24/06
10:35

Não Pago - Em defesa da liberdade de expressão e organização!

O Movimento Não Pago, que organizou na manifestação pública da quinta-feira passada em Aracaju, divulgou nota anunciando para esta terça-feira um novo ato público nas ruas de Aracaju e convoca a população a participar. Quanto às rivalidades políticas da semana passada, diz a nota: Indivíduos organizados em partidos políticos, não identificados, incentivaram, no último ato, palavras de ordem antipartidárias estimulando a confusão e a divisão do ato em duas frentes, aproveitando-se das pessoas mais jovens que estão começando a participar dos protestos. Para tentar se agregar a massa, esses partidos já muito desgastados, entraram na onda dos "sem partido" de forma bastante oportunista.

Veja a nota na íntegra:

"Na ultima quinta feira, 20 de Junho, cerca de 30 mil pessoas saíram às ruas de Aracaju com o objetivo de colocar para fora seu grito de indignação. Foi uma massiva resposta do povo aos desmandos dos governos e dos políticos. Diversas bandeiras foram levantadas por pessoas ou grupos que se somaram com a pauta da revogação do aumento da passagem que o Movimento Não Pago vem apresentando ao longo do ano. Hoje não há dúvida. Estamos virando uma página na história do país e de Sergipe.

Achamos fundamental e legitimo que cada indivíduo ou organização se expressem e tragam suas bandeiras e palavras de ordem, porém repudiamos qualquer manifestação que cerceie a liberdade de organização e de expressão. Senão daqui um dia chegaremos ao momento que não poderemos nem levantar as bandeiras do próprio movimento! É preciso ter cuidado e cautela. Não querer partidos não pode ser confundido com não aceitar nenhum movimento social, sindical, associação de bairro, etc. que estejam presentes levando as suas reivindicações históricas e igualmente justas.

É preciso observar outro fato importante. Indivíduos organizados em partidos políticos, não identificados, incentivaram, no último ato, palavras de ordem antipartidárias estimulando a confusão e a divisão do ato em duas frentes, aproveitando-se das pessoas mais jovens que estão começando a participar dos protestos. Para tentar se agregar a massa, esses partidos já muito desgastados, entraram na onda dos "sem partido" de forma bastante oportunista.

Gostaríamos de deixar claro que o Movimento Não Pago se coloca enquanto autônomo a partidos políticos, mas defende a liberdade de organização de cada militante, desde que respeitem a autonomia do movimento e defendam os princípios. Os partidos não podem estar acima dos movimentos organizados.

Chamamos a atenção também, sobre as problemáticas da utilização de carros de som e mini trios em manifestações como estas. Avaliamos que os vários carros de som que estiveram presentes no ato não contribuíram para um efetivo diálogo com o conjunto dos manifestantes, além do que favoreceu a uma maior fragmentação do ato, possibilitando uma divisão dos manifestantes. Para nós, o carro de som deve servir, neste ato, como um instrumento de organização, e ponto de apoio para eventuais incidentes.

Por fim, gostaríamos de convocar toda a população Aracajuana (apartidários e partidários) a participarem do Segundo Grande Ato Acorda Aracaju que ocorrerá na terça feira 25 de Junho às 16 horas na Praça Fausto Cardoso. Convidamos também a população, em especial a juventude, para uma plenária aberta do Movimento Não Pago, no dia 24/06, às 15h, no Teatro Tobias Barreto para prepararmos o nosso bloco para a manifestação. Tragam as suas indignações e vamos pressionar o poder público para revogar o aumento da passagem. #RevogaJoão!"



Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
24/06
06:24

Coluna Primeira Mão - Política e Economia


Disputa por cadeira no TCE - Susana Azevedo diz que só dará entrevista quando tudo estiver definido

A deputada estadual Susana Azevedo (PSC), que disputou e venceu por duas vezes a eleição para conselheira do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE), informou ao blog que não concederá entrevista sobre o tema até a divulgação final e oficial do resultado da disputa. “É desgastante. Já venci duas vezes, mas a questão sempre tem ido para o Judiciário. É por isso que não quero emitir qualquer conceito sobre isso. Mas, que fique claro, não desistirei da disputa e, confiante em Deus, acredito que vencerei”. Ela disputa o cargo com o secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, que promete continuar recorrendo à Justiça até que se faça uma eleição dentro do que ´preconiza a lei.


Secretaria do Tesouro Nacional garante aval aos empréstimos do Proinveste



Jackson Barreto, que responde pelo governo de Sergipe, obteve do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, a garantia de liberação dos recursos do Proinveste, já aprovados pelos deputados estaduais. A reunião foi nesta segunda, 24, em Brasília. Augustin assegurou que o aval da STN para o empréstimo de R$ 567 milhões sairá antes do final deste mês.
"Ficamos muito satisfeitos. Graças a Deus e à competência de nossos técnicos no Estado, o secretário do Tesouro Nacional nos tranquilizou de que a documentação estava atendendo às exigências e às formalidades da lei", disse o governador. "Em breve vamos contar com os recursos do Proinveste".


Infraestrutura é a prioridade do governo de SE


"Os recursos são muito importantes para o Estado. E é preciso que o Estado tenha capacidade de investir para responder à cobrança e ao chamamento da sociedade, que é legítimo, é democrático e é o exercício pleno da cidadania. O estado tem que ter recursos para atender as demandas da sociedade", concluiu. Do total aprovado, R$ 138,5 milhões destinam-se ao alongamento da dívida, melhorando as condições do caixa do Estado. Outros R$ 428,79 milhões vão financiar a melhoria da infraestrutura urbana e de transportes, da infraestrutura social e da infraestrutura produtiva dos perímetros irrigados e dos distritos industriais.

Jackson Barreto sugere à Dilma o vale transporte social

 

A criação do vale-transporte social foi sugerida pelo governador em exercício Jackson Barreto como parte da solução dos problemas de mobilidade urbana no país. A proposta foi feita à presidenta Dilma Rousseff, governadores e prefeitos de capitais reunidos nesta segunda, 24, em Brasília. "Dentro dessa proposta de transporte público de qualidade e mais barato, eu fiz esta sugestão à presidenta. O objetivo é utilizar o cadastro único do Bolsa Família, que já mostra quem vive em extrema pobreza, para que essas pessoas tenham o direito de se locomover, de procurar um emprego, de procurar um lazer, uma assistência médica, um trabalho, uma escola", detalhou o governador.


Manifestações - Estão cobrando as coisas à pessoa errada

 
 


Nas manifestações Brasil afora tem uma série de pessoas reivindicando da presidente Dilma Rousseff a rejeição da PEC 37, a prisão de mensaleiros, fora Renan Calheiros, melhoria do transporte público municipal, instalação de CPI etc. São por essas e outras que há muitas críticas ao movimento em todo o Brasil. Nada disso é tarefa dela, mas sim do Congresso Nacional. Mais verbas na saúde, educação e outras coisas é responsabilidade dela, mas somente após a aprovação de projetos ou Orçamento Geral da União no Congresso. Prisão, é com o Judiciário.

 
 

 

 

 


Mobilização de partidos de esquerda em SE

 

 
 

 

 
 

 

 
 
 

 

 
 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 

 
 

 

 
 

 

 
 
 

 

 
 

 
 
 
 
 
 
 
 

 

 
 


Os partidos de esquerda, entidades sindicais, associativas e as centrais vão assinar manifesto (ou talvez nota pública) nesta terça-feira em defesa da democracia, do direito de reivindicar e de existências das agremiações políticas. A iniciativa foi conversada no final de semana e motivada pelo discursos dos jovens manifestantes em defesa do fim dos partidos políticos no Brasil e pela proibição de participação de partidos nos atos que estão acontecendo no país há 15 dias.

Aracaju - Câmara vota nesta terça-feira a redução da tarifa

A Câmara de Vereadores de Aracaju vota na manhã desta terça-feira, 25, o projeto da Prefeitura de Municipal que reduz o valor da tarifa do transporte coletivo de R$ 2,45 para R$ 2,35. A propositura foi encaminhada à Casa no final da semana passada pelo prefeito João Alves Filho (DEM).

 
 



Mendonça Prado critica os altos investimentos na Copa do Mundo no Brasil

 


O deputado federal Mendonça Prado (Democratas/Sergipe) chamou atenção, em uma reunião partidária, quando declarou com indignação que é totalmente contrário a realização da Copa do Mundo no Brasil. "É uma irresponsabilidade um país que não tem recursos para oferecer saúde, educação e segurança de qualidade à sua população, se dedicar a realizar um evento dispendioso como a Copa do Mundo", ressaltou Mendonça. O parlamentar sergipano disse que a cidade de Roma, na Itália, país rico do 1° mundo, está renunciando a sua candidatura para sediar a Olimpíada 2020, por entender que o País atravessa uma série de crise econômica. "O Brasil que está situado no 84º lugar no mundo no ranking de desenvolvimento humano; que tem uma educação pessimamente avaliada; sem assistência à saúde; e é um dos países mais violentos do planeta, onde no período de um ano se morre mais gente do que números resultantes de qualquer guerra que aconteceu até a presente data no planeta. O Brasil deveria seguir o exemplo da Itália", acrescentou Prado.


Investimentos das Arábias em Sergipe

 
 


O príncipe All Faisal All Saud, da Arábia Saudita, estará em Sergipe durante toda esta semana. Ele já está no Estado e veio para tratar de grandes investimentos que empresários de seu país pretendem fazer em Sergipe. Também está em terras sergipanas para discutir possíveis investimentos o presidente da Ancia Moto’s, Mustafat Mohmat. Os dois serão recebidos pelo governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) e pelo secretário de Desenvolvimento Saumíneo Nascimento. Também virão ao Estado representantes do Itamaraty e da Câmara do Comércio Brasil-Arábia Saudita, que acompanharão as negociações.

Sergipe terá o seu Hospital do Câncer, diz Carvalho

 

 
 


“Há dinheiro e projeto e por conta disso e outras coisas mais, Sergipe vai conseguir viabilizar o seu Hospital do Câncer”. A declaração foi feita ao blog pelo deputado federal Rogério Carvalho (PT), acrescentando que “nessa nova unidade de saúde serão instalados inicialmente 150 leitos e, posteriormente, caso se faça necessário, outros 100”. O custo total do projeto e obra deve superar os R$ 70 milhões. Ainda no decorrer deste ano deverá acontecer a licitação.

 
 

 

 

 

 
 


Agilizar as obras é a solução para o trânsito, diz Machado


O vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado (PSDB), manifestou-se ao blog preocupado com a existência de pelo menos quatro grandes pontos de estrangulamento no trânsito de Aracaju. Eles estão na avenidas Melício Machado (Atalaia), Contorno (viaduto do Detran e área de acesso à ponte Gilberto Vilanova) e Beira Mar (proximidades do Iate Clube de Aracaju). “Precisamos agilizar as obras da Prefeitura de Aracaju para que isso tenha um fim. Acho que até setembro algumas situações já estarão resolvidas e isso vai amenizar o sofrimento da população, disse Machado, acrescentando que “as vias que hoje estão aí, na capital, foram abertas há 30 anos. Aracaju precisa de ações racionais e rápidas para acabar com os problemas no trânsito”.


Vendas de automóveis e comerciais leves em SE foi recorde em maio

 
 


Com base nos dados da FENABRAVE, a nálise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS revelou que foram vendidos 3.786 unidades de veículos automotores no estado, no quinto mês desse ano. As vendas apresentaram crescimento de 0,7% ante maio do ano passado, mas quando comparado com abril último houve baixa de 2,0% nas vendas. O número de automóveis e comerciais leves vendidos ficou em 2.207 unidades, registrando as maiores vendas para meses de maio em nove anos, de acordo com a série histórica que teve inicio em janeiro de 2004. Em termos relativos, houve expansões de 11,7% sobre maio de 2012 e acréscimo de 6,0% sobre o quarto mês deste ano. As vendas de ônibus e caminhões foram de 14 e 123 unidades, respectivamente. No comparativo com o quinto mês do ano passado, a comercialização de ônibus foi bastante superior, enquanto que as vendas de caminhões declinaram 20,6%. Sobre o quarto mês deste ano, houve o inverso - queda de 51,7% nas vendas de ônibus e alta de 12,8% nas vendas de caminhões. Para as motocicletas, o número de unidades comercializadas foi de 1.442, total 11,2% menor em relação às vendas do quinto mês de 2012. Na análise mensal (abril/2013), também houve baixa (-12,2%).

 
 

 

 

Indústrias moveleiras rumo ao mercado europeu - 1

Quatro indústrias do segmento moveleiro sergipano, contempladas com o projeto Al-Invest IV, participaram de mais uma ação em busca da certificação para a União Européia. O Workshop - Oficina de trabalho e consultoria remota teve por objetivo capacitar e orientar os empresários na adequação de processos e produtos para o mercado internacional. Além disso, a ação envolveu visitas técnicas de consultores italianos do Centro Tecnológico Italiano da Indústria de Madeira e Móveis (COSMOB) e da equipe técnica do CIN/SE.

Indústrias moveleiras rumo ao mercado europeu - 2

Segundo o diretor geral do COSMOB, Alessio Gnaccarini, após essa etapa será elaborado um relatório de cada empresa, diagnosticando e indicando quais melhorias que podem ser realizadas, seja no processo de produção, logístico ou de gestão para uma melhor competitividade. O projeto é promovido pela Rede Brasileira de Centros Internacionais de Negócios em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES/SE), Centro Internacional de Negócios de Sergipe (CIN/SE) e Sindicato das Indústrias de Serrarias, Carpintarias e Madeiras de Sergipe (SINDMADEIRA/SE).

Sefaz realiza parcelamento de débitos de ICMS

 

 
 

Empresas inadimplentes em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) fruto de antecipação tributária sem encerramento de fase ainda podem procurar a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para negociar a quitação do débito, de acordo com o Decreto nº 29.136, de 14/03/13. O parcelamento dos débitos é relativo até o mês de dezembro de 2012, um oportunidade de regularização fiscal para empresas todas as empresas enquadradas nessa situação. O pedido de parcelamento pode ser feito através do site da Sefaz (www.sefaz.se.gov.br).

 
 

 

 

Estância promove manifestação contra a corrupção

Embora o o sistema de transporte aqui deixa muito a desejar, militantes políticos do município de Estância promovem manifestação nesta terça-feira, 8h, priorizando a luta contra a corrupção em geral. Qualquer pessoa pode participar, mas os organizadores não querem que o evento fique sob o comandando por membros de partidos, seja de direita ou de esquerda. Será denunciada a precariedade do sistema de transporte.

PPL cria núcleo feminino em Aracaju

Neste domingo, 23, no espaço 14 bis, no Bairro Santos Dumont, o PPL/SE fundou o seu núcleo feminino, o PPL/MULHER, que começou com as filiações de 163 mulheres, que serão lideradas por Nicelma Sampaio, a presidente.


Laércio participa em Genebra de reunião da OIT que discute o trabalho decente

O deputado federal Laércio Oliveira está participando da na 102ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, em Genebra (Suíça). Esse ano, a reunião discute o Trabalho Decente, ponto de convergência dos quatro objetivos estratégicos: o respeito aos direitos no trabalho (liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de todas as formas de trabalho forçado; abolição efetiva do trabalho infantil e eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação), a promoção do emprego produtivo e de qualidade, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social. O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias afirmou na reunião que os países em desenvolvimento são as forças que movem o crescimento global e que garantem a manutenção e a geração de novos empregos. “Os países que compõem o Mercosul vem se esforçando em promover avanços para a inclusão produtiva e social de seus trabalhadores e que garantam e ampliem seus direitos sociais e trabalhistas”, afirmou Dias. Laércio Oliveira destacou a aprovação da Emenda Constitucional nº 72 , que estende aos trabalhadores domésticos os direitos dos demais trabalhadores.



Coluna Eugênio Nascimento
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
24/06
05:44

A Revolta dos Centavos e seus significados

José Vieira da Cruz - Professor e historiador


As manifestações contra o aumento das tarifas de transporte coletivo, eclodidas em várias cidades do país no curso dos últimos meses, têm chamado bastante atenção. Manifestações parecidas já aconteceram no Brasil, a exemplo da "Revolta do Vintém", ocorrida na cidade do Rio de Janeiro, entre dezembro de 1879 e janeiro de 1880, quando os resultados dos protestos conseguiram revogar o aumento da tarifa de bondes e derrubar o Ministério que estava no poder. Na primeira metade da década de 1980, protestos contra o aumento das tarifas de ônibus, intercalados por pichações e outras manifestações, compuseram o contexto de combate à ditadura civil-militar e fizeram parte do processo de redemocratização em várias cidades do país. E, mais recentemente, houve a "Revolta do Buzu", ocorrido na cidade de Salvador, em 2011. Essas revoltas e manifestações, não obstante suas especificidades, têm em comum o combate ao aumento das tarifas de transporte coletivo.

No caso das cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, a visibilidade alcançada pelas manifestações ocorridas neste mês de junho, obtiveram grande repercussão por causa da algumas atitudes violentas. Se por um lado a ação de alguns manifestantes danificaram bens público e privados; por outro, a forma como o Estado reprimiu tais atos suscitou associações incômodas, dentre elas, destaca-se a memória da repressão praticada pela ditadura civil-brasileira (1964-1985).

No cerne dessa associação, as cenas de violência divulgadas pelos meios de comunicação e, sobretudo, postadas nas redes sociais, dimensionam a ideia de que parte da sociedade brasileira sente-se representada na ação dos manifestantes.  Essa situação tem colocado na defensiva tanto o governo do Estado São Paulo, do PSDB, quanto o prefeito da cidade, do PT. Ambos sustentam a autorização do reajuste das tarifas dos transportes coletivos e, de modo direto ou indireto, apoiam a ação da polícia para manter a "ordem social", divergindo apenas, em alguns pontos, quanto ao uso desproporcional da força pelos policiais.

Mas, diante da repercussão observada, em particular a produzida pelas redes sociais, pode-se dizer que parte da sociedade passou a conferir mais atenção às ações dos manifestantes. É possível que essa repercussão esteja causando algum tipo de incômodo a imagem de gestores públicos municipais, estaduais e do próprio governo federal, independente da legenda partidária. A intensidade desse incômodo pode fazer alguns desses gestores se preocuparem com algo mais que a realização de copas e dos Jogos Olímpicos. Seria esse um dos significados do que chamamos de "Revolta dos Centavos", em alusão a "Revolta do Vintém"?

Agora, nas disputas entre as manchetes, a Copa das Confederações poderá sofrer concorrência de possíveis manifestações contra o aumento das tarifas de transporte coletivo. O que será feito disto? Será que a bandeira do não aumento das tarifas vai ser atendida? Outras bandeiras surgirão? "Novos" atores políticos surgirão? O Estado repensará sua forma de lidar com os manifestantes? A sociedade destinará mais atenção ao debate político? Estas e outras perguntas serão respondidas durante ou após a Copa das Confederações?



Colunas
Com.: 1
Por Eugênio Nascimento
24/06
05:37

As manifestações e os discursos vazios nas ruas

Quem quiser pode avaliar como bem desejar. É assim como eu vejo essas manifestações de ruas dos últimos 10 ou 15 dias no Brasil. Um amontoado de gente que não sabe o que  reivindicar, não sabe o que dizer e que por isso a  mídia e os políticos, que seriam os principais alvos dos jovens brasileiros, dizem  o que quer sobre o tema e os manifestantes absorvem esses discursos manipulados e adotam como seus.


Esses atos são por melhoria da saúde, da educação, segurança pública e contra a corrupção e político ladrão. Isso no conceito dos meninos da classe média, sem militância política, que repudiam a política e os políticos e, em muitos dos casos, têm pais que fazem “jogo  
político” para lhes garantir a ida e volta da escola, shopping e outras coisas mais dentro de um taxi ou em um dos carros da família.



O discurso da elevada tarifa do transporte coletivo caiu no ralo do esgoto. Era a bandeira original dos meninos pobres e que tinham alguma militância. Os jovens da classe média assumiram o comando de tudo e aí as manifestantes passaram a ser também contra o 
aborto e outras coisas mais. E esse discurso também caiu no ralo do esgoto, mas encontrou  na mídia uma importância muito grande e estranha.



Os manifestantes querem acabar com os partidos políticos e os políticos concordam. Todos eles (os políticos) dizem estar aprendendo a lição das ruas e prometem, mentirosamente, 
adotar uma certa “mudança de hábito” para se renovarem. Na verdade, ninguém está entendendo nada do que está acontecendo, está todo mundo assustado, inclusive a polícia, que irritada de tanto trabalhar não deve estar gostando de dar somente “tirinhos” de bala de borracha e receber pedradas.


Os comentários que se ouve e se lê  parecem ser corretos em relação ao que acontece. Em  outras palavras, os comentaristas, assim como ‘nosotros’,  falam as besteiras que desejam e tentam induzir as pessoas a entenderem que o que dizem é a mais absoluta verdade. O movimento não tem uma pauta de reivindicação (apenas um pedaço de cartolina ou papelão mostrando palavras à-toa)e a maioria dos participantes não sabem sequer o que é isso. Por esse motivo, não existe o que conversar, o que negociar.



Mas ainda assim, essas caminhadas e esses enfrentamentos com a polícia valeram a pena. Valeram a pena por que os jovens demonstraram capacidade de mobilização (embora precisem 
definir o que reivindicar) e colocaram o país em alerta, mostrando que têm força e coragem, ainda que mal direcionadas.



Política
Com.: 2
Por Eugênio Nascimento
24/06
05:29

Em Sergipe, presos são transportados como porcos

Uma cena que já se tornou rotineira, e como diariamente se vê em reportagens de emissoras  de televisão e fotos publicadas nos jornais diários, no Estado de Sergipe toda e qualquer pessoa que vem a ser presa é invariavelmente algemada, jogada e transportada no bagageiro  aberto de caminhonetas das Polícias Militar ou civil, como se fosse porco, já que é  simbolicamente, aquele espaço do carro chamado de “chiqueirinho”.

Alí, os presos são transportados sentados no chão ou em pé, e ainda exibidos ao público como “troféus conquistados pelos policiais”. As cenas remontam aos séculos XVII e XVIII, ainda quando o Brasil era colônia de Portugal. Naquele período da história ao ser presa,  a pessoa era amarrada e transportada numa carroça puxada por bois, percorrendo as principais ruas da vila ou província.


Voltando ao século XXI,  é sem dúvida que tal ato pode até ser considerado criminoso, configurando-se uma afronta ao disposto nos artigos 1º e 5º da Constituição Federal; e
artigos 3º, 125 e 129 da nossa Constituição Estadual. Além do desrespeito ao que determina a legislação própria- Lei Federal nº 8.653, de 10/05/1993, que trata sobre transporte de presos.


Mas, em Sergipe se pode tudo. Aliás, tais atos, além de rotineiros parecem normais diante  dos olhares da população, da imprensa e, o pior, das entidades, instituições e
autoridades responsáveis e que têm o dever de defender os Direitos Humanos e zelar pela  aplicabilidade das leis.


EXPOSIÇÃO DE PRESOS -  Outro fato que já se tornou rotineira e parece ser considerado normal pelas entidades, instituições e autoridades do nosso Estado são as chamadas 
entrevistas coletivas à imprensa promovidas pela Secretaria de Segurança Pública, com a finalidade de apresentação e exposição de presos à mídia. Geralmente pessoas pobres, negras e moradoras dos bairros da periferia. O que parece normal, também pode ser  considerado um ato criminoso, pois, tal exposição é proibida e afronta  o disposto nos artigos. 1º e 5º da Constituição Federal; artigos. 1º , 3º , 125 e 129 da Constituição Estadual. Tal proibição,  também está contida na Lei Federal nº 7.210/1984 (Lei das Execuções Penais, o que configura abuso de autoridade, previsto na Lei Federal nº 4.898/1965. E o pior, no âmbito do Estado de Sergipe, além da proibição prevista na sua Lei maior (Constituição Estadual), ainda mais, para reforçar foi editado e publicado, ainda em vigor, o Decreto Estadual nº 13.526, de 09/03/1993, que proíbe expressamente e terminantemente a exposição de presos à mídia.



Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
22/06
11:06

Déda faz reflexões sobre manifestações populares no Brasil

Governador parabeniza os manifestantes de Aracaju, o governador em exercício Jackson Barreto, a Segurança Pública e

 

 

O governador Marcelo Déda usou sua página no Twitter, no início da noite desta sexta-feira, 21, para se manifestar a respeito do momento em que vive o Brasil e também pelo sucesso da grande passeata de quinta-feira, 20, em Aracaju.  Ele demonstrou gratidão aos amigos que torceram e oraram por ele. “Estou bem melhor! Venceremos!”, escreveu.  Déda continua em tratamento de saúde em São Paulo na sua luta contra o câncer de estômago.

Déda parabenizou, primeiramente, os manifestantes aracajuanos que, para ele, deram um exemplo ao país. “Manifestação pacífica sem vandalismo. Democracia sergipana forte”. Depois se reportou ao vice-governador Jackson Barreto, que está em Exercício no Governo, e à cúpula da Segurança Pública, que garantiu a segurança dos milhares de manifestantes. “Meus parabéns ao vice-governador Jackson Barreto, à SSP e à PM, PC, CBM. Conduta foi vital para a tranquilidade da manifestação”, disse Déda.

Ainda na continuação de suas postagens, Déda fez algumas reflexões sobre o que se passa no país com as séries de manifestações. “Algumas reflexões de um político no estaleiro. Às ruas competem protestar, manifestar-se, sem seguir este ou aquele modelo pret-a-porter. Aos políticos compete ouvir, olhar, analisar, refletir e agir com competência, agenda e atitudes, de modo a retomar o diálogo com as massas”, afirmou.

O governador de Sergipe escreveu ainda que “o conformismo dirá que isso passa. "Não é a massa que vai se adaptar a esse modelo político caquético. Políticos que devem adaptar-se. A ferramenta da análise será sempre a política. Basta de sociologuês! A academia tem todo o tempo do mundo, nós não!”

Déda mostrou-se preocupado com os atos de badernas. “Vandalismo é inconciliável com a democracia. Compete à sociedade isolá-lo e ao Estado puni-lo”, recomenda, ao alertar, em seguida: “cuidado imprensa, TV Globo, etc.:  não se dança valsa na cratera do Etna. Não dá para prever que caminho tomará a lava. Ele lembra: ‘alguma coisa está fora de ordem ou alguma ordem está fora da Coisa. (D'après CV)”.

Déda cita que há tempos, Chico Buarque, o Grande, detectou a morte da canção. “Estamos vendo movimentos sem agenda, líderes, som, discurso: e aí Academia: estamos vendo a morte da retórica, nascida com a polis grega; jóia da democracia ateniense e ferramenta da república romana? Incorporada à democracia ocidental, tem sido ferramenta indispensável à democracia representativa. E aí? A democracia cabe em 140 toques?”, questiona o governador que se despede da suas reflexões com um ‘tchau e benção!’



Política
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Por Eugênio Nascimento
21/06
06:40

Coluna Primeira Mão - Política e Economia

 

 

20 mil sergipanos se manifestaram nas ruas de Aracaju


Segundo os participantes, mais de 20 mil pessoas participaram da manifestação de ontem em Aracaju contra o elevado preço da tarifa do transporte coletivo, por melhoria dos sistemas educacionais e de saúde, entre outras coisas. Na avaliação da PM, os manifestantes eram algo em torno de 16 mil, nos dois atos. A manifestação começou na praça Fausto Cardoso, por volta das 16h, e logo depois se dividiu, parte foi para o calçadão da 13 de Julho e a outra parte seguiu em caminhada pela avenida Hermes Fontes em direção ao Terminal do Distrito Industrial de Aracaju. Pequenas brigas (coisas insignificantes) e uma tentativa de saque a um minimercado do bairro São Conrado foram os incidentes maiores. O centro comercial de Aracaju fechou as portas e as ruas foram ocupadas por policiais militares, que tinham por tarefa evitar arrombamentos e saques. A PM, que usou a mão de obra de 400 soldados, cabos, sargentos e oficiais, informou a apreensão de cinco menores, dois dos quais portavam faca e facão.

João Alves deixa São Paulo satisfeito com o estado de saúde de Déda


O prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), foi ontem ao Hospital Sírio Libanês , em São Paulo, onde retirou os pontos da cirurgia realizada no último dia 10, acompanhado pelo médico sergipano Gilvan Pinto. Ele foi autorizado a retornar a Aracaju, o que aconteceu na madrugada de hoje. João Alves Filho fez mais uma visita ao governador Marcelo Déda, antes de deixar o hospital, e as impressões sobre o estado de saúde do governador do Estado foram as melhores possíveis. "Saio do hospital hoje muito feliz com o excelente aspecto físico que vi no governador Marcelo Déda. Das visitas que já fiz a ele, a de hoje foi a que eu o encontrei mais disposto, conversando como nunca, muito animado e atualizado sobre tudo que está acontecendo no Brasil e, especialmente, em Sergipe. Saio confiante de que em breve o governador irá se recuperar", afirma João Alves Filho.


Prefeitura envia projeto de redução da tarifa à Câmara

O vice-prefeito José Carlos Machado assinou nesta quinta-feira, 20, o Projeto de Lei que reduz em 4,08% o valor da tarifa de ônibus para ser enviado à Câmara Municipal de Aracaju (CMA). O secretário municipal de Articulação Política e Relações Institucionais, Juvêncio Oliveira, seguindo o caráter de urgência determinado pelo prefeito João Alves Filho, já encaminhou o documento à Câmara, que irá pôr o projeto em votação.
O projeto foi elaborado com base na nova planilha feita pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). De acordo com os cálculos que vinham sendo feitos desde o dia 31 de maio, quando o Governo Federal anunciou uma Medida Provisória que desonerou o PIS/COFINS, o novo valor da tarifa em Aracaju será, após aprovado pela Câmara, R$ 2,35, ou seja R$ 0,10 a menos que o valor atual.


“Oposição também está aberta ao diálogo”, diz Venâncio



O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), ocupou a tribuna nessa quarta (19), para continuar falando sobre a questão do funcionalismo público. O parlamentar comentou a entrevista concedida pelo governador em exercício, Jackson Barreto (PMDB), a uma emissora de rádio. Venâncio disse que a oposição também está aberta ao diálogo com o Executivo desde que ele dê uma posição sobre quanto será o percentual de reajuste e quando ele começará a ser pago. Ao iniciar seu breve discurso, Venâncio disse que “o governador em exercício disse em um programa de rádio que está aberto ao diálogo para o funcionalismo e com o deputado Venâncio Fonseca. Quero dizer que não fazemos política com radicalismos e nem torcemos pelo quanto pior, melhor. A bancada de oposição está também aberta ao diálogo. Quando eel achar necessário nos convocar para discutir essa situação, nós estamos a disposição”.Em seguida, Venâncio disse que enquanto não sair uma posição do governo sobre o reajuste dos servidores, a oposição segue obstruindo a pauta de votação


João Daniel se solidariza com trabalhadores em greve e mobilizados


O deputado João Daniel (PT) registrou sua solidariedade à luta às diversas categorias que estão em greve ou mobilizadas em Sergipe, tanto do setor público como privado. Ontem, durante pronunciamento, ele disse que espera que o governo do Estado possa encontrar a solução para cada caso dos servidores do estado de Sergipe, entre eles os trabalhadores do Fisco. O deputado informou que ontem teve uma conversa com representantes da categoria para compreender os problemas enfrentados por ela. Os trabalhadores do Fisco também estão em mobilização. João Daniel também disse que está acompanhando e discutindo com os vigilantes, outra categoria, esta da área privada, que está mobilizada, reivindicando melhores salários e condições de trabalho. Na última segunda-feira, eles realizaram uma paralisação de 24 horas e continuam mobilizados. Segundo o deputado, outras paralisações podem acontecer, caso não haja avanço nas negociações.


Pirambu está contratando médicos para o PSF


A Prefeitura Municipal de Pirambu, através da Secretaria Municipal de Saúde, está contratando médicos para o PSF (Programa de Saúde da Família), para trabalhar 20 horas semanais. O salário é de R$ 5,5 mil e os interessados devem ligar para o número (79) 3276-1702.


Termina hoje a campanha de vacinação contra paralisia


Termina nesta sexta-feira, 21, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, a Paralisia Infantil. Dados parciais do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) mostram que Sergipe já alcançou 79,89% de cobertura vacinal, o que corresponde a aplicação de 126.017 doses da vacina. Os dados mostram que, até o momento, Sergipe foi o Estado do Nordeste que mais vacinou. Em seguida estão: Alagoas (77,33%), Paraíba (77,00%) e Ceará (73,37%). A meta do Ministério da Saúde (MS) é que sejam vacinadas 95% das crianças entre seis meses e menores de cinco anos de idade. As crianças entre seis meses e menores de um ano já ultrapassaram a meta de vacinação em cinco das sete das regiões do Estado. Nessa faixa etária, somente as regiões Centro Sul (88,91%) e Baixo São Francisco (90,59%) não alcançaram a meta. Até agora, as demais faixas etárias ainda não atingiram o que foi estabelecido pelo MS. Dos 75 municípios sergipanos, apenas 18 alcançaram ou ultrapassaram a meta, vacinando a população alvo de seu território e parte das crianças dos municípios vizinhos.


Ato Médico fere as demais especialidades, diz Max Prejuízo


O vereador Max Prejuízo (PSB) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta quinta-feira, 20/6, para mostrar sua indignação pela aprovação do Ato Médico pelo Senado Federal na noite desta quarta-feira, 19/6, e que segue para apreciação da presidente Dilma Rousseff (PT) que deverá sancioná-lo ou não."Essa lei fere a autonomia de diversas profissões. Com a falta de médicos que temos no Brasil, que não conseguem nem cobrir suas escalas, é inadmissível que esse Projeto de Lei seja aprovado. A pessoa passa anos em uma universidade, se especializa, para ver sua profissão perder a autonomia. É preciso que a presidente Dilma tenha a coragem de vetar o Ato Médico. Delegar apenas ao médico a formulação de diagnóstico nosológico fere as demais especialidades", disse Max Prejuízo. Por telefone, a presidente do Conselho de Psicologia de Sergipe, Edel Ferreira, disse que o Ato Médico "fere as demais especialidades médicas quando a prescrição terapéutica passa a ser privativa dos médicos. Quando ele, o médico, prescreve a terapia, dá o encaminhamento, subentende-se que isso corta a liberdade das outras profissões de darem seus diagnósticos, corta a autonomia das outras especialidades. Essa PL desconsidera a trajetória da saúde que atua como equipe".


FIES lança Análise da Balança Comercial Sergipana


A
Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) lança a partir deste mês uma Análise da Balança Comercial Sergipana mensal e uma a cada trimestre, visando subsidiar o debate sobre o Comércio Internacional no estado. As publicações estarão disponíveis no site www.sergipeeconomico.com

Augusto Bezerra cobra CPI da Telefonia da Câmara Federal


O deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), vice-líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, comentou ontem que já existem dois pedidos para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia para ser instalada pelo presidente da Câmara Federal. O democrata falou também da reunião que participou em Brasília (DF) na companhia do também deputado Zezinho Guimarães (PMDB). “Eu e Zezinho participamos em Brasília de um encontro com uma Comissão, estivemos na Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) e vamos fazer um relatório para solicitar do presidente da Câmara Federal a abertura da CPI da Telefonia. A população quer uma resposta, em especial, aqueles que usam o telefone pré-pago, que pagam adiantado e não têm como conferir a conta”, explicou o democrata. Augusto disse ainda que, em Aracaju, por exemplo, em vários pontos a ligação cai. “Também fomos recebidos pelo ministro das Comunicações, através do secretário geral. CPI só se instala com um fato determinado. E a telefonia celular no Brasil é um deles. As pessoas ficam aguardando a conta chegar temerárias, sem saber o que está por vir. Não dá para fazer uma programação como acontece com a água e a energia, por exemplo. Temos 120 dias para essa comissão mostrar o que pode fazer para favorecer a população”.


Ouvidoria do TRE-SE completa três anos hoje

 

 

A Ouvidoria Eleitoral de Sergipe está completando nesta sexta-feira, 21, exatos 3 anos de funcionamento. Instituída pela Resolução TRE/SE 49/2010, tem por finalidade a defesa dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, prestando um serviço ao público interno (servidores) e externo (cidadão) com informações, esclarecendo dúvidas, recebendo solicitações, sugestões, elogios, críticas, reclamações e denúncias, sobre as atividades inerentes à Justiça Eleitoral. Com essa ferramenta hábil de aproximação do cidadão com a Instituição, que é a Ouvidoria, e, diante das demandas recebidas, é dada a oportunidade de aprimoramento dos serviços prestados por esta Justiça Especializada à sociedade. Ao longo desses 3 anos de existência, a Ouvidoria recebeu 23.182 atendimentos entre dúvidas, reclamações, denúncias, solicitações, sugestões, críticas e elogios e acesso à informação, todos com as respostas encaminhadas aos respectivos autores. Das demandas recebidas 21.869 dúvidas, 256 reclamações, 361 denúncias, 475 solicitações, 43 sugestões, 22 críticas e 98 elogios e 58 pedidos de acesso à informação (Lei 12.527/2011), demonstrando que o volume de contatos dos cidadãos com o TRE/SE e o de respostas oferecidas evidenciam um diálogo que denota a importância desse trabalho. Para entrar em contato com a Ouvidoria do TRE/SE, o cidadão poderá utilizar os seguintes meios de acesso: formulário eletrônico, disponível no portal do TRE/SE (www.tre-se.jus.br/institucional/ouvidoria/formulario-eletronico) , por telefone (79 2106-8777), presencial (TRE/SE - CENAF-Lote 7-Variante 2, Bairro América), no horário das 7 às 13 horas e por e-mail – ouvidoria@tre-se.gov.br.



Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
20/06
20:24

Ana Lúcia justifica adiamento da audiência pública sobre o programa Mais Cultura nas escolas



 

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A deputada Ana Lúcia ocupou a tribuna na manhã de hoje, 20, em nome da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, para informar que a audiência pública Mais Cultura nas Escolas, que seria realizada na tarde de hoje, foi adiada.
 
A mudança se deu tendo em vista o fechamento de todos os órgãos públicos localizados no centro da cidade na tarde desta quinta-feira, inclusive os prédios da Assembleia Legislativa e do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, onde seria realizada a audiência pública. O fechamento dos órgãos foi uma orientação da Secretaria de Segurança Pública, levando em consideração a manifestação popular que será realizada hoje na praça Fausto Cardoso a partir das 16h. 
 

Devido à importância do projeto para o desenvolvimento da educação no país, a deputada informou que a audiência será realizada na próxima semana, ainda sem data confirmada. "Este é um projeto estratégico de mudança da realidade das escolas públicas. Por meio dele, os agentes culturais e artistas terão a oportunidade de intervir na escola e contribuir com a socialização dos bens culturais para nossas crianças e adolescentes", ressaltou a deputada. (Da assessoria)



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Por Eugênio Nascimento
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