16/04
06:26

Até o dia 25 governo define como pagar os salários dos servidores

Na próxima segunda-feira, 20, o Governo do Estado disporá de um documento elaborado pela Secretaria da Fazenda expondo as disponibilidades financeiras para o pagamento dos salários dos servidores. Nesse dia, acontece a transferência do Fundo de Participação (FPE) da União para o Estado. Com base no que chegar, o governo define se pagará os salários dentro do mês e em uma única vez ou parcelado. 

A situação financeira não é boa, conforme o balanço feito ontem pelo secretário Jeferson Passos, da Fazenda, na Assembleia Legislativa de Sergipe.


Economia
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Por Eugênio Nascimento
16/04
06:03

Na AL, secretário confirma descapitalização do fundo de previdência e isso prejudicou situação financeira

A audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, dia 15, com os deputados estaduais para avaliação do relatório de cumprimento das metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2014 reafirmou as declarações do secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Dantas Passos, de que o principal fator para geração do déficit da previdência estadual foi a descapitalização do fundo previdenciário ocorrida ao logo dos anos até 2006.

Diante dos deputados que compõem a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Casa, o secretário da Fazenda apresentou os dados relativos ao encerramento do ano de 2014 destacando as dificuldades financeiras e o esforço do Governo do Estado para atenuar os impactos negativos nas finanças do Estado decorrentes do crescimento do déficit da previdência e da frustração recorrente dos repasses da União.

Em relação às transferências correntes, Sergipe registrou em 2014 uma queda nos repasses do Fundeb (-1,1%), nos recursos destinados à Saúde (-15,1%) e em outras fontes de receitas advindas do Governo Federal, que tiveram uma redução de 24,3%, descontando-se a inflação do período. A principal receita oriunda de repasse da União, que é o Fundo de Participação dos Estados (FPE), teve um comportamento tímido na comparação com 2013, apresentando apenas 2,3% de crescimento. “Na composição das receitas totais do Estado, estas transferências correntes tiveram uma participação de 46%”, demonstrou.

O assunto predominante no debate na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa foi o desequilíbrio nas contas da previdência. Ao fazer uma avaliação da questão, Jeferson Passos mostrou os dados referentes a 2014 em que houve um crescimento das despesas da ordem de R$ 164 milhões, 31% a mais que 2013, enquanto o Estado fechou o ano destinando R$ 895,9 milhões para complementação do pagamento de aposentadorias e pensões – o chamado aporte com recursos do Tesouro Estadual.

“Essa conta que está sendo paga pelo Governo do Estado atualmente é em função da adoção de medidas equivocadas em gestões passadas, quando, inclusive, os recursos recolhidos para garantir o salário daquele servidor ao se aposentar foram utilizados em finalidades diversas do pagamento de aposentadorias e não foram repostos no fundo de previdência. Isso gerou um déficit, pois chegou o momento do servidor se aposentar e o Estado não tem o recursos em sua totalidade para pagar o benefício”, reafirmou o secretário em sua explanação.

Ações do Governo

Em contra partida às frustrações de receitas advindas de repasses da União, e principalmente buscando manter o equilíbrio financeiro frente ao déficit da previdência, o secretário Jeferson Passos aproveitou para mostrar as ações do governo para reduzir as despesas de custeio e incremento da arrecadação estadual com receitas próprias. “Além das medidas em relação à redução de cargos comissionados e corte de despesas com a otimização da máquina administrativa, através dos projetos aprovados no ano passado por esta Casa, o Governo do Estado vem adotando iniciativas mais incisivas de combate à sonegação fiscal. São investimentos na modernização fazendária com a aquisição de postos fiscais móveis, aumento de equipes de fiscalização volante, renovação do parque tecnológico e aquisição de programas e sistemas que permitam o cruzamento de informações, softwares de gestão integrada de projetos e softwares exclusivos para a área de Inteligência Fiscal. Ainda com relação ao nosso setor de inteligência Fiscal, estamos desenvolvendo um trabalho conjunto com a Delegacia de Combate a Crimes de Ordem Tributária, assim como desenvolvendo ações em parceria com a Procuradoria Geral do Estado com trabalhos direcionados aos maiores devedores do Estado”, elencou.

O secretário também aproveitou para levar ao conhecimento dos deputados as ações do governador Jackson Barreto em Brasília para discutir a liberação de recursos para o Sergipe e também defender os interesses do Estado perante questões de âmbito nacional, como a problemática da previdência dos Estados e os repasses para a Saúde.


Economia
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Por Eugênio Nascimento
15/04
21:48

Jackson tem encontro com deputados e governadores do Nordeste e assina convênio com governo federal

O governador Jackson Barreto cumpriu agenda em Brasília nesta quarta-feira, 15, com os governadores e deputados dos estados do Nordeste e o ministro das Cidades Gilberto Kassab, discutindo medidas de compensação financeira e tributária aos estados, principalmente às arrecadações de ICMS e demais alíquotas que impactam diretamente nas finanças dos estados. Jackson também assinou convênio para agilizar repasses federais.

Os governadores solicitaram aos deputados o esforço em manter o compromisso com os estados do Nordeste no sentido de aprovar medidas que possam favorecer o crescimento sustentável da região.Para Jackson Barreto, a integração entre governadores e parlamentares é muito importante. Ele destacou a necessidade em unificar as solicitações em temas centrais. “É preciso que fiquemos restritos a determinados pontos que hoje são os gargalos nos estados como as questões com o déficit na previdência social, os royalties do petróleo, as questões com a saúde pública e as questões relativas à seca”, refletiu.O governador reiterou os problemas na previdência social no Nordeste, em especial do estado de Sergipe. “Este mês, vamos recolher quase R$ 70 milhões, que será usado para cobrir o déficit da previdência, dinheiro suficiente para pagar a folha de pessoal. Não ficamos com recursos para fazer investimentos. Quase todos os governadores estão sem condições até de pagar a folha, justamente porque o déficit da previdência cresce a cada dia. Se não resolvermos os problemas da previdência, não teremos condições de atender as outras reivindicações”.Jackson Barreto levantou ainda outras questões que considera fundamental para melhorar a economia e equilibrar a questão financeira dos estados como a questão dos royalties do petróleo, que no momento, está judicializada; financiamentos para a área da saúde e a consequente falta de recursos para o custeio, e o problema da seca.

Os deputados federais sergipanos Fábio Reis e Valadares Filho participaram da reunião e saíram satisfeitos. Para Valadares Filho, o debate fortalece a bancada nordestina. “Tivemos a oportunidade de conhecer a agenda de todos os estados nordestinos. Essa foi a primeira vez que houve um encontro entre os deputados federais e os governadores. Definimos os pontos importantes para o desenvolvimento da nossa região. Os projetos serão discutidos e votados na Câmara. O governador Jackson foi muito feliz em suas colocações. O próximo passo é votar os projetos de interesse para os nordestinos”, disse.

Fábio Reis informou que o governador solicitou o envio de um relatório para o presidente da Câmara Federal e para a presidenta Dilma. “Todos os deputados e governadores estão focados no desenvolvimento do Nordeste. Vamos atender ao pedido do governador Jackson Barreto e encaminhar relatório para a presidenta Dilma”.

Recursos Federais para Sergipe

A agenda do governador em Brasília incluiu ainda a assinatura de acordo de cooperação técnica entre o estado de Sergipe e a Secretaria de Logística e tecnologia da Informação do ministério do Planejamento. O acordo promete melhorar a efetividade dos repasses de recursos federais para Sergipe. O estado é o primeiro do Nordeste a aderir à rede de capacitação de convênios – Rede Siconv – e terá, no mínimo, 450 servidores formados ainda este ano. Além de esclarecimentos sobre o Sistema de Convênios e Contratos de Recursos Federais (Siconv), os servidores também conhecerão a legislação envolvida no processo de transferências voluntárias e serão treinados a utilizar o sistema para aumentar a efetividade das propostas de captação de recursos.

“Esses funcionários saberão acompanhar melhor os nossos convênios para não termos a infelicidade de devolver recursos por falta de planejamento ou efetividade na prestação de contas. Esse processo é uma luz no fim do túnel para que possamos modernizar nosso estado e servidores. A partir desse acordo, teremos profissionais mais organizados, mais capacitados. Essa iniciativa trará uma grande contribuição à administração pública e também aos municípios do interior”, comemorou Jackson.

Pelo acordo, técnicos da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), terão a responsabilidade de oferecer a formação para os servidores sergipanos.

Segundo o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MP, Cristiano Heckert, a criação da Rede Siconv se deu a partir de um levantamento sobre convênios e transferências realizados em 2014.

A solução encontrada foi investir em capacitação e celebrar acordo com a Enap para criar cursos – tanto presenciais e quanto de educação à distância – sobre o assunto. “Assim teremos a escala necessária para atingir os 27 entes da Federação”, afirmou. Até o final deste ano, 19 mil pessoas serão capacitadas por intermédio da Rede Siconv.

Transparência

Criado em 2008, o sistema tem o objetivo de desburocratizar e dar mais transparência às transferências voluntárias da União para estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos. Atualmente, o sistema possui cerca de 90 mil usuários cadastrados.

(Da assessoria)


Política
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Por Eugênio Nascimento
15/04
21:43

Atrativos turísticos sergipanos são divulgados em Maceió

Depois de passar por João Pessoa (PB) e Recife (PE), a caravana que promove a divulgação do "Destino Sergipe"  junto aos agentes e operadores de viagem chegou a Maceió (AL) na noite desta quarta-feira, 15. A ação foi promovida no Hotel Radisson, localizado na Praia de Pajuçara, e reuniu quase 60 profissionais do turismo.

Durante o evento, o representante da Secretaria de Estado do Turismo e Esporte (Setesp), Luciano Leal, apresentou ao público os roteiros e as opções de lazer disponíveis aos visitantes, ressaltando sempre a tranquilidade da cidade e o perfil hospitaleiro da população sergipana.

? Ainda somos um destino pouco conhecido, mas possuímos uma variedade de atrativos, com preços para todos os bolsos e produtos novos, como a Orla Por do Sol. Temos uma ótima rede hoteleira, nossa malha rodoviária está bem cuidada e as distâncias entre os pontos turísticos são muito curtas, o que favorece o deslocamento de todos aqueles que queiram nos visitar?.

A diversidade da gastronomia sergipana, a riqueza do artesanato e das manifestações culturais e a possibilidade do turista vivenciar novas experiências foram ressaltadas durante a apresentação.  A beleza das praias e as várias opções disponíveis para a prática esportiva também mereceram destaque durante o encontro com os agentes e operadores.

? Estive em Aracaju há dois anos, porém não pude conhecer muita coisa porque a viagem foi bastante rápida. Já vendo muitos pacotes para Sergipe, mas agora que tenho mais informações para repassar aos clientes espero aumentar ainda mais as vendas?, destaca a agente de viagem da CVC, Carla Costa.

Representantes de 19 hotéis, três agências de turismo e uma operadora também divulgaram seus produtos para os agentes. A programação do evento contou ainda com a apresentação de trio pé-de-serra, coquetel e sorteios de brindes, hospedagens, passeios e jantares.

A caravana

Denominada "Sergipe:sua próxima viagem", a caravana  tem como objetivo estimular a venda de pacotes turísticos para o estado, contribuindo para elevar a ocupação dos hotéis e fomentar toda a cadeia produtiva.

A comitiva ainda promoverá a divulgação do Destino na cidade de Salvador (BA). As cidades visitadas estão localizadas a no máximo 700 km do território sergipano, facilitando o deslocamento dos futuros visitantes por via terrestre e reduzindo os custos das viagens. O investimento nessas ações é de quase R$ 300 mil.

A ação é resultado de um convênio assinado no final de março pelo Sebrae, Associação da Brasileira da Indústria Hoteleira Seccional Sergipe (ABIH/SE), a Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur), Secretaria de Estado do Turismo e Esporte (Setesp), Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo (Semict), Federação do Comércio de Sergipe, Associação Brasileira de Agências de Viagens de Sergipe (ABAV/SE) e Turise Operadora. (Da assessoria)


Economia
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Por Eugênio Nascimento
15/04
20:10

Perigo para SE - Chesf é notificada por mancha danosa ao Rio São Francisco

O deputado federal Jony Marcos (PRB) notificou a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) para prestar esclarecimento sobre a mancha negra causada por ela no Rio São Francisco, que, segundo o Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Alagoas, foi considerada como um dos maiores danos ambientais registrados no rio.

O IMA informou ainda que a mancha que vem crescendo e já alcança 28 quilômetros de extensão entre os estados de Sergipe e Alagoas, teria sido causada em decorrência do despejo de sedimentos que estariam acumulados por anos no reservatório lago Belvedere, esvaziado em fevereiro deste ano.

A mancha estaria ainda hoje município alagoano de Delmiro Gouveia (AL). A companhia nega que tenha causado o dano, mas há relato de peixes mortos.

Existe a possibilidade de vir a atingir Sergipe nos próximos dias e isso motivar a suspensão do abastecimento de água em todo o Estado, pois a Deso tem no “Velho Chico” suas principais bombas de captação de água. São elas: adutoras do São Francisco; Sertaneja; Alto Sertão; e Semiárido. Do rio, a estatal puxa, só na adutora do São Francisco, em Telha, 3.000 litros de água por segundo. A água do "Velho Chico" é consumida por cerca de 800 mil pessoas na Grande Aracaju.

O fornecimento de água às cidades alagoanas de Delmiro Gouveia e Pariconha, abastecidas pelo rio, está suspenso. A população está recebendo, emergencialmente, água por meio de caminhões-pipa.


Economia
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Por Eugênio Nascimento
15/04
19:24

João Daniel destaca importância da reunião da bancada do Nordeste com os governadores

O deputado federal João Daniel (PT/SE) registrou na sessão da Câmara dos Deputados dessa quarta-feira, dia 15, a importância da reunião da bancada do Nordeste com os governadores da região, realizada na manhã de hoje. Na oportunidade, disse ele, foram debatidos e discutidos temas importantes que estão tramitando na Câmara e no Senado, projetos fundamentais e estruturantes para o Nordeste, entre eles a questão da irrigação e as refinarias.

“Quero dizer que nos somaremos, numa pauta positiva, para o Nordeste continuar crescendo, se desenvolvendo e fazendo mais justiça social, com menos miséria, num processo que já foi iniciado com muita força no governo Lula e governo Dilma”, afirmou João Daniel, ao saudar o governador de Sergipe, Jackson Barreto, que esteve presente à reunião.

Ele parabenizou o coordenador da Frente pelo Nordeste, deputado Júlio César, que durante a reunião apresentou um estudo sobre os números da economia da região Nordeste e a necessidade de mais investimentos para reduzir desigualdade com as demais regiões brasileiras. Entre os dados, o de que o Nordeste tem 53,80% dos pobres brasileiros, de acordo com números de 2013. “Mesmo com a redução da pobreza proporcionada pelo governo do presidente Lula e da presidenta Dilma precisamos trabalhar para que esse número diminua ainda mais. Por isso, o importante papel da Bancada do Nordeste em agilizar a tramitação de proposições que ajudem o povo nordestino a alcançar programas e ações que proporcionem mais desenvolvimento”, destacou o deputado João Daniel.

Também foi discutida a proposta de emenda à Constituição (PEC) 386, que está no senado Federal, e cria o Plano Nacional de Irrigação e o Fundo Nacional de Irrigação, além de assuntos que envolvem entes federativos – União, estados e municípios, federativos –, como a reformulação do Pacto Federativo, o indexador das dívidas dos estados e municípios, a questão das Contas Públicas, medidas sobre ajustes fiscal, e até mesmo a questão da reforma política, a retomada de investimento da Petrobras na região – via refinarias Premium I (Maranhão) e Premium II (Ceará), entre outros.

(Da assessoria)


Política
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Por Eugênio Nascimento
15/04
19:20

Governo de Sergipe adere à Rede de Capacitação do Ministério do Planejamento

Assinado na tarde desta quarta-feira (15), acordo de cooperação técnica promete melhorar a efetividade dos repasses de recursos federais para Sergipe. O estado é o primeiro do Nordeste a aderir à rede de capacitação de convênios – Rede Siconv – e terá, no mínimo, 450 servidores formados ainda este ano. Além de esclarecimentos sobre o Sistema de Convênios e Contratos de Recursos Federais (Siconv), os servidores também conhecerão a legislação envolvida no processo de transferências voluntárias e serão treinados a utilizar o sistema para aumentar a efetividade das propostas de captação de recursos.

“Esses funcionários saberão acompanhar melhor os nossos convênios para não termos a infelicidade de devolver recursos por falta de planejamento ou efetividade na prestação de contas”, comemorou o governador do estado, Jackson Barreto, durante a assinatura do acordo de cooperação, realizada no Ministério do Planejamento, em Brasília.

Pelo acordo, técnicos da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), terão a responsabilidade de oferecer a formação para os servidores sergipanos.

Segundo o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MP, Cristiano Heckert, a criação da Rede Siconv se deu a partir de um levantamento sobre convênios e transferências realizados em 2014. “Percebemos que o percentual de efetivação dos repasses era baixo”, relatou Heckert.

A solução encontrada pela SLTI foi investir em capacitação e celebrar acordo com a Enap para criar cursos – tanto presenciais e quanto de educação a distância – sobre o assunto. “Assim teremos a escala necessária para atingir os 27 entes da Federação”, afirmou. Até o final deste ano, 19 mil pessoas serão capacitadas por intermédio da Rede Siconv.

Transparência

Criado em 2008, o sistema tem o objetivo de desburocratizar e dar mais transparência às transferências voluntárias da União para estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos. Atualmente, o sistema possui cerca de 90 mil usuários cadastrados.

(Da assessoria)


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Por Eugênio Nascimento
15/04
11:08

Projeto Imposto de Renda Solidário arrecada 400kg de alimentos para doação

Centenas de alimentos não perecíveis (exceto sal) foram arrecadados durante os quatro dias de realização do Projeto Imposto de Renda Solidário. Realizada de 8 a 11 de abril, a atividade de extensão objetivou fazer as declarações de renda de pessoas físicas contribuintes obrigadas ou não a prestarem contas à Receita Federal.

Nesta edição do Projeto, 102 alunos do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Sergipe (UFS) puderam colocar em prática parte do conhecimento adquirido em sala-de-aula ao atuarem como atendentes no Projeto Imposto de Renda Solidário, coordenado pela UFS, através do Departamento daquele Curso e da + Contábil, Empresa Júnior de Contabilidade, em parceria com o Sergipe Parque Tecnológico (SergipeTec) e o Shopping Jardins.

“Felizmente, alcançamos os objetivos principais do Projeto: capacitar ainda mais os alunos e atender a sociedade, prestando serviços de qualidade. No total, foram realizados 200 atendimentos. Como solicitamos a doação de 2kg de alimentos não perecíveis por pessoa, arrecadamos 400 kg, que serão entregues no próximo sábado, dia 25, ao Asilo Santo Antônio, situado em Estância, e ao Lar Isaías Gileno Barreto, em São Cristóvão”, conclui a coordenadora do Projeto e professora do Curso de Ciências Contábeis da UFS, Prof.ª Dr.ª Sônia Delmondes, agradecendo, mais uma vez, a parceria do SergipeTec na realização exitosa do evento, por meio da disponibilização de suporte técnico, instalação, logística e de equipamentos de informática.

(Da assessoria)


Economia
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Por Eugênio Nascimento
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