24/06
12:10

Eduardo Amorim propõe reduzir preço das bicicletas nacionais

Está tramitando no Senado Federal Proposta de Emenda à Constituição 27/2015 de autoria do senador Eduardo. A PEC pretende instituir imunidade tributária às bicicletas, suas partes e peças separadas, de fabricação nacional. O senador justifica que há profundos impactos positivos na mobilidade urbana, em face do menor espaço ocupado nas vias, quando comparado com motocicletas e automóveis, e no meio ambiente, uma vez que a bicicleta é um meio de transporte que não emite gases poluentes.

 

Segundo Eduardo, os elevados preços das bicicletas no país certamente derivam, em grande parte, da pesada carga tributária que incide sobre o setor. "Temos uma tributação média equivalente a 63,1%, sem considerar os tributos cobrados sobre fretes, logísticas e margem de lucro dos produtos e distribuidores, o que elevaria ainda mais a carga tributária apurada", explicou o senador.

 

Na defesa da PEC o senador detalhou que os preços elevados das bicicletas no país são estão correlacionados com os tributos. Sobre esse veículo, por exemplo, incide Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Importação Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), em âmbito federal, e o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que é estadual.

 

Benefícios

 

Para Eduardo, os benefícios econômicos, ambientais e sociais advindos da disseminação do uso da bicicleta como meio de transporte são amplamente conhecidos. "Em termos de saúde, reduz a incidência de doenças associadas ao sedentarismo, tais como a hipertensão, a obesidade e o diabetes, melhorando a qualidade de vida do ciclista", disse ao completar ainda que "isso diminui os gastos com saúde, liberando recursos para serem realocados em saúde preventiva, ou em áreas como educação e segurança pública".

 

A PEC, editada pelo senador sergipano, já foi editada em várias cidades como Amsterdã, Copenhague, Paris e Bogotá. "Tais políticas aliam campanhas de conscientização da população a respeito dos benefícios acima descritos ao investimento em infraestrutura adequada ao trânsito de bicicletas, como construção de ciclovias e ciclofaixas", disse Eduardo.

 

Já no Brasil, ainda é baixa a adoção da bicicleta como opção de transporte nos grandes centros urbanos. Segundo o senador, ela representa menos de 4% dos deslocamentos locais realizados no país. "Cidades como Aracaju, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo têm investido na construção de ciclovias, bicicletários e sistemas de empréstimo de bicicletas, como opção para a mobilidade urbana", explicou o parlamentar.

 

"Trabalharemos para a aprovação dessa proposta, para criar uma nova hipótese de imunidade tributária, sobre bicicletas, afinal o país é detentor de todas as matérias-primas necessárias à sua elaboração, bem como possui tecnologia para sua produção", disse.

 

A PEC será analisada pelos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) quanto à admissibilidade. Caso seja aprovada, será examinada por uma comissão especial. Em seguida, será votado pelo Plenário. O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) está com a relatoria da PEC.



Economia
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Por Eugênio Nascimento
24/06
11:59

Detran e Seplag recebem presidente do Sindetran

A direção do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/SE – recebeu o presidente do Sindicato dos Assistentes de Trânsito, Vistoriadores e Servidores do Detran do Estado de Sergipe – Sindetran –, Thiago Bonfim. O objetivo do encontro, que aconmteceu ontem, terça-feira, 23,  foi conversar sobre o encaminhamento dos pleitos da categoria ao governo e explicar detalhadamente o ofício (1643 da Seplag/TEC) enviado ao sindicato respondendo às reivindicações dos servidores. Da reunião, participou também a superintendente executiva da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – Seplag –, Lucivanda Nunes, que se prontificou a esclarecer qualquer dúvida da categoria.

No encontro, o presidente do Detran, Edgard da Motta, e a superintendente executiva da Seplag reafirmaram que o Governo vem fazendo todos os esforços para diminuir as despesas e aumentar a arrecadação, objetivando atender os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e ampliar as discussões com os servidores. “Esta reunião demonstra que o diretor do Detran está conduzindo da melhor forma as negociações com o sindicato e que o Governo do Estado mantém o canal de negociação aberto com os servidores”, avaliou Lucivanda Nunes.

Para o presidente do Detran, a realização da reunião demonstra também o intuito do órgão em manter o entendimento com os servidores para que a população não seja prejudicada por conta de uma paralisação. 



Economia
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Por Eugênio Nascimento
24/06
11:25

Aumento do ICMS - Fies apresenta nota técnica durante coletiva de imprensa sexta-feira

A Federação das Indústrias do Estado de Sergipe promove na próxima sexta-feira (26) às 08h na sede do Sistema FIES, coletiva de imprensa onde será apresentada uma nota técnica sobre o impacto do aumento da alíquota do ICMS da energia elétrica sobre o segmento industrial.

O assunto tem gerado uma certa apreensão por parte dos industriais e empresários desde quando foi noticiado o possível aumento, através do projeto de lei de autoria do Governo do Estado enviado à Assembleia Legislativa no começo do mês de junho, que propõe a majoração de 17% para 25% do imposto sobre a energia elétrica consumida pela Indústria sergipana.

Com o aumento, o segmento industrial de Sergipe corre o risco de perder, significativamente, competitividade perante outros mercados e indústrias localizadas em estados onde a alíquota permanece em 17% como são os casos de Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba. Além de empresários e representantes dos diversos setores produtivos, estarão presentes representantes do comércio e do setor rural.

A sede do Sistema FIES fica localizada na Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, s/n, bairro Capucho em Aracaju.



Política
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Por Eugênio Nascimento
24/06
11:16

Comissão sabatina e aprova Joelson Hora para Agrese

A Comissão Especial, criada para sabatinar os integrantes da Agência Reguladora de Serviços de Sergipe (Agrese) aprovou ontem, o nome do engenheiro civil Joelson Hora para atuar como conselheiro, na cota de indicados pela Assembleia Legislativa.

A sabatina ocorreu na sala das comissões do Parlamento em sessão comandada pelo deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB), que preside a Comissão Especial. Hora foi o último a ser sabatinado e teve o seu nome acolhido e aprovado por unanimidade.

“Pelo seu passado e currículo, não tenho dúvida de que Vossa Senhoria irá representar muito bem esse papel de conselheiro da Agencia Reguladora”, enfatizou Zezinho, ressaltando que, enquanto parlamentar, “a nossa luta é para que, cada vez mais, busque-se a eficiência do serviço público”.

Os parlamentares que integraram a Comissão fizeram alguns questionamentos ao engenheiro, destacaram a sua história profissional e capacitação e ressaltaram o compromisso que ele terá, como representante da Assembleia Legislativa. 

“Estamos prontos para enfrentar esse novo desafio, considerando a importância de trabalhar nas atividades de regulação e fiscalização dos serviços concessionários”, disse, adiantando que a criação da Agência “atende a uma antiga dívida do Governo do Estado”.

OUTROS MEMBROS – Além de Joelson Hora, compõem o Conselho Superior da Agrese, o ex-­secretário da Agricultura Manoel Hora Batista, o publicitário e ex-secretário de Comunicação do Estado, Carlos Cauê; o bacharel em Direito, Manoel Pinto Dantas Neto, e o ex-­deputado estadual Arnaldo Bispo.

Hora e Arnaldo foram indicados pela Assembleia. Os demais, pelo Estado. São eles que vão eleger os diretores e presidente da Agência Reguladora, responsável por fiscalizar as concessões e permissões do serviço públicos.



Política
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Por Eugênio Nascimento
24/06
10:31

Virão por aí os festejos juninos sem fogueiras?

Eugenio Nascimento


Surgida, talvez involuntariamente, há um milhão de anos, para alguns arqueólogos, e há cerca de 300 mil anos, para outros, a fogueira , uma das marcas registradas do homem ao longo de sua história evolutiva, começa a ser questionada por ecologistas, climatologistas e outros estudiosos desses segmentos, inclusive brasileiros, onde ela poderia ter surgido, conforme marcas já alcançadas nas pesquisas, há 50 mil anos.


Nos dias de hoje muito associada aos festejos juninos, a fogueira, tão cantada em versos, prosa e no forró (Tem tanta fogueira, tem tanto balão (Antônio Barros) ... ou Chegou a hora da fogueira, é noite de São João, o céu fica todo iluminado (Lamartine Babo)...) está começando a ter a sua imagem ligada à contribuição anual nordestina para a destruição da camada de ozônio (a fumaça seria responsável) e o consequente aquecimento global.


Insinuam os estudiosos que já é hora de se fazer as festas juninas (Santo Antônio, São João e São Pedro) sem fogueira. Motivações, parecem ter, inclusive o fato de serem derrubadas anualmente uma área de árvores, se bem que a maior parte é plantada justamente para a produção de lenha, que superior à metade do território do Estado de Sergipe, que tem exatos 21.910 km² (metade são quase 11 mil km²).


A fragilidade da fiscalização contribui para que pessoas continuem cortando árvores ao invés de usarem madeiras reflorestadas para seus fins festivos. As pessoas mais conscientes de seu papel na preservação do meio ambiente dizem que "sou contra fogueiras, mas a favor da tradição". É por essas e outras que árvores ameaçadas de extinção são sistematicamente derrubadas para fazer fogueiras. Entre elas estão o Angico, Umburana, Baraúna, Jurema Preta, Marmeleiro, Craibeira, Pereiro e aroeira.


Nas feiras livres, praças, ceasas, rodovias federais e estaduais, ruas e avenidas dos centros urbanos, as pilhas de lenha à venda para confecção de fogueiras são enormes. Predominam, em todo o Nordeste, os troncos e galhos de árvores de vegetação tropical ou semiárida, segundo comentários de ecologistas que combatem o desmatamento e têm posição clara contra as fogueiras, também causadoras de doenças respiratórias.


O discurso dos ecologistas pode até ganhar reforço com a necessidade do combate à queima de fumacentos e barulhentos fogos, que também causam doenças respiratórias, levam centenas de pessoas às alas de queimados dos hospitais de pronto socorro de todo o país, causam mortes e até mesmo facilita a ação de marginais na explosão de cashes bancários.


Mas, parece estar claro que a consciência que reconhece as inconveniências ambientais para a preservação da fogueira ainda é incipiente, quase insignificante na região. Isso tem como consequência a resistência cultural ao abandono desse costume, da tradição, que é grande e dá para perceber que mudar os conceitos do povo nordestino em relação às fogueiras está muito longe de acontecer.


E viva São João!

 



Coluna Eugênio Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
23/06
09:52

JB decreta ponto facultativo nos dias 24 e 29

O governador Jackson Barreto decretou ponto facultativo em todas as repartições e órgãos estaduais da administração direta e indireta nos dias 24 e 29 de junho, conforme o decreto estadual de número 29.940, de 16 de janeiro de 2015, em virtude das festividades do mês de junho. Na terça-feira, 23, os órgãos públicos estaduais funcionam normalmente. As atividades voltarão ao normal na quinta-feira, 25, e terça-feira, 30. Os serviços emergenciais do Estado, como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, polícias Militar e Civil, Samu 192 Sergipe, hospitais e demais unidades de saúde de urgência estarão de plantão para atender as demandas da população.


Economia
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Por Eugênio Nascimento
23/06
09:35

Farmácias locais reclamam de tributação estadual

Sergipe possui atualmente cerca de 900 farmácias, que geram aproximadamente 4,5 mil empregos. Mas, apesar disso, a rede farmacêutica local está sendo bastante prejudicada pela tributação estadual, que é feita com base no Preço Máximo ao Consumidor (PMC).

 

Com essa cobrança, quem sai ganhando são as redes nacionais, que têm centros de distribuição em estados onde o imposto é menor. Por causa disso, elas pagam o valor de R$ 0,04 sobre  o remédio, enquanto as redes farmacêuticas locais têm que pagar R$ 0,42 de ICMS pelo mesmo medicamento.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de Sergipe (Sicofase), Alex Garcez, explica que na região Nordeste, apenas o estado de Sergipe tributa os produtos tomando por base o PMC, mesmo sabendo que essa tabela já está em desuso.

“Por conta desses incentivos fiscais dados pelo governo, grandes redes de farmácia têm se interessado cada vez mais em se instalarem em Sergipe”, explicou, dando como exemplo empresas como o Extra, Pague Menos, Walmart, entre outras.

O Sicofase tem lutado para que o governo encontre uma solução para esse problema que só tem prejudicado as farmácias locais, que não têm como concorrer com as grandes redes.

O sindicato já participou de cinco reuniões com técnicos do governo e secretários, com o intuito de tentar encontrar uma maneira de mudar a forma de tributar os medicamentos no estado. “Vamos continuar insistindo nisso, pois sem uma solução para essa tributação, não conseguiremos reduzir a crise”, afirmou Alex Garcez.



Economia
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Por Eugênio Nascimento
23/06
09:05

Jackson Barreto convoca reunião da Comissão da Verdade

O governador Jackson Barreto (PMDB) convocou a 1ª Reunião da Comissão Estadual da Verdade para a próxima terça-feira 30. O encontro, que contará com a presença de JB e dos membros da Comissão – Andrea Depieri, Gabriela Rebouças, Gil Francisco, Hélder Teixeira, José Vieira, Jose Afonso do Nascimento e Bitencourt - , será realizado no Palácio de Veraneio, às 10h. A CEV vai apurar atos de tortura e perseguição da ditatura militar instalada no Brasil em  1964 no Estado de Sergipe.



Política
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Por Eugênio Nascimento
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