01/02
12:53

Arrecadação Federal em SE soma R$ 1,6 bilhões em 2011, alcançando valor histórico

Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico (FIES/UFS), com base nos dados da Receita Federal do Brasil (RFB), apontou que a arrecadação federal em Sergipe, que inclui impostos, contribuições e demais receitas do governo federal, totalizou R$ 1,67 bilhão no ano passado, significando aumento, em termos nominais, de 34,1%.

O montante recolhido em todo o ano de 2011 foi o maior da história no estado, com base na série de dados coletados desde 2000. O comportamento da arrecadação no comparativo dos meses de 2011 com os de 2010, ou seja (janeiro/2011 com janeiro/2010 e assim sucessivamente), mostrou que houve recordes sucessivos de arrecadações nessa base de comparação e também em relação a qualquer ano da série.

Arrecadação do IPI

A arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) alcançou R$ 100,9 milhões em 2011, representando também a maior soma já alcançada por esse imposto no estado. O crescimento registrado em relação a 2010 foi de 16,7% em termos nominais.

O IPI incidente sobre as bebidas ficou com mais de 56% do total arrecadado – ou R$ 57 milhões. Já o IPI que recai sobre o fumo e sobre as importações atingiram R$ 2 milhões e R$ 7,7 milhões, respectivamente, longo do ano passado.

Dezembro de 2011

No último mês do ano passado, a arrecadação federal somou R$ R$ 141 milhões, com crescimento nominal de 15,8%, em relação a dezembro de 2010. Em relação ao IPI, houve uma arrecadação de R$ 4,3 milhões, com queda de 47% sobre o mesmo mês de 2010, também em termos nominais. (Da assessoria)


Economia
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Por Eugênio Nascimento
01/02
08:37

Balança comercial de SE teve segundo melhor ano da história nas exportações em 2011


No ano de 2011 Sergipe obteve o segundo melhor resultado no número de exportações realizadas de toda sua série histórica. A análise dos dados referentes ao comércio exterior sergipano do ano passado confirma a retomada do crescimento das exportações estaduais que, sobretudo por causa da crise econômica internacional do final de 2008, havia sofrido uma forte queda, com reflexos principalmente, sobre os resultados dos dois anos anteriores. Com um montante exportado de US$ 122,399 milhões em 2011, Sergipe retoma as exportações a valores superiores aos 100 milhões de dólares, patamares que somente haviam sido obtidos nos anos de 2007 e 2008, quando se exportou, respectivamente, US$ 144,760 milhões e US$ 111,677 milhões.

“Ainda temos muito a realizar, como a instalação da nossa Zona de Processamento de Exportações (ZPE). Mas o empresariado sergipano mostra-se cada vez mais antenado com o mercado internacional, o que já garantiu os bons dados de 2011. Já 2012, por conta dos desdobramentos da crise internacional, é um ano em que teremos que trabalhar muito para manter as nossas exportações aquecidas. Mas estamos no caminho certo e Sergipe dá sinais de que encontrou o caminho para se tornar um estado cada vez mais reconhecido pela sua produção em todo o mundo”, avaliou o secretário Zeca da Silva, do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec).

De acordo com análise do economista Danilo Munduruca, do Departamento Técnico da Sedetec, analisando-se os resultados de 2011 em relação a 2010, verifica-se um crescimento no valor exportado de 59,8% e no valor importado de 67,9%. “Isso implica numa maior inserção no comércio internacional, dado que sua corrente de comércio passou de US$ 256,383 milhões para US$ 424,183 milhões”, disse, embora ressaltando que o saldo da balança comercial, registrou um resultado negativo expressivo, mantendo o quadro histórico de déficits comerciais, com exceção para o ano de 2007.

Divulgados pelo MDIC, os dados de Comércio Exterior de 2011 confirmam o bom desempenho das exportações de Sergipe neste ano, quando as vendas ao exterior registraram crescimento de 59,8% em relação ao ano de 2010. Na análise mensal, observa-se que em todos os meses de 2011, a exceção de maio e dezembro, o volume exportado sempre foi maior que o do ano anterior. De acordo com Munduruca, analisando-se a pauta, verifica-se que os produtos de destaque nas exportações de Sergipe são o suco de laranja, os calçados e o açúcar. “O suco de laranja, tradicional item da pauta, é o principal responsável pelo expressivo resultado obtido em 2011, respondendo por 51,7% da pauta deste ano”, destaca ao divulgar que o produto registrou exportações de US$ 63,270 milhões, sendo o montante exportado 84,8% superior ao de 2010, sendo que a quantidade exportada cresceu 46,5%, passando de 20,9 para 30,6 mil toneladas.

A partir dos dados analisados, constata-se que o bom resultado do suco de laranja é fruto, além do significativo crescimento do volume exportado, da boa cotação internacional da commoditie, que passou de 1.636,82 US$/toneladas, em 2010, para 2.065,43 US$/toneladas, em 2011. Destacam-se como principais compradores do suco de laranja sergipano a Holanda (US$ 40,443 milhões), Turquia (US$ 3,375 milhões) e Bélgica (US$ 3,223 milhões). “O segundo principal item exportado em 2011 foram os calçados que respondem por 12,5% das vendas externas neste ano, com um montante exportado de US$ 15,281 milhões, seguido do açúcar de cana e outros açúcares, que juntos somam US$ 21,293 milhões, respondendo por 17,4% das exportações estaduais no ano de 2011”, analisa o economista ao destacar que o mercado consumidor dos calçados é constituído, sobretudo, por países da América do Sul, a exemplo do Peru, Colômbia e Bolívia. Já os açúcares são adquiridos pela Rússia, Marrocos e Canadá, no caso do açúcar de cana, e pela Colômbia e Benin, no caso dos outros açúcares.

Além do crescimento expressivo das exportações no primeiro semestre de 2011, destaca-se ainda a grande expansão nas vendas para os países do Mercosul, Europa Oriental e África. Quanto às principais empresas exportadoras, os destaques são, respectivamente, para a Tropfruit Sucos (US$ 44,560 milhões); Maratá Sucos (US$ 23,646 milhões); Vulcabrás Azaléia (US$ 17,202 milhões); Usina Caeté (US$ 12,906 milhões); e Usina São José Pinheiro (US$ 8,387 milhões). “Destas cinco empresas, à exceção da Usina Caeté, todas as demais empresas recebem algum tipo de benefício do governo estadual, seja locacional ou fiscal, demonstrando que a política industrial do governo, focando na atração de novas empresas ao Estado, tem impactado também no aumento das exportações de Sergipe”, ressalta Danilo Munduruca, ao acrescentar que o destaque nas importações vai para cinco principais produtos: coque de petróleo (US$ 45,774 milhões), trigo (US$ 45,134 milhões), diidrogeno-ortofosfato de amônio (US$ 29,126 milhões), sulfato de amônio (US$ 20,723 milhões) e outros aparelhos para filtrar ou depurar líquidos (US$ 10,341 milhões).

De acordo com ele, um fato relevante nas importações estaduais é que esta é composta, quase que em sua totalidade, por bens intermediários e bens de capital. “O coque de petróleo é o insumo energético das fábricas de cimento, o trigo abastece as indústrias fabricantes de pães e massas, o diidrogeno e o sulfato de amônio são insumos para as misturadoras de fertilizantes do estado, já os aparelhos para filtrar ou depurar líquidos constituem bens de capital para indústria local”, enfatizou. (Da assessoria)



Economia
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Por Eugênio Nascimento
01/02
08:22

CUT-SE faz ato hoje em frente ao Tribunal de Contas

Nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, às 9h00, a Cental Única dos Trabalhadores de Sergipe estará na porta do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe com um ATO PÚBLICO contra a IMPUNIDADE, na despedida da conselheira Izabel Nabuco do TCE, para não deixar esquecer os quase cinco anos da famosa Operação Navalha, que teve a participação, entre outros, da própria conselheira (flagrada em conversas telefônicas comprometedoras), do conselheiro afastado (mas recebendo seus proventos) Flávio Conceição de Oliveira Neto, João Alves Filho e João Alves Neto, entre outros. Até hoje ninguém foi preso, tampouco os mais de 170 milhões da DESO passados oara a Gautama e seus aliados foram restituídos aos cofres públicos. (Da assessoria da CUT)


Política
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Por Eugênio Nascimento
01/02
08:10

SEFAZ- Sergipe alcançou limite prudencial da LRF

Apesar do Estado estar em equilíbrio fiscal, o momento requer cautela e medidas restritivas para manter a saúde financeira

 

O Secretário de Estado da Fazenda, João Andrade faz um alerta em relação ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pelo Estado de Sergipe. “O gasto com pessoal está batendo os 47%. Teremos que fazer um esforço para se evitar chegar aos 49% e puxar para baixo, para voltar a ser inferior a 46,55%” disse ele. Esta realidade foi exposta ao governador Marcelo Déda, que de imediato encomendou estudos para Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e para a Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag) no sentido de serem encontradas alternativas em busca do retorno ao equilíbrio e até ficar abaixo do limite prudencial.

“Estaremos trabalhando esta semana em cima desses estudos. Na próxima semana, o governador provavelmente irá reunir o secretariado para apresentar o resultado de 2011 e recomendar um contingenciamento das despesas de custeio. O Estado está em equilíbrio, as receitas foram maiores que as despesas em R$ 21 milhões, porém, a despesa de pessoal está subindo mais do que a receita corrente líquida”, diz Andrade.

Em 2011 houve uma receita total de R$ 6,5 bilhões e uma despesa de R$ 6,29 bilhões. “Dentro dessa receita, temos as receitas correntes, que tiveram crescimento de 13,3% , que coincidiu com o crescimento das despesas correntes, de 13,3%. O que mostra que o Estado, em 2011, trabalhou no limite de sua despesa na capacidade de arrecadação. O Estado não está em desequilíbrio, gastando mais do que arrecada”, explica o secretário que pondera que um outro indicador também está preocupando o Governo do Estado que é a arrecadação de janeiro que na primeira parcela da liberação do FPE – Fundo de Participação dos Estados – foi inferior 17% ao mesmo período do ano passado.

“A arrecadação em janeiro da principal receita do Estado, o FPE, teve um comportamento igual à de um ano atrás. O que significa, em termos reais, uma queda. Ela não conseguiu repor a inflação do período. Isso é fruto de um desaquecimento da economia, que ocorre desde o semestre passado. É importante citar que nós atingimos, com base no exercício de 2011, os compromissos acertados contratualmente com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em relação ao programa de ajuste fiscal. O principal compromisso é o resultado primário, que ficou dentro dos limites estabelecidos pela LRF”, afirma.

O secretário João Andrade explica que a receita total de janeiro ficou igual a do mesmo período do ano passado, nominalmente. Mas como tem a inflação do mês, de mais de 6%, do ponto de vista real, a receita do mês já apontou uma queda em relação ao ano passado. Nossa expectativa é que haja uma recuperação ao longo dos próximos meses e a projeção que o Governo Federal faz para o FPE é de um crescimento de 10% no ano. Muito diferente do crescimento de 2011 que foi de 23%. Isso significa que vai ser um ano de muito aperto porque a principal receita do Estado, o Fundo de Participação do Estado (FPE), vai crescer menos da metade do que cresceu o ano passado.


A folha de pagamento do executivo atingiu, com os inativos, em 2011 R$ 3,3 bilhões. O que representou sobre 2010 um crescimento de R$347 milhões, 11,6%. Ou seja, o Estado colocou na conta de seus servidores, não só pelo aumento linear, o crescimento vegetativo e o pagamento do piso dos professores, quase R$ 350 milhões a mais na conta dos servidores. Um crescimento expressivo em uma folha que já atinge o patamar de R$ 3,3 bilhões, superior a metade da receita total do Estado.

“Temos preocupação com a despesa de pessoal, que vem crescendo em um ritmo maior que o da receita corrente líquida. Isso provocou, pela primeira vez em nosso governo, um desenquadramento no limite prudencial. Ainda não é muito crítico, porque o crítico é desenquadrar no limite máximo. Mas superamos os 46,55%, atingindo a marca do 46,89%. Foi uma pequena variação decorrente da despesa de dezembro, que absorve o 13º salário e já que não houve um crescimento da receita proporcional no final do ano passado”, diz Andrade.

O secretário revela preocupação e afirma que há a necessidade de segurar o crescimento da folha que não poderá crescer acima da receita e também uma preocupação com o déficit da Previdência. “Em 2010, tivemos um déficit em torno de R$180 milhões, ou seja, recursos que o Tesouro tem que mandar para pagar a folha dos inativos porque ele não tem receita suficiente. E esse déficit saiu de R$180 para R$ 314 milhões. De uma folha de R$ 1 bilhão, que é a folha dos inativos, R$ 314 milhões o Estado teve que tirar do Tesouro para complementar porque ele não teve receita para pagar essa folha. Estamos falando de um déficit de 30%, um índice crescente. Nossa projeção para 2012 é que o déficit vai superar R$ 400 milhões. Isso provoca um aperto no caixa e compromete os indicadores da LRF”, detalha o secretário.


O procurador-geral do Estado, Marcio Leite de Rezende explicou que as diversas limitações de controle de gastos com pessoal impedem o aumento na folha de pagamento de qualquer natureza, salvo raríssimas exceções. Ele explica que quando se atravessa o limite prudencial uma série de restrições de controle orçamentários e fiscais entram automaticamente em vigência e que todas elas possuem força constitucional.  “Quando acende a luz amarela da Lei de Responsabilidade Fiscal em relação ao limite prudencial, o governador fica impedido de conceder aumentos, reajustes ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada apenas a revisão prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal”, informou.

 

 

 

 

 

EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA

Mesmo com os apertos econômicos o Estado em 2011 foram investidos R$ 130 milhões a mais do que o investido em 2010 na Educação, atingindo o índice de 27,3%, superando o mínimo que é 25%. Na saúde, houve investimento de R$ 89 milhões a mais, equivalente a 12,6% do orçamento. No exercício de 2011, foram investidos ainda R$ 737 milhões na área de Segurança Pública representando um crescimento de 11% em relação a 2010.

Outro fator relevante no fechamento dos resultados de 2011, foi que o contingenciamento feito R$ 700 milhões. “Isso se mostrou importante porque houve uma queda na receita de R$ 585 milhões. Desse valor, a parte que mais afeta o Estado é a diminuição na receita corrente, R$ 175 milhões, que é o que dá suporte nas despesas de pessoal e de custeio.  Conseguimos chegar ao fim do ano apertado, mas com equilíbrio graças a esse contingenciamento”, comenta Andrade. Ele informa ainda que há projeção de alertar o governador que há necessidade de contingenciamento para o orçamento de 2012, para manter o equilíbrio.

 
João Andrade disse ainda que os investimentos iniciados em obras importantes que estão em andamento ou iniciadas estão garantidas. Na medida em que o Estado investe esses recursos na economia, ele mantém o nível de emprego, a renda continua crescendo, ajudando na melhoria da receita do Estado, porque parte dela é fruto do ICMS, além disso esforços arrecadatórios a exemplo do projeto ‘Nota Fiscal da Gente’ incentiva a melhora da arrecadação.



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Por Eugênio Nascimento
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