27/06
07:23

Polícia flagra mulheres com propaganda eleitoral antecipada em Socorro

Faltando pouco mais de três meses, as eleições de Nossa Senhora do Socorro já se tornaram caso de polícia. Isso se deve porque três mulheres foram flagradas distribuindo panfletos apócrifos, no Conjunto João Alves, na tarde de terça (dia 26). As jovens de pré-nome Ana Ruth, Deise e Sheila faziam panfletagem pelas ruas com conteúdo difamatório à gestão do prefeito Fábio Henrique (PDT).

 

O fato será encaminhado à Polícia Federal e poderá ser enquadrado como propaganda eleitoral antecipada, crime de difamação e calúnia na esfera eleitoral, além de propaganda eleitoral negativa. Elas foram conduzidas à 5ª Delegacia Metropolitana, no João Alves, onde prestaram depoimento e foram liberadas. 

 

Como aconteceu

 

As jovens fizeram a distribuição do panfleto na Avenida Nossa Senhora do Socorro e na Avenida I, do João Alves, quando foram interceptadas por um servidor da Prefeitura, na rua 13 A. Ana Ruth, Deise e Sheila estavam em posse de mais de mil panfletos, e vinham sendo acompanhadas ao longe pelo servidor que fez várias fotos comprobatórias do crime eleitoral.

 

Enquanto aguardavam a chegada da polícia, um veículo Palio, de placa HZS-5258, parou na esquina e dele desceram três pessoas: Babau Aragão, que é marido da ex-vereadora Luzinete de Lima; o advogado Emanuel Lima, e o pai de uma das jovens envolvidas. As fotografias e as filmagens comprovam a relação existente entre as jovens flagradas e os membros ligados ao partido Democratas, que fará oposição a Fábio Henrique.

 

No depoimento à polícia, Ana Ruth, Deise e Sheila confirmam que foram contratadas para panfletar o material por Babau Aragão, que dirigia o Pálio, e desconheciam que cometiam crime eleitoral. “Fotografias e vídeos demonstram as pessoas saltando do carro do DEM, tendo inclusive um advogado do DEM comparecido à Delegacia para prestar assistência às moças. Portanto, entraremos com uma representação contra estes indivíduos que são os maiores interessados na divulgação destes conteúdos e estão demonstrando falta de zelo com o processo eleitoral, tentando burlar e tumultuar o processo eleitoral de Socorro”, garante o advogado. (Da assessoria)


Política
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Por Eugênio Nascimento
27/06
07:05

Procuradores discutem CCs e chefias do Estado de SE

Hoje,27, às 9h, tem início a nova assembleia dos Procuradores do Estado de Sergipe, na sede da APESE, praça Almirante Tamandaré, 76 (no fundo da Marinha, na rua da frente).

Na pauta, o projeto de redução de custos para o Estado e a redução de cargos em comissão (CC's) e chefias na Procuradoria Geral do Estado - PGE, além de novas ações de improbidade.

A assembleia começa pro volta das 9h30, mas estaremos na APESE a partir das 9h, que é o horário da primeira chamada da assembleia, que acontece em mais um dia de capacitação.(Da assessoria)


Política
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Por Eugênio Nascimento
26/06
21:04

Justiça Eleitoral recebe o primeiro registro de candidatura em Sergipe

Foi protocolado no dia 21 de junho, na 16ª zona eleitoral, que engloba as cidades de Cumbe, Siriri e Nossa Senhora das Dores, o primeiro registro de candidatura do Estado de Sergipe, para as Eleições Municipais de 2012. O pedido foi requerido pela coligação "O povo no poder" de Cumbe, formada pelos partidos PRB, PSL, PPS e PTC.

A coligação registrou Lenilson Gonçalves Santos, para prefeito e Gildivan da Silva Melo, para vice-prefeito, bem como seis vereadores para a Câmara de Vereadores de Cumbe.

 

Registro de candidatura

 

Após a realização das convenções partidárias, em que se decide os nomes dos candidatos, as coligações e partidos solicitam o registro de candidaturas, na Justiça Eleitoral, que receberá até o prazo das 19h do dia 05/07/2012.

Os partidos e as coligações têm, obrigatoriamente, de encaminhar o pedido de registro de candidatura em meio magnético gerado pelo Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex), acompanhados das vias impressas dos formulários, Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários(DRAP) e Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), emitidos pelo sistema e assinados pelos requerentes. (Da assessoria)



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Por Eugênio Nascimento
26/06
20:49

SE discute formação de Frente Parlamentar Ambiental

O coordenador nacional do SOS Mata Atlântica, Mario Mantovane,  desembarca nesta quartra-feira,  às 15h,  em Aracaju,  e às 16h vai estar no gabinete do deputado estadual João Daniel (PT).  Ele vem lançar a Frente Parlamentar Ambiental. No dia 28 Mantovane será  palestrante na Assembleia Legislativa sobre a importância da Frente Parlamentar. O deputado federal  Marcio Macedo também vai falar sobre os desdobramentos da Rio+20 e os compromissos do governo brasileiro. O Lizaldo Vieira, coordenador do Mopec, é um dos articuladores e divulgador da ideia.



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Por Eugênio Nascimento
26/06
20:47

O coordenador nacional do movimento  SOS Mata Atlântica, Mario Mantovane,  desembarca nesta quarta-feira,  às 15h,  em Aracaju,  e às 16h vai estar no gabinete do deputado estadual João Daniel (PT).  Ele vem lançar a Frente Parlamentar Ambiental. No dia 28 Mantovane será  palestrante na Assembleia Legislativa sobre a importância da Frente Parlamentar. O deputado federal  Marcio Macedo também vai falar sobre os desdobramentos da Rio+20 e os compromissos do governo brasileiro. O Lizaldo Vieira, coordenador do Mopec, é um dos articuladores e divulgador da ideia.



Política
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Por Eugênio Nascimento
26/06
20:33

Aracaju - Situação do bairro Nova Liberdade preocupa vereador

Na tarde desta terça-feira o vereador Ivaldo José usou a tribuna da Câmara Municipal de  Aracaju para destacar reclamações dos moradores do bairro Nova Liberdade. Segundo ele, os moradores têm reclamado  do ritmo das obras na localidade na qual o canteiro  de obra só  começou a ser montado esta semana. Outro ponto destacado por Ivaldo é o fato de que o  período de chuvas já começou e isso é mais uma preocupação dos moradores que apelam  ao  prefeito para que pressione para que as obras sejam aceleradas.


Política
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Por Eugênio Nascimento
26/06
20:23

Coligações podem prejudicar partidos aliados, diz Jony

Diante do período eleitoral que se aproxima, o vereador Jony Marcos (PRB) destacou na tarde desta terça-feira, 26/6, durante Sessão Plenária no Legislativo de Aracaju, que é preciso que se realize um processo eleitoral justo, sobretudo, no que diz respeito às coligações.

Ao fazer uma analogia sobre a atual situação que diz viver, o parlamentar usou uma passagem bíblica. “Há um trecho no livro de Ezequias que afirma que ao duelar com exércitos mais fortes ele recebia cartas de afronta as quais diziam que ele não poderia vencê-los. Ele, no entanto, se colocou diante de Deus e pediu forças. Deus, em sua divina sabedoria, por considerar Ezequias um homem justo, ouviu suas preces. Assim somos nós nesse momento”.  ressaltou Jony

O vereador afirmou que as notícias sobre possíveis coligações partidárias estão chegando e o seu receio é de que haja injustiça ao firmar essas coligações. “Nós estamos recebendo carta de afronta. A dificuldade de se formar uma coligação justa é tão grande que existem candidatos com medo de perder as eleições”, frisou.

Jony afirmou ainda que não há justiça no processo de eleição. “Muitas pessoas se perguntam como um candidato teve mais votos e não foi eleito enquanto outro que teve menos foi eleito. Isso vai da força da coligação. O que peço é que as coligações sejam as melhores e em pé de igualdade e que todos tenham uma boa sorte” finalizou.(Da assessoria)

Foto: Alberto Dutra



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Por Eugênio Nascimento
26/06
13:47

Carlos Britto, o grevista


Afonso Nascimento - Advogado e Professor de Direito da UFS

Indicado pelo presidente Lula, o atual presidente do STF, Carlos Britto, é uma das pessoas mais importantes da república brasileira. Também por conta disso, ele se tornou também o nome mais importante do Departamento de Direito da UFS nos seus cinquenta e dois de existência, pois não é coisa pouca deixar a academia exclusivamente para assumir o cargo de ministro do STF. Discutir como ele conseguiu esse posto não é, todavia, algo que me interessa tratar aqui.

Eu conheci Carlos Britto em dois momentos e em duas condições. Primeiro como estudante de Direito na primeira metade dos anos 1970, quando tive aulas dele de Direito Constitucional. Essa é a fase em que ele era chamado de conservador por ter entrado na UFS como professor de EPB. Mais tarde, nos anos 1990,tive a oportunidade de trabalhar com ele na condição de professor, depois de eu ser aprovado num concurso público de cuja banca ele participara. Nessa segunda fase, convivi com um Carlos Britto completamente diferente, já que ele se transformara num jurista progressista, de esquerda mesmo.

Essa reconversão ocorreu quando Carlos Britto foi fazer mestrado na PUC de São Paulo. Uma mudança radical de verdade. Na sua volta, havia um Carlos Britto “barbudinho” como Lula e outros esquerdistas. Nessa condição, Carlos Britto fez de si um homem público. Com efeito, era muito requisitado pela mídia (dava muitas entrevistas a programas de rádio vespertinos, por exemplo) e se candidatou duas vezes, sem sucesso, a um mandato parlamentar, primeiro pelo PDT e em seguida pelo PT. Para seu azar, não aceitou a uma terceira candidatura pelo PT, aquela em que seria certamente eleito senador por Sergipe. Assim, ele continuou professor e advogado muito concorrido.

Enquanto professor, Carlos Britto teve um papel relevante nas greves dos professores da UFS dos anos 1990. Lembro-me perfeitamente de Carlos Britto participando das assembleias do sindicato docente (ADUFS), fazendo intervenções, trazendo sempre consigo e às vezes lendo a Constituição Federal de 1988. Sendo um inegável bom orador, chamava para si a atenção dos grevistas como ele e fazia sempre colocações ponderadas. Com a eleição de Lula, a sua sorte grande chegou: era o homem certo na hora certa, tendo atrás de si uma preparação acadêmica que então incluía o diploma de doutor em Direito pela mesma PUC paulista e com apoios de meios jurídicos e políticos sergipanos, baianos e paulistas.

Como professor de Direito Constitucional nos anos 1990, Carlos Britto era muito popular e suas aulas eram muito procuradas. Nas reuniões do Departamento de Direito exercia certa ascendência sobre muitos dos seus pares, derivada ao mesmo tempo de sua competência e de prestígio derivado de sua vida pública. Eu não tenho condições de avaliar os livros que Carlos Britto escreveu. Eu não sei se eles são adotados nos cursos de graduação e de pós-graduação do país, nem tão pouco se são sucesso no mercado editorial. Ou ainda se são muitas as citações nacionais e internacionais. Tenho certeza, contudo, que ele é o autor sergipano de livros jurídicos com mais chances de tornar-se um jurista consagrado nacionalmente catapultado pelo posto de ministro e também presidente do STF, como aconteceu com muitos magistrados norte-americanos.

Já enquanto ministro do STF, Carlos Britto ganhou respeito dos setores avançados nacionais por seus votos progressistas.  Construiu uma excelente relação com a mídia nacional e é considerado por ela o mais liberal de todos os ministros. Erradamente, tem investido todas as cartas de seu curto mandato de presidente do STF para fazer julgar empresários e membros corruptos do PT, em processos que poderão ir além de sua presidência. A meu ver, mais produtivo para a sua biografia seria trabalhar para o enquadramento dos tribunais dos estados poderosos e avançar no reforço do CNJ depois da retrógrada administração do presidente anterior. O tempo dirá se ele fez a aposta certa.

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Por Eugênio Nascimento
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