01/02
09:28

Itaporanga sedia Mostra de Economia Criativa

Evento está sendo realizado desde segunda e vai até quinta-feira

Divulgar a riqueza do artesanato, valorizar as manifestações artísticas locais e reconhecer o trabalho desenvolvido pelos empreendedores culturais sergipanos. Esses são os objetivos da I Mostra da Economia Criativa de Pedra Bonita, que será realizada de 30 de janeiro a 02 de fevereiro na Praça de Eventos do município de Itaporanga D’ Ajuda.

A Mostra funcionará sempre das 17 ás 23hs, com entrada gratuita. Vinte e oito estandes serão montados para divulgar o artesanato da região, com destaque para as peças confeccionadas em madeira, tecido, palha, além de diversos tipos de bordados.

Um outro atrativo do evento são as apresentações de quadrilhas juninas e shows musicais com artistas do município. O espaço contará ainda com área de alimentação e estandes do Sebrae, Senar, Prefeitura e de patrocinadores.

“A Feira é uma oportunidade para a população conhecer melhor os talentos que existem no município, além de criar um mercado para a comercialização do artesanato”, explica o superintendente do Sebrae em Sergipe, Emanoel Sobral.

A Mostra da Economia Criativa é realizada pela Associação dos Empreendedores de Artesanato de Itaporanga D’ Ajuda em parceria com o Sebrae e a Prefeitura local.

Pedra Bonita
A palavra Itaporanga tem origem no tupi e ocorre pela junção dos termos “itá” (pedra) e “Poranga” (bonita). D’Ajuda é uma referência à padroeira da cidade, Nossa Senhora da Ajuda.


Variedades
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Por Kleber Santos
01/02
09:26

Edvaldo Nogueira participa de reunião com a presidente do Supremo

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, foi recebido nesta terça-feira (31) pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, em Brasília. O encontro, do qual participaram outros 12 gestores municipais, foi solicitado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), e discutiu pautas relativas à municipalidade, que estão em andamento na Corte. A entidade entregou à ministra um material com todas as ações prioritárias para as prefeituras. Para Edvaldo, a audiência representou um avanço no que diz respeito à compreensão do Judiciário sobre a situação dos municípios brasileiros.

"Foi uma reunião muito produtiva, ao passo que a presidente do STF recebeu os prefeitos e se declarou municipalista, reconhecendo nossas dificuldades e se abrindo ao debate sobre as questões que enfrentamos. O STF se torna assim um grande aliado na luta pelo fortalecimento dos municípios brasileiros", afirmou Edvaldo Nogueira.

No material entregue à ministra Cármen Lúcia, a FNP cita 12 temas que são prioritários para os prefeitos: execução fiscal; Imposto de Renda retido na fonte sobre rendimentos pagos pelos municípios; imunidade tributária recíproca; cobrança do ISS; receita pelo uso do solo, subsolo e espaço aéreo de bens municipais; precatórios e acesso a depósitos judiciais; judicialização da saúde; responsabilidade trabalhista subsidiária; judicialização de vagas em creche; condenação da Fazenda Pública; terrenos da Marinha; e competência municipal em matéria ambiental.

Edvaldo pontuou que a estrutura da federação nos moldes atuais é "enviesada" e defendeu mudanças. "O governo federal fica com 60% daquilo que é arrecadado, os Estados ficam com 24%, e para os municípios sobra a menor parcela, 16%, sendo que são as prefeituras que arcam com a maioria das responsabilidades. O cidadão mora na cidade, utiliza os serviços de saúde, educação e transporte disponibilizados pelo município, de modo que há uma sobrecarga. A presidente do STF reconheceu essa situação e se colocou com uma aliada para rever isto", destacou.

Em relação à Judicialização da Saúde, o prefeito relatou que a ministra Cármen Lúcia informou que o Supremo normatizou uma orientação aos Judiciários estaduais para que em decisões sobre fornecimento de medicamentos e de tratamentos, a União e os Estados também sejam acionados. "É o que chamamos de responsabilidade solidária da Assistência à Saúde", frisou Edvaldo.

Sobre a nova lei dos precatórios, o prefeito explicou que foi discutida a necessidade de um processo de transição antes que se apliquem os novos regimentos. "A legislação aprovada no ano passado traz uma mudança substancial: antes o pagamento de precatórios obedecia a um limite de 1% do orçamento dos municípios; agora mudou para até 14%. Em Aracaju, as despesas com este item serão multiplicadas por quatro. Tínhamos um prazo de 15 anos para pagar, agora reduziu para quatro. Isto gera dificuldades grandes. Mas o debate com a ministra abriu caminho para uma regra de transição", salientou. O prefeito ainda destacou avanços nos debates sobre a execução fiscal e o imposto retido na fonte.

A ministra anunciou que irá analisar as pautas e informará à FNP até final de fevereiro como está o andamento de cada processo e o que pode ser feito no Supremo e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "O STF é o tribunal da federação. Tudo aquilo que afetar estados e municípios e for judicializado, vamos dar preferência", afirmou. Ela informou aos prefeitos que, das 75 mil ações que tramitam no STF, 11.398 têm um município como parte.

Estavam presentes na reunião o presidente da FNP, Márcio Lacerda, o 2º vice-presidente, Maguito Vilela, e os prefeitos ACM Neto (Salvador), Arthur Virgílio Neto (Manaus), Luciano Rezende (Vitória), Zenaldo Coutinho (Belém), Rui Palmeira (Maceió), Hildon Chaves (Porto Velho), Gean Loureiro (Florianópolis), Clécio Luís (Macapá), Carlos Enrique Amastha (Palmas), Roberto Cláudio (Fortaleza), Jonas Donizette (Campinas) e Gustavo Mendanha (Aparecida de Goiânia), e os vice-prefeitos Gustavo Paim (Porto Alegre) e Nonato Bandeira (João Pessoa), além de integrantes da entidade.


Política
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Por Kleber Santos
01/02
09:23

Da Saúde à Urbanização: início de gestão de Edvaldo é marcado por atuações em diversas áreas

Administrar não é tarefa fácil. Quando se trata da gestão pública, então, o trabalho torna-se ainda mais cauteloso. É preciso ter capacidade, visão estratégica, responsabilidade e, acima de tudo, força de vontade para enfrentar os inúmeros problemas que surgem no dia-a-dia. Características estas que o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, tem demonstrado desde que assumiu a função, em 1º de janeiro de 2017.

Com o desafio de recolocar a gestão nos trilhos e sanar uma dívida de R$530, 8 milhões, herdada da antiga administração, Edvaldo tem se dedicado para devolver ao aracajuano uma cidade melhor, organizada, com acesso a serviços públicos primordiais, a exemplo de Educação, Saúde, Inclusão Social e Limpeza Urbana. Para isso, vem adotando medidas  de ajuste, como a diminuição de 50% dos cargos  comissionados, redução em  20% das despesas de custeio, revisão de contratos e contingenciamento do orçamento das secretarias.

Salários em dia
Uma iniciativa que já possibilitou, no primeiro mês de gestão, colocar em prática projetos importantes, como o Plano de Regularização Salarial dos Servidores, que permite quitar quatro folhas de pagamento aos trabalhadores dentro de dois meses. "Nos dez primeiros dias, pagamos o 13º salário, que estava pendente. Foi um esforço muito grande, deixando, inclusive, de pagar outras dívidas, para priorizar os servidores. Há quem diga que conseguimos fazer isso com os recursos da repatriação, mas a verdade é que havia apenas R$ 18 milhões dessa verba. O valor restante, mais de R$ 20 milhões, foi de recursos próprios", disse o prefeito Edvaldo, em reunião com os vereadores da base aliada, realizada no último dia 23.

Com o empenho do prefeito Edvaldo foi possível ir além e antecipar o pagamento do mês de janeiro para o dia 30, precipitando a proposta inicial de que as remunerações seriam creditadas nas contas dos funcionários a partir do dia 31 e assegurando um feito que não acontecia, desde agosto de 2015, ou seja, há 17 meses: a garantia dos vencimentos, dentro do mês trabalhado, a 11 mil pessoas.

"Pagamos todos os servidores ativos da prefeitura de Aracaju. A programação inicial era começar este pagamento no dia 31 com os servidores da Saúde e da Educação. Mas fizemos um esforço enorme para pagar toda a folha dos servidores ativos, que não recebiam dentro do mês trabalhado há 17 meses. Até o dia 7, a gente paga os inativos. Esta é uma grande vitória. É o compromisso que temos com os servidores públicos de Aracaju", assegurou o prefeito, acrescentando que os salários de fevereiro também serão pagos até o quinto dia útil de março e que todo dinheiro arrecadado pelo Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) será destinado aos vencimentos dos trabalhadores.

Para pagar os salários de dezembro, não honrados pelo ex-prefeito, será disponibilizada, no mês de fevereiro, uma linha de crédito especial para os servidores, sem ônus, através da qual terão acessos a empréstimos que correspondem aos valores salariais. "Mesmo aqueles servidores que, eventualmente, estejam com o nome negativado ou que já tenham contraído empréstimo, não terão qualquer impedimento. Quem vai pagar as parcelas da transação é a prefeitura, sem qualquer prejuízo para o servidor", garantiu Edvaldo.

Urbanização
Outro assunto sobre o qual o prefeito tem se debruçado é a urbanização. Diante do cenário encontrado, o gestor vem colocando em prática ações emergenciais para solucionar problemas pontuais, como é o caso da avenida Euclides Figueiredo, no bairro Cidade Nova, que se encontrava em situação crítica há mais de quatro meses, causando diversos transtornos aos motoristas que trafegavam pela localidade.

Através da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), a prefeitura realizou serviços na área, corrigindo a canalização das águas pluviais, realizando a limpeza da rede de drenagem, recompondo a base de um trecho de aproximadamente 500 metros e colocando um novo piso asfáltico  na área. Para recuperação da avenida, foram destinados R$ 120 mil, de recursos próprios, utilizados com mão de obra e equipamentos.

 "É uma obra muito necessária, embora simples. Fizemos o esforço que era preciso para arranjar os recursos e realizar esta intervenção. Conseguimos e já tocamos a obra, que é a correção de um erro deixado pela gestão anterior. Se o ex-prefeito tivesse feito apenas a manutenção da avenida não teria chegado a este ponto, com tantos buracos, poeira e deterioração. Começaram a fazer a obra do BRT, sendo que esta avenida não tem condição de receber este tipo de ação. Só fez provocar transtornos", ressaltou Edvaldo.

Agora Vai
Desenvolver ações que garantam uma cidade limpa e organizada também tem sido prioridade para a atual gestão.  Além de ter normalizado a coleta de lixo  doméstico em toda a capital, o gestor lançou o projeto "Agora Aracaju Vai ficar limpa",  que visa realizar mutirões de limpeza para recolher  todo o lixo que se acumulou em pontos clandestinos de descarte de resíduos e entulhos, nos últimos meses. A ação se iniciou na segunda semana do mandato de Edvaldo, mas  já passou por bairros como Santa Maria, 17de Março, Bugio e São Carlos, recolhendo mais de 400 toneladas de lixo.

Durante as próximas edições do projeto, a Secretaria de Meio Ambiente atuará junto à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) desenvolvendo um trabalho de educação ambiental com os aracajuanos. O grupo de Educação Ambiental da Sema, que já trabalha a temática de forma pontual, mostrará à população, através de materiais informativos e peças teatrais, como fazer o descarte correto do lixo doméstico. Durante a ação, a Sema alertará, inclusive, os proprietários de terrenos  sobre as legislações e as possíveis multas que podem ser aplicadas em caso de descumprimento.

A estimativa é de que, com o "Agora Aracaju vai ficar limpa", toda a limpeza da cidade seja concluída nos próximos dias. "Estamos fazendo pelo programa o recolhimento de entulhos na cidade, nos pontos mais críticos. O objetivo é dar celeridade para que, em até 20 dias, a cidade esteja toda limpa", esclareceu Roberto Gomes, diretor de operações da Emsurb. Ele completou que, após a conclusão desta etapa, serão feitos os trabalhos de embelezamento da cidade, com varrição, pintura de meio fio e limpeza de canais.

Saúde e Inclusão

Assim como os demais serviços que estão na lista de prioridades do prefeito Edvaldo Nogueira para o primeiro ano de mandato, a Saúde passa por um processo de reorganização e já apresenta avanços. Para regularizar o atendimento no Hospital Cirurgia, a gestão municipal realizou o pagamento de mais de R$ 500 mil ao hospital.

A clínica médica da Zona Sul e a pediatria do Hospital Municipal Fernando Franco, localizados no mesmo prédio, no bairro Augusto Franco, por exemplo, estão com os atendimentos normalizados, apesar da greve dos médicos, deflagrada no último dia 21. Assim como estas unidades, as áreas produtivas dos postos de saúde, que incluem vacinas, testes de pezinho e curativos, também estão na ativa.

 A administração do prefeito Edvaldo também se voltou para os aracajuanos que vivem em situação de vulnerabilidade. Através da Secretaria de Inclusão Social,  gerida pela vice-prefeita Eliane Aquino, regularizou o pagamento do auxílio moradia, liberando os valores referentes ao mês de dezembro para 1.300 famílias, realizou reuniões com os profissionais que  trabalham na pasta, com a finalidade de melhorar os serviços prestados às comunidades, retomou o diálogo com os Movimentos Negro e LGBT, além de realizar visitas em abrigos e unidades de atendimento da Secretaria. 

Mais trabalho

Cumprindo com um compromisso de campanha, o prefeito assinou na última segunda-feira (30), decreto para a criação da comissão que será responsável pelo reavaliar a lei que estabeleceu o reajuste do IPTU em 30%, até 2022. Formado por cinco servidores, o grupo será coordenado pelo secretário  da Fazenda, Jefferson Passos, e terá o prazo de 90 dias para apresentação da conclusão dos estudos. Para este ano, prefeito Edvaldo conseguiu manter o valor cobrado pelo IPTU, sem o ajuste de 30%, apenas com correção inflacionária de 8,78%.

"As pessoas estão acreditando no nosso trabalho, porque estão vendo o nosso esforço e aquilo que já fizemos por Aracaju em tão pouco tempo. Todo o nosso programa de ajustes, de corte de gastos e de economia é para que o recurso seja revertido para estas áreas. Estamos lidando com uma dívida herdada de R$ 530 milhões, diante de um momento de muita dificuldade, mas iremos reconstruir a cidade e aplicar o dinheiro naquilo que for essencial", enfatizou Edvaldo.

Foto: Janaina Santos


Política
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Por Kleber Santos
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