01/06
21:49

Ivaldo Costa assume a presidência de associação de prefeitos

O prefeito do município de Santo Amaro, José Ivaldo Costa, foi empossado como novo presidente da Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (Ambarco), cujo mandato se estende até fevereiro de 2013, quando será eleita uma nova diretoria para a entidade. A indicação de Ivaldo Costa foi aprovada por unanimidade após a renúncia do prefeito da Barra dos Coqueiros, Gilson dos Anjos (DEM), que assim como outros membros da diretoria, tiveram que se afastar em cumprimento à legislação eleitoral porque vão disputar as eleições municipais em outubro próximo.

Antes de transmitir o comando da Ambarco, Gilson dos Anjos destacou a capacidade do prefeito Ivaldo Costa para gerir a entidade. "A gente se emociona com os fatos. Estou renunciando ao cargo de presidente da Associação em virtude da minha reeleição para prefeito da Barra dos Coqueiros. Fui eleito e reeleito presidente por unanimidade. Mesma emoção senti hoje com Ivaldo Costa, um homem correto que nós dá a segurança que a entidade está em boas mãos. Fiquei satisfeito e honrado por dá posse a ele hoje", disse.

"Enfrentamos e superamos vários desafios, sempre com o apoio dos prefeitos. Muito me emocionou em ouvir os relatos dos gestores que acompanharam o nosso trabalho. Nós, homens públicos, temos uma vida agitada, cheia de compromissos, e as palavras que ouvimos hoje nos dão a certeza que fizemos bem o dever de casa. Contamos com os prefeitos sempre, inclusive quando tivemos que nos mobilizar para a criação da Federação dos Municípios Sergipanos, que partiu de um entendimento entre a nossa entidade e a do Centro Sul, comandada pelo prefeito Toinho de Dorinha (PSB). Fomos vitoriosos e saímos tranquilos porque fizemos o melhor que pudemos", completou Gilson dos Anjos.

Já o novo presidente da entidade, Ivaldo Costa, aproveitou a oportunidade para agradecer aos colegas prefeitos pela confiança que lhe foi dada. "É motivo de muita honra e muita responsabilidade pode assumir essa entidade, para tentar atender a expectativa dos colegas com o nosso nome, como também manter a Associação forte e vigorosa para atender intransigentemente os interesses dos prefeitos que compõem essa associação. Daremos continuidade ao trabalho do prefeito Gilson dos Anjos, a frente da entidade".

Em seguida, Ivaldo Costa defendeu um novo pacto federativo. "Aqui não tem cor partidária, aqui é uma Associação de prefeitos; aqui não se olha a sigla partidária, aqui se respeita as ideologias. Nossa Associação congrega 42% da população de Sergipe. Responsabilidade grande para a gente honrar e dignificar este cargo. Os prefeitos estão sofrendo com as dificuldades, inclusive pela seca. A gente luta e torce por um novo pacto federativo, para que os prefeitos e vereadores sejam mais prestigiados. Esse pacto atual é extremamente injusto, tendo em vista que as demandas começam no município. Os prefeitos e vereadores são abordados em um primeiro momento para resolver os problemas da comunidade". (Da ssessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
01/06
17:22

Sílvio Santos assume a Secretaria da Saúde segunda-feira

O governador Marcelo Déda empossa o novo secretário de Estado da Saúde, Sílvio Santos , na próxima segunda-feira às 15h. O ato vai acontecer no auditório do Banese, na avenida Augusto Maynard. Ele foi anunciado para substituir Antônio Carlos Guimarães na semana passada e pretende agilizar ações para que os hospitais, clínicas e postos de saúde ganhem agilidade no atendimento ao público. O seu maior problema, com certeza, será o Hospital de Urgência (Huse), que é motivo frequente de denúncias de precariedade no atendimento.


Política
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Por Eugênio Nascimento
01/06
13:47

CEF e BB devem atender com prioridade portadores de necessidades especiais

O juiz federal da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, Edmilson da Silva  Pimenta, deferiu tutela antecipada reclamada pelo Ministério Público Federal, em ação  civil pública, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ? CEF E BANCO DO BRASIL, objetivando  que os réus promovam em suas agências bancárias, localizadas no Estado de Sergipe,  efetivo atendimento imediato às pessoas consideradas preferenciais independentemente da  disponibilização de guichês exclusivos Provocado pela representação da Associação de  Deficientes Motores de Sergipe ? ADM/SE, o MPF instaurou inquérito civil público com o  fim de apurar possível desrespeito pela CEF, casas lotéricas e Banco do Brasil ao  atendimento aos portadores de deficiência física e à plena acessibilidade nas agências  bancárias em relação à entrada pela porta giratória.


Após a realização de inspeções em algumas agências bancárias dos réus, ficou registrado  que houve o atendimento de senhas comuns antes das preferenciais, ferindo a legislação  nacional, que assegura atendimento prioritário e imediato aos portadores de deficiência  física, aos idosos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo. Devidamente notificada, a Caixa Argumentou que já oferece atendimento diferenciado e  prioritário a quem faz jus a esse direito, inclusive não apenas em guichês específicos.  Destacou, ainda, que a pretensão do MPF, embora meritória, esbarra no cumprimento da Lei  Municipal nº 2.636/98, cujo atendimento deve ser efetuado em até 15(quinze) minutos.


O Banco do Brasil alegou, no mérito, que os argumentos trazidos aos autos, bem como as  provas, são tímidos e insuficientes para sustentar tais alegações, visto que as ditas  ocorrências só se verificaram com duas senhas, evidenciando que a amostragem se mostra  deficiente e não reflete a realidade.

Em sua decisão, o juiz federal Edmilson Pimenta entendeu que a Constituição Federal  estabelece a igualdade perante a lei, sem qualquer distinção (art. 5º, caput e inciso I).  A fim de promover um tratamento isonômico entre as pessoas é que se faz necessária a  criação de regras para amparar e proteger os desiguais, respeitando as individualidades e  diferenças sociais. Nesse passo, após grandes lutas daqueles que viviam alijados da  sociedade, alguns direitos foram conquistados ao longo dos anos, desde a promulgação da  Carta Magna de 1988.


Considerou, também, que, embora os réus venham buscando promover esse atendimento  diferenciado e individualizado, como garante a lei, algumas mudanças ainda devem ser  feitas, mormente no que se refere ao atendimento imediato.


Desta forma, o Magistrado concedeu a medida liminar solicitada, determinando que os réus  promovam, em suas agências bancárias, no Estado de Sergipe, efetivo atendimento imediato  às pessoas portadoras de deficiência, idosos a partir de 60 (sessenta) anos, gestantes,  lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo, independentemente da  disponibilização de guichês exclusivos, no prazo de 30(trinta) dias, de modo que sejam  atendidas antes de qualquer outra, depois de concluído o atendimento que estiver em  andamento, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) para cada descumprimento  constatado.


Também determina o magistrado ampla divulgação da decisão em todas as agências bancárias  localizadas no Estado de Sergipe e em, no mínimo, um jornal de ampla circulação nesta  unidade federativa. (Da assessoria)


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Por Eugênio Nascimento
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