28/04
19:59

CCJ da Assembleia aprova devolução de mandato do ex-deputado Ribeirinho

Ele foi cassado durante o regime militar e proposta agora precisa ser votada em plenário


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou ontem (terça-feira, dia 28/04), por unanimidade, um Projeto de Resolução de autoria do deputado Gustinho Ribeiro (PSD), que tem por objetivo a devolução simbólica do mandato de deputado estadual do seu avô, Rosendo Ribeiro Filho. A proposta agora aguarda aprovação pelo plenário da Assembleia.

Se aprovada em plenário, o projeto declara nulo o ato da Assembleia, que em 1969 extinguiu o mandato do deputado estadual Rosendo Ribeiro Filho. “Ribeirinho, o velho guerreiro, está ativo na política há mais de 60 anos e não existe registro algum de corrupção em toda a sua vida pública. Diante de tão bela história política e de um ato extremamente autoritário e antidemocrático enfrentado por ele, com a cassação do seu mandato é que se faz justificar esse singelo gesto de reconhecimento da Assembleia aos princípios democráticos e de justiça”, explicou o deputado Gustinho Ribeiro.

Para o dpeutado do PSD, no momento em que o país vira esta página, a Assembleia Legislativa fará um gesto de reconhecimento com o deputado que sofreu com a força do arbítrio, que atropelou a vontade popular e cassou um mandato que foi obtido democraticamente. “É uma forma de dizer que atos antidemocráticos como esse não podem mais ocorre em Sergipe e no Brasil”, explicou.

Cassação
Após a cassação dos direitos políticos do então presidente Gilton Garcia, em 1968, Ribeiro Filho chegou a presidência da Assembleia Legislativa. No ano seguinte, seu mandato, conseguido democraticamente através do voto popular, foi cassado, sem direito algum ao contraditório e a qualquer tipo de defesa.

Nas pegadas da cassação de Ribeirinho, a ditadura militar fechou a Assembleia Legislativa, um ato que representa claramente as arbitrariedades praticadas pelo regime ditatorial na época.

Em suas declarações, Ribeirinho confessa que até hoje não entende porque cassaram o seu mandato. Desconfia que seu protagonismo político, sua simpatia pelo ex-governador Seixas Dória, somados com uma declaração que deu na tribuna da Assembleia Legislativa, onde afirmava que as armas que o protegiam eram os milhares de eleitores da sua terra foram os motivos para esse ato antidemocrático.

Após a cassação ele mudou-se para o Rio de Janeiro, afastou-se da vida pública e passou a visitar raramente sua amada Lagarto.

Histórico
Rosendo Ribeiro Filho nasceu no município de Lagarto em 31 de janeiro de 1928. Segundo filho de uma família de oito irmãos, Ribeirinho, como é carinhosamente chamado, aprendeu cedo a gostar de política e ingressou na vida pública em 1954, quando foi eleito vereador em Lagarto.

Em 1958 foi eleito deputado estadual pela primeira vez, conseguindo posteriormente mais quatro mandatos na Assembleia Legislativa (1959-1962/1967-1969/1987-1991/1991-1995/1995-1999), tornando-se o único deputado a ocupar todos os cargos da Mesa Diretora da Casa.

Em 1962, Ribeirinho voltou a disputar a eleição municipal em Lagarto, desta vez para prefeito, conseguindo se eleger e administrando o município entre os anos de 1963 e 1966. Em sua gestão Ribeirinho expandiu a cidade, mudando o local da feira livre e construindo o Mercado Municipal. Outra importante obra do velho guerreiro, como seus parentes também o chamam, foi a construção da caixa d’água municipal.

Em 1967, Ribeiro Filho retornou a Assembleia Legislativa. Em seu segundo mandato, e após ter sido prefeito de Lagarto, Ribeirinho era um político de rápida ascensão, líder regional e com um futuro muito promissor. Foi cassado em 1969.

Bole-bole
De volta a vida política, Ribeirinho continuou a construção do seu imenso legado público e criou um dos mais tradicionais grupos políticos de Sergipe, o Bole-Bole, assim denominado por ele.

Ribeirinho se diz um entusiasta da oxigenação política e foi fundamental na carreira de importantes lideranças: o seu irmão, ex-prefeito e ex-deputado, Cabo Zé; o seu filho, ex-deputado e Conselheiro do Tribunal de Contas; Luiz Augusto Ribeiro; o ex-prefeito José Vieira Filho, que também foi deputado; a sua filha, ex-deputada, Luiza Ribeiro; o seu sobrinho, ex-deputado federal, Adelson Ribeiro; a sua filha, ex-vereadora, Acácia Ribeiro; o ex-prefeito, Valmir Monteiro, que é deputado estadual; e o seu neto, ex-vereador e deputado estadual, Gustinho Ribeiro.



Política
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Por Eugênio Nascimento
28/04
10:00

Julgamento da candidatura de Luciano Bispo é adiado

O Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, Relator do Processo de Registro de Candidatura de Luciano Bispo de Lima ao cargo de Deputado Estadual, nas Eleições de 2014, informou agora há pouco que o julgamento do citado feito, inicialmente previsto para o dia de hoje (28 de abril), será transferido, por motivos de ordem jurídico-processual, para data vindoura, que será ampla e oportunamente divulgada para ciência de todos os interessados.


Política
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Por Eugênio Nascimento
28/04
09:27

PM captura gato do mato confundido com filhote de onça na cidade de Pinhão


A Polícia Militar de Sergipe, através do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), capturou um gato do mato, após solicitação de uma moradora da cidade de Pinhão acerca da presença de um animal silvestre, semelhante a um filhote de onça, invadir sua residência e causar pânico à família, que precisou abandonar a casa, no último final de semana.

A guarnição do Arara 02, comandada pelo cabo Sérvulo, foi ao local e constatou que, na verdade, tratava-se de um gato do mato. Em conversa com moradores da residência, a guarnição apurou que o animal apareceu no local à tarde. O animal foi capturado com o uso de equipamentos específicos, como puçás e cambões. Como ainda não estava domesticado, o animal foi solto em uma área de mata Atlântica, próximo à cidade de Areia Branca.

Vale frisar que o Pelotão Ambiental divide com o Corpo de Bombeiros a responsabilidade de capturar/apreender animais silvestres. A Polícia Militar recomenda que qualquer manipulação de animais silvestres seja feita por pessoa devidamente habilitada e utilizando equipamentos próprios, com o intuito de não prejudicar a fauna e incorrer em crime ambiental.


Variedades
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Por Eugênio Nascimento
28/04
09:11

Justiça Federal em Sergipe realiza Leilões

A 4.ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe - Privativa de Execuções Fiscais - realizará, em conjunto com as 2.ª, 3ª, 7.ª e 8ª Varas Federais, nos dias 28 de abril e 12 de maio do corrente ano, leilão judicial, levando a hasta pública 83 (oitenta e três) lotes, referentes a processos de Execução Fiscal e de natureza Cível e Criminal, distribuídos entre bens móveis e imóveis.

Estão sendo ofertados, entre os bens móveis, veículos em geral, máquinas industriais, confecções e calçados, combustível, material de construção, lentes oftalmológicas, colchões, mobiliário, etc, e entre os imóveis, salas, casas, apartamentos, prédios, terrenos e fazendas.


A primeira praça acontecerá no próximo dia 28 de abril. Os bens que não forem arrematados nessa oportunidade serão submetidos à nova praça, que ocorrerá no dia 12 de maio, com lances a partir de 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação.


Informações detalhadas sobre a relação de bens e condições da arrematação podem ser obtidas no edital de leilão, disponível no site da Justiça Federal de Sergipe (www.jfse.jus.br), no site do leiloeiro (
www.rjleiloes.com.br) ou nas próprias Varas, no horário de atendimento ao público, das 9h às 18h.

Os leilões ocorrerão no auditório do prédio sede da Justiça Federal em Sergipe, em Aracaju, situado na Av. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, bairro Capucho, Centro Administrativo Augusto Franco, a partir das 09:00 horas.


Os bens serão apregoados pelo leiloeiro oficial Carlos Vinícius de Carvalho Mascarenhas, matrícula JUCESE nº 11/2007, com endereço à Av. Rio Branco, 186, Sala 1016, Edf. Oviêdo Teixeira, Centro, Aracaju/SE, fone: (79) 9978-5089.



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
28/04
09:07

Machado reafirma apoio a reeleição do prefeito João Alves Filho

A pouco mais de um ano para a chegada do pleito eleitoral de 2016, especulações sobre alianças e possíveis candidatos já surgem. Diante desse cenário de expectativas, o vice-prefeito do município de Aracaju, José Carlos Machado (PSDB), faz avaliação o cenário político atual e evidencia sua conduta política.  

Na oportunidade o vice-prefeito de Aracaju avaliou o cenário político no Estado de Sergipe e ainda ponderou sobre os impasses que podem comprometer os projetos políticos . Segundo Carlos Machado um fator que interfere na dinâmica política é o grande número de partidos e as constantes migrações dos filiados.

“Temos 34 partidos no Brasil. No mundo são apenas  três ou quatro. Aqui é oposição e poder. Quando se fala em coerência aqui em Sergipe, os casos são raros. Eu mesmo estou num grupo desde que iniciei minha vida pública e sigo as orientações de meu partido. Só falo pelo PSDB. Afinal, se a convenção do partido toma uma decisão e eu outra, quer dizer que estou me rebelando”, ressalta Machado.  

Em meio a tantas considerações, especulou-se sobre uma possível candidatura do senador Eduardo Amorim (PSC) a prefeito da capital. Também se questionou a respeito do apoio de Machado e do PSDB, caso o senador entre na briga para a gestão da capital sergipana com o atual prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM). 

“Eu acho que ele não será candidato. Mantidas as condições atuais, nosso candidato a prefeito é João Alves. Se ele não for, o PSDB pode indicar um nome. Em 2016 nós estaremos prontos para manter a aliança. Eu disse a João que participarei das eleições de 2016 e 2018 ", avalia. 

Na percepção do tucano, para que o grupo mantenha-se forte, é essencial que exista coesão dentro dos partidos e que seus filiados mantenham-se fieis aos ideais partidários. “É preciso fazer uma reavaliação quanto a alguns filiados que não votam em candidatos do PSDB. Isso aconteceu com os prefeitos de Itabaianinha, Itaporanga e Lagarto. Nós tivemos um candidato a deputado federal, vereador do município de Lagarto, que não teve apoio. Fizemos o apelo aos prefeitos, mas não houve acordo”, lamenta. 

Lamentações a parte, o vice-prefeito de Aracaju se colocou na posição de líder e revelou o que faria em uma situação de impasse político entre os filiados. “Se eu fosse líder em um município, se o candidato a prefeito quisesse permanecer na legenda, mesmo rebelde, eu chamaria pra conversar. Aqueles que discordavam da aliança em 2014 deveriam ter se manifestado de forma clara”, endossa. 

Ele ainda adiante que o PSDB/SERGIPE já está se mobilizando para evitar conflitos semelhantes nas eleições municipais de 2016. “Não temos nada definido, mas, hoje iremos nos reunir para definir o futuro dos rebeldes”, assegura José Carlos Machado.


Política
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Por Eugênio Nascimento
28/04
08:46

Valmir Monteiro defende que SSP intensifique blitze em ônibus

O deputado estadual Valmir Monteiro (PSC), o “Valmir da Madeireira”, vice-líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa hoje (27), para defender que a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) intensifique a realização de blitze nos ônibus coletivos e nos terminais de integração da Grande Aracaju. Valmir entende que a presença policial contribui para inibir a ação dos vândalos e reduz, consideravelmente, os índices de assaltos. O deputado vai cobrar que as fiscalizações sejam continuadas.

Ao fazer uso da palavra, Valmir Monteiro lembrou dos 10 anos em que atuou como deputado estadual, antes de ser prefeito de Lagarto. O parlamentar disse que promoveu vários debates e audiências públicas sobre o crescimento dos assaltos a ônibus na Grande Aracaju. “De 1999 a 2008, a gente via cerca de 200 assaltos durante o ano e a gente achava aquilo um absurdo! Agora os números estão aumentando assustadoramente. Só em 2012, foram registrados 330 assaltos ao longo daquele ano”, disse.


Valmir Monteiro seguiu revelando dados assustadores de assaltos à ônibus em Sergipe. “Em 2013, o salto foi absurdo! Foram registrados 800 assaltos! O deputado Garibalde Mendonça (PMDB) chegou a apresentar um projeto proibindo a publicidade nos vidros traseiros dos veículos. É uma reclamação da categoria porque as pessoas no trânsito não sabem o que está ocorrendo dentro do ônibus. Não sei porque isso não foi a frente! Em 2014, pasmem os senhores: foram 946 casos de assaltos à ônibus! E fazendo um levantamento, só até o dia 21 de abril, foram 384 casos. Isso é um absurdo!”.


O deputado disse que só em um final de semana, foram mais de 50 assaltos à ônibus em Sergipe. “Foram 21 assaltos em uma sexta; 17 assaltos no sábado e 19 no domingo. Nós conversamos com o presidente do Sintra (Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Aracaju), Miguel Belarmino, e ele teve uma audiência com o secretário de Segurança, Mendonça Prado, para ver a possibilidade de promover essas blitze. Nesse último final de semana foi registrado apenas um assalto! Nós queremos que a SSP dê continuidade a esse trabalho, que siga fiscalizando. Nós vamos continuar cobrando”.

Valmir disse que tem consciência que a profissão de motorista e cobrador de ônibus é por demais desgastante e que já teve um ente de sua família vítima da violência dos assaltos. “Um parente, trabalhando como motorista de ônibus em Nossa Senhora do Socorro, foi vítima de um assalto e faleceu sentado na cadeira. Foi tirar o cinto de segurança e o marginal pensou que ele ia pegar uma arma. Foi baleado e morreu na cadeira! Quero parabenizar o secretário de Segurança por essas blitze e a gente espera que ele dê continuidade. Vamos acompanhar esses números e divulgar isso, mês a mês”.

Por fim, Valmir Monteiro disse que já tem informações de projetos voltados para o tema que foram apresentados em outros Estados, como São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal. “Aqui em Sergipe já existe a verificação no transporte intermunicipal. Estamos pensando em apresentar um projeto de lei para a implantação dos detectores de metais nos ônibus. Muitas armas foram apreendidas nessas blitze. Isso inibe a ação dos marginais! Falaram muito nas câmeras de segurança, mas hoje elas praticamente não existem”.


“Mas vamos dar um tempo para o secretário”, concluiu Valmir, dizendo que a média é de um assalto à ônibus a cada quatro horas e que agora viraram rotina os “arrastões” dentro dos ônibus . “Antes os bandidos roubavam o caixa e iam embora! Agora eles roubam todos os passageiros que estão no veículo! Isso é a certeza da impunidade! Muitas vezes essas pessoas estão drogadas e imagine você ficar sob a ameaça de uma arma?”, questionou.


Apartes

O deputado Antônio dos Santos (PSC) se somou ao discurso de Valmir Monteiro reconhecendo que a insegurança tem atormentado os profissionais do transporte coletivo de Sergipe. “Até poucos dias um cidadão estava desaparecido ante a ação dos marginais. A violência assusta os rodoviários e os taxistas. Um rodoviário me contou que foi até a empresa onde trabalha e pediu que lhe mudassem a função. Disse que, se não fosse possível, preferia perder o emprego. A empresa acatou seu apelo diante do seu quadro de desequilíbrio. Ele disse que preferia ficar desempregado vivo a estar empregado sob a ameaça de morte a todo instante. A sensação de insegurança é assustadora e todos nós estamos reféns dessa violência nos sinais de trânsito. É preciso que seja tomada alguma providência”.

Por sua vez, o deputado Georgeo Passos (PTC) falou da contradição que é estimular as pessoas a utilizarem o transporte público e a questão da mobilidade urbana e não ter o mesmo cuidado em garantir a segurança para quem usa esse transporte. “A falta de segurança no Estado é uma preocupação de todos. Como as pessoas vão deixar de usar o carro para utilizar o transporte coletivo com tantos assaltos? O criminoso sabe que não vai ter uma reação das forças do Estado e vai agindo. Temos que encontrar alternativas para inibir isso”.



Política
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Por Eugênio Nascimento
27/04
12:08

Eduardo Amorim: ‘Não descarto totalmente ir para o PSDB de SE’

Por Eugênio Nascimento

“Não vou descartar totalmente essa possibilidade. Trata-se de um convite tentador, afinal de contas o PSDB é o terceiro maior partido do Brasil e atua no mesmo campo de oposição do PSC, onde estou. Mas hoje, agora mesmo, não é um momento propício”. O comentário é do senador Eduardo Amorim (PSC) e foi feito na manhã desta segunda-feira ao comentar o convite que lhe fora feito pelo também senador e ex-candidato à Presidência da República, Aécio Neves, também presidente nacional do PSDB.

Eduardo Amorim lembra que foi o primeiro candidato a senador a conquistar mandato pelo PSC no Brasil e que isso o induz a manter-se no grupo. Mas destaca também o fato de as duas agremiações, PSC e PSDB, estarem bem próximas nas esferas federal e em Sergipe. “Aqui, nós atuamos junto com o PSDB, que tem o vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado. Mas não sabemos se continuaremos juntos no próximo pleito, por exemplo”, comenta o parlamentar.

Amorim explica que não sabe ainda que encaminhamento será do ao grupamento de oposição ao governo do Estado em 2016, quando acontecerão as eleições municipais. “Desde 2012 que o deputado André Moura defende a proposta de termos candidato próprio à Prefeitura de Aracaju. Mas foi voto vencido. Agora, estamos diante do mesmo dilema. Temos um prefeito com uma gestão um tanto desgastada e que não conversa, não dialoga com os seus aliados. Isso é péssimo”, lamenta.

O senador diz ainda que o prefeito “João Alves precisa adotar iniciativas que melhorem a sua imagem, a exemplo da melhoria da mobilidade urbana, que é muito ruim. Também se faz necessário melhorar o sistema de saúde, que causa muitas reclamações. Aracaju não tem um hospital ortopédico e necessita de uma maternidade e de um centro de exames por imagem. O pior é que não há iniciativas nesse sentido. A cidade não tem sequer pórticos nos seus acessos na BR-235, pelo Mosqueiro, Nossa Senhora do Socorro e pela Barra dos Coqueiros”, lembra.


Coluna Eugênio Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
27/04
10:30

Arcebispo vai pedir apoio à bancada federal de SE contra a terceirização e redução da menoridade penal

Por Eugênio Nascimento


O arcebispo metropolitano de Aracaju, d. José Palmeira Lessa , informou na manhã desta segunda-feira que pretende manter contato com os deputados federais e senadores de Sergipe no sentido de que se posicionem e votem contra a terceirização e a redução da maioridade penal, como já se definiu a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).


“A igreja católica brasileira se definiu pelos trabalhadores e contra a terceirização. Quando fez essa opção, ela deixou claro que os recursos de terceirizações de serviços podem muito bem ser investidos na educação, saúde, habitação e segurança pública, por exemplo”, comentou o arcebispo, que deve iniciar os contatos com os políticos no decorrer desta semana.

Quando se referiu à redução da maioridade penal, o arcebispo fez questão de deixar claro que “esses recursos que seriam destinados à terceirização bem que poderiam ser gastos lhes dando oportunidade para estudar, ter acesso a alimentação, moradia e saúde. Mas parece que tem gente buscando joga-los na marginalidade, no tráfico de drogas, enfim no mundo do crime”.

A Conferência Nacional dos Bispos (CNBB) divulgou nota se posicionando contra a terceirização do trabalho e a redução da maioridade penal durante o ato de encerramento da 53ª Assembleia Nacional dos Bispos, realizada na cidade de Aparecida, em São Paulo.O documento foi lido pelo secretário geral da entidade, Dom Leonardo Ulrich Steiner, e nele a CNBB diz que avalia com apreensão o atual momento político e econômico do país e deixa claro que este não é o momento de 'acirrar os ânimos' ou adotar 'práticas revanchistas'.



Política
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Por Eugênio Nascimento
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