19/06
06:36

Clóvis Barbosa irá relatar as contas do Governo de Sergipe do exercício 2014

O conselheiro Clóvis Barbosa de Melo será o relator das contas do Governo de Sergipe referentes ao exercício 2014. A definição se deu em sorteio na sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE) desta quinta-feira, 18, dia seguinte à entrega das contas, ocorrida em visita do secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), Adinelson Alves, ao conselheiro-presidente Carlos Pinna.


Conforme a divisão dos órgãos jurisdicionados, constante nas áreas de controle e inspeção do Tribunal, a relatoria ficaria a cargo da conselheira Angélica Guimarães, no entanto, ela encontra-se impedida por ter sido ordenadora de despesa no período, já que presidia a Assembléia Legislativa.


Para o presidente do TCE, a expectativa é de que as contas sejam julgadas de forma célere, ainda este ano, assim como ocorreu no exercício anterior, quando o relator foi o conselheiro-substituto Francisco Evanildo.


"Nosso desafio é sermos tão, ou até mais céleres do que no ano passado, quando julgamos no mês de outubro. Para isso sorteamos o relator de imediato e estamos disponibilizando toda a estrutura e informações que forem necessárias à análise imediata das contas do Governo do Estado", destacou.


A apreciação das contas do Governo é um processo de análise do cumprimento de metas de políticas públicas e de despesas necessárias por determinação constitucional, como os índices designados na Constituição Federal e Estadual para a Educação e Saúde: “prioritariamente são as contas analisadas pelo TCE e, na sequência, são os fatos trazidos no balanço do estado que exijam uma manifestação técnica mais específica”, acrescenta o conselheiro-presidente.


Na visita feita ao conselheiro, o secretário-chefe da CGE disse que o órgão identificou nas contas anuais de 2014 a aplicação de 25,6% dos recursos estaduais em Educação, o que representaria um crescimento dos valores que foram aplicados no setor, se comparado ao ano anterior. Foi constatada ainda, segundo Adinelson Alves, a destinação de 12,63% em recursos para a saúde.



Política
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Por Eugênio Nascimento
19/06
06:26

Gualberto faz defesa do projeto que busca recursos para pagamento da folha salarial dos servidores

Os deputados estaduais de situação e oposição voltaram a debater durante a sessão de hoje (18) sobre o projeto de lei do Executivo que trata da autorização do legislativo para que o governo possa utilizar recursos oriundos de multas e cobranças judiciais que ficam guardados num fundo administrado pelo Poder Judiciário. A intenção do governo de Jackson Barreto é utilizar esse dinheiro para ajudar na quitação da folha de pagamento dos servidores estaduais e reforçar o caixa da previdência social do Estado.

Para o líder do governo na Casa, deputado Francisco Gualberto (PT), a matéria – que foi lida em plenário nesta quinta e distribuída aos deputados para análise – ainda será muito debatida antes de ir a votação. Segundo ele, a oposição não pode tentar derrubar o projeto sem ao menos conhecer o seu conteúdo. “A disputa política é legítima. Mas sabemos que tem quem torça para que o governo não consiga pagar a folha dos servidores, só porque faz parte da oposição. Para mim, isso é um equivoco, porque quem perde são os servidores e a população”, disse Gualberto.

O deputado afirma que não é inteligente agir de forma açodada somente porque integra a oposição na Assembleia. “Se existirem obstáculos ou equívocos no projeto, iremos debater. A intenção de Jackson Barreto não é causar prejuízo a ninguém. Pelo contrário. É resolver problemas relacionados ao pagamento da folha. Se existirem pedras no caminho, vamos tentar removê-las”, apela Gualberto, diante da demonstração de intransigência de alguns integrantes da oposição. “Uma coisa é discutir tecnicamente o projeto, outra é dizer que vota contra porque é oposição”, disse.

Durante o debate, Francisco Gualberto pediu cautela e bom senso à oposição.“Tenho certeza que o nosso governo não fará nada que seja inconstitucional. Ou que atrapalhe alguma coisa. Não há nada no projeto que diga que o governo irá utilizar recursos que estejam em litígio nesse fundo do judiciário. Portanto, o mais importante é o conteúdo social, é garantir o pagamento da folha e fortalecer o fundo previdenciário”, garante o deputado.

O Projeto de Lei do Executivo em questão tem o objetivo de aumentar o caixa 
do Estado para garantir o pagamento dos salários dos servidores públicos. Pelo projeto já discutido com membros do Tribunal de Justiça, o governo utilizaria até 70% do valor desse fundo judiciário, com o compromisso de devolver adiante, para pagamento de folha salarial de servidores e manutenção da previdência social. Vários outros estados brasileiros já utilizaram o mesmo expediente.



Política
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Por Eugênio Nascimento
19/06
06:21

Sefaz/SE esclarece pontos sobre o aumento de energia

Sobre o envio à Assembleia Legislativa do Projeto de Lei n° 30/2015, propondo ajuste de alíquota de ICMS na energia elétrica para dois segmentos no Estado, a Secretaria da Fazenda esclarece que na proposta não há direcionamento para alteração de custo na energia elétrica para casas, prédios ou condomínios residenciais urbanos. A propositura é exclusivamente para o setor industrial e parte do setor rural.

No caso do setor rural, as medidas se aplicam a propriedades que não estejam inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS, ou seja, aquelas que não têm em seu registro a atividade de produção agrícola, a exemplo de chácaras de fim de semana e propriedades para lazer, que tiveram anteriormente a alíquota igualada ao consumidor residencial urbano.

A Secretaria da Fazenda destaca que as medidas só terão vigência a partir de janeiro de 2016 e são necessárias em face do baixo crescimento das receitas e das transferências da União e têm por objetivo assegurar a continuidade dos serviços prestados à população e o regular pagamento das responsabilidades do Estado.



Política
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Por Eugênio Nascimento
19/06
06:12

ICMS da Energia Elétrica - Aumento pode ter "consequências e repercussão social imprevisíveis"

Preocupado com a possibilidade do aumento da alíquota do ICMS para o segmento industrial, como está proposto pelo Projeto de lei 30/2015, do Poder Executivo, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), Eduardo Prado de Oliveira, encaminhou ofício aos membros da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação, onde o projeto será analisado, tão logo concluídas apreciações pela Comissão de Constituição e Justiça, onde se encontra.

No ofício, o empresário salienta que o aumento da alíquota representará significativo baque no segmento industrial, "de consequências e repercussão social imprevisíveis".

Já tendo observado que o projeto é curto-circuito na produção industrial, o empresário salienta que a indústria sergipana está fragilizada e não suporta acréscimos de tributos.

Além da surpresa, a notícia do aumento também repercutiu negativamente junto aos empresários industriais, muitos deles se solidarizando com a posição da Federação das Indústrias cujo presidente reclama dos parlamentares a oportunidade do setor produtivo apresentar suas razões, antes que o projeto possa ser deliberado.

Abaixo, os termos da correspondência enviada pelo presidente da FIES aos membros da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

"Senhor Parlamentar:
Tramita nessa Casa Legislativa, presentemente sob análise na Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei 30/2015 do Poder Executivo, com data de 09 de junho, que altera dispositivos do art.18 da Lei nº 3.796, de 1996, que dispõe sobre operações relativas ao ICMS, donde seguirá, após, para a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação.
Pelo projeto que também alcança outros segmentos econômicos, a alíquota do ICMS da energia elétrica consumida pelo setor industrial que tem esse insumo como essencial ao processo produtivo, será majorada de 17% para 25%.
Há de convir V.Exa., criterioso e conhecedor da realidade econômica do país e de Sergipe, que um aumento dessa alíquota como está proposta no citado projeto representará significativo baque no segmento industrial, de consequências e repercussão social imprevisíveis, pelo impacto negativo que terá na produção.
Compreensível e até elogiável o esforço do Governo em buscar alternativas que minorem as finanças estaduais, certamente também fragilizada, porque inserida num contexto econômico também negativo e de amplitude nacional, mas é de todo inconcebível que fragilizemos ainda mais a indústria sergipana com acréscimos de tributos à sua já volumosa carga tributária.
A Federação das Indústrias do Estado de Sergipe, preocupada e representando o segmento industrial, entende que a propriedade da matéria precisa ser melhor avaliada e ouvidos os segmentos produtivos, especialmente o setor industrial, já combalido e registrando significativas perdas de produtividade decorrentes do baixo dinamismo econômico".

Atenciosamente

Eduardo Prado de Oliveira

Presidente



Política
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Por Eugênio Nascimento
18/06
13:10

Capivara entra em loja da Melício Machado e PM faz apreensão

A Polícia Militar do Estado de Sergipe, através do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), capturou uma capivara na quarta-feira, 17, na Avenida Melício Machado. A guarnição Arara 02, composta pelo sargento Daniel e os soldados B. Santos e Regina, percebeu uma aglomeração defronte a uma loja de blindex e parou para checar a situação, descobrindo que uma capivara havia invadido o estabelecimento comercial.

De imediato, a equipe, de posse de equipamentos de contenção de animais e redes próprias para a captura desse tipo de mamífero, procedeu aos cuidados necessários para a captura do animal, sem causar prejuízo à loja, nem dano ao animal. Após 40 minutos, a PM conseguiu conter o animal, encaminhando-o ao Tecarmo, onde existe um centro para recebimento e reabilitação de animais silvestres.

PPAmb

O Pelotão Ambiental atua no combate a crimes ambientais relacionados à fauna, mas também na apreensão desses animais silvestres, até como forma de evitar que pessoas não-habilitadas façam a captura indevida desses bichos.



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
18/06
09:31

Aumento do ICMS - Proposta do Governo do Estado causa pane no segmento industrial

Uma grande apreensão. Esse é o sentimento que tomou conta do segmento industrial sergipano com o encaminhamento, pelo Governo do Estado, do Projeto de lei 30/2015, com data de 09 de junho, que altera dispositivos do art.18 da Lei nº 3.796, de 1996, que dispõe sobre operações relativas ao ICMS.

 

Pelo projeto, a alíquota do ICMS da energia elétrica consumida pelo setor industrial que tem esse insumo como essencial ao processo produtivo será majorada de 17% para 25%. “É uma verdadeira sangria, num paciente já anêmico”, observa o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe, Eduardo Prado de Oliveira. O setor, disse ele, está passando por momento verdadeiramente aflitivo com os sequenciados aumentos no custo da energia, uma decorrência direta, primeiro, de uma política equivocada do Governo Federal e, depois, do baixo nível dos reservatórios.

 

Para o empresário uma majoração do ICMS sobre a energia elétrica neste momento vai emparedar empreendimentos industriais, muitos deles já forçados a diminuir o quadro de pessoal e a produção, por força da baixa demanda dos produtos.

 

Segundo Eduardo, é compreensível que o Governo necessite fortalecer a política de arrecadação do estado, como está descrito na mensagem que encaminhou o projeto do Poder Executivo à Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, mas o momento não é favorável, concorrendo para o enfraquecimento da indústria e de outros setores igualmente atingidos. Essa proposta é um “curto-circuito na produção industrial sergipana”, disse o presidente da FIES.

 

O projeto do Executivo, além da majoração do ICMS para a indústria, estabelece aumento de alíquotas para o setor de Comunicação, de 25% para 28%, além da reestruturação de alíquotas para o setor rural.  (Da assessoria)



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
18/06
09:23

Parceria entre Governo e UFS garante atendimento de universitários aos alunos das escolas estaduais

Medium d15682ca6dc488b844ffbf02dbdee0d9O governador Jackson Barreto assinou na manhã desta quarta-feira, 17, convênio para cessão de dois ônibus à Universidade Federal de Sergipe (UFS). Os veículos vão beneficiar não só os estudantes da rede estadual, como a população, pois vão transportar alunos e professores dos cursos de medicina, odontologia, enfermagem, farmácia, nutrição, fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional para desenvolver atividades na área da educação básica e da saúde nas escolas estaduais e unidades de saúde da região. Essa é uma das iniciativas do processo de expansão e interiorização da UFS, corroborado pelo Governo do Estado através de investimento total de R$ R$ 366.780.

“Essa cessão é de uma importância muito singular. Temos a alegria de saber que esses ônibus irão servir aos estudantes, contribuir para o estágio e aulas práticas. Os estudantes vão levar saúde e qualificação, e, acima de tudo, qualidade de vida, pois nada é mais importante para qualquer pessoa que cuidar da saúde. Estou plenamente certo que estamos dando nossa contribuição para ajudar a população de toda a região centro-sul. É algo que pode parecer pequeno, mas tem uma importância muito grande. E o melhor é a integração entre todos para melhor servir a sociedade”, destacou o governador Jackson Barreto, acrescentando que, com a cessão, os municípios como Lagarto, Tobias Barreto, Itabaianinha, Simão Dias e Riachão do Dantas serão contemplados.

De acordo com o secretário de educação, Jorge Carvalho, os estudantes da UFS vão poder colocar em prática seus conhecimentos nas escolas públicas estaduais. “Esse é um passo gigantesco que se dá em Lagarto e demonstra o cuidado que o governo tem ao estabelecer esse tipo de parceria, para cuidar melhor da população local, dos alunos da educação básica e de colaborar com boa formação de qualidade do ensino superior”, acrescentou.

Os veículos, adquiridos pela Secretaria de Estado da Educação, são um ônibus e um micro-ônibus. O primeiro, da marca Volkswagen, tem capacidade para 44 pessoas. O custo foi de R$ 227.780. Já o micro-ônibus escolar da IVECO, comporta 22 alunos e corresponde a um investimento de R$ 139 mil.

O reitor da UFS, Angelo Antoniolli, destacou a importância da integração e da ação do governo, que objetiva promover a saúde na região. “O fenômeno que está acontecendo em Lagarto é ímpar no país. Estou em Sergipe há 22 anos e nunca vi uma integração tão harmoniosa. Essa percepção do governo em transferir esses ônibus é importante porque temos em Lagarto um campus de saúde, que é pedagogicamente todo integrado ao Sistema Único de Saúde. Esses ônibus servirão para levar os nossos alunos e professores para que possam prestar serviços de saúde de qualidade na formação de nossos alunos, na rede pública de todo o interior da região centro-sul. É o Estado percebendo a importância que tem esse modelo pedagógico para a adequação do SUS. É a UFS cumprindo seu papel de formação dentro da rede pública com o apoio do Estado”, relatou.

Além da assinatura da cessão dos veículos, ocorreu ainda nesta quarta a permissão de uso do prédio utilizado pelo pré-universitário da Seed, em Lagarto, pela Universidade Federal de Sergipe. “Isso se chama responsabilidade social”, ressaltou o governador Jackson Barreto, complementando que o campus de Lagarto está implantado na região que tem a maior densidade demográfica do estado.

Esta não é a primeira vez que o Governo do Estado cedeu veículos a UFS. Nos dois anos anteriores, foram adquiridos 88 ônibus no valor de R$ 21.393.520. 81 e cedidos a municípios e à universidade. Entre 2007 e 2010 já haviam sido cedidos 150 veículos.


Campus de Lagarto

Para a instalação do campus de Lagarto, o Governo de Sergipe promoveu a reforma do Colégio Abelardo Romero Dantas, cedido para funcionamento provisório do polo. Além deste investimento, de R$ 3.716.725,08, quatro áreas foram doadas para construção do campus. Com isso, foram destinados mais R$ 1.949.708,03.

Além disso, unidades de saúde em Lagarto foram disponibilizadas: Hospital Regional de Lagarto, duas Clínicas de Saúde da Família, Farmácia Popular e estrutura do Samu. As unidades, implantadas entre 2007 e 2010, perfizeram um investimento de R$ 23.797.306,13.

A Lei nº 7.916/2014 autorizou a transferência do Hospital Regional de Lagarto à Universidade Federal de Sergipe. A federalização do Hospital Regional de Lagarto é um passo importante para que a unidade de saúde tenha condições ampliar seus serviços, já que o hospital atenderá casos de alta complexidade, realizando diversos tipos de cirurgias e serviços. Após a incorporação, o hospital passará a ser administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que assumirá a contratação dos profissionais, custeio, manutenção e futuras ampliações.

O processo de transferência foi citado pelo reitor da UFS durante a solenidade de assinatura da cessão. “Recebi pela manhã o secretário da saúde e assinamos convênio sobre o Hospital de Lagarto, que será transferido à universidade. Esta é a primeira vez que isto está acontecendo, ou seja, os secretários estão debatendo suas políticas públicas com a universidade”, destacou Antoniolli, que ainda elogiou a disponibilidade do Governo do Estado para com a instituição de ensino superior.

Outra medida vai possibilitar melhoria do ensino e atendimento a pacientes. Foi firmada uma ordem de serviço entre o Governo do Estado e a UFS em abril para implantação de infraestrutura do Centro de Reabilitação da universidade em Simão Dias. A idéia é que a unidade funcione como extensão do campus da saúde de Lagarto.

O Centro terá uma área total de 19.357,019 m². A obra está orçada em R$ 3.139.800,21. O terreno onde o novo centro será construído foi doado pelo Governo do Estado e os recursos para as obras são provenientes de emendas orçamentárias.

O campus do município foi instalado em março de 2011 e é específico para a área de saúde, com oito cursos: medicina, odontologia, enfermagem, farmácia, nutrição, fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional. Anualmente 410 vagas são disponibilizadas.


Interiorização


Mais ações em prol do processo de interiorização da Universidade Federal de Sergipe já ocorreram. Intervenções em Laranjeiras, Lagarto e em Nossa Senhora da Glória, para viabilizar o futuro campus do Sertão, marcam as ações do Estado em prol do ensino público superior.

Em Laranjeiras, o Governo do Estado, em parceria com o Ministério da Cultura, restaurou o Quarteirão dos Trapiches, onde funcionam os cursos da Arqueologia, Arquitetura e Urbanismo, Dança, Museologia e Teatro. A intervenção do conjunto arquitetônico foi realizada através do Programa Monumenta, do Iphan, por meio de um investimento de R$ 3.035.261,37.

No município de Glória, a instalação do campus do Sertão foi mais uma ação decisiva por conta da intervenção do governador Jackson Barreto. A unidade oferecerá cursos na área das ciências agrárias. A previsão de início de aulas é o segundo semestre de 2015.


Entrega de livro

Ainda na solenidade desta quarta, o reitor Angelo Antoniolli entregou ao governador Jackson Barreto o livro em homenagem aos 47 anos da Universidade Federal de Sergipe. A publicação traz histórias que marcaram os anos de funcionamento da instituição de ensino superior.


Presenças

Estiveram presentes no ato de assinatura de cessão dos ônibus o secretário de comunicação, Sales Neto; assessor especial do governo Carlos Cauê; o assessor José Carvalho de Menezes; o diretor-geral do campus de Lagarto da UFS, Mario Adriano; o professor José Lima Santana e a diretora de transportes da Seed. (Da assessoria)



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
18/06
09:15

Dr Gonzaga alerta sobre violência contra idosos

O número de casos de violência vem crescendo na mesma proporção do envelhecimento populacional

 
O vereador Dr. Gonzaga (PMDB) abordou  na tribuna da CMA a questão da violência contra os idosos, um tema que está em evidência esta semana em razão do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, instituído pela Organização Mundial de Saúde como o dia 15 de junho. 

“O objetivo da criação dessa data é sensibilizar a sociedade em prol do combate à violência contra os idosos e a disseminar o entendimento da violência como crime e violação aos direitos humanos”, explicou o parlamentar.

”O que todos nós, conhecedores dos males físicos e psicológicos dos idosos, queremos é apenas garantir que essas pessoas possam envelhecer de forma saudável, tranquila e com dignidade. Eu conheço muito de perto essa realidade, uma vez que sou médico geriatra, especialista em idosos”, disse.

Segundo o vereador, essa mudança de comportamento da sociedade é cada vez mais importante, na medida em que cresce a população idosa em todo o mundo, especialmente no Brasil. Segundo a Organização Mundial de Saúde, até o ano de 2025 o Brasil será o sexto país do mundo com maior número de pessoas idosas e até lá teremos mais idosos do que crianças no planeta. “Infelizmente, o número de casos de violência vem crescendo na mesma proporção do envelhecimento populacional”, lamentou Dr. Gonzaga. 

“Uma estatística vergonhosa que atinge os lares de todas as classes sociais. A pessoa idosa é vitima de varias formas de violência, desde negligência, agressão psicológica, abuso financeiro, agressão física e verbal, medida protetiva e até violência sexual”, comentou.

Em 2014, houve 27.178 denúncias de abusos contra as pessoas idosas. A negligência ainda é a principal forma de violência contra os idosos, que muitas vezes são abandonados dentro da própria casa, sem o cuidado adequado. A negligência caracteriza-se de diversas formas, tais como privação de medicamentos, descuido com a higiene e saúde, proteção contra o frio e o calor, atenção e carinho.
 
 Em seguida, está a violência psicológica, especialmente os casos de agressão verbal, também muito comum no tratamento com o idoso e que é tão grave quanto a agressão física. Às vezes até mais. “E o que é mais triste é que a maioria desses casos acontece no âmbito familiar e são praticados pelos próprios filhos, netos, companheiros, parentes próximos ou cuidador”, explicou o vereador.

Dr. Gonzaga disse que a violência muitas vezes leva o idoso à solidão e ao isolamento e, consequentemente, a desenvolver um quadro depressivo grave, um fenômeno que representa um grande problema de saúde pública no Brasil e no mundo. “Infelizmente, as pessoas não estão se preparando psicologicamente para compreender e assumir o envelhecimento. A sociedade não se conscientizou de que este é um problema de todos nós, inclusive do Estado”.

O vereador disse que é preciso pensar em políticas públicas específicas para atender essa população cada vez maior, assim como existem as políticas para crianças, tais como centros de referência, creches etc.



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
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