27/01
05:40

Conheça os limites de gastos em Sergipe para a campanha de 2016 Conheça os limites de gastos em Sergipe para a campanha

Em resolução (nº 23.459) publicada no dia 15 de dezembro de 2015, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE determinou os limites de gastos para a campanha dos cargos de vereador e de prefeito nas eleições municipais de 2016, que ocorrerão no primeiro domingo de outubro.
 
Os limites foram definidos a partir dos gastos declarados nas últimas eleições municipais, que ocorreram em 2012. Para as eleições de prefeito e vereador o limite será  sobre 70% do maior gasto declarado para o cargo na última eleição, desde que a circunscrição eleitoral tenha possuído apenas um turno. Já nas cidades onde houve 2º turno o limite de gastos para prefeito será de 50% sobre o maior gasto declarado para o cargo nas eleições de 2012.
 
A exceção será para os municípios de até dez mil eleitores, onde o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Ainda segundo a Resolução, onde houver segundo turno para prefeito o limite de gastos será de 30% do valor previsto para o primeiro turno.
 
Os valores definidos serão atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou por índice que o substituir e a Justiça Eleitoral publicara, até o dia 20 de julho, os limites de gastos definitivos para cada cargo eletivo das Eleições de 2016.
 
Sergipe
 
Na capital sergipana, que possui 379.380 eleitores, o limite de gasto para disputa da chefia do Poder Executivo será de R$ 2.813.308,10, correspondente a 70% do maior gasto declarado para o cargo nas Eleições de 2012 que foi de R$ 4.019.011,57.
 
Para o cargo de vereador o limite de gastos para a campanha será de R$ 122.065,70, que corresponde a 70% do maior gasto declarado na última eleição municipal, que foi de R$ 174.379,57.
 
Entre os municípios do interior do Estado com previsão de maiores gastos para campanha de Prefeito estão: Japaratuba (R$ 295.965,03), Canindé do São Francisco (R$ 270.949,65), Lagarto (R$ 226,640,71) e Campo do Brito (R$ 200.500,24).
 
Já para o cargo de Vereador os municípios sergipanos com maiores limites de gastos são: Itabaiana (R$ 49.092,27), Divina Pastora (R$ 42.123,43), Tobias Barreto (R$ 25.621,53) e Canindé do São Francisco (R$ 20.410,00).
 
Ascom


Política
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Por Kleber Santos
27/01
05:38

Confira as principais datas previstas no calendário eleitoral do pleito deste ano

O calendário das Eleições Municipais 2016, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro do ano passado, incorpora as modificações introduzidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.

Conforme o previsto na Constituição Federal, a eleição será no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno. Os eleitores vão eleger os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.

Filiação partidária
Quem quiser concorrer aos cargos eletivos deste ano deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições.

Convenções partidárias
As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016.

Registro de candidatos
Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto de 2016.

Propaganda eleitoral
A campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Remuneração de servidores
A partir de 5 de abril, 180 dias antes das eleições, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Retirada e transferência de título
O dia 4 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Também é o último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial.

Programas de comunicação
A partir do dia 30 de junho fica vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa e de cancelamento do registro da candidatura.

Propaganda partidária
Já a partir do dia 1º de julho não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.

Emissoras de rádio e TV
A partir do dia 6 de agosto as emissoras de rádio e de televisão não poderão veicular em programação normal e em noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados; veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes; dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

Comício e sonorização
A partir do 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Também os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

Internet
Também a partir de 16 de agosto começará o prazo para a propaganda eleitoral na internet, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

Confira aqui a íntegra do Calendário Eleitoral das Eleições de 2016.
 

Fonte: TSE


Política
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Por Kleber Santos
27/01
05:32

Governador recebe presidente do Tribunal de Contas de Sergipe


Clóvis Barbosa entregou a lista de indicados a novo procurador-geral do Ministério Público de Contas para 2016-2017. De acordo com a Constituição, o governador deve escolher o nome a partir da lista de indicações feita pelo Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado

O governador Jackson Barreto recebeu na manhã desta terça-feira, 26, a visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Clóvis Barbosa, que foi lhe entregar a lista de candidatos a procurador-geral do Ministério Público de Contas para o biênio 2016-2017. A visita foi acompanhada pelo procurador-geral de Contas, José Sérgio Monte Alegre e pelo secretário de Estado de Governo, Benedito Figueiredo.

De acordo com o conselheiro-presidente, pela Constituição, a indicação é feita pelo Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas, mas a escolha é do governador. “Viemos trazer a lista e vamos aguardar que ele faça a escolha, dentro de trinta dias. O nome que for indicado pelo governador será o procurador-geral do Tribunal de Contas de Sergipe para o biênio 2016-2017”, explicou Clóvis Barbosa.

O governador ressaltou que esta foi a primeira visita do conselheiro após a sua posse como presidente do Tribunal de Contas e a importância do respeito e diálogo entre as instituições do Estado. “O Governo do Estado fica muito feliz com a visita do conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Clóvis Barbosa. Nós queremos, cada vez mais, estreitar essas relações entre o poder Executivo e as instituições. O presidente trouxe a lista com os nomes dos procuradores que foram escolhidos para que o Governo do Estado, a partir desta lista, faça a nomeação como é de praxe, como é constitucional, do novo procurador do tribunal de contas, o que poderá ocorrer até o final de fevereiro. O que a gente quer é este contato permanente com o Tribunal de Contas, com o Ministério Público, pois a gente quer trabalhar de uma forma conjunta. Estamos atravessando um período de muitas dificuldades e é preciso que haja esse entendimento entre os poderes, entre as instituições, porque na medida em que se convive na base do entendimento, as soluções para os problemas ficam mais fáceis”, disse Jackson.

Ascom


Política
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27/01
05:31

Detran prorroga prazo de serviços vencidos durante greve

Estarão isentos de multas serviços que utilizem laudos de vistoria, recibos de compra e venda e notas fiscais com datas de vencimento durante o período da greve

Os usuários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE), que tiverem documentos vencidos durante a greve dos servidores, terão até 29 de fevereiro para realizar os serviços sem incidência de multa por atraso. A prorrogação do prazo foi estabelecida com o objetivo de amenizar os efeitos provocados pelo movimento grevista dos servidores, que durou mais de 50 dias.

Estarão isentos de multas serviços que utilizem laudos de vistoria, recibos de compra e venda e notas fiscais com datas de vencimento durante o período da greve. Os agendamentos para serviços já estão disponíveis no Portal de Atendimento do Detran/SE (www.detran.se.gov.br).


Variedades
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Por Kleber Santos
27/01
05:29

Governo de Sergipe e UFS estudam parceria para atender escolas de esportes

Alunos dos cursos de extensão de educação física, nutrição, fisioterapia e psicologia serão instrutores nessas unidades destinadas à prática de esportes

O Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado do Turismo e do Esporte (Setesp), e a Universidade Federal de Sergipe (UFS) iniciaram estudos para que os alunos dos cursos de extensão da universidade sejam aproveitados como instrutores da Escola de Esportes José Gerivaldo Garcia, mantida pelo governo estadual, como forma de prática. Uma nova reunião para discussão dos termos de cooperação técnica entre as duas instituições será realizada em fevereiro.

Com esse objetivo, o secretário de Estado do Turismo e do Esporte, Adilson Júnior e o reitor da Universidade Federal de Sergipe, Ângelo Roberto Antoniolli estiveram reunidos durante visita à Escola de Esportes José Gerivaldo Garcia, no bairro Santos Dumont, em Aracaju para tratar da colocação em prática desse projeto. Participaram do encontro, também, representantes da Setesp e da equipe técnica e de Extensão da UFS.

A Escola José Gerivaldo Garcia atende cerca de 400 alunos da rede municipal e estadual de ensino, que usam o espaço para complementar a educação e praticar atividades esportivas, tais como: capoeira, karatê, futebol society, kickboxing, boxe, basquete, voleibol e luta olímpica.


Esportes
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Por Kleber Santos
27/01
05:27

Prova do pré-universitário da rede pública ocorre no domingo

A manhã do próximo domingo, 31, será de avaliação para os candidatos do Pré-Universitário (Preuni) do Governo do Estado. A prova está prevista para ocorrer das 9h às 12h30. Nos municípios de Neópolis, Propriá e Tobias Barreto, o exame será aplicado no dia 1° de fevereiro, às 18h30. É aconselhável que o estudante esteja no local da prova pelo menos com uma hora de antecedência e leve documento com foto e caneta preta.

Com mais de 11 mil estudantes inscritos, a prova acontecerá em 30 escolas, sete em Aracaju e 24 distribuídas pelo interior. No exame serão exploradas questões referentes a todas as disciplinas que compõem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A divulgação do resultado dos aprovados está prevista para o dia 12 de fevereiro, no site da Secretaria de Estado da Educação (Seed).

Segundo a coordenadora geral do Preuni, Laila Gardênia, o pré-universitário garantiu grande índice de alunos aprovados nas universidades públicas e particulares em Sergipe e também fora do estado.  

“Pré-universitário tem auxiliado milhares de alunos da rede pública de Sergipe ao proporcionar uma preparação para o Enem e outros vestibulares, por meio de material didático organizado por professores. Ainda conta com aulas presenciais, revisões, oficinas de matemática e redação, além da aplicação de simulados”, observa a coordenadora. O Preuni é gratuito e destinado aos alunos das escolas públicas que estejam cursando o 2º ou 3º ano ou egressos da rede pública que já tenham terminado o ensino médio.

Ascom


Variedades
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Por Kleber Santos
27/01
05:24

Documentário sobre vida e obra de Clodomir Silva será lançado no Centro Cultural

A antiga casa da Alfândega, atual Centro Cultural de Aracaju, unidade da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), será palco para o lançamento do documentário que relata a vida e a obra do autor Clodomir Silva. Sob a direção de Fátima Góes, o documentário que tem cerca de 15 minutos, trará relatos de parentes e importantes historiadores de Sergipe, a exemplo da Presidente da Funcaju, Aglaé Fonte.

Segundo Fátima Góes, a produção tem como finalidade evidenciar a importância do autor, que além de escritor foi jornalista, político e advogado. “O documentário é um breve resumo sobre a vida de um dos escritores mais importantes do nosso estado, que através de suas obras relatou não só a geografia e história de Sergipe, mas também nossa cultura e costumes”, falou.

O lançamento do documentário faz parte da programação alusiva ao aniversário de 55 anos da biblioteca municipal que tem o escritor como patrono. Localizada no bairro Siqueira Campos, a Biblioteca Municipal Clodomir Silva mantém um Memorial onde o visitante encontra diversas obras do homenageado.

A sessão de lançamento acontecerá na sala Walmir Almeida, a partir das 19h, com entrada franca.


Variedades
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Por Kleber Santos
27/01
05:19

Obra do Canal Beira Mar é retomada

A Prefeitura de Aracaju continua investindo na infraestrutura da capital, priorizando políticas públicas que melhorem a vida das pessoas e gerem benefícios imediatos, além de corrigir problemas históricos. Na rede de drenagem, por exemplo, a atual gestão já investiu cerca de R$ 80 milhões em obras que ampliam a capacidade de vazão, diminuindo os alagamentos e contemplando o saneamento básico de vários bairros.

Uma das obras mais importantes que compreende as Zonas Sul e de Expansão acaba de ser retomada e vai proporcionar melhoramentos significativos na macrodrenagem da capital. Trata-se da obra do canal Beira Mar, encontrada com problemas no projeto das bacias de amortecimentos pluviais, mas que através de estudos de impactos ambientais, ajustes no projeto executivo, foi feita uma nova licitação e a empresa vencedora já está no canteiro executando os serviços de criação da lagoa de vazão.

Orçada em R$ 9 milhões, conveniados entre a PMA e o Governo Federal, a obra vai complementar o canal Beira Mar, criando duas bacias de amortização: uma nas proximidades do residencial Beira Mar e a outra já próximo à avenida Melício Machado. Atualmente 5 caçambas, 1 patrol e 1 retroescavadeira e profissionais que dão celeridade à fase de constituição da primeira lagoa de deságue.

Foto: Ascom/Emurb
 


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Por Kleber Santos
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