25/02
09:47

MPT Digital Administrativo entra em funcionamento em 1º de março

 A partir de 1º de março próximo entra em funcionamento o MPT Digital Administrativo, que implantará o processo administrativo eletrônico no âmbito do Ministério Público do Trabalho, em substituição aos procedimentos administrativos físicos, objetivando celeridade e eficiência no serviço público.

Com a implantação do sistema, a autuação, a documentação, a tramitação, o trânsito, o encerramento e o arquivamento de processos ocorrerão exclusivamente em meio eletrônico e em autos digitais, ressalvada a tramitação vinculada de autos físicos, enquanto for necessária.

O MPT Digital Administrativo possibilitará ao cidadão acessar o protocolo administrativo eletrônico (PELE), através dos portais das Procuradorias Regionais do Trabalho na internet, para apresentar requerimentos, juntar documentos e consultar a tramitação de procedimentos, o que garante comodidade ao usuário do serviço público e evita deslocamentos desnecessários às sedes do MPT.

Como já ocorre com a área finalística, os procedimentos administrativos serão virtualizados e uniformizados de acordo com as notas técnicas 1/2014 (MPT Digital) e n.º 2/2016 (Cosmos), elaboradas pela Comissão de Gestão do MPT Digital, passando a ser obrigatória a assinatura de membros e servidores por meio de certificado digital ou credencial equivalente, com uso de senha, no caso dos usuários externos.


Variedades
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Por Kleber Santos
24/02
18:43

Clóvis Barbosa defende PEC que cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

O conselheiro Clóvis Barbosa, presidente do TCE/SE, ao lado de outros presidentes de Tribunais de Contas e do presidente da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), Valdecir Pascoal, terá uma audiência em Brasília com o senador Antonio Anastasia, no próximo dia 7 de março, para tratar da Criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC).

O senador mineiro é relator de uma PEC que tramita no Senado dispondo sobre a criação do CNTC, órgão que terá a missão de fiscalizar a atuação administrativa e financeira do Tribunal de Contas da União, dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal e dos Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios, e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros. O órgão funcionará nos moldes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A proposta decorre da PEC 28/2007, de iniciativa do deputado Vital do Rêgo Filho, e da PEC n° 146/2007, de iniciativa do então deputado Jackson Barreto, que foram apensadas a uma proposta surgida no Senado. A decisão de ir a Brasília foi tomada em Recife, durante o seminário sobre o Observatório da Despesa Pública, no último dia 21.

“A reunião com o senador é no sentido de melhorar a PEC. Uma das dificuldades para a criação do CNTC é financeira, mas concordamos que o órgão pode funcionar na sede do Tribunal de Contas da União e sua estrutura será mantida pelos próprios Tribunais de Contas, sendo os recursos necessários providos pelas dotações orçamentárias já disponíveis”, afirmou Clóvis Barbosa.

“Apesar de serem órgãos incumbidos de uma função essencial à democracia, que é o controle externo da gestão pública, e principais guardiães da responsabilidade fiscal, os Tribunais de Contas não dispõem de um Conselho Nacional que, a exemplo do CNJ e do CNMP, atue na uniformização de procedimentos, fixação de metas e indicadores de desempenho e prevenção e correição de falhas institucionais ou desvios funcionais”, explicou o presidente do TCE/SE.

A PEC modifica o art. 75 da CF, que já impõe, de certa forma, a existência de um sistema nacional de controle externo integrado pelos Legislativos e Cortes de Contas. Por se caracterizar como órgão dotado de autonomia jurídica que, às vezes, cumpre o papel de auxiliar do Poder Legislativo, os membros dos Tribunais de Contas não se submetem à fiscalização do CNJ ou do CNMP, nem à fiscalização do Poder Legislativo, muito menos do Poder Executivo.


Política
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Por Kleber Santos
24/02
17:41

Aracaju oferece opções de cultura e lazer durante o Carnaval

Com a proximidade do Carnaval, muita gente começa a se planejar e aí surgem as dúvidas de destino para o período. Conhecida pela hospitalidade, Aracaju atrai viajantes de todo o país, inclusive do mundo. Opções de lazer não faltam pela cidade. Elas vão desde parques a galerias de arte. A capital sergipana está localizada no litoral, sendo cortada pelos rios Sergipe e Poxim. As praias são verdadeiros atrativos pra quem deseja aproveitar o período de momo.

Orla da Atalaia e Orla Pôr do Sol
Um dos principais pontos turísticos é a Orla da Atalaia, considerada uma das mais bonitas do Brasil. O local dispõe de bares, restaurantes e uma agradável paisagem. Recentemente, ganhou um monumento que virou atração entre turistas: a escultura gigante do caranguejo. O crustáceo foi instalado na entrada da Passarela do Caranguejo. Quem passa não resiste e faz a parada obrigatória para a foto.

Outro local requisitado é a Orla pôr do Sol, situada no Mosqueiro. Não há quem não se encante com o pôr do sol, uma beleza natural da região. O cenário é deslumbrante. De lá, partem catamarãs para a Croa do Goré e Ilha dos Namorados, destinos muito procurados pelos turistas.

Calçadão da Treze de Julho
Em um passeio rápido pela cidade, encontramos outros pontos interessantes. O calçadão da Treze de Julho é bastante frequentado por moradores e turistas, fica na zona sul. Pela manhã e no fim de tarde, várias pessoas costumam praticar atividade física na área. É no calçadão também onde está instalado o Mirante, um espaço contemplativo. Do alto, a pessoa tem uma vista bela e parcial da cidade, além de apreciar o encontro do rio Sergipe com o mar.

Parque da Sementeira
Por falar em natureza, o Parque Governador Augusto Franco, popularmente chamado por Parque da Sementeira, recebe centenas de pessoas de diversas idades todos os dias, seja para praticar esportes ou em busca de lazer. O local oferece tranquilidade e contato com a natureza aos visitantes. É lá onde está localizada a sede da Guarda Municipal de Aracaju (GMA).

O parque tem 396.19 m² de área total, conta com lagos, quadra poliesportiva, campo de futebol, aparelhos para prática de exercícios físicos, pista para caminhada e quiosques para piqueniques. O espaço verde e agradável ainda dispõe de inúmeras espécies de árvores. O local estará aberto para visitação em horário normal, das 5h às 21h, durante o fim de semana e neste feriado de Carnaval.

Colina de Santo Antônio
Outro ponto turístico é a Colina de Santo Antônio, onde a cidade "nasceu". Ele é tido como um dos espaços mais privilegiados de Aracaju. De lá, a pessoa tem uma vista parcial do rio Sergipe. No mesmo espaço, tem a igreja de Santo Antônio, onde a população se reúne todo 13 de junho para comemorar o dia do santo conhecido como casamenteiro. As casas do lugar ainda conservam características arquitetônicas de tempos mais antigos.

Mercados
Os Mercados Centrais, Albano Franco, Thalles Ferraz e Antônio Franco já entraram no roteiro obrigatório pra quem vem conhecer Aracaju. O espaço reúne artesanato, comidas típicas, frutas da região, verduras, flores e ervas. São dezenas de boxes com artigos e preços variados. Destaque para artigos em couro e acessórios para casa. O horário de funcionamento do Antônio Franco e Thales Ferraz, no sábado, 25, domingo, 26, e segunda, 27, será das 8h às 17h. Na terça-feira de carnaval , 28, estarão fechados. Já o mercado centro Albano Franco, vai funcionar apenas nos dias 25 e 26.

Galeria de Artes Álvaro Santos
Quem quiser estender a programação do carnaval para a parte cultural, pode visitar a Galeria Álvaro Santos, um dos mais tradicionais espaços das artes visuais. O espaço enaltece o trabalho feito por artistas do município, valorizando as obras feitas por eles. Além de divulgar as manifestações culturais da cidade. Atualmente, estão sendo expostos 35 trabalhos de 35 artistas sergipanos. São obras do próprio acervo da galeria. O espaço fica localizada no Parque Teófilo Dantas, centro de Aracaju. A galeria estará aberta a partir da quinta-feira, 2, depois dos festejos de Carnaval, das 9h às 17h.

Foto: Ana Lícia Menezes


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Por Kleber Santos
24/02
16:37

Eliane Aquino marca a história de Aracaju como primeira prefeita do município

O ano era 1932 e o Brasil começava a engatinhar a passos tímidos para o que seria um dos pontos mais importantes da história de suas mulheres: o direito ao voto. Um voto que não falava apenas sobre a escolha eleitoral, mas do poder de reconhecimento como indivíduo social com voz, opinião e representatividade.

O ano é 2017. Oitenta e cinco anos se passaram e na manhã desta sexta-feira, 24, a vice-prefeita e secretária da Assistência Social e Cidadania, Eliane Aquino, foi empossada para o posto máximo do município como a primeira prefeita da história de Aracaju. A transmissão do cargo aconteceu em decorrência de uma viagem internacional a trabalho do prefeito Edvaldo Nogueira, que irá conhecer o Sistema Integrado de Trânsito Metropolitano (Sintram) em Monterrey (México). Com o mesmo propósito, Edvaldo ainda visitará os Estados Unidos, reassumindo o comando da capital sergipana no dia 6 de março.

Em uma feliz coincidência, Eliane Aquino esteve presente às comemorações da data, em evento realizado no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do bairro Santa Maria, para homenagear figuras importantes da comunidade, além de personalidades que fizeram a diferença na defesa da igualdade de gênero no Estado de Sergipe e em todo o país. O encontro teve como objetivo reforçar a importância da participação ativa das mulheres como agentes de transformação.

De acordo com Eliane, uma honra que vai além da atividade como representante do poder público. "Há cerca de 16 anos, quando cheguei em Aracaju, Marcelo (Déda, então prefeito de Aracaju) me apresentou ao bairro Santa Maria e me estimulou a desenvolver projetos sociais nesse território. Aqui, conheci muitas mulheres guerreiras e hoje me sinto honrada em ter como primeiro ato como prefeita em exercício um diálogo com a comunidade sobre a participação feminina na política. Lutamos muito pela conquista do voto, mas ainda almejamos muito mais e precisamos continuar buscando uma maior igualdade de direitos entre os gêneros".

A coordenadora do Cras, Joelma Moreira, destacou o valor da iniciativa que condecorou mais de trinta militantes. "Esta conquista, infelizmente, não tem muita visibilidade, mesmo nos tempos de hoje. O que vocês estão vendo aqui é uma forma que a gente tem de empoderar as mulheres e mostrar que somos fortes, de desmistificar a cultura machista, fortalecendo a nossa autonomia."

De acordo com a coordenadora de Políticas para as Mulheres, Maria Teles, o papel da Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria da Assistência Social e Cidadania, é o de desenvolver uma governança para os grupos minoritários e abrir um debate com a coletividade. "Essa macro percepção eleva a autoestima, abre os horizontes políticos e dá fôlego para o combate das mazelas sociais. Então, não vemos outro caminho que não seja a mulher adentrar nesse cenário e fazer acontecer, à luz das nossas reais necessidades. Ninguém melhor do que nós mesmas para saber o que precisamos".

Foto: Danillo França


Política
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Por Kleber Santos
24/02
12:16

Sergipe é o segundo estado do Nordeste a ter crescimento nas exportações do agronegócio

A cultura mais forte é a de citrus, sendo Sergipe o 4º maior produtor do país de laranja. Ao todo, 14 municípios da região Centro-Sul sergipana compõem o polo produtivo

Sergipe desponta no Nordeste brasileiro como segundo estado a apresentar crescimento nas exportações do agronegócio. Segundo dados dos Ministérios da Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e da Agricultura e Pecuária (Mapa), o registro foi de 9,7%. A cultura mais forte é a de citrus, sendo Sergipe o 4º maior produtor do país de laranja. Ao todo, 14 municípios da região Centro-Sul sergipana compõem o polo produtivo.

De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, Esmeraldo Leal, apesar da crise internacional do setor de citricultura, Sergipe continua batendo recorde de exportação. Além da laranja, o abacaxi também é uma fruta de destaque no setor. “Nesse sentido, Sergipe é destaque no país, principalmente no Nordeste. Um aspecto interessante de Sergipe, é que nossa produção é bem distribuída entre pequenos, médios e grandes produtores. Diferentemente de São Paulo que, por exemplo, a produção é concentrada na mão de poucas pessoas”, comentou.

Com relação a expectativa de produção da laranja em Sergipe para 2017, Esmeraldo acredita que haverá aumento. “Inclusive, já saiu a previsão para o Nordeste e deve haver aumento de 40% da produção, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”. O secretário esclarece que a seca chegou a afetar a produção de laranja em 2016, mas para este ano a previsão é que haja mais chuvas regulares. “Se isso ocorrer, o aumento da produtividade deve ser maior que o do ano passado”, acrescentou Esmeraldo.

Destaque
A região Nordeste apresentou superávit de US$ 3,68 bilhões na balança comercial do agronegócio em 2016. As exportações registraram US$ 5,93 bilhões e as importações US$ 2,25 bilhões, segundo dados dos Ministérios. O superávit da balança do agronegócio brasileiro foi de US$ 84,9 milhões no ano. O setor representou 45,9% do total exportado pelo país em 2016.

O Nordeste contribuiu com 16,2% das importações e 6,9% das exportações do agronegócio no Brasil em 2016. O segmento contribuiu com 46,3% do total exportado e 12,6% das importações da Região, segundo o Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão de pesquisas do Banco do Nordeste, na publicação Diário Econômico Etene.

Os produtos florestais, como a celulose, lideram a lista das exportações do agronegócio da Região (29,3% do total) no ano, seguidos do complexo soja (21,7%) e frutas (10,3%). Bahia e Maranhão são os Estados que mais exportam papel e celulose e também produtos do complexo soja. Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte são importantes exportadores de frutas na Região, com destaque para a manga, uva, melão, melancia e castanha de caju.

Os estados da Bahia, Maranhão e Ceará responderam por 80,0% das exportações do agronegócio do Nordeste em 2016. Em relação ao desempenho do ano anterior, os maiores crescimentos foram registrados no Rio Grande do Norte (+14,6%), Sergipe (+9,7%) e Paraíba (+9,5%).

*Com informações do BNB


Economia
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Por Kleber Santos
24/02
10:31

Secretaria da Fazenda enquadra duas empresas em Regime Especial de Fiscalização

Estado intensificou ainda mais a atuação em empresas cujas práticas tributárias estão em desacordo com a legislação

Auditores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) notificaram duas empresas do comércio varejista por irregularidades constatadas no recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), estabelecendo o Regime Especial de Fiscalização para pagamento sumário de 50% do imposto relativo às vendas efetuadas diariamente.

A partir desta ação, uma empresa privada que atua na área de lojas de departamentos e uma loja de bijuterias, localizada no Centro de Aracaju serão alvos de auditoria da Sefaz. O cruzamento de dados e informações apontou para indícios de sonegação. A superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Maria Lisboa Lima, afirmou que a secretaria tem atuado fortemente em empresas cujas práticas tributárias estão em desacordo com a legislação.

“No caso das duas empresas notificadas, a ação está embasada nos relatórios produzidos a partir do acompanhamento da movimentação comercial da empresa, cruzando com as informações sobre o recolhimento do ICMS. O foco é o cumprimento imediato das obrigações tributárias e em paralelo haverá um trabalho de análise e auditoria em documentos para aprofundar a investigação”, informou.

A equipe, composta pelos auditores Vampler Guimarães e Rômulo Alcântara, acompanhados pelo sargento Ananias, da Companhia Fazendária, procederam a notificação junto ao responsável por cada uma das empresas e em seguida fizeram a orientação quanto aos procedimentos que deverão ser adotados enquanto permanecer o Regime Especial de Fiscalização. “O não recolhimento do ICMS, sobretudo no momento de crise econômica, desequilibra a concorrência no mercado, prejudicando os contribuintes adimplentes. Cabe aos órgãos de controle proteger os contribuintes que geram empregos e renda e seguem a legislação tributária”, disse o auditor fiscal José Djalma Freire, que coordenou a ação.

A operação foi uma ação conjunta do Grupo de Fiscalização de Lojas de Departamentos, com o apoio do Comando Especial de Fiscalização e Companhia Fazendária.


Economia
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Por Kleber Santos
24/02
10:41

Tribunal vai ajudar a FHS a combater desperdício e otimizar gastos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) irá contribuir para que a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) reorganize sua estrutura organizacional e destine os recursos que lhe são repassados da forma mais correta possível. Assim assegurou o conselheiro-presidente Clóvis Barbosa de Melo ao receber o secretário de Estado da Saúde, Almeida Lima, na manhã desta quinta-feira, 23.

Na visita, o secretário apresentou o conteúdo de duas resoluções aprovadas pelo conselho curador da FHS com medidas que serão adotadas visando conter despesas e reordenar a administração. Uma delas prevê o enxugamento na estrutura organizacional da Fundação, "diminuindo um número bem razoável de cargos em comissão, fazendo com que a gente passe a realizar um gasto do recurso público de forma otimizada", explicou Almeida Lima.

A outra resolução irá culminar no estabelecimento de uma auditoria na folha de pessoal da FHS, além de "ver também o número de funcionários terceirizados nas áreas de segurança, limpeza, serviços gerais e administrativos para melhor quantificar de acordo com as necessidades reais", acrescentou o secretário.

O encontro com o presidente do TCE teve o intuito de solicitar o apoio de pessoal qualificado para promover esse estudo no mais breve espaço de tempo. Ao assegurar a colaboração do Tribunal, o conselheiro enalteceu a iniciativa. 

"Entendo que são ações de suma importância para começar a resolver os problemas da Fundação, como esse débito astronômico com fornecedores; o que o Tribunal quer é que essas medidas saneadoras sejam feitas e que a fundação preste um relevante serviço para a sociedade", concluiu.

Foto: Cleverton Ribeiro/TCE


Política
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Por Kleber Santos
24/02
10:40

Empreendedores do segmento turístico são capacitados

Os treinamentos são gratuitos e acontecem em Aracaju e em cidades do interior.
 
Empreendedores e gestores ligados à área de turismo dos municípios integrantes dos Polos Costa dos Coqueirais e Velho Chico estão tendo acesso a mais uma capacitação. O curso sobre Gestão Empresarial, Turismo e Língua Espanhola será realizado no período dia 6 de março a 19 de maio, na sede do Sebrae, das 18h às 22h. 

A ação faz parte das atividades desenvolvidas pelo Programa “Cursos de Aperfeiçoamento Gerencial de Empresários e Gestores ligados à Área de Turismo nos Municípios integrantes dos Polos Costa dos Coqueirais e Velho Chico” – PRODETUR/SE, fruto de uma parceria entre o Sebrae e a SETUR – Secretaria do Estado do Turismo, com recursos do BID.

O Programa de Qualificação Empresarial é direcionado aos empreendedores e gerentes dos empreendimentos que trabalham com hospedagem, alimentos e bebidas, agências de viagem e locadoras de veículos, entretenimento e lazer, lojas e oficinas de artesanato, artesãos e futuros empresários.

“Essa será a segunda turma a participar da capacitação. A proposta é fomentar o processo de desenvolvimento turístico regional do Polo Velho Chico e Costa dos Coqueirais, de forma integrada e sustentável. O objetivo é capacitar as pessoas envolvidas nas atividades turísticas, buscando elevar a qualidade dos serviços oferecidos e melhorar as condições de vida das populações locais, utilizando o turismo como alternativa de desenvolvimento econômico”, explica Emanoel Sobral, superintendente do Sebrae.

Cursos
Já estão definidas 11 primeiras turmas, capacitando profissionais de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Pirambu, Estância, Nossa Senhora da Glória, Itabi, Canindé do São Francisco e Propriá. Os cursos serão sobre temas como Gestão Empresarial, Marketing, Língua Inglesa, Língua Espanhola e Informática.

O curso sobre Gestão Empresarial trata de assuntos como empreendedorismo, gestão financeira, planejamento estratégico e elaboração do Plano de Negócios. O de Turismo é sobre políticas públicas de turismo, noções de hospitalidade, chefia e liderança, além da elaboração de um diagnóstico turístico simplificado. Os de Língua Inglesa e Língua Espanhola irão tratar sobre o desenvolvimento das habilidades orais vivenciadas em hotéis, restaurantes e locadora de veículos.

Em março, além dessa segunda turma que inicia no dia seis, também serão realizados o terceiro curso (período de 9 de março a 24 de maio) e o quarto curso (período de 15 de março a 7 de junho), todos em Aracaju.  A partir do quinto curso as capacitações passam a ser realizadas no interior.

As inscrições podem ser feitas na Unidade de Atendimento Coletivo Comércio e Serviços do Sebrae, com a analista e gestora de Turismo Bianca Faria -  bianca.faria@se.sebrae.com.br , ou pelos telefones (79) 2106-7762/2106-7723 (com Bianca ou Telma).


Economia
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Por Kleber Santos
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