29/04
16:09

I Simpósio de Balística Terminal em Aracaju será promovido pelo Comando de Operações Especiais da PM

O evento ocorrerá na Acadepol no dia 06 e busca promover a discussão teórica, além da realização de testes práticos de balística terminal

No dia 06 de maio, o I Simpósio de Balística Terminal será promovido pelo Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar de Sergipe. O evento ocorrerá na Academia de Polícia Civil (Acadepol), a partir das 7h30, e terá como objetivo promover a discussão teórica, além da realização de testes práticos de balística terminal, a fim de proporcionar um maior conhecimento aos operadores de segurança pública e atiradores esportivos do estado.

O simpósio contará com palestras de profissionais da área e espaço para perguntas da plateia no período da manhã. Já durante a tarde, as questões teóricas discutidas serão testadas no estande de tiro, com a realização de disparos com diversos calibres e tipos de munição em vários materiais, como massa balística, vidro e material orgânico. 

As inscrições podem ser feitas através de documento enviado ao COE-PMSE; o evento possui número limitado de vagas. O simpósio será realizado pelo COE, através da Polícia Militar do estado, e também conta com o apoio da Polícia Civil e da Acadepol.

Fonte e foto: SSP-SE


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Por Redação
29/04
16:01

“Culturart no Palácio”: 4ª Edição do evento homenageou o Dia Internacional da Dança

Durante a tarde, apresentações de grupos de dança e da banda filarmônica Lira Paulistana encantaram o público presente

Na tarde da última sexta-feira (26), mais uma edição do projeto “Culturart no Palácio” foi realizada. O evento, em homenagem ao Dia Internacional da Dança - o qual se comemora hoje, segunda-feira (29) - foi organizado pela Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap/SE). O público acompanhou a apresentação da banda Filarmônica União Lira Paulistana, de Frei Paulo, como também as performances de grupos de dança de Aracaju. O evento ocorreu no Palácio-Museu Olímpio Campos, na Praça Fausto Cardoso.

O “Culturart no Palácio” como fomentador de cultura no Estado, vinculou a data comemorativa do nascimento do bailarino, professor e ensaísta francês Jean-Georges Noverre (1727 – 1810) à programação repleta de atrações artísticas de dança. Os grupos de dança que participaram do evento foram: Cia Mari Lima, Cia de Dança Nutempo, Grupo Style Dance, Grupo Ori Tiarê Tribe, Lukas Wanderblack, Academia Fluence Danças, Adaggio, Grupo de Dança Loucurart, Academia Célia Duarte, Michele Pereira e o Coletivo de Dança Ginká.

O evento é realizado a cada quinze dias às sextas-feiras. O projeto atrai cada vez mais um público maior e diversificado. Sem dúvidas, a quarta edição do “Culturart no Palácio” alcançou a maior plateia desde o seu lançamento. Segundo a presidente da Funcap, Conceição Vieira, o Governo do Estado de Sergipe está empenhado à produção de políticas públicas que integram cada vez mais pessoas.

Fonte: ASN
Foto: Alícia Mendes


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Por Redação
29/04
15:57

Licenciamento Anual 2019: proprietários de veículos com placa final 3 devem efetuar pagamento até amanhã, dia 30

A quitação poderá ser realizada em cota única sem desconto ou parcelada por meio de cartão de crédito

O prazo final para o pagamento do Licenciamento Anual 2019 dos proprietários de veículos com placa final 3 é até amanhã, dia 30. A quitação poderá ser realizada em cota única sem desconto ou parcelada por meio de cartão de crédito. Para isso, é necessário imprimir o Documento Único de Arrecadação (DUA) nos canais de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE) – portal de autoatendimento (www.detran.se.gov.br), totens nas unidades, aplicativo ‘Detran-SE Digital’ ou os caixas eletrônicos do Banese.

Após impresso o boleto, o interessado em parcelar o pagamento por meio do cartão de crédito deve acessar o site da autarquia e selecionar a opção “PAGAMENTO CARTÃO DE CRÉDITO”. Estarão disponibilizadas três opções de empresas prestadoras de serviço, que ofertam diversas bandeiras. O usuário precisa realizar a simulação de parcelas e juros e efetuar a quitação. Já quem optar em receber o documento do veículo – Certificado de Registro de Licenciamento Veicular (CRLV) – em casa deve estar atento à atualização do endereço cadastrado no Detran/SE. Já nas unidades de atendimento da autarquia, apenas o proprietário do veículo (nome que consta no documento) ou seu procurador legal tem acesso à retirada do CRLV.

O pagamento do licenciamento de veículos com os demais finais de placa também pode ser efetuado em qualquer momento ou pode-se aguardar o mês correspondente, segundo tabela divulgada pelo Detran/SE, que também está disponível no site da autarquia.

Fonte: ASN
Foto: Divulgação


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29/04
15:53

Análise da Adema sobre mortandade de peixes indica presença de amônia em trecho do Rio Sergipe

A conclusão técnica indica concentração do componente químico no rio acima dos níveis permitidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente

A equipe técnica da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) concluiu as análises relativas à mortandade de peixes no Rio Sergipe, no trecho que passa pelo município de Laranjeiras, Grande Aracaju na última sexta-feira, 26. O relatório indica presença de amônia acima do permitido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o que induz ao entendimento de que houve crime ambiental. Com a conclusão dos pareceres jurídicos do órgão, a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen/SE) será mais uma vez autuada.

A informação foi confirmada pelo diretor-presidente da Adema, Gilvan Dias, que também revela quais os próximos passos que serão estabelecidos pela autarquia estadual. "De fato foi comprovado uma concentração de amônia no rio. Nesta análise, feita um dia após o aparecimento de peixes mortos na região, há o indicativo de que havia lançamento indevido deste poluente", explica. Segundo ele, os resultados das análises em conformidade ao CONAMA 357, que fala sobre índices aceitáveis em água, dão norte a esse tipo de análise. “A falta de oxigênio no rio deu-se por contaminação por amônia, inclusive em laudos feitos posteriormente ao acontecido, para monitoramento que fizemos, os índices baixaram dando fundamento e concretude aos atos conclusivos final”, detalhou o diretor presidente.

Ainda segundo o diretor-presidente, a ocorrência das últimas chuvas pode ter contribuído com o derramamento. "Nós fomos a região e, com isso, percebemos que somente a Fafen poderia ter sido responsável por isso, pois tem uma área de escape e as águas pluviais podem ter contribuído com esta contaminação. Ainda estamos em fase de análise de conclusão jurídica e, lamentavelmente, vimos algo neste sentido. Vamos notificar e autuar a empresa por isso", acrescentou.
 
Fonte: ASN
Foto: Ascom/Sedurbs


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Por Redação
28/04
16:33

Aleluia (Hallelujah)

Clóvis Barbosa
Blogueiro e conselheiro do TCE/SE

Na segunda-feira de Carnaval deste ano fui ao Bairro da Liberdade, em São Paulo. Enquanto minha mulher andava pelas lojas, sentei-me na praça para ouvir um violonista de rua tocando clássicos da música mundial. Sucessos como Perhaps Love, Yesterday, Imagine, You and I, Let It Be, One Moment In Time, Champagne, Volver a Los 17, The End, Always on My Mind, My Way, What a Wonderful World, e tantos outros, desfilavam encantando a minha alma, dos transeuntes e de algumas pessoas que paravam para ouvir o som virtuoso daquele instrumento musical. Repentinamente, surge uma mendiga, de vestes simples, e implora para que o músico toque para ela a música Aleluia, de Leonard Cohen. O músico não deu bolas. Ela aproximou-se de mim e, após falar o nome do compositor, olhou nos meus olhos, e disse: - Eu adoro essa música. Ela fala de Davi, o rei, e sua doentia paixão por Betsabeia, mulher de um guerreiro. Fiquei impressionado com o conhecimento daquela jovem de rua, maltratada miseravelmente pela vida, que gostaria de ter um momento de enlevo e paz na alma. Mandei-a esperar! Fui ao músico, aproximei-me, coloquei 20 reais na sua cesta e pedi que tocasse Aleluia. Voltei para o meu lugar e disse a ela que a música iria ser interpretada. Assim que a canção começou, ela aproximou-se do violonista (foto acima), sentou-se no chão e passou a ouvi-la emocionada, sem esconder as lágrimas que vertiam dos seus olhos. Terminada a música, ela veio a mim e disse: - Obrigada, você me deu um pouco de amor! Pegou em minha mão e afastou-se. Comecei a pensar naquela menina e nas razões que a levaram a viver naquela situação de flagelo e de exclusão. Lamentavelmente, tanto a sociedade como o Estado ainda tratam o problema com o chamado preconceito negativo, o que impossibilita cada vez mais a inclusão dessa fatia da população de rua de terem sua cidadania reconhecida. Como diria Vinícius, a vida não é brincadeira, amigo. A vida é a arte do encontro embora haja tanto desencontro pela vida.

Já falei aqui sobre o episódio bíblico que envolveu o rei Davi e Betsabeia, tão bem invocada na música do compositor canadense Leonard Cohen, falecido no final de 2016. O fato ocorreu na varanda do seu castelo, quando, de lá, avistou uma jovem a banhar-se nua. Deliciosamente nua. A limpidez arquitetônica daquele singelo corpo o hipnotizou. Imediatamente, o monarca indagou quem seria tão rara espécime. Responderam tratar-se de Betsabeia, filha de Eliam e mulher de Urias. O rei, ainda assim, não se conteve. Mandou trazer-lhe a moça, embora comprometida, para o seu quarto, onde a estuprou. Ocorre que Betsabeia engravidou e mandou dar ciência a Davi da tragédia. Ele empalideceu. A coisa piorou ainda mais com a maldição que lhe foi irrogada pelo profeta Natã. Quem quiser conhecer toda a história, que se debruce sobre os Capítulos 11 e 12 do Segundo Livro de Samuel. Relevante, por enquanto, é mostrar a referência que Aleluia faz ao episódio. Aliás, como todos sabem, a palavra original é Hallelujah, palavra de origem hebraica e que tem como significado “louvai a Deus”. Etimologicamente, ela é dividida em duas partes, hallelu (louvai) e jah, forma abreviada de Yahweh, um dos nomes de Deus. Claro que a música de Cohen, apesar da sua beleza ímpar, tem uma letra bastante emblemática, o que, desde o seu lançamento, criou uma série de polêmicas em relação às diversas interpretações e críticas. A menina da Praça da Liberdade me disse que a música falava do rei Davi e do seu desvario em relação a Betsabeia. É verdade. A letra diz mais ou menos: “Eu ouvi dizer que havia um acorde secreto / Que Davi tocava e agradava ao Senhor / Mas você não liga muito para música, não é? / É assim: a quarta, a quinta / A menor cai, a maior ascende / O rei perplexo compondo Aleluia. / Aleluia, Aleluia. / Sua fé era forte, mas você precisava de provas / Você a viu se banhando no telhado / A beleza dela e o luar arruinaram você / Ela te amarrou à cadeira da cozinha / E ela destruiu seu trono e cortou seu cabelo / E dos seus lábios ela tirou o Aleluia / Aleluia, Aleluia...”.

Mas na semana passada, comemorando a Semana Santa, reservei alguns dias para rezar. Fiquei perplexo com a ausência dos católicos em data tão significativa da história do Cristianismo. A começar no Domingo de Ramos, nas missas vespertina e do Encontro na Catedral, ora funcionando no auditório da Rádio Cultura. O encontro da imagem de Nossa Senhora das Dores, vinda da Igreja de São José, com a de Senhor dos Passos, da Igreja do Espírito Santo, veio acompanhado de quatro gatos pingados, numa prova inconteste do afastamento dos católicos à prática dos sacramentos, ao pleno relacionamento com Jesus Cristo e à Igreja fundada por Ele. Paradoxalmente, temos hoje um Papa que teve a coragem de tirar do armário os esqueletos que tanto contribuíram para a perda de fiéis. Sim, o Papa Francisco é tudo que queríamos, mais coerente com os ensinamentos de Cristo do que apegado aos dogmas da igreja. Entretanto, esta ausência cada vez maior da comunidade não se justifica diante dessa nova fase da Igreja Católica, que não tem medo de criticar os seus erros, que revaloriza a tradição popular, que questiona a incoerência dos cristãos e de seus ministros. Hoje, defende as pessoas que passam fome, quem é perseguido pela religião, pelas ideias, pela cor da pele e até pelas opções sexuais. E o mais importante, a pregação da solidariedade, tão esquecida nos dias presentes. Num mundo eminentemente materialista, como o nosso, a civilidade dá cada vez mais lugar à barbárie. Esta observação de inércia dos fiéis, pude acompanhar nas missas de quinta a domingo da pequena Igreja da Praia do Forte, município de Mata de São João. Com uma esmagadora maioria de turistas e poucos moradores do local, as celebrações encantaram a todos. Ceia do Senhor e Lava-pés, na noite de quinta-feira; Paixão do Senhor, na sexta-feira; Vigília Pascal do Senhor, no sábado; e Páscoa, no domingo. É, como já disse o jornalista e escritor Carlos Heitor Cony, “ser católico não é para quem quer, é para quem pode”.

A Semana Santa nos traz, também, uma reflexão sobre o comportamento de Pilatos diante do julgamento de Cristo, matéria já tratada no artigo “Ecce Homo”. Em meio a um debate sobre o comportamento dos juízes, quiseram saber se qualificaria como “omissa” a decisão tomada por Pilatos contra Cristo. Repliquei que não. “Desprezível”, foi a resposta, “na acepção mais diminutiva que puder ser atribuída à palavra”. E expliquei por que empregara termo suficientemente carregado de menosprezo e rejeição. Pilatos é asqueroso e repulsivo não por aquilo que o afamou (o suposto ato de abster-se quanto à condenação de Jesus). Não. A conduta que verdadeiramente o realça não é a da neutralidade quanto ao assassinato do redentor, pois ele decidiu. A dramaturgia abjeta, estampada na sujeira moral de lavar as mãos, não implicou uma renúncia à prerrogativa de sentenciar, mas redundou num pronunciamento de submissão à chantagem da ralé farisaica (que insinuara ser a libertação de Cristo um atentado contra a soberania do imperador). E, nisso, o prefeito da Judéia tremeu. Pensem comigo. Que reação esperar de covardes, ali onde são postos diante dum jogo de sonora inevitabilidade? Gente sem couraça e dinamismo de caráter logo argui a incompetência para deliberar como válvula de escape. Foi o primeiro recurso de que Pilatos lançou mão. Ao saber que o réu, sobre o qual pesava a imputação de blasfêmia (porquanto se tivesse apresentado como a própria divindade), era egresso da Galileia, driblou a pressão da turba, declarando que só Herodes podia debruçar-se sobre a suposta infração. Com isso, ainda conseguiu reatar laços com o governante da província vizinha, seu desafeto até então. O desmiolado, porém, ao invés de ater-se ao libelo que os adversários de Jesus irrogavam, armou uma patacoada e fez estridente panavoeiro circense, exigindo de Cristo a realização de milagres, em troca da absolvição. Ante o silêncio do acusado, tomou-o por louco e o devolveu para Pilatos.

Sendo Páscoa, o prefeito partiu para aquilo que, contemporaneamente, chamaríamos “plano b”. Utilizou a tradição de libertar alguém contra quem tivesse sido prolatada pena capital. Medroso, em vez de ele próprio emancipar o homem que sabia inocente, apostou naquilo que, estrategicamente, era a logística do comodismo. Pinçou Barrabás, o mais seboso dentre os delinquentes presos nas masmorras, pondo-o ao lado do nazareno, a fim de compelir a multidão a ser compassiva. Seria um despautério anistiar o outro, contra quem pesavam medonhos antecedentes. Barrabás era um assassino contumaz, estuprador detestável e ladrão repugnante. Na fragilidade mental que intoxicava o pensamento de Pilatos, o povo nunca optaria por ver solto um câncer dessa dimensão. Mas optou. “Dê-nos Barrabás”. Mas também restava a Pilatos o uso da chantagem. Canalhas sempre se impõem à função enlameada do chantagista. Mandou trazer água. Nela, pretendeu lavar as mãos do sangue dum justo. “Minhas mãos estão limpas do sangue deste homem”. “Que o seu sangue caia sobre nós e sobre os nossos filhos”, rebateu a multidão. “Ele disse ser o seu rei. Vocês matariam o seu rei?”. “Não temos rei, senão César. Se você não matá-lo irá pôr-se contra César, nosso único rei”. Foi o quanto bastou. Agora, embora de mãos lavadas, Pilatos viu-se emporcalhado. E, chafurdando, decidiu. Aqui surge o dado que poucos equacionam. Lavar as mãos não foi deixar de decidir. Lavar as mãos traduziu um estelionato litúrgico de autojustificação, como quem diz que decide contra seus princípios, mas porque as amarras que lhe impuseram não o deixaram solto para decidir como a voz de sua consciência balbuciava. Não contemporizo. Quem desejar manter as mãos limpas, não as lava com água, mas com princípios. Daí, meu irredutível desprezo por Pilatos. Apegado à formalidade e à insana demagogia dos fariseus, imolou um justo e livrou um pilantra. De mãos “limpas”, mas com o espírito encardido, suicidou-se quatro anos após, chantageado por Calígula. É o fim de pessoas cartilaginosas.

Clóvis Barbosa escreve aos sábados, quinzenalmente.  


Coluna Clóvis Barbosa
Com.: 0
Por Kleber Santos
28/04
12:38

Coluna Primeira Mão

Um novo cenário

 

Cada vez mais aumentam os boatos sobre a possibilidade de o ex-governador Jackson Barreto ser indicado pelo MDB para compor a chapa com Edvaldo Nogueira (PC do B) na disputa da Prefeitura de Aracaju em 2020. Dizem os boateiros de plantão que em 2022 Nogueira deixaria a PMA e disputaria o Governo de Sergipe. JB, então, encerraria a sua carreira política definitivamente como prefeito de Aracaju, o cargo de sua estreia no Poder Executivo. Isso parece divagação. Mas, em política, tudo pode acontecer.

 

Poucas homenagens

 

Os sergipanos não sabem mesmo homenagear os seus heróis. Esse é bem o caso dos homens escravos e dos homens livres que se bateram contra o Paraguai na guerra ocorrida no século XIX. Os escravos lutavam em troca de sua liberdade e, terminada a guerra, quem não morreu, ficou no Paraguai ou ficou no Rio de Janeiro. Quem visita o Paraguai sempre ouve o que os nossos vizinhos chamam "a guerra dos escravos". Foi mais do que isso, naturalmente. A estátua de Camerino, um homem livre muito jovem, é muito pouco.

 

Horário de verão

 

Em 2001, quando estava no exercício de mandato de deputado estadual, o jornalista Jorge Araújo se posicionou contra o horário de verão, que fazia uma economia insignificante de energia e ainda atrapalhava a vida dos brasileiros, os nordestinos de Sergipe. Agora, o governo federal decidiu dar fim à essa medida e Jorge lembra que “isso foi uma iniciativa péssima”.

 

Placas do Mercosul

 

Já podem ser vistas nas ruas de Aracaju as novas placas dos carros brasileiros. São como as placas da União Europeia, mas as nossas são do Mercosul. Elas são brancas e azuis, tem letras e números, o nome Mercosul, o nome do país, do estado e da cidade. As placas são de outros estados, porque a troca de placas ainda não começou no Nordeste. 

 

Presídio Militar

 

As condições externas do Presídio Militar são as piores possíveis. O prédio parece ter sido completamente abandonado há muito tempo. Se por dentro do presídio o estado de conservação também estiver ruim, é melhor fechar essas instalações. 

 

Trabalhe, se quiser

 

O ponto facultativo é uma jabuticaba que precisa acabar no Brasil. O ponto facultativo significa "vá trabalhar, se quiser" e o dia não trabalhado vai contar como trabalhado e você vai ganhar o seu salário normalmente. Que patrão faz isso no setor privado? Não é à-toa que os trabalhadores da iniciativa vivem na bronca com os empregados do setor público. Para resolver esse problema, deveria haver uma regra: "governadores, prefeitos, chefes de repartições, etc. pagarão de seu bolso os dias de folga chamados de pontos facultativos". É preciso mais respeito aos contribuintes que pagam os salários dos servidores públicos, inclusive os de seus chefes.

 

Que país é esse?

 

Um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo, certa vez declarou que, para fechar o Supremo Tribunal Federal, bastavam um cabo e um soldado. Em Aracaju, para fechar a Câmara de Vereadores, alguém sugeriu que só basta um cabo e ele confessou que só anda armado. Que país é esse?

 

Dessalinização

 

Durante e depois da viagem a Israel, o presidente Bolsonaro nada sobre a tecnologia de dessalinização que ele iria trazer para o Nordeste. Naquele período, falou-se como os estados nordestinos já possuem tecnologia sobre esse assunto. Na semana que passou, o JC fez entrevista com o especialista Olivier Chagas sobre a dessalinização em Sergipe. Isso deveria ser prioridade permanente de qualquer governo.

 

Tobias Barreto

O prefeito de Tobias Barreto, Diógenes Almeida, disputará, em 2020,  a reeleição pelo MDB e deverá ter como principal opositor,o seu atual vice-prefeito,  Gal de Filó, do PSD,  apoiado pelo deputado Dilson de Agripino  (PPS) e seu agrupamento. Gal poderá ter como vice César Prado, que disputou a eleição em 2016 e ficou em segundo lugar. Em Tobias Barreto ninguém acredita em uma terceira via.

 

Nossa Senhora da Glória

 

Já há sinais de movimentações políticas na cidade, mas o prefeito de Nossa Senhora da Glória, Chico dos Correios (PT), ainda não definiu quem apoiará para sucedê-lo. Alguns amigos dizem que escolherá Luana Oliveira e outros apontam a possibilidade Sergio Oliveira da Silva ser a sua opção. Quem quer que seja o escolhido terá Jairo como principal opositor. Aparece ainda cotada Vaneide Farias.

 

Estância

 

O prefeito de Estância, Gilson Andrade, vai disputar a reeleição em 2020. Hoje já teria como opositor declarado Márcio Souza (PSOL), mas vem por aí ainda uma opção de terceira via cujo nome está entre Carlos Magno (PSB), Dominguinhos Machado (PT), Sergio da Larissa (PSD), Filadelfo Alexandre (MDB) e Zé Nelson (DEM), todos apoiadores do governador Belivaldo Chagas em 2018.

 

Salgado

 

Os moradores de Salgado andam “P” da vida com a Deso, que os deixou sem água quinta e sexta-feira passada.

 

Menos empregos

 

Os maiores números de demissões, em março último, segundo o  CAGED do Ministério do Trabalho,  ocorreram em Aracaju (-645), Laranjeiras (-304) e Nossa Senhora do Socorro (-89). Os municípios que mais geraram emprego são Nossa Senhora das Dores  (+103), Propriá (+55) e Salgado (+47). Sergipe somou um total de 1.100 demissões.

 

Geração de empregos

 

A questão mais importante na sociedade sergipana é o desemprego. Governador e prefeitos deveriam pensar alternativas para a superação desse problema, principalmente no interior.

 

Poucos espaços

 

As bancas de jornais e de revistas estão "desaparecendo" em Aracaju. Hoje existem algumas bancas no centro. Lugares certos para encontrar revistas e jornais são o aeroporto, a rodoviária nova, as livrarias nos dois shopping centers, postos de gasolina e lojas de conveniências.



Coluna Eugênio Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
28/04
12:10

O fascismo não pode acontecer no Brasil

 Afonso Nascimento - Professor do Departamento de Direito da UFS

 

Sinclair Lewis foi o primeiro americano a ganhar, em 1930, o Prêmio Nobel de Literatura. Em 1935 escreveu um romance chamado “Não vai acontecer aqui” (LEWIS, Sinclair. Não vai acontecer aqui. Rio de Janeiro: Alfaguara, 2017). Essa obra de ficção teve muito sucesso nos anos 30 do século passado. Recentemente, com a chegada Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, tem ocorrido uma nova procura desse livro pelos americanos. Foi lendo livros sobre a pós-verdade etc., que descobri esse romance político e o nosso interesse por sua leitura veio por causa da eleição de Jair Messias Bolsonaro, o primeiro político de extrema direita a chegar ao poder no Brasil.

 

O livro tem pouco mais de quatrocentas páginas e a sua narrativa agradável está distribuída em trinta e oito capítulos. A sua tradução para o português é muito boa. Leitores mesmo com pouco conhecimento da história e da cultura dos EUA não terão nenhuma dificuldade em compreender integralidade do livro e a mensagem do autor é alcançada com facilidade. Em 1935, o fascismo era o regime que se tinha imposto em partes da Europa e não foram poucos os países cujos líderes flertaram com a implantação desse modelo político para suas populações. No Brasil, na mesma década de 1930, os integralistas ou fascistas brasileiros tentaram, depois do fracasso dos comunistas alguns anos antes, tomar o poder à força, mas foram devidamente reprimidos pelo ditador Getúlio Vargas.

 

Nos Estados Unidos, muita gente se perguntava naquela década: será que um regime fascista pode ser implantado em solo americano? A resposta era invariavelmente a mesma: “isso vai acontecer aqui” ou “não pode acontecer aqui” (“it can´t happen here”), que é a tradução literal do título do livro. Os americanos pareciam demasiadamente seguros quanto a descartar essa possibilidade. O que fez o seu autor? Um ano antes da eleição presidencial que reelegeu mais uma vez Franklin D. Roosevelt em 1936, Sinclair Lewis resolveu escrever uma obra de ficção em que Roosevelt perde a eleição e um regime fascista é implantado nos EUA por Berzelius Windrip, um político demagogo, ex-senador, populista, prometendo fazer a América grande de novo e levar prosperidade para todos. O leitor deve recordar que a América ainda vivia o período da Grande Depressão. Eram tempos de críticas à democracia liberal, aos partidos políticos, etc.

 

A figura central desse romance político é Doremus Jessup, sua família e pessoas a ele relacionadas. Ele vivia em Fort Beulah no estado americano de Vermont, fronteira com o Canadá francês, onde era editor chefe de um jornal provinciano chamado The Informer e onde a maior parte das ações acontece, além de Washington, Nova York etc. À guisa de informação, no ano de 1935, Mussolini e Hitler já estão no poder, sem deixar de mencionar Stálin na União Soviética. Isso permite que Sinclair Lewis tenha uma ideia do que é um regime totalitário e possa adaptá-la à realidade norte-americana. Voltando ao que interessa, o fato é que Berzelius Windrip resolve construir, pela via eleitoral, seu estado fascista na América.

 

O ditador fascista americano Berzelius Windrip, na sua campanha eleitoral, apresentou quinze temas de sua plataforma, entre os quais destacamos a colocação de todo o sistema financeiro sob o controle do Banco Central, a garantia da propriedade privada diferentemente dos comunistas, os negros ficam proibidos de votar, de exercer o direito e a medicina, as mulheres devem voltar a seus deveres domésticos, a defesa do comunismo, do socialismo e do anarquismo passa a ser punida com trabalhos forçados e até com a pena de morte, retirada dos poderes do Judiciário, o Congresso ganha poderes consultivos, etc.

 

Uma vez empossado, Berzelius Windrip fundou um regime que foi designado como Corporativista, chamado também de Corpoísmo ou ainda Corpo. Fez uma nova centralização do espaço político-administrativo, passando por cima do federalismo americano; criou campos de concentração para dissidentes ou suspeitos; estabeleceu a censura nos meios de comunicação e no sistema escolar como um todo; realizou prisões em massa; estimulou a deduragem para saber quem era ou não era leal ao regime; promoveu torturas por toda a parte; transformou empresários em algo como funcionários do estado; os tribunais de justiça amordaçados ou só com juízes leais ao regime; mandou realizar fuzilamentos e execuções sumárias de opositores; transformou os Minute Men numa espécie de SS americana (lembrando que os Minute Men, antes figuras históricas que, na guerra  pela independência contra a Inglaterra, eram os civis armados que primeiro chegavam a fazer combate às tropas inglesas ou que avisavam de sua aproximação) que tinham espiões e agentes por toda parte. Naturalmente, não foram poucas as fogueiras de livros ditos perigosos ou subversivos.

 

A resistência contra o estado fascista foi criada. Era composta de pessoas de vários tipos: liberais, patriotas, comunistas, etc. Quando os resistentes corriam risco de morrer ou de serem presos, podiam fugir para o Canadá, país que também recebera escravos fugitivos durante a Guerra Civil americana. Lá ficava o comando da resistência e várias células. O chefe da resistência era o candidato derrotado Walt Trowbridge na eleição presidencial que elegeu Windrip.

 

O envolvimento do liberal Doremus começou com sua indignação com o que estava acontecendo, aos poucos, até ele fazer parte da resistência. Doremus Jessup foi preso duas vezes. Depois da primeira prisão, conseguiu fugir e levar consigo partes da tipografia de seu jornal, com o que passou clandestinamente a publicar panfletos e outros impressos, até ser preso e ser libertado novamente.

                                                                                                                             

O fascismo Windrip teve a duração de dois anos, após o que foi deposto por dois de seus principais ministros, isto é, Lee Sarason (Ministério das Relações Exteriores) e Dewis Haik (Ministério da Defesa). Depois do golpe, Windrip foi mandado para a Europa, para onde o ditador tinha remetido milhões de dólares americanos. Entre os planos de Windrip estava fazer uma guerra contra o México, como forma de desviar a atenção dos problemas locais. Na verdade, os seus planos expansionistas incluíam fazer guerra e anexar toda a América Latina. Depois da queda de Windrip, foi a vez de Lee Sarason ser apeado do poder pelo coronel Dewis Haik.

 

O fim do estado fascista ocorreu devido a três causas, sendo a primeira a invasão dos EUA por bandos mexicanos, a rede de resistência (“New Underground”) no Canadá e nos Estados Unidos e por rebeliões internas que foram se tornando mais comuns e que culminaram com a captura e a prisão de Haik. Walt Trowbridge assumiu o governo interinamente prometendo fazer eleições. O livro termina com uma aceitável patriotada de Sinclair Lewis para quem, representando o liberalismo num sentido positivo, “um Doremus Jessup jamais morrerá”.

 

Na nossa leitura do romance, a mensagem que passa Sinclair Lewis é que o fascismo podia acontecer em qualquer país. Mas que, diferentemente de certos países europeus, a sociedade americana já naquela época, com sua forte tradição liberal, passado o susto inicial, tinha anti-corpos (sem trocadilho) capazes de não permitir a persistência de um tal regime. Seria Donald Trump uma ameaça fascista nos dias de hoje? Muita gente pensa que sim, enquanto outros dizem que não.

 

Com relação a Jair Bolsonaro, um político mais abertamente fascista no discurso do que Trump, pensamos que, através dele, uma ditadura de qualquer outro tipo não pode acontecer no Brasil. Temos know how em termos de autoritarismo, é verdade. Mas ele jamais será um “führer” ou um “duce” brasileiro ou estará à frente de um regime autoritário e a opção fascista tem sido descartada pelos militares. Se o país mergulhar numa ditadura com Bolsonaro, ele só poderá estar na condição de ventríloquo ou então estará afastado do poder.



Coluna Afonso Nascimento
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
28/04
11:33

A Reforma da Previdência e a catástrofe dos argumentos catastróficos

Cezar Britto - Advogado e ex-presidente da OAB


Tive a honra de ser convidado, integrando um pequeno grupo de seis juristas, para participar da audiência pública promovida pela CCJ – Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, da Câmara dos Deputados. A ideia era apresentar a minha opinião sobre a constitucionalidade da PEC 06/19, apresentada pelo governante atual e que trata na Reforma da Previdência e outros assuntos “jabutis”. Não querendo desmerecer o charmoso réptil, “jabuti” é o jargão político utilizado quando se tenta incluir em uma norma em debate regras estranhas ao tema principal, aprovando-as sem grande aprofundamento.

Durante mais de seis horas de debates, entre argumentos jurídicos, posições políticas predefinidas e agressões pessoais – das quais não escapei enquanto alvo – escutei, repetidamente, que a Reforma da Previdência era fundamental para o Brasil, sob pena de comprometimento definitivo do nosso futuro enquanto país, sobretudo no que se refere à sobrevivência digna das gerações ainda por nascer. O mesmo argumento apocalíptico repetido por empresários e banqueiros, além de grande parte da chamada grande imprensa e das pessoas repetidoras das ideias preconcebidas. A “verdade real” espelhada é, portanto, de conteúdo simples: ou se aprova a Reforma da Previdência, ou se quebra o Brasil.

Não quero – ao menos agora – afirmar que a “pós-verdade” que se espalha é uma cópia fiel da célebre máxima da propaganda nazista de Joseph Goebbels, sobre as mentiras repetidas que se tornam “verdades”. Mas posso afirmar que não é a primeira vez que estes mesmos grupos econômicos espalham argumentos apocalípticos – sabidamente falsos – para convencer a sociedade a abrir mão de direitos fundamentais, especialmente a classe trabalhadora e os mais pobres. Afinal, como se diz popularmente, “o uso do cachimbo deixa a boca torta”.

Quem não lembra que o Estado, argumentando que queria evitar uma crise sistêmica, bancou os bancos, autorizando-os, inclusive, a praticar juros extorsivos e até cobrar pelas tarifas e custos de suas atividades? Quem não se recorda que, propagandeando ser a única forma de baixar os juros cobrados das empresas e evitar que falissem, deu-se ao crédito dos bancos o direito de preferência sobre quase todos os créditos (Lei 11.101/2015)? Quem não carrega na memória a pregação de que uma Reforma Trabalhista, que revogasse os direitos dos trabalhadores, era a única forma de combater o desemprego e aumentar a produtividade empresarial? Ou que as empresas aéreas brasileiras quebrariam se não cobrassem pelas comidas, bagagens e assentos?

Sabe-se agora, que as passagens aéreas no Brasil continuam sendo uma das mais caras do mundo e que os bancos bancados pelo Estado seguem, sem qualquer reciprocidade social, defendendo e praticando o que se pode denominar “Capitalismo de Seguro Estatal”. Descobriu-se, anos depois, que os bancos não aliviaram as empresas da falência anunciada, que a mudança legislativa apenas serviu para que se revogasse a histórica e total proteção dos créditos trabalhistas, pois os trabalhadores não poderiam ser punidos pela má-gestão, má-fé ou desvios patronais, bem assim tornando inexequível os créditos trabalhistas, a exemplo da Vasp e da Varig. Constatou-se que a Reforma Trabalhista, ao transformar a CLT na “Consolidação das Lesões Trabalhistas”, aumentou o números de desempregados e desalentados para trágicos 12,7 milhões e 4,7 milhões de brasileiros e brasileiras, respectivamente.

Outra vez o argumento da catástrofe é utilizado para retirar da sociedade o direito a uma aposentadoria digna para aquele que, durante toda a vida, contribuiu para o crescimento das riquezas patronais e do Brasil. Na caneta legislativa é revelada a misoginia governante, pois às mulheres – já vítimas históricas do patriarcado que impõe a dupla jornada, a remuneração inferior e a informalidade compulsória – determina-se o aumento simultâneo do tempo de contribuição e da idade de aposentação, fazendo com que, na prática, apenas se aposentem por idade e com valores reduzidos. A mesma perversidade imposta aos trabalhadores rurais, professores, pessoas com deficiência e aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A proposta não garante o reajuste compensador da inflação, permite a redução do projeto de vida das pessoas, amplia a base de cálculo definidora do valor final, dificulta a aposentação das pessoas com deficiência, prejudica os anistiados políticos, reduz em milhões os trabalhadores que têm direito ao PIS/PASEP e não observa o direito adquirido daqueles que já estavam no regime de transição. Mais ainda, retira a obrigatoriedade do orçamento constitucional que faz superavitária a seguridade social e, tão grave quanto, retira da Constituição Federal qualquer debate qualificado sobre o direito à aposentadoria decente.

Certamente por saber do retrocesso social provocado por sua proposta, ousou-se propor, a exemplo dos Atos Institucionais da ditadura civil-militar, que as injustiças provocadas não poderão ser corrigidas pelo Poder Judiciário. A exemplo da que transfere para os bancos a gestão pública das futuras aposentadorias, via uma esdruxula capitalização exclusiva dos recursos individuais da classe trabalhadora, modelo de privatização que faliu em mais de 16 países, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho, OIT. Assim, como se vê, a catástrofe anunciada não passa da velha e lesiva catástrofe argumentativa.



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Por Eugênio Nascimento
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