01/01
16:14

Lutas Inconclusas contra o Regime Militar na UFS

Afonso Nascimento
Professor de Direito da UFS

Nós estamos entre aqueles que pensam que as lutas contra a ditadura militar na UFS (*) terminaram com o fim do regime autoritário em 1985. Em nossa opinião, muitas lutas ficaram incompletas e, se quisermos fazer algo equivalente à “desnazificação” institucional (proporções guardadas, com todo o respeito) do regime autoritário, torna-se necessária a retomada das antigas batalhas a partir de 1985 até hoje. Acreditamos que ainda temos lutas a travar e, quando falamos em lutas incompletas, deixamos explícito, claro, que houve formas variadas de resistência de professores, estudantes e servidores enquanto teve vigência o regime militar. Nosso interesse aqui é mostrar que elas não foram esgotadas.

Depois de 1985 e, principalmente depois da Assembleia Nacional Constituinte, a UFS não fez a sua Estatuinte, ou seja, a elaboração de um novo estatuto para regulamentar o funcionamento dessa instituição universitária. Os reitores da UFS não quiseram chamar para si a honra de remover o entulho legislativo do regime autoritário. Preferiram fazer várias reformas no Estatuto criado pela ditadura. Por conta disso, até hoje eleições na UFS seguem a velha cartilha dos homens da caserna. Não é necessário dizer que a maioria das universidades brasileiras já concluiu esse processo há muito tempo. As razões para não fazer uma assembleia universitária estatuinte s foram políticas: os reitores sempre temeram perder o controle sobre o teor do que poderia ser colocado num tal documento refundador da UFS. A segunda administração do professor Ângelo Antoniolli, iniciando agora, tem a melhor chance de desfazer-se do entulho autoritário herdado, já que não pode mais ser candidato e a sua vice-reitora, a professora Iara Campelo, não pretende candidatar-se a sua sucessão

As elites administrativas da UFS também não fizeram até agora a sua comissão da verdade, a exemplo de muitas universidades. Nem a UFS, nem qualquer um dos seus muitos departamentos. Aqui também prevaleceram as razões políticas para uma tal omissão. Por que mexer com o passado da instituição e, assim, com nomes de colegas que colaboraram com o regime militar, ao invés de lhe fazer oposição? A despeito disso, o Conselho Universitário da UFS, a sua principal instância deliberativa, decidiu pela construção de um monumento em homenagem àqueles que lutaram para a retirada da presença direta e indireta dos militares na instituição de ensino. Em linguagem coloquial, isso significa colocar o carro na frente dos bois. Mesmo não tendo feito a sua comissão da verdade, a comunidade acadêmica da UFS se beneficiará, em termos de documentação, dos trabalhos da Comissão Estadual da Verdade de Sergipe.

E, por falar em documentação, jamais foi feito um inventário das fontes documentais de todos os departamentos existentes nos vinte e um anos do regime militar. É verdade que o Arquivo Central da UFS recebeu muitos documentos de muitos departamentos, mas parte deles continua guardada nessas unidades de ensino. Exemplo: todos os livros de atas do período que os departamentos eram faculdades e escolas superiores. A esses livros de atas poderiam ser acrescentados outros como aqueles dos conselhos superiores (Conselho Diretor, do Conselho Universitário e do Conselho de Ensino e Pesquisa), das direções dos centros, dos centros e dos diretórios acadêmicos, do Diretório Central dos Estudantes, da associação e depois dos sindicatos dos professores e dos servidores, sem falar da documentação da Procuradoria Geral que abrigava um ninho de advogados com passagem pelos cursos da ADESG. A maior parte da documentação recebida e respondida pelos diretores das escolas superiores, das faculdades e dos departamentos oriunda da Assessoria Especial de Segurança e Informação (a presença física do SNI dentro da UFS) simplesmente não pode ser encontrada nos departamentos e no Arquivo Central. Essa documentação sob custódia dos diretores dos departamentos não foi destruída pelos estudantes incendiários do PC do B. Isso mereceria uma reflexão aprofundada - o que só pode ser feita através da tomada de depoimentos voluntários de professores de cada um dos departamentos ainda vivos.

Ainda não foi feito um levantamento do espaços de memória da ditadura na UFS como a sala ou as salas da Assessoria de Segurança e Informação. Isso é fácil de ser feito. Estão vivos funcionários da UFS que foram postos para trabalhar na Assessoria do SNI. Para que todos os membros da comunidade da UFS se recordem dessa incômoda presença, seria interessante colocar numa de suas paredes uma placa dizendo que ali funcionou aquele órgão da ditadura. Falando nisso, é do nosso conhecimento que ainda não houve coleta da documentação da Divisão de Segurança e Informação (DSI) do Ministério da Educação sobre a UFS. Que outros espaços de memória poderiam ser citados?

Pelo fato de ainda ser pouco o número de publicações (livros, artigos) sobre o regime militar na UFS, pouco sabemos sobre as formas de resistência dos professores e dos servidores da UFS contra o regime militar. Sabemos que os seus estudantes tiveram um papel de protagonismo, coisa que aconteceu, aliás, em todo o país. Salvo engano nosso, chegamos à conclusão provisória de que sua participação contra a ditadura não parece ter sido importante. Não excluímos que professores, sobretudo aqueles das ciências humanas, possam ter tido atuações não abertas e discretas contra a ditadura. De qualquer forma, pensamos que a inexistência de associações e sindicatos de professores e de servidores na maior parte do período da ditadura tornou o controle das unidades de ensino e de administração muito fácil para os órgãos de vigilância. Qualquer que fosse o número de professores pouco simpáticos ao regime militar, eles podem ter preferido não manifestar as suas ideias e não encorajar a organização de sua categoria e de outros segmentos. Os sindicatos de professores e de servidores surgiram num momento em que a ditadura caminhava para o seu fim, primeiro como associação conjunta e depois como sindicatos de cada categoria. Não temos notícia da existência de greves em todo o período concernido. Essa também é uma luta incompleta.

Na documentação a que tivemos acesso da Assessoria de Segurança e Informação da UFS, existe uma correspondência tratando de autores que deveriam ser objeto de censura. Entre estes estavam economistas como Baran, Sweezy, etc. A censura na UFS durante o regime militar ainda não foi tratada em nenhum trabalho, salvo engano de nossa parte. Pelas conversas que mantivemos com professores e estudantes que viveram o período, esses e outros autores estavam disponíveis na biblioteca da UFS na rua de Campos e depois em São Cristóvão. Existem informações de que professores da área das ciências humanas trabalhavam com autores considerados "proibidos". Na área das ciências da natureza, que não mexem com conteúdo social como as humanas, a questão da censura pode ter sido ainda menos problemática - a não ser quanto a dar opiniões sobre pessoas e acontecimentos. Existem informações sobre a proibição de atividades culturais e acadêmicos organizadas por estudantes e sobre diretores recomendando moderação a professores nas salas de aula. Quanto à autocensura, certamente ela foi generalizada, a não ser para defensores declarados do regime militar ou aqueles que ensinavam EPB.

Outra luta incompleta contra a ditadura dentro da UFS é a identificação de todos os professores, homens e mulheres, que fizeram cursos da Escola Superior de Guerra (ESG) e da Associação de Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG). Em nossa opinião, não existe melhor expressão de lealdade ao regime militar do que matricular-se nesses cursos no Rio de Janeiro e em Aracaju. A lista dessas pessoas é muito grande e inclui professores de quase todos os departamentos, em menor ou maior número. Essa documentação ainda não foi explorada suficientemente por pesquisadores interessados por essas questões.

Em termos de violação de direitos humanos pelo regime militar contra membros da comunidade acadêmica da UFS, dessa lista só constam, pelo que até agora pudemos verificar, somente nomes de estudantes, os verdadeiros protagonistas da luta contra o regime militar na UFS. Não faz muito tempo, reitor da UFS que é presidente da Comissão Estadual da Verdade realizou cerimônia equivalente a uma reparação acadêmica ou a um desagravo, durante o governo de Marcelo Déda. No rol desses alunos e alunas estavam muitos membros conhecidos da sociedade sergipana, pertencentes à época aos departamentos de Medicina, Serviço Social, Química, Direito, etc. Eles foram vítimas de violações como convocações arbitrárias pela Polícia Federal, pela AESI e pelo 28 BC, quando não foram vítimas de prisões ilegais, de incomunicabilidade na prisão, de fechamento de órgãos como o DCE, de torturas, de processos na Justiça Militar em Salvador, entre outras.

(*) Nós sabemos que a UFS foi fundada em 1968, mas incluiremos sob o rótulo de UFS o período anterior de 1964 a 1968, tempo em que existiram escolas superiores e faculdades, públicas e privadas - núcleo inicial que formará a UFS ao qual foi acrescentado outro grupo de instituições, todas chamadas, a partir de então, de departamentos da universidade.

PS: Nossos agradecimentos aos professores Ibarê Dantas e Fernando Sá pelo bate-papo a respeito do tema desse pequeno texto. Eles não têm responsabilidade pelo seu teor, naturalmente.


Coluna Afonso Nascimento
Com.: 0
Por Kleber Santos
01/01
16:13

Batendo em portas que se abrem

Angelo Roberto Antoniolli
Reitor da UFS

Como vencer os desafios que a gestão pública impõe a quem está à frente de órgãos públicos e entidades administrativas? Os últimos anos, e, especialmente, 2016, foram muito difíceis para os gestores públicos em geral, nos três níveis federados. Ao sentir que a situação orçamentário-financeira não daria as condições que a Universidade Federal de Sergipe necessitava para levar a bom termo a condução dos investimentos, notadamente em obras, mas, também, em equipamentos específicos, lancei-me numa campanha ferrenha junto aos nossos representantes no Congresso Nacional, deputados e senadores. Busquei o apoio de todos sem exceção. Algumas vozes isoladas e dissonantes, no interior da UFS, tentaram contestar a minha ação. Não encontraram eco. Nem poderiam encontrar. Eram vozes dispersas, que não puderam se afirmar, porque não tinham nem têm ideia do que é a gestão pública em momentos de crise.

Em minhas andanças, eu tenho sido correspondido. Não por mim mesmo, mas pela UFS, pelo que ela representa para a sociedade sergipana. Os parlamentares federais compreenderam isso muito bem. Abraçaram o senso de pertencimento. Compreenderam que a UFS não é o reitor ou o grupo de professores e de técnico-administrativos que fazem a gestão superior. Compreenderam que o bem que eles podem fazer reflete sobre uma comunidade de quase 30 mil alunos, que compõem o corpo discente da UFS e, por conseguinte, a essência de qualquer instituição de ensino.

Agora, ao apagar das luzes do exercício orçamentário e financeiro de 2016, os senadores Antônio Carlos Valadares e Eduardo Amorim, juntamente com o deputado federal André Moura conseguiram a liberação de recursos para o Campus de Lagarto (R$ 7.000.000,00), para o Campus do Sertão (R$ 7.000.000,00) e para a unidade de reabilitação, em Simão Dias, como extensão do Campus de Lagarto (R$ 2.000.000,00), no total de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais). Uma dádiva para a UFS.

Ao gestor público não é devido entocar-se nos gabinetes para lamuriar e roer unhas. Os tempos adversos são terríveis para qualquer gestor público, mas, não adianta pôr-se na defensiva e enfiar a cabeça no chão como um avestruz. Não! Quem aceita ocupar um cargo de gestão deve estar pronto para os bônus e os ônus advindos do encargo que lhe pesa sobre os ombros. Arregaçar as mangas. Ir à luta. Enfrentar os gabinetes, em Brasília. Peregrinar. Buscar apoio em todos os lugares possíveis. Bater em todas as portas. Felizmente, todas elas têm se aberto para a UFS. Umas escancaradas. Outras, semiabertas. Nenhuma fechada.

Os recursos liberados para Lagarto possibilitarão dar os últimos passos na conclusão das obras que ainda restam ser edificadas naquele Campus, consolidando, basicamente, a estrutura necessária para atender a todos os cursos ali oferecidos, na área da saúde.

Já para o Campus do Sertão, os valores alocados ensejarão a possibilidade de tocar as fases iniciais das obras do Campus definitivo, uma vez que ali a UFS está funcionando provisoriamente.
E os recursos destinados à unidade de Simão Dias serão de importância ímpar para que possam ser levadas adiante as obras daquela unidade.

Ora, o bem que os parlamentares federais estão propiciando à UFS há de refletir na melhor prestação de serviços educacionais. E, por extensão, mais benefícios para a sociedade em geral, que usufruirão, direta ou indiretamente, desses serviços.

Reconheço e agradeço a todos aqueles que não medem esforços para ajudar a UFS sem esperar retorno direto e imediato em termos eleitorais. O que os tem movido não é, evidentemente, a caça de votos, porém, sim, procurar servir ao povo sergipano através da UFS. Aliás, já tenho dito em outros artigos publicados no JORNAL DA CIDADE a maneira como outros parlamentares federais têm ajudado a UFS. Que outros mais possam seguir o exemplo dos que têm colaborado. Que possam seguir esses exemplos magnânimos.

Como foi dito antes, nenhuma porta tem se fechado para a UFS. Todavia, que aquelas que se mantêm semiabertas possam se escancarar. Em assim fazendo, não estarão servindo ao reitor e aos seus colegas da gestão. Estarão servindo à sociedade sergipana. Todos são bem-vindos. Exatamente porque a UFS não é de “A”, nem de “B”, e nem de “C”. A UFS é de todos. A UFS somos todos nós. Que todos, sem exceção, compreendam isso.


Colunas
Com.: 0
Por Kleber Santos
01/01
15:30

Coluna Primeira Mão

Quem quer?


Em períodos normais, fora de crise, as indicações para as secretarias estaduais da Fazenda são sempre  muito disputadas. Como a crise é realmente muito grave em Sergipe, Jeferson Passos está trocando a SEFAZ por uma diminuta Secretaria da Fazenda de Aracaju (SEMFAZ) e, o pior, ninguém está brigando para substitui-lo na pasta estadual. Os anunciados como mais cotados para a Sefaz, João Augusto Gama e Fernando Mota, nem sonham em botar os pés lá. Por conta dessa rejeição toda, o governador Jackson Barreto terá que selecionar o futuro secretário entre os nomes disponíveis no NAT.


Tarde demais

Enquanto a maioria dos sergipanos está ansiosa para livrar-se de 2016,  tem diversos prefeitos que gostariam que a virada de ano fosse retardada. É que eles estão na mira do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas. Parece ser um pouco tarde para tais preocupações.

Balança, mas não cai

O que tem de gente em Sergipe apostando que o deputado federal André Moura cairá da liderança do Governo Michel Temer, em 2017, não está no gibi. Tem fogo amigo e inimigo. E ele balança, mas não cai desde que foi nomeado.

Contribuição boa

Os senadores Eduardo Amorim e Antônio Carlos  Valadares e o deputado federal  André Moura conseguiram, no dia 28 último,  liberar as duas emendas coletivas ao Orçamento Geral da União (OGU) destinadas a Universidade Federal de Sergipe (UFS), uma para o Campus de Lagarto outra para o Campus do  Sertão, no valor de 14 milhões.

Para torcida

Edvaldo Nogueira quer governar de bem com partidos e torcidas. O seu secretariado é composto  de pessoas de vários partidos e no quesito futebol ele não esqueceu de Sergipe e  Confiança. Silvio Santos presidente do Sergipe e  Luiz  Roberto ex presidente do Confiança  fazem parte  do staff comunista. Precisa ter cuidado para  não fazer gol contra.

Sem luz

A Energisa precisa estabelecer critérios objetivos para o corte no fornecimento de energia para os consumidores.  Na mesma semana em que cortou a luz da Prefeitura de Aracaju, por falta de pagamento,  também deixou às escuras consumidores  com suas contas em dia da Atalaia, Aeroporto e Coroa do Meio  por mais de uma hora.  Se o problema é falta de pagamento,  tudo bem.  Se não,  deve procurar prestar um melhor serviço aos seus consumidores.

Tradição vergonhosa

Os governos são grandes produtores de informações e de documentos oficiais. Existe uma longa tradição de queima ou destruição de arquivos no mundo inteiro na transição de um governo a outro. Isso não tem que ver necessariamente com corrupção ou ditaduras. Mas pode ter. É sempre melhor confiar nos governantes que deixam o poder e depois investigar o legado documental. Aí,  se for o caso,  fazer uma auditoria profissional das contas deixadas.

Eleitor de olho

Em 2016, os sergipanos não mostraram muito interesse pela PEC dos gastos. Mas, em 2017 vai ser diferente, em relação à reforma da previdência e à reforma trabalhista anunciadas pelo presidente Temer. Deputados e senadores sergipanos conhecerão marcação cerrada e terão de se explicar direitinho aos seus eleitores. Quem viver,  verá.

Nota baixa

O governador Jackson Barreto não gostou da nota que recebeu do SINTESE. Ganhou 0,9, no trato com a Educação Revidou no mesmo nível.  Lembrou que essa nota baixa, raciocinando logicamente,  é também a nota recebida pelos professores que o sindicato diz representar. Acertou na mosca. Então, nota baixa para os dois.

Solução para polícia

As forças policiais que combatem a criminalidade em Sergipe vivem de justificativas, mas poucos resultados positivos. Diziam que a falta de inteligência era o problema da ineficiência no trabalho. A outra desculpa é sempre a falta de quadros.  São feitos concursos e novos quadros são admitidos e de novo nada melhora. Agora a esperança é a chegada de tropas da Força Nacional. Enquanto isso não acontece,  as autoridades responsáveis não têm coragem de cortar a gordura da escala dos policiais.  Ela sendo mudada,  o contingente de policiais seria quase dobrado.

E a crise continua

A crise financeira do governo estadual continuará em 2017, apesar do alívio trazido pelo governo federal no fim deste ano. Se ainda não fez, o governador deveria propor e  discutir um plano de recuperação fiscal com a sociedade. Aproveitar o fato de que saiu das cordas do ringue.

Propina

Tem muita gente chamando o Brasil de república da propina. Estão muito enganados. Repúblicas da propina são os países que falam espanhol. Neles a propina não é coisa de empreiteiras etc. Ela é generalizada e está no dia a dia das pessoas, por exemplo, no bar, no restaurante, no táxi. É que nesses países propina significa, nada mais, nada menos, gorjeta.

Karol Conka

No próximo dia 14 de janeiro, sábado, às 24h, a rapper curitibana Karol Conka estará em Aracaju no Suburbia. Considerada uma das mais importantes representantes do rap no Brasil, ela apresenta neste show sucessos como “Boa Noite”, “Toda Doida” e “Tombei”, depois de lançar o videoclipe “É o Poder”, prepara ainda este ano um novo disco.


Coluna Eugênio Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
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