21/06
06:03

Valadares Filho: ainda é cedo para definir candidaturas

Embora venha sendo muito lembrado para disputar a Prefeitura de Aracaju em 2012, o deputado federal Valadares Filho (PSB) disse que considera que ainda é muito cedo para apresentar nomes e anunciar candidaturas.

"Eu aposto na unidade de nosso grupo, que está sob o comando do governador Marcelo Déda (PT), na esfera estadual, e tem em Aracaju um prefeito trabalhador e inovador, como Edvaldo Nogueira (PC do B)", explicou.

O parlamentar avalia que candidaturas à PMA devem ser disc utidas no ano da eleição, ou seja em 2012. "Não é necessário pressa e não temos motivos para desespero. O mais importante para o nosso bloco político - repito - é a unidade", concluiu.


Política
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Por Eugênio Nascimento
21/06
05:58

Educação no Nordeste preocupa Eduardo Amorim

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) apresentará requerimento na Comissão de Educação, Cultura e Esporte nesta terça-feira, 21, para a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir acerca do programa governamental de alfabetização educação de jovens e adultos do Nordeste, em especial do Estado de Sergipe. 

O parlamentar sugeriu para a audiência as presenças do secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, secretário de Estado da Educação de Sergipe e o representante da Confederação Nacional de Municípios. 

"Os números da desigualdade não são nada amistosos. Não podemos cruzar os braços diante dessa realidade brasileira. Como uma das faces da pobreza, as taxas de analfabetismo acompanham os desequilíbrios, tanto no que diz respeito às regiões político-administrativas, como no que se refere às áreas urbanas e rurais", exemplificou Amorim. 

(Da Assessoria)
 
 


Política
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Por Eugênio Nascimento
20/06
20:27

Estado de SE tem a 3ª melhor evolução de renda per capita do Nordeste

Números do Censo Demográfico foram divulgados no último domingo, 19, pelo jornal Folha de São Paulo

No último domingo, 19, o jornal Folha de São publicou uma reportagem intitulada ‘Desigualdade cai entre Nordeste e SP’, apontando – conforme declarações de especialistas – que o Brasil ficou menos desigual nos último 10 anos, principalmente com a ascensão do salário mínimo e o auxílio de programas sociais como o Bolsa Família. A reportagem baseou-se em dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na comparação da renda média domiciliar per capita em 2000 e 2010, mostrando, por exemplo, que municípios do Nordeste tiveram os maiores ganhos na renda por pessoa, enquanto cidades paulistas alcançaram decréscimo se mensurar com a última década. Entre os estados, Tocantins lidera, com alta de 50%. Logo atrás vêm quatro nordestinos: Maranhão (46%), Piauí (42%), Sergipe (41%) e Paraíba (37%). Aracaju foi a capital nordestina com maior crescimento na renda.

Outro fator evidenciado na publicação diz respeito, considerando apenas os municípios com mais de 100 mil habitantes, entre os 50 que mais avançaram, metade são nordestinos e um paulista. Já na lista dos 50 que menos avançaram, 36 são de São Paulo. Entre as maiores rendas, destacam-se os municípios de Niterói/RJ (R$ 2.031,18), Florianópolis/SC (R$ 1.950,06) e Vitória/ES (R$ 1,801,49). (Da assessoria)


Economia
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Por Eugênio Nascimento
20/06
20:08

Almeida defende eleições gerais em palestra na USP

 A aprovação, até setembro de 2011, de uma Proposta de Emenda à Constituição - PEC, em disposição transitória, deverá garantir mandato eletivo para os cargos de prefeito e vereador pelo período de 6 anos já a partir das eleições de 2012.

 

A proposta foi defendida pelo presidente da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados, deputado federal Almeida Lima (PMDB/SE), durante palestra proferida, no último dia 09 de junho, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, no Campus de Ribeirão Preto.

 

Almeida Lima também preside a Comissão Especial que Analisa a PEC do Sistema Eleitoral no país e proferiu a palestra, atendendo ao convite da Doutora em Direito pelas Relações Sociais da PUC/SP, professora Ana Carla Bliacheriene, em função do amplo conhecimento que detém sobre o tema.

 

Unificação das eleições

 

O peemedebista defende que a aprovação da PEC da ampliação dos mandatos municipais até setembro próximo, com o objetivo de que a nova regra entre em vigor já nas eleições de 2012, obrigando a realização de eleições gerais para todos os cargos eletivos no Brasil em 2018.  "A realização de eleições a cada dois anos no Brasil tem representado um alto custo financeiro, além de paralisar as máquinas administrativas durante os períodos eleitorais", argumenta o presidente.

 

Plebiscito

 

Durante a palestra, o deputado também se manifestou favorável à realização de uma consulta popular - plebiscito, para que os brasileiros decidam sobre o gênero eleitoral a ser adotado nas eleições para os cargos de vereador, deputado estadual e federal, entre as modalidades: voto majoritário ou lista fechada preordenada.

 

Na avaliação do deputado, o voto em lista fechada preordenada cassa do eleitor o direito ao voto livre e direto. "O voto em lista fechada preordenada representa um retrocesso político, a volta do mandonismo, da ditadura", alerta, mostrando-se favorável à garantia da manutenção da vontade do eleitor. "No voto majoritário, é eleito o candidato que obtiver a maior votação entre os candidatos", esclarece.

 

Ao final da palestra, o presidente da comissão abriu inscrições para que os estudantes da USP pudessem participar do debate e apresentar sugestões e críticas à proposta de reforma política em tramitação na Câmara dos Deputados. (Da assessoria)


Variedades
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Por Eugênio Nascimento
20/06
19:50

TJSE cria órgão para garantir direitos definidos na Lei Maria da Penha

O Tribunal de Justiça de Sergipe aprovou na sessão plenária do dia 01 de junho, o projeto de lei que institui a Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar como órgão permanente e integrante da estrutura administrativa da Presidência.

Competirá à Coordenadoria traçar políticas judiciárias no tratamento adequado da prevenção e repressão à violência doméstica, resguardando o direito da mulher. Entre as ações desenvolvidas está a interlocução entre juízes de Direito e organizações governamentais e não-governamentais, assim como a celebração de convênios; o recebimento de dados, sugestões e reclamações aos serviços de atendimento à mulher em situação de risco; o treinamento e a especialização de magistrados e servidores na área de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Para o Presidente do TJSE, Des. José Alves Neto, "a Coordenadoria da Mulher será mais um núcleo de amparo à mulher na repreensão aos seus agressores e representará o compromisso desta Casa com a aplicabilidade da Lei Maria da Penha que endureceu o tratamento contra a violência doméstica e familiar contra mulher".

A criação da Coordenadoria é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução nº 128/CNJ, uma vez que é dever do poder público desenvolver políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres, como determina a Lei 11.340/ 2006.

O projeto aguarda aprovação na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

 

Vara de Proteção aos Grupos Vulneráveis

Em Sergipe, o Tribunal de Justiça instalou dentro da sua estrutura organizacional a Vara de Proteção aos Grupos Vulneráveis na Comarca de Aracaju, a 11ª Vara Criminal, que, desde 2007, atende crianças, adolescentes e idosos acometidos por ato ilícito, além de exercer funções inerentes ao Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher, nos moldes da legislação em vigor.

A opção adotada pelo TJSE, reputada como a mais eficaz e que impede desperdícios, procura, sobretudo, manter a isonomia dos grupos vulneráveis atuais. Segundo a Juíza Auxiliar da Presidência, Suyene Santana, "a realidade do Judiciário sergipano é singular, uma vez que não se restringe apenas à demanda de violência doméstica, mas abrange outros grupos vulneráveis (criança, adolescente e idoso). E é bom que se registre que há uma excelência na execução da prestação jurisdicional em todos os grupos vulneráveis, já que esta unidade jurisdicional vem julgando mais processos do que os que entra, ainda que tenha havido o crescimento natural de demandas". (Da assessoria)



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
20/06
17:22

PSOL promove debate sobre direito de greve

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) realiza amanhã, 21 de junho, um debate acerca do direito de greve, a postura do Tribunal de Justiça de Sergipe frente aos movimentos paredistas e as perspectivas para o movimento sindical sergipano. O evento tem início a partir das 19h no auditório do SINDPREV-SE, localizado na Rua Vila Cristina, Centro de Aracaju, e contará com a presença do conselheiro federal da OAB, o advogado Henry Clay Andrade. O sindicalista Atamário Cordeiro e os diretores do SINTESE também confirmaram presença no espaço.

De acordo com Alexis Azevedo, presidente do Diretório Municipal do PSOL em Aracaju, discutir o direito de greve é um passo imprescindível na garantia de direitos que, vêm sendo observados, diante das últimas posturas do TJSE nos últimos anos. "Já existe uma cultura da ilegalidade impregnada no Tribunal de Justiça de Sergipe. Todo ano a história se repete. A categoria cruza os braços, o executivo aciona a justiça e o resultado é sempre o mesmo: Greve declarada ilegal. Foi assim com os servidores do DETRAN, com os agentes penitenciários, com os professores da rede estadual. Isso não pode continuar", ressaltou.

Para além da ilegalidade dos movimentos grevistas no Estado de Sergipe, o evento se propõe a debater o processo de criminalização dos movimentos sociais em todos os flancos. Os movimentos de luta pela moradia, saúde, educação vêm sofrendo uma constante perseguição por parte dos entes públicos e privados no Estado. " Os trabalhadores do MOTU também sofrem constantemente na capital sergipana, os moradores da zona de expansão não agüentam mais a pressão do setor imobiliário na capital da "Qualidade de Vida", nós também queremos discutir este quadro", afirma Alexis.

(Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
20/06
16:37

Novo voo da Avianca começa nesta quarta- Aracaju ligada a BH

A partir da próxima quarta-feira, 22, o aeroporto Santa Maria estará recebendo mais um novo voo da companhia aérea Avianca, que sairá de Aracaju diariamente às 7h24 com destino final para Belo Horizonte. De acordo com o executivo da Avianca, Jaime Rocha, até as primeiras horas da manhã desta segunda-feira, 82 passageiros já haviam confirmados passagem para este novo voo, de um total de 100 assentos disponíveis na aeronave.

Com este incremento, a Avianca passará a ter quatro opções para Aracaju, entre idas e vindas. Atualmente, a companhia dispõe apenas de um voo direto para Brasília. "Com mais esta opção, nós estaremos ofertando mais destinos para Sergipe, incluindo esse voo de Salvador que é a grande novidade. Sendo assim, nós estaremos com uma escala distribuída da seguinte maneira: as saídas do Aeroporto Santa Maria estão previstas para às 7h24, chegando na capital baiana às 8h09. Este mesmo voo seguirá para Brasília com chegada às11h03 e encerra em Belo Horizonte às 13h18", explicou Jaime.

(Da assessoria)



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
20/06
13:00

Brasil tem 4.401 refugiados


O Dia Internacional do Refugiado, celebrado em 20 de junho, foi instituído pela Assembléia Geral da ONU em solidariedade à África, continente que abriga o maior número de refugiados. Atualmente, o Brasil possui 4.401 refugiados de 77 nacionalidades diferentes. A maioria é de angolanos (38%), seguida por colombianos (14%) e oriundos da República Democrática do Congo (10%). (Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
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