23/06
08:03

CCJ aprova proposta que mantém a reeleição

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou hoje projeto substitutivo do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) à Proposta de Emenda Constitucional 38/2011. Contrariando a PEC original, o substitutivo estabelece a permanência dos mandatos de quatro anos e o direito à reeleição, além de estabelecer a coincidência de mandatos, com eleições gerais de quatro em quatro anos. A matéria segue para votação do plenário do Senado.

Como relator de PEC original - que visava a restabelecer mandato de cinco anos para Presidente da República, Governadores e Prefeitos sem direito à reeleição - o substitutivo discorda desta proposta e acata medidas sugeridas pelo senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, que, entre outras coisas rejeita a extensão dos mandatos para cinco anos e propõe a permanência dos quatro anos, com direito à reeleição.

Um dos argumentos do relator para refutar a proposta original (PEC 38/2011) é o de que, ao estender o mandato para cinco anos, a PEC pretendia abolir a possibilidade de reeleição do Presidente, Governadores e Prefeitos. Em seu relatório, Renan diz que desde a adoção do mandato de quatro anos, a partir das eleições de 1994, tem vigorado no país maior estabilidade político-institucional.

O relator também aderiu a outra proposta de Valadares, que institui a coincidência geral das eleições, mediante a realização conjunta dos pleitos municipais, estaduais, distrital e federal. E usa o mesmo argumento do líder do PSB: “a coincidência dos pleitos contribuirá de forma efetiva para a redução dos custos das campanhas e dos gastos da própria Justiça Eleitoral”. Desta forma, ao invés de eleições a cada dois anos, elas acontecerão de quatro em quatro anos. (Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
23/06
07:54

Balanço do quadrimestre: Sergipe continua em crise

Embora o Estado apresente um equilíbrio fiscal, não há folga de caixa e as contas  públicas permanecem apertadas, exigindo dos gestores estaduais a adoção de medidas cada  vez mais duras no contingenciamento dos gastos oriundos de custeio. De acordo com os  dados apresentados pelo secretário de Estado da Fazenda, João Andrade, na audiência  pública da última quarta-feira na Assembleia Legislativa de Sergipe, há uma grande  preocupação do Governo com relação à Previdência estadual, que apresentou no primeiro  quadrimestre deste ano um déficit de R$ 76,5 milhões. “Enquanto as receitas   previdenciárias apresentaram um crescimento de 1,8% em relação a 2010, neste mesmo  período as despesas previdenciárias alcançaram o patamar de 19,3% (também excluída a  inflação), resultando em um déficit de R$ 76,5 milhões”, informou.


O secretário entende que o crescimento da despesa com inativos tem contribuído para um  desequilíbrio no caixa por conta do aporte financeiro que o Estado tem que realizar para  complementar a folha da previdência. Ele explicou que a migração exponencial do número de servidores nos últimos dois anos, principalmente, para o quadro inativo se deve à
política de recomposição salarial implementada pelo governo Marcelo Déda. “Apenas no  primeiro quadrimestre deste ano, mais de 1.000 servidores requereram aposentadoria,
destes, 90% do quadro do magistério e militares”, completou.


“Dentro do horizonte deste quadrimestre de 2011, houve um crescimento superior a 20% nos  gastos com pessoal, embora sob o ponto de vista da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)  os dados mostrem uma condição inversa. Foram feitas interpretações equivocadas dos  números apresentados pelos relatórios consolidados da Sefaz apontando folga na LRF em  função de uma suposta redução de gasto com pessoal", explicou. (Da assessoria)


Economia
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Por Eugênio Nascimento
23/06
07:43

Corpus Christi- São Cristóvão tem hoje procissão sobre tapetes


Na Paróquia Nossa Senhora da Vitória, em São Cristóvão, a comunidade já se prepara para a grande celebração de Corpus Christi. Desde o mes passado, muitas pessoas já se organizavam em busca de materiais e apoio para a confecção dos tradicionais "tapetes", por onde a comunidade passa em procissão. Os tapetes são feitos nas principais ruas do Centro Histórico com materiais como pó de serra e maravalha, e retratam temas importantes, sempre relacionados à eucaristia. A decoração das ruas para a procissão tem um valor histórico. Trata-se de uma herança européia, que acabou tornando-se tradição no Brasil.


Mais uma vez, este ano a SUBPAC (Subsecretaria de Estado do Patrimonio Histórico e Cultural) coordena a confecçao desses tradicionais tapetes junto com a Paróquia.

Programação --- Às 9 horas desta 5ª feira, dia 23 de junho, acontece a  Santa Missa, presidida por padre Valterwan e concelebrada pelo pároco padre Valdson, e logo após a procissão - seguindo pelas ruas Tobias Barreto, Convento do Carmo, Praça do Carmo, Rua das Flores, Igreja Nossa Senhora do Amparo, Rua Professor Leão Magno, Praça São Francisco, Rua Ivo do Prado, Praça da Matriz, encerrando na Igreja Matriz Nossa Senhora da Vitória, com a benção final. *(Da assessoria)



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
22/06
14:04

TAM solicita novo voo para Aracaju


O Aeroporto Santa Maria, em Aracaju, está recebendo novos voos neste mês de junho, fruto de um trabalho de monitoramento realizado pela Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur). Desde o final do ano passado, um estudo minucioso da malha aérea que serve Aracaju vem sendo monitorado pela Emsetur e opções de voos apresentadas às companhias aéreas.

A partir disso, a companhia aérea TAM solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), autorização para operar mais um voo em Aracaju. No pedido, a TAM pediu a liberação de um voo, direto, saindo de São Paulo (Guarulhos) às 10h30min e chegando no Aeroporto Santa Maria (Aju), às 13h05min. Já o retorno para o aeroporto paulista, o voo solicitado sairá às 13h45min de Aracaju, com chegada em Guarulhos às 16h25min. Vale ressaltar que este voo será diário e a previsão é que ele comece operar em julho.

O equipamento que vai ser disponibilizado para este voo será um Airbus A320, com capacidade para 156 passageiros. Com a chegada do novo voo da TAM, cerca de 1092 novos assentos serão criados por semana.(Da assessoria)



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
21/06
16:51

Prefeitura entrega selo a quem respeita a Lei Antifumo

A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju entrega amanhã,  dia 22 de junho, às 8h os certificados e as placas 'Respire Qualidade de Vida' aos estabelecimentos vencedores da enquete realizada durante o mês de maio, no site da Prefeitura Municipal de Aracaju. A entrega será no auditório do Cento de Educação Permanente da Saúde, localizado na rua Luis Carlos Prestes, no bairro Ponto Novo, segundo o secretário Sílvio Santos.

Os estabelecimentos serão reconhecidos em três categorias: o Cariri venceu em duas modalidades - como Bar da Orla da Atalaia, teve 30,06% dos votos e como Casa de Show da Cidade, foi escolhido com 26,60%. Já na categoria Restaurante, houve um empate e três estabelecimentos foram eleitos com 7% cada um deles: Ferreiro do Riomar, Ramiro da Carne do Sol e o Muratto. (Da assessoria)



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
21/06
06:37

Oliveira Júnior diz que é alvo de boatos

"Eu não sei qual é a origem dessa história, mas posso afirmar, com certeza, de que isso não passa de boato. Eu não fui convidado e nem fui indicado para nenhum cargo de direção da Caixa Econômica Federal e nem vou me aposentar agora. Ainda que eu fosse me aposentar, ir para cargo, por melhor que seja, não lçhe garante acumular o salário".

O desabafo foi feito pelo secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, José de Oliveira Júnior, numa reação à onda de boatos que dá conta de que deixaria o governo de Sergipe logo em breve.


Política
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Por Eugênio Nascimento
21/06
06:16

Encontro discute perspectivas para economia sergipana

 

Com o objetivo de conhecer as perspectivas para as economias brasileira e sergipana nos próximos quatro anos e utilizar essas informações na elaboração de seu Plano Plurianual (PPA), o Sebrae promoveu nesta segunda-feira, 20, um ciclo de debates entre os técnicos da instituição e representantes de diversas entidades governamentais e privadas.

Entre os palestrantes estavam a secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Lúcia Falcón, o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Oliveira Júnior, e o professor de Economia da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Ricardo Lacerda.

“ A proposta do evento foi qualificar o nossos funcionários para permitir que eles conheçam melhor o momento atual da economia e qual o cenário para os próximos anos. As sugestões de projetos e ações estarão alinhadas com essa perspectiva e deverão estar relacionadas também àquilo que será colocado em prática pelos governos, sempre buscando alcançar resultados satisfatórios”, frisou o superintendente do Sebrae, Lauro Vasconcelos.

(Da assessoria)


Economia
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Por Eugênio Nascimento
21/06
06:12

Seplag rebate acusação de fraude na compra da merenda escolar


 
Em face das denúncias feitas pelo empresário do ramo alimentício, João Marcelo Santos Silva, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) esclareceu nesta segunda-feira, 20, que não houve fraude nas compras da merenda escolar no Estado de Sergipe, pois os procedimentos licitatórios correspondentes atenderam a todas as exigências legais. A Secretaria tem convicção da idoneidade de todos os processos licitatórios por ela realizados.
 
As duas empresas do empresário denunciante - MSS Comércio, Serviços e Representações Ltda e HS & J Comércio, Serviços e Refeições Ltda. - foram responsabilizadas por diversos descumprimentos contratuais no fornecimento da merenda escolar, que ocasionaram aplicação das penas de advertência com multa e impedimento para licitar. Nesse sentido, cabe dizer que a empresa HS & J (da qual o denunciante é procurador) está inscrita no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual – CADFIMP, disponível no site http://www.comprasnet.se.gov.br.
 
É importante frisar ainda que uma empresa cuja a razão social denomina-se -PAZME FOOD SERVIÇOS, INDÚSTRIA Ltda., ligadas ao denunciante, impetrou uma ação judicial contra o Governo do Estado, conforme Processo n° 2009118571, junto ao Tribunal de Justiça deste Estado, com as mesmas alegações infundadas de irregularidades, que foram julgadas pela corte de justiça como improcedentes.
 
Ademais, ao contrário do que afirmou o denunciante, não existem bloqueios e direcionamentos na participação de empresas nas licitações realizadas pela Seplag. Cada fornecedor tem senha própria de acesso ao site de disputa, ofertando suas propostas de valores e participando da concorrência de lances de acordo com os preços praticados no mercado e de acordo com as regras dos editais.

À época em que as suposições, levantadas pelo denunciante, foram apuradas pelo ex-secretário de Administração e atual chefe de Estado da Casa Civil, Jorge Alberto, este adotou todas as providências cabíveis para apurar eventuais ocorrências de falhas nos pleitos licitatórios realizados, tendo, em ato de transparência, encaminhando expedientes ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, cientificando-os dos processos licitatórios e apresentando, ponto por ponto, adequada refutação de todas as denúncias apresentadas.
 
A Seplag, por meio do secretário de Estado, Oliveira Júnior, reitera a lisura dos procedimentos administrativos correspondentes, informando que todos os processos estão disponíveis para consulta pública junto à Secretaria, assim como de todos os órgãos de fiscalização e controle.
 
Por fim, conclui que é falsa a afirmação de que as denúncias não foram apuradas. Foram, sim, inclusive em várias instâncias administrativas, de controle externo e judiciais, chegando em todos eles, à conclusão de que eram improcedentes.  (Da assessoria)


Política
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Por Eugênio Nascimento
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