20/05
11:09

Tecnologia do TJSE desenvolverá o Sistema Eletrônico de Mandados Nacional

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebeu, na última quinta-feira, dia 19, visita da Comissão de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implantação do Processo Judicial Eletrônico Nacional (PJE). O TJSE, que aderiu ao sistema, será o responsável, justamente com a equipe do CNJ, pelo desenvolvimento do Sistema de Mandado Eletrônico Nacional, que futuramente será utilizado por toda Justiça brasileira.

Segundo o Juiz Federal, assessor da presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª região e membro da comissão, Alexandre Libonati, apesar de ser um projeto do CNJ, ele será construído de maneira colaborativa pelos tribunais. "O TJSE, por já possuir uma ferramenta de mandado eletrônico eficiente desde 2009, foi escolhido para desenvolver o sistema que irá funcionar em todos os Tribunais", esclareceu o juiz federal.

Ainda de acordo com o magistrado, essa é a primeira reunião de trabalho. "Serão dois dias inteiros de trabalho, onde iremos conhecer as funcionalidades do sistema utilizado pelo TJSE, para verificar de que forma poderemos adaptá-lo às necessidades dos demais tribunais", explicou o juiz, acrescentando que foi surpreendido pela estrutura da Secretaria de Tecnologia do TJSE. "Pelo estágio de desenvolvimento e maturidade dos sistemas, a unidade de tecnologia do Judiciário sergipano é a melhor que já vi", completou.

O secretário de tecnologia do TJSE, Anízio Torres, informou que a adesão do TJSE ao PJE significa dizer que no futuro a tecnologia da Justiça estadual estará alinhada com planejamento de tecnologia da informação nacional. "Essa não é uma mera adesão, iremos participar da construção de módulos do sistema do PJE nacional", comemorou o secretário.

Além do Juiz Federal Alexandre Libonati, a comitiva do CNJ conta com a participação de Adriana Faro, do Tribunal Regional da 3ª região; de Alisson Araújo, do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso; e Fernando Resende, da Justiça Federal do Rio de Janeiro. A comitiva foi recebida pelo presidente do TJSE, Desembargador José Alves Neto e pelas Juízas Auxiliares da Presidência, Adelaide Moura e Suyene Santana. (Da assessoria)



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Por Eugênio Nascimento
19/05
08:58

UFS lançará o Catálogo de Cursos-2011

Como parte das comemorações dos 43 anos, a UFS lançará n a próxima sexta-feira, dia 20, o Catálogo de Cursos-2011, além de obras literárias publicadas pelo seu quadro docente. A Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD disponibilizará para a comunidade sergipana informações que permitem conhecer um pouco melhor das 105 opções  de  cursos de graduação nas mais variadas áreas de conhecimento, e ofertados  pela instituição nos seus quatro campi.


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Por Eugênio Nascimento
19/05
08:46

A Construção de um Plano de Segurança

Henrique Alves da Rocha - Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado de Sergipe

Quando se fala em um Plano de Segurança alguns lembrarão dos planos implementados nas cidades de Nova York, Bogotá e Medelín, exemplos de combate a criminalidade, mormente em relação à redução das taxas dos chamados “Crimes Violentos Letais Intencionais”, ou seja, homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte), lesões seguidas de morte e mortes suspeitas.

O que muitos não sabem é que os planos de segurança desenvolvidos nas cidades mencionadas e em muitos estados e municípios brasileiros têm um importante princípio em comum: Vontade Política.

Em razão do recente interesse do Governo do Estado no Plano de Segurança do Estado de Pernambuco, vamos abordar algumas características da construção do “Pacto pela Vida”.

Primeiro cabe ressaltar como foi construído o Pacto pela Vida dos nossos irmãos nordestinos dos Montes Guararapes.

No início de 2007 o governo do estado de Pernambuco convocou a sociedade civil e todos os secretários de Estado, com participação efetiva destes em todas as fases de discussão e construção do Plano, através da realização de um Fórum Estadual de Segurança Pública. Ressaltando a participação do próprio Governador nas plenárias do Fórum, com participações inclusive do Vice-Governador, Presidente da Assembléia Legislativa, Presidente do Tribunal de Justiça, Procurador Geral de Justiça e Presidente da OAB/PE.

Registramos ainda a participação de observadores Deputados Federais, Estaduais, Secretários de outros Estados da área de direitos humanos e defesa social, dentre outros. Além, é claro, dos profissionais da área.

Coube a coordenação ao sociólogo Luiz Ratton, com participação efetiva do mundo acadêmico local.

Como resultado das reuniões do Fórum Estadual de Segurança Pública, no início de 2007, foi apresentado o Plano Estadual de Segurança Pública, com algumas concepções, onde se destaca a compatibilização da qualificação da dimensão repressiva e coercitiva (baseada na incorporação de inteligência, informação, tecnologia e gestão), com uma forte ênfase sobre os aspectos de prevenção social e específica de criminalidade violenta.

Portanto vemos que o policiamento ostensivo preventivo, e acrescento, o policiamento comunitário é fundamental na prevenção do crime. A presença física do PM na comunidade inibe a desordem e a criminalidade, não se pode privilegiar a repressão em detrimento da prevenção.

O Plano pernambucano apresenta as seguintes linhas mestras do Pacto pela Vida:

- Repressão qualificada

- Aperfeiçoamento Institucional

- Informação e Gestão do Conhecimento

- Formação e Capacitação

- Prevenção Social do Crime e da Violência

- Gestão Democrática

Para conseguir atingir os objetivos do Plano Estadual de Segurança Pública foi elaborado um detalhado diagnóstico para dimensionar os fenômenos do crime e da violência no estado.

Os nossos irmãos pernambucanos, já no primeiro ano de implementação do Pacto pela Vida, colheram bons frutos, que a cada ano os resultados vêm melhorando.

Como nem tudo é perfeito, o governo de Pernambuco deveria observar as melhorias salariais conquistadas pelos profissionais de Segurança Pública nas terras do cacique Serigy e aplicá-las nas terras dos altos coqueiros, a nova Roma de bravos guerreiros, Pernambuco, imortal, imortal.

Acreditando ser possível ainda a implementação de um Plano Estadual de Segurança Pública no nosso estado, sugiro seguir os passos do governo pernambucano, principalmente no tocante a participação efetiva da sociedade civil e de todos os gestores estaduais (secretários), bem como a participação efetiva dos profissionais da defesa social, policiais civis e militares, bombeiros militares, guardas municipais e agentes prisionais.

Para acompanhamento dos resultados e da construção do Pacto pela Vida, o Governo de Pernambuco, numa clara demonstração de transparência, disponibiliza o sitio da internet WWW.pactopelavida.pe.gov.br.

 




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Por Eugênio Nascimento
19/05
08:35

Atendimento na USF Lauro Dantas será suspenso para conclusão de obras

A Secretaria Municipal da Saúde informa que nos dias 19 e 20 de maio a Unidade de Saúde da Família (USF) Lauro Dantas, localizada no bairro Bugio,  rua Projetada, terá o atendimento suspenso devido a fase de conclusão das obras de reforma na unidade. Na segunda-feira o atendimento será regularizado. Durante esses dois dias a USF Onésimo Pinto, localizada bairro Jardim Centenário, na Av. Rad. José Silva Lima, estará dando o suporte à população assistida pela USF Lauro Dantas. (Da assessoria)


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Por Eugênio Nascimento
19/05
01:09

Sergipe mata o Confiança e se classifica para a final do 2º turno


A vitória do Sergipe sobre o Confiança por 2 a 1 valeu não só a classificação para a final do segundo turno, mas o resgate da credibilidade com a torcida colorada, que assim como no último domingo, vibrou antes, durante e depois do jogo, válido pela semifinal do turno, no Batistão. Os gols foram marcados novamente pela dupla Rafael Grampola e Thiago. Descontou pelo time proletário o atacante Júnior Mineiro, que ainda foi expulso.

O time alvirrubro encara agora o São Domingos, que empatou em 1 a 1 com o River Plate, no Franção, em Carmópolis, com gols de Lucas e Almir Sergipano. O jogo de ida da final será no próximo domingo, no Arnaldo Pereira, em São Domingos, em horário a ser confirmado. A partida de volta acontece na próxima quarta-feira, no Batistão.

A emoção do técnico do Sergipe, Nadélio Rocha, após o apito final do árbitro resumiu o momento vivido pelo time. Rocha ajoelhou no gramado, agradeceu a Deus e comemorou. “Estou sem palavras, ainda estou emocionado, vou falar só mais tarde”, disse Rocha, mas depois prossegui. “O Confiança é uma grande equipe, nosso o time é jovem, mas hoje (ontem) conseguimos uma grande vitória e a classificação, não sei com quem iremos enfrentar, mas vamos nos esforçar bastante”, declarou o treinador.

Para o próximo desafio, o Sergipe não contará com o meia Magno e com o meia-atacante Thiago, que receberam o terceiro cartão amarelo. Por outro lado, Rocha terá de volta os zagueiros Bruno e Flávio, que cumpriram suspensão.  

A partida

O Sergipe começou o jogo bem definido taticamente. Isto é, fechado atrás para explorar os  contra-ataques, assim como no primeiro duelo de domingo. E, pelo jeito, deu certo. Logo nos primeiros minutos, Thiago deu um ótimo passe para Grampola, que invadiu a área e na hora “H” o zagueiro conseguiu atrapalhar o chute. Minutos depois, Grampola ganhou da dividida aérea do defensor, avançou até a área, recebeu o choque do zagueiro, mas o árbitro Luis Flávio de Oliveira mandou prosseguir o lance.

O time proletário reagiu bem às investidas do Sergipe, conseguiu maior volume de jogo e chutava muito de longa distância. Quando tentava invadir a área, contava com o paredão dos defensores alvirrubros. Só que no contra-ataque, Thiago driblou Raulino, entrou na área e foi derrubado. Pênalti para o Sergipe. Grampola foi para a bola e marcou o 11º gol na competição, artilheiro do Estadual. A partir daí, o jogo deu uma esfriada.

Etapa final
No intervalo do segundo tempo, o técnico Ricardo Oliveira sacou Glauber e Thiago Dias e investiu em Roberto e Leandro.  A nova etapa começou com o Confiança pressionando novamente, mas encontrava uma defesa bem postada. Os maiores perigos foram em cobrança de falta e nos chutes de longe. Só que quem marcou mesmo foi o Sergipe. Aos 22min, Grampola deu uma ótima assistência para Thiago, que penetrou na área, teve calma e chutou de diagonal, o goleiro Hudson nada pôde fazer.  

Aos 30min, Júnior Mineiro ainda descontou de pênalti, depois foi expulso, mas o Confiança não conseguiu virar a partida.  

FICHA TÉCNICA
CONFIANÇA
Hudson, Tony, Anderson, Glauber, Raulino, Claudio Baiano, Flamel, Eduardo Silva, Júnior Mineiro, Thiago Dias e Da Silva.
Técnico: Ricardo Oliveira.

SERGIPE
Wallace; Denisson, Wemesson, Toti e Fabio; Gilberto, Rodrigo, Magno e Thiago; Rafael Grampola  e Renam.
Técnico:  Nadélio Rocha

Semifinal – Estadual
Estádio: Batistão, em Aracaju-SE
Data: 18 de maio, quarta-feira
Horário: 21 horas
Árbitro: Luis Flávio de Oliveira
Cartão amarelo: Denisson, Wemersson, Magno, Thiago e Renam (Sergipe). Claudio Baiano (Confiança).
Cartão vermelho:  Júnior Mineiro (Confiança)
Gols: Grampola, aos 25min, do 1º T; Thiago, aos 22min, do 2ºT (Sergipe). Júnior Mineiro, 30min, do 2ºT (Confiança).  

Crédito da foto: Jorge Henrique/Jornal da Cidade


Esportes
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Por Kleber Santos
18/05
21:02

Transporte aéreo de passageiros preocupa Valadares Filho


O deputado Valadares Filho (PSB-SE) participou, hoje (18/05), de audiência pública conjunta das comissões de Turismo e Desporto; de Viação e Transportes; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Defesa do Consumidor para discutir a situação do transporte aéreo de passageiros.

Um dos principais assuntos tratados na audiência pública foi a cobrança da chamada tarifa-conforto; que é um acréscimo no valor da passagem que as companhias vêm cobrando  daqueles que querem ocupar os assentos mais espaçosos, como os localizados próximos às saídas de emergência. Sobre esse assunto, Valadares Filho pediu esclarecimentos sobre o respaldo legal para tal cobrança ao vice-presidente comercial e de alianças da TAM e representante da Pantanal Linhas Aéreas, Paulo Cezar Castello Branco. Em resposta, Castello Branco alegou que tal prática já ocorre em outras partes do mundo e que a TAM não está inovando. Entretanto, na opinião de Valadares o sobrepreço cobrado pelas companhias aéreas precisa ser analisado sob a ótica da defesa do consumidor.

Valadares Filho também manifestou sua preocupação em relação à capacidade de os aeroportos brasileiros atenderem ao aumento do fluxo de passageiros que ocorrerá por ocasião dos eventos esportivos previstos para serem realizados no Brasil nos próximos anos. O parlamentar sergipano solicitou aos representantes das empresas aéreas que fizessem uma avaliação da atual situação da estrutura aeroportuária brasileira. Castello Branco disse que a demanda por viagens aéreas no Brasil cresceu acima do esperado, talvez pela diminuição do custo das tarifas, e, esse fato fez com que a infraestrutura aeroportuária ficasse aquém das necessidades. Mas, segundo Castello Branco, as empresas aéreas e o governo têm consciência desse problema, por isso entende que é apenas questão de tempo para solucioná-lo.

Respondendo a indagação do deputado Valadares Filho, que é vice-presidente da Comissão de turismo e Desporto, a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva, disse que faltam postos de atendimento ao consumidor nos aeroportos para o registro de queixas contra as companhias aéreas.

Embora a audiência tenha sido apenas para prestar esclarecimentos,Valadares Filho entende que é necessário que seja redobrada a atenção não apenas das autoridades responsáveis pela infraestrutura, mas também da parte das empresas, no que diz respeito ao atendimento aos consumidores, com presteza, conforto e tarifas acessíveis.(Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
18/05
19:57

Quem são os sergipanos que se encontram na pobreza extrema?


Por Ricardo Lacerda*


A focalização das políticas sociais nas populações mais vulneráveis tem gerado importantes resultados no Brasil, muito especialmente nos estados da região Nordeste. Ao lado do crescimento do emprego, impulsionado pela expansão econômica, as políticas sociais têm permitido que milhões de brasileiros superem os níveis mais degradantes da pobreza e tenham atendidas algumas das necessidades básicas de alimentação e moradia.

No dia 02 de maio, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) apresentou o perfil do que foi chamado de extrema pobreza no Brasil, já com base nos dados preliminares do Censo Demográfico de 2010.

O universo dos brasileiros que se encontravam, em 2010, na situação de extrema pobreza, segundo a nova metodologia do MDS, é aquele composto por pessoas que residem em domicílios que não obtiveram rendimentos em julho daquele ano, ou cujos rendimentos por pessoa não ultrapassaram R$ 70,00. Todavia, o IBGE identificou que parcela expressiva dos domicílios sem rendimento no mês da pesquisa não tinha perfil de extrema pobreza.

Foi feita uma triagem, entre esses domicílios, com base em alguns indicadores de vulnerabilidade, como a falta de acesso à rede geral de esgoto, à energia, presença de analfabetos e de idosos, ou de três ou mais moradores acima de 14 anos, e mais alguns outros critérios para buscar identificar as famílias com o perfil pretendido. (Ver a nota metodológica em http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2011/maio/arquivos/11.05.02_Nota_Tecnica_Perfil_A.doc/at_download/file).

Distribuição regional
Mesmo com valor muito baixo do critério de renda adotado, delimitou-se o universo de 16.267.197 brasileiros com perfil de extrema pobreza. A ampla maioria deste contingente, 9.609.803 pessoas, residia no Nordeste, respondendo por 59,1% do total, 2.725.532 no Sudeste, 16,8%, 2.658.452 no Norte, 16,3%, 715.961 na região Sul, 4,4%, e 557.449 na região Centro-Oeste, 3,4%. (Ver gráfico).























As pessoas que se encontravam na pobreza extrema, de acordo com os critérios utilizados, respondiam por 8,6% da população brasileira de 2010. Três estados tinham mais de 20% da população no perfil da extrema pobreza, Maranhão com 25,7%, ou seja, cerca de uma em cada quatro pessoas, Piauí, com 21,4%, e Alagoas com 20,3%, uma em cada cinco pessoas. A média dos estados nordestinos, 18,1%, foi a mais elevada entre as regiões.

Sergipe

Sergipe contava com 311.162 pessoas no perfil de extrema pobreza, o que representava 15,7% de sua população em 2010, a segunda menor porcentagem do Nordeste. Quem são estes sergipanos que se encontram no grau mais alto de vulnerabilidade social? Um pouco mais da metade são pessoas que residem no meio rural, 158.223, frente aos 152.939 que vivem em áreas urbanas, apesar do total da população urbana alcançar 1.520.366 e a população rural 547.651, pouco mais de 1/3 da primeira. Assim, enquanto 10,1% das pessoas que moram nas áreas urbanas se situariam no perfil de extrema pobreza, este percentual alcança 28,9% no meio rural. (Ver quadro).


O censo permite observar o numero de pessoas em situação de extrema pobreza de acordo com a raça/cor declarada. A ampla maioria das pessoas nesta condição informou ter a cor parda, 206.505 indivíduos, ou 66,3% do total. Chama a atenção, todavia, que não é muito forte a discrepância entre as percentagens de pessoas com perfil de extrema pobreza de acordo com esse critério, variando de 11,6%, entre os indígenas e 12,4% entre os brancos a 15,2% e 16,3% nos grupos de cor preta e parda, respectivamente. Mesmo quando se observa apenas a população urbana tal padrão se repete, variando entre 8% e 11,2%.

Inclusão

O critério de delimitação da pobreza extrema utilizado pelo MDS tem gerado controvérsias de diversas naturezas, dentre as quais, duas são dignas de maior atenção. Em primeiro lugar, o critério de baixa renda monetária cria um viés rural, posto que parcela da renda dessa população tem como fonte atividades não monetárias. Segundo, não levou em consideração o custo de vida significativamente mais elevado nos grandes centros urbanos.

O governo federal adotou o lema País rico é país sem pobreza. Em Sergipe, o compromisso do governo estadual é o de Incluir pelo direito e pela renda os sergipanos que se encontram em situação mais vulnerável. A delimitação da linha de pobreza extrema, identificando 16.267.197 brasileiros e 311.162 sergipanos, vai ajudar a orientar as ações de inclusão social e produtiva nos próximos quatro anos.

*Professor do Departamento de Economia da UFS e Assessor Econômico do Governo de Sergipe.

Artigos anteriores estão postados em
http://cenariosdesenvolvimento.blogspot.com




Economia
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Por Eugênio Nascimento
18/05
19:26

Vamos anexar Portugal ao Brasil? VEJA A IDEIA DO FT

Redação Portal IMPRENSA

Em artigo publicado na edição desta sexta-feira (25), a equipe de colunistas da seção Lex do Financial Times sugere que Portugal seja anexado ao Brasil para sair da crise econômica e política em que vive: "Aqui vai uma maneira 'out-of-the-box' para lidar com o problema: anexação pelo Brasil (uma década de 4% de crescimento anual do PIB, muito mais elevado recentemente). Portugal seria uma grande província, mas longe de ser dominante: 5% da população e 10% do PIB", lê-se na coluna mais influente do jornal britânico de negócios e finanças. 

O premiê socialista José Sócrates renunciou ao cargo, na última quarta-feira (23), após ver seu plano de austeridade ser rejeitado pela Assembleia Nacional Portuguesa, pela quarta vez. De acordo com o presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Juncker, Portugal precisaria de um empréstimo de 75 bilhões de euros (cerca de R$ 175 bilhões) para solucionar os elevados endividamento e déficit públicos. Antes de renunciar, Sócrates resistia aceitar ajuda externa.

Para o FT apesar da perda de status, Portugal sairia ganhando caso tornar-se uma província brasileira: "A antiga colônia tem algo a oferecer, mesmo para além da diminuição dos 'spreads' de crédito e, proporcionalmente, déficits e contas correntes governamentais muito mais baixos. O Brasil é um dos BRIC, o centro emergente do poder mundial. Isto soa melhor lar que uma cansada e velha União Europeia", escreve o FT, em tradução feita pelo portal luso Económico.

Para o diário britânico, a União Européia vê em Portugal um membro problemático: "Sem governo, elevada resistência à austeridade e crônico desempenho econômico".



Economia
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Por Eugênio Nascimento
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