08/05
21:25

Alese derruba 17 vetos governamentais na Comissão e em plenário

Os deputados estaduais analisaram e derrubaram exatos 17 vetos governamentais a projetos de lei que já haviam tramitado na Assembleia Legislativa. Na manhã dessa terça-feira (8), os parlamentares constituíram uma Comissão Especial para apreciação dos vetos e, em seguida, deram continuidade à votação em plenário.

Após 30 dias da leitura dos mesmos, a Alese poderia ter sua pauta obstruída caso a votação não ocorresse ainda esta semana. Os projetos agora seguem para a promulgação do governador Belivaldo Chagas (MDB). A votação se deu de forma eletrônica e em votação secreta no plenário.

Água potável

O Governo vetou totalmente o projeto de lei, de autoria do deputado estadual Moritos Matos (REDE) que dispõe sobre a gratuidade de água potável em lanchonetes, bares, restaurantes, hotéis e shoppings centers. O veto foi derrubado por unanimidade dos presentes.

Álcool em gel

DSC_1142Os deputados derrubaram, por maioria, com um voto pela manutenção, o veto total ao projeto também de autoria do deputado Moritos Matos que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e disponibilização, ao público em geral, de recipientes contendo álcool em gel, em estabelecimentos públicos e privados, em todo o Estado.

Transporte escolar

Outro veto total derrubado por unanimidade foi sobre o projeto de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) que estende a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos empregados exclusivamente no Transporte Escolar.

Ressarcimentos

Também por unanimidade foi rejeitado o veto total ao projeto de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) que dispõe sobre o ressarcimento dos danos causados ao erário por negligência, imprudência ou imperícia, bem como uso de álcool, substâncias entorpecentes, tóxicas ou de efeito análogo no organismo humano.

Músicas sergipanas

Com apenas um voto pela manutenção, foi rejeitado por maioria o veto total ao projeto do deputado Gustinho Ribeiro (SD) que estabelece que as empresas de radiofusão destinem 5% de espaço da sua programação diária para músicas e/ou composições sergipanas.

Food Trucks

Da mesma forma, por maioria, foi derrubado o veto parcial do governo ao projeto do deputado estadual Luciano Pimentel que institui a política estadual de incentivo a feiras gastronômicas e a comercialização de alimentos em trailers, vans, caminhões e veículos similares, conhecidos como “FOOD TRUCKS”.

Listas de espera

Também por maioria os deputados rejeitaram o veto total do governo ao projeto dos deputados Georgeo Passos (REDE) e Sílvia Fontes (PDT) que versa sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de Saúde.

Câmeras de Segurança

O veto total do governo ao projeto de autoria do deputado Zezinho Guimarães (MDB), que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos veículos de transporte escolar do Estado também foi rejeitado por maioria.

Bombeiros Civis

Na mesma linha foi o veto total ao projeto do deputado Georgeo Passos que dispõe sobre a presença de bombeiros civis nas edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração pública, e sobre a regularização de empresas e entidades prestadoras de serviços de prevenção e combate a incêndio. O veto contou apenas com um voto pela sua manutenção e foi derrubado.

Capoeirista

O projeto do deputado Moritos Matos que institui e inclui, no Calendário Cultural do Estado o Dia do Capoeirista, havia sido vetado parcialmente pelo governo, mas os deputados derrubaram o veto por unanimidade.

Filarmônica

O mesmo aconteceu com outro projeto de Moritos Matos: o que institui e inclui, no Calendário Cultural do Estado o Dia da Banda Filarmônica. O veto parcial do governo foi derrubado de forma unânime no plenário.

Passe livre

De autoria do deputado estadual Augusto Bezerra (PHS), o projeto que institui o passe livre junto às empresas de transporte coletivo intermunicipal aos agentes de segurança penitenciária havia sido vetado totalmente pelo Executivo. Os deputados derrubaram o veto por unanimidade.

Guardas e agentes

Outro veto total do Executivo, derrubado pelos deputados, foi sobre o PL de Sílvia Fontes que dispõe sobre o transporte gratuito dos membros das Guardas Municipais e dos Agentes Municipais de Trânsito. Apenas um parlamentar votou pela manutenção do veto.

Líder Comunitário

O veto parcial ao projeto do deputado Augusto Bezerra que institui o Dia do Líder Comunitário foi derrubado por unanimidade dos parlamentares presentes.

IPVA

O veto total ao projeto do deputado estadual Zezinho Guimarães que dispõe sobre a obrigatoriedade de informação no boleto de pagamento ou documento de arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), da alíquota adotada para seu cálculo e do valor atribuído ao veículo, foi derrubado por unanimidade.

Veículos adaptados

O veto total ao projeto do deputado Georgeo Passos que versa sobre a obrigatoriedade dos centros de formação de condutores a disponibilizarem em sua frota de veículos adaptados para pessoas com deficiência em todo Estado também for derrubado em plenário de forma unânime.

Remição pela Leitura

O veto total ao projeto do deputado estadual Luciano Pimentel que institui o projeto “Remição pela Leitura” no âmbito dos Estabelecimentos Penais do Estado de Sergipe foi derrubado por unanimidade.

Da Agência de Notícias Alese
Foto: Jadílson Simões


Política
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Por Kleber Santos
08/05
21:24

Vereadores derrubam os dois últimos vetos do Executivo

Vereadores da oposição e da situação comemoraram a derrubada dos dois últimos vetos enviados pelo Poder Executivo a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), durante votação nesta terça-feira, 8, na Pauta do Dia. Além dos vetos, foram apreciados 19 Projetos de Lei, todos em Redação Final.

O primeiro veto analisado pelos parlamentares foi de nº 18, referente ao PL 369/2017, derrubado por 13 votos a um, de autoria do vereador Lucas Aribé (PSB). A propositura institui a adoção de plataforma digital de videoconferência no atendimento do serviço público na língua brasileira de sinais.

O veto nº 19, ao PL 36/2017, de autoria do vereador Seu Marcos (PHS), foi derrubado por 14 votos. O projeto trata da meia passagem no transporte coletivo municipal para todos os usuários aos domingos. O autor apelou para os parlamentares favorecerem os trabalhadores. “Várias cidades que já tem este projeto em vigor e Aracaju, a menor capital do país se recusa a colocar em vigor”, destacou Seu Marcos.

Em aparte, o vereador Anderson de Tuca (PRTB) informou que na legislatura passada apresentou um projeto parecido. “Sinto-me contemplado com este projeto e seu que vai trazer dignidade as pessoas que aos domingos possam ir visitar seus familiares”.

Mesmo com uma postura contrária, o vereador Manuel Marcos (PSDB) votou pela derrubada do veto. “Toda na minha vida fui contra gratuidade em qualquer coisa, não acho que gratuidade leve a lugar algum, mesmo assim, seu projeto irá ajudar a aumentar o fluxo no transporte”.

Foto: Gilton Rosas


Política
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Por Kleber Santos
08/05
21:23

Américo de Deus fala sobre alagamentos na Coroa do Meio

O vereador Américo de Deus (Rede) utilizou o Grande Expediente na manhã desta terça-feira, 8, para discursar sobre a situação das ruas Waldemar silva carvalho, Poeta José Salles, Renato Fonseca, Josué de Carvalho, Professor Jugurta Feitosa, Aloisio campos, Rua Gervásio de Araújo, Coronel José Figueiredo que após fortes chuvas ficaram alagadas.

O parlamentar relatou que esse problema já é recorrente e que nenhuma gestão interfere nisto. “Este tipo de problema na Coroa do Meio já faz parte da rotina dos moradores daquela região e até agora nada foi feito. Peço aqui que essas pessoas sejam assistidas e que uma atitude seja tomada em relação a isso. Outra coisa que deveria ser mudada é o tamanho dos bueiros para que a água possa escoar melhor”.

Em aparte, o vereador Elber Batalha (PSB) relatou que este problema está presente na cidade de Aracaju há anos e nenhum gestor tenta solucionar. “Quero me somar ao senhor e dizer que conheço de perto a realidade daquela região e que existe um projeto para aquela região, mas nenhum gestor o coloca em prática”.

Lucas Aribé (PSB) criticou o título de ‘qualidade de vida’ que a cidade de Aracaju recebe. “Vivem dizendo por aí que Aracaju é a cidade da qualidade de vida, mas que qualidade de vida é essa? Todos os anos este problema por conta das chuva e isso para mim não representa qualidade de vida”.

Foto: César de Oliveira


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Por Kleber Santos
08/05
21:09

Revitalização da Orla Pôr do Sol impulsionará turismo na capital sergipana

O local que é considerado um dos cartões postais de Aracaju e terá sua estrutura renovada

A paisagem que se forma no fim de tarde na região do Mosqueiro, em Aracaju, mesclando os tons de vermelho-alaranjado do Sol que se despede no horizonte com o azul do céu ao fundo, refletidos nas águas do rio Vaza Barris, dá nome a um dos principais cartões postais da capital sergipana: a Orla Pôr do Sol. Durante o dia, a ida e vinda de turistas e sergipanos que embarcam para destinos como a Crôa do Goré, Ilha dos Namorados ou que passeiam pelo local movimentam o ambiente. O espaço será revitalizado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de estado do Turismo (Setur), com recursos do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), para impulsionar o turismo na terra dos cajueiros das araras. 

Nesta quinta-feira (10), o governador Belivaldo Chagas assinará ordem de serviço para reforma imediata do local. O investimento é de R$ 1.821.392,44. O projeto prevê a reurbanização da orla, com melhora da iluminação e reforma do píer existente. Segundo o secretário de Estado do Turismo, Cincinato Barros de Mello, a obra será iniciada logo após a ordem de serviço.

“A Camel Empreendimentos e Construções Ltda foi a vencedora da licitação e o prazo de execução da obra é de seis meses. Os recursos já estão garantidos, porque são do Prodetur, que tem como agente financiador o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Vale destacar que a Orla Pôr do Sol é um equipamento administrado pela Prefeitura de Aracaju. Estamos fazendo essa parceria, com ações do governo no município de Aracaju, assim como em outros municípios”, informou Cincinato.

Para o secretário, a revitalização valorizará ainda mais o ponto turístico ao destacar seus atrativos e suas belezas naturais. “A capital do estado, Aracaju, possui tre^s orlas: a Orla de Atalaia, a Orla do Bairro Industrial e a Orla Po^r do Sol. Dessas, a Po^r do Sol representa a segunda do ranking quanto ao número de visitas, sendo a Orla de Atalaia o ponto turístico mais visitado da capital. A Orla Po^r-do-Sol tem atraído visitantes com demandas diversas, como passeios em seus decks de madeira, uso dos equipamentos de ginástica, uso dos bares e restaurantes; atividades nos parques infantis, apreciação do po^r do sol em seu deck ou acesso a embarcações no atracadouro. Por isso a  importância de cuidarmos dela”. 

Foto: Jorge Henrique/ ASN


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Por Kleber Santos
08/05
21:08

Inscrições para os concursos da PM, Bombeiros, Guarda Prisional e Gestor Público são prorrogadas

Os interessados em disputar uma das 661 vagas ofertadas têm até o dia 10 de maio para realizar as inscrições e concorrer a uma das 200 vagas para soldado Bombeiro e 12 para aspirante; até o dia 17 de maio, para concorrer a uma das 19 vagas para Gestor Público; até o dia 24 de maio para disputar uma das 300 vagas para soldado da Polícia Militar e 30 para aspirante. Já os interessados em concorrer a uma vaga para Guarda Prisional as inscrições prosseguem até o dia 06 de junho

Foram prorrogadas as inscrições para os concursos públicos da Polícia Militar, Corpo de Bombeiro, Guarda Prisional e Gestor Público, que serão realizados pelo governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). 

De acordo com o secretário da Seplag, Rosman Pereira,objetivando uma maior competitividade, os institutos responsáveis pelos concursos solicitaram a ampliação do prazo devido à proximidade das provas dos concurso. “Prorrogamos as inscrições para atender a grande demanda, possibilitando que os candidatos tenham mais tempo para pagar as inscrições em mais de um concurso, já que eles ocorrem em datas próximas”, destacou.

Ainda segundo Rosman, agora, os interessados em disputar uma das 661 vagas ofertadas têm até o dia 10 de maio para realizar as inscrições e concorrer a uma das 200 vagas para soldado Bombeiro e 12 para aspirante; até o dia 17 de maio, para concorrer a uma das 19 vagas para Gestor Público; até o dia 24 de maio para disputar uma das 300 vagas para soldado da Polícia Militar e 30 para aspirante. Já os interessados em concorrer a uma vaga para Guarda Prisional as inscrições prosseguem até o dia 06 de junho.

O secretário explica que o procedimento deve ser feito exclusivamente pela internet, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) para os concursos da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Gestor Público. Já para o concurso de Guarda Prisional através do site www.ibade.org.br. 

O valor da inscrição do concurso da PM e Corpo de Bombeiros para soldado e oficiais é de R$ 100,00; para gestor público a taxa cobrada é de R$ 120,00; e para guarda prisional o valor é de R$ 65,00. Estão isentos do pagamento dessas taxas, conforme a lei, doadores de sangue, doadores de medula óssea e pessoas inscritas no Cad Único.

As provas objetivas não sofrerão alterações, a do concurso do Corpo de Bombeiro para soldado e oficiais será no dia 03 de junho deste ano, para gestor público no dia 10 de junho, para policia militar dia 01 de julho e para guarda prisional no dia 08 de julho.

Foto: André Moreira/ASN


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Por Kleber Santos
08/05
21:07

Exposição reúne desenhos de estudantes na Galeria de Artes Álvaro Santos

Oficinas de desenho livre voltadas para alunos do Instituto Luciano Barreto Júnior (ILBJ) renderam uma bela exposição na Galeria de Artes Álvaro Santos, unidade vinculada a Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju). A mostra traz o tema ‘Sergipanidade’ e segue em cartaz até a próxima sexta-feira, 11.
 
De acordo com o coordenador da Galeria de Artes, Luís Adelmo, essa parceria com o ILBJ se estende ao longo de 15 anos. “Tenho um apreço pelo Instituto, pois organizei a exposição de inauguração anos atrás. E, neste ano, voltei ao ILBJ para ministrar seis palestras sobre arte e cultura e sobre a importância da galeria incentivar novos artistas. É uma honra abrir as portas para os alunos, que são os novos artistas, a mostrarem seus trabalhos na primeira galeria de arte de Sergipe”, ressaltou.
 
Para o professor do Instituto Luciano Barreto Júnior, Thiego Cruz, incentivar as habilidades artísticas desses jovens é permitir a formação de novos nomes na arte em Sergipe. “Reunir as obras produzidas pelos alunos das oficinas mostra o quanto o Instituto e a Galeria estão antenados ao novo. É criar caminhos para que eles possam compreender a importância da cultura. Por isso, a nossa aula está sendo ministrada durante esta visitação à mostra, pois é nesse contato com a cultura e com a história da Galeria que podemos contribuir para o futuro das artes em nosso estado”, comentou o professor do ILBJ, Thiego Cruz.
 
Foto: Ascom/Funcaju


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Por Kleber Santos
07/05
22:43

Canindé recebe oficinas de enfrentamento à exploração sexual no turismo

As oficinas são parte do projeto da Secretaria de Estado do Turismo, que tem como executores o consórcio entre a Quanta Comunicação e Consultoria, o Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC) e a rede Ativacidade

Sergipe enfrenta dificuldades na sistematização de dados sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes devido à falta de unificação dos instrumentos para a coleta estatísticas dos casos de abuso sexual infantil e de jovens. Tal constatação resulta do diagnóstico realizado no marco do Projeto de Elaboração e implantação do programa de Comunicação e Prevenção a Exploração Sexual de crianças e adolescentes decorrentes de atividades turísticas, realizado pela da Secretaria Estadual de Turismo com recursos do Programa de Desenvolvimento ao Turismo (Prodetur).
 
A complexidade desse fenômeno no interior sergipano e a procura de estratégias conjuntas para enfrentá-lo serão parte da Oficina de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Decorrentes da Atividade Turística. O evento acontecerá em Canindé na próxima terça, 08 e e quarta, 09 de maio, no qual adolescentes, atores do trade turístico e do Sistema de Garantia de direitos da Criança e do Adolescente do município do alto sertão sergipano se reunirão para analisar as consequências desse problema na região.


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Por Kleber Santos
07/05
22:40

Sergipe adere ao Plano de Benefícios Civis PrevNordeste


Esse Plano de Adesão representa uma nova fase no modelo de previdência do Estado de Sergipe. A partir da assinatura do Plano, os novos servidores que receberem acima do teto do Regime Geral da Previdência Social - RGPS (em torno de R$ 5.500,00) terão seus salários complementados na aposentadoria através de um sistema de capitalização, no qual cada servidor receberá proporcionalmente à sua contribuição

Na manhã desta segunda-feira (07), no auditório do Palácio dos Despachos, ocorreu a solenidade de assinatura do termo de adesão do governo de Sergipe ao Plano de Benefícios Civis PrevNordeste. A proposta de previdência complementar é fruto da reunião de governadores que aconteceu em maio do ano passado, na qual Belivaldo Chagas participou e, desde então, junto à equipe da Secretaria de Planejamento e Gestão, não mediu esforços para que Sergipe fosse um dos estados pioneiros a aderir ao Plano.

O PrevNordeste é um regime de previdência complementar que deverá abarcar os novos regimes previdenciários da região Nordeste. Esse Plano de Adesão representa uma nova fase no modelo de previdência do Estado de Sergipe. A partir da assinatura do Plano, os novos servidores que receberem acima do teto do Regime Geral da Previdência Social - RGPS (em torno de R$ 5.500,00) terão seus salários complementados na aposentadoria através de um sistema de capitalização, no qual cada servidor receberá proporcionalmente à sua contribuição.

Fotos: Jorge Henrique/ASN


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Por Kleber Santos
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