26/03
01:39

Jackson se soma a governadores do Nordeste, reitera apoio à Dilma e reivindica continuidade de investimentos em Sergipe


As medidas de combate aos efeitos da seca e as obras do programa de Aceleração do Crescimento pautaram a reunião da presidenta Dilma Roussef com os nove governadores da região Nordeste. O governador Jackson Barreto está reunido com a presidente Dilma Roussef, no palácio do Planalto em Brasília, onde, juntamente com os chefes de Executivos dos outros estados nordestinos, prestou solidariedade à presidenta e solicitou a continuidade dos investimentos do governo federal na região.

Para Sergipe, Jackson reivindicou a continuidade das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de financiamentos federais, realizados principalmente juntos ao BNDES e Caixa Econômica Federal. Isso garante a ampliação da construção de casas populares, ampliação do aeroporto Santa Maria e Construção do Canal de Xingó.
Os recursos do PAC da Seca também foram debatidos. Em Sergipe, o programa de combate aos efeitos da seca executa a ampliação e duplicação de três adutoras: adutora de Umbaúba, Itabaianinha e Tomar do Geru, no sul do estado; adutora sertaneja, em Aquidabã e adutora do sertão, em Nossa Senhora da Glória. Juntas, as obras somam mais de R$156 milhões e beneficiam 221 mil sergipanos.

PAC
As obras do Programa de Aceleração de Crescimento já foram tema de audiências anteriores entre Dilma e Jackson. Em novembro, a presidenta Dilma Roussef garantiu apoio político à construção do novo terminal de passageiros do aeroporto de Aracaju e à obra do Canal de Xingó.

Na ocasião, a presidenta determinou a reinclusão da obra do aeroporto no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Com a nova pista de pouso e decolagem prevista para este ano, além da conclusão da primeira etapa das obras viárias do entorno, o aeroporto precisa de novo terminal de passageiros e novo pátio de aeronaves. Essa última etapa de modernização do aeroporto da capital custará R$ 340 milhões. A obra deverá estar concluída em 2017.

Canal de Xingó
Programada para tornar-se a maior obra estruturante da história de Sergipe, o Canal de Xingó também ganhou apoio expresso da presidenta . Mostrando conhecer com detalhes a obra, a qual foi apresentada pela primeira vez pelo ex-governador Marcelo Déda, Dilma Rousseff igualmente assegurou a inclusão do projeto no PAC.

No valor total de R$ 2,4 bilhões, o Canal de Xingó trata-se de um projeto de uso múltiplo da água e de inclusão produtiva, e não apenas de irrigação. O Alto Sertão Sergipano será beneficiário direto do canal.

Com o aval presidencial, em 2015 o empreendimento estará com o cronograma pronto e a obra contratada. “O compromisso da presidenta é o de resolver em definitivo o problema da falta de água no semiárido”, disse Jackson na ocasião.

Da assessoria


Política
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Por Kleber Santos
25/03
14:29

Confira nesta quarta na TV: Flamengo x Bangu, pelo Carioca

7h15 - Mundial de Xangai, patinação artística, SporTV

12h - Masters 1.000 de Miami, tênis, SporTV 2

16h15 - Dinamarca x EUA, amistoso, ESPN

16h30 - Alemanha x Austrália, amistoso, ESPN Brasil

16h45 - Escócia x Irlanda do Norte, amistoso, ESPN +

19h30 - Internacional x Avenida, Gaúcho, SporTV

20h - Toronto Raptors x Chicago Bulls, NBA, ESPN

21h30 - Brasília x Sesi, Superliga fem. de vôlei, SporTV

22h - Palmeiras x São Paulo, Paulista, Band e Globo (para SP)

22h - Flamengo x Bangu, Estadual do Rio, Band e Globo (menos SP)

1h - Mundial de Xangai, patinação artística, SporTV 


Multimídia
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Por Kleber Santos
25/03
14:19

TCE mantém multa em processos de auto de infração de três prefeituras


O conselheiro Ulices Andrade, que presidiu a sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) desta quarta-feira (25), votou pela manutenção da multa em oito processos de Auto de Infração: das prefeituras de Neópolis; Salgado, de interesse de Janete Alves Lima Barbosa; Santana de São Francisco; da Câmara Municipal de Pacatuba; do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracaju; dos Fundos Municipais de Saúde de Ilha das Flores; de Monte Alegre, cuja interessada é Valdelice Vieira de Matos; e de Santana do São Francisco, de interesse de Vanessa Romão Teles Roriz.

Na sessão, foram julgados 43 processos e participaram, além de Ulices, os conselheiros Carlos Alberto Sobral e Susana Azevedo, além do procurador Luis Alberto Meneses. Outro processo em destaque foi o que conselheiro Carlos Alberto votou pela irregularidade, com multa de R$ 3 mil, do Relatório de Inspeção da Prefeitura de Tomar do Geru, referente ao período de janeiro a outubro de 2009, de interesse de José Adelmo Alves.

*Com informações do TCE




Política
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Por Kleber Santos
25/03
07:19

Veto será derrubado na Assembleia e nenhum servidor será demitido do Estado


O veto parcial ao projeto de lei da reforma administrativa do Governo do Estado será derrubado pelos deputados estaduais quando entrar na pauta de votação da Assembleia Legislativa. O anúncio foi feito na sessão desta terça-feira (24) pelo deputado Francisco Gualberto (PT), líder da bancada governista. O referido veto a ser derrubado diz respeito ao Parágrafo 2º, do Artigo 2º do projeto de lei em questão: “Fica assegurada aos respectivos empregados a opção pela manutenção do vínculo empregatício, desde que não estejam aposentados ou ainda não tenham adquirido as condições para a aposentadoria até a sua redistribuição ou remanejamento”, diz o texto vetado por Jackson Barreto, mas defendido por todos os deputados de situação e oposição. 

Na prática, de acordo com Francisco Gualberto, o artigo citado diz que se o servidor celetista estiver em plena atividade no trabalho, não poderá ser demitido do Estado, independente do destino do órgão em que atua (Pronese, Emsetur, Emgetis, Cehop, Cohidro e Fundações de Saúde). “O acordo firmado pelos deputados desta Casa com setores do governo no final do ano passado está mantido. Nós vamos derrubar o veto. Vamos votar contra. E convido a oposição para votar conosco”, disse Francisco Gualberto, lembrando que não participou das votações da reforma administrativa no dia 23 de dezembro do ano passado por estar em licença médica à época. “Mesmo havendo servidores do sistema celetista, não poderá haver demissão por conta da reforma. Esse é o acordo”, garante o líder. As negociações para a derrubada do veto governamental, que é fato inédito nas últimas legislaturas daquele parlamento, foram costuradas pelo deputado Gualberto. “Mas contei com a ajuda de vários deputados desta Casa, principalmente do presidente Luciano Bispo, que me acompanhou nas reuniões”, informou.

“A questão jurídica não vai suplantar a palavra, o acordo, o acerto. A Casa não vai descumprir o acordo que fez, pois o sentido foi evitar demissão de servidores da ativa”, reforçou Gualberto. O deputado petista explica que mesmo contrariando alguns setores do governo que defendem o veto, como a Procuradoria Geral do Estado, não existe outro caminho técnico para resolver a questão, a não ser a reprovação do veto em votação. Isso porque o Regimento da Alese diz que Veto governamental não pode ser retirado de pauta e muito menos receber emendas. Ele advertiu ainda que na ocasião da votação do projeto, a bancada de oposição liderada por Venâncio Fonseca à época, só votou favorável à reforma administrativa do governo justamente por causa da emenda que garantia a permanência de todos os servidores em seus empregos. “Portanto, mais uma razão para sustentarmos a palavra acordada nesta Casa”, disse Gualberto.

Tramitação

Ao anunciar a posição da bancada governista, Francisco Gualberto pediu à Mesa Diretora da Alese que coloque a matéria em tramitação o mais rápido possível. Com isso, nesta quarta-feira (25) a comissão especial para análise do veto, com cinco deputados, poderá ser formada para discutir o encaminhamento da matéria. Na quinta-feira, possivelmente, o veto poderá ser votado no plenário. “Lembro que essa pactuação serve para esse veto específico. Nos demais vetos a serem apreciados por esta Casa (onze, no total), não teremos a mesma situação. Peço a compreensão de todos os deputados para isso”, adiantou Gualberto. Os deputados Garibalde Mendonça, que liderou a bancada na ausência de Gualberto, e Capitão Samuel, líder da oposição, parabenizaram o petista pela luta em favor dos servidores e elogiaram o bom senso de todos durante as negociações sobre o acordo firmado no ano passado. O projeto de lei em questão autoriza o Poder Executivo a fundir, incorporar, transformar ou extinguir entidades da Administração Pública Estadual.


Política
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Por Eugênio Nascimento
25/03
07:16

Dr. Gonzaga reclama da falta de segurança


O vereador Dr. Gonzaga (PMDB) usou a Tribuna da Câmara Municipal, hoje, 24/3, para falar sobre a falta de segurança pública na cidade, citando especificamente, os bairros Santo Antônio e Industrial, onde os casos de assaltos a pedestres têm atingido índices alarmantes. “A falta de segurança é um problema sério em todas as áreas de Aracaju, mas tenho recebido muitos pedidos de ajuda por parte dos moradores desses bairros, pois algumas pessoas chegam a ser assaltadas até quatro vezes em um único mês”, lamentou o vereador.

Dr. Gonzaga disse que a maior parte dos assaltos é praticada contra jovens e mulheres para roubar seus celulares. “A confiança na impunidade é tanta que esses assaltantes após pegar o celular da pessoa e perceber que se trata de um aparelho simples, sem as sofisticações tecnológicas de última geração, eles retornam e agridem as vítimas”, explicou o vereador.

O parlamentar solicitou aos órgãos de segurança pública do Estado e do Município que intensifiquem o policiamento nas ruas e tomem posições mais enérgicas e efetivas para evitar essa situação invertida, em que as pessoas ficam trancadas em casa e os ladrões soltos nas ruas praticando seus atos criminosos.

Foto: Acrisio Siqueira


Política
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Por Eugênio Nascimento
25/03
07:14

Lucimara denuncia desordem na administração de Aracaju


A vereadora Lucimara Passos (PCdoB) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para denunciar a desordem na administração da antiga Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) após ter sido desmembrada.

Foi durante o Grande Expediente que a parlamentar denunciou situação dos cartões de vale transporte. Segundo ela, adolescentes do programa Jovem Aprendiz da turma de 2012, e que foram desligados da Emsurb em 2013, tiveram recargas realizadas em março de 2015. Além disso, Lucimara recebeu a informação de que ex-servidores comissionados também receberam as recargas nos cartões. “Isso demonstra a bagunça que se encontra a administração de Aracaju. É impensável que a Emsurb tenha sido tão desmontada a ponto de perder o controle até da recarga de vale transporte, isso nos faz imaginar como estão precários os serviços prestados”, disse.

Lucimara também destacou a situação dos servidores comissionados que foram exonerados no dia 1º de fevereiro e que até agora não receberam a verba rescisória. “Fazem recarga de vale transporte de gente que não trabalha mais lá e não conseguem pagar aos servidores demitidos, que deram o seu suor e o seu melhor por muitos anos”, falou frisando o desgaste do trabalhador.

Ainda sobre esse assunto, a parlamentar informou que esteve em reunião com muitos dos ex-servidores para ouvir as queixas e denúncias. “Fui informada que perderam os números das contas bancárias dos funcionários, que trabalhavam lá há mais de 14 anos, e estão solicitando novamente. É um absurdo”, diz Lucimara.

A vereadora cobrou uma atitude da Prefeitura de Aracaju lembrando que a atual administração exonerou os comissionados da Emsurb alegando corte de gastos, mas que na prática isso não acontece. “A bagunça aqui demonstrada nos leva a pensar que essa economia não será alcançada por falta de competência e capacidade da atual gestão”, retruca.

Mobilidade Urbana
Ainda durante o uso da Tribuna, a vereadora Lucimara Passos relembrou que Aracaju foi a primeira capital do Brasil a fazer um plano de mobilidade urbana dentro da nova lei sancionada em 2012. “Edvaldo Nogueira, ex-prefeito, encaminhou o projeto para essa Casa e o atual prefeito João Alves, em 2013, pediu de volta o plano. O presidente da Câmara acatou o pedido e devolveu”, comentou.

O plano, de acordo com a parlamentar, foi de autoria de Edvaldo. “O ex-prefeito foi até Brasília, acompanhado do prefeito eleito João Alves, para garantir obras para mobilidade. O empenho em percorrer os ministérios foi necessário para Aracaju não perder cerca de R$ 100 milhões”, destaca. “O debate foi feito na sociedade restando apenas a discussão no Poder Legislativo. Atualmente, estamos sob ameaça. Infelizmente, temos chance de perder esse investimento e ainda assistir um circo de horrores. Todos da administração municipal se esquivam e o prefeito é mestre em arrumar culpados”, frisa.

A vereadora pediu no Grande Expediente que o gestor municipal esclareça a situação do governo. “Ele é o responsável pelo nível de bagunça em que se encontra a gestão. Todos querem saber o porquê de não cumprir nenhuma promessa de campanha. O cidadão tem o direito de entender o porquê deste cenário e porque as coisas não funcionam”, finaliza.

Foto: Acrisio Siqueira


Política
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Por Eugênio Nascimento
25/03
07:09

Conselheiros do Sebrae homenageiam empresário Antônio Carlos Araújo

Durante reunião ordinária do Conselho Deliberativo do Sebrae (CDE) realizada nesta terça-feira, 24, os conselheiros prestaram uma homenagem ao ex-presidente do órgão, o empresário Antônio Carlos Araújo, pelo trabalho desenvolvido enquanto esteve à frente da entidade, entre os anos de 2011 e 2014.

A postura conciliatória do dirigente foi bastante lembrada pelos dirigentes. “Ele desempenhou um papel muito importante, conduzindo com maestria as reuniões e nos ajudando a viabilizar uma série de ações que beneficiaram os empresários sergipanos”, destacou o superintendente do Sebrae, Emanoel Sobral.

O atual presidente do Conselho, Gilson Figueiredo, também elogiou a postura do seu antecessor. “Com muita calma e sabedoria Antônio Carlos soube conduzir os trabalhos, contribuindo para que a instituição alcançasse bons resultados durante esses quatro anos”.

O homenageado agradeceu o reconhecimento e ressaltou o apoio que recebeu dos conselheiros durante a gestão. “Fico muito feliz ao perceber que o meu trabalho foi reconhecido e acredito que os resultados só foram alcançados porque contei com o apoio de todos aqueles que integram o Sebrae.”

Durante o encontro os conselheiros também conheceram um projeto que pretende promover a inclusão socioambiental de catadores e coletores de materiais recicláveis secos e de óleo de cozinha do estado de Sergipe, oferecendo assistência técnica e apoio de forma a prepará-los para a atual dinâmica da cadeia da coleta seletiva.

A iniciativa é realizada por meio de uma parceria entre o Sebrae, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Secretaria Nacional de Economia Solidária e Ministério do Trabalho e Emprego. Os trabalhos terão a duração de dois anos e serão desenvolvidos junto aos profissionais da coleta seletiva dos 75 municípios sergipanos.

“A meta é reuni-los em redes inclusivas, permitindo que atuem de forma organizada e aproveitem as oportunidades oferecidas pelo mercado”, explicou o consultor do Sebrae, Edmilson Suassuna.

Outras metas a serem alcançadas pelo projeto são a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos em Sergipe e a viabilização de uma logística reversa no setor de reciclagem, que consiste na elaboração de ações que estimulem o reaproveitamento dos materiais coletados por parte das empresas dentro de seus processos produtivos. O programa prevê a capacitação de 800 catadores e o assessoramento de outros mil para a formação de 20 associações.

Crédito

Ainda durante o encontro, o superintendente estadual do Banco do Nordeste (BNB), Saumíneo Nascimento, apresentou aos conselheiros as linhas de crédito disponibilizadas pela instituição, em especial às destinadas aos micro e pequenos empresários.

Ele destacou que o banco pretende financiar este ano mais de R$ 125 milhões especificamente para os pequenos negócios, por meio do Fundo Constitucional do Nordeste. Os recursos, que contam com taxas de juros subsidiadas, podem ser utilizados na implantação, expansão, modernização e relocalização de empresas. 

(Da assessoria)


Economia
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Por Eugênio Nascimento
25/03
00:06

Prefeito recebe visita do Cônsul Britânico no Brasil


Dando continuidade aos projetos que se desenvolvem em parceria com a Inglaterra, o prefeito João Alves Filho recebeu na manhã de hoje, 24, em seu gabinete, a visita oficial do cônsul do Reino Unido, Sr. Gareth Moore, do Consulado-Geral Britânico em Recife. Além de estreitar ainda mais as relações com a Prefeitura de Aracaju, o representante Britânico anunciou a expansão da Missão com a troca de experiências em relação às PPPs.

Durante conversa amigável, o prefeito de Aracaju falou sobre sua admiração pelo povo britânico, principalmente no que se refere a liderança que o país tem nas áreas de tecnologia e conhecimento. João Alves relatou ainda que, durante a vista que vez em 2014 para conhecer os projetos desenvolvidos através de PPPs, pôde constatar o avanço tecnológico da Inglaterra.

"Essa foi uma visita muito honrosa e que trouxe para a nossa apreciação uma equipe técnica de excelente nível. Entendo que as PPPs foram uma inovação criada pela Inglaterra que mudou a economia do país. Atualmente o governo não constrói mais rodovias, hospitais e outros projetos de infraestrutura. Os Britânicos fazem tudo através das Parcerias Público- Privada, onde o capital de empresas privadas são atraídos para obras públicas. Voltei da visita à Inglaterra altamente impressionado e, por causa disso, já temos uma estrutura avançada para realizar os primeiros lançamentos de ações que tragam benefícios aos aracajuanos", declarou o prefeito destacando que mesmo após 40 anos de vida pública, é a primeira vez que um consulado manda uma equipe para trocar experiências vitoriosas sem custo.

"O governo Britânico compartilha conhecimento sem pedir nada em troca, enviando seus técnicos para nos ajudar a implantar as PPPs. O cônsul é um entusiasta e aprendeu a querer bem ao povo brasileiro", concluiu.

De acordo com o cônsul Inglês, Aracaju foi escolhida para ser a primeira cidade a receber a Missão, pois percebeu na capital sergipana um grande potencial e interesse dos administradores em alavancar o projeto. Além disso, o representante Britânico anunciou a possibilidade de expandir a parceria com Aracaju por mais um ano.

"Estamos começando um novo plano para o nosso ano fiscal que começa em abril. Desde 2014, Aracaju foi nossa grande parceira com o projeto, por isso estou bastante satisfeito em conhecer o prefeito João Alves, que é um homem com muita experiência e com ideias visionárias, que tem concepções muito boas para a cidade, estando aberto a trabalhar conosco. Com isso, esse ano focaremos mais nas áreas de educação, saúde, presídios e saneamento, trazendo especialistas do Reino Unido para compartilhar nossas experiências. Possivelmente haverá a necessidade do prefeito viajar a Inglaterra, a nosso convite, para conhecer outras obras realizadas através das PPPs", esclareceu.

Da assessoria
Foto: Silvio Rocha


Política
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Por Kleber Santos
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