28/01
20:11

Susana Azevedo orienta presidentes de Câmaras de Vereadores


A vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), conselheira Susana Azevedo, reuniu em seu gabinete nesta quinta-feira, 26, os presidentes das Câmaras de Vereadores dos municípios da sua área de responsabilidade. O procurador geral do Ministério Público Especial de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, também participou da reunião.
 
Na ocasião, foram discutidos diversos assuntos relativos à gestão das Câmaras e Prefeituras, dentre eles questões como pagamento de diárias, valores de salários, cargos comissionados e concursos públicos. Para Bandeira de Mello é um grande avanço que a gestão seja discutida ainda no início dos mandatos.
 
“É algo muito salutar que os presidentes das câmaras possam ser orientados no início da legislatura. Pontos muito importantes foram conversados aqui hoje, pudemos responder questionamentos e dúvidas. Foi uma conversa clara e objetiva, pensando que temos os mesmos interesses de respeito ao erário e ao interesse público”, afirmou o procurador.
 
A conselheira Susana destacou o trabalho de orientação e prevenção do Tribunal de Contas. “Trabalhamos aqui nas questões que mais preocupam, que mais geram repercussão nos processos, para que elas não tornem a acontecer. Discutimos sobre salários, cargos e colocamos o Tribunal à disposição dos vereadores, assim como a Escola de Contas, para que se realize uma administração com retidão e transparência”, disse.
 
De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores de Canindé do São Francisco, José Antônio da Silva, “foi uma reunião bastante proveitosa, precisamos resolver as nossas dúvidas para sempre atuarmos dentro das metas e cumprindo todas as leis, tendo compromisso com o povo da nossa cidade”.
 
Orientações
Susana Azevedo pretende dar continuidade a essas reuniões de orientação. Uma delas já foi realizada com 14 prefeitos da sua área e, num futuro próximo, devem acontecer também com os gestores dos Fundos de Saúde, Educação e Assistência Social.


Política
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Por Kleber Santos
28/01
10:04

Exposição Paz e Bem segue até o final de março na Semear

Permanece em cartaz na Galeria Jenner Augusto a exposição “Paz e Bem”, em homenagem a São Francisco de Assis, apresentando trabalhos da coleção de Carlos Roberto Britto, membro da Academia de Letras de Aracaju (ALA) e diretor presidente da Sociedade Semear. Na exposição o público poderá perceber que pintores, escultores, desenhistas, xilógrafos, gravadores, fotógrafos e artesãos se utilizaram as mais variadas técnicas para, sob a ótica de cada um, retratar São Francisco.

Quem visitar a exposição, além de apreciar as obras, pode conhecer a capelinha que foi montada, para servir de espaço de reflexão e oração. Nela o visitante pode ver de perto uma réplica do crucifixo de São Damião*, cujo original que se encontra na Basílica de Santa Clara, em Assis (Itália).

A exposição “Paz e Bem” ficará em cartaz até o dia 30 de março. As visitas poderão ser feitas de segunda à sexta, em horário comercial, com entrada gratuita.

*O Crucifixo de São Damião foi pintado no século XII por um desconhecido artista da Úmbria, região da Itália. A pintura é de estilo romântico, sob clara influência oriental: o pedestal sobre o qual estão os pés de Cristo pregados separadamente; e de influência siríaca: a barba de Cristo; a face circundada pelo emoldurado dos cabelos; a presença dos anjos e cruz com a longa haste segurada na mão, por Cristo (só visível na pintura original), no alto, encimando a cruz.



Variedades
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Por Kleber Santos
26/01
10:02

Polícia Civil elucida crime que vitimou o engenheiro Nicanor Moura

Jovem foi preso na tarde dessa terça-feira, 24, no município de Nossa Senhora das Dores
 
Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 25, na Sala de Imprensa “Radialista Júlio César”, a coletiva de imprensa com o objetivo de detalhar o resultado da operação que resultou na prisão de José Carlos dos Santos Filho, vulgo “Tom Tom”, de 18 anos, suspeito de ser o autor dos disparos que resultou no latrocínio contra o ex-coordenador da Defesa Civil de Aracaju, Nicanor Moura Neto, 67 anos, ocorrido no dia 17 deste mês.

Presentes à coletiva de imprensa, o coordenador de Polícia Civil da Capital (Copcal), delegado André Baronto, e o delegado da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, Hildemar Rios, detalharam as investigações que culminaram com a identificação, localização e prisão dos suspeitos. “Logo após o crime, as equipes da Polícia Civil iniciaram buscas por informações nas proximidades com auxílio das imagens realizadas pelo circuito interno de câmeras do local. Com a ajuda da população, que contribuiu com informações via Disque Denúncia 181, conseguimos identificar o suspeito e o local onde ele estaria homiziado. Após diligências, foi constatado que José Carlos estaria escondido na casa de um amigo no município de Nossa Senhora das Dores”, explicou André Baronto.

Com o apoio das equipes da Coordenadoria de Polícia da Capital (Copcal), Divisão de Roubos e Furtos de Veículos (DFRV), Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol) e Grupamento Especial de Repressão e Busca (Gerb), foi feito o cerco na localidade, que resultou na prisão do suspeito: “Iniciamos um cerco cauteloso ao local onde José Carlos estaria escondido, já que a residência em que se encontrava é de difícil acesso. Ao perceber a nossa aproximação, o suspeito tentou fugir adentrando em uma creche nas proximidades, fazendo uma das professoras refém. Com a máxima cautela, técnica e preocupação em proteger as crianças e as professoras, os policiais do Gerb conseguiram conter o suspeito, que prontamente foi algemado e levado à delegacia”, salientou o coordenador da Copcal.

Ainda segundo André Baronto, a comoção do crime por parte da população foi de grande auxílio paras as investigações. “O Disque Denúncia foi imprescindível para o sucesso da investigação, tanto pela rapidez das informações quanto pela qualidade delas. Além disso, vale frisar o trabalho conjunto entre as unidades da Polícia Civil para o êxito da operação. Com o conjunto de todos esses trabalhos foi possível atingir o sucesso da investigação”, afirmou o delegado.

Outros homicídios
Em depoimento na delegacia, José Carlos confessou a autoria de três homicídios praticados na capital sergipana ainda quando era adolescente. “Apesar da pouca idade, José Carlos possui uma vasta lista de crimes cometidos, sendo identificados até o momento os crimes de roubo de veículos, porte e apreensão de uma quantidade razoável de entorpecentes, posse de arma de fogo, além de roubo de veículo na cidade de Alagoas, frisou o delegado Hildemar Rios.

Ainda de acordo com Hildemar Rios, as investigações continuam no intuito de identificar se houve envolvimento de outras pessoas no crime e para quem José Carlos entregaria o carro.


Variedades
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Por Kleber Santos
26/01
09:57

Bombeiros controlam início de incêndio na Orla da Atalaia

O Corpo de Bombeiros Militar controlou um princípio de incêndio em uma churrascaria na Orla da Atalaia. Segundo informações das equipes que chegaram em poucos minutos no local, a gordura concentrada em chaminés do estabelecimento e o calor intenso provocaram o início das chamas.

Bombeiros do Posto Avançado da Orla, unidade que fica a poucos metros do local da ocorrência, afirmaram que a estrutura de combate a incêndio da churrascaria facilitou o rápido controle das chamas. A cozinha e o interior do restaurante não foram atingidos pelo fogo.

De acordo com o coronel Gilvan Paixão, subcomandante geral do Corpo de Bombeiros de Sergipe, a edificação possui atestado de regularidade, inclusive com sistema de hidrantes em funcionamento, o que também facilitou o trabalho da equipe dos bombeiros.

O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Eduardo Carlos Pereira, disse que, embora haja a efetiva suspeita sobre o início do incidente, também haverá uma avaliação administrativa por equipes do Corpo de Bombeiros para identificar as causas que provocaram o princípio do incêndio.

Em nota, a asssessoria da churrascaria afirmou que "o incidente ocorreu em virtude de uma falha técnica do exaustor da churrasqueira, que acabou gerando um princípio de incêndio. Graças a pronta ação e o trabalho realizado pelo Corpo de Bombeiros, felizmente os danos foram apenas materiais, não atingindo nenhum dos componentes de nossa equipe ou clientes".


Variedades
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Por Kleber Santos
26/01
09:51

Município de Itaporanga D’Ajuda (SE) é obrigado a regularizar portal da transparência

A decisão judicial atende ação do Ministério Público Federal em Sergipe
Município de Itaporanga D’Ajuda (SE) é obrigado a regularizar portal da transparência

A Justiça Federal obrigou município de Itaporanga D’Ajuda (SE) a regularizar as pendências no portal da transparência da prefeitura no prazo de 60 dias. Os ajustes na apresentação dos dados devem seguir as orientações da Lei Complementar nº 131/2009, da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.185/2010. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$1 mil. O município está localizado a 45 km de Aracaju.

Na decisão, a Justiça determina que o município assegure que os dados inseridos no portal sejam atualizados em tempo real. Também que seja disponibilizada ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. No portal devem constar todas as informações sobre os procedimentos licitatórios – editais, resultados, contratos, entre outros. Os detalhes da prestação de contas municipal também devem estar disponíveis no site.

Também foi determinado que a União promova a inclusão de ferramenta destinada a monitorar o cumprimento e a atualização das informações disponibilizadas no Portal Transparência do município no sistema CAUC (Cadastro Único de Convênio). O objetivo é, em caso de descumprimento da legislação, após a devida notificação do gestor, permitir a suspensão automática das transferências de recurso.

Segundo a sentença, a União somente poderá formalizar novos ajustes, convênios ou repasses de natureza voluntária após a comprovação de que o município está cumprindo efetivamente a lei referente à transparência da gestão fiscal (Lei complementar 101/2000). Neste caso, a mera declaração por parte dos gestores não supre a necessidade de comprovação, que deve ocorrer via sistema.

Ranking da Transparência - No primeiro semestre de 2016, o MPF/SE avaliou os portais de transparência dos 75 municípios de Sergipe e do Governo Estadual. A iniciativa é parte do projeto Ranking Nacional da Transparência, que visa assegurar o cumprimento das leis que auxiliam a população na fiscalização e controle da administração pública.

Na primeira avaliação, o MPF/SE identificou os problemas e informou a cada município as providências que deveriam ser tomadas. Na segunda avaliação, o MPF/SE verificou o cumprimento do que fora recomendado. O último passo foi ingressar com ação contra os municípios que não atenderam as orientações e permanecem descumprindo as leis que garantem transparência na gestão pública.

Itaporanga D’Ajuda - Na primeira avaliação, o município recebeu nota de 0. Na segunda avaliação, a nota subiu para 1,3. Na média do ranking da transparência de Sergipe, Itaporanga D’Ajuda ficou na 59º posição. Em primeiro lugar ficou o município de Barra dos Coqueiros, com nota 8,9 na segunda avaliação. A capital, Aracaju, está na 14º posição. As notas e posições de todos os municípios do estado estão disponíveis aqui.

Número para pesquisa processual: 0800388-34.2016.4.05.8502


Política
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Por Kleber Santos
26/01
09:50

SMTT dá continuidade à Operação "Crianças seguras, pais tranquilos”

Nos três primeiros dias da Operação ‘Crianças seguras, pais tranquilos', cinco veículos que realizavam o transporte escolar em condições irregulares foram conduzidos ao pátio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), por meio da Diretoria de Transportes Públicos. A operação tem o objetivo de fiscalizar os transportes escolares da capital e conscientizar os pais dos estudantes quanto aos cuidados na hora de escolher o serviço.

A operação tem duração de 15 dias e está dividida em três equipes distribuídas pelos três turnos em escolas privadas e públicas da cidade. Por não cumprir o que estabelece o regulamento da SMTT e o que está disposto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dos artigos 136 ao 139, que diz que o veículo deve ter uma faixa horizontal na cor amarela, equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo, cintos de segurança em número igual à lotação e outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo CONTRAN, cinco veículos já foram retidos ao pátio até que o proprietário regularizasse a situação; dois no primeiro dia, um na terça-feira e dois nesta quarta-feira, 25.

Foto: Ascom/SMTT




Variedades
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Por Kleber Santos
26/01
09:47

Sejesp discute com atletas detalhes da corrida Cidade Aracaju

A 34ª edição da corrida Cidade Aracaju já se aproxima. Realizado no dia em que a capital aracajuana celebra seu aniversário, 17 de março, o tradicional evento será mantido este ano, assim como as comemorações alusivas à data. Para que a competição, considerada como um dos maiores acontecimentos da modalidade no Norte e Nordeste, supere as expectativas dos participantes, ocorreu na manhã desta quarta-feira (25), a primeira reunião técnica para planejamento e elaboração do projeto.

O encontro foi realizado pela Secretaria de Juventude e Esportes (Sejesp), juntamente com a Federação Sergipana de Atletismo, e contou com a participação de atletas, corredores e representantes de clubes de corrida, além da equipe técnica da secretaria. "Propusemos esse primeiro encontro para formar uma rede de cooperação e, juntos, realizar um evento grandioso neste ano, em que a corrida chega a sua 34ª edição", salientou Jorge Araújo Filho, secretário de Juventude e Esportes.

Foto: Sergio Silva


Coluna Afonso Nascimento
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Por Kleber Santos
26/01
09:42

Edvaldo empossa procurador-geral de Aracaju e Guarda Municipal tem novo diretor

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, nomeou, nesta quarta-feira (25), o novo procurador-geral do município, Netônio Machado, em solenidade realizada no Centro Administrativo Prefeito José Aloísio de Campos. No mesmo ato, ele anunciou o novo diretor-geral da Guarda Municipal, o subinspetor Fernando Mendonça, que tomará posse na próxima semana.

"Optei por Netônio por causa da sua inteligência, brilhantismo, competência, talento, compromisso e sua humildade. Fico muito satisfeito em ter Netônio Machado na nossa equipe. Sei que emprestará sua capacidade para nos ajudar a enfrentar as dificuldades e reconstruir a cidade", afirmou o prefeito.

Netônio Machado é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Sergipe. É bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Alagoas e especialista em Direito Processual Civil. Foi juiz auxiliar da presidência do TJ, foi presidente do Conselho de Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado e membro e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral.

Fotos: Janaína Santos


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Por Kleber Santos
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