22/03
21:46

MPF/SE recomenda à Chesf que informe a população sobre aumento repentino da vazão da Usina Xingó

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) enviou hoje (22) recomendação em caráter de urgência para que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) realize, mas próximas 24 horas, campanha informativa sobre o aumento a vazão da Usina Hidrelétrica de Xingó em andamento. Segundo o MPF, a medida é potencialmente perigosa para as populações ribeirinhas “com riscos não apenas materiais, mas também à própria vida e integridade física de pessoas”, destaca o documento.

 

De acordo com as informações coletadas pelo MPF/SE, a Chesf pretende mais que triplicar a vazão de Xingó, dos atuais 550 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 1800 m³/s. A medida emergencial adotada pela Chesf se deve ao apagão ocorrido ontem (21) e foi informada ao Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) através de fax, cujo teor foi imediatamente informado ao MPF.

Riscos - Segundo a recomendação, o aumento repentino da vazão amplia o risco de afogamentos e outros acidentes para a população, além de causar danos econômicos para pescadores, agricultores e o próprio poder público, com a destruição de plantações, equipamentos e de sistemas de abastecimento de água.

No último mês de janeiro, a Chesf já havia realizado um aumento de vazão para 1000m³/s, que causou prejuízos à população ribeirinha de Sergipe e Alagoas que vive nas regiões adiante da Usina de Xingó. Na ocasião, a população denunciou a falta de aviso da mudança de vazão. Em resposta às denúncias, a Chesf informou apenas que o aumento da vazão foi uma medida emergencial.

 

Recomendações – O MPF recomendou à Chesf que realize uma campanha emergencial em rádio e televisão para informar a população ribeirinha de Sergipe e Alagoas sobre o “extraordinário e repentino aumento de vazão praticada pela UHE Xingó, que será executado até o dia 22 de março”.

O MPF recomendou também a Chesf comunique o fato às Prefeituras dos Municípios potencialmente afetados em Sergipe e Alagoas, bem como aos Núcleos de Defesa Civil das cidades atingidas.

O documento recomenda ainda que a Chesf inicie, em seguida, a estruturação de um novo sistema de alerta à população que reside a jusante da Usina de Xingó, “dos eventos acidentais ou não, que possam gerar aumento repentino de vazão, por meio cadastramento de mensagens de celular ou outros meios aptos a garantir efetivo conhecimento dos fatos pela população potencialmente afetada”. No projeto, devem ser observadas as características das áreas habitadas e a realidade das comunidades afetadas, e deve incluir os órgãos componentes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
22/03
11:11

Procuradores defendem concursos em municípios de Sergipe

Os dirigentes da Associação dos Procuradores Municipais do Estado de Sergipe (APMSE) foram recebidos em audiência pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Ulices Andrade. Eles entregaram a publicação “Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil”, chamando atenção para a carência de procuradores municipais concursados nos municípios sergipanos.

Segundo a presidente da APMSE e procuradora do município de Lagarto, Marília de Almeida Menezes, dos 75 municípios do estado, apenas 14 têm esses profissionais em seu quadro de servidores efetivos. A entidade que ela dirige defende a realização de concurso público para o cargo de procurador.

Estiveram ainda na visita o vice-presidente da Associação, Filipe Corte; o presidente da Associação dos Procuradores de Aracaju, Matheus Brito; a procuradora do Município de Aracaju, Hermosa França; e a procuradora do município de Nossa Senhora do Socorro, Carolina Barreto.


Política
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Por Eugênio Nascimento
21/03
22:04

Seja Digital realiza agendamento dos kits gratuitos no evento “Dialogando com Sergipe”

A Seja Digital, entidade responsável pelo processo de digitalização do sinal de TV no Brasil, estará presente nesta sexta-feira, 23, das 9h às 17h, no “Dialogando com Sergipe”, evento promovido pela ONG Pescando Memórias, no bairro Fernando Collor – Nossa Senhora do Socorro. Quem passar pelo estande da Seja Digital poderá verificar se tem direito ao kit gratuito e realizar o agendamento para a retirada dos equipamentos, além de participar de duas rodas de conversa sobre o desligamento do sinal analógico de TV, que acontecerá no dia 30 de maio em Aracaju e outras 16 cidades da região.

No evento, a população também poderá tirar dúvidas e ver a diferença entre o sinal analógico e o sinal digital, que oferece qualidade de som e imagem de cinema aos telespectadores.

Mais de 170 mil kits serão distribuídos para as famílias de menor renda atendidas pelo Governo Federal de Aracaju e região. Para saber se tem direito e agendar a retirada dos equipamentos em um dos pontos disponibilizados pela Seja Digital, a população também pode ligar gratuitamente para o número 147 ou acessar o portal sejadigital.com.br/kit com o NIS (Número de Identificação Social) em mãos.

Os kits são compostos por antena digital e conversor com controle remoto, e quem estiver com o NIS em mãos no evento já poderá realizar o agendamento, escolhendo data e horário para retirar o kit em um dos pontos disponibilizados pela Seja Digital. “O nosso trabalho tem como objetivo fazer com que a informação sobre o processo de desligamento do sinal analógico de TV chegue à população, para que todos possam se preparar para receber o sinal digital e viver essa nova experiência com qualidade de imagem e som, semelhantes aos de cinema, gratuitamente. Não vamos deixar ninguém para trás”, afirma Carolinna Tosta, gerente regional da Seja Digital.

 

Serviço:

 Evento Dialogando com Sergipe

Data: 23 de março, sexta-feira

Horário: 9h às 17h

Endereço: Avenida Coletora, 1828, conjunto Fernando Collor de Mello, Bairro Taiçoca – Nossa Senhora do Socorro – SE

 

Sobre a Seja Digital

 

A Seja Digital (EAD - Entidade Administradora da Digitalização de Canais TV e RTV) é uma instituição não governamental e sem fins lucrativos, responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o sinal digital da televisão no Brasil. Criada por determinação da Anatel, tem como missão garantir que a população tenha acesso à TV Digital, oferecendo suporte didático, desenvolvendo campanhas de comunicação e mobilização social e distribuindo kits para TV digital para as famílias cadastradas em programas sociais do Governo Federal. Também tem como objetivos aferir a adoção do sinal de TV digital, remanejar os canais nas frequências e garantir a convivência sem interferência dos sinais da TV e 4G após o desligamento do sinal analógico. Esse processo teve início em abril de 2015 e, de acordo com cronograma definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e

 




Economia
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Por Eugênio Nascimento
21/03
22:00

Eleições 2018 em Sergipe - Dirigente do PPS avalia que PSDB/PSC não se aliarão ao PSB

“Não vejo mais possibilidade de acordo do PSDB/PSC, do senador Eduardp Amorim e do deputado federal André Moura, respectivamente, com o PSB, do senador Antônio Carlos Valadares. A turma do PSB vem atacando muito. Para isso acontecer (a aliança)  é muito difícil embora saibamos que em político tudo é possível”. O comentário é do presidente do Diretório Estadual do PPS, Clóvis Silveira. Ele acrescentou:  “o PPS continua com 98 por cento de possibilidade de apoiar o PSDB e PSC”.



Política
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Por Eugênio Nascimento
20/03
21:29

Aracaju - TJ julga nesta 4ª a constitucionalidade da lei do IPTU

Será julgada nesta quarta-feira, 21, às 8h30, a ação direta de inconstitucionalidade movida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, em face da Lei Complementar Municipal n°145/14, que estabeleceu o aumento do IPTU. A lei municipal definiu a previsão de acréscimo paulatino até o ano de 2022. O julgamento ocorrerá no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.A OAB/SE espera que amanhã o TJSE realize o julgamento definitivo. Para a OAB, a nova lei municipal que trata do IPTU não revogou a lei anterior objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade. De acordo com o Presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, para revogar, de fato, a lei atual terá que anular a avaliação dos imóveis realizada em 2014, mas isso não aconteceu, o valor venal do imóvel continua o mesmo.



Economia
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Por Eugênio Nascimento
20/03
21:16

Fechamento da Fafen deverá atingir produtoras de adubo em SE

O fechamento da Fafen/SE, previsto para junho próximo, deverá atingir brutalmente algo em torno de 10 pequenas empresas de produção de adubos existentes nas proximidades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados, em Rosário do Catete. A Fafen deverá demitir os seus pouco mais de 250 empregados. As outras empresas privadas, por conta da parada da produtora de amônia e ureia em Sergipe, poderão fechar as suas portas e demitirem também ou adquirir os produtos em outros Estados, o que encarecerá o adubo aqui, em Sergipe.



Economia
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Por Eugênio Nascimento
20/03
20:19

JB tem reunião com bancada federal para discutir fechamento da Fafen/SE

O governador Jackson Barreto irá se reunir, em Brasília, com a bancada federal sergipana nesta quarta-feira, 21, para discutir o fechamento e encerramento das atividades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen/SE)  Jackson defende uma ação conjunta na defesa da Fafen. A estatal, que é ligada à Petrobras Fertilizantes (Petrofértil),  subsidiária da Petrobras,  entrou em operação em 1982 e tem como principais produtos ureia fertilizante, ureia para uso industrial, amônia, gás carbônico e sulfato de amônia (também usado como fertilizante). Os fertilizantes são insumos essenciais à produção agrícola, sendo necessário tratar sua produção como questão de Segurança Nacional. O Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros, Petroquímicos, Químicos e Plásticos nos Estados de Alagoas e Sergipe (Sindipetro AL/SE) disse que já esperava a notícia do fechamento, pois a empresa está sendo sucateada.



Economia
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Por Eugênio Nascimento
20/03
19:01

Posse da superintendente da PF em Sergipe ocorrerá no auditório do TCE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Ulices Andrade, recebeu em seu gabinete na manhã desta terça-feira, 20, a delegada da Polícia Federal, Erika Marena, que irá assumir a superintendência do órgão em Sergipe na próxima segunda-feira, 26, às 10h, em solenidade no auditório da Corte de Contas. Na ocasião ela esteve acompanhada do também delegado da PF, Daniel Horta.

Além de tratar da colaboração mútua em ações fiscalizatórias, durante a visita o conselheiro atendeu à solicitação da delegada para que sua posse ocorra no auditório do TCE. 

"Foi uma visita de cortesia, onde a delegada que está assumindo a superintendência veio se colocar à disposição para que possamos trabalhar juntos em fiscalizações, e também solicitar o auditório para a posse; ficamos felizes com a presença e estaremos presentes na posse, torcendo para que desempenhe um excelente trabalho", destacou Ulices.


Política
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Por Kleber Santos
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