03/05
08:29

BPRv divulga balanço de acidentes no feriado do trabalhador

Houve  acidentes com vítimas fatais envolvendo motociclistas
 
O Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), órgão pertencente à polícia Militar do Estado de Sergipe, realizou, no feriado prolongado de 1 de Maio, operações de fiscalização visando manter a ordem pública e a tranquilidade nas rodovias estaduais.

Vinte policiais militares foram empenhados em realizar as operações de blitz nos pontos estratégicos pré-determinados pelo comando, onde cinco viaturas foram prontas e equipadas com o etilômetro para fiscalizar os motoristas que insistissem em conduzir seus veículos embriagados. Durante o feriado prolongado, foram realizados 154 testes de bafômetro, com vários documentos apreendidos em virtude de diversas irregularidades encontradas.

Quatro animais foram capturados e conduzidos até o curral; 36 pessoas foram autuadas por diversas infrações de trânsito e cinco pessoas foram autuadas com base na lei seca, onde foram tomadas as medidas administrativas. Foram registrados quatro acidentes, com três vítimas fatais, tendo destaque para acidentes com motos mais uma vez. Todas as vitimas fatais transitavam com motocicletas e, em todos os casos, durante a noite.
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“Já existem estudos que comprovam a redução da visão em 1/6 quando se conduz veículos a noite, e as motocicletas têm o uso do capacete, que reduz ainda mais a visão, exigindo um cuidado ainda maior para os seus condutores. Continuaremos com as nossas campanhas preventivas para tentar inibir esses acidentes”, afirma o Major Deny, Comandante do BPRv.

Lembrando que qualquer pessoa pode manter contato com o Bprv através do 190 ou 198 se verificar alguma irregularidade nas rodovias estaduais.


Variedades
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Por Kleber Santos
03/05
08:28

Suspeito de assaltar fiéis em igreja no bairro Aruana é preso

Os suspeitos foram identificados através das imagens gravadas pelas câmeras de segurança

Policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1ºBPM) prenderam, no início da tarde dessa terça-feira, 02, um dos suspeitos de participar de um arrastão, durante a celebração da missa na Paróquia São Mateus, no bairro Aruana, na manhã do último domingo, dia 30.

Logo após o assalto ao templo religioso, o serviço de inteligência do 1º BPM realizou o levantamento das imagens captadas pelas câmeras de segurança do local e, em menos de 48h, conseguiu efetuar a prisão de Jorje Luiz Xavier da Silva, de 19 anos. O suspeito reside no conjunto Padre Pedro, na região do Santa Maria, onde foi preso pela equipe da Polícia Militar (Tático 02) nas proximidades da avenida Alexandre Alcino. No momento da prisão, ele confirmou a participação no assalto à Igreja.

O envolvido foi encaminhado ao Departamento de Repressão a Roubo e Furto (Derof), para as providências legais.


Variedades
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Por Kleber Santos
03/05
08:27

Sete servidores são empossados no TRE-SE

Nessa terça-feira, sete servidores aprovados no último concurso público do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe foram empossados pelo desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, presidente da Corte Eleitoral.

Tomaram posse no cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa: Najara Evangelista, Danielly Melo Oliveira, Yuri Fontes Barbosa, Carlos André R. Lucena, Daiane do Carmo Mateus e José Iedo Cavalcanti F. Filho. Já Cecília Delgado N. de Alencar foi empossada no cargo de Analista Judiciário- Área Judiciária.

Os novos servidores exercerão suas atividades nas seguintes Zonas Eleitorais do interior do Estado: 5ª ZE de Capela, 30ª ZE de Cristinápolis, 10ª ZE de Itabaianinha, 19ª ZE de Propriá, 3ª ZE de Aquidabã, 15ª ZE de Neópolis e 17ª ZE de N. Senhora a Glória.

De 2 a 5 de maio o grupo receberá treinamento acerca de várias ferramentas utilizadas no dia a dia de trabalho, entre as quais o Sistema ELO (cadastro de nacional eleitores), Sistema Eletrônico de Informações (SEI), Cadastramento Biométrico, bem como terão uma visão geral da Instituição, suas unidades e respectivas atribuições.


Política
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Por Kleber Santos
03/05
08:26

Ações do MPT garatem isonomia do adicional de insalubridade para trabalhadores da limpeza urbana

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) conseguiu, junto à Justiça do Trabalho, que trabalhadores das empresas Torre Empreendimentos Rural e Construção LTDA e Loc Construções e Empreendimentos LTDA, prestadores de serviços de limpeza urbana, recebam adicional de insalubridade no percentual de 40%, sob pena de multas.

As ações do MPT demandavam que as empresas pagassem o adicional legalmente estabelecido para grau máximo de insalubridade, ou seja, 40%, a todos os empregados envolvidos na limpeza urbana, sejam coletores de lixo domiciliar, varredores de rua ou motoristas de caminhão coletor. O pedido de isonomia do adicional para as diversas funções foi acolhido pela Justiça do Trabalho, que considerou provas periciais, legislação trabalhista regente e entendimento já pacificado pelo TST sobre o tema, determinando o pagamento imediato do adicional de 40%, sob pena de multas por cada trabalhador encontrado em situação irregular. Além disso, ambas empresas foram condenadas ao pagamento de dano moral coletivo, no valor de R$ 200.000,00 para a Torre Empreendimentos, e R$ 437.875,20 para a Loc Construções, quantias a serem utilizados em favor da implementação de projetos e/ou campanhas institucionais que visem melhorar as condições de trabalho no estado de Sergipe.

O adicional de insalubridade, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é um direito concedido aos trabalhadores que realizam atividades ou operações insalubres, isto é, que se expõem a agentes nocivos à saúde. O adicional pode ser de 40%, para insalubridade de grau máximo, 20%, para insalubridade de grau médio, ou de 10%, para insalubridade de grau mínimo. Em alguns casos, varredores de ruas e motoristas dos caminhões coletores de lixo recebiam apenas o adicional de 20%.

A Norma Regulamentadora 15 (NR-15), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), não estabelece nenhuma diferenciação entre os trabalhadores que recolhem o lixo em caminhão de coleta e os que recolhem através de varrição do lixo urbano, portanto, classifica o trabalho em contato permanente com o lixo urbano como atividade insalubre em grau máximo, entendimento comprovado pelo laudo de perícia técnica, que concluiu que as atividades desenvolvidas pelos agentes de serviço de limpeza, nas variadas funções, são insalubres em grau máximo, pela exposição a agentes biológicos.

CASO CAVO
Além da condenação das empresas Torre Empreendimentos Rural e Construção LTDA e Loc Construções e Empreendimentos LTDA, encontra-se em curso outra ação civil pública contra a empresa Cavo Serviços e Saneamento S/A.

Segundo a empresa, somente os garis que trabalham nos caminhões coletores recebem adicional de insalubridade em grau máximo, ao passo que os motoristas dos caminhões coletores e os varredores ou capinadores são enquadrados pela empresa no nível médio, quando o correto seria remunerá-los com o percentual máximo.

O MPT-SE requer a condenação da empresa no cumprimento da obrigação de efetuar o pagamento do adicional de insalubridade, no grau máximo de 40%, a todos os empregados que laboram em contato com o lixo urbano, além de requerer condenação da ré por dano moral coletivo.


Política
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Por Kleber Santos
03/05
08:25

Thiaguinho apresenta ao ministro do Turismo o projeto Orla Digital

Thuiaguinho e Ministro TurismoO ministro do Turismo, Marx Beltrão, ministrou na tarde de quinta-feira, 27/4, palestra sobre o tema 'O Turismo como fonte de desenvolvimento econômico', dentro da programação da XV Marcha dos Vereadores. Thiaguinho Batalha (PMB) aproveitou a ocasião para apresentar ao ministro o projeto Orla Digital.

Marx Beltrão parabenizou o vereador pela iniciativa e enalteceu o potencial turístico da capital sergipana. O ministro lembrou que, além de possuir belas praias, a cidade possui uma das maiores festas juninas do país, o Forró Caju, e precisa estar antenada com o desenvolvimento tecnológico para melhor receber os turistas.

Segundo Thiaguinho, o projeto surgiu a partir da necessidade de se buscar um atrativo a mais para os turistas que visitam a Orla de Atalaia, Orla Por do Sol, Orlinha do Bairro Industrial e Praia Formosa. "A internet é hoje uma ferramenta indispensável para a vida das pessoas. Sabendo que existe acesso gratuito e de alta velocidade, as pessoas passarão a frequentar mais estes espaços", garante.


Política
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Por Kleber Santos
03/05
08:22

Emília afirma que estão rasgando o Código de Defesa do Consumidor

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), afirma que estão rasgando o Código de Defesa do Consumidor (CDC), pois com a Medida Provisória 764/2016 os estabelecimentos de comércio e de prestação de serviços, poderão oficialmente cobrar preços diferentes para compras feitas em dinheiro, cartão de débito ou cartão de crédito.

Segundo a parlamentar, o texto vale para bens e serviços, anulando inclusive qualquer cláusula contratual que proíba ou restrinja a diferenciação de preços. “É terrível que no Brasil se legisle por Medidas Provisórias. Estou frisando a questão dos preços diferenciados, que desde dezembro do ano passado vem sendo praticados, principalmente nos postos de combustíveis, que cobram preços diferenciados para compras com pagamento em dinheiro, débito no cartão e no cartão de crédito, rasgando o Código de Defesa do Consumidor”, pontuou.

Para Emília, essa diferenciação é abusiva, pois ao aderir a um cartão de crédito o consumidor já paga anuidade e tem custos com outras tarifas. O que se teme é que se torne comum embutir os custos do cartão no preço do produto ou do serviço divulgados. “Não tem porque pagar mais para utilizá-lo. Recomendo aos consumidores não adquiram bens e serviços em empresas que adotarem a prática da diferenciação de preço. O valor da compra no cartão de crédito deve ser considerado preço de à vista, e as empresas são responsáveis pelo ônus dos serviços contratos e não podem ficar repassando esse custo aos consumidores”, conclamou.

Por fim, disse que, segundo o CDC, ao se dispor a aceitar o cartão de crédito como forma de pagamento, o fornecedor não poderia cobrar qualquer quantia a fim de desestimular o uso do referido pagamento, sob pena de violação da boa-fé. “Não tem porque pagar mais para utilizar o cartão de crédito”, concluiu.

Foto: Gilton Rosas


Política
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Por Kleber Santos
03/05
06:51

Museu da Gente Sergipana recebe Mostra de Cinema e Direitos Humanos

A programação no Museu da Gente Sergipana vai de 16 a 21 de maio. De 24 a 26 de maio, as exibições acontecerão na Universidade Tiradentes (Unit), Campus Farolândia

Aracaju será palco, por mais um ano consecutivo, da Mostra de Cinema e Direitos Humanos, em sua 11ª edição. A solenidade de abertura acontece no dia 16 de maio, às 18 horas, no Museu da Gente Sergipana e contará com apresentação musical, a presença de representantes do Ministério dos Direitos Humanos e do Instituto Cultura em Movimento (ICEM), além da exibição de dois curtas: ‘Depois que te vi’, de Vinícius Saramago, que trata do direito das pessoas com deficiência; e ‘De que lado me olhas’, de Ana Carolina de Azevedo e Helena Sassi, cuja temática gira em torno da diversidade sexual  e da cidadania LGBT.

A 11ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos é uma realização do Ministério de Direitos Humanos, com produção nacional do ICEM, e acontecerá nas 26 capitais do país e no Distrito Federal. A programação no Museu da Gente Sergipana vai de 16 a 21 de maio. De 24 a 26 de maio, as exibições acontecerão na Universidade Tiradentes (Unit), Campus Farolândia.

Circuito
A Mostra é uma das estratégias do Governo Federal para a consolidação da cultura e educação em Direitos Humanos, ampliando espaços de debate e discussão por meio da linguagem cinematográfica, contribuindo para o exercício da solidariedade e do respeito às diversidades. Este ano, o circuito principal conta com 29 filmes entre curtas, médias e longas-metragens, divididos em três mostras: Panorama, Temática (que abordará questões de gênero) e Homenagem (com foco na obra da cineasta Laís Bodansky). A novidade é a Mostrinha, voltada para o público infanto-juvenil, com a exibição de 8 curtas-metragens.


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Por Kleber Santos
03/05
06:50

Programa Educacional da PM beneficia mais de 68 mil estudantes em Sergipe

Em 2016 foram atendidos cerca de 1.900 estudantes das redes pública e particular de ensino em todo estado

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), desde que foi implantado em Sergipe há 15 anos, já atendeu mais de 68.000 estudantes em número superior a 300 escolas. Em 2016 foram cerca de 1.900 alunos das redes pública e particular de ensino atingidos com a iniciativa, que é uma ferramenta de prevenção primária da Polícia Militar ao uso e abuso indevido de drogas, bem como à violência.

A metodologia do Proerd fomenta a tomada de decisões responsáveis pelas crianças e jovens atendidos, reduzindo as consequências negativas do uso de entorpecentes e violência em suas vidas e valorizando fatores de proteção, como família, esporte, atividade física, cultural, religiosidade, entre outros. O programa é aplicado nas escolas por um policial militar com prévia capacitação, chamado Policial Proerd, que realiza os currículos para alunos do 5º ao 7º ano do ensino fundamental durante dez semanas. Também há um currículo específico para educação infantil e séries iniciais, além das oficinas e palestras para alunos de diversas faixas etárias.

No ano de 2015 foi lançado o Livro do Estudante (5º ano) para os participantes do programa ‘Caindo na Real’ com as atividades que complementam o programa. De acordo com a coordenadora do projeto em Sergipe, capitã Adriana Littig, esse é o currículo em que o núcleo do programa no estado tem uma atuação maior, em virtude da vulnerabilidade das crianças que estão entrando na adolescência. Nessa fase, os riscos de envolvimento com drogas são maiores e se faz necessário aumentar o fortalecimento dessas crianças em relação às pressões sociais características desse período.

Foto: Victor Ribeiro/ASN


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Por Kleber Santos
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