08/04
06:07

Zezinho pede que oposição tenha boa vontade para com o governo

O líder da bancada de situação na Assembleia Legislativa, deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB) pediu nesta terça-feira (7), que a oposição tenha um pouco de boa vontade para com o governo do Estado no que se refere à realização de obras. 

O apelo de Zezinho foi feito, em aparte ao pronunciamento do líder da oposição, deputado capitão Samuel Alves Barreto (PSL), criticando a morosidade do governo em realizar e concluir obras previstas no cronograma do Proinveste, aprovado há pouco mais de um ano.

"Tenham boa vontade. Deem aquele crédito, considerando o atraso que os senhores provocaram ao passar 11 meses para aprovar o Proinveste", apelou Zezinho, lembrando que a aprovação só ocorreu, depois de muita peleja , precisando até que o governador da época, Marcelo Déda (in memorian), mesmo doente, fosse às emissoras de rádio conclamar para que o projeto fosse aprovado.

De acordo com Zezinho há muita má vontade para com o governo que vem trabalhando e mostrando obras. "Vossa Excelência (capitão Samuel) foi convidado para inauguração em Nossa Senhora do Socorro. E, tenho certeza, será convidado para várias outras", disse o parlamentar, destacando o "prestígio que Samuel tem junto ao governo". Prova disso, citou Zezinho, é que foi feita uma obra nas imediação de uma pequena propriedade do capitão, em Itabaianinha, que quintuplicou o valor do imóvel.

(Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
07/04
21:57

Morre dona Caçula, mãe do senador Antônio Carlos Valadares e ex-prefeita de Simão Dias

A ex-prefeita de Simão Dias e matriarca da família Valadares, Josefa Matos Valadares, 93 anos, mais conhecida como “Caçula Valadares”, faleceu na noite desta terça-feira, 07, no Hospital São Lucas, em Aracaju. Ela é mãe do senador Antônio Carlos Valadares e avó do deputado federal Valadares Filho. Dona Caçula estava consciente nos últimos dias, mas ontem o seu quadro clínico apresentou complicações.

Dona Caçula, filha de Manoel José de Matos e Valeriana Gomes de Menezes, nasceu no dia 06/12/1922 na cidade de Paripiranga/BA, fronteira com Simão Dias. No dia 20 de abril, aos 16 anos casou-se com Pedro Almeida Valadares com quem teve 10 filhos sobrevivendo apenas sete: José Matos Valadares ( ex- prefeito de Simão Dias), Antônio Carlos Valadares (senador), Maria Matos Valadares, Laura Matos Valadares, Dalva Matos Valadares, Arnaldo Matos Valadares e Dilma Matos Valadares, aos quais deram a dona caçula 16 netos e sete bisnetos.


Valadares Filho –
Em mensagem postada no Facebook, Valadares Filho anunciou: “Nossa família perde hoje o exemplo de mulher guerreira, destemida e ao mesmo tempo solidária com os que mais precisam. Minha avó descanse em paz. Seus ensinamentos ficarão sempre em nossas condutas. Saudade eterna!

(Com dados de sites de Simão Dias)



Política
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Por Eugênio Nascimento
07/04
08:51

Valmir Monteiro: “vou recorrer da decisão judicial até a última instância”

 

O deputado estadual Valmir Monteiro (PSC), o “Valmir da Madeireira”, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nessa segunda-feira (6), para desfazer os boatos de que vai perder o mandato nos próximos dias, mediante decisão judicial. O parlamentar explicou que, diferente do que fora propagado, o “trânsito em julgado” do processo só se deu em Sergipe e que ainda cabem o direito de recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, se necessário, no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Eu respeito e confio no Poder Judiciário, mas também acredito na competência da minha assessoria jurídica. Não é verdade que vamos perder o mandato agora, já por esses dias. Temos duas instâncias para recorrer: no STJ e também no STF. Estamos confiantes e tranqüilos, e vou recorrer da decisão judicial até a última instância”, explicou o deputado estadual.


Em seguida, Valmir Monteiro disse que sua assessoria jurídica tem o entendimento que não perdeu o prazo. “Volto a reiterar que confio nos meus advogados. Confiamos na Justiça. Esse é um processo longo e não tem nada de roubo ou desvio de recursos. Quando fui prefeito de Lagarto pegamos três terrenos e construímos casas populares para os mais carentes. A Justiça entendeu que não podiam ser feitas construções naquela área. Mas vamos esperar a avaliação da Justiça. Eu tenho o direito de recorrer e vou recorrer. Vamos buscar o nosso direito”, completou, informando que ainda não foi notificado.

(Da assessoria)



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Por Eugênio Nascimento
07/04
07:13

Agora - Servidores realizam protesto e impedem acesso ao Campus da UFS

Em dia de paralisação nacional, os servidores da Universidade Federal de Sergipe proibiram o acesso de estudantes e professores à UFS. Os servidores reivindicam, entre outras coisas, o fim da terceirização, revogação do contrato com a Ebserh no HU e a valorização salarial dos servidores.

O protesto durará todo o dia de hoje e, conforme informações das lideranças, se repetirá na qurta e quinta-feira. Centenas de carrpos estão parados fora do campus e na pista mal está passando ônibus. Ainda assim, vários professores estão dando aulas.



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Por Eugênio Nascimento
06/04
20:11

STJ desmembra processo da operação Navalha

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça determinou o desmembramento do processo da operação Navalha para que apenas o conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe Flávio Conceição de Oliveira Neto seja processado e julgado no STJ.

A operação Navalha, deflagrada em 2007 pela Polícia Federal, desmontou uma quadrilha acusada de fraudar licitações de obras públicas em nove estados brasileiros, inclusive Sergipe. Mais de 40 pessoas foram presas na ocasião, entre elas o conselheiro do Tribunal de Contas estadual.

Questão de ordem

A proposta de desmembramento foi apresentada em questão de ordem pelo relator, ministro Og Fernandes. A Corte Especial entendeu que, como a conduta do conselheiro encontra-se suficientemente definida, a relação entre os fatos investigados não impõe a necessidade de julgamento único para todos os réus.

Og Fernandes destacou a possibilidade de empréstimo das provas legalmente produzidas nos outros processos e invocou o princípio da razoável duração do processo, uma vez que o número excessivo de denunciados poderia prejudicar a instrução, que ainda está em fase inicial no STJ.

Com o desmembramento, a parte do processo relativa aos outros 11 réus relacionados ao chamado “evento Sergipe” da operação será encaminhada à Justiça Federal em Sergipe.

(Do STJ)


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Por Eugênio Nascimento
06/04
19:58

Juiz Alberto Romeu Gouveia Leite assume Desembargadoria no TJSE

O Juiz de Direito Alberto Romeu Gouveia Leite, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Itabaiana, tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) no final da tarde de hoje, 06/04, no auditório do Palácio da Justiça, no Centro de Aracaju. O magistrado foi escolhido por critério de antiguidade e ocupa a vaga deixada pela Desembargadora Suzana Carvalho Oliveira, que se aposentou em fevereiro deste ano.

Antes do início da solenidade, o empossado recebeu a imprensa e contou que há exatamente 31 anos foi nomeado Juiz. “Chego a esse cargo com a mesma vontade de servir à comunidade desde que comecei a trabalhar. Passei 22 anos na Comarca de Itabaiana, de onde trago a experiência da jurisdição no 1º grau, adquirida junto à população mais humilde. Vou continuar me esforçando para corresponder às expectativas e indagações da sociedade, sem nunca esquecer o aspecto social que norteia todo relacionamento humano”, garantiu.

A cerimônia teve início com o juramento do Magistrado, assinatura do termo de posse e concessão do Colar do Mérito Judiciário, um reconhecimento a pessoas que prestam valiosos serviços à Justiça. Depois, ele foi saudado pela Desembargadora Iolanda Santos Guimarães, em nome do Colegiado. Logo em seguida, o Procurador de Justiça Paulo Lima de Santana, que representou o Ministério Público de Sergipe, lembrou que trabalhou com o novo Desembargador na Comarca de Nossa Senhora das Dores. “Posso dizer que é um magistrado preparado, experiente, um homem educadíssimo e honrado, que vai se somar a essa grandiosidade que é a Justiça sergipana, a melhor do Brasil”, enfatizou o Procurador.

O Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Gustavo Plech, disse que a ascensão do Juiz Alberto Leite é extremamente positiva. “Sobretudo porque ele traz a experiência de mais de 30 anos de jurisdição na 1ª instância. Em épocas em que a temática principal da Amase em prol da sociedade é a priorização do 1º grau, concluímos que a presença dele no 2º grau vai ajudar bastante para que possamos equalizar melhor a força de trabalho e que o Tribunal tenha um olhar ainda mais voltado para o Juiz que está sentado na mesa de audiência, Juiz que vê e que é visto pela parte”, analisou Plech.

Já o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Sergipe, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, enalteceu a experiência do novo Desembargador. “Doutor Alberto é um magistrado de conhecimento profundo do Direito. Viemos aqui para parabenizar o Tribunal com a chegada dele e esse magistrado que ao longo da sua trajetória sempre se mostrou muito parceiro e amigo da advocacia, afável e respeitoso com os advogados. Esperamos que ele tenha muito sucesso e que honre a tradição desta Casa, de ter bons Desembargadores, em um nível que o Tribunal de Justiça de Sergipe merece”, elogiou.

Para o Presidente do TJSE, o novo Desembargador demonstrou competência em seus 30 anos de magistratura. “Ele adquiriu o respeito e admiração de todos. É um juiz humano, competente e preparado, que só vai engrandecer o nosso Tribunal”, concluiu o Desembargador Luiz Mendonça. O governador de Sergipe, Jackson Barreto, revelou grande satisfação em participar da solenidade. “Doutor Alberto é um jurista altamente qualificado e de uma família que tem uma história muito bonita em Sergipe. Então, desejo que ele tenha muito sucesso”, disse o governador. A solenidade foi encerrada com o Hino de Sergipe.


Da assessoria

Foto - Bruno César / Dircom TJSE


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Por Eugênio Nascimento
06/04
19:29

Justiça Eleitoral começa a ouvir nesta 3ª feira testemunhas no caso das subvenções da Alese

Representantes de entidades ligadas aos então deputados Suzana Azevedo, Zeca Ramos e Paulo Hagenbeck (Paulinho das Varzinhas) e Raimundo Lima (Mundinho da Comaze) prestarão depoimentos nesta 3ª feira

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe inicia nesta terça-feira, 07 de abril, as oitivas de testemunhas indicadas pela Procuradoria Regional Eleitoral nos processos de irregularidades no repasse e na aplicação de verbas de subvenção social da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

A partir das 8h, o juiz Fernando Escrivani Stefaniu ouvirá Márcio José Góis, presidente da Associação Sergipana de Produtores de Eventos (Aspe). A entidade recebeu R$ 725 mil de subvenções repassadas pelos então deputados Suzana Azevedo, Zeca Ramos e Paulo Hagenbeck (Paulinho das Varzinhas), apesar de ter o escritório fechado há mais de um ano.

Pela manhã, também serão ouvidos Alex Barbosa e Luciano Santos, que, nas investigações da aparecem como beneficiários de cheques nominais emitidos pela Associação Sergipana de Produtores de Eventos. Os dois são relacionadas como representantes das empresas Wave Music Produções e Universal Empreendimentos, mas alegam não ter conhecimento das transações e não reconhecem as assinaturas nos documentos das empresas.

Numa das transações detectadas, um cheque de R$ 200 mil reais, emitido pela Wave Music, foi sacado pelo próprio Márcio José Góis, presidente da Aspe. Valtênio de Oliveira, gerente do banco onde estes saques foram realizados, também será ouvido como testemunha.

Lagarto – No período da tarde, a partir das 16h, será interrogado o presidente da Associação Lagartense de Jovens Amigos do Povo e do Desenvolvimento Social, Augifranco Patrick de Vasconcelos, que recebeu R$ 235 mil do então deputado Raimundo Lima (Mundinho da Comaze). Além de presidente da entidade, Augifranco se apresenta como diretor da empresa de eventos MP10, que funciona no mesmo endereço da associação e para a qual foram transferidos R$ 231 mil.

Itabaianinha – O deputado Mundinho da Comaze também repassou recursos para a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância Antônio Vieira Neto, no valor de R$ 439 mil. O presidente da entidade é Juarez Cardoso da Silva, que também seria funcionário do gabinete e da fazenda de Mundinho da Comaze. Em depoimento, Juarez afirmou que a contabilidade da instituição era controlada por Maria Cardoso Vieira, vice-presidente da associação e esposa de Mundinho da Comaze, e pelo próprio deputado.

Riachão do Dantas – O terceiro grupo de testemunhas está relacionado à associação Dona Caçula, de Riachão do Dantas. A entidade está fechada há pelo menos seis anos e seria ligada à família do deputado Zeca da Silva, que repassou R$ 350 mil para a associação. Uma das testemunhas é Emmanuel Taveira, presidente da Associação e tesoureiro em Riachão do Dantas do Partido Social Cristão, o mesmo do deputado Zeca da Silva. Também será ouvido Ivanildo Macedo, atual prefeito do município, cujo endereço é o mesmo da entidade.

Relembre o caso - Em dezembro de 2014, a Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) ajuizou 25 ações contra 23 deputados da legislatura vigente à época na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), por irregularidades no repasse e na aplicação de verbas de subvenção social. Também foi processada a ex-deputada e atual conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Suzana Azevedo. Além de os valores terem sido repassados ilegalmente, por conta de proibição na legislação eleitoral, o levantamento inicial identificou pelo menos R$ 12,4 milhões desviados de sua finalidade.


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Por Eugênio Nascimento
06/04
10:29

Juiz Alberto Romeu Gouveia Leite toma posse nesta 2ª feira como desembargador

O Juiz Alberto Romeu Gouveia Leite, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Itabaiana, tomará posse como Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) nesta segunda-feira, 06/04. A Sessão Solene acontecerá às 17 horas, no Auditório José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça, no Centro de Aracaju. O magistrado foi escolhido pelo critério de antiguidade e ocupará a vaga deixada pela Desª Suzana Carvalho Oliveira, que se aposentou em fevereiro deste ano.


Natural de Aracaju (SE), o Juiz Alberto Romeu Gouveia Leite viveu sua infância e juventude em Pernambuco, onde iniciou sua vida estudantil nos Colégios Diocesano de Garanhuns; Maristas/São Luiz e Nóbrega, na cidade de Recife. Bacharelou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, em 1971.


Exerceu a advocacia entre os anos de 1971 e 1984, atuando nos Estados de Pernambuco, Bahia, Paraná e São Paulo. Em 1984 tomou posse como Juiz do TJSE, iniciando a sua judicatura na Comarca de Nossa Senhora das Dores, onde permaneceu até julho de 1992. Em 15 de julho de 1992 foi promovido para a Comarca de Itabaiana e passou a responder pela Vara Cível da Comarca. Posteriormente ficando responsável pela 1ª Vara Cível quando do surgimento da Vara Criminal da Comarca. Atuou entre 1971 e 2014 por diversas oportunidades, na condição de Juiz Eleitoral.


Durante o seu exercício na magistratura sergipana, foi agraciado com os títulos de Cidadão dos municípios de Nossa Senhora das Dores e Itabaiana. Filho de Márcio Rollemberg Leite e Haydée Gouveia Leite, o novo Desembargador é casado com a médica Carmem Lúcia Montarroyos Leite e pai de quatro filhos. (Da assessoria)



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Por Eugênio Nascimento
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