28/04
12:14

Grupo governista terá candidato único, diz Valadares Filho

"O  grupo político  liderado pelo governador Marcelo Déda (PT) terá um único candidato à Prefeitura de Aracaju e estão na disputa eu, o deputado Rogério Carvalho e o ex-secretário de Finanças da PMA, Jerferson Passos.". A afirmação é do deputado federeal Valadares Filho, pré-candidato do PSB à Prefeitura da capital. Ele disse não saber se será ele ou Rogério Carvalho, "mas será, com certeza,  quem agregar o maior nûmero de partidos e, também, estiver melhor colocado nas pesquisas". Valadares Filho afirmou também que já está recebendo propostas para elaborar um bom programa de governo para a capital, que tem problemas que precisam ser solucionados, entre os quais os frequentes engarrafamentos no trânsito e a melhoria do sistema de saúde.


Política
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Por Eugênio Nascimento
28/04
11:26

Petistas reafirmam apoio à pré-candidatura e Rogério Carvalho

O pré-candidato a prefeitura de Aracaju, Rogério Carvalho,  participou de uma reunião com a militância do PT que está disposta a se candidatar neste pleito de 2012. Só em Aracaju, mais de 20 pessoas estão dispostas a disputar uma vaga na Câmara de Vereadores da capital, entre os quais os que já ocupam mandato e vão tentar a reeleição.  Na ocasião, os pré-candidatos discutiram ideias e traçaram estratégias para o pleito deste ano.  Eles aproveitaram a oportunidade e ratificaram o apoio ao petista, Rogério Carvalho, escolhido pelas prévias como provável candidato a prefeitura de Aracaju.

"Foi uma conversa muito boa, tratamos detalhes para o nosso encontro municipal que será realizado dia 11. E melhor ainda pois os pré-candidatos a vereador a reafirmaram a pré-candidatura do deputado Rogério Carvalho em suas bases. Já temos, inclusive observado pesquisas demonstram que o  pré candidato do PT tem forte  potencial pra enfrentar a candidatura do DEM", comentou o presidente do diretório municipal do PT, Usiel Rios.

Entre as pré-candidatas presentes, a agente comunitária Gigi Poetisa, relembrou a trajetória de Rogério a frente da SES e as transformações que ele promoveu destacando o modo moderno e arrojado de gestão. Ela também falou sobre a militância "Tirar Sergipe do Curral Eleitoral não foi brincadeira. Nosso partido está sim fortalecido.Foi É uma conquista de luta, de coragem e de discernimento, foi o PT quem abriu as portas para a participação popular, por isso, digo que nosso partido está fortalecido nas bases e não dá ouvidos as intrigas da oposição", comentou.

O deputado federal Rogério Carvalho agradeceu aos companheiros: "É uma honra como militante do partido dos trabalhadores ser pré-candidato. Eu estou a disposição do partido em qualquer cenário. Para mim não há dificuldades. Estou tranquilo, disponível, sereno para ir para as ruas e enfrentar qualquer adversário. Não tenho medo do que dizem, não preocupo com que se fala, minha aura esta tranquila. O que estão fazendo é desqualificar a nossa candidatura, dizer que desistimos que estou isolado que não tenho apoio das lideranças e é mentira. Tenho o apoio de todos e não há tramas contra mim como tem sido divulgado", reafirmou.

Além dos pré-candidatos a vereador, participaram do encontro os vereadores Emanuel Nascimento, Simone Góes e Rosângela Santana, a deputada estadual Conceição Vieira e representantes dos deputados Ana Lúcia, Francisco Gualberto e Márcio Macedo. Ambos discutiram as boas condições do PT na disputa majoritária de 2012.



Política
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Por Eugênio Nascimento
28/04
08:42

Jeferson Passos - Os problemas e soluções para Aracaju

Ele é pré-candidato do PC do B à Prefeitura de Aracaju


"A nossa cidade já evoluiu bastante na solução de seus problemas e hoje estamos em uma situação melhor que a maioria das cidades brasileiras, mas entendo que ainda temos grandes desafios a enfrentar na questão da mobilidade urbana, na erradicação de áreas de ocupação irregular e na implantação de infraestrutura básica nessas comunidades e na zona de expansão da cidade e para assegurar o acesso universal aos serviços de saúde".

MOBILIDADE


"Para enfrentar os problemas de mobilidade se faz necessário implementar um conjunto de medidas que contemple a ampliação e melhoria do transporte público, a adoção de novos modais de trasnporte a exemplo dos veículos leves sobre trilhos ou BRT, implantação de novos corredores de ônibus, abertura de novas vias de escoamento, construção de viadutos e fortes investimentos em tecnologia e engenharia de trânsito. Serão mantidas e ampliadas as ações de implantação da infraestrutura de macro e microdrenagem, saneamento básico e construção de moradias populares, com a implantação de canais e de redes de drenagem, pavimentação de vias e erradicação de habitações em áreas de risco. As unidades de saúde localizadas em bairros com grande adensamento populacional ou que estejam apresentando crescimento acentuado no número de usuários serão ampliadas para receber novas equipes de saúde da família, novas unidades de saúde serão construídas nas localidades mais carentes, a exemplo do Bairro 17 de março, e a oferta de consultas, exames e medicamentos será ampliada. Também ampliaremos as ações voltadas a erradicação da miséria, com políticas específicas de qualificação profissional e insersão no mercado de trabalho para as pessoas atendidas pelos programas sociais do Município".

INVESTIMENTOS

"Adotaremos uma política de atração de investimentos e desenvolvimento econômico, com especial atenção para o turismo e para a para a captação de eventos. O conjunto de propostas que apresentaremos para a apreciação dos Aracajuanos ainda encontra-se em discussão e elaboração e incluem políticas específicas para a qualificação profissional, idosos, pessoas em situação de vulnerabilidade social, crianças e adolescentes, juventude, cultura, esporte e meio ambiente, dentre outros temas. Os recursos para a execução dessas ações virão das receitas próprias do Município nos próximos anos, das transferências do orçamento geral da União e da captação de recursos junto a instituições financeiras que atuam no financiamento de investimentos estruturantes, a exemplo do BNDES e CAIXA. Os recursos financeiros atualmente existentes já estão comprometidos com a realização do conjunto de obras que se encontra em execução na cidade". (No Jornal da Cidade)


Política
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Por Eugênio Nascimento
28/04
08:22

PR fará Encontro Estadual em SE segunda-feira

O deputado federal Laércio Oliveira vai promover na próxima segunda-feira, 30 , o Encontro Estadual do PR e a posse da diretoria do PR Mulher de Sergipe. O evento contará com a presença da presidente nacional, a deputada federal Nilmar Ruiz e será realizado no Hotel Real Classic. Na programação, curso de formação política para pré-candidatos, com o procurador da República, Eduardo Pelella, além de palestra com a delegada Georlize Teles.



Política
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Por Eugênio Nascimento
27/04
21:51

Eleição para Reitoria da UFS terá chapa única

Terminou hoje (27/04) à noite o prazo final de inscrição para chapas interessadas em disputar a Reitoria da Universidade Federal de Sergipe (UFS) . Apenas a chapa encabeçada pelo atual vice-reitor, professor Angelo Antoniolli, que tem como vice o também professor André Maurício, se inscreveu.

A eleição ocorrerá nos dias 27 de abril nos polos da educação à distância e 28 e 29 de abril nos campi.

Conforme o regulamento eleitoral, são elegíveis para os cargos os professores da carreira do Magistério da UFS. Para participar, os candidatos devem ter inquestionável conduta ético-profissional, de acordo com o Código de Ética Profissional dos Servidores Públicos Federais. No ato de inscrição, os candidatos também devem assinar um termo se comprometendo a não aceitar a indicação, pelo Presidente da República, para os cargos caso não integrem a chapa mais votada. Esta declaração deverá ser registrada em cartório. É vedada a inscrição de qualquer candidato em mais de uma chapa.

A campanha será coordenada por uma Comissão Eleitoral composta por nove membros titulares com seus respectivos suplentes, sendo três professores, três estudantes e 03 três servidores técnico-administrativos da UFS, indicados pelas Assembleias das respectivas entidades.

Podem votar todos os professores e servidores técnico-administrativos, ativos ou aposentados, e todos os alunos matriculados no ensino médio e nos cursos da UFS. Cada eleitor votará uma única vez, sendo o voto pessoal e intransferível. A eleição na UFS é paritária, ou seja, os votos dos alunos, professores e técnicos têm o mesmo peso.

A eleição tem como objetivo fortalecer a autonomia da instituição universitária e acontecerá através de um processo participativo da comunidade universitária, focado na discussão em torno de programas de trabalho para a Universidade.

Confira o calendário eleitoral:



*Observação: o debate do dia 23 em Laranjeiras foi transferido para o dia 03

Com dados da Adufs



Política
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Por Eugênio Nascimento
27/04
21:37

Royalties - Municípios perderão R$ 5 bilhões

Proposta do relator do GT dos Royalties faz Municípios perderem mais de R$ 5 bi

 

Agência Petrobras
Foto da Agência Petrobras



A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma avaliação da Minuta de Parecer do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator no Grupo de Trabalho criado para discutir o Projeto de Lei 2.565/2011. O PL determina a distribuição de forma igualitária dos Royalties de Petróleo e Gás Natural. Segundo cálculos da CNM, a proposta do deputado faz com que o Fundo Especial para todos os Estados e Municípios perca R$ 5 bilhões nos próximos três anos.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lamenta o resultado deste GT, que teve 30 dias para analisar o projeto e poderia ter contribuído pela distribuição justa entre os entes. "A Minuta é um retrocesso em relação ao projeto aprovado pelo Senado Federal ano passado", alega.

A Minuta é baseada nos parâmetros aprovados em 2011 pelos senadores, porém, propõe novos percentuais de distribuição entre os entes. Dessa forma, os recursos do Fundo Especial seriam retirados ano a ano e destinados aos Estados e Municípios confrontantes, aqueles que atualmente ficam quase com a totalidade dos Royalties.

Permanece a injustiça tributária
Para Ziulkoski, a regra de distribuição para Municípios confrontantes é a mais injusta e concentradora de todo o marco regulatório vigente. É esta regra atual que conferiu a Campos dos Goytacazes, Município fluminense, um total de R$ 1,26 bilhão no ano passado. O Fundo Especial, que redistribui os Royalties entre os demais entes da federação, ficou com apenas R$ 1,1 bilhões. "Um só Município fica com a riqueza maior que todos os outros juntos e isso é inadimissível", completa o presidente da CNM.



Economia
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Por Eugênio Nascimento
27/04
21:28

ATENÇÃO PARTIDOS POLÍTICOS - OAB/SE refuta decisão do TRE/SE

A Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe aprovou hoje, 27, por unanimidade, o voto do relator Marcel Costa Fortes, que contradiz decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE). O parecer rechaça a possibilidade dos representantes dos partidos políticos apresentarem recursos ao Tribunal sem a intervenção de advogado.

O advogado João Maria Rodrigues Caldas procurou a Seccional, defendendo que a capacidade postulatória para atuar em processos da Justiça Eleitoral é privativa dos advogados.Encaminhado para análise e processamento pela Comissão de Estudos Constitucionais, firmou-se o entendimento de que a decisão proferida pelo TRE/SE nos autos do processo nº 12893.2011250013 foi de encontro ao artigo 133 da Constituição ao permitir a postulação em juízo por pessoa não inscrita nos quadros da OAB. “A Comissão entendeu que a capacidade postulatória para atuar perante o Tribunal, em matéria de transferência de domicilio eleitoral, é privativa aos advogados. Portanto, isso não pode ser feito por representante de partido que não tenha constituído um advogado”, defendeu o relator do requerimento Marcel Fortes.

O parecer será encaminhado ao Conselho Estadual e Federal da OAB para que seja deliberada, em um primeiro momento, a intervenção da Ordem, como assistente, para defender a capacidade privativa dos advogados nos processos da Justiça Eleitoral de Sergipe.

Além de Marcel Fortes, estiveram presentes na reunião da Comissão de Estudos Constitucionais: Maurício Gentil, vice-presidente da OAB/SE e presidente da Comissão; Ilzver de Matos Oliveira e Diego Menezes da Cunha Barros, membros da Comissão.  (Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
27/04
17:31

Exploração de potássio - Estadão destaca convênio Petrobras-Vale

Jornal mostra papel decisivo da  atuação do governador Marcelo Déda e da presidente Dilma

Um dos maiores jornais do país, com uma média diária de circulação de 263.046 exemplares durante o ano de 2011, o impresso O Estado de São Paulo publicou editorial nesta sexta, 27, destacando o significado do contrato de arrendamento assinado entre a Petrobras e a Vale que permitirá a exploração das jazidas de potássio no subsolo sergipano.

De modo a ilustrar a relevância do ato viabilizado após o engajamento decisivo do governador Marcelo Déda, atrelado ao empenho da presidenta Dilma Rousseff, o editorial exibe diversos números alusivos ao crescente uso de fertilizantes no agronegócio brasileiro.

Um deles diz respeito ao aumento das importações de cloreto de potássio, que somaram US$ 3,503 bilhões no ano passado, 56,79% a mais do que em 2010 (US$ 2,234 bilhões). "Em parte, isso pode ser atribuído à alta de preços do produto, mas a demanda da agricultura nacional é muito superior à demanda mundial, estimada em 3% ao ano. No primeiro bimestre deste ano, as importações do produto somaram US$ 337,704 milhões, tendendo a superar, em 12 meses, o dispêndio total do ano passado", diz o texto.

O editorial ressalta que esses números conferem relevância à renovação, por mais 30 anos, do contrato de arrendamento pela Petrobras à Vale de áreas de concessão para exploração de reservas de carnalita, matéria-prima do potássio, no estado de Sergipe.

Remetendo ao discurso proferido pelo governador na ocasião da assinatura do acordo, o Estadão coloca que Déda lutou para pôr fim ao imbróglio entre as duas empresas desde o início de seu primeiro mandato: "Nas suas palavras, coube à presidente arbitrar o conflito de interesses, considerando que o projeto 'era bom para Sergipe e indispensável para o País, porque aumentará a produção de potássio, aumentando a segurança do agronegócio brasileiro, reduzindo a dependência do fertilizante importado".

O 'Estadão' observa também que o projeto prevê um investimento inicialmente estimado em US$ 4 bilhões em três anos, e que se tudo correr como se espera, a partir de 2014/2015, será produzido 1,2 milhão de toneladas do insumo por ano, destinadas exclusivamente ao mercado interno. Outro destaque colocado está na perspectiva de geração de quatro mil empregos diretos na fase de construção e outros 700 empregos diretos durante a operação.

"Segundo o presidente da Vale, Murilo Ferreira, o projeto permitirá ao Brasil economizar US$ 17 bilhões até o fim do contrato, uma vez que o Brasil importa 90% de suas necessidades de potássio e 70% da demanda de fertilizantes", aponta o editorial, acrescentando que a exploração mais intensa de potássio em Sergipe exigirá investimentos, principalmente, do Governo Federal para melhoria da infraestrutura, “mas a agricultura brasileira será tanto mais beneficiada quanto mais o custo do potássio produzido no País for competitivo com o importado”.  (Da assessoria)



Economia
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Por Eugênio Nascimento
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