29/04
18:30

Licitação para arrendamento das Fafens é aberta pela Petrobras

Propostas, restritas às três empresas pré-qualificadas, deverão ser entregues até o dia 22 de junho deste ano

A Petrobras abriu processo de licitação para o arrendamento das fábricas de fertilizantes nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE) e da Bahia (Fafen-BA) nesta segunda-feira, 29. A licitação inclui os terminais marítimos de amônia e ureia no Porto de Aratu, na Bahia. O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, explicou que este é mais um passo para possibilitar a continuação Fafen em Sergipe. 

As propostas, restritas às três empresas pré-qualificadas – Proquigel Química S.A., PJSC Acron e Formitex Empreendimentos e Participações Ltda. - deverão ser entregues até o dia 22 de junho deste ano. Vence a empresa que apresentar o maior preço para o arrendamento no período de dez anos, renováveis por mais dez. A Petrobras informou que a licitação está de acordo ao disposto na lei 13.303 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP).

No início deste mês, o governador Belivaldo Chagas esteve, em Brasília (DF), ao lado do governador da Bahia, Rui Costa, com o ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Costa Lima, para discutir a retomada da operação das fábricas de fertilizantes de Sergipe e da Bahia. O encontro teve como objetivo buscar encaminhamentos práticos, além de definir ações para um possível arrendamento das fábricas, localizadas no município de Laranjeiras (SE) e Camaçari (BA).Na ocasião, Belivaldo destacou a possível redução de tarifa de água e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como medida para incentivar o arredamento da fábrica em Sergipe.  O governador também cobrou a diminuição do preço do gás pela Petrobras para a garantia do processo proposto.

Fonte: ASN/Com informações da Ascom/Petrobras
Foto: Mário Sousa/ASN


Política
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29/04
18:26

Lei que regulamenta a produção e a comercialização dos queijos artesanais no Estado é sancionada

O texto atende a um pleito antigo dos produtores de leite e derivados do interior sergipano, que buscam comercializar produtos não só no estado, mas em
todo o país

O governador Belivaldo Chagas assinou, na tarde desta segunda-feira (29), no município de Nossa Senhora da Glória, o Projeto de Lei que regulamenta a produção e a comercialização dos queijos artesanais (tradicional e inovação) no Estado de Sergipe, um antigo e importante anseio dos produtores de queijo sergipanos.

O texto da lei detalha os processos, técnicas, tipos de queijos e demais derivados do leite produzidos artesanalmente, além de estabelecer critérios que asseguram a qualidade e inocuidade dos produtos.

Atualmente, Sergipe possui 250 queijarias registradas e, com a regulamentação, o objetivo é fortalecer ainda mais e expandir o mercado. Por isso, a lei trata de diversas recomendações voltadas à higienização, equipamentos e instalações das queijarias, onde são fabricados, maturados e embalados os produtos. A nova legislação também vai exigir certificações aos manipuladores envolvidos no processo de fabricação do derivado do leite.

Fonte: ASN
Foto: Arthuro Paganini


Política
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29/04
18:20

Termo de Ajustamento é firmado pelo TCE para beneficiar a Saúde pública do município de Itabi

Termo foi assinado na última sexta-feira, 26

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) firmou mais um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG). Ele foi assinado na última sexta-feira, 26, pelo conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza e o prefeito do município de Itabi, Manoel Oliveira Silva, visando melhorias na execução do Programa de Atenção Básica em Saúde.

O Termo foi realizado com base em auditoria operacional da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), que constatou problemas na saúde do município. Durante a reunião, foram estabelecidos prazos para cumprimento dos compromissos firmados no documento. Dentre as cláusulas, devem ser cumpridos dentro do prazo de 15 dias corridos planos de ações referentes aos seguintes itens: combate ao mosquito Aedes aegypti; capacitação das equipes da Secretaria Municipal de Saúde; promoção à saúde bucal; ampliação de cobertura vacinal; detecção precoce do câncer, entre outros.

O prazo de 45 dias foi estabelecido para providenciar eleições para o Conselho Municipal de Saúde; elaborar plano plurianual de saúde; adequar funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, entre outros itens. E prazo de 60 dias corridos para disponibilização de equipamentos básicos, seguindo checklist do Ministério da Saúde; providenciar realização de concurso público para profissionais de saúde; regularizar profissionais com acúmulo ilícito de vínculos públicos, dentre outras providências.

Fonte e foto: DICOM/TCE


Política
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29/04
18:07

Confiança perde para o Sampaio Corrêa na estreia da Série C

Equipe do Maranhão aproveitou melhor as oportunidades e saiu de campo vitoriosa

O Confiança realizou ontem, domingo (28), a sua estreia no Campeonato Brasileiro da Série C de 2019. O clube sergipano é o representante do estado na competição. Na Arena Batistão, o clube azulino recebeu o Sampaio Corrêa, do Maranhão.

Com a bola rolando um jogo morno e sem muita criatividade dos dois lados. O Confiança teve mais posse de bola durante todo o jogo, mas a equipe do Sampaio Corrêa era mais intensa no ataque. Com mais precisão e objetividade, os visitantes abriram o placar aos 38 minutos da primeira etapa, com o atacante Salatiel Júnior.

No segundo tempo, sob pressão da torcida proletária, o Confiança voltou a dominar as ações do jogo, mas não tinha muita objetividade. O clube sergipano pressionava principalmente pelas laterais, o problema era na hora do último passe. Nos minutos finais, o Sampaio conseguiu armar um contra-ataque: o meia-atacante Matheus recebeu livre de marcação e ampliou para os visitantes. Final de jogo, Confiança 0-2 Sampaio Corrêa.

O Confiança volta a campo pelo Campeonato Brasileiro da Série C, no próximo sábado contra o Globo-RN. Mas, antes terá pela frente novamente o Sampaio Corrêa pela pré-Copa do Nordeste, na quarta-feira, na arena Batistão.

Fonte e foto: FSF


Esportes
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29/04
18:00

Processo seletivo para estágio de nível superior no TJSE é aberto com inscrições até 08/05

Provas serão realizadas em Aracaju, no dia 22/05/2019

As inscrições para o processo seletivo de estágio de nível superior no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) começaram nesta segunda-feira, 29, e prosseguem até o próximo dai 8 de maio. A seleção visa ao preenchimento de vagas disponíveis e formação de cadastro reserva para estudantes das áreas de Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, História, Informática, Psicologia e Serviço Social.
Clique aqui e confira o edital completo.

Para se inscrever, o candidato deve preencher o cadastro, imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento em qualquer agência do Banese até 08/05/2019. O valor da inscrição é R$ 20. As inscrições somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento. A partir do dia 13/05, será disponibilizado no mesmo site a relação dos interessados que tiveram suas inscrições deferidas. As inscrições devem ser feitas clicando aqui.

As provas serão realizadas em Aracaju, no dia 22/05/2019, na Faculdade Pio X, Campus III, localizado na Avenida Tancredo Neves, 5655, bairro Jabotiana, no horário das 9 às 12h. Entre os requisitos estão ter cursado no mínimo 50% dos créditos obrigatórios; ter média geral ponderada correspondente a, no mínimo, 5,0, entre outros. Somente poderão ingressar no estágio os candidatos que estejam até o limite de seis meses da data prevista para a conclusão do curso.

A seleção para ingresso no estágio de nível superior terá validade de um ano, a contar da data da homologação do resultado, podendo ser prorrogado uma vez e por igual período. O valor da bolsa de estágio será de R$ 637,78 e o valor do auxílio-transporte será de R$ 160. Os candidatos aprovados poderão ser convocados para estágio com jornada de 4 horas diárias (20 horas semanais), que será desenvolvida no período matutino, excepcionalmente no período vespertino, observado o interesse da administração.

Fonte e foto: TJSE


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29/04
17:54

Procuradores do MPF/SE são finalistas do VII Prêmio República

José Rômulo da Silva Almeida e Flávio Pereira da Costa Matias concorrem nas categorias criminal e constitucional e infraconstitucional respectivamente

o VII Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) terá entre os finalistas os procuradores da República lotados no MPF/SE José Rômulo da Silva Almeida e Flávio Pereira da Costa Matias. A cerimônia de premiação ocorrerá nesta terça-feira, 30 de abril, em Brasília.

Flávio Matias, finalista na categoria constitucional e infraconstitucional, inscreveu o trabalho “O futuro do Brasil em pau de arara: investigação e ação civil pública do MPF em defesa da regularização do transporte escolar em Jequié (BA)”. Rômulo Almeida concorre na categoria criminal com “Fortalecimento do Poder Investigatório do MPF em Sergipe, mediante melhoria de sua Seção de Pesquisa e Análise Descentralizada (Sepad)”. A relação com todos os trabalhos finalistas está disponível aqui.

Segundo a ANPR, os 142 trabalhos inscritos concorreram em quatro categorias: Ministério Público, Advocacia de Direitos Coletivos, Jornalismo e Responsabilidade Social. As iniciativas foram analisadas por 17 jurados convidados pela Associação. Os jurados analisaram os trabalhos com base nos seguintes critérios: alcance social, criatividade, complexidade, eficiência e potencial de multiplicação.

Fonte e foto: MPF-SE/Com informações da ANPR


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29/04
17:47

Cerca de 80% dos jurisdicionados prestaram contas ao TCE a um dia do fim do prazo

Levantamento consta no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), que é o sistema de auditoria do TCE, por onde são enviadas as prestações de contas

O prazo para que as unidades gestoras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) enviem a prestação de contas anual referente ao exercício 2018 se encerra nesta terça-feira, 30. De acordo com dados Diretoria de Modernização e Tecnologia (DMT), das 442 unidades sob a jurisdição da Corte, 356 já efetuaram o envio, o que representa mais de 80% do total.

O encaminhamento das contas havia sido efetuado por 329 das 363 unidades gestoras municipais, e por 27 das 79 unidades estaduais até a tarde de hoje, segunda-feira (29). Entre as 86 unidades que deixaram para o último dia, 34 são vinculadas a municípios e 52 ao Estado. O levantamento consta no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), que é o sistema de auditoria do TCE, por onde são enviadas as prestações de contas.

Segundo a Lei Orgânica do Tribunal, a prestação de contas anual deve ser apresentada "até 30 de abril do ano subsequente ao exercício financeiro encerrado", e nela devem ser incluídos "todos os recursos, orçamentários e extra-orçamentários, geridos ou não pela unidade ou entidade". Tal obrigação compete a todo administrador ou responsável por unidade ou entidade fiscalizada pelo TCE, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais o Estado ou Município responda, ou que, em nome destes, assuma obrigações de natureza pecuniária. Ainda de acordo com a Lei Orgânica do órgão, o atraso ou inexatidão de informações na remessa de documentos de apresentação obrigatória ao Tribunal pode acarretar em multa de R$ 1mil a até R$ 50mil.

Fonte e foto: DICOM/TCE


Política
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29/04
16:13

Convênio para Curso Teórico Prático de Armamento e Tiro é assinado pelo TJSE e a Polícia Militar

O TJSE será responsável pela organização do curso, realizando contato com os instrutores indicados pela PMSE

Na manhã da última sexta-feira, 26, um convênio de cooperação técnica e parceria, entre o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e Polícia Militar (PMSE) foi assinado para a realização de um Curso Teórico e Prático de Armamento e Tiro – Módulo I, destinado aos magistrados, policiais e bombeiros militares à disposição do Judiciário.

O convênio foi assinado pelo presidente do TJSE, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho; desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, diretora da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse); desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto, presidente da Comissão de Segurança Institucional do Poder Judiciário; juiz Gustavo Adolfo Plech Pereira, presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), e coronel Marcony Cabral Santos, comandante-geral da PMSE.

Conforme o convênio, caberá à Polícia Militar fornecer armamentos, munições e instrumentos de segurança, tais como coletes, óculos e abafadores, necessários às atividades práticas e teóricas que constituam o treinamento de armamento e tiro; indicar a equipe de instrutores, dentre os membros ativos da Corporação que tenham maior experiência e competência técnica para ministrar esse tipo de treinamento; disponibilizar local adequado à prática de tiro e suporte médico com ambulância.

O TJSE, representado pela Ejuse, será responsável pela organização do curso, realizando contato com os instrutores indicados pela PMSE; divulgação do curso e efetivação das inscrições de todos os alunos; realização do registro de frequência; fornecimento dos certificados aos participantes que cumprirem os requisitos necessários à certificação; emissão do certificado aos instrutores do treinamento, entre outras atribuições. Segundo o diretor de segurança do TJSE, Flávio Albuquerque, as aulas teóricas da 1ª turma deverão ser iniciadas em 15 dias. 

Fonte: Agência de Notícias do TJ-SE
Foto: SSP-SE


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