24/03
17:48

Coluna Primeira Mão - Política e Economia


Assembleia de Sergipe discute a seca nesta terça-feira

Nesta terça-feira, dia 26/03, às 14h, será realizada no plenário da Assembléia Legislativa de Sergipe audiência pública com o objetivo de discutir a seca na região semiárida sergipana e suas implicações na desestruturação do setor produtivo. O evento contará com a participação do Sr. Natoniel Franklin de Melo, Chefe Geral da Embrapa Semiárido, além de representantes de órgãos públicos e dos Movimentos Sociais.  A iniciativa é do Deputado Estadual João Daniel, líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), que tem manifestado bastante preocupação com a situação em que se encontram as famílias dos assentados e pequenos agricultores, que, além de terem perdido toda a produção agrícola, estão assistindo  à dizimação de seus rebanhos.


A Zona de Expansão de Aracaju parece ser da capital e não de São Cristóvão


Foi boa a iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) de referendar a posição da Assembleia Legislativa de realização de um plebiscito objetivando definir se a Zona de Expansão de Aracaju é realmente da capital sergipana ou da 1ª capital e quarta cidade mais antiga do Brasil, São Cristóvão. A realização do processo de votação vai garantir aos moradores da ZEA a livre escolha e, pelo quadro que se apresenta hoje, a faixa de terra mais valorizada de Aracaju ficará com no território aracajuano.
Sem desmerecer aos moradores de São Cristóvão, está bem claro que a cidade não tem a mínima condição de administrar aquela faixa de terra ocupada por proprietários de chácaras, sitiantes, moradores de condomínios e pescadores. São Cristóvão é há pelo menos 15 anos o que se poderia chamar de “o paraíso da crise” ou “paraíso do caos”. Passou anos e mais anos jogada ao abandono, com prefeitos envolvidos com corrupção e serviços funcionando precariamente.
A lucidez deixa claro que não dá para a ZEA ser de São Cristóvão. Se a Zona de Expansão passar para a quarta cidade mais antiga do Brasil, o município vai arrecadar bom dinheiro em IPTU e acumular problemas não para si, mas para Aracaju. Afinal, a Zona de Expansão está bem aqui, em Aracaju, e não lá, que parece apenas desejar ter acesso aos impostos. Aos administradores da capital, caberá zelar melhor pela ZEA, que precisa crescer de forma ordenada e não bagunçada como acontece hoje.

Pré-Caju - Fórum entrega dossiê contra no Ministério Público

O Fórum em Defesa da Grande Aracaju apresenta dossiê sobre as ilegalidades e os transtornos que o Pré-Caju causa na Avenida Beira Mar. A entrega será às 9h desta segun da-feira, 25, na sede do Ministério Público Estadual, no Centro Administrativo (bairro Capucho. Os militantes vão estar presentes vestindo camisetas dos seus movimentos (sindicatos, ciclistas, artistas, fórum). Os artistas poderão aparecer com instrumentos e com trajes apropriados para apresentação. Concentração a partir das 8h30 no térreo.

Machado - João não decidiu se disputará governo

“João Alves tem dito que é candidato a fazer um bom governo na Prefeitura de Aracaju. Mesmo que ele pense em ser candidato, não dirá isso agora. João sempre se define no último dia do prazo legal fixado pela Justiça Eleitoral. Portanto, até lá vai permanecer uma certa dúvida na cabeça de cada um dos sergipanos”. A declaração é do vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado (PSDB). Ele disse ainda que esse tipo de comportamento é uma questão pessoal e que faz parte do estilo político de João. “Hoje ele está preocupado em resolver os problemas da cidade, que são muitos. A cabeça de João, hoje, está preocupada com mobilidade urbana, transporte coletivo, limpar toda a cidade, buscar soluções para tudo aquilo que venha a ser cobrado pela população. Hoje João só pensa em Aracaju. Mas se vocês fizerem uma pesquisa vão ver que João Alves não foge dos desafios. Talvez seja por isso que se fala muito que ele está de olho no Governo. de Sergipe”, declarou.

Aliança com os irmãos Amorim é muito forte, diz Machado

“Essa aliança com o grupo de Amorim é bem forte. É provável que estejamos todos juntos em 2014 e em outras caminhadas. Esse bloco hoje governa Aracaju e quer galgar novos e maiores espaços. Existe uma clara pretensão de se preservar a unidade”, explica José Carlos Machado. E fala sobre atritos do deputado Mendonça Prado (DEM) com o grupo dos irmãos (Edivan e Eduardo) Amorim. “ João Alves tem dito que não se elegeu para ser galo de briga. É um bom recado. Mendonça é um político bem preparado. Tem problemas, se bem que de ordem pessoal, conforme ele mesmo diz, com os Amorim. Isso não ajuda, mas não impediu a aliança de 2012 e acho que impedirá a de 2014”.
(Entrevista completa na edição de domingo do Jornal da Cidade)

17ª Vara Cível realiza reavaliação de adolescentes internos no CENAM

O Juízo da 17ª Vara Cível – Vara da Infância e da Juventude de Aracaju está realizando mais um ciclo de audiências concentradas para reavaliação da medida socioeducativa de internação de adolescentes internos no Centro de Atendimento ao Menor (CENAM) e na Unidade Socioeducativa Feminina Senadora Maria do Carmo Alves (UNIFEM). Como acontece semestralmente desde 2010, está sendo utilizada a metodologia de audiências concentradas, que reúne os processos dos adolescentes para reavaliação em um mesmo momento. Nesta edição, em três dias, já foram realizadas 42 reavaliações, promovendo-se 21 desinternações, das quais 19 progressões para medida de semiliberdade ou em meio aberto (prestação de serviços à comunidade e/ou liberdade assistida) e 2 extinções da medida. Com isso, foram retirados 21 adolescentes do CENAM. As audiências foram realizadas no Fórum Des. Luiz Carlos Fontes de Alencar e presididas pela Juíza Titular Aline Cândido Costa, com a participação da Promotora de Justiça Tatiana Souto Quirino e da Defensora Pública Rachel Cabral Barreto.

Jeferson Andrade - Proinveste vai melhorar perfil de municípios – 1

A aprovação do pedido de empréstimo (Proinveste), segundo avaliação do presidente do PSD em Sergipe, deputado estadual Jeferson Andrade, vai assegurar um conjunto de obras importantes para Estado e melhorar o perfil da economia de vários municípios. “O Estado vai garantir com estes recursos a implantação de equipamentos essenciais para o desenvolvimento de várias cidades. São investimentos que costumam gerar outros investimentos, costuma atrair empreendedores de fora”, explica o parlamentar.

Jeferson Andrade - Proinveste vai melhorar perfil de municípios – 2

Jeferson Andrade afirma que os investimentos vão levar mais escolas e unidades de saúde, além de ampliar a capacidade da segurança pública. “O Proinveste vai assegurar projetos de desenvolvimento e melhorar a infraestrutura urbana e de transporte. Serão novos distritos industriais e novos perímetros irrigados”, citou o deputado. Segundo ele, obras de infraestrutura estimulam até o empresariado local a investir na sua região.

Gualberto lança cd em benefício de entidade assistencial

O deputado estadual Francisco Gualberto gravou um cd com composições próprias e resolveu transformá-lo numa ação solidária em benefício da AAACASE - Associação de Apoio aos Adultos com Câncer do Estado de Sergipe. "Componho e canto sem militar profissionalmente nesta arte. Faço apenas apresentações eventuais para os amigos", avisou. Gravado no Studio S Gravações, em Aracaju, o cd "Arquivo Pessoal" apresenta 11 composições de Francisco Gualberto em variados estilos. "Sou um compositor eclético. No disco tem desde a música romântica, passando pelo rock, galope, e até música de cunho político, com argumentações de protesto social', explica o político artista. "E como diz o título do cd, selecionei tudo do meu arquivo pessoal".

Seca causa grandes prejuízos aos produtores rurais de SE

O jornal da Cidade publica enm sua edição deste domingo que a seca que atinge o Estado é a maior dos últimos 40 anos e que causou prejuízos de R$ 300 milhões, conforme informações fornecidas pela Secretaria da Agricultura de Sergipe I(Seagri). O balanço mostra perdas com milho, cana-de-açucar e leite. Mas o valor pode chegar bem perto dos R$ 500 milhões se forem somadas as perdas na citricultura, gado bovino, caprino e ovino e outras culturas de produtores de micro e pequeno portes.

Novos estacionamentos - Ana Lúcia é contra aterrar rio Sergipe

Como forma de lembrar o Dia Mundial da Água, comemorado no dia 22 de março, a deputada estadual Ana Lúcia (PT) criticou o projeto do prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), de aterrar o Rio Sergipe para a criação de um estacionamento na Coroa do Meio. “Não se pode cada vez mais, em nome do desenvolvimento, em nome de uma pseudo-urbanização, destruir nossos rios. Falo em pseudo-urbanização, porque só se pode considerar uma urbanização verdadeira se ela tem sustentabilidade, se ela não gera outros problemas para o ser humano e para a natureza”, defendeu. A parlamentar argumenta que, apesar de algumas figuras públocas terem comparado a obra à urbanização do aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, a construção deste estacionamento é perniciosa para o Rio Sergipe. “A realidade do Rio Sergipe é diferente daquela observada no Rio de Janeiro, pois pois aqui nós temos uma foz. Nós precisamos de um projeto para aquela região que inclua pareceres técnicos e estudos de impacto ambiental e não apenas que seja um projeto arquitetônico”, sugeriu a parlamentar.

Segurança Pública encaminhou 3.210 presos ao sistema prisional em 2012

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) encaminhou no ano passado 8,7 presos por dia ao sistema prisional sergipano. De janeiro a dezembro do ano passado, foram enviados aos presídios um total de 3.210 presos. Os números são do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe) e dizem respeito a prisões efetuadas pelas polícias Civil e Militar. Segundo o secretário da Segurança Pública, João Eloy, a estatística divulgada pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), através do Desipe, comprova a efetividade dos trabalhos das forças policiais de Sergipe. "A grande quantidade de prisões se deve muito aos grandes investimentos feitos pelo Governo do Estado nos últimos seis anos, que passam pela valorização do profissional de segurança, treinamento dos agentes de segurança, compra de equipamentos, armas e munições, além da aquisição de novas viaturas. Tudo isso contribui para o alcance de bons resultados", pontuou Eloy.

Lealdade PT/PMDB de Sergipe é das maiores no Brasil

A convivência entre PT e PMDB é considerada como de maior lealdade em Sergipe e Distrito Federal. Esta é a avaliação da colunista Denise Rothenburg, titular da coluna Nas entrelinhas, do Jornal Correio Braziliense. Ela analisa o quadro político para a eleição de 2014 para a reeleição da presidenta Dilma Rousseff no tocante a relação do PT com o PMDB no país.

>>RÁPIDAS

SOBRE O ABORTO -
Nenhuma entidade de Sergipe se posicionou até agora favorável à iniciativa do Conselho Federal de Medicina (CFM), que está defendendo o direito ao aborto até o terceiro mês de gravidez da mulher. Em sergipe, só o Conselho Regional de Medicina se expôs dizendo ser contra. A igreja nem precisa se manifestar, todos sabemos que é contra.

SAÚDE PREOCUPA DILMA -
A presidente Dilma Rousseff está puxando para si as questões mais graves da saúde no Brasil e determinando soluções imediatas. Anda vendo as denúncias no noticiário de televisão. A crise no sistema de saúde é o principal problema no país junto com a segurança pública.

PROINVESTE PRONTO -
Todos os comentários de auxiliares diretos do governador Marcelo Déda e de deputados governistas dão conta de que os projetos que viabilização o empréstimo do Proinveste junto ao Banco Central já estão prontos. Mas o encaminhamento à Assembleia deve acontecer até, no mais tardar, o final da primeira semana de abril.

 



Coluna Eugênio Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
24/03
06:54

SERGIPE - Ministério Público Federal vai doar bens

O Ministério Público Federal, em Sergipe (MPF/SE) vai doar 231 itens que compõem o seu patrimônio, entre os quais estão aparelhos eletrônicos e móveis de escritório. As doações podem ser solicitadas pelas instituições públicas federais, estaduais e municipais e entidades filantrópicas, em Aracaju.

Conforme informações da assessoria do MPF-SE, os interessados devem enviar ofício endereçado ao procurador-chefe do MPF, Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, até o dia 28 de março. O documento também pode ser entregue pessoalmente ou enviado pelos correios à sede do MPF (Avenida Beira Mar, 1064. Bairro 13 de Julho. Aracaju/SE. CEP: 49020-010).


Variedades
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Por Eugênio Nascimento
24/03
06:40

Só duas praias de SE estão impróprias para o banho

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Sergipe divulgou o boletim e mapa das condições de balneabilidade das praias de Sergipe e apenas duas delas estão impróprias para o banho e elas ficam no interior, m ais especificamente no Povoado Santana, em Santana do São Francisco, e Neópolis. 

Estão próprias para banho as praias dos Artistas, Atalaia Velha, Robalo, Hawaizinho, Refúgio, Aruana, Náufragos, Bonanza, Pôr-do-Sol, Areal e Banho Doce. E, no interior, os locais mais procurados: Pirambu, Atalaia Nova, Jatobá, Saco, Dunas, Abaís, Caueira e da Costa, além das prainhas da Adutora, Saúde, de São Pedro Pescador e de Neópolis também são indicados.


Variedades
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Por Eugênio Nascimento
22/03
21:56

EM SERGIPE - Sertanejos organizam protestos contra deputado Marco Feliciano

Militantes de ONGs de Paulo Afonso (BA) , Piranhas (AL) e Canindé do São Francisco (SE) planejam realizar manifestações de protesto contra a presença do deputado federal e pastor Marco Feliciano neste sábado, 23, em Canindé. Ele foi convidado pela associação de pastores e participar de um ato religioso evangélico no final da tarde, em praça pública. 

Feliciano chegou em Aracaju nesta sexta-feira e ficou hospedado em um hotel da orla, onde já foram registradas algumas manifestações contra o parlamentar, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e teria feito declarações homofóbicas e racistas. O prefeito de Canindé, Heleno Silva (PRB), disse que tentou alterar a programação, mas a associação se manifestou contrária. O líder do PSC na Câmara, deputado André Moura (SE), afirmou que na próxima terça-feira o partido deve definir se Feliciano fica ou não na presidência da Comissão. 

Todas as avaliações dão conta de que ele deve cair do cargo.


Política
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Por Eugênio Nascimento
21/03
20:01

CNJ inspeciona atividades do Judiciário sergipano

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informou hoje que, conforme a Portaria 19/2013, do Conselho Nacional de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça realizará, entre os dias 02 e 05 de abril, o trabalho de inspeção no Poder Judiciário sergipano. A inspeção envolverá as unidades judiciárias e administrativas da Justiça de 1º e 2º Graus, além dos cartórios extrajudiciais e unidades da administração pública que estão sob a fiscalização do Poder Judiciário estadual.

De acordo com a portaria, que é assinada pelo Corregedor Geral da Justiça, Ministro Francisco Falcão, o objetivo é apurar fatos relacionados ao conhecimento e verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares. A abertura dos trabalhos acontece no dia 02 de abril, às 09h30, no Auditório José Rollemberg Leite, localizado na Praça Fausto Cardoso, nº 112, Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, andar térreo, Centro, Aracaju.

A população pode participar, através de atendimento individualizado que será instalado também no Auditório José Rollemberg Leite. Os interessados devem comparecer munidos de cópias de documento identificação civil, CPF e comprovante de residência, para que a manifestação seja documentada, nos seguintes dias e horários:

I – 2 de abril de 2013 – 10h às 17h

II – 3 e 4 de abril de 2013 – 09h às 17h

III – 5 de abril de 2013 – 09h às 12h

No período de 2 a 4 de abril, as senhas para atendimento ao público serão distribuídas até às 16h. Já no dia 5 de abril, as senhas serão distribuídas até às 10h. 

(Da assessoria)


Política
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Por Eugênio Nascimento
21/03
11:39

Coluna Primeira Mão - Política e Economia


Pré-Caju pode mudar de local já em 2014

Uma série de acontecimentos deixou os integrantes do Fórum em Defesa da Grande Aracaju animados e confiantes de que podem mudar o Pré-Caju de local já no próximo ano. Na próxima segunda-feira, 25, às 9h, o Fórum entregará aos promotores do Ministério Público Estadual (MPE) farta documentação envolvendo a prévia carnavalesca. A entrega atende à solicitação de três promotorias que estão estudando o caso. Outro fato animador para os militantes do Fórum em Defesa da Grande Aracaju foi a grande quantidade de exemplos de transferências de local de carnavais fora de época em várias capitais, entre elas Goiânia, Fortaleza, Maceió, Recife e Porto Velho. Petições Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e várias reportagens sobre as conquistas das entidades das outras capitais foram juntadas à documentação a ser entregue ao MPE. Na noite da última quinta-feira, 21, o Fórum recebeu a adesão dos artistas sergipanos. O Movimento SALVE (Sociedade Artística Alternativa de Libertação e Valorização Estadual) se integrou à luta do Fórum pela mudança do local do Pré-Caju, além de outras garantias e conquistas para os artistas. Uma comissão de artistas composta pelo presidente reeleito, Tonico Saraiva, Jailson do Acordeom e outros artistas estiveram presente na reunião do Fórum e declarou que, em nome do Movimento Salve, passariam a integrar as atividades pela mudança do local do Pré-Caju.

Jerônimo Reis reconquista direitos políticos no TJSE

O ex-deputado federal Jerônimo Reis reconquistou os seus direitos políticos hoje (estava inelegível), mas terá que pagar uma multa corresponde a um salário de prefeito da época em que estava comandando a Prefeitura de Lagarto. A decisão foi tomada hoje de manhã pelo Tribunal de Justiça de Sergipe. A punição foi gerada a partir de uma ação de improbidade administrativa, movida em 2006 pelo Ministério Público Estadual, na Comarca do município de Lagarto. O ex-prefeito é acusado de nomear funcionários fantasmas para cargos em comissão, utilizando nomes de pessoas sem que elas tivessem conhecimento do fato. De acordo com o processo, várias pessoas descobriram que tinham sido nomeadas para os cargos comissionados apenas quando a Receita Federal lhes informou que tinham pendências com o Imposto de Renda. Essas pessoas, com salários de até R$ 12 mil, tiveram vínculo com o município durante cinco anos, sem que estivessem prestando serviços, e seus pagamentos teriam sido recebidos por terceiros. Em 2010, a Câmara, motivada pela decisão do TJSE e as denúncias, afastou Jerônimo da atividade parlamentar e ele foi substituído por Pedrinho Valadares. O ex-deputado foi beneficiado pelas sucessivas mudanças da legislação em vigor.

TRE-SE aprova plebiscito da zona de expansão de Aracaju - 1

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), em sessão plenária, deferiu, por unanimidade, o pedido da Assembleia Legislativa de Sergipe para realização de plebiscito, com intuito de definir a situação dos limites entre os municípios de Aracaju e São Cristóvão. Após a aprovação do projeto de Decreto Legislativo de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, em dezembro de 2012, a presidente do TRE/SE, Desembargadora Aparecida Gama, recebeu, no dia 14 de janeiro, das mãos da presidente da Assembleia, Deputada estadual Angélica Guimarães, juntamente com o prefeito de Aracaju João Alves Filho e do vice-prefeito, José Carlos Machado, o requerimento para realização de plebiscito. Com a distribuição automática do processo, a relatória da petição ficou a cargo da Juíza FederalLidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses. No início da exposição de seu voto, a juíza Lidiane Vieira Bomfim afirmou que a consulta plebiscitária será capaz de por fim à antiga contenda travada entre os municípios de São Cristóvão e Aracaju, acerca da definição da incorporação de área abrangida por partes do Mosqueiro, Areia Branca, Robalo, São José, Terra Dura (Santa Marta), incluindo os núcleos habitacionais Santa Maria, Maria do Carmo Alves e Antônio Carlos Valadares, ao município de Aracaju.

TRE-SE aprova plebiscito da zona de expansão de Aracaju – 2

Conforme salientou a Procuradora Regional Eleitoral, Lívia Nascimento Tinôco, em seu parecer “a controvérsia gerada pela área em discussão data de longa data e traz incertezas e inseguranças para as populações de Aracaju e São Cristóvão, notadamente para aquelas pessoas que residem na área afetada”. .A referida controvérsia é matéria de inúmeras ações judicias perante a Justiça Sergipana, em âmbito estadual e federal, bem como perante o Supremo Tribunal Federal, muitas das quais questionando a legitimidade para a cobrança de tributos, o que reflete a latente insegurança jurídica gerada por tal indefinição. Após analisar os requisitos formais previstos pela Constituição Federal e Legislação pertinente, a relatora votou pelo deferimento do pedido, considerando que o plebiscito decorre da iniciativa popular de mais de 1600 eleitores. Os demais membros do pleno do Tribunal acompanharam o voto dela.

Valadares Filho propõe seguro-desemprego para agricultores atingidos pela seca

O deputado Valadares Filho (PSB-SE) apresentou, hoje (21/03), Projeto de Lei que propõe a concessão de seguro-desemprego aos pequenos produtores rurais familiares, residentes em municípios que foram declarados em estado de emergência pelo Poder Executivo. “Essa proposição visa amparar de forma segura os produtores rurais vítimas de secas ou enchentes”, explica o deputado. O parlamentar sergipano destacou que os longos períodos de estiagem que vem ocorrendo no Nordeste brasileiro tem deixado em situação bastante delicada inúmeros produtores rurais, cuja única fonte de renda é a agricultura familiar. “O principal objetivo da nossa proposta é alcançar a eficácia da ação governamental de proteção às famílias produtoras rurais”. Na justificativa do Projeto de Lei, Valadares Filho ressalta que os mecanismos de repasse de renda aos pequenos produtores rurais atingidos pela seca ou são lentos na sua execução ou são até mesmo inadequados. “Apesar da iniciativa de o governo federal em criar uma bolsa estiagem, ou de apoiar projetos de pequenos produtores, essas formas de socorro dependem de projetos a serem aprovados por uma instituição financeira que nem sempre consegue fazer isso em tempo hábil para atender as necessidades dos pequenos produtores”.

Rogério representa SE em reunião com Ministros sobre ações de combate a Seca

O deputado federal Rogério Carvalho(PT/SE) foi o parlamentar que representou Sergipe em reunião no Palácio do Planalto em Brasília que teve por objetivo discutir a Seca no Nordeste. A reunião foi articulada pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e uma comitiva de 14 deputados de Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. "Nós pedimos uma verdadeira força tarefa contra a seca e com a facilitação do acesso a água através da perfuração de poços artesianos, carros-pipa ou adutoras. Também pedimos a melhora da logística do milho usado para alimentação de animais e redução da burocracia para que as ações cheguem mais rápido a ponta. Sugerimos ainda, a criação de coordenações estaduais para monitorar o andamento das ações e a renegociação de dívidas ou até mesmo o perdão total dos seus débitos", explicou Rogério. Os ministros não deram prazo para responder às demandas dos parlamentares, mas há expectativa de setores do governo para que a presidente use sua agenda em Pernambuco para fazer anúncios relacionados ao setor. Com viagem marcada para a próxima segunda-feira a Pernambuco, a presidente Dilma Rousseff poderá fazer anúncio de ações de combate à seca no Nordeste.

André Moura defende fim da contribuição previdenciária dos inativos

O líder do PSC na Câmara dos Deputados, André Moura, ocupou a tribuna, para cobrar celeridade à tramitação da PEC nº 555. Este projeto visa revogar o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). "Ocupo a tribuna na tarde de hoje para agradecer ao presidente desta Casa pela sensibilidade - que como sempre tem conduzido os trabalhos - por ter atendido nosso pedido, juntamente com o Deputado Arnaldo Faria de Sá, de receber uma comissão dos aposentados que lutam aqui pela tramitação da PEC nº 555, no Plenário desta Casa", discursou André Moura. Conforme o parlamentar sergipano, a aprovação imediata desta PEC é de extrema importância, pois é preciso que se faça justiça aos aposentados do Brasil. "Recebemos hoje o Instituto MOSAP, que são 14 instituições que defendem a votação da PEC nº 555, para que nossa luta se fortaleça e estes aposentados deixem de contribuir com a Previdência Social", comen tou.

Crime contra o jegue: Capitão Samuel diz que a pena deve ser aumentada

O idoso Celso Costa Ferreira, com idade superior a 70 anos, participou da primeira audiência no Fórum de Graccho Cardoso, onde tramita o Termo de Ocorrência Circunstanciado (TOC), que o aponta como autor de maus tratos a um animal. O crime aconteceu no dia 16 de fevereiro no município, quando o idoso amarrou um jegue vivo a uma caminhonete e, conduzindo o veículo, o arrastou por um trecho de aproximadamente quatro quilômetros. O Ministério Público propôs uma pena pecuniária no valor de R$ 50 mil, mas foi rejeitada pela defesa, que alega falta de condições financeiras do acusado para assumir tal compromisso. Pela proposta do Ministério Público Estadual, grande parte do valor da indenização [R$ 45 mil] seria destinada para o Fundo de Proteção de Defesa de Animais, vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, e apenas R$ 5 mil à proprietária do animal, a título de compensação por danos materiais e morais causados pelo crime. Além da indenização, o Ministério Público propôs que o idoso arcasse com o ônus da confecção de uma placa, com fundo branco e letras destacadas na cor vermelha com a frase "Quem pratica ato de abuso, maus tratos, fere ou mutila animais comete crime e, se o animal vier a morrer, poderá pegar prisão de até um ano e quatro meses, além de pagar multa (art. 32 §2º, da ei 9.605/98)".

Governo federal promove encontro com prefeitos de SE

A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República realizará uma rodada de capacitações nos estados para orientar os prefeitos sobre as políticas públicas. O objetivo é apresentar os principais programas, ações e linhas de financiamento voltadas às cidades. Esta será a primeira edição e acontecerá em Sergipe, em parceria com o Governo do Estado, no próximo dia 26 de março (terça-feira), a partir das 8h, no Prodigy Beach Resort & Conventions Aracaju, em Barra dos Coqueiros (SE). Segundo a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o objetivo é dar continuidade às orientações aos prefeitos e às prefeitas sobre os programas, as políticas e as linhas de financiamento apresentados no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado pelo Governo Federal em janeiro. “Agora é a vez do Governo Federal ir até os estados para intensificar as capacitações dos gestores públicos, neste primeiro ano de mandato. Tenho certeza que o resultado dessa parceria entre Governo Federal e municípios será fundamental para qualificar a gestão pública e aumentar o repasse de verba federal às cidades. Desta forma, vamos avançar na direção de um Brasil desenvolvido, que garanta os direitos de todos os brasileiros”, disse a ministra.

TRE-SE torna Araújo e Rivaldo inegelíveis

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) julgou recurso Eleitoral interposto por José Araújo Leite Filho e João Rivaldo Lima em face de sentença que os condenou pela suposta prática de captação ilícita de sufrágio, que teria ocorrido no pleito eleitoral de 2012 e manteve a condenação e os tornou inelegível pelos próximos oito anos. Os dois formaram chapa nas condições de candidatos a prefeito e vice em Porto da Folha. De acordo com informações do Cartório Eleitoral de Porto da Folha [18ª Zona], o pedido de cassação foi feito baseado no artigo 44-A da Lei nº 9.504/97, que declara como capacitação de sufrágio, o candidato que doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor, um bem ou vantagem de qualquer natureza, com o fim de obter-lhe o voto.

Banese antecipa restituições do Imposto de Renda

O Banco do Estado de Sergipe (Banese) dispõe de uma linha de crédito que antecipa as restituições do Imposto de Renda (IR). De acordo com o Diretor de Crédito Comercial do Banco, Carlos Alberto Tavares, com o ‘Credi-Imposto de Renda Banese’ os clientes podem ter antecipado, de forma rápida, até 80% do valor da restituição. Para requerer o adiantamento da restituição, os interessados devem indicar o Banese como agente recebedor da restituição na sua declaração de imposto de renda. Outras informações sobre as condições de acesso ao produto do Banese podem ser obtidas através do endereço eletrônico www.banese.com.br ou nas agências e postos do Banco, espalhados na capital e interior.

UFS e OAB-SE aderem ao movimento “A Hora do Planeta”

O reitor da Universidade Federal de Sergipe, professor Angelo Roberto Antoniolli, assinou portaria determinando a adesão dos Campi de São Cristóvão, Itabaiana, Laranjeiras e Lagarto ao movimento “A Hora do Planeta”. Durante uma hora, das 20h30 às 21h30, esses campi terão a rede elétrica desligada, num ato simbólico de apoio à iniciativa da ong WWF, que organiza as manifestações em todo o mundo. Antoniolli disse que a adesão da UFS se deu porque a instituição entende a importância da luta em defesa do meio ambiente, em especial a defesa da preservação dos rios e mares para garantir também a preservação da espécie humana. Carlos Augusto, presidente da OAB-SE, também anunciou o apoio da Ordem à essa luta. No próximo sábado quem defende a natureza tem encontro no mirante do bairro 13 de Julho, lugar em que também as luzes ser/ão desligadas e os presentes usarão lanternas e velas durante um hora, a partor das 20h30.

Sergipanos poupam R$ 3,8 bilhões

Com base nos dados do Banco Central, análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, revela que os depósitos na caderneta de poupança alcançaram R$ 3,8 bilhões no estado, no primeiro mês do ano. Esse valor é o maior já registrado para qualquer mês em 11 anos, de acordo com a série histórica que teve início em janeiro de 2002. Em termos relativos, houve elevações de 17,6% ante janeiro do ano passado, e leve alta de 1,0% sobre dezembro último.

Financiamentos Imobiliários - Em janeiro, o total de financiamentos imobiliários concedidos no estado foi de R 75,3 milhões.

Max prejuízo lançará movimento na CMA a favor da licitação do transporte

"É fundamental que se esclareça o fato de que o transporte público é explorado de forma totalmente irregular e precária em Aracaju. A Constituição de 1988 estabelece que haja licitação, o que nunca houve. Diante desta situação nós iremos lançar o Movimento Licitação Já do Transporte Público, anunciou o vereador Max Prejuízo (PSB), fazendo uso da Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quinta-feira (21), durante o pequeno expediente. O Movimento Licitação Já do Transporte Público será lançado no próximo dia 4/4, às 19h, no Plenário da CMA - Câmara Municipal de Aracaju. O parlamentar comunicou que serão convidados, além dos vereadores da capital sergipana, vereadores de outras cidades que englobam a Grande Aracaju, como São Cristovão, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro, representantes da Igreja, SMTT - Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, OAB/SE, dos movimentos sociais organizados e população em geral.

UFS tem maior percentual de aprovação no Estado de Ordem em SE

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) foi a primeira colocada em Sergipe no Exame de Ordem realizado pela OAB. Foram aprovados 49,06% dos inscritos ligados à UFS. A Unit obteve média de aprovação de 20% em Aracaju, 18,52 em Propriá, 18% em Itabaiana e 8,51% em Estância. Já a Fanese conseguiu aprovar 20%, a Pio X 11,11%, o ISES 12,2%, o IAEC e Faser ficaram em 0%. A maioria das universidades e faculdades brasileiras não conseguiu aprovar mais de 20%e poucas passaram dos 50%.
 


Coluna Eugênio Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
20/03
18:07

Mobilização do Sintasa nesta quinta-feira

Visando chamar a atenção do Governo do Estado, o Sindicato dos Trabalhadores da Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) realizará a segunda mobilização da categoria nesta quinta-feira (21), das 7 horas às 10 horas, na frente da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). 

A ideia é cobrar a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (PCCV), que se encontra na secretaria e falta ser encaminhada para a Assembleia Legislativa; e também o Plano de Emprego e Remuneração (PER), além de melhores condições de trabalho.

Agenda de mobilizações (das 7h às 10 horas)
Dia 27 de março - Palácio do Governo
Dia 4 de abril - Assembleia Legislativa


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Por Kleber Santos
20/03
10:40

Três pessoas são indiciadas pelo acidente que matou duas crianças no Carnaval de Socorro


A Polícia Civil, através da Delegacia Especial de Delitos de Trânsito (DEDT), finalizou o inquérito policial que apurou acidente registrado durante o carnaval deste ano no Conjunto Jardim, em Nossa Senhora do Socorro, que culminou com a morte de duas crianças e lesão corporal de uma jovem. O delegado Paulo Ferreira, presidente do inquérito, enviou relatório para a superintendente da Polícia Civil, destacando todo o trabalho desenvolvido no inquérito policial.

A polícia concluiu que alguém ?faltou com o dever de cuidado necessário, agindo ou se omitindo, com negligência, imprudência ou imperícia, caracterizando crime culposo?. Portanto, foram indiciados Alessandro Siqueira Silva, motorista do trio elétrico, a secretária municipal Renata Maria de Moura Braz e o secretário adjunto do município de Nossa Senhora do Socorro, João Luiz de França, pela morte e lesão das vítimas daquele acidente.

Segundo os levantamentos, o município de Nossa Senhora do Socorro contratou o trio elétrico para o Carnaval no Conjunto Jardim. O percurso da festa, que segundo os organizadores foi o mesmo de anos anteriores, tem uma ladeira bastante íngreme. "O trio elétrico iniciou o trajeto sem isolamento do veículo, como é praxe, porque a corda desapareceu quando ia ser colocada. A Secretaria Municipal de Cultura, responsável pela organização, não providenciou pessoas aptas a fazer o isolamento", destacou o delegado Paulo Ferreira.

Já no início da ladeira onde aconteceu o acidente, a corda apareceu na cabine do caminhão e foi colocada e sustentada apenas pelo secretário adjunto e mais quatro servidores burocráticos da Secretaria. "Após reiniciado o percurso, o trio desce normalmente em torno de 40 metros e em seguida desce mais 20 metros desgovernado, parando após se chocar o veículo da Polícia Militar que trafegava logo à frente do trio", explicou Ferreira.

Perícia
A perícia realizada no veículo, pelo Instituto de Criminalística de Sergipe apontou que o veículo tinha um problema de freios na prancha, mas o carro trator, conhecido popularmente como “cavalinho,” tinha freio suficiente para parar o veículo.

"Essa afirmação da perícia, somada ao fato de que o motorista passou parte da noite na festa “Rasgadinho” após trabalhar durante todo o dia no mesmo trio elétrico, nos leva a concluir que a fadiga tenha motivado o retardamento do uso dos freios", ressaltou o delegado.

Conclusões
A polícia concluiu que o motorista além de ter agido com imperícia, foi imprudente ao descer aquela ladeira com público na frente do trio. ?Diga-se de passagem, que ele dispunha da corda na cabine, e só por acaso a corda foi achada pelo secretário-adjunto, minutos antes da descida da ladeira onde aconteceu o acidente, o que vale dizer, que não fosse esse acaso, mais pessoas teriam morrido?, relatou o delegado Paulo Ferreira, através do relatório.

O relatório ainda destaca que ?a secretária, que tem o controle da gestão municipal nessa área, não providenciou as condições necessárias para que o seu secretário-adjunto organizasse o evento com segurança. Além de escolher o roteiro incluindo a parte da ladeira onde se deu o acidente, não providenciou pessoal e material adequado para o isolamento do trio?.

O secretário-adjunto, que ficou com a missão de gerir o evento, segundo o relatório, ao perceber a ausência da corda que seria utilizada para o isolamento ordenou mesmo assim a continuidade da festa, para posteriormente, quando achou a corda por acaso, proceder o isolamento inadequadamente. ?Apenas quatro funcionários burocráticos foram empregados para este serviço de isolamento, ou seja, não foi contratado pessoal especializado para essa tarefa?.

"Vale ressaltar que além da opção mais adequada, qual seja, organizar o povo atrás do trio elétrico, o secretário adjunto dispunha do outro lado da avenida, que em seu interrogatório ele disse ser 'o plano B. Em sendo assim, é forçoso reconhecer que colocar a massa de foliões, onde 40% eram crianças e adolescentes, na frente de um trio elétrico descendo ladeira é uma atitude imprudente", finalizou o delegado Paulo Ferreira.

Da Assessoria


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Por Kleber Santos
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