27/04
09:46

CUT/SE promove marcha para celebrar o 1º de Maio, Dia do Trabalhador

No 1º de Maio - Dia do Trabalhador, terça-feira, a Central Única dos Trabalhadores de Sergipe (CUT/SE) e seus sindicatos filiados estarão nas ruas de Aracaju realizando uma grande marcha em defesa das pautas da classe trabalhadora.  

A manifestação contará com o apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Urbanos (MOTU), Levante da Juventude Popular e Consulta Popular, unificando as lutas dos trabalhadores da cidade, do campo e da juventude.  

Os professores da rede pública estadual, em greve desde o dia 16/04, em luta pelo pagamento do piso salarial nacional para toda a categoria, também estarão presentes em massa no 1º de Maio da CUT. 

O ato público terá início às 8 horas, com concentração na Praça dos Expedicionários, no bairro Siqueira Campos, próximo à antiga estação ferroviária de Aracaju. Durante o trajeto - ainda a ser definido pela organização -, dirigentes sindicais, representantes dos movimentos sociais e representantes do povo poderão dialogar diretamente com a sociedade sobre a importância do dia e sobre suas pautas de luta. 

Segundo o presidente da CUT/SE, Rubens Marques de Souza, o Dudu, o objetivo da manifestação é dialogar com a sociedade e despertar nos trabalhadores sua consciência de classe, para que ela, dessa forma, lute pelas transformações que a sociedade necessita.  

"A CUT tem priorizado, no 1° de Maio, fazer um dia de disputa na sociedade, um dia de reflexão para que o trabalhador se entenda como tal. Ao longo desses anos a CUT procurou dar um corte classista na sociedade, para que o trabalhador se sinta classe: classe trabalhadora. Isso é importante para que não se confunda quem é quem na luta. Quem tenta fazer do dia do trabalhador um dia de festa é o patrão", ressalta Dudu.

 

 

 

Bandeiras

 

 

Nas ruas de Aracaju a CUT irá defender combate mais forte à corrupção e punições mais rigorosas para corruptos e corruptores, e também o direito à verdade e à justiça, com a abertura dos arquivos da Ditadura Civil-Militar de 64 a 85 e a instalação da Comissão da Verdade, que deve investigar os crimes de tortura e assassinatos políticos ocorridos nesse período.  

Além dessas duas pautas, na marcha outras bandeiras serão levantadas pelos trabalhadores, entre as quais a luta pelo fim do imposto sindical, por reforma agrária e urbana, contra a judicialização das greves, pela redução da jornada de trabalho para 40h semanais sem redução de salário, contra o trabalho aos domingos e feriados, contra a dispensa imotivada, contra as terceirizações, pela erradicação do trabalho escravo, fim do fator previdenciário, por 10% PIB na Educação. (Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
27/04
09:29

Nova presidente do Banese aguarda aprovação de seu nome pelo Banco Central

O novo secretário  do Desenvolvimento, Saumíneo Nascimento, deve assumir o comando da pasta no decorrer da próxima semana. Em seu lugar, no Banco do Estado de Sergipe, fica provisoriamente a atual diretora de Relações com os Investidores, Vera Lúcia de Oliveira, funcionária de carreira do Banese há 32 anos. Ela só assumirá oficialmente a presidência da instituição financeira quando o Banco Central aprovar o seu nome, oq ue pode acontecer num prazo máximo de 10 dias. Consultado agora há pouco sobre a mudança de atividade no governo, Saumíneo Nascimento disse que está partindo pára uma nova experiência e espera obter o mesmo sucesso alcançado na presidência do Banese.


Economia
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Por Eugênio Nascimento
27/04
09:17

Reitor da UFS elogia aprovação da política de cotas raciais no STF

O reitor da Universidade Federal de Sergipe, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, elogiou agora há pouco a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que aprovou onbtem por unanimidade as políticas raciais afirmativas, que geraram as cotas nas instituições federais de ensino superior.. "Acho que foi uma decisão bastante lúcida e que contempla as pessoas mais atingidas pela discriminadas no Brasil ao longo dos anos", comentou. A UFS aprovou a sua política de cotas em 2008 e a colocou em vigor no processo seletivo de 2010. Desde então, cerca de 100 pessoas que se sentiram prejudicadas pelas cotas recorreram à Justiça Federal, que concedeu liminares, posteriormente  cassadas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª região, com sede no Recife (PE). O TRF 5ª vinha considerando as cotas como constitucionais.


Política
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Por Eugênio Nascimento
27/04
07:44

Juiz considera propaganda do "DDD Ilimitado 21" da Embratel ofensiva ao direito do consumidor

O juiz federal Edmilson da Silva Pimenta, titular da 3ª Vara da Seção Judiciária do  Estado de Sergipe, deferiu tutela antecipada (decisão provisória, antes do cumprimento de  todos os trâmites procedimentais), determinando à Empresa Brasileira de Telecomunicações  ? Embratel que suspenda, imediatamente e sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois  mil reais), qualquer propaganda destinada à divulgação do produto denominado "DDD  Ilimitado 21", até que este se adéque às disposições do Código de Defesa do Consumidor  (CDC) e da Lei nº 9.472/97, com a supressão do termo "ilimitado".

O Ministério Público Federal  (MPF) ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de antecipação  de tutela, em face da Embratel, objetivando a defesa do consumidor em matéria de  telefonia, em razão de ter recebido mensagem eletrônica de determinada pessoa, através do  sistema de denúncia via web da Procuradoria da República em Sergipe, que se insurgia  contra a prática de propaganda enganosa pela empresa ré, consistente na divulgação do  produto denominado "DDD Ilimitado 21".

Alegações

O MPF sustentou que, apesar de o nome do referido produto fazer alusão ao uso ilimitado  da linha telefônica, há uma série de restrições quanto ao gozo do serviço pelos  consumidores, como a limitação de 5.000 (cinco mil) minutos por mês e regras restritivas  a pretexto de coibirem o uso comercial do terminal telefônico, tais quais: ?mais de 50%  de uso diário no horário comercial, das 08:00hs às 18:00hs; ligações para mais de 50  destinos diferentes num mesmo dia; ?50% das chamadas realizadas num período de 24 horas,  com intervalo entre chamadas inferiores a 1 minuto.

Alegou que se trata de propaganda enganosa, nos termos do art. 37, §1º, do Código de  Defesa do Consumidor, devendo a Embratel não somente suprimir o anúncio veiculado, mas  também realizar a chamada "contrapropaganda", a fim de, ao menos, reduzir seus efeitos, conforme determina o art. 60, caput, §1º, do CDC. Ademais, argumenta que a conduta da  empresa acarretou danos aos consumidores, tanto material quanto moral, os quais, assevera  o ente público, precisam ser ressarcidos.

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), ao respostar ofício da Procuradoria da  República em Sergipe, esclareceu que o nome dado pela Embratel ao plano promocional em  discussão é indevido e pode violar o direito de informação dos usuários.


A Embratel argumentou que esta demanda não visa proteger interesses coletivos, pois o  benefício divulgado pela promoção ora estudada é real e os seus clientes estão  completamente satisfeitos. Salientou que outras operadoras também oferecem promoções  semelhantes à analisada nos autos, porém não estão sendo demandadas pelo MPF e, por tal  motivo, viola o princípio da isonomia. Assegurou que a promoção guerreada é realmente de  minutos ilimitados. Disse que o limite de 5.000 minutos por mês tem a finalidade  tão-somente de evitar fraudes e abusos no sistema, porquanto, diante da ausência de  limitação dos minutos, a promoção pode ser utilizada indevidamente por clientes de má-fé,  em casos de utilização do serviço com acoplamento de PABX, revenda de minutos e  utilização por empresas de call Center. Aduziu que estudou o perfil de todos os clientes  cadastrados na referida promoção e descobriu que a média de consumo é de 270 minutos  mensais, ressaltando que nenhum deles ultrapassa o consumo de 5.000 minutos por mês.  Frisou que, mesmo ultrapassando esse valor em decorrência de fraude, o excesso nunca é  cobrado do cliente.

Solicitações


Dentre vários pedidos, o MPF requer que a Embratel seja condenada a realizar, em todo o  país, contrapropaganda que esclareça aos consumidores que o produto denominado "DDD  Ilimitado 21" nunca foi ilimitado, devendo ela ser divulgada da mesma forma, frequência e  dimensão e, preferencialmente, no mesmo veículo, local, espaço e horário da publicidade  enganosa.

A Embratel pugnou pelo indeferimento da antecipação de tutela requestada e, ao final,  pela total improcedência da pretensão autoral. Pediu ainda que, caso seja concedida a  antecipação de tutela, esta tenha eficácia somente na área territorial de competência  deste Juízo.

Decisão

Ao apreciar o plano promocional denominado ?Plano DDD Ilimitado 21?, que impõe uma série  de restrições ao seu uso, à luz do Código de Defesa do Consumidor, da Lei nº 9.472/97 e  da Resolução ANATEL nº 426/05, bem assim utilizando-se da Constituição Federal, art. 5º,  XXXII, o juiz federal Edmilson Pimenta afirmou que ?indubitavelmente, tais regras  restritivas não condizem com a nomenclatura dada à promoção. Ou a operadora requerida  disponibiliza o uso dos serviços sem impor limitações aos consumidores, o que  constituiria efetivamente oferta de serviço ilimitado, ou coloca restrições a ele, porém  sem usar a aludida nomenclatura para identificar a promoção em tela, sob pena de  promoverem publicidade enganosa. De certo que o uso indevido da oferta promocional deve  ser combatido, e é lícita a utilização de mecanismos para aferir eventuais fraudes;  entretanto não se deve permitir que, em nome disso, as prestadoras de serviço ao  consumidor ofereçam algo irreal, ou seja, que se apresenta, em suas entrelinhas, diverso  do produto ofertado.

No tocante à abrangência desta decisão, que a ré solicitou que a eficácia sucedesse  somente na área territorial do juízo, o magistrado, considerando que a propaganda  figurada abusiva tem projeção nacional, não apenas local ou regional, entendeu que a  "violação aos interesses dos consumidores praticada por intermédio desses serviços deve  ser tutelada em âmbito federal.


  Quanto à alegação de que outras operadoras de telefonia (que, supostamente, oferecem  promoções equivalentes à dessa demanda) devem participar no pólo passivo do processo, o  juiz realçou que ?não é caso de litisconsórcio passivo necessário, uma vez que a lei não impõe tal situação, nem a natureza da lide reclama uma solução uniforme para todas as  partes, nos termos do art. 47 do CPC.? (Da assessoria)


Colunas
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Por Eugênio Nascimento
27/04
07:31

PSOL discute hoje as eleições 2012 em Aracaju

Os militantes do Partido Socialismo e Liberdade-PSOL realizam hoje à noite (sexta-feira) mais um congresso no município de Aracaju. A abertura do evento conta com a presença do pré-candidato à prefeitura de Fortaleza, o advogado Renato Roseno, além do conselheiro nacional da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB Henri Clay Andrade e de Alexis Azevedo, presidente do Diretório Municipal do partido na capital.

O congresso que vai até o dia 28, neste sábado, apresentará a política da agremiação para o pleito de 2012, além de eleger uma nova direção para o partido em Aracaju. A formação da frente de esquerda, apoio e aproximação dos movimentos sociais da capital e apresentação de candidaturas constituem os eixos centrais do fórum.

A mesa de abertura conta com a participação das demais organizações de esquerda no estado, dentre militantes e lutadores sociais, e terá início às 19 horas no auditório do Sindprev, localizado na Rua Vila Cristina, nº 222, bairro São José. (Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
26/04
21:32

Zé Peixe: 1927/2012

Desenho: rafael.aflalo/fickr
Criação da adaptação: Kleber Santos




Colunas
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Por Kleber Santos
26/04
20:43

Matéria sobre Zé Peixe veiculada no Domingo Espetacular na Record



Multimídia
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Por Kleber Santos
26/04
20:21

Herói, Zé Peixe põe marginal para correr

Por Kleber Santos

O lado especialista em guiar embarcações muita gente sabe sobre Zé Peixe, falecido nesta quinta-feira (26), mas nem todos conhecem a sua coragem de enfrentar o perigo, além das águas salgadas do mar.

É que há três anos um amiga minha estava indo trabalhar e bem na porta da casa de Zé Peixe, um homem com uma faca estava lhe forçando a entrar num carro.

Apesar da idade avançada, Zé Peixe não pensou duas vezes: foi ao socorro da moça fingindo estar armado e encarou o "louco".

Assustado, o marginal entrou no carro e saiu em disparada. Não bastasse o ato heróico, Zé ainda mostrou generosidade com a moça. "Foi um fofo. Levou-me para casa dele e ligou para os meus pais. Um doce de pessoa e corajoso também", relembra a minha amiga.

Hoje, morando fora do país por conta dos estudos, ela lamentou a morte do lendário prático. "Zé Peixe salvou minha vida sem nunca ter me visto antes. Simplesmente, colocou a vida dele em risco para salvar a minha", conta através do facebook.

Ilustração: Bruno Sousa


Colunas
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Por Kleber Santos
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