27/05
13:51

Atividades do NAT reiniciam segunda-feira

 O NAT (Núcleo de Apoio ao Trabalho) retoma as atividades na próxima segunda-feira, 30 de maio, das 7 às 13 horas. O reinício trará novidades: os sergipanos agora contarão com o “Mais Emprego”, um programa implantado pela Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab) em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que proporcionará mais agilidade e eficácia nos serviços destinados ao trabalhador.

 O secretário de Estado do Trabalho, Marcelo Freitas, explica que durante toda essa semana os servidores da Setrab participaram de capacitação sobre o “Mais Emprego” com representantes do MTE. “O sistema proporcionará uma maior rapidez no atendimento, além de oferecer uma nova forma de interagir com os serviços direcionados ao trabalhador, como o seguro desemprego, a intermediação de mão-de-obra e o encaminhamento para os programas de qualificação profissional”, argumenta.

“Ainda temos a necessidade de um atendimento presencial, para validar o cadastro e o acesso via web, mas a novidade é a possibilidade do empregador cadastrar suas demandas pela internet, permitindo disponibilizar vagas para os profissionais inscritos no NAT/SINE (Núcleo de Apoio ao Trabalho/Sistema Nacional de Emprego), e também àqueles qualificados pela Secretaria, com a possibilidade, inclusive, de uma consulta direta dos currículos cadastrados. Já o trabalhador terá acesso a essa oferta de emprego”, antecipa o secretário Marcelo Freitas.  

Documentação – Para tornar o serviço ainda mais ágil e eficaz, é importante lembrar a documentação necessária para inscrição no cadastro de empregos do NAT/SINE:

Empregado: Carteira de Trabalho, PIS/PASEP, CPF, Carteira de Identidade, comprovante de endereço, comprovante de nível de escolaridade e certificados de cursos (todos originais);

 Empregador: CNPJ, endereço e contato na empresa com telefone e/ou e-mail (para empregadores autônomos o CNPJ pode ser substituído pelo CPF); 

 Trabalho autônomo: CPF, endereço e contato com telefone e/ou e-mail.

 O NAT funciona na rua Riachuelo, 726, São José, Aracaju, com postos de atendimento na capital também nos CEAC´s (Centros de Atendimento ao Cidadão) da Rodoviária Nova e do Shopping Riomar. No interior do Estado existem postos nos municípios de Boquim, Canindé do São Francisco, Estância, Itabaiana, Lagarto, Laranjeiras, Neópolis, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora do Socorro, Simão Dias e Tobias Barreto. - Da assessoria



Economia
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Por Eugênio Nascimento
26/05
20:45

"Discriminar um cidadão por sua opção sexual éatitude que precisa ser combatida", diz Almeida Lima

 

Durante entrevista concedida hoje, 26, aos ouvintes do programa Integração, comandado pelos radialistas Alex Carvalho e Daniela Fortes, da Atalaia AM, o deputado federal Almeida Lima (PMDB) abordou da homofobia.

 

Quando questionado sobre o seu posicionamento acerca da homofobia (preconceito direcionado ao relacionamento homossexual e/ou bissexual), Almeida Lima destacou sua postura de combate a qualquer tipo de discriminação, perseguição, intolerância ou ódio lançados sobre a opção sexual de uma pessoa.

"Discriminar um cidadão por sua opção sexual é atitude que precisa ser combatida. No entanto, não é necessário que se trate a homossexualidade com glamour, como se fosse algo para expor em uma vitrine. Sou contra o preconceito, assim como discordo do incentivo e divulgação de uma opção que deve ser feita dentro de quatro paredes, sem agredir a sociedade", ressaltou Almeida Lima.(Da assessoria)



Colunas
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Por Eugênio Nascimento
26/05
20:08

OAB/SE acompanha situação de desabrigados

Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE já visitou famílias alojadas no Galpão da Rua Amapá e constata precariedade  

A OAB/SE está preocupada com a situação das famílias sem teto que há três anos aguardam alternativas do Governo para solucionar o problema. Elas estão alojadas em situação precária, agravada com as últimas chuvas, em um Galpão na Rua Amapá, já tiveram audiência com o governador Marcelo Déda, que prometeu auxílio moradia, mas a situação ainda permanece indefinida, conforme alegam as liderança do Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (Motu).

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, formada pelos advogados Cayo Rubens Castilhano, José Dantas de Santana, Angélica Rezende Silveira e Rosenice Figueiredo, visitou o alojamento e constatou as condições insalubres. A realidade das famílias está exposta em relatório que será encaminhado ao Governo do Estado, com pedido de providências. Entre os alojados, a sensação é de desprezo. Lideranças do Motu já foram recepcionados pelo governador Marcelo Déda que prometeu encaminhar projeto de lei à Assembleia Legislativa para aprovação de lei concedendo auxílio moradia e incluindo-os em programas de habitação popular, mas, segundo os alojados, até o momento ninguém do Motu foi procurado, depois da audiência com o governador.

Durante a visita, a Comissão de Direitos Humanos encontrou crianças andando com os pés mergulhados em espelhos d´água formados pelas chuvas, recebeu informações dando conta que engenheiros da Defesa Civil emitiram laudo técnico, condenando o telhado do prédio e que todos os alojados dispõem apenas de dois banheiros, quantidade insuficiente para atender as cerca de 70 famílias que ali permanecem.

AMBIENTE INSALUBRE

Ficou constatado ainda que a fossa do prédio está entupida, transbordando dejetos, tornando os banheiros insalubres devido à exposição às fezes e à urina. Além disso, conforme relatório apresentado pela Comissão de Direitos Humanos, verificou-se a improvisação da rede elétrica, com emaranhado fios interligando palafitas, criando possibilidade de incêndio.

De acordo com relatório da Comissão de Direitos Humanos, não há água potável e a água consumida por aquelas famílias não passa por processo de filtragem nem de tratamento, colocando em risco a saúde de todos aqueles que dividem aquele espaço. Apesar da precariedade do alojamento, todas as crianças que ali vivem estão estudando regularmente matriculadas em escolas.

Entre os alojados, apenas um sonho: "Eu quero ter uma vida digna, ter uma casa, um teto. Eu só quero ter um endereço", desabafou a abrigada Juliana Bispo Nascimento, em conversa com os advogados. A Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE constatou ainda que o senhor José dos Santos, de 64 anos, recém-operado de duas hérnias, dividia a maca improvisada com um balde, que aparava a água das goteiras.

À Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, os alojados informaram que desejam providências para que cada família possa dispor de casas dignas e que, embora haja promessa, eles ainda não têm acesso a informações a respeito da tramitação da lei na Assembleia Legislativa. 

"A situação é deplorável, contrária e incompatível à condição humana", revelam os membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE. "Não há como se admitir como digna e nem humana a permanência daquelas pessoas nas condições por nós comprovadas", enaltece a equipe, no relatório.

O presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, recebeu, com tristeza, cópia do relatório da Comissão de Direitos Humanos e lamentou a situação daquelas famílias. O presidente da OAB/SE pretende intermediar entendimentos com o Governo do Estado de forma a encontrar alternativas que possam apresentar soluções imediatas para por fim ao ambiente insalubre e perigoso a que estão submetidas aquelas famílias.  (Da assessoria)



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
26/05
18:55

TJSE eleito para compor Subcomissão de Metas Nacionais do Judiciário brasileiro

O Poder Judiciário definiu as Subcomissões das Metas Nacionais, formadas por cinco Tribunais de cada segmento da Justiça brasileira. Na seara da Justiça Estadual, os Tribunais de todo país elegeram as Cortes de Justiça de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Territórios, Santa Catarina e Sergipe.

As Subcomissões têm a função de trabalhar em prol de todos os Tribunais, especificamente no que diz respeito ao acompanhamento das metas nacionais, à coleta de dúvidas e às sugestões e elaboração de novas propostas de meta para o ano seguinte. As Subcomissões devem discutir a rotina e os critérios para o alcance das metas e, ainda, promover o intercâmbio de experiência entre os Tribunais.

De acordo com o Juiz Auxiliar da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Antônio Carlos Alves Braga Júnior, as Subcomissões devem coletar informações e sugestões em todos os Tribunais do País, servindo, ainda, como porta-vozes das pendências que serão discutidas de forma mais aprofundada no CNJ. "A ideia é tornar mais operacional o contato dos Tribunais com o CNJ e nenhum assunto de impacto no Judiciário será decidido sem a participação e votação de todos os Tribunais do país", diz Braga.
 
Para a Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE, Suyene Barreto, é motivo de alegria ver o Tribunal de Justiça de Sergipe sendo reconhecido em âmbito nacional. Na avaliação da Magistrada, que também exerce a função de Gestora das Metas Nacionais do TJSE, o que enaltece esse reconhecimento é o fato de que a escolha se deu através de eleição, que contou com a participação de todos os Tribunais, retratando a credibilidade do Judiciário sergipano, representante único do Norte e Nordeste nas Subcomissões.

Para o Diretor de Planejamento e Coordenador das Metas Nacionais do TJSE, Erick Silva, a participação do TJSE na composição das Subcomissões das Metas Nacionais é um reconhecimento que traz uma responsabilidade imensa. No seu entendimento, a escolha é um acontecimento que vem confirmar o acerto do caminho trilhado pela atual administração judiciária, cujo objetivo é construir uma gestão cada vez mais profissionalizada e voltada para o atendimento das demandas da sociedade. (Da assessoria)


Variedades
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Por Eugênio Nascimento
26/05
18:29

'Estadão' destaca greve dos professores de SE

O jornal O Estado de São Paulo destacou na edição de hoje (26) que, assim como Sergipe, outros cinco Estados enfrentam movimentos grevistas encabeçados por professores.

Alagoas, Paraíba, Santa Catarina, Amapá e Rio Grande do Sul ainda não se entenderam com o magistério e as greves afetam cerca de 1,7 milhão de alunos.

Em Sergipe, segundo o Estadão, “os professores da rede estadual entram no quarto dia de paralisação, prejudicando 300 mil alunos.

Eles fazem hoje uma vigília na Assembleia Legislativa a partir das 8 horas e amanhã (hoje) um ato público no centro comercial de Aracaju.

A categoria recusou a proposta de pagamento integral imediato do reajuste de 15,86% para os professores do nível um e a partir de setembro para os demais níveis”.


Política
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Por Eugênio Nascimento
26/05
06:15

Muito prazer, sou a Zona de Expansão!


José Firmo- Presidente da ADCAR.


“Para efeitos de planejamento urbano e futura delimitação quando da sua ocupação, considera-se como ZONA DE EXPANSÃO toda a área situada dentro do seguinte limite: toda a rua que passa ao lado da PETROBRÁS (TECARMO); trecho da Av. Melício Machado iniciando na rua que passa ao lado da PETROBRÁS até a Faixa de Servidão de Oleoduto; trecho da Faixa de Servidão de Oleoduto iniciando na Av. Melício Machado até o Canal de Santa Maria; trecho do Canal Santa Maria iniciando na Faixa de Servidão; do Oleoduto até o Rio Pitanga; trecho do Rio Pitanga iniciando no Canal Santa Maria até a Estrada de Ferro da RFSF/SA; trecho da Estrada de Ferro da RFF/SA iniciando no Rio Pitanga até o limite do Município de Aracaju com o Município de São Cristóvão; trecho do limite do Município de Aracaju com o Município de São Cristóvão iniciando na Estrada de Ferro da RFF/SA até a margem do Oceano Atlântico; trecho da margem do Oceano Atlântico iniciando no limite do Município de Aracaju com o Município de São Cristóvão até a rua que passa ao lado da PETROBRÁS (TECARMO).” Art. 3º. Lei 873, 01/10/1982.

Esta é a razão de existência da apelidada Zona de Expansão. Digo apelidada, visto que este conceito de 1982 é, na minha concepção, retrógrado e não reflete a preocupação da população aracajuana, com a ocupação desenfreada em toda essa área de Aracaju.

O conceito mais apropriado para essa porção do Sul da nossa capital seria o definido no Plano Diretor atual e no projeto que tramita na Câmara Municipal: Zona de Adensamento Restrito ou simplesmente ZAR.

Percebam que entre EXPANDIR e RESTRINGIR há um imenso vale. Entre Zona de Expansão e Zona de Adensamento Restrito está o vacilo do povo e dos seus representantes.

E há que se definir. Afinal, o aracajuano quer mesmo restringir o adensamento? Ou quer expandir e adensar ali? Quer defender e proteger o pouco que resta? Ou quer se omitir e deixar que tudo seja destruído?

Será que a encenação vai continuar? Será que a retórica vai prevalecer sobre a realidade?

Mas, o grande problema não é apenas este. Há também o fato de que muitos que deveriam conhecer e saber o que é Zona de Expansão, não conhecem. Ou fingem. E é muita gente mesmo. Do Judiciário, do Legislativo, do Executivo, do Ministério Público e da Procuradoria da República.

Se fôssemos nós, pessoas comuns, leigos, semi-analfabetos nada de anormal, mas autoridades não conhecerem a Zona de Expansão, é dose pra leão!

Por isso começo essas trôpegas palavras com o artigo 3º. da Lei 873/82, para que ajude ao chamado Poder Público a não chamar os bairros Atalaia e Aeroporto de Zona de Expansão.

Será que existiriam outros motivos por trás disso tudo? Por que os povoados Robalo, São José, Gameleira, Areia Branca e Mosqueiro são tão mal assistidos e esquecidos, enquanto tratam de usar o seu apelido em conjuntos habitacionais e loteamentos da Atalaia e do Aeroporto? Eu desconfio de algo arquitetado contra a Natureza, contra a flora, contra a fauna e contra os pobre nativos e a favor de poucos.

E uma coisa irrita quem passa na Avenida Melício Machado, na ATALAIA, sempre que chove um pouco mais, como no dia de ontem, e vê um duplo erro da Prefeitura de Aracaju num tal de loteamento Atalaia Sul. Primeiro erro da Prefeitura: licenciar um loteamento sobre um aterro de lagoa, que todos que moram ou que passam pela região sabem da existência (ou que existia) uma lagoa ali naquele local. E mais: há dados, há registros na PMA, através do Geoprocessamento e de fotos aéreas que constatam a existência de lagoa. Segundo erro da PMA: ao invés de corrigir o erro punindo quem licenciou e quem empreendeu ali, usa recursos do povo aracajuano para “esgotar” águas pluviais de um empreendimento que agride a Natureza, que agride a inteligência do povo aracajuano.

E para piorar não há sequer um barraco ali. Só mansões. Não mora ali nenhum desinformado. Quem comprou aquilo ali não pode alegar que foi enganado.

E quem licenciou? E quem concedeu habite-se? Se não há Órgão Municipal de Gestão Urbana e Ambiental há onze anos de Plano Diretor vigorando, como pode ter havido licenciamento legal?

Será que tudo está irregular? Ilegal? Em desacordo com o Plano Diretor vigente?

Só provocando o Poder Judiciário ou o Ministério Público para ver.

      




Variedades
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Por Eugênio Nascimento
25/05
16:49

Reprodução da matéria sobre Araripe Coutinho na Folha de S. Paulo






Variedades
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Por Kleber Santos
24/05
14:49

27 fotos das chuvas em Aracaju retiradas do twitpic - parte 2


Créditos das fotos: Retiradas do twitpic. Se o crédito for seu, favor nos informar.


Multimídia
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Por Kleber Santos
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