brasileira, que é de 1997, assinala que “a partir de 1º de julho do ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário, veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido ou coligação, a seus órgãos ou representantes”. A parte final, “difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido ou coligação, a seus órgãos ou representantes” entra em choque com “a livre manifestação de pensamento” assegurada pela própria Constituição, ferindo-a de morte e, nesse sentido, obrou em equívoco extremo o legislador ao estabelecer o referido texto, além de dar um tratamento desigual aos órgãos de informação, privilegiando a imprensa escrita em detrimento da falada e vista. Em outras palavras, os jornais e revistas, durante o período eleitoral, podem emitir opinião favorável ou contrária a qualquer candidato, partido, coligação, ou a seus órgãos e representantes, mas as emissoras de rádio e televisão, não podem. Esse dispositivo da lei eleitoral tem onerado em multas impagáveis várias emissoras de rádio e televisão. Em 1998, por exemplo, fui advogado da Rádio Jornal. Na arena da disputa eleitoral pelo governo do Estado estavam João Alves Filho e Albano Franco. A ordem desse último era fechar e inviabilizar financeiramente a emissora, pertencente ao seu adversário.

Para tanto, contratou um caminhão de advogados, inclusive de fora do Estado, a fim de atingir os seus objetivos. A multa mínima aplicada em cada infração ao mencionado texto legal era de 20.000 UFIR’s (aproximadamente 20 mil reais), duplicada na reincidência e podendo ser cumulada com a suspensão das transmissões da emissora. Veja um caso ocorrido na época. No dia 27 de agosto de 1998, no programa “Impacto”, levado ao ar pela Rádio Jornal, apresentado pelo jornalista Eduardo Abril, o ex-prefeito de Porto da Folha, de nome Antônio Pageú, fez duras críticas ao candidato ao senado, Jackson Barreto, afirmando que ele não valia nada e que nunca conseguiu terminar uma administração quando foi prefeito de Aracaju. Outro ouvinte, de nome “Dodó”, de São Cristóvão, teria dito que sua esposa foi exonerada da direção de uma Escola estadual porque ele tinha simpatia pela candidatura de João Alves. Nesse processo, que foi julgado improcedente, a coligação de Albano Franco queria que fosse aplicada uma pena de suspensão das transmissões da emissora por 48 horas, pagamento de multa de 100 mil UFIR’s e que esta fosse duplicada para 200 mil UFIR’s. Para encurtar a história, foram mais de 300 processos ajuizados na Justiça Eleitoral contra a Rádio Jornal, sendo a mesma condenada em aproximadamente 70 a 80 processos, redundando num total de multa que chegou a quase 700 mil reais.

O pior de tudo é que o próprio Tribunal Superior Eleitoral, que conta, na sua composição, com dois ministros do Supremo Tribunal Federal, rechaça a tese da inconstitucionalidade do referido texto da lei eleitoral, aduzindo, quase sempre, a necessidade de tratar com igualdade os candidatos, além do fato de que os assuntos da eleição têm que ser veiculados no horário da propaganda eleitoral gratuita. A permanecer esse dispositivo na lei eleitoral, teremos que obstruir a democracia de todo o período da campanha eleitoral. A imprensa radiofônica e a televisada terão que cerrar as suas portas para o noticiário político, calando-se diante dos atos públicos de interesse da sociedade. Evidente que não se quer aqui uma liberdade de manifestação absoluta. Não! Contra os excessos a própria legislação prevê as punições que devem ser aplicadas, sejam de ordem penal, civil ou administrativa. Ademais, como bem dito pelo ex-ministro do TSE, Luiz Carlos Lopes Madeira, no processo PMN vs Tv Manchete Ltda, “a imprensa, hoje, é empresa mercantil. Vive (...) da audiência das suas emissoras, que lhe conferem resultados ou lucros. Com perdão da redundância a imprensa noticia o que é notícia. Errado seria forjar”. Pois é, já pensou a humanidade, por causa do cerceamento da liberdade de expressão, sem conhecer a Bíblia, a Ilíada de Homero, Fausto de Goethe e as peças de Shakespeare?

(*) É Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe   


Variedades
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Por Eugênio Nascimento
17/01
08:49

Sergipe envia relatório a Fifa para criar Centro de Treinamento de Seleções

O filão do Estado para abrigar uma das 32 seleções antes do Mundial será na Barra dos Coqueiros. Isso mesmo! Mais precisamente em um espaço integrado ao Dioro Resort & Convention Santa Luzia, ex-Starfish, ao lado das quadras de tênis.

No dia 7 de janeiro deste ano, a Empresa Sergipana do Turismo (Emsetur) enviou a CBF a proposta de criação do Centro de Treinamento de Seleções de Sergipe para a Copa 2014. O projeto está sendo avaliado e atende as recomendações da FIFA com relação a infraestrutura esportiva, com dois campos de treinamento, academia, área para a imprensa e centro de fisioterapia.

De acordo com o diretor-presidente da Emsetur, José Roberto de Lima Andrade, além de atender as normas exigidas pela FIFA, o Centro de Treinamento de Sergipe tem a vantagem da excelente localização em relação às sedes da região Nordeste. A região contará com Salvador, Recife, Natal e Fortaleza como sedes do Mundial. “A área possui localização privilegiada, excelente estrutura de hospedagem e instalações esportivas integradas no mesmo espaço. Este formato de CTS permite que a seleção durante sua estadia esteja no mesmo perímetro de segurança, o que garante maior efetividade e menor custo destes serviços”, explica José Roberto. A área total do “CTS/SE e hotel” é de aproximadamente 116mil m², do qual o CTS/SE contará com 36mil m².

Requisitos
O CTS/SE atenderá a todos os requisitos exigidos pela FIFA para a este tipo de empreendimento. O entorno do CTS/SE está projetado para permitir que o seu acesso seja feito de forma separada por jogadores, jornalistas e torcedores, e conta com estacionamento com 160 vagas, 90 a mais do que o mínimo exigido.

Possui dois campos para treinamento, sendo um em tamanho oficial de 105x68m e um auxiliar de 52,5x68m, vestiário para os jogadores, ginásio para atividades físicas, academia de musculação, espaço para fisioterapia. Total apoio à imprensa, com salas especificas, torre panorâmica para fotógrafos e cinegrafistas e centro de convenções com capacidade para 1.600 pessoas. Área privativa para convidados da equipe.

Ainda com relação à localização, o CTS/SE está à uma distância de 20,5km do Aeroporto Internacional de Aracaju, o que permite um translado rápido com Aeroporto – Hotel/CTS com o auxilio de batedores. O empreendimento permitirá que se necessário o deslocamento até o hospital possa ser feito via aérea, através de helicóptero, em um tempo de cinco minutos.


Concorrência
A Emsetur apresentou no relatório também a posição privilegiada quanto ao tempo de vôo entre as sedes da região Nordeste (Salvador 30 minutos, Recife 45 minutos, Natal 1 hora e Fortaleza 1h30min), inclusive, com fácil acesso rodoviário entre as sedes de Salvador e Recife por via litorânea, pelas rodovias estaduais.

“Os requisitos do Comitê Organizador são muitos. Querem saber a distância do CTS em relação à hospitais e até a farmácias, mas estamos otimistas porque procuramos atender todos esses detalhes”, disse o presidente da Emsetur.

A escolha do CTS é feita a partir da apresentação dos locais pela Fifa às seleções participantes da Copa do Mundo. A partir da visita, os técnicos irão elaborar um relatório diagnóstico que será enviado à Fifa, no qual vão retratar as melhorias a serem realizadas para que o espaço possa sediar o treinamento de seleções oficiais.



Adversários diretos de Sergipe

Se por um lado Sergipe aposta todas as suas fichas na Barra dos Coqueiros, a Bahia, nosso estado vizinho, entra na briga com três praças de treinamento para estarem à disposição da Fifa: o Estádio Armando Oliveira, em Camaçari, Manoel Barradas (Barradão) e o Pituaçu. Os três espaços já foram escolhidos pela Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 (Secopa) da Bahia. Até o final de fevereiro, Camaçari recebe a visita de representantes da Fifa. O município conta com alguns pontos a favor, como estar próximo de Salvador e contar com boa rede de hotelaria e serviços.

A prefeitura de Camaçari vai acelerar as obras de adequação do Estádio Armando Oliveira e dar início à construção dos equipamentos da Vila Olímpica, a exemplo do ginásio de esportes, os campos de futebol e a piscina olímpica, para que sejam entregues até junho de 2012.

Quanto ao estádio, serão instaladas rampas de acesso para portadores de deficiência física, elevador, placar eletrônico, ampliação dos vestiários, entre outras coisas. Além de possuir um campo maior do que o exigido pela Fifa, atualmente, o estádio é o único, no Estado, a contar com monitoramento eletrônico, responsável pela medição da vibração dos torcedores nas arquibancadas durante os jogos.


Entenda como é feita a escolha

Um processo longo, cuidadoso e detalhista. Assim pode ser resumido o caminho para se escolher os Campos Oficiais de Treinamento (COT), hotéis oficiais e Centros de Treinamentos de Seleções (CTS). O procedimento já está em execução e boa parte do caminho será percorrida até julho de 2011.

A primeira parte do processo cabe ao Comitê Organizador da Copa do Mundo da FIFA, que tem a responsabilidade de coordenação e liderança no processo de seleção dos CTS (unindo hotel e campo de treinamento para uma seleção participante) e do COT (campos nas cidades que sediarão partidas e que podem ser utilizados para treinamentos das seleções nas vésperas dos jogos). O Comitê deverá identificar os locais com potencial para atenderem aos requerimentos da FIFA, garantindo a disponibilidade de instalações de alta qualidade. A FIFA Accommodation Office (FAO) tem a responsabilidade pela escolha dos hotéis oficiais (hotéis nas cidades que sediarão partidas e que podem ser utilizados para hospedagem das seleções antes dos jogos).

Assim, é feito o contato inicial com as cidades interessadas. O Comitê envia aos candidatos, através dos coordenadores das sedes (no caso de um estado que não seja sede dos jogos, será feito através do governo estadual) as informações completas para a formalização da candidatura, como detalhes sobre o check list, questionários e especificações das fotos das instalações para a primeira avaliação. O próprio Comitê recebe e organiza a documentação das candidaturas, verificando se atendem às recomendações. Projetos que estão em andamento ou que tenham garantias de financiamento podem se candidatar.


Lista preliminar
Depois deste primeiro passo, o Comitê Organizador fará uma lista preliminar de potenciais CTS. Também é criada uma base de dados de candidatos que servirão de referência para as equipes de inspeção. Nesta fase, é assinado o acordo preliminar com todas as candidaturas selecionadas. Mas é sempre bom ressaltar que a escolha final é feita pelas próprias seleções participantes da Copa do Mundo da FIFA.

Ao mesmo tempo, a FAO assina os contratos com os hotéis oficiais e irá selecionar, em nome da FIFA, um número suficiente de hotéis que se enquadrem nas especificações para uma Copa do Mundo da FIFA, incluindo os hotéis da lista potencial de CTS.

O próximo passo é dado pelo Comitê Organizador em parceria com a FAO. Ele consiste na escolha da lista de CTS que serão vistoriados. Esta escolha leva em consideração a existência de infraestrutura de qualidade em relação ao custo de possíveis melhorias.

Somente depois de todas estas etapas começa o programa de inspeção oficial, feito em conjunto pelo Comitê Organizador, FIFA e FAO. Após a vistoria, é criado um catálogo de CTS que será distribuído a todas as delegações durante o sorteio das Eliminatórias da Copa do Mundo da FIFA, marcado para o mês de julho de 2011.

A FIFA é responsável por enviar uma circular a todas as confederações filiadas informando os detalhes para o processo de seleção e inspeções de possíveis CTS no Brasil. Cabe ao Comitê Organizador e a FAO realizar os tours de inspeção nas mais diversas cidades quando forem requisitados pelas confederações.

A escolha final dos 32 CTS só acontecerá após a definição de todas as seleções participantes da Copa do Mundo da FIFA. O final das Eliminatórias está previsto para novembro de 2013. Portanto, a escolha dos CTS não acontecerá antes desta data.


* Com informações do site da Fifa



Esportes
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Por Kleber Santos
14/01
19:01

Confira os lançamentos do Cinemark

A Morte e Vida de Charlie

Charlie é um jovem que sofre em aceitar a morte de seu irmão mais novo. Para ficar próximo a ele, Charlie aceita um emprego de zelador no cemitério em que ele está enterrado. Todas as noites ele vê o irmão e os dois podem matar as saudades, tudo parecida simples até que ele se apaixonar por uma jovem e ter de fazer uma escolha: ficar perto do seu querido irmão ou ir atrás da garota que ele ama.
Drama - 99 min. - Classificação Indicativa 12 Anos

As Aventuras de Sammy

As Aventuras de Sammy conta a história de uma tartaruga marinha, desde o seu nascimento em 1959 até a sua maturidade em 2009. Em uma jornada de tirar o fôlego, ele viaja pelos oceanos do mundo inteiro e testemunha as consequências do aquecimento global, assim como as principais alterações que a presença do homem está causando em nosso planeta.

Infantil - 86 min. - Classificação Indicativa Livre

As Viagens de Gulliver

Versão cômica do clássico As viagens de Gulliver, de Jonathan Swift, em que o escritor Lemuel Gulliver sai em missão às Bermudas e acaba na ilha de Liliput, habitada por uma raça de seres minúsculos

Comédia - 91 min. - Classificação Indicativa Livre



Desenrola

Priscila tem 16 anos e é uma garota normal, mais normal do que gostaria. Sua mãe viaja a trabalho por 20 dias e pela primeira vez ela tem a casa só para ela. É neste curto espaço de tempo que sua vida passa por grandes mudanças e diversas outras ´primeiras vezes´ acontecem. Ela vai descobrindo que nada é exatamente como ela esperava.

Comédia - 90 min. - Classificação Indicativa 12 Anos


15 anos e meio

A bem-humorada história de um cientista francês que mora nos Estados Unidos e que se vê obrigado a retornar à sua terra natal para cuidar da filha adolescente, com quem não tem contato há vários anos. Enquanto se esforça para construir uma relação com a garota, o pai descobre que ela está muito mais interessada em seus amigos, namorados e festas.

Drama - 97 min. - Classificação Indicativa 14 Anos




VEJA OS HORÁRIOS DOS FILMES AQUI




Multimídia
Com.: 0
Por Kleber Santos
14/01
18:41

Aeroporto de Aracaju ganha mais um voo

Resultado da política de captação de turistas da EMSETUR, o aeroporto de Aracaju ganhará mais um voo a partir de fevereiro.

Desta vez a companhia Trip passará a operar o trecho Belo Horizonte-Aracaju, saindo às 9h da capital mineira com chegada as 11h, e retorno às 17h30, com chegada na capital mineira às 19h30.


Economia
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
13/01
10:16

Estudantes, sindicalistas e partidos protestam contra reajuste da tarifa do transporte em Aju

Estudantes, partidos e centrais sindicais voltam às ruas contra o aumento da
tarifa do transporte coletivo. O ato público está marcado para hoje, às 16h na
praça General Valadão, no centro de Aracaju. A
manifestação tem como principal reivindicação o congelamento do valor da tarifa.

"Não é possível que o salário mínimo aumente 5%, e a passagem aumente 16%. Isso
é um imoral. Não vamos pagar nenhum centavo a mais para andar nessas latas
velhas e superlotadas", explica Zeca Oliveira. O estudante é membro da Executiva
Estadual da Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL), uma das
organizações que farão parte da manifestação.

Ele explica também que uma das reivindicações da entidade é a ?municipalização
do transporte público?. "A Prefeitura deve assumir a operação do serviço. Assim,
tirando o lucro do meio do caminho, é possível oferecer melhores salários e
condições de trabalho para os rodoviários, instaurar o passe-livre para
estudantes e desempregados, e cobrar uma tarifa social, ou seja, bem mais barata
do que é hoje", defende.

A exigência da apresentação a planilha de custos das empresas de ônibus, com
base na qual é calculado o reajuste, também faz parte da agenda das entidades
que convocam o ato. "Esse documento deveria ser público, mas até hoje ninguém
tem acesso", destaca Stoessel Chagas, o Toeta, Diretor do Sindipetro.

Estarão na manifestação o PSTU, PSOL, Sindipetro, Sindicagese, Sintes, CSP
Conlutas, Grêmio e DCE do Instituto Federal de Sergipe (IFS), Anel e Barricadas
Abrem Caminhos.



Política
Com.: 1
Por Eugênio Nascimento
13/01
10:15

Aracaju: Aeroporto tem movimentação recorde

O Aeroporto de Aracaju atingiu o recorde de movimentacao de passageiros em um único mês com cerca de 91.000 passageiros,23% a mais que no mesmo periodo do ano anterior.

Para Jose Roberto da EMSETUR, este recorde certamente sera superado no mes de janeiro.


Economia
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
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